Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 30650  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - Condecon, para o exercício de 2025 a 2027, e revoga o Decreto n° 27.321, de 5 de julho de 2022. SEI N° 0041.001060/2025-20

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 10/09/2025


Número: 30650
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 30650
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal