Decreto n. 8592, de 30-12-1998
Download: D8592.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.118.942,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS
NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12583
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Decreto n. 8573, de 21-12-1998
Download: D8573.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLA, a remanejar todos os saldos disponíveis na Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
cód.
12564
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Decreto n. 8573, de 21-12-1998
Download: DEC8573.doc
Autoriza a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLA, a remanejar todos os saldos disponíveis na Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
cód.
12564
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Decreto n. 8571, de 18-12-1998
Download: DEC8571.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.284.931,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12562
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Decreto n. 8571, de 18-12-1998
Download: D8571.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.284.931,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12562
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Decreto n. 8570, de 16-12-1998
Download: D8570.pdf
Dispõe sobre o regime jurídico tributário dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12561
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Decreto n. 8570, de 16-12-1998
Download: DEC8570.doc
Dispõe sobre o regime jurídico tributário dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12561
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Decreto n. 8568, de 16-12-1998
Download: D8568.pdf
Dispõe sobre o modelo de Cédula de Identificado do Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12559
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Decreto n. 8561, de 27-11-1998
Download: DEC8561.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.145.644,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12552
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Decreto n. 8561, de 27-11-1998
Download: D8561.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.145.644,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12552
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Decreto n. 8559, de 27-12-1998
Download: D8559.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód.
12550
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Decreto n. 8555, de 25-12-1998
Download: DEC8555.doc
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Comissão de Processo Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998.
cód.
12546
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Decreto n. 8555, de 25-12-1998
Download: D8555.pdf
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Comissão de Processo Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998.
cód.
12546
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Decreto n. 8455, de 25-12-1998
Download: DEC8455.doc
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Comissão de Processo Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998.
cód.
12546
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Decreto n. 8552, de 20-11-1998
Download: D8552.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.660.945,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12543
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Decreto n. 8552, de 20-11-1998
Download: DEC8552.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.660.945,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12543
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Decreto n. 8549, de 17-11-1998
Download: D8549.pdf
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DER/RO, e revoga o Decreto n.º 8.063, de 03 de novembro de 1997.
cód.
12540
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Decreto n. 8549, de 17-11-1998
Download: DEC8549.doc
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DER/RO, e revoga o Decreto n.º 8.063, de 03 de novembro de 1997.
cód.
12540
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Decreto n. 8543, de 16-11-1998
Download: D8543.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998, que “Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nos Processos de aquisição de medicamentos n.º 1014/00127/98”.
cód.
12534
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Decreto n. 8543, de 16-11-1998
Download: DEC8543.doc
Dispõe sobre o Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998, que “Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nos Processos de aquisição de medicamentos n.º 1014/00127/98”.
cód.
12534
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Decreto n. 8541, de 16-11-1998
Download: D8541.pdf
Torna sem efeito os termos dos Decretos nºs 8226, de 02 de março de 1998, 8246, de 11 de março de 1998 e 8283, de 08 de abril de 1998
cód.
12532
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Decreto n. 8538, de 05-11-1998
Download: DEC8538.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.753.031,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12529
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Decreto n. 8535, de 30-10-1998
Download: D8535.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
12526
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Decreto n. 8535, de 30-10-1998
Download: DEC8535.doc
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
12526
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Decreto n. 8533, de 30-10-1998
Download: D8533.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8433, de 05 de agosto de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências”.
cód.
12524
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Decreto n. 8531, de 30-10-1998
Download: D8531.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Setorial Permanente de Licitação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12522
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Decreto n. 8527, de 30-10-1998
Download: D8527.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 7508, de 09 de julho de 1996, que nomeou membros do Conselho Diretor do programa Estadual de Desestatização – PED.
cód.
12518
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Decreto n. 8524, de 29-10-1998
Download: D8524.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.006.501,97 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12515
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Decreto n. 8518, de 15-10-1998
Download: D8518.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.990.357,44 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12509
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Decreto n. 8516, de 15-10-1998
Download: D8516.pdf
Institui o Curso de Formação de Professores Indígenas – Habilitação em Magistério Nível Médio, denominado PROJETO AÇAÍ, e dá outras providências.
cód.
12507
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Decreto n. 8512, de 14-10-1998
Download: D8512.pdf
Regulamenta a atribuição do prêmio de produtividade aos servidores de que trata a Lei Complementar n.º 206, de 03 de julho de 1998, e dá outras providências.
cód.
12503
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Decreto n. 8511, de 09-10-1998
Download: D8511.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.165.024,10 para reforço de dotações consigndas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12502
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Decreto n. 8510, de 09-10-1998
Download: D8510.pdf
Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód.
12501
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DECRETO N. 8505, de 09-10-1998
Download: D8505.pdf
Institui Comissão Especial para levantamento e estudo da viabilidade técnica do programa de Garantia de Renda Mínima Sócio - Educativa.
cód.
12496
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DECRETO N. 8503, de 07-10-1998
Download: D8503.pdf
Torna sem efeitos o Decreto n.º 8433, de 05 de agosto de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências.”
cód.
12494
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Decreto n. 8503, de 07-10-1998
Download: DEC8503.doc
Torna sem efeitos o Decreto n.º 8433, de 05 de agosto de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências.”
cód.
12494
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Decreto n. 8498, de 29-09-1998
Download: DEC8498.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.002.338,41, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12489
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DECRETO N. 8498, de 29-09-1998
Download: D8498.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.002.338,41, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12489
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DECRETO N. 8497, de 29-09-1998
Download: D4097.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.594.409,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12488
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Decreto n. 8497, de 29-09-1998
Download: DEC8497.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.594.409,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12488
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Decreto n. 8493, de 29-09-1998
Download: D8493.pdf
Aprova o Regulamento da Lei nº 727, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato ou convênio com Municípios, com empresa ou consórcio de empresas, com o objetivo de implementar sistema de parceria para execução de obras de infra-estrutura, aquisição de equipamentos e outros bens e implantação de centros tecnológicos no Estado.
cód.
12484
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Decreto n. 8493, de 29-09-1998
Download: DEC8493.doc
Aprova o Regulamento da Lei nº 727, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato ou convênio com Municípios, com empresa ou consórcio de empresas, com o objetivo de implementar sistema de parceria para execução de obras de infra-estrutura, aquisição de equipamentos e outros bens e implantação de centros tecnológicos no Estado.
cód.
12484
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Decreto n. 8488, de 23-09-1998
Download: D8488.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998, que constituiu a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód.
12479
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Decreto n. 8488, de 23-09-1998
Download: DEC8488.doc
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998, que constituiu a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód.
12479
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Decreto n. 8483, de 18-09-1998
Download: DEC8483.doc
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.690.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12474
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Decreto n. 8483, de 18-09-1998
Download: D8483.pdf
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.690.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12474
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Decreto n. 8482, de 19-09-1998
Download: D8482.pdf
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.888.827,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12473
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Decreto n. 8482, de 19-09-1998
Download: DEC8482.doc
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.888.827,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12473
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Decreto n. 8480, de 08-09-1998
Download: D8480.pdf
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.920.853,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12471
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Decreto n. 8480, de 08-09-1998
Download: DEC8480.doc
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.920.853,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12471
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Decreto n. 8478, de 08-09-1998
Download: D8478.pdf
Revoga o Decreto nº 4216, de 22 de junho de 1989, alterado pelos Decretos nºs 5220, de 13 de agosto de 1991 e 5348, de 30 de outubro de 1991.
cód.
12469
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Decreto n. 8457, de 27-08-1998
Download: D8457.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.555.600,00 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 782, DE 03 DE JULHO DE 1998.
cód.
12448
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Decreto n. 8456, de 27-08-1998
Download: D8456.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.903.580,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
12447
|
Decreto n. 8455, de 25-08-1998
Download: D8455.pdf
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nos Processos de aquisição de medicamentos nº 1014/0083/98 e de material penso nº 1014/0127/98.
cód.
12446
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Decreto n. 8444, de 21-08-1998
Download: D8444.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.433.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12435
|
Decreto n. 8443, de 21-08-1998
Download: D8443.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.758.905,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12434
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Decreto n. 8438, de 18-08-1998
Download: D8438.pdf
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 7842, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTOU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNRAFAZ.
cód.
12429
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Decreto n. 8433, de 05-08-1998
Download: D8433.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências.
cód.
12424
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Decreto n. 8425, de 05-08-1998
Download: D8425.pdf
Nomeia membros para compor Comissão com a finalidade de promover levantamento das informações e materiais oriundos do contrato celebrado entre TECNOSOLO/DHV Consultants e o Governo de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12416
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Decreto n. 8423, de 16-07-1998
Download: D8423.pdf
Regulamenta a Concessão de Diárias, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, e exclui o órgão das disposições contidas no Decreto n.º 6152, de 04 de novembro de 1993, e dá outras providências.
cód.
12414
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Decreto n. 8419, de 16-07-1998
Download: D8419.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Erradicação do Aedes aegypti em Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12410
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Decreto n. 8418, de 16-07-1998
Download: D8418.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.534.089,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12409
|
Decreto n. 8416, de 16-07-1998
Download: D8416.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 768, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
cód.
12407
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Lei n. 768, de 16-07-1998
Download: L768.doc
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 768, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
cód.
12407
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Decreto n. 8414, de 16-07-1998
Download: D8414.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód.
12405
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Decreto n. 8413, de 13-07-1998
Download: D8413.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.525.714,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12404
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Decreto n. 8410, de 13-07-1998
Download: D8410.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regimento do ICMS e dá outras providências.
cód.
12401
|
Decreto n. 8409, de 13-07-1998
Download: D8409.pdf
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos do Poder Executivo Estadual inclusive das Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
cód.
12400
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Decreto n. 8405, de 13-07-1998
Download: D8405.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de coordenar as ações do Projeto Fundo de Fortalecimento da Escola-FUNDESCOLA, e dá outras providências.
cód.
12396
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Decreto n. 8403, de 03-07-1998
Download: D8403.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de prestar assistência técnica na operacionalização do PROJETO REFORSUS, em conformidade com as regras dos Acordos de Empréstimo BIRD nº 4047-BR e BID nº 951 OC/BR, no âmbito do Componente I - Apoio à Melhoria da Capacidade e da Eficiência do SUS, e do Componente II - Promoção de Inovações na Administração do Setor Saúde, e dá outras providências.
cód.
12394
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Decreto n. 8402, de 03-07-1998
Download: D8402.pdf
Convalida os atos praticados pelo Chefe da Casa Civil para o fiel cumprimento da Lei nº 728, de 14 de junho de 1997, e dá outras providências.
cód.
12393
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Decreto n. 8397, de 03-07-1998
Download: D8397.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 8380, de 22 de junho de 1998, que "Dispõe sobre reversão de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.".
cód.
12388
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Decreto n. 8393, de 30-06-1998
Download: D8393.pdf
Dá autonomia Administrativa e Financeira à Coordenadoria de Programas Especiais da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód.
12384
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Decreto n. 8392, de 30-06-1998
Download: D8392.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.928.886,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12383
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Decreto n. 8390, de 30-06-1998
Download: D8390.pdf
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Prof. ALVANDAS MARIA DE SIQUEIRA”, localizada no Distrito de Buritis, Município de Ariquemes.
cód.
12381
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Decreto n. 8385, de 30-06-1998
Download: D8385.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”, incumbida de coordenar e avaliar todos os processos de aquisição de medicamentos, alimentação, requisições de compras e serviços, e terceirização de serviços geridos pelo Hospital
cód.
12376
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Decreto n. 8384, de 24-06-1998
Download: D8384.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.350.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12375
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Decreto n. 8377, de 22-06-1998
Download: D8377.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.835.680,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12368
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Decreto n. 8376, de 17-06-1998
Download: D8376.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Superintendência de Justiça de Defesa da Cidadania, com a incumbência de coordenar as atividades relativas aos convênios firmados entre a União e o Estado de Rondônia, com interveniência da SUJUDECI, e dá outras providências.
cód.
12367
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Decreto n. 8375, de 17-06-1998
Download: D8375.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$107.350.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12366
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Decreto n. 8373, de 08-06-1998
Download: D8373.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód.
12364
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Decreto n. 8372, de 08-06-1998
Download: D8372.pdf
Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód.
12363
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Decreto n. 8370, de 08-06-1998
Download: D8370.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.876.322,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12361
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Decreto n. 8357, de 04-06-1998
Download: D8357.pdf
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 138 kV – Ji-Paraná/Rolim de Moura, no trecho BR 364, Município de Cacoal, até a cidade de Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód.
12348
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Decreto n. 8352, de 04-06-1998
Download: D8352.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
12343
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Decreto n. 8350, de 04-06-1998
Download: D8350.pdf
Constitui Comissão Especial. no âmbito da Casa Civil, com a finalidade de promover os atos necessários para a implantação da Agência de Fomento Estadual, e dá outras providências.
cód.
12341
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Decreto n. 8347, de 01-06-1998
Download: D8347.pdf
Altera o inciso IV, do Art. 4º, do Decreto nº 7562, de 30 de Agosto de 1996, alterado pelos Decretos nº s 7687, de 31 de dezembro de 1996, 7823, de 12 de maio de 1997, 7929, de 28 de julho e 1997, 8081, de 09 de novembro de 1997 e 8327, de 05 de maio de 1998.
cód.
12338
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Decreto n. 8343, de 01-06-1998
Download: D8343.pdf
Define critérios para a execução e desenvolvimento das ações constantes do Decreto nº 8337, de 20 de maio de 1998, e dá outras providências.
cód.
12334
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Decreto n. 8341, de 29-05-1998
Download: D8341.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12332
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Decreto n. 8340, de 29-05-1998
Download: D8340.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.120.990,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12331
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Decreto n. 8338, de 22-05-1998
Download: D8338.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.460.377,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12329
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Decreto n. 8337, de 20-05-1998
Download: D8337.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar para operacionalizar, acompanhar e implementar as ações referentes ao Governo Itinerante, e dá outras providências.
cód.
12328
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Decreto n. 8336, de 20-05-1998
Download: D8336.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$54.712.068,70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12327
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Decreto n. 8334, de 18-05-1998
Download: D8334.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód.
12325
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Decreto n. 8331, de 15-08-1998
Download: D8331.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$498.487.683,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12322
|
Decreto n. 8330, de 13-05-1998
Download: D8330.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.024.395,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12321
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Decreto n. 8329, de 06-05-1998
Download: D8329.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.854.319,20 PARA REFFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12320
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Decreto n. 8327, de 05-05-1998
Download: D8327.pdf
Altera os incisos III e IV, do Art. 4º, do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, alterado pelos Decretos nºs 7687, de 31 de dezembro de 1996, 7823, de 12 de maio de 1997 e 8081, de 09 de novembro de 1997.
cód.
12318
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Decreto n. 8326, de 05-05-1998
Download: D8326.pdf
Regulamenta o ingresso de policiais militares no Quadro de Oficiais Músicos – QOE, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12317
|
Decreto n. 8325, de 05-05-1998
Download: D8325.pdf
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 60 Kv Subestação Porto Velho I até Subestação Areal, e dá outras providências.
cód.
12316
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Decreto n. 8324, de 05-05-1998
Download: D8324.pdf
Constitui Grupo Especial Multidisciplinar, no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia, para coordenar o Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM-RO, revoga o Decreto n. 8110, de 25 de novembro de 1997 e dá outras providências.
cód.
12315
|
Decreto n. 8323, de 05-05-1998
Download: D8323.pdf
Constitui Equipe Especial Multidisciplinar de trabalho, no âmbito da Casa Civil, para analisar e definir escolha de acionistas para a constituição da Companhia Rondoniense de Gás S/A – RONGÁS, e dá outras providências.
cód.
12314
|
Decreto n. 8322, de 05-05-1998
Download: D8322.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód.
12313
|
Decreto n. 8321, de 30-04-1998
Download: D8321.pdf
APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
33336
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Decreto n. 8319, de 28-04-1998
Download: D8319.pdf
Dispõe sobre a remoção de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda para a Coordenadoria da Receita Estadual, e dá outras providências.
cód.
12310
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Decreto n. 8313, de 28-04-1998
Download: D8313.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12304
|
Decreto n. 8312, de 27-04-1998
Download: D8312.pdf
Prorroga prazos para opção e enquadramento das empresas no Regime Simplificado de Tributação Relativo ao ICMS – “Rondônia Simples”, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8176/98.
cód.
12303
|
Decreto n. 8311, de 27-04-1998
Download: D8311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.100.398,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12302
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Decreto n. 8309, de 27-04-1998
Download: D8309.pdf
Altera dispositivo do Decreto n.º 7845, de 28 de maio de 1997, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com óleo diesel e gasolina automotiva, e dá outras providências.
cód.
12300
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Decreto n. 8299, de 20-04-1998
Download: D8299.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8276, de 31 de março de 1998, que instituiu Comissão Especial para promover o “Programa Habitação Solidária”.
cód.
12290
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Decreto n. 8288, de 08-04-1998
Download: D8288.pdf
Regulamenta a Concessão da Gratificação de Frente de Serviço, prevista nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar n.º 107, de 10 de janeiro de 1994.
cód.
12279
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Decreto n. 8283, de 08-04-1998
Download: D8283.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8246, de 11 de março de 1998, que “Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos e Lazer do Estado de Rondônia.”
cód.
12274
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Decreto n. 8281, de 08-04-1998
Download: D8281.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.401.345,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
12272
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Decreto n. 8267, de 30-03-1998
Download: D8267.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e revoga o Decreto nº 7816, de 02 de maio de 1997.
cód.
12258
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Decreto n. 8266, de 30-03-1998
Download: D8266.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, e revoga o Decreto nº 7808, de 25 de abril de 1997.
cód.
12257
|
Decreto n. 8265, de 19-03-1998
Download: D8265.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.314.437,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12256
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Decreto n. 8260, de 16-03-1998
Download: D8260.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.065.385,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12251
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Decreto n. 8254, de 16-03-1998
Download: D8254.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social, com a incumbência de prestar assessoria técnica e garantir a execução das ações político-administrativas da Assistência Social, de acordo com os convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS.
cód.
12245
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Decreto n. 8253, de 16-03-1998
Download: D8253.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social, incumbida de coordenar e assegurar as ações dos Projetos de Geração de Emprego e Renda e Educação Profissional no Estado, de acordo com os Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS.
cód.
12244
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Decreto n. 8252, de 13-03-1998
Download: D8252.pdf
Constitui Comissão Organizadora Interinstitucional para promover e acompanhar eventos comemorativos do “90º Aniversário da Imigração Japonesa no Brasil”.
cód.
12243
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Decreto n. 8251, de 13-03-1998
Download: D8251.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
cód.
12242
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Decreto n. 8250, de 12-03-1998
Download: D8250.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.589.371,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12241
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Decreto n. 8244, de 09-03-1998
Download: D8244.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAM ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.842.622,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12235
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Decreto n. 8234, de 03-03-1998
Download: D8234.pdf
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental "ILTON JOSÉ MARTINS", localizada no Distrito de Bela Vista do São Domingos, no Município de Costa Marques.
cód.
25117
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Decreto n. 8230, de 03-03-1998
Download: D8230.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.501.194,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
25114
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Decreto n. 8222, de 18-02-1998
Download: D8222.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.763.459,52 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
25105
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Decreto n. 8215, de 09-02-1998
Download: D8215.pdf
Dispõe sobre a contratação de Professores em caráter emergencial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód.
25079
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Decreto n. 8207, de 30-01-1998
Download: D8207.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.
cód.
12198
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Decreto n. 8206, de 04-02-1998
Download: D8206.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.023.450,00 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
cód.
12197
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Decreto n. 8204, de 30-01-1998
Download: D8204.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre isenções, redução de base de cálculo, suspensão e diferimento do ICMS.
cód.
12195
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Decreto n. 8199, de 30-01-1998
Download: D8199.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.512.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
cód.
25075
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Decreto n. 8198, de 30-01-1998
Download: D8198.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 17.495.722,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
25074
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Decreto n. 8191, de 21-01-1998
Download: D8191.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA COORDENAR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12182
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Decreto n. 8190, de 21-01-1998
Download: D8190.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA COORDENAR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12181
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Decreto n. 8187, de 16-01-1998
Download: D8187.pdf
Revoga dispositivo do Decreto 7718, de 04 de fevereiro de 1997 que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
cód.
12178
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Decreto n. 8182, de 05-01-1998
Download: D8182.pdf
Autoriza a viagem de CEL PM RE 00649-4 ROBERTO LUIZ DAS DORES e do CEL PM RE 00646-8 LINO LIMA DE AGUIAR, para freqüentarem os Cursos de INVH/IFR e Adaptação no 1º/11º GAV-MAer.
cód.
12173
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Decreto n. 8176, de 04-01-1998
Download: D8176.pdf
INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO AO ICMS APLICÁVEL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – “RONDÔNIA SIMPLES”.
cód.
25069
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