Decretos numerados de 2025

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Decreto n. 29962, de 17-01-2025
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Prorroga cedência de Oficial da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.002208/2024-90.
cód. 41773

Decreto n. 29961, de 17-01-2025
Download: D29961.pdf
Prorroga cedências de Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.002208/2024-90.
cód. 41772

Decreto n. 29960, de 17-01-2025
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Prorroga cedências de Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.002208/2024-90.
cód. 41771

Decreto n. 29959, de 17-01-2025
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Prorroga cedências de Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.002208/2024-90.
cód. 41770

Decreto n. 29958, de 16-01-2025
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Nomeia candidata aprovada em concurso público da Controladoria-Geral do Estado - CGE. SEI Nº 0020.022830/2024-35.
cód. 41766

Decreto n. 29957, de 15-01-2025
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Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI Nº 0014.495315/2020-26.
cód. 41765

Decreto n. 29956, de 15-01-2025
Download: D29956.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI Nº 0014.510336/2020-89.
cód. 41764

Decreto n. 29955, de 15-01-2025
Download: D29955.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI Nº 0014.510336/2020-89.
cód. 41763

Decreto n. 29954, de 15-01-2025
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Proíbe a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos, fora dos tanques dos veículos em postos de combustíveis, e dá outras providências. SEI Nº 0037.000478/2025-89.
cód. 41762

Decreto n. 29953, de 14-01-2025
Download: D29953.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI Nº 0037.004842/2023-18.
cód. 41761

Decreto n. 29952, de 14-01-2025
Download: D29952.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI Nº 0036.494296/2019-29.
cód. 41760

Decreto n. 29951, de 14-01-2025
Download: D29951.pdf
Prorroga cedências de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI Nº 0037.005809/2020-62.
cód. 41759

Decreto n. 29950, de 14-01-2025
Download: D29950.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia. SEI Nº 0019.037597/2023-43.
cód. 41758

Decreto n. 29949, de 14-01-2025
Download: D29949.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia. SEI Nº 0019.037597/2023-43.
cód. 41757

Decreto n. 29948, de 10-01-2025
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Prorroga a convocação de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o serviço ativo em caráter transitório. SEI N° 0015.010052/2024-19.
cód. 41749

Decreto n. 29947, de 10-01-2025
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Prorroga a disponibilização de Oficial da Polícia Militar de Rondônia para o Governo Federal e dá outras providências. SEI N° 0037.475097/2018-21.
cód. 41748

Decreto n. 29946, de 10-01-2025
Download: D29946.pdf
Dispensa Praça da Polícia Militar de Rondônia da disponibilização ao Governo Federal e dá outras providências. SEI N° 0021.063050/2023-54.
cód. 41747

Decreto n. 29945, de 09-01-2025
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog e revoga o Decreto n° 28.720, de 22 de dezembro de 2023. SEI N° 0035.000051/2024-10.
cód. 41746

Decreto n. 29944, de 09-01-2025
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Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog e revoga dispositivos do Decreto n° 29.538, de 4 de outubro 2024. SEI N° 0035.006583/2024-61.
cód. 41745

Decreto n. 29943, de 07-01-2025
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Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado de Finanças - Sefin e homologa Termos de Desistências. SEI N° 0030.004877/2023-17.
cód. 41690

Decreto n. 29942, de 06-01-2025
Download: D29942.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0010.049626/2024-81.
cód. 41685

Decreto n. 29941, de 06-01-2025
Download: D29941.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0010.180213/2021-20.
cód. 41684

Decreto n. 29940, de 06-01-2025
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Altera dispositivos do Decreto n° 28.288, de 31 de julho de 2023. SEI N° 0026.007450/2024-11.
cód. 41683

Decreto n. 29939, de 02-01-2025
Download: D29939.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.009297/2023-56.
cód. 41675

Decreto n. 29938, de 02-01-2025
Download: D29938.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.004346/2024-45.
cód. 41674

Decreto n. 29937, de 02-01-2025
Download: D29937.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.005810/2024-11.
cód. 41673

Decreto n. 29936, de 02-01-2025
Download: D29936.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.073961/2022-30.
cód. 41672

Decreto n. 29935, de 02-01-2025
Download: D29935.pdf
Prorroga cedências de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.017392/2022-42.
cód. 41671

Decreto n. 29934, de 02-01-2025
Download: D29934.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.577, de 24 de novembro de 2020. SEI N° 0041.003299/2024-53.
cód. 41670

Decreto n. 29933, de 02-01-2025
Download: D29933.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.007403/2024-48.
cód. 41669

Decreto n. 29932, de 02-01-2025
Download: D29932.pdf
Nomeia candidato aprovado no IX Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado - PGE. SEI N° 0014.001994/2024-16.
cód. 41668