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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 2000


Decretos numerados de 2000




390 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 9346, de 29-12-2000
Download: D9346.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13337

Decreto n. 9345, de 29-12-2000
Download: D9345.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13336

Decreto n. 9344, de 29-12-2000
Download: D9344.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.598.753,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13335

Decreto n. 9343, de 29-12-2000
Download: D9343.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13334

Decreto n. 9342, de 29-12-2000
Download: D9342.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13333

Decreto n. 9341, de 29-12-2000
Download: D9341.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13332

Decreto n. 9340, de 29-12-2000
Download: D9340.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13331

Decreto n. 9339, de 29-12-2000
Download: D9339.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13330

Decreto n. 9337, de 29-12-2000
Download: D9337.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13328

Decreto n. 9336, de 29-12-2000
Download: D9336.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13327

Decreto n. 9335, de 28-12-2000
Download: D9335.pdf
Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO.
cód. 13326

Decreto n. 9334, de 28-12-2000
Download: D9334.pdf
Exclui servidores dos Anexos dos Decretos nºs 8954 e 8955, de 17 de janeiro de 2000 e revoga o Decreto nº 9052, de 10 de abril de 2000.
cód. 13325

Decreto n. 9333, de 28-12-2000
Download: D9333.pdf
Fixa o coeficiente para atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – UPF/RO
cód. 13324

Decreto n. 9332, de 28-12-2000
Download: D9332.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
cód. 13323

Decreto n. 9331, de 28-12-2000
Download: D9331.pdf
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, para o exercício de 2000 a 2002, e dá outras providências.
cód. 13322

Decreto n. 9330, de 28-12-2000
Download: D9330.pdf
Altera os artigos 2º, 5º, 6º e 9º do Decreto nº 9246, de 27 de outubro de 2000, e dá outras providências.
cód. 13321

Decreto n. 9329, de 27-12-2000
Download: D9329.pdf
Promove Oficial do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13320

Decreto n. 9327, de 27-12-2000
Download: D9327.pdf
Promove Oficial do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13318

Decreto n. 9326, de 27-12-2000
Download: D9326.pdf
Promove Oficial do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13317

Decreto n. 9325, de 26-12-2000
Download: D9325.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 13316

Decreto n. 9324, de 22-12-2000
Download: D9324.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 13315

Decreto n. 9323, de 22-12-2000
Download: D9323.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13314

Decreto n. 9322, de 22-12-2000
Download: D9322.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13313

Decreto n. 9321, de 22-12-2000
Download: D9321.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13312

Decreto n. 9320, de 22-12-2000
Download: D9320.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13311

Decreto n. 9319, de 22-12-2000
Download: D9319.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13310

Decreto n. 9318, de 22-12-2000
Download: D9318.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13309

Decreto n. 9317, de 20-12-2000
Download: D9317.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.894.123,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13308

Decreto n. 9315, de 13-12-2000
Download: D9315.pdf
Altera a redação do artigo 8º, do Decreto nº 8860, de 21 de setembro de 1999.
cód. 13306

Decreto n. 9314, de 13-12-2000
Download: D9314.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.050.603,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13305

Decreto n. 9313, de 29-12-2000
Download: D9313.pdf
Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13304

Decreto n. 9312, de 08-12-2000
Download: D9312.pdf
Institui o Programa Estadual de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M, e dá outras providências.
cód. 13303

Decreto n. 9311, de 08-12-2000
Download: D9311.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13302

Decreto n. 9310, de 08-12-2000
Download: D9310.pdf
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 13301

Decreto n. 9309, de 08-12-2000
Download: D9309.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13300

Decreto n. 9308, de 08-12-2000
Download: D9308.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13299

Decreto n. 9307, de 07-12-2000
Download: D9307.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9155, de 21 de julho de 2000.
cód. 13298

Decreto n. 9306, de 07-12-2000
Download: D9306.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9165, de 02 de agosto de 2000.
cód. 13297

Decreto n. 9305, de 07-12-2000
Download: D9305.pdf
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9226, de 03 de outubro de 2000.
cód. 13296

Decreto n. 9304, de 06-12-2000
Download: D9304.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13295

Decreto n. 9303, de 06-12-2000
Download: D9303.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13294

Decreto n. 9302, de 06-12-2000
Download: D9302.pdf
Aproveita servidora em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13293

Decreto n. 9301, de 06-12-2000
Download: D9301.pdf
Aproveita servidores em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13292

Decreto n. 9300, de 05-12-2000
Download: D9300.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13291

Decreto n. 9299, de 05-12-2000
Download: D9299.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13290

Decreto n.9298, de 05-12-2000
Download: D9298.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13289

Decreto n. 9297, de 05-12-2000
Download: D9297.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13288

Decreto n. 9296, de 05-12-2000
Download: D9296.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13287

Decreto n. 9295, de 05-12-2000
Download: D9295.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13286

Decreto n. 9294, de 05-12-2000
Download: D9294.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 7915, de 15 de junho de 1997.
cód. 13285

Decreto n. 9293, de 05-12-2000
Download: D9293.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 138 KV, ligando a Subestação Abunã 230/138 KV, município de Porto Velho, à Subestação Guajará-Mirim 138 KV, município de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
cód. 13284

Decreto n. 9292, de 05-05-2000
Download: D9292.pdf
Dispõe sobre Concessão do Título de Pensão Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 13283

Decreto n. 9291, de 04-12-2000
Download: D9291.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
cód. 13282

Decreto n. 9290, de 04-12-2000
Download: D9290.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9220, de 26 de setembro de 2000.
cód. 13281

Decreto n. 9289, de 04-12-2000
Download: D9289.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 9220, de 26 de setembro de 2000.
cód. 13280

Decreto n. 9288, de 29-11-2000
Download: D9288.pdf
Revoga o Decreto nº 9093, de 15 de maio de 2000.
cód. 13279

Decreto n. 9287, de 29-11-2000
Download: D9287.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 230 KV Subestação Abunã, Estado de Rondônia a Subestação Rio Branco I, no Estado do Acre e dá outras providências.
cód. 13278

Decreto n. 9286, de 29-11-2000
Download: D9286.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13277

Decreto n. 9285, de 29-11-2000
Download: D9285.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13276

Decreto n. 9284, de 29-11-2000
Download: D9284.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13275

Decreto n. 9283, de 29-11-2000
Download: D9283.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13274

Decreto n. 9282, de 28-11-2000
Download: D9282.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13273

Decreto n. 9281, de 28-11-2000
Download: D9281.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13272

Decreto n. 9280, de 29-11-2000
Download: D9280.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13271

d9279, de 28-11-2000
Download: D9279.pdf
Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13270

Decreto n. 9278, de 27-11-2000
Download: D9278.pdf
Aproveita servidores em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13269

Decreto n. 9477, de 27-11-2000
Download: D9477.pdf
Torna sem efeito promoção de Oficial PM e promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13268

Decreto n. 9276, de 27-11-2000
Download: D9276.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13267

Decreto n. 9275, de 27-11-2000
Download: D9275.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13266

Decreto n. 9274, de 27-11-2000
Download: D9274.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13265

Decreto n. 9273, de 27-11-2000
Download: D9273.pdf
Torna sem efeito promoção de Oficial e promove oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13264

Decreto n. 9272, de 27-11-2000
Download: D9272.pdf
Torna sem efeito promoção de Oficial e promove oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13263

Decreto n. 9271, de 27-11-2000
Download: D9271.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.120.003,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13262

Decreto n. 9270, de 23-11-2000
Download: D9270.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.680.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13261

Decreto n. 9263, de 14-11-2000
Download: D9263.pdf
Convoca a IV Conferência Estadual de Saúde, Etapa da “XI Conferência Nacional de Saúde”, em Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 13254

Decreto n. 9260, de 09-11-2000
Download: D9260.pdf
Substitui representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 8 de março de 1999.
cód. 13251

Decreto n. 9259, de 07-11-2000
Download: D9259.pdf
Concede parcelamento excepcional para o caso que especifica e estabelece providências correlatas
cód. 13250

Decreto n. 9258, de 07-11-2000
Download: D9258.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em função da 98ª e 99ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e dá outras providências.
cód. 13249

Decreto n. 9257, de 07-11-2000
Download: D9257.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13248

Decreto n. 9256, de 07-11-2000
Download: D9256.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 13247

Decreto n. 9255, de 07-11-2000
Download: D9255.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13246

Decreto n. 9254, de 07-11-2000
Download: D9254.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
cód. 13245

Decreto n. 9253, de 07-11-2000
Download: D9253.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.691.430,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13244

Decreto n. 9252, de 06-11-2000
Download: D9252.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 13243

Decreto n. 9251, de 01-11-2000
Download: D9251.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 13242

Decreto n. 9250, de 01-11-2000
Download: D9250.pdf
Cria a Medalha Comemorativa dos 25 Anos de Criação da Polícia Militar do Estado de Rondônia e aprova o seu Regulamento.
cód. 13241

Decreto n. 9249, de 01-11-2000
Download: D9249.pdf
Institui o uso da platina nos Uniformes Básicos 3º A e 3º B, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para Oficial, Aspirante-a-Oficial e Subtenente PM.
cód. 13240

Decreto n. 9248, de 01-11-2000
Download: D9248.pdf
Institui o 2º Uniforme “C” Passeio ( 2º C Passeia) na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13239

Decreto n. 9246, de 27-10-2000
Download: D9246.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 13237

Decreto n. 9245, de 26-10-2000
Download: D9245.pdf
Autoriza WILLIAN JOSÉ CURI, para ordenar despesas do Programa PLANAFLORO.
cód. 13236

Decreto n. 9244, de 25-10-2000
Download: D9244.pdf
Revoga o Decreto nº 7685, de 31 de dezembro de 1996.
cód. 13235

Decreto n. 9243, de 25-10-2000
Download: D9243.pdf
Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, no âmbito da Administração Pública Estadual.
cód. 13234

Decreto n. 9242, de 25-10-2000
Download: D9242.pdf
Dispõe sobre o art. 15, do Decreto nº 8997, de 18 de fevereiro de 200.
cód. 13233

Decreto n. 9241, de 25-10-2000
Download: D9241.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.778.495,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13232

Decreto n. 9240, de 24-10-2000
Download: D9240.pdf
Prorroga o prazo previsto no artigo 5º, inciso II, do Decreto nº 9188, de 23 de agosto de 2000 (isenção de taxa estadual para inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia – CAD/ICMS-RO).
cód. 13231

Decreto n. 9239, de 23-10-2000
Download: D9239.pdf
Demite o servidor do Estado de Rondônia JOEL DE OLIVEIRA, a bem do serviço público.
cód. 13230

Decreto n. 9238, de 20-10-2000
Download: D9238.pdf
Suspende, nos termos do artigo 169, inciso II, da Lei Complementar nº 68/922, de 09 de dezembro de 1992, Procuradores do Estado.
cód. 13229

Decreto n. 9238, de 20-10-2000
Download: D9238.pdf
Suspende, nos termos do artigo 169, inciso II, da Lei Complementar nº 68/922, de 09 de dezembro de 1992, Procuradores do Estado.
cód. 13229

Decreto n. 9237, de 20-10-2000
Download: D9237.pdf
Cria a Revista jurídica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 13228

Decreto n. 9236, de 18-10-2000
Download: D9236.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13227

Decreto n. 9235, de 18-10-2000
Download: D9235.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 8940, de 30 de dezembro de 1999.
cód. 13226

Decreto n. 9234, de 18-10-2000
Download: D9234.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13225

Decreto n. 9233, de 16-10-2000
Download: D9233.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.572.311,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13224

Decreto n. 9232, de 13-10-2000
Download: D9232.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13223

Decreto n. 9231, de 10-10-2000
Download: D9231.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13222

Decreto n. 9230, de 06-10-2000
Download: D9230.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.961.397,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13221

Decreto n. 9229, de 06-10-2000
Download: D9229.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2.000.
cód. 13220

Decreto n. 9228, de 04-10-2000
Download: D9228.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9139, de 17 de julho de 2000.
cód. 13219

Decreto n. 9227, de 03-10-2000
Download: D9227.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, constantes do Decreto nº 9165, de 02 de agosto de 2000.
cód. 13218

Decreto n. 9226, de 03-10-2000
Download: D9226.pdf
Dá nova denominação a Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especifica.
cód. 13217

Decreto n. 9225, de 03-10-2000
Download: D9225.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
cód. 13216

Decreto n. 9224, de 03-10-2000
Download: D9224.pdf
Aprova modificação no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação – CEE/RO, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 04 de dezembro de 1992.
cód. 13215

Decreto n. 9223, de 27-09-2000
Download: D9223.pdf
Aprova o regulamento da Lei nº 887, de 21 de março de 2000, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 13214

Decreto n. 9222, de 27-09-2000
Download: D9222.pdf
Exclui servidor do Anexo I do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13213

Decreto n. 9221, de 27-09-2000
Download: D9221.pdf
Exclui servidores do Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13212

Decreto n. 9220, de 26-09-2000
Download: D9220.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
cód. 13211

Decreto n. 9219, de 25-09-2000
Download: D9219.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13210

Decreto n. 9218, de 25-09-2000
Download: D9218.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13209

Decreto n. 9216, de 21-09-2000
Download: D9216.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.742.985,36 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13207

Decreto n. 9215, de 20-09-2000
Download: D9215.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13206

Decreto n. 9214, de 20-09-2000
Download: D9214.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13205

Decreto n. 9213, de 20-09-2000
Download: D9213.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13204

Decreto n. 9212, de 20-09-2000
Download: D9212.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13203

Decreto n. 9211, de 20-09-2000
Download: D9211.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13202

Decreto n. 9210, de 19-09-2000
Download: D9210.pdf
Institui o Comitê Estadual de Alfabetização, estabelece suas competências, sua composição, nomeia seus membros e dá outras providências.
cód. 13201

Decreto n. 9209, de 15-09-2000
Download: D9209.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que específica, necessária à construção da Linha de Transmissão 230 KV – Porto Velho / Subestação de 230/138/13.8 KV Abunã e dá outras providências.
cód. 13200

Decreto n. 9208, de 13-09-2000
Download: D9208.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955 de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13199

Decreto n. 9207, de 13-09-2000
Download: D9207.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955 de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13198

Decreto n. 9206, de 13-09-2000
Download: D9206.pdf
Constitui Comissão Especial para propor medidas saneadoras relativas a convênios firmados entre o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência de Justiça e Defesa da Cidadania, e o Ministério da Justiça.
cód. 13197

Decreto n. 9205, de 06-09-2000
Download: D9205.pdf
Aprova as Normas Reguladoras do Curso Superior de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CSBM/2000.
cód. 13196

Decreto n. 9204, de 06-09-2000
Download: D9204.pdf
Cria o Curso Superior de Bombeiros Militar – CSBM, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13195

Decreto n. 9203, de 04-09-2000
Download: D9203.pdf
Substitui membro da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações, constituída pelo Decreto nº 9083, de 08 de maio de 2000.
cód. 13194

Decreto n. 9202, de 31-08-2000
Download: D9202.pdf
Promove Oficial do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13193

Decreto n. 9201, de 31-08-2000
Download: D9201.pdf
Promove Oficial do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13192

Decreto n. 9200, de 31-08-2000
Download: D9200.pdf
Promove Oficial do QOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13191

Decreto n. 9199, de 31-08-2000
Download: D9199.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto à instituição da substituição tributária de telhas, cumeeiras e caixas d’água e dá outras providências.
cód. 13190

Decreto n. 9198, de 25-08-2000
Download: D9198.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 8348, de 1º de junho de 1998, que tornou sem efeito promoções de policiais-militares.
cód. 13189

Decreto n. 9198, de 25-08-2000
Download: D9198.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 8348, de 1º de junho de 1998, que tornou sem efeito promoções de policiais-militares.
cód. 13189

Decreto n. 9197, de 25-08-2000
Download: D9197.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13188

Decreto n. 9196, de 25-08-2000
Download: D9196.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13187

Decreto n. 9195, de 25-08-2000
Download: D9195.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13186

Decreto n. 9194, de 25-08-2000
Download: D9194.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13185

Decreto n. 9193, de 25-08-2000
Download: D9193.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13184

Decreto n. 9192, de 25-08-2000
Download: D9192.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13183

Decreto n. 9191, de 25-08-2000
Download: D9191.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13182

Decreto n. 9190, de 25-08-2000
Download: D9190.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13181

Decreto n. 9189, de 23-08-2000
Download: D9189.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.056.069,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13180

, de 23-08-2000
Download: D9188.pdf
Dispõe sobre o cancelamento das multas aplicadas por falta de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia – CAD/ICMS-RO, autorizado pelo parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 914, de 19 de julho de 2000, e dá outras providências.
cód. 13179

Decreto n. 9187, de 22-08-2000
Download: D9187.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER.
cód. 13178

Decreto n. 9186, de 22-08-2000
Download: D9186.pdf
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Polícia da Polícia Civil do Estado de Rondônia – CSP/PCRO e dá outras providências.
cód. 13177

Decreto n. 9185, de 21-08-2000
Download: D9185.pdf
Promove Auxiliar de Necrópsia pelo critério de antigüidade.
cód. 13176

Decreto n. 9184, de 21-08-2000
Download: D9184.pdf
Promove Técnico de Laboratório pelo critério de antigüidade.
cód. 13175

Decreto n. 9183, de 21-08-2000
Download: D9183.pdf
Promove Escrivães de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13174

Decreto n. 9182, de 21-08-2000
Download: D9182.pdf
Promove Agentes de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13173

Decreto n. 9181, de 22-08-2000
Download: D9181.pdf
Promove Agentes de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13172

Decreto n. 9180, de 21-08-2000
Download: D9180.pdf
Promove Agente de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13171

Decreto n. 9179, de 21-08-2000
Download: D9179.pdf
Promove Delegados de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13170

Decreto n. 9178, de 21-08-2000
Download: D9178.pdf
Promove Delegados de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13169

Decreto n. 9177, de 21-08-2000
Download: D9177.pdf
Promove Delegado de Polícia pelo critério de merecimento.
cód. 13168

Decreto n. 9176, de 21-08-2000
Download: D9176.pdf
Promove Delegados de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13167

Decreto n. 9175, de 21-08-2000
Download: D9175.pdf
Promove Delegado de Polícia pelo critério de merecimento.
cód. 13166

Decreto n. 9174, de 21-08-2000
Download: D9174.pdf
Promove Delegado de Polícia pelo critério de antigüidade.
cód. 13165

Decreto n. 9173, de 21-08-2000
Download: D9173.pdf
Dispõe sobre a movimentação orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNEDCA.
cód. 13164

Decreto n. 9172, de 21-08-2000
Download: D9172.pdf
Altera a composição da Equipe Multidisciplinar encarregada de proceder estudos técnicos e outros previstos no Programa Estadual de Desestatização – PED, constituída pelo Decreto nº 8864, de 21 de setembro de 1999.
cód. 13163

Decreto n. 9171, de 21-08-2000
Download: D9171.pdf
Nomeia membros do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – PED e revoga o Decreto nº 8863, de 21 de setembro de 1999.
cód. 13162

Decreto n. 9170, de 10-08-2000
Download: D9170.pdf
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da Constituição Estadual e nos termos do art. 178, inciso I, da Lei Complementar nº 68/92, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 13161

Decreto n. 9169, de 14-08-2000
Download: D9169.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.105.860,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13160

Decreto n. 9167, de 07-08-2000
Download: D9167.pdf
Aproveita servidores em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13158

Decreto n. 9166, de 07-08-2000
Download: D9166.pdf
Aproveita servidores em disponibilidade e dá outras providências.
cód. 13157

Decreto n. 9165, de 02-08-2000
Download: D9165.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 13156

Decreto n. 9164, de 31-07-2000
Download: D9164.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.
cód. 13155

Decreto n. 9163, de 31-07-2000
Download: D9163.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, criado pela Lei Complementar n° 61, de 21 de julho de 1992.
cód. 13154

Decreto n. 9162, de 31-07-2000
Download: D9162.pdf
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia – PRODIC, criado pela Lei Complementar n° 61, de 21 de Julho de 1992.
cód. 13153

Decreto n. 9161, de 31-07-2000
Download: D9161.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 61, de 21 de julho de 1992, no que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado de Rondônia e do gerenciamento do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER e dá outras providências.
cód. 13152

Decreto n. 9160, de 24-07-2000
Download: D9160.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.351.914,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13151

Decreto n. 9159, de 24-07-2000
Download: D9159.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2.000.
cód. 13150

Decreto n. 9158, de 24-07-2000
Download: D9158.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto à estrutura do número de inscrição estadual no CAD/ICMS, implanta o Módulo Contribuinte do Sistema SITAFE/RO, aprova novos modelos para FAC, FIC e GIAM, restabelece a autenticação manual nos documentos de arrecadação, altera o Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que trata do regime simplificado “SIMPLES RONDÔNIA”, e dá outras providências.
cód. 13149

Decreto n. 9157, de 24-07-2000
Download: D9157.pdf
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais – TATE do Estado de Rondônia
cód. 13148

Decreto n. 9156, de 21-07-2000
Download: D9156.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Espigão D’Oeste, Mirante da Serra, Pimenta Bueno e Urupá e dá outras providências.
cód. 13147

Decreto n. 9155, de 21-07-2000
Download: D9155.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Alvorada D’Oeste e Presidente Médici e dá outras providências.
cód. 13146

Decreto n. 9154, de 21-07-2000
Download: D9154.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Itapuã D’Oeste e dá outras providências.
cód. 13145

Decreto n. 9153, de 21-07-2000
Download: D9153.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Ariquemes, Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira de Oliveira, e dá outras providências.
cód. 13144

Decreto n. 9152, de 21-07-2000
Download: D9152.pdf
Cria Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Multisseriadas, no Município de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 13143

Decreto n. 9151, de 21-07-2000
Download: D9151.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.
cód. 13142

Decreto n. 9150, de 21-07-2000
Download: D9150.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis e dá outras providências.
cód. 13141

Decreto n. 9149, de 21-07-2000
Download: D9149.pdf
Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na Zona Rural do Município de Porto Velho e dá outras providências
cód. 13140

Decreto n. 9148, de 21-07-2000
Download: D9148.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, incluídas nos Decretos nºs 9001, 9004 e 9005, de 23 de fevereiro de 2000 e dá outras providências
cód. 13139

Decreto n. 9147, de 21-07-2000
Download: D9147.pdf
Retifica denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Pimenta Bueno, objeto do Decreto nº 9002, de 23 de fevereiro de 2000
cód. 13138

Decreto n. 9146, de 19-07-2000
Download: D9146.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.963.770,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13137

Decreto n. 9145, de 19-07-2000
Download: D9145.pdf
Designa servidores para comporem Comissão Especial
cód. 13136

Decreto n. 9144, de 19-07-2000
Download: D9144.pdf
Exclui servidores do Decreto nº 8946, de 10 de janeiro de 2000
cód. 13135

Decreto n. 9143, de 19-07-2000
Download: D9143.pdf
Estabelece o quantitativo do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
cód. 13134

Decreto n. 9142, de 19-07-2000
Download: DEC9142.doc
Regulamenta a Lei nº 891, de 25 de abril de 2000, que “Dispõe sobre a Redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação, de acordo com a Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998” e dá outras providências
cód. 13133

Decreto n. 9141, de 18-07-2000
Download: D9141.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13132

Decreto n. 9140, de 18-07-2000
Download: D9140.pdf
Dispõe sobre transação a respeito das obrigações tributárias relativas ao ICMS, devidas pela empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON, nas condições que estabelece, e dá outras providências
cód. 13131

Decreto n. 9138, de 17-07-2000
Download: D9138.pdf
Regulamenta o Conselho Estadual de Defesa Civil – CONSEDEC, e dá outras providências
cód. 13129

Decreto n. 9137, de 17-07-2000
Download: D9137.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências.
cód. 13128

Decreto n. 9136, de 17-07-2000
Download: D9136.pdf
Reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências
cód. 13127

Decreto n. 9135, de 13-07-2000
Download: D9135.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 9037, de 28 de março de 2000 e dá outras providências
cód. 13126

Decreto n. 9134, de 13-07-2000
Download: D9134.pdf
Regulamenta a Lei nº 837, de 19 de outubro de 1999, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento das multas de trânsito e dá outras providências
cód. 13125

Decreto n.9133, de 13-07-2000
Download: D9133.pdf
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria.
cód. 13124

Decreto n.9132, de 12-07-2000
Download: D9132.pdf
Determina a conferência pela Controladoria Geral do Estado, da autenticação de 2ª fase nas Notas Fiscais que acobertarem a realização de operações entre contribuintes e órgãos públicos ou empresas da administração direta ou indireta
cód. 13123

Decreto n. 9131, de 12-07-2000
Download: D9131.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.
cód. 13122

Decreto n. 9130, de 29-06-2000
Download: D9130.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, O Diploma “Amigo do Corpo de Bombeiros Militar” , na forma que menciona
cód. 13121

Decreto n. 9129, de 27-06-2000
Download: D9129.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 13120

Decreto n. 9128, de 27-06-2000
Download: D9128.pdf
Regulamenta a Lei nº 821, de 30 de junho de 1999, que dispõe sobre Educação Indígena, e dá outras providências
cód. 13119

Decreto n. 9127, de 27-06-2000
Download: D9127.pdf
Retifica a denominação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada na jurisdição de Alta Floresta D’Oeste, objeto do Decreto nº 9001, de 23 de fevereiro de 2000 e dá outras providências
cód. 13118

Decreto n. 9126, de 27-06-2000
Download: D9126.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.791.112,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 13117

Decreto n. 9125, de 27-06-2000
Download: D9125.pdf
Institui o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais – GEASE
cód. 13116

Decreto n. 9124, de 27-06-2000
Download: D9124.pdf
Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Polícia da Polícia Militar do Estado de Rondônia – CSP/PMRO e dá outras providências
cód. 13115

Decreto n. 9123, de 27-06-2000
Download: D9123.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13114

Decreto n. 9122, de 23-06-2000
Download: D9122.pdf
Introduz alterações no Decreto nº 8795, de 15 de junho de 1999, que alterou o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998
cód. 13113

Decreto n. 9121, de 23-06-2000
Download: D9121.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998
cód. 13112

Decreto n.9120, de 23-06-2000
Download: D9120.pdf
Altera o § 2º, do art. 8º do Decreto nº 8985, de 03 de fevereiro de 2000
cód. 13111

Decreto n. 9119, de 21-06-2000
Download: D9119.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998
cód. 13110

Decreto n. 9118, de 21-06-2000
Download: D9118.pdf
Cria Comissão para apurar eventuais irregularidades administrativas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON
cód. 13109

Decreto n. 9117, de 21-06-2000
Download: D9117.pdf
Autoriza o CAP BM RE 0009-8 LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA a freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficial Bombeiro Militar – CAO/BM
cód. 13108

Decreto n 9116, de 21-06-2000
Download: D9116.pdf
Autoriza Bombeiros-Militares a freqüentar o Curso de Formação de Sargentos BM– CFS
cód. 13107

Decreto n. 9115, de 21-06-2000
Download: D9115.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDR/RO
cód. 13106

Decreto n.9113, de 12-06-2000
Download: D9113.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.375.101,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 13104

Decreto n. 9111, de 07-06-2000
Download: D9111.pdf
Autoriza a viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento – CAO/PM
cód. 13102

Decreto n. 9110, de 01-06-2000
Download: D9110.pdf
Destina imóvel de propriedade do Estado à Sociedade Civil Memorial “Jorge Teixeira de Oliveira”, no Município de Porto Velho
cód. 13101

Decreto n. 9109, de 01-06-2000
Download: D9109.pdf
Regulamenta o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino
cód. 13100

Decreto n. 9108, de 01-06-2000
Download: D9108.pdf
Altera o Decreto nº 8793, de 13 de julho de 1999, que institui o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às unidades escolares urbanas da Rede Pública Estadual e aos órgãos de atuação intermediária e colegiada do Sistema Estadual de Ensino, orienta sua implantação e dá outras providências.
cód. 13099

Decreto n. 9107, de 01-06-2000
Download: D9107.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.010.340,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13098

Decreto n. 9106, de 25-05-2000
Download: D9106.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13097

Decreto n. 9105, de 25-05-2000
Download: D9105.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13096

Decreto n. 9104, de 25-05-2000
Download: D9104.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 13095

Decreto n. 9103, de 23-05-2000
Download: D9103.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.956.798,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13094

Decreto n. 9102, de 22-05-2000
Download: D9102.pdf
Aprova o regulamento da Lei nº 886, de 21 de março de 2000, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 13093

Decreto n. 9101, de 22-05-2000
Download: D9101.pdf
Aprova o regulamento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Rondônia – CEDR/RO, criado pela Lei Complementar nº 220, de 28 de dezembro de 1999.
cód. 13092

Decreto n. 9100, de 22-05-2000
Download: D9100.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.196.371,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13091

Decreto n. 9099, de 17-05-2000
Download: D9099.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 13090

Decreto n. 9098, de 17-05-2000
Download: D9098.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8696, de 09 de abril de 1999, e agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13089

Decreto n. 9097, de 17-05-2000
Download: D9097.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13088

Decreto n. 9096, de 17-05-2000
Download: D9096.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13087

Decreto n. 9095, de 16-05-2000
Download: D9095.pdf
Dispõe sobre o art. 15, do Decreto nº 8997, de 18 de fevereiro de 200.
cód. 13086

Decreto n. 9094, de 16-04-2000
Download: D9094.pdf
Decreta luto oficial.
cód. 13085

Decreto n. 9093, de 15-05-2000
Download: D9093.pdf
Institui Comissão Especial de Licitação, com prioridade para atender aos certames licitatórios de interesse da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 13084

Decreto n. 9092, de 15-05-2000
Download: D9092.pdf
Ativa a Companhia Independente de Guarda da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13083

Decreto n. 9091, de 15-05-2000
Download: D9091.pdf
Promove Datiloscopista Policiais pelo critério de antigüidade.
cód. 13082

Decreto n. 9090, de 12-05-2000
Download: D9090.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8902, de 04 de novembro de 200 que localiza as Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
cód. 13081

Decreto n. 9089, de 12-05-2000
Download: D9089.pdf
Delega poderes especiais ao Secretário-Chefe da Casa Civil, para aprovação dos serviços de publicidade e propaganda de matérias de interesse do Governo do Estado de Rondônia, autoriza a Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria para expedição de Ordem de Serviço, e incumbe a Diretoria de Comunicação Social para acompanhamento e fiscalização dos serviços.
cód. 13080

Decreto n. 9088, de 11-05-2000
Download: D9088.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 8655, de 08 de março de 1999.
cód. 13079

Decreto n. 9087, de 11-05-2000
Download: D9087.pdf
Dispõe sobre estrutura complementar da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social.
cód. 13078

Decreto n. 9086, de 10-05-2000
Download: D9086.pdf
Nomeia, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR os membros do Núcleo de Gerência do Programa no Estado de Rondônia – NGP/RO, do Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo no Estado de Rondônia – GTC/RO e o Grupo Técnico Operacional – GTO de Costa Marques.
cód. 13077

Decreto n. 9085, de 10-05-2000
Download: D9085.pdf
Cria, no âmbito da Superintendência Estadual de Turismo, o Núcleo de Gerência do Programa – NGP/RO, o Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo no Estado de Rondônia – GTC/RO e o Grupo Ténico Operacional – GTO de Costa Marques, e dá outras providências.
cód. 13076

Decreto n. 9084, de 08-05-2000
Download: D9084.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Superintendência de Licitação do Estado – SUPEL.
cód. 13075

Decreto n. 9083, de 08-05-2000
Download: D9083.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação da Superintendência de Licitação do Estado
cód. 13074

Decreto n. 9082, de 08-05-2000
Download: D9082.pdf
Decreta para fins de desapropriação a área que específica, necessária à construção da Subestação de 230/69/13.8 kv, no Município de Pimenta Bueno e dá outras providências.
cód. 13073

Decreto n. 9081, de 08-05-2000
Download: D9081.pdf
Transfere, a pedido, para a Reserva Remunerada, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13072

Decreto n. 9080, de 08-05-2000
Download: D9080.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Superintendência Estadual de Turismo e dá outras providências.
cód. 13071

Decreto n. 9079, de 02-05-2000
Download: D9079.pdf
Aprova o Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais no Estado de Rondônia, instituído através da Lei Complementar nº 231, de 25 de abril de 2000, e dá outras providências.
cód. 13070

Decreto n. 9078, de 02-05-2000
Download: D9078.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.422.302,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13069

Decreto n. 9077, de 28-04-2000
Download: D9077.pdf
Estabelece os critérios para seleção dos beneficiários do PRÓ-CRÉDITO, nos termos do artigo 14 da Lei nº 885, de 29 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.
cód. 13068

Decreto n. 9076, de 28-04-2000
Download: D9076.pdf
Dispõe sobre o cancelamento das multas relativas ao ICMS e ICMS, autorizado pela Lei nº 893, de 25 de abril de 2000.
cód. 13067

Decreto n. 9075, de 28-04-2000
Download: D9075.pdf
Regulamenta o artigo 82 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
cód. 13066

Decreto n. 9074, de 25-04-2000
Download: D9074.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.006.619,22 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13065

Decreto n. 9073, de 25-04-2000
Download: D9073.pdf
Prorroga o benefício fiscal concedido nas saídas internas e interestaduais de carne bovina, inclusive miúdos comestíveis frescos, resfriados ou congelados.
cód. 13064

Decreto n. 9072, de 25-04-2000
Download: D9072.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13063

Decreto n. 9071, de 25-04-2000
Download: D9071.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13062

Decreto n. 9070, de 25-04-2000
Download: D9070.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13061

Decreto n. 9069, de 24-04-2000
Download: D9069.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 13060

Decreto n. 9068, de 24-04-2000
Download: D9068.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13059

Decreto n. 9067, de 24-04-2000
Download: D9067.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13058

Decreto n. 9066, de 24-04-2000
Download: D9066.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13057

Decreto n. 9065, de 19-04-2000
Download: D9065.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 13056

Decreto n. 9064, de 18-04-2000
Download: D9064.pdf
Decreta Ponto Facultativo.
cód. 13055

Decreto n. 9064, de 18-04-2000
Download: D9064.pdf
Decreta Ponto Facultativo.
cód. 13055

Decreto n. 9063, de 11-04-2000
Download: D9063.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças e dá outras providências.
cód. 13054

Decreto n. 9062, de 14-04-2000
Download: D9062.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.
cód. 13053

Decreto n. 9061, de 14-04-2000
Download: D9061.pdf
Regulamenta a Lei nº 860, de 16 de dezembro de 1999.
cód. 13052

Decreto n. 9060, de 13-04-2000
Download: D9060.pdf
Prorroga prazo estabelecido no art. 1º, do Decreto nº 9021, de 02 de março de 2000.
cód. 13051

Decreto n. 9059, de 13-04-2000
Download: D9059.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.466.105,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13050

Decreto n. 9058, de 11-04-2000
Download: D9058.pdf
Promove “Post Morten” Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 13049

Decreto n. 9057, de 11-04-2000
Download: D9057.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2.000.
cód. 13048

Decreto n. 9056, de 10-04-2000
Download: D9056.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.217.384,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13047

Decreto n. 9055, de 10-04-2000
Download: D9055.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Esporte, da Cultura e do Lazer e dá outras providências.
cód. 13046

Decreto n. 9054, de 10-04-2000
Download: D9054.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
cód. 13045

Decreto n. 9053, de 10-04-2000
Download: D9053.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
cód. 13044

Decreto n. 9052, de 10-04-2000
Download: D9052.pdf
Exclui servidores do Anexo I do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13043

Decreto n. 9051, de 06-04-2000
Download: D9051.pdf
Institui a competência do Grupo de Auditoria no acompanhamento das atividades do Sistema Único de Saúde.
cód. 13042

Decreto n. 9050, de 06-04-2000
Download: D9050.pdf
Dá nova redação ao artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 7409, de 28 de março de 1996, e estabelece nova composição para a Comissão Estadual de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13041

Decreto n. 9049, de 06-04-2000
Download: D9049.pdf
Exclui servidores do Anexo I do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13040

Decreto n. 9048, de 06-04-2000
Download: D9048.pdf
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
cód. 13039

Decreto n. 9047, de 05-04-2000
Download: D9047.pdf
Dispõe sobre ajustes no Plano Plurianual 2000/2003, em razão da Lei Complementar nº 224/00 e dá outras providências.
cód. 13038

Decreto n. 9046, de 31-03-2000
Download: D9046.pdf
Destina imóvel de propriedade do Estado à Secretaria de Estado da Educação,l para funcionamento do Órgão Gestor de Educação Profissional e dá outras providências.
cód. 13037

Decreto n. 9045, de 31-03-2000
Download: D9045.pdf
Cria um Grupo Ocupacional Transitório, na área da Saúde, e dá outras providências.
cód. 13036

Decreto n. 9044, de 30-03-2000
Download: D9044.pdf
Exonera servidores não estáveis, constantes do Anexo I a este Decreto.
cód. 13035

Decreto n. 9043, de 30-03-2000
Download: D9043.pdf
Dispõe sobre rescisão de contratos de trabalho dos empregados públicos estaduais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito da Administração Pública Estadual.
cód. 13034

Decreto n. 9042, de 30-03-2000
Download: D9042.pdf
Dispõe sobre a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, doravante denominado ADIANTAMENTO, especificamente para os servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, de acordo com o disposto no Art. 68, da Lei 4320, de 17 de março de 1964.
cód. 13033

Decreto n. 9041, de 30-03-2000
Download: D9041.pdf
Regulamenta a Lei nº 870, de 28 de dezembro de 1999, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Município de Pimenta Bueno.
cód. 13032

Decreto n. 9040, de 29-03-2000
Download: D9040.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.763.151,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13031

Decreto n. 9039, de 29-03-2000
Download: D9039.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde – CES/RO.
cód. 13030

Decreto n. 9038, de 29-03-2000
Download: D9038.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde, estabelece suas competências e dá outras providências.
cód. 13029

Decreto n. 9037, de 28-03-2000
Download: D9037.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria e dá outras providências.
cód. 13028

Decreto n. 9036, de 28-03-2000
Download: D9036.pdf
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências.
cód. 13027

Decreto n. 9035, de 28-03-2000
Download: D9035.pdf
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria.
cód. 13026

Decreto n. 9034, de 28-03-2000
Download: D9034.pdf
Regulamenta a Lei nº 872, de 28 de dezembro de 1999, que trata da concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, doravante denominado ADIANTAMENTO, de acordo com o disposto no Art. 68, da Lei 4320, de 17 de março de 1964.
cód. 13025

Decreto n. 9033, de 27-03-2000
Download: D9033.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.588.822,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13024

Decreto n. 9032, de 27-03-2000
Download: D9032.pdf
Aprova modificações em dispositivos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 04 de dezembro de 1992.
cód. 13023

Decreto n. 9031, de 27-03-2000
Download: D9031.pdf
Nomeia Membros do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
cód. 13022

Decreto n. 9030, de 21-03-2000
Download: D9030.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial FUNRESPOL, de que trata o decreto nº 8665, de 25 de março de 1999
cód. 13021

Decreto n. 9029, de 21-03-2000
Download: D9029.pdf
Dá nova redação ao artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 7409, de 28 de março de 1996, e estabelece nova composição para a Comissão Estadual de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13020

Decreto n. 9028 , de 21-03-2000
Download: D9028.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 13019

Decreto n. 9027, de 15-03-2000
Download: D9027.pdf
Institui Comitê Estadual de Parceiros da Educação, estabelece sua composição, e dá outras providências
cód. 13018

Decreto n. 9026, de 15-03-2000
Download: D9026.pdf
Constitui Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, para coordenar o Programa de Fortalecimento e Modernização da Área Fiscal e Financeira do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 13017

Decreto n. 9025, de 14-03-2000
Download: D9025.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.999.234,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13016

Decreto n. 9024, de 13-03-2000
Download: D9024.pdf
Dispõe sobre os procedimentos licitatórios previstos nos artigos 24 e 25, da Lei Federal nº 8666/93, alterado pelas Leis nºs 8883/94 e 9648/98.
cód. 13015

Decreto n. 9023, de 13-03-2000
Download: D9023.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 13014

Decreto n. 9022, de 08-03-2000
Download: D9022.pdf
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 3º, do Decreto nº 7443, de 22 de abril de 1996, alterado pelo Decreto nº 7580, de 16 de setembro de 1996.
cód. 13013

Decreto n. 9021, de 02-03-2000
Download: D9021.pdf
Cria Comissão para apurar eventuais irregularidades administrativas no âmbito da CAERD – Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia.
cód. 13012

Decreto n. 9020, de 02-03-2000
Download: D9020.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.498.496,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 13011

Decreto n. 9019, de 01-03-2000
Download: D9019.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.
cód. 13010

Decreto n. 9018, de 01-03-2000
Download: D9018.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 13009

Decreto n. 8321, de 01-03-2000
Download: D8321.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 13009

Decreto n. 9017, de 29-02-2000
Download: D9017.pdf
Regulamenta a Lei nº 223, de 28 de dezembro, que trata do Fundo de Aval do Estado de Rondônia – FARO, e dá outras providências.
cód. 13008

Decreto n. 9016, de 29-02-2000
Download: D9016.pdf
Autoriza Bombeiros-Militares a freqüentar o Curso de Formação de Oficial BM-CFO.
cód. 13007

Decreto n. 9015, de 29-02-2000
Download: D9015.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração e dá outras providências.
cód. 13006

Decreto n. 9014, de 29-03-2000
Download: D9014.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.
cód. 13005

Decreto n. 9013, de 29-02-2000
Download: D9013.pdf
Delega poderes que especifica às Chefias das Procuradorias Regionais do Estado.
cód. 13004

Decreto n. 9012, de 29-02-2000
Download: D9012.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 13003

Decreto n. 9011, de 29-02-2000
Download: D9011.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 8934, de 30 de dezembro de 1999.
cód. 13002

Decreto n. 9010, de 29-02-2000
Download: D9010.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
cód. 13001

Decreto n. 9009, de 28-02-2000
Download: D9009.pdf
Promove “Post Morten” Datiloscopista Policial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 13000

Decreto n. 9008, de 28-02-2000
Download: D9008.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8620, de 26 de janeiro de 1999, alterado pelos Decretos nºs 8829, de 31 de agosto de 1999 e 8939, de 30 de dezembro de 1999.
cód. 12999

Decreto n. 9007, de 23-02-2000
Download: D9007.pdf
Dispõe sobre utilização de viaturas da frota oficial e dá outras providências.
cód. 12998

Decreto n. 9006, de 23-02-2000
Download: D9006.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 12997

Decreto n. 9005, de 23-02-2000
Download: D9005.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Ariquemes, Buritis, Monte Negro, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Cacaulândia, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia e Cujubim, e dá outras providências.
cód. 12996

Decreto n. 9004, de 23-02-2000
Download: D9004.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Vilhena, Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Corumbiara, Cabixi, Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.
cód. 12995

Decreto n. 9003, de 23-02-2000
Download: D9003.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Cacoal, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, e dá outras providências.
cód. 12994

Decreto n. 9002, de 23-02-2000
Download: D9002.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe D’Oeste, e dá outras providências.
cód. 12993

Decreto n. 9001, de 23-02-2000
Download: D9001.pdf
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Rolim de Moura, Castanheiras, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecís, Nova Brasilândia D’Oeste e Alta Floresta D’Oeste, e dá outras providências.
cód. 12992

Decreto n. 9000, de 22-02-2000
Download: D9000.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.062.771,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12991

DECRETO N. 8999, de 18-02-2000
Download: D8999.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha “Imperador D. Pedro II”, e dá outras providências.
cód. 12990

Decreto n. 8998, de 18-02-2000
Download: D8998.pdf
Institui a Medalha Comemorativa da Criação e Instalação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12989

Decreto n. 8997, de 18-02-2000
Download: D8997.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha do Mérito Bombeiro-Militar, e dá outras providências.
cód. 12988

Decreto n. 8996, de 18-02-2000
Download: D8996.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Honra ao Mérito Intelectual, e dá outras providências.
cód. 12987

Decreto n. 8995, de 18-02-2000
Download: D8995.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12986

Decreto n. 8994, de 15-02-2000
Download: D8994.pdf
Dispõe sobre a data de outorga da Medalha do Mérito Policial Militar, instituída pelo Decreto nº 1257, de 03 de dezembro de 1981.
cód. 12985

Decreto n. 8993, de 15-02-2000
Download: D8993.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 e dá nova redação ao inciso XVIII, do Art. 19, do Decreto nº8969, de 31 de janeiro de 2000.
cód. 12984

Decreto n. 8992, de 15-02-2000
Download: D8992.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha de Tempo de Serviço, e dá outras providências.
cód. 12983

Decreto n. 8991, de 15-02-2000
Download: D8991.pdf
Cria o Quadro de Organização do Gabinete Militar da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, e dá outras providências.
cód. 12982

Decreto n. 8990, de 15-02-2000
Download: D8990.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficiais d Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12981

Decreto n. 8989, de 15-02-2000
Download: D8989.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2.000.
cód. 12980

Decreto n. 8988, de 11-02-2000
Download: D8988.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 388.845.143,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12979

Decreto n. 8987, de 08-02-2000
Download: D8987.pdf
Dispõe sobre o Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia.
cód. 12978

Decreto n. 8986, de 08-02-2000
Download: D8986.pdf
Exclui Oficial de serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12977

Decreto n. 8985, de 03-02-2000
Download: D8985.pdf
Regulamenta a Lei Nº 853, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a taxa de fiscalização, efetiva ou potencial de serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou posto a disposição do contribuinte.
cód. 12976

Decreto n. 8984, de 02-02-2000
Download: D8984.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12975

Decreto n. 8983, de 02-02-2000
Download: D8983.pdf
Dispõe sobre o controle do Registro Diário de Ponto dos servidores do Poder Executivo Estadual.
cód. 12974

Decreto n. 8982, de 31-01-2000
Download: D8982.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
cód. 12973

Decreto n. 8981, de 31-01-2000
Download: D8981.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Superintendência de Licitações do Estado – SUPEL.
cód. 12972

Decreto n. 8980, de 31-01-2000
Download: D8980.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços da Superintendência de Licitações do Estado - SUPEL.
cód. 12971

Decreto n. 8979, de 31-01-2000
Download: D8979.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação da Superintendência de Licitações do Estado - SUPEL.
cód. 12970

Decreto n. 8978, de 31-01-2000
Download: D8978.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência Estadual de Licitações e dá outras providências.
cód. 12969

Decreto n. 8977, de 31-01-2000
Download: D8977.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Gabinete do Governador e dá outras providências.
cód. 12968

Decreto n. 8976, de 31-01-2000
Download: D8976.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Casa Civil e dá outras providências.
cód. 12967

Decreto n. 8975, de 31-01-2000
Download: D8975.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria e dá outras providências.
cód. 12966

Decreto n. 8974, de 31-01-2000
Download: D8974.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia e dá outras providências.
cód. 12965

Decreto n. 8973, de 31-01-2000
Download: D8973.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência de Representação em Brasília e dá outras providências.
cód. 12964

Decreto n. 8972, de 31-01-2000
Download: D8972.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.
cód. 12963

Decreto n. 8971, de 31-01-2000
Download: D8971.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO, e dá outras providências.
cód. 12962

Decreto n. 8970, de 31-01-2000
Download: D8970.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Fundação de Assistência Social do Estado Rondônia e dá outras providências.
cód. 12961

Decreto n. 8969, de 31-01-2000
Download: D8969.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 12960

Decreto n. 8968, de 31-01-2000
Download: D8968.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providências.
cód. 12959

Decreto n. 8967, de 28-01-2000
Download: D8967.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 5º, do Decreto n.º 8819, de 16 de agosto de 1999.
cód. 12958

Decreto n. 8966, de 28-01-2000
Download: D8966.pdf
Dispõe sobre a Escola Multigraduada de 1º Grau “Américo Brasiliense de Almeida e Melo”, localizada no Distrito de Mirantinópolis-RO.
cód. 12957

Decreto n. 8965, de 28-01-2000
Download: D8965.pdf
Dá nova redação ao artigo 19, do Decreto n.º 8881, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre cursos e estágios no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12956

Decreto n. 8964, de 28-01-2000
Download: D8964.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO.
cód. 12955

Decreto n. 8963, de 28-01-2000
Download: D8963.pdf
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/RO e revoga o Decreto n.º 7181, de 19 de outubro de 1995.
cód. 12954

Decreto n. 8962, de 28-01-2000
Download: D8962.pdf
Cessa os efeitos dos Decretos nºs 8715, de 04 de maio de 1999, 8716, 04 de maio de 1999 e 8797, 15 de julho de 1999.
cód. 12953

Decreto n. 8961, de 27-01-2000
Download: D8961.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12952

Decreto n. 8960, de 21-01-2000
Download: D8960.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.910.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12951

Decreto n. 8959, de 17-01-2000
Download: D8959.pdf
Altera o art. 4º, do Decreto nº 8911, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências.
cód. 12950

Decreto n. 8958, de 17-01-2000
Download: D8958.pdf
Aprova o quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2000.
cód. 12949

Decreto n. 8957, de 17-01-2000
Download: D8957.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12948

Decreto n. 8956, de 17-01-2000
Download: D8956.pdf
Define a implementação da disponibilidade de servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 12947

Decreto n. 8955, de 17-01-2000
Download: D8955.pdf
Dispõe sobre a adequação das despesas de pessoal da Administração Pública Estadual à Lei Complementar Federal nº 96, de 31 de maio de 1999 (Lei Camata), e dá outras providências.
cód. 12946

Decreto n. 8955, de 17-01-2000
Download: DEC8955.doc
Dispõe sobre a adequação das despesas de pessoal da Administração Pública Estadual à Lei Complementar Federal nº 96, de 31 de maio de 1999 (Lei Camata), e dá outras providências.
cód. 12946

Decreto n. 8954, de 17-01-2000
Download: DEC8954.doc
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho dos empregados públicos estaduais regidos pela Consolidação da s Leis do Trabalho, no âmbito da Administração Pública Estadual.
cód. 12945

Decreto n. 8954, de 17-01-2000
Download: D8954R.pdf
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho dos empregados públicos estaduais regidos pela Consolidação da s Leis do Trabalho, no âmbito da Administração Pública Estadual.
cód. 12945

Decreto n. 8953, de 17-01-2000
Download: D8953.pdf
Regulamenta a Lei n.º 663, de 2 de julho de 1996, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Desestatização e dá outras providências
cód. 12944

Decreto n. 8952, de 14-01-2000
Download: D8952.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 12943

Decreto n. 8951, de 13-01-2000
Download: D8951.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12942

Decreto n. 8950, de 13-01-2000
Download: D8950.pdf
Autoriza o MAJ PM MED RE 05775-4 ROMUALDO XAVIER DE OLIVEIRA a freqüentar Curso de Doutorado.
cód. 12941

Decreto n. 8949, de 13-01-2000
Download: D8949.pdf
Autoriza o CAP PM DENT RE 06049-0 CARLOS ALBERTO MARTINS a freqüentar Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilofacial.
cód. 12940

Decreto n. 8948, de 13-01-2000
Download: D8948.pdf
Autoriza a SD PM RE 04851-9 CRISTIANE MARIA ALVES a freqüentar Curso de Odontologia.
cód. 12939

Decreto n. 8947, de 13-01-2000
Download: D8947.pdf
Dispõe sobre a vigência dos contratos de trabalho temporários, autorizados pela Lei n.º 796, de 25 de março de 1999.
cód. 12938

Decreto n. 8946, de 10-01-2000
Download: D8946.pdf
Concede redução de jornada de trabalho aos servidores que relaciona.
cód. 12937




    

 

 

 

 

 

 

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