Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 20/07/1998
Ementa
Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Erradicação do Aedes aegypti em Rondônia, e dá outras providências.