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    Detalhes -  DECRETO n. 4566  
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de 28/03/1990

Ementa


Cria, nos Municípios de Costa Marques e São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°589, DE 19/7/2010.

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