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Decretos numerados de 2001




461 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 9839, de 18-02-2001
Download: D9839.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2002.
cód. 13830

Decreto n. 9806, de 31-12-2001
Download: D9806.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13797

Decreto n. 9804, de 31-12-2001
Download: D9804.pdf
Dispõe sobre a dispensa de exigência contida no Decreto nº 9076, de 28 de abril de 2000.
cód. 13795

Decreto n. 9803, de 31-12-2001
Download: D9803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.778.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13794

Decreto n. 9802, de 28-12-2001
Download: D9802.pdf
Regulamenta a Lei nº 937, de 13 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
cód. 13793

Decreto n. 9801, de 27-03-2001
Download: D9801.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo de Agente Penitenciário.
cód. 13792

Decreto n. 9800, de 27-02-2001
Download: D9800.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão bombeiro militar, e dá outras providências.
cód. 13791

Decreto n. 9799, de 26-12-2001
Download: D9799.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.581.434,38 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13790

Decreto n. 9798, de 26-12-2001
Download: D9798.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13789

Decreto n. 9798, de 26-12-2001
Download: D9798.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13789

Decreto n. 9797, de 26-12-2001
Download: D9797.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
cód. 13788

Decreto n. 9796, de 21-12-2001
Download: D9796.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
cód. 13787

Decreto n. 9796, de 21-12-2001
Download: D9796.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
cód. 13787

Decreto n. 9795, de 21-12-2001
Download: D9795.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13786

Decreto n. 9794, de 21-12-2001
Download: D9794.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13785

Decreto n. 9793, de 21-12-2001
Download: D9793.pdf
Cria o Comitê de Acompanhamento Técnico-Administrativo do Fundo Estadual de Saúde - CATAFES.
cód. 13784

Decreto n. 9792, de 20-12-2001
Download: D9792.pdf
Dispõe sobre transferência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada ex-Ofício.
cód. 13783

Decreto n. 9791, de 20-12-2001
Download: D9791.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8620, de 26 de janeiro de 1999, alterado pelos Decretos nºs 8829, de 31 de agosto de 1999, 8939, de 30 de dezembro de 1999 e 9008, de 28 de fevereiro de 2000.
cód. 13782

Decreto n. 9790, de 20-12-2001
Download: D9790.pdf
Prorroga contrato de Médicos Emergenciais.
cód. 13781

Decreto n. 9789, de 20-12-2001
Download: D9789.pdf
Altera a composição do Comitê Estadual de Parceiros da Educação.
cód. 13780

Decreto n. 9788, de 20-12-2001
Download: D9788.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.
cód. 13779

Decreto n. 9787, de 20-12-2001
Download: D9787.pdf
Disciplina a coleta de dados, a metodologia de cálculo do Valor Adicionado Fiscal e demais fatores de agregação para fins de apuração dos índices de participação dos municípios rondonienses no produto da arrecadação do ICMS.
cód. 13778

Decreto n. 9786, de 18-12-2001
Download: D9786.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13777

Decreto n. 9785, de 18-12-2001
Download: D9785.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 9729, de 28 de novembro de 2001.
cód. 13776

Decreto n. 9784, de 18-12-2001
Download: D9784.pdf
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/RO, no Município de Ji-Paraná.
cód. 13775

Decreto n. 9782, de 14-12-2001
Download: D9782.pdf
Dispõe sobre lotação inicial de Defensor Público.
cód. 13773

Decreto n. 9780, de 14-12-2001
Download: D9780.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13771

Decreto n. 9779, de 14-12-2001
Download: D9779.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13770

Decreto n. 9778, de 14-12-2001
Download: D9778.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13769

Decreto n. 9777, de 14-12-2001
Download: D9777.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13768

Decreto n. 9777, de 14-12-2001
Download: D9777.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13768

Decreto n. 9776, de 14-12-2001
Download: D9776.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13767

Decreto n. 9775, de 14-12-2001
Download: D9775.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13766

Decreto n. 9774, de 14-12-2001
Download: D9774.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13765

Decreto n. 9774, de 14-12-2001
Download: D9774.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13765

Decreto n. 9773, de 14-12-2001
Download: D9773.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13764

Decreto n. 9772, de 14-12-2001
Download: D9772.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13763

Decreto n. 9771, de 14-12-2001
Download: D9771.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13762

Decreto n. 9770, de 14-12-2001
Download: D9770.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13761

Decreto n. 9769, de 14-12-2001
Download: D9769.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13760

Decreto n. 9769, de 14-12-2001
Download: D9769.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13760

Decreto n. 9768, de 14-12-2001
Download: D9768.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13759

Decreto n. 9767, de 14-12-2001
Download: D9767.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13758

Decreto n. 9766, de 14-12-2001
Download: D9766.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13757

Decreto n. 9765, de 14-12-2001
Download: D9765.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13756

Decreto n. 9764, de 14-12-2001
Download: D9764.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13755

Decreto n. 9763, de 14-12-2001
Download: D9763.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13754

Decreto n. 9762, de 14-12-2001
Download: D9762.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13753

Decreto n. 9761, de 14-12-2001
Download: D9761.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13752

Decreto n. 9760, de 14-12-2001
Download: D9760.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13751

Decreto n. 9759, de 14-12-2001
Download: D9759.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13750

Decreto n. 9758, de 14-12-2001
Download: D9858.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13749

Decreto n. 9757, de 14-12-2001
Download: D9757.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13748

Decreto n. 9756, de 14-12-2001
Download: D9756.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13747

Decreto n. 9755, de 14-12-2001
Download: D9755.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13746

Decreto n. 9755, de 14-12-2001
Download: D9755.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13746

Decreto n. 9754, de 14-12-2001
Download: D9754.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13745

Decreto n. 9753, de 14-12-2001
Download: D9753.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13744

Decreto n. 9752, de 14-12-2001
Download: D9752.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13743

Decreto n. 9751, de 14-12-2001
Download: D9751.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13742

Decreto n. 9750, de 14-12-2001
Download: D9750.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13741

Decreto n. 9749, de 14-12-2001
Download: D9749.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13740

Decreto n. 9748, de 14-12-2001
Download: D9748.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público, de acordo com o artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
cód. 13739

Decreto n. 9747, de 14-12-2001
Download: D9747.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo efetivo de Defensor Público, na Categoria Inicial da Carreira.
cód. 13738

Decreto n. 9746, de 12-12-2001
Download: D9746.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13737

Decreto n. 9745, de 12-12-2001
Download: D9745.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13736

Decreto n. 9744, de 11-12-2001
Download: D9744.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13735

Decreto n. 9743, de 10-12-2001
Download: D9743.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9659, de 19 de setembro de 2001.
cód. 13734

Decreto n. 9742, de 10-12-2001
Download: D9742.pdf
Acrescenta os incisos IX e X ao artigo 21 do Decreto nº 9406, de 20 de março de 2001.
cód. 13733

Decreto n. 9741, de 06-12-2001
Download: D9741.pdf
Nomeia aprovados em concurso pública para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13732

Decreto n. 9740, de 06-12-2001
Download: D9740.pdf
Regulamenta a Assistência Jurídica prevista nos artigos 3º e 8º da Lei Complementar nº 229, de 31 de março de 2000.
cód. 13731

Decreto n. 9739, de 04-12-2001
Download: D9739.pdf
Altera carga horária de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13730

Decreto n. 9738, de 04-12-2001
Download: D9738.pdf
Estabelece desconto para pagamento antecipado, em conta única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2002.
cód. 13729

Decreto n. 9737, de 04-12-2001
Download: D9737.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13728

Decreto n. 9735, de 03-12-2001
Download: D9755.pdf
Aprova o Regulamento da Lei nº 982, de 6 de junho de 2001.
cód. 13726

Decreto n. 9734, de 03-12-2001
Download: D9734.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13725

Decreto n. 9733, de 03-12-2001
Download: D9733.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13724

Decreto n. 9732, de 30-11-2001
Download: D9732.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640.238,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13723

Decreto n. 9731, de 30-11-2001
Download: D9731.pdf
Aprova modificações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 4 de dezembro de 1992.
cód. 13722

Decreto n. 9730, de 30-11-2001
Download: D9730.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 102ª e 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 13721

Decreto n. 9729, de 28-11-2001
Download: D9729.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13720

Decreto n. 9728, de 23-11-2001
Download: D9728.pdf
Suspende a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
cód. 13719

Decreto n. 9727, de 22-11-2001
Download: D9727.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Costa Marques, e dá outras providências.
cód. 13718

Decreto n. 9726, de 21-11-2001
Download: D9726.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.480.842,32 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13717

Decreto n. 9725, de 21-11-2001
Download: D9725.pdf
Nomeia os membros da Comissão Estadual de Consolidação das Leis do Estado.
cód. 13716

Decreto n. 9724, de 20-11-2001
Download: D9724.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13715

Decreto n. 9723, de 16-11-2001
Download: D9723.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.534.608,73,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13714

Decreto n. 9722, de 13-11-2001
Download: D9722.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13713

Decreto n. 9721, de 09-11-2001
Download: D9721.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivo.
cód. 13712

Decreto n. 9720, de 09-11-2001
Download: D9720.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13711

Decreto n. 9719, de 09-11-2001
Download: D9719.pdf
Prorroga contrato de Médicos Emergenciais.
cód. 13710

Decreto n. 9718, de 09-11-2001
Download: D9718.pdf
Regulamenta a Lei nº 1008, de 30 de julho de 2001, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Passe Livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal”.
cód. 13709

Decreto n. 9717, de 09-11-2001
Download: D9717.pdf
Prorroga o vencimento do “diferencial de alíquota” previsto no § 3º, do artigo 3º, do Decreto nº 8945/99, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de setembro de 2001.
cód. 13708

Decreto n. 9716, de 07-11-2001
Download: D9716.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13707

Decreto n. 9715, de 07-11-2001
Download: D9715.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13706

Decreto n. 9714, de 07-11-2001
Download: D9714.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13705

Decreto n. 9713, de 07-11-2001
Download: D9712.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13704

Decreto n. 9712, de 07-11-2001
Download: D9712.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13703

Decreto n. 9711, de 07-11-2001
Download: D9711.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13702

Decreto n. 9710, de 07-11-2001
Download: D9710.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13701

Decreto n. 9709, de 06-11-2001
Download: D9709.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13700

Decreto n. 9708, de 05-11-2001
Download: D9708.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.057.921,39 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13699

Decreto n. 9707, de 31-10-2001
Download: D9707.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 103ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 13698

Decreto n. 9706, de 31-10-2001
Download: D9706.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade, e dá outras providências.
cód. 13697

Decreto n. 9705, de 31-10-2001
Download: D9705.pdf
Demite Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13696

Decreto n. 9704, de 31-10-2001
Download: D9704.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 03169-5 ALMIRO DE CARVALHO FILHO, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13695

Decreto n. 9703, de 31-10-2001
Download: D9703.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo 3º SGT PM RE 06088-0 FLORIANO GOMES TRINDADE, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13694

Decreto n. 9702, de 31-10-2001
Download: D9702.pdf
Demite o servidor TERTULIANO DE LIMA SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil.
cód. 13693

Decreto n. 9701, de 31-10-2001
Download: D9701.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13692

, de 30-10-2001
Download: D9699.pdf
Dispõe sobre denominação de Escola da Rede Pública Estadual, constante no inciso XXXII, do artigo 1º, do Decreto nº 9001, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 13690

Decreto n. 9699, de 30-10-2001
Download: D9699.pdf
Dispõe sobre denominação de Escola da Rede Pública Estadual, constante no inciso XXXII, do artigo 1º, do Decreto nº 9001, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 13690

Decreto n. 9698, de 30-10-2001
Download: D9698.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.
cód. 13689

Decreto n. 9697, de 30-10-2001
Download: D9697.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena MATINA KONDÃ, localizada no Município de Parecis.
cód. 13688

Decreto n. 9696, de 29-10-2001
Download: D9696.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13687

Decreto n. 9695, de 29-10-2001
Download: D9695.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13686

Decreto n. 9694, de 29-10-2001
Download: D9694.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto a aplicação da substituição tributária sobre lâmpadas, reator, starter, pilhas e baterias elétricas, e dá outras providências.
cód. 13685

Decreto n. 9693, de 26-10-2001
Download: D9693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.325.728,69 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13684

Decreto n. 9692, de 25-10-2001
Download: D9692.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2001.
cód. 13683

Decreto n. 9691, de 23-10-2001
Download: D9691.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ouro Preto do Oeste, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13682

Decreto n. 9690, de 23-10-2001
Download: D9690.pdf
Regulamenta a alienação de material, no âmbito da Administração Estadual Direta e Autárquica, e dá outras providências.
cód. 13681

Decreto n. 9689, de 23-10-2001
Download: D9689.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 4 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada em Rondominas, Distrito de Ouro Preto do Oeste, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13680

Decreto n. 9688, de 23-10-2001
Download: D9688.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.146.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13679

Decreto n. 9687, de 23-10-2001
Download: D9687.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13678

Decreto n. 9686, de 23-10-2001
Download: D9686.pdf
Altera o Decreto nº 9015, de 29 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 13677

Decreto n. 9685, de 23-10-2001
Download: D9685.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13676

Decreto n. 9684, de 19-10-2001
Download: D9684.pdf
Demite o servidor CÉLIO SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Necropsia.
cód. 13675

Decreto n. 9683, de 19-10-2001
Download: D9683.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.564.531,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13674

Decreto n. 9682, de 09-10-2001
Download: D9682.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.140.510,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13673

Decreto n. 9681, de 08-10-2001
Download: D9681.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.476.257,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13672

Decreto n. 9680, de 04-10-2001
Download: D9680.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
cód. 13671

Decreto n. 9679, de 03-10-2001
Download: D9679.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13670

Decreto n. 9678, de 03-10-2001
Download: D9678.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13669

Decreto n. 9677, de 03-10-2001
Download: D9677.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 13.863.850,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13668

Decreto n. 9676, de 01-09-2001
Download: D9676.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13667

Decreto n. 9675, de 01-09-2001
Download: D9675.pdf
Exclui o nome da candidata SANDRA CRISTINA ARCA, do Anexo único ao Decreto nº 9604, de 19 de julho de 2001
cód. 13666

Decreto n. 9674, de 27-09-2001
Download: D9674.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 13665

Decreto n. 9673, de 26-09-2001
Download: D9673.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Candeias do jamari, incluída no Decreto nº 9154, de 21 de julho de 2000.
cód. 13664

Decreto n. 9672, de 26-09-2001
Download: D9672.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Corumbiara, incluída no Decreto nº 9004, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 13663

Decreto n. 9671, de 26-09-2001
Download: D9671.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Machadinho D’Oeste e Vale do Anari.
cód. 13662

Decreto n. 9670, de 25-09-2001
Download: D9670.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13661

Decreto n. 9669, de 24-09-2001
Download: D9669.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13660

Decreto n. 9668, de 24-09-2001
Download: D9668.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde, estabelece suas competências e revoga Decreto nº 9038 de 29 de março de 2000.
cód. 13659

Decreto n. 9667, de 24-09-2001
Download: D9667.pdf
Regulamenta a Lei nº 937, de 13 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
cód. 13658

Decreto n. 9666, de 24-09-2001
Download: D9666.pdf
Regulamenta a Lei nº 995, de 30 de julho de 2001, e dá outras providências.
cód. 13657

Decreto n. 9665, de 21-09-2001
Download: D9665.pdf
Constitui Comissão Estadual de Precatórios Requisitórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, com a finalidade de, em caráter temporário, proceder auditagem em todos os precatórios expedidos desde 1989 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, investigando sua regularidade formal e material, mediante elaboração de novos cálculos e cotejo dos procedimentos administrativos com os processos judiciais, a fim de dar cumprimento ao art. 1000 da Constituição Federal e 78 do ADCT, com a nova redação introduzida pela Emenda Constitucional nº 30/2000.
cód. 13656

Decreto n. 9664, de 21-09-2001
Download: D9664.pdf
Nomeia servidores para comporem a Comissão Estadual de Precatórios Requisitórios.
cód. 13655

Decreto n. 9663, de 20-09-2001
Download: D9663.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Colorado do Oeste, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13654

Decreto n. 9662, de 20-09-2001
Download: D9662.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Saúde Mental, Etapa da III Conferência Nacional de Saúde Mental” e dá outras providências.
cód. 13653

Decreto n. 9661, de 20-09-2001
Download: D9661.pdf
Institui Equipe Coordenadora do Projeto Recomeço - Programa Supletivo de Qualidade - e dá outras providências.
cód. 13652

Decreto n. 9660, de 19-09-2001
Download: D9660.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia Civil e dá outras providências.
cód. 13651

Decreto n. 9659, de 19-09-2001
Download: D9659.pdf
Cria comissão estadual para elaborar a consolidação das leis estaduais e atribui suas competências.
cód. 13650

Decreto n. 9658, de 19-09-2001
Download: D9658.pdf
Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, e dá outras providências.
cód. 13649

Decreto n. 9657, de 18-09-2001
Download: D9657.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13648

Decreto n. 9657, de 18-09-2001
Download: D9657.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13648

Decreto n. 9656, de 18-09-2001
Download: D9656.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13647

Decreto n. 9655, de 18-09-2001
Download: D9655.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13646

Decreto n. 9654, de 17-09-2001
Download: D9654.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.277.900,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13645

Decreto n. 9653, de 13-09-2001
Download: D9653.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 13644

Decreto n. 9652, de 12-09-2001
Download: D9652.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13643

Decreto n. 9651, de 11-09-2001
Download: D9651.pdf
Institui Comissão Extrativista, e dá outras providências.
cód. 13642

Decreto n. 9650, de 11-09-2001
Download: D9650.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13641

Decreto n. 9649, de 11-09-2001
Download: D9649.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13640

Decreto n. 9648, de 10-09-2001
Download: D9648.pdf
Prorroga contrato de Professor.
cód. 13639

Decreto n. 9647, de 10-09-2001
Download: D9647.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13638

Decreto n. 9647, de 10-09-2001
Download: D9647.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13638

Decreto n. 9646, de 10-09-2001
Download: D9646.pdf
Nega provimento do recurso impetrado pelo PM RE 04869-8 PEDRO RIVELINO ALMEIDA DA COSTA, mantendo a sentença demissória, e dá outras providências.
cód. 13637

Decreto n. 9645, de 29-08-2001
Download: D9645.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13636

Decreto n. 9644, de 29-08-2001
Download: D9644.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13635

Decreto n. 9643, de 29-08-2001
Download: D9643.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13634

Decreto n. 9642, de 29-08-2001
Download: D9642.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13633

Decreto n. 9641, de 29-08-2001
Download: D9641.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13632

Decreto n. 9640, de 28-08-2001
Download: D9640.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13631

Decreto n. 9639, de 28-08-2001
Download: D9639.pdf
Convoca a “I Conferência Estadual de Vigilância Sanitária” e dá outras providências.
cód. 13630

Decreto n. 9638, de 27-08-2001
Download: D9638.pdf
Dispõe sobre o Perfil Profissiográfico de Oficial e Praça, para ingresso nos Quadros da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13629

Decreto n. 9637, de 27-08-2001
Download: D9637.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13628

Decreto n. 9636, de 27-08-2001
Download: D9636.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13627

Decreto n. 9635, de 27-08-2001
Download: D9635.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13626

Decreto n. 9634, de 27-08-2001
Download: D9634.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13625

Decreto n. 9633, de 27-08-2001
Download: D9633.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
cód. 13624

Decreto n. 9632, de 27-08-2001
Download: D9632.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, quanto ao prazo de pagamento das prestações de serviço de transporte de cargas.
cód. 13623

Decreto n. 9631, de 27-08-2001
Download: D9631.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 102ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 13622

Decreto n. 9630, de 27-08-2001
Download: D9630.pdf
Prorroga o vencimento do “diferencial de alíquota” previsto no § 3°, do artigo 3º, do Decreto n° 8945/99, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2001.
cód. 13621

Decreto n. 9629, de 24-08-2001
Download: D9629.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13620

Decreto n. 9628, de 24-08-2001
Download: D9628.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13619

Decreto n. 9627, de 23-08-2001
Download: D9627.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13618

Decreto n. 9626, de 23-08-2001
Download: D9626.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13617

Decreto n. 9625, de 23-08-2001
Download: D9625.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13616

Decreto n. 9624, de 23-08-2001
Download: D9624.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13615

Decreto n. 9623, de 20-08-2001
Download: D9623.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 13614

Decreto n. 9622, de 20-08-2001
Download: D9622.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 13613

Decreto n. 9621, de 17-08-2001
Download: D9621.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13612

Decreto n. 9620, de 15-08-2001
Download: D9620.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9345, de 29 de dezembro de 2000.
cód. 13611

Decreto n. 9619, de 15-08-2001
Download: D9619.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9345, de 29 de dezembro de 2000.
cód. 13610

Decreto n. 9618, de 08-08-2001
Download: D9618.pdf
Promove Oficial na Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13609

Decreto n. 9617, de 03-08-2001
Download: D9617.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13608

Decreto n. 9616, de 01-08-2001
Download: D9616.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.737.400,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13607

Decreto n. 9615, de 30-07-2001
Download: D9615.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13606

Decreto n. 9614, de 30-07-2001
Download: D9614.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário ao Decreto nº 9518, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
cód. 13605

Decreto n. 9613, de 30-07-2001
Download: D9613.pdf
Dispõe sobre inclusão de beneficiário ao Decreto nº 9518, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
cód. 13604

Decreto n. 9612, de 30-07-2001
Download: D9612.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, dá outras providências.
cód. 13603

Decreto n. 9611, de 30-07-2001
Download: D9611.pdf
Dispõe sobre alteração de representação.
cód. 13602

Decreto n. 9610, de 24-07-2001
Download: D9610.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidor, e dá outras providências.
cód. 13601

Decreto n. 9609, de 23-07-2001
Download: D9609.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13600

Decreto n. 9608, de 23-07-2001
Download: D9608.pdf
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13599

Decreto n. 9607, de 23-07-2001
Download: D9607.pdf
Agrega Oficial da Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13598

Decreto n. 9606, de 23-07-2001
Download: D9606.pdf
Convalida atos de Oficial da policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13597

Decreto n. 9604, de 19-07-2001
Download: D9604.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13595

Decreto n. 9603, de 19-07-2001
Download: D9603.pdf
Exclui nomes da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9502, de 29 de maio de 2001.
cód. 13594

Decreto n. 9602, de 19-07-2001
Download: D9602.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13593

Decreto n. 9601, de 19-07-2001
Download: D9601.pdf
Dispõe sobre reversão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13592

Decreto n. 9600, de 19-07-2001
Download: D9600.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13591

Decreto n. 9599, de 18-07-2001
Download: D9599.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, para emissão de documentos fiscais e/ou escrituração de livros fiscais, previsto no Decreto nº 9414, de 20 de março de 2001.
cód. 13590

Decreto n. 9598, de 18-07-2001
Download: D9598.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 101ª reunião ordinária e da 48ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 13589

Decreto n. 9597, de 17-07-2001
Download: D9597.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.773.709,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13588

Decreto n. 9596, de 10-07-2001
Download: D9596.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que instituiu o regime simplificado de tributação relativo ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte – “RONDÔNIA SIMPLES”.
cód. 13587

Decreto n. 9595, de 09-07-2001
Download: D9595.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão bombeiro-militar, e dá outras providências.
cód. 13586

Decreto n. 9594, de 07-07-2001
Download: D9594.pdf
Observa luto oficial em virtude do falecimento do ex-Prefeito Municipal de Porto Velho FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO COIMBRA ERSE.
cód. 13585

Decreto n. 9593, de 05-07-2001
Download: D9593.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.154.911,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13584

Decreto n. 9592, de 05-07-2001
Download: D9592.pdf
Transfere ex-ofício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13583

Decreto n. 9591, de 04-07-2001
Download: D9591.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Jaru, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13582

Decreto n. 9590, de 04-07-2001
Download: D9590.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Guajará-Mirim, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13581

Decreto n. 9589, de 04-07-2001
Download: D9589.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ji-Paraná, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13580

Decreto n. 9588, de 04-07-2001
Download: D9588.pdf
Autoriza a concessão de adicional pela prestação de serviços extraordinários a servidores do Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 13579

Decreto n. 9587, de 04-07-2001
Download: D9587.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidores e dá outras providências.
cód. 13578

Decreto n. 9586, de 04-07-2001
Download: D9586.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora e dá outras providências.
cód. 13577

Decreto n. 9585, de 04-07-2001
Download: D9585.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidores e dá outras providências.
cód. 13576

Decreto n. 9584, de 04-07-2001
Download: D9584.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13575

Decreto n. 9583, de 04-07-2001
Download: D9583.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13574

Decreto n. 9582, de 04-07-2001
Download: D9582.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2001.
cód. 13573

Decreto n. 9581, de 04-07-2001
Download: D9581.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 13572

Decreto n. 9580, de 04-07-2001
Download: D9580.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13571

Decreto n. 9579, de 04-07-2001
Download: D9579.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13570

Decreto n. 9578, de 04-07-2001
Download: D9578.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13569

Decreto n. 9577, de 04-07-2001
Download: D9577.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13568

Decreto n. 9576, de 04-07-2001
Download: D9576.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13567

Decreto n. 9575, de 04-07-2001
Download: D9575.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13566

Decreto n. 9574, de 04-07-2001
Download: D9574.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13565

Decreto n. 9573, de 03-07-2001
Download: D9573.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13564

Decreto n. 9572, de 03-07-2001
Download: D9572.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 13563

Decreto n. 9571, de 03-07-2001
Download: D9571.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS-RO.
cód. 13562

Decreto n. 9570, de 02-07-2001
Download: D9570.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
cód. 13561

Decreto n. 9569, de 27-06-2001
Download: D9569.pdf
Prorroga contratos dos docentes índios.
cód. 13560

Decreto n. 9568, de 27-06-2001
Download: D9568.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13559

Decreto n. 9567, de 27-06-2001
Download: D9567.pdf
Exclui nomes da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9532, de 5 de junho de 2001.
cód. 13558

Decreto n. 9566, de 27-06-2001
Download: D9566.pdf
Nomeia aprovados em concurso público, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13557

Decreto n. 9565, de 25-06-2001
Download: D9565.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13556

Decreto n. 9564, de 25-06-2001
Download: D9564.pdf
Aprova o Regulamento das Inspeções e das Juntas de Inspeção de Saúde, da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13555

Decreto n. 9563, de 25-06-2001
Download: D9563.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13554

Decreto n. 9562, de 25-06-2001
Download: D9562.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 9496, de 28 de maio de 2001, e dá outras providências.
cód. 13553

Decreto n. 9561, de 22-06-2001
Download: D9561.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 9142, de 19 de julho de 2000, que regulamentou a Lei nº 891, de 25 de abril de 2000, e dá outras providências.
cód. 13552

Decreto n. 9560, de 22-06-2001
Download: D9560.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Cacoal, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13551

Decreto n. 9559, de 21-06-2001
Download: D9559.pdf
Nomeia aprovados em concurso público, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13550

Decreto n. 9558, de 18-06-2001
Download: D9558.pdf
Cria Comissão Especial com a finalidade de proceder ao levantamento do estoque da dívida ativa, do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dos processos em fase de julgamento em primeira e segunda instâncias, no âmbito da Secretaria Estadual de Finanças.
cód. 13549

Decreto n. 9557, de 18-06-2001
Download: D9557.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13548

Decreto n. 9556, de 15-06-2001
Download: D9556.pdf
Aproveita Servidores em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13547

Decreto n. 9555, de 15-06-2001
Download: D9555.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 13546

Decreto n. 9554, de 15-06-2001
Download: D9554.pdf
Nomeia no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR oa membros do Grupo Técnico Operacional - GTO de Costa Marques, criado através do Decreto nº 9085, de 10 de maio de 2000.
cód. 13545

Decreto n. 9553, de 15-06-2001
Download: D9553.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9086, de 15 de maio de 2000, que nomeou membros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR.
cód. 13544

Decreto n. 9552, de 13-06-2001
Download: D9552.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial - FUNRESPOL e dá outras providências.
cód. 13543

Decreto n. 9551, de 13-06-2001
Download: D9551.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.394.602,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
cód. 13542

Decreto n. 9550, de 13-06-2001
Download: D9550.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
cód. 13541

Decreto n. 9549, de 07-06-2001
Download: D9549.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13540

Decreto n. 9548, de 07-06-2001
Download: D9548.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato.
cód. 13539

Decreto n. 9547, de 07-06-2001
Download: D9547.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13538

Decreto n. 9545, de 05-06-2001
Download: D9545.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13536

Decreto n. 9544, de 05-06-2001
Download: D9544.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13535

Decreto n. 9543, de 05-06-2001
Download: D9543.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13534

Decreto n. 9542, de 05-06-2001
Download: D9542.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13533

Decreto n. 9541, de 05-06-2001
Download: D9541.pdf
Nomeia para ocupar cargo efetivo, aprovados em concurso público.
cód. 13532

Decreto n. 9540, de 05-06-2001
Download: D9540.pdf
Nomeia para ocupar cargo efetivo, aprovados em concurso público.
cód. 13531

Decreto n. 9539, de 05-06-2001
Download: D9539.pdf
Exclui nomes da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9449, de 26 de abril de 2001.
cód. 13530

Decreto n. 9538, de 05-06-2001
Download: D9538.pdf
Exclui nomes da redação contida no Anexo único, do Decreto nº 9502, de 29 de maio de 2001.
cód. 13529

Decreto n. 9537, de 05-06-2001
Download: D9537.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13528

Decreto n. 9536, de 05-06-2001
Download: D9536.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências
cód. 13527

Decreto n. 9535, de 05-06-2001
Download: D9535.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências
cód. 13526

Decreto n. 9534, de 05-06-2001
Download: D9534.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências
cód. 13525

Decreto n. 9533, de 05-06-2001
Download: D9533.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências
cód. 13524

Decreto n. 9532, de 05-06-2001
Download: D9532.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13523

Decreto n. 9531, de 05-06-2001
Download: D9531.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos
cód. 13522

Decreto n. 9530, de 05-06-2001
Download: D9530.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13521

Decreto n. 9529, de 05-06-2001
Download: D9529.pdf
Dispõe sobre a convocação da “III Conferência Estadual de Assistência Social de Rondônia”, e dá outras providências.
cód. 13520

Decreto n. 9528, de 05-06-2001
Download: D9528.pdf
Demite, nos termos do art. 170, incisos I,IV, X e XI da Lei Complementar nº 68/82, de 9 de dezembro de 1992, o servidor AFTE JOSÉ SÉRGIO CAMPOS.
cód. 13519

Decreto n. 9527, de 05-06-2001
Download: D9527.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13518

Decreto n. 9526, de 05-06-2001
Download: D9526.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13517

Decreto n. 9525, de 05-06-2001
Download: D9525.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13516

Decreto n. 9524, de 05-06-2001
Download: D9524.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13515

Decreto n. 9523, de 05-06-2001
Download: D9523.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13514

Decreto n. 9522, de 05-06-2001
Download: D9522.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13513

Decreto n. 9521, de 05-06-2001
Download: D9521.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13512

Decreto n. 9520, de 05-06-2001
Download: D9520.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13511

Decreto n. 9519, de 05-06-2001
Download: D9519.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13510

Decreto n. 9518, de 05-06-2001
Download: D9518.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13509

Decreto n. 9517, de 05-06-2001
Download: D9517.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13508

Decreto n. 9516, de 05-06-2001
Download: D9516.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13507

Decreto n. 9515, de 30-05-2001
Download: D9515.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas no Município de Ouro Preto do Oeste, incluídas no Decreto nº 9150, de 21 de julho de 2000.
cód. 13506

Decreto n. 9514, de 30-05-2001
Download: D9514.pdf
Distribui por municípios e disciplinas, cargo de Professor para o Ensino Fundamental e Médio.
cód. 13505

Decreto n. 9513, de 30-05-2001
Download: D9513.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13504

Decreto n. 9512, de 30-05-2001
Download: D9512.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13503

Decreto n. 9511, de 30-05-2001
Download: D9511.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13502

Decreto n. 9510, de 30-05-2001
Download: D9510.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13501

Decreto n. 9509, de 30-05-2001
Download: D9509.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.013.131,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 13500

Decreto n. 9508, de 30-05-2001
Download: D9508.pdf
Promove Oficial do QOABM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13499

Decreto n. 9507, de 30-05-2001
Download: D9507.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13498

Decreto n. 9506, de 30-05-2001
Download: D9506.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13497

Decreto n. 9505, de 30-05-2001
Download: D9505.pdf
Revoga os Decretos nºs 9460 e 9461, de 30 de abril de 2001.
cód. 13496

Decreto n. 9504, de 29-05-2001
Download: D9504.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 04 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada de Tarilândia, distrito de Jaru, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13495

Decreto n. 9503, de 29-05-2001
Download: D9503.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que instituiu o regime simplificado de tributação relativo ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte - "RONDÔNIA SIMPLES".
cód. 13494

Decreto n. 9502, de 29-05-2001
Download: D9502.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos.
cód. 13493

Decreto n. 9501, de 29-05-2001
Download: D9501.pdf
Exclui nome de candidato do Decreto nº 9426, de 2 de abril de 2001.
cód. 13492

Decreto n. 9500, de 29-05-2001
Download: D9500.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho de servidora, e dá outras providências
cód. 13491

Decreto n. 9499, de 29-05-2001
Download: D9499.pdf
Dispõe sobre extinção de concessão da Pensão Policial Militar nº 003/93, e dá outras providências
cód. 13490

Decreto n. 9498, de 28-05-2001
Download: D9498.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13489

Decreto n. 9497, de 28-05-2001
Download: D9497.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13488

Decreto n. 9496, de 28-05-2001
Download: D9496.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13487

Decreto n. 9495, de 24-05-2001
Download: D9495.pdf
Institui a Gratificação de Representação no âmbito do Gabinete Militar, da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria.
cód. 13486

Decreto n. 9494, de 25-05-2001
Download: D9494.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.043.156,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13485

Decreto n. 9493, de 22-05-2001
Download: D9493.pdf
Nomeia para ocupar cargo efetivo, aprovados em concurso público.
cód. 13484

Decreto n. 9492, de 18-05-2001
Download: D9492.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que instituiu o regime simplificado de tributação relativo ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte - "RONDÔNIA SIMPLES".
cód. 13483

Decreto n. 9491, de 16-05-2001
Download: D9491.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13482

Decreto n. 9490, de 16-05-2001
Download: D9490.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13481

Decreto n. 9489, de 16-05-2001
Download: D9489.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13480

D9488, de 16-05-2001
Download: D9488.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências
cód. 13479

D9487, de 16-05-2001
Download: D9487.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13478

D9486, de 16-05-2001
Download: D9486.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13477

D9485, de 16-05-2001
Download: D9485.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13476

D9484, de 16-05-2001
Download: D9484.pdf
Cessa redução de jornada de Trabalho de servidor e dá outras providências.
cód. 13475

Decreto n. 9483, de 16-05-2001
Download: D9483.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13474

Decreto n. 9482, de 16-05-2001
Download: D9482.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13473

Decreto n. 9481, de 16-05-2001
Download: D9481.pdf
Exclui servidores na relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13472

Decreto n. 9480, de 16-05-2001
Download: D9480.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13471

Decreto n. 9479, de 16-05-2001
Download: D9479.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13470

Decreto n. 9478, de 16-05-2001
Download: D9478.pdf
Institui o Comitê Municipal de Alfabetização, no Município de Presidente Médice, estabelece suas competências, composição, nomeia seus membros, e dá outras providências.
cód. 13469

Decreto n. 9477, de 15-05-2001
Download: D9477.pdf
Nomeia aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13468

Decreto n. 9476, de 15-05-2001
Download: D9476.pdf
Prorroga prazo fixado no artigo 1º, do Decreto nº 9437, de 16 de abril de 2001.
cód. 13467

Decreto n. 9475, de 15-05-2001
Download: D9475.pdf
Acrescenta o inciso VII, ao art. 2º, do Decreto nº 7750, de 11 de março de 1997, que "Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros, e dá outras providências".
cód. 13466

Decreto n. 9474, de 15-05-2001
Download: D9474.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13465

Decreto n. 9473, de 15-05-2001
Download: D9473.pdf
Dispõe sobre a denúncia, por parte do Estado de Rondônia, do CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, firmado entre os Estados e o Distrito Federal, por meio de suas respectivas Secretarias da Fazenda ou Finanças, com os bancos comerciais estaduais.
cód. 13464

Decreto n. 9472, de 14-05-2001
Download: D9472.pdf
Promove Oficial do QOABM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13463

Decreto n. 9471, de 11-05-2001
Download: D9471.pdf
Promove Oficial "Post-Mortem" na Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13462

Decreto n. 9470, de 11-05-2001
Download: D9470.pdf
Torna sem efeito promoção de Praça e Promove Praça na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25124

Decreto n. 9469, de 09-05-2001
Download: D9469.pdf
Institui o Programa Estadual de Melhoria da Escola-PME, com repasse de recursos financeiros para a cobertura de despesas de capital e de custeio de ações do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, e dá outras providências.
cód. 13460

Decreto n. 9468, de 14-05-2001
Download: D9468.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências.
cód. 13459

Decreto n. 9467, de 09-05-2001
Download: D9467.pdf
Ajusta os valores constantes do Anexo único ao Decreto nº 9142, de 19 de julho de 2000, e dá outras providências.
cód. 13458

Decreto n. 9466, de 09-05-2001
Download: D9466.pdf
Dispõe sobre extinção de pensão policial militar, e dá outras providências.
cód. 13457

Decreto n. 9465, de 09-05-2001
Download: D9465.pdf
Revoga o Decreto nº 9168, de 9 de agosto de 2000.
cód. 13456

Decreto n. 9464, de 09-05-2001
Download: D9464.pdf
Outorga competência ao Secretário de Estado da Saúde
cód. 13455

Decreto n. 9463, de 07-05-2001
Download: D9463.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13454

Decreto n. 9462, de 07-05-2001
Download: D9462.pdf
Autoriza o ST BM RE 0020-6 ANTÔNIO GUILHERME NUNES, para frequentar o Curso de Habilitação de Oficial Administrativo/Especialista - CHOA Adm/Esp.
cód. 13453

Decreto n. 9461, de 30-04-2001
Download: D9461.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13452

Decreto n. 9460, de 30-04-2001
Download: D9460.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13451

Decreto n. 9458, de 30-04-2001
Download: D9458.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13450

Decreto n. 9458, de 27-04-2001
Download: D9458.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13449

Decreto n. 9457, de 27-04-2001
Download: D9457.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13448

Decreto n. 9456, de 27-04-2001
Download: D9456.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8954, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13447

Decreto n. 9455, de 27-04-2001
Download: D9455.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13446

Decreto n. 9454, de 27-04-2001
Download: D9454.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13445

Decreto n. 9453, de 27-04-2001
Download: D9453.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13444

Decreto n. 9452, de 27-04-2001
Download: D9452.pdf
Inclui nome de servidora no Anexo único, ao Decreto nº 8955, de 27 de janeiro de 2000.
cód. 13443

Decreto n. 9450, de 26-04-2001
Download: D9450.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13441

Decreto n. 9449, de 26-04-2001
Download: D9449.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13440

Decreto n. 9448, de 26-04-2001
Download: D9448.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 13439

Decreto n. 9447, de 26-04-2001
Download: D9447.pdf
Substitui representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Entorpecentes constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999, e revoga o Decreto nº 9260, de 9 de novembro de 2000.
cód. 13438

Decreto n. 9446, de 26-04-2001
Download: D9446.pdf
Dispõe sobre concessão de pensão bombeiro militar, e dá outras providências.
cód. 13437

Decreto n. 9445, de 24-03-2001
Download: D9445.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.329.045,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13436

Decreto n. 9444, de 23-07-2001
Download: D9444.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13435

Decreto n. 9443, de 23-04-2001
Download: D9443.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13434

Decreto n. 9442, de 19-04-2001
Download: D9442.pdf
Insere ao Decreto nº 8902, de 04 de novembro de 2000, a Unidade Interiorizada de Jaci-Parana, distrito de Porto Velho, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13433

Decreto n. 9441, de 19-04-2001
Download: D9441.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13432

Decreto n. 9440, de 19-04-2001
Download: D9440.pdf
Promove Oficiais na Policial Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13431

Decreto n. 9439, de 19-04-2001
Download: D9439.pdf
Dispõe sobre julgamento de recurso administrativo em Conselho de Disciplina.
cód. 13430

Decreto n. 9438, de 19-04-2001
Download: D9438.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNEDCA.
cód. 13429

Decreto n. 9437, de 16-04-2001
Download: D9437.pdf
Cria Comissão para apurar eventuais irregularidades no Processo nº 1001-046/CM-NAF, (despesas com contrato de manutenção de aeronaves).
cód. 13428

Decreto n. 9436, de 11-04-2001
Download: D9436.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 13427

Decreto n. 9435, de 06-04-2001
Download: D9435.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13426

Decreto n. 9434, de 06-04-2001
Download: D9434.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13425

Decreto n. 9433, de 06-04-2001
Download: D9433.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13424

Decreto n. 9432, de 06-04-2001
Download: D9432.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13423

Decreto n. 9431, de 04-03-2001
Download: D9431.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.484.129,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13422

Decreto n. 9430, de 03-04-2001
Download: D9430.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2001.
cód. 13421

Decreto n. 9429, de 30-03-2001
Download: D9429.pdf
Revoga as notas 10, 11 e 13 do item 68 da Tabela I do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 13420

Decreto n. 9428, de 02-04-2001
Download: D9428.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13419

Decreto n. 9427, de 02-04-2001
Download: D4427.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13418

Decreto n. 9426, de 02-04-2001
Download: D9426.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13417

Decreto n. 9425, de 30-03-2001
Download: D9425.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13416

Decreto n. 9424, de 30-03-2001
Download: D9424.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, autoriza a utilização de crédito presumido do ICMS, obtido por aquisição de Equipamento Emissor de Cupom fiscal – ECF, no pagamento de imposto apurado no levantamento de estoque dos produtos alcançados pelo instituto da substituição tributária e dá outras providências.
cód. 13415

Decreto n. 9423, de 30-04-2001
Download: D9423.pdf
Autoriza viagem de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para freqüentar Curso Avançado de Inteligência.
cód. 13414

Decreto n. 9422, de 30-04-2001
Download: D9422.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13413

Decreto n. 9421, de 30-04-2001
Download: D9421.pdf
Cria na estrutura da Polícia Civil a Delegacia de Policial Civil no Município de Buritis.
cód. 13412

Decreto n. 9420, de 30-04-2001
Download: D9420.pdf
Cria na estrutura da Polícia Civil a Delegacia de Policial Civil no Município de São Francisco do Guaporé.
cód. 13411

Decreto n. 9419, de 29-03-2001
Download: D9419.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.973,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13410

Decreto n. 9418, de 28-03-2001
Download: D9418.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13409

Decreto n. 9417, de 28-03-2001
Download: D9417.pdf
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor.
cód. 13408

Decreto n. 9416, de 28-03-2001
Download: D9416.pdf
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor.
cód. 13407

Decreto n. 9415, de 26-03-2001
Download: D9415.pdf
Homologa o Decreto nº 5556/GAB/PMJP/2001, do Prefeito Municipal de Ji-Paraná que decretou Situação de Emergência na cidade de Ji-Parana.
cód. 13406

Decreto n. 9414, de 20-03-2001
Download: D9414.pdf
Dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e/ou escrituração de livros fiscais.
cód. 13405

Decreto n. 9413, de 20-03-2001
Download: D9413.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.706.461,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13404

Decreto n. 9412, de 20-03-2001
Download: D9412.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13403

Decreto n. 9411, de 20-03-2001
Download: D9411.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 13402

Decreto n. 9410, de 20-03-2001
Download: D9410.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13401

Decreto n. 9409, de 20-03-2001
Download: D9409.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13400

Decreto n. 9408, de 20-03-2001
Download: D9408.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13399

Decreto n. 9407, de 19-03-2001
Download: D9407.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 13398

Decreto n. 9406, de 20-03-2001
Download: D9406.pdf
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 236, de 20 de dezembro de 2000.
cód. 13397

Decreto n. 9405, de 19-03-2001
Download: D9405.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13396

Decreto n. 9404, de 19-03-2001
Download: D9404.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13395

Decreto n. 9403, de 16-03-2001
Download: D9403.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13394

Decreto n. 9402, de 12-03-2001
Download: D9402.pdf
Torna sem efeito os Decretos nº 5795, de 29 de dezembro de 1992 e nº 9361, de 30 de janeiro de 2001.
cód. 13393

Decreto n. 9401, de 12-03-2001
Download: D9401.pdf
Torna sem efeito os Decretos nº 5794, de 29 de dezembro de 1992 e nº 9360, de 30 de janeiro de 2001.
cód. 13392

Decreto n. 9400, de 12-03-2001
Download: D9400.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13391

Decreto n. 9399, de 12-03-2001
Download: D9399.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a reserva remunerada.
cód. 13390

Decreto n. 9398, de 12-03-2001
Download: D9398.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a reserva remunerada.
cód. 13389

Decreto n. 9397, de 12-03-2001
Download: D9397.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13388

Decreto n. 9396, de 08-03-2001
Download: D9396.pdf
DECRETO Nº 9396, DE 08 DE MARÇO DE 2001. NUMERAÇÃO NÃO USADA.
cód. 26757

Decreto n. 9395, de 05-03-2001
Download: D9395.pdf
Decreta luto oficial.
cód. 13386

Decreto n. 9394, de 05-03-2001
Download: D9394.pdf
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 13385

Decreto n. 9393, de 02-03-2001
Download: D9393.pdf
Nomeia membro do Conselho Estadual de Educação.
cód. 13384

Decreto n. 9392, de 01-03-2001
Download: D9392.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.058.772,73 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13383

Decreto n. 9391, de 21-02-2001
Download: D9391.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13382

Decreto n. 9390, de 21-02-2001
Download: D9390.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13381

Decreto n. 9389, de 21-02-2001
Download: D9389.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitações, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13380

Decreto n. 9388, de 21-02-2001
Download: D9388.pdf
Cessa redução de jornada de trabalho dos servidores relacionados no Anexo único a este Decreto.
cód. 13379

Decreto n. 9387, de 20-02-2001
Download: D9387.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.458.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13378

Decreto n. 9386, de 19-02-2001
Download: D9386.pdf
Inclui nome de servidora no Anexo único, ao Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13377

Decreto n. 9385, de 16-02-2001
Download: D9385.pdf
Revoga o Decreto nº 9028, de 21 de março de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitações de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações”.
cód. 13376

Decreto n. 9384, de 16-02-2001
Download: D9384.pdf
Revoga o Decreto nº 9083, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações”, alterado pelo Decreto nº 9203, de 04 de setembro de 2000.
cód. 13375

Decreto n. 9383, de 16-02-2001
Download: D9383.pdf
Revoga o Decreto nº 9084, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL”.
cód. 13374

Decreto n. 9382, de 16-02-2001
Download: D9382.pdf
Dispõe sobre o Decreto 9187, de 22 de agosto de 2000.
cód. 13373

Decreto n. 9381, de 16-02-2001
Download: D9381.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO.
cód. 13372

Decreto n. 9380, de 16-02-2001
Download: D9380.pdf
Dispõe sobre concessão de Título de Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13371

Decreto n. 9379, de 16-02-2001
Download: D9379.pdf
Dispõe sobre concessão de Título de Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13370

Decreto n. 9378, de 16-02-2001
Download: D9378.pdf
Dispõe sobre concessão de Título de Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13369

Decreto n. 9377, de 16-02-2001
Download: D9377.pdf
Dispõe sobre concessão de Título de Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13368

Decreto n. 9376, de 16-02-2001
Download: D9376.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
cód. 13367

Decreto n. 9375, de 08-02-2001
Download: D9375.pdf
Dá nova denominação a Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, no Município de São Francisco do Guaporé.
cód. 13366

Decreto n. 9374, de 08-02-2001
Download: D9374.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9225, de 03 de outubro de 2000.
cód. 13365

Decreto n. 9373, de 08-02-2001
Download: D9373.pdf
Nomeia membro do Conselho Estadual de Educação.
cód. 25388

Decreto n. 9372, de 07-02-2001
Download: D9372.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13363

Decreto n. 9371, de 07-02-2001
Download: D9371.pdf
Demite Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13362

Decreto n. 9370, de 06-02-2001
Download: D9370.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 230 KV – Pimenta Bueno / Vilhena, e dá outras providências.
cód. 13361

Decreto n. 9369, de 12-03-2001
Download: D9369.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que especifica, necessária à construção da Subestação Vilhena 230/69/13.8 KV, e dá outras providências.
cód. 13360

Decreto n. 9368, de 12-03-2001
Download: D9368.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a reserva remunerada.
cód. 13359

Decreto n. 9367, de 06-02-2001
Download: D9367.pdf
Dispõe sobre retificação do Título de Pensão Policial Militar nº 014/96.
cód. 13358

Decreto n. 9366, de 06-02-2001
Download: D9366.pdf
Dispõe sobre os Decretos nºs 9345, de 29 de dezembro de 2000 e 9351, de 15 de janeiro de 2001.
cód. 13357

Decreto n. 9365, de 06-02-2001
Download: D9365.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS em função da 100ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 13356

Decreto n. 9364, de 31-01-2001
Download: D9364.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 942.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13355

Decreto n. 9363, de 31-01-2001
Download: D9363.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2001.
cód. 13354

Decreto n. 9362, de 30-01-2001
Download: D9362.pdf
Considera a viagem do CAP PM RE 06004-8 FRANCISCO DE ACLAILDO DE SOUZA, para freqüentar Curso Nacional de Polícia Comunitária.
cód. 13353

Decreto n. 9361, de 30-01-2001
Download: D9361.pdf
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 5795, de 29 de dezembro de 1992.
cód. 13352

Decreto n. 9360, de 30-01-2001
Download: D9360.pdf
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 5794, de 29 de dezembro de 1992.
cód. 13351

Decreto n. 9359, de 30-01-2001
Download: D9359.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13350

Decreto n. 9358, de 30-01-2001
Download: D9358.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13349

Decreto n. 9357, de 30-01-2001
Download: D9357.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13348

Decreto n. 9356, de 30-01-2001
Download: D9356.pdf
Inclui servidores na relação contida no Anexo I, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13347

Decreto n. 9355, de 19-01-2001
Download: D9355.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13346

Decreto n. 9354, de 15-01-2001
Download: D9354.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13345

Decreto n. 9353, de 15-01-2001
Download: D9353.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13344

Decreto n. 9352, de 15-01-2001
Download: D9352.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13343

Decreto n. 9351, de 15-01-2001
Download: D9351.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13342

Decreto n. 9350, de 15-01-2001
Download: D9350.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13341

Decreto n. 9349, de 15-01-2001
Download: D9349.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13340

Decreto n. 9348, de 03-01-2001
Download: D9348.pdf
Dispõe sobre doação de bem imóvel do Estado de Rondônia, situado na zona urbana de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 13339




    

 

 

 

 

 

 

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