Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 4574

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

de 28/03/1990

Ementa

Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA (A) , e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 581, DE 30/6/2010

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 23/03/1990

Número: 4574

Publicado: 28/03/1990

Diário Oficial: 2008

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		Decreto n. 4574
		Sem registro.

D4574