Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 23/02/2000
Ementa
Dá nova denominação à escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na jurisdição dos municípios de Ariquemes, Buritis, Monte Negro, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Cacaulândia, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia e Cujubim, e dá outras providências.