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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1995


Decretos numerados de 1995




606 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 7325, de 29-12-1995
Download: DEC7325.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11316

Decreto n. 7325, de 29-12-1995
Download: D7325.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11316

Decreto n. 7324, de 29-12-1995
Download: D7324.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, crédito adicional suplementar no valor R$ 220.000,00 para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11315

Decreto n. 7324, de 29-12-1995
Download: DEC7324.doc
Abre no Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, crédito adicional suplementar no valor R$ 220.000,00 para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11315

Decreto n. 7323, de 29-12-1995
Download: DEC7323.doc
Torna sem efeito o Decreto nº 7291, de 22 de dezembro de 1995.
cód. 11314

Decreto n. 7323, de 29-12-1995
Download: D7323.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 7291, de 22 de dezembro de 1995.
cód. 11314

Decreto n. 7322, de 29-12-1995
Download: D7322.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11313

Decreto n. 7322, de 29-12-1995
Download: DEC7322.doc
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11313

Decreto n. 7321, de 29-12-1995
Download: DEC7321.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11312

Decreto n. 7321, de 29-12-1995
Download: D7321.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11312

Decreto n. 7320, de 29-12-1995
Download: D7320.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.187.654,92 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11311

Decreto n. 7319, de 29-12-1995
Download: D7319.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.665.041,48 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11310

Decreto n. 7318, de 29-12-1995
Download: D7318.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.730,56 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11309

Decreto n. 7317, de 29-12-1995
Download: D7317.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.383.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11308

Decreto n. 7316, de 29-12-1995
Download: D7316.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11307

Decreto n. 7315, de 29-12-1995
Download: D7315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11306

Decreto n. 7314, de 29-12-1995
Download: D7314.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7066, de 24 de agosto de 1995.
cód. 11305

Decreto n. 7313, de 29-12-1995
Download: D7313.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de Dotações Orçamentárias no vigente orçamento, e dá outra providência.
cód. 11304

Decreto n. 7311, de 29-12-1995
Download: D7311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outra providência.
cód. 11302

Decreto n. 7310, de 29-12-1995
Download: D7310.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Pública de Rondônia - FUNSEPRO.
cód. 11301

Decreto n. 7309, de 29-12-1995
Download: D7309.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11300

Decreto n. 7309, de 29-12-1995
Download: DEC7309.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11300

Decreto n. 7237, de 24-11-1995
Download: DEC7237.doc
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 11228

Decreto n. 7236, de 24-11-1995
Download: DEC7236.doc
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 11227

Decreto n. 7235, de 22-11-1995
Download: DEC7235.doc
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais ao orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód. 11226

Decreto n. 7234, de 22-11-1995
Download: DEC7234.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 68.621.140,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11225

Decreto n. 7233, de 21-11-1995
Download: DEC7233.doc
Inclui nomes de servidores no Decreto n.º 6910, de 27 de junho de 1995.
cód. 11224

Decreto n. 7232, de 20-11-1995
Download: DEC7232.doc
Revoga o Decreto n.º 6803, de 18 de abril de 1995.
cód. 11223

Decreto n. 7231, de 20-11-1995
Download: DEC7231.doc
Altera o art. 1º do Decreto n.º 7197, 31 de outubro de 1995.
cód. 11222

Decreto n. 7230, de 20-11-1995
Download: DEC7230.doc
Regulamenta a Lei n.º 629, de 24 de outubro de 1995, e dá outras providências.
cód. 11221

Decreto n. 7229, de 20-11-1995
Download: DEC7229.doc
Prorroga disposição e inclui dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 11220

Decreto n. 7228, de 20-11-1995
Download: DEC7228.doc
Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto n.º 6422, de 22 de junho de 1994.
cód. 11219

Decreto n. 7227, de 14-11-1995
Download: DEC7227.doc
Dispõe sobre a frota de veículos automotores oficiais da Administração Direta do poder Executivo.
cód. 11218

Decreto n. 7226, de 13-11-1995
Download: DEC7226.doc
Abre no Orçamento – Programa do Departamento Estadual de Trânsito, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.000,00 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 11217

Decreto n. 7225, de 13-11-1995
Download: DEC7225.doc
Exclui servidores do Decreto n.º 6910, de 27 de junho de 1995.
cód. 11216

Decreto n. 7224, de 13-11-1995
Download: DEC7224.doc
Substitui nome de representante do Poder Executivo na composição da Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica.
cód. 11215

Decreto n. 7223, de 13-11-1995
Download: DEC7223.doc
Revoga os Decretos n.ºs 6701, de 14 de fevereiro de 1995 e 6733, de 23 de fevereiro de 1995 e torna sem efeito o Decreto n.º 7135, de 22 de setembro de 1995, que dispõem sobre Grupos de Trabalho.
cód. 11214

Decreto n. 7222, de 10-11-1995
Download: DEC7222.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 8.416.446,59 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11213

Decreto n. 7221, de 08-11-1995
Download: DEC7221.doc
Revoga os Decretos n.ºs 6899 e 6900, de 22 de junho de 1995, prorrogados pelo Decreto n.º 7114, de 05 de setembro de 1995.
cód. 11212

Decreto n. 7220, de 07-11-1995
Download: DEC7220.doc
Prorroga prazo estabelecido no art. 1º do Decreto n.º 6910, de 27 de junho de 1995.
cód. 11211

Decreto n. 7219, de 07-11-1995
Download: DEC7219.doc
Substitui membro do Grupo de Trabalho instituído através do Decreto n.º 6851, de 29 de maio de 1995, e dá outras providências.
cód. 11210

Decreto n. 7218, de 07-11-1995
Download: DEC7218.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.750,00 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11209

Decreto n. 7217, de 07-11-1995
Download: DEC7217.doc
Aprova a Alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para 1995.
cód. 11208

Decreto n. 7216, de 07-11-1995
Download: DEC7216.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.436,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11207

Decreto n. 7215, de 07-11-1995
Download: DEC7215.doc
Revoga os Decretos n.ºs 6977, de 14 de julho de 1995 e 7091, de 30 de agosto de 1995.
cód. 11206

Decreto n. 7214, de 07-11-1995
Download: DEC7214.doc
Aprova a Alteração do Detalhamento da Programação do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO para 1995.
cód. 11205

Decreto n. 7213, de 07-11-1995
Download: DEC7213.doc
ABRE NO ORÇAMENTO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11204

Decreto n. 7212, de 31-10-1995
Download: DEC7212.doc
Altera o Decreto nº 7057, de 21 de agosto de 1995, que regulamenta a Lei Complementar nº 138, de 14 de agosto de 1995, que institui a Gratificação de Produtividade Polícia Civil.
cód. 11203

Decreto n. 7210, de 31-10-1995
Download: DEC7210.doc
Altera o Decreto nº 7141, de 29 de setembro de 1995, que regulamenta a Lei Complementar nº 130, de 19 de junho de 1995, que institui a Gratificação de Produtividade de Regência de Sala de Aula para o Grupo Ocupacional – Magistério, e dá outras providências.
cód. 11201

Decreto n. 7209, de 31-10-1995
Download: DEC7209.doc
Altera o Decreto nº 7116, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta a Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995 e a Lei Complementar nº 141, de 09 de outubro de 1995, que instituem a Gratificação de Produtividade de Atuação em Estabelecimento de Saúde.
cód. 11200

Decreto n. 7208, de 31-10-1995
Download: DEC7208.doc
Substitui nome de representante do Poder Executivo na composição da Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica.
cód. 11199

Decreto n. 7207, de 31-10-1995
Download: DEC7207.doc
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições da Administração Direta e Indireta do Estado, à execução dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, no dia 03 de novembro de 1995.
cód. 11198

Decreto n. 7206, de 31-10-1995
Download: DEC7206.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 17.854.040,24 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11197

Decreto n. 7205, de 31-10-1995
Download: DEC7205.doc
Regulamenta a Lei Complementar nº132, de 22 de junho de 1995, que instituiu a Gratificação de Produtividade – Policial Militar e dá outras providências.
cód. 11196

Decreto n. 7204, de 31-10-1995
Download: DEC7204.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
cód. 11195

Decreto n. 7203, de 31-10-1995
Download: DEC7203.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 11194

Decreto n. 7202, de 31-10-1995
Download: DEC7202.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 11193

Decreto n. 7201, de 31-10-1995
Download: DEC7201.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas e Rodagem.
cód. 11192

Decreto n. 7200, de 31-10-1995
Download: DEC7200.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estados de Obras e Serviços Públicos.
cód. 11191

Decreto n. 7199, de 31-10-1995
Download: DEC7199.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral / PLANAFLORO.
cód. 11190

Decreto n. 7198, de 31-10-1995
Download: DEC7198.doc
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 11189

Decreto n. 7197, de 31-10-1995
Download: DEC7197.doc
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Comissões Setoriais Permanentes de Licitação que especifica, e dá outras providências .
cód. 11188

Decreto n. 7196, de 31-10-1995
Download: DEC7196.doc
Nomeia inventariante da Superintendência de Licitações de Rondônia – SULIRON, e dá outras providências .
cód. 11187

Decreto n. 7195, de 31-10-1995
Download: DEC7195.doc
Dispõe sobre a desativação da Superintendência de Licitações de Rondônia – SULIRON, e dá outras providências.
cód. 11186

Decreto n. 7194, de 30-10-1995
Download: DEC7194.doc
Altera o art.1º do Decreto nº 2802, de 02 de dezembro de 1985.
cód. 11185

Decreto n. 7193, de 27-10-1995
Download: DEC7193.doc
Abre no Orçamento – Programa da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, crédito adicional suplementar suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias, consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11184

Decreto n. 7192, de 27-10-1995
Download: DEC7192.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.960.000,00, para reforço em dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11183

Decreto n. 7191, de 27-10-1995
Download: DEC7191.doc
Abre no Orçamento – Programa da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias, consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11182

Decreto n. 7189, de 27-10-1995
Download: DEC7189.doc
Dispõe sobre Alteração de Carga Horária.
cód. 11180

Decreto n. 7188, de 27-10-1995
Download: DEC7188.doc
Institui Comissão Especial para promover estudos visando à desestatização de Empresas, bem como propor extinção, fusão e outras formas de gestão de Autarquias e Fundações.
cód. 11179

Decreto n. 7187, de 27-10-1995
Download: DEC7187.doc
Institui Comissão para Promover Estudos visando criar programa de recuperação da receita e de definição de política fiscal do Estado de Rondônia.
cód. 11178

Decreto n. 7186, de 27-10-1995
Download: DEC7186.doc
Institui Comissão para Promover Estudos visando cortes nos gastos da Administração Pública direta bem como reestruturação e aproveitamento adequado de seu pessoal.
cód. 11177

Decreto n. 7185, de 26-10-1995
Download: DEC7185.doc
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Estadual de Educação de que trata o Decreto nº 6691, de 06 de fevereiro de 1995.
cód. 11176

Decreto n. 7184, de 25-10-1995
Download: DEC7184.doc
Abre no orçamento programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 1.080.514,39 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11175

Decreto n. 7183, de 23-10-1995
Download: DEC7183.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11174

Decreto n. 7182, de 23-10-1995
Download: DEC7182.doc
Nomeia membros para o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 11173

Decreto n. 7181, de 23-10-1995
Download: D7181.pdf
Aprova Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/RO e revoga o Decreto nº 1771, de 19 de dezembro de 1983.
cód. 11172

Decreto n. 7180, de 20-10-1995
Download: DEC7180.doc
Abre no orçamento programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.236.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11171

Decreto n. 7179, de 19-10-1995
Download: DEC7179.doc
Aprova a alteração do detalhamento da programação do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, para 1995.
cód. 11170

Decreto n. 7178, de 18-10-1995
Download: DEC7178.doc
Regulamenta a Lei n.º 617 de 08 de Agosto de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação emergêncial de profissionais de níveis superiores e médio na área da saúde, e dá outras providências”.
cód. 11169

Decreto n. 7177, de 18-10-1995
Download: DEC7177.doc
Abre no Orçamento Programa do fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, crédito suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
cód. 11168

Decreto n. 7176, de 18-10-1995
Download: DEC7176.doc
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, para 1995.
cód. 11167

Decreto n. 7174, de 17-10-1995
Download: DEC7174.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11165

Decreto n. 7173, de 17-10-1995
Download: DEC7173.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 296.119,17 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11164

Decreto n. 7172, de 17-10-1995
Download: DEC7172.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11163

Decreto n. 7171, de 17-10-1995
Download: DEC7171.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.102.430,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11162

Decreto n. 7170, de 16-10-1995
Download: DEC7170.doc
Dispõe sobre anulação de ato que transferiu oficial da Polícia Militar de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 11161

Decreto n. 7169, de 16-10-1995
Download: DEC7169.doc
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia por Ressarcimento de Preterição.
cód. 11160

Decreto n. 7168, de 16-10-1995
Download: DEC7168.doc
Promove Alunos do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração /94, ao primeiro posto.
cód. 11159

Decreto n. 7167, de 16-10-1995
Download: DEC7167.doc
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11158

Decreto n. 7166, de 13-10-1995
Download: DEC7166.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 11157

Decreto n. 7165, de 13-10-1995
Download: DEC7165.doc
Abre no Orçamento – Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem DER/RO, crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.179.730,00 - para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11156

Decreto n. 7164, de 13-10-1995
Download: DEC7164.doc
Autoriza a cessão de uso de imóvel que menciona.
cód. 11155

Decreto n. 7163, de 13-10-1995
Download: DEC7163.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11154

Decreto n. 7162, de 11-10-1995
Download: DEC7162.doc
Dá nova redação aos Artigos 4º e 6º do Decreto nº 6684, de 26 de janeiro de 1995.
cód. 11153

DECRETO N. 6684, de 11-10-1995
Download: DEC6684.doc
Dá nova redação aos Artigos 4º e 6º do Decreto nº 6684, de 26 de janeiro de 1995.
cód. 11153

Decreto n. 7161, de 11-10-1995
Download: DEC7161.doc
Dá nova redação aos Artigos 4º e 6º do Decreto nº 6685, de 26 de janeiro de 1995.
cód. 11152

Decreto n. 7160, de 11-10-1995
Download: DEC7160.doc
Designar representantes do Poder Executivo para comporem a Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica.
cód. 11151

Decreto n. 7159, de 09-10-1995
Download: DEC7159.doc
Altera a alínea “c” do inciso I do artigo 2º, do decreto nº 6804, de 18 de abril de 1995.
cód. 11150

Decreto n. 7157, de 09-10-1995
Download: DEC7157.doc
Exclui e Inclui servidores no Grupo de Trabalho, instituído através do Decreto nº 6902, de 22 de junho de 1995.
cód. 11148

Decreto n. 7156, de 09-10-1995
Download: DEC7156.doc
Exclui e Inclui servidores no Grupo Especial de Trabalho, instituído através do Decreto nº 6851, de 29 de maio de 1995.
cód. 11147

Decreto n. 7154, de 09-10-1995
Download: DEC7154.doc
Dispõe sobre designação de servidores.
cód. 11145

Decreto n. 7154, de 09-10-1995
Download: D7154.pdf
Dispõe sobre designação de servidores.
cód. 11145

Decreto n. 7153, de 06-10-1995
Download: D7153.pdf
Exclui das disposições contidas no art. 5º, do decreto nº 6771, de 03.04.95, os Decretos nºs 6684/95, 6685/95, 6701/95 e 6733/95.
cód. 11144

Decreto n. 7153, de 06-10-1995
Download: DEC7153.doc
Exclui das disposições contidas no art. 5º, do decreto nº 6771, de 03.04.95, os Decretos nºs 6684/95, 6685/95, 6701/95 e 6733/95.
cód. 11144

Decreto n. 7152, de 03-10-1995
Download: DEC7152.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.122.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11143

Decreto n. 7152, de 03-10-1995
Download: D7152.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.122.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11143

Decreto n. 7151, de 03-10-1995
Download: D7151.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional especial no valor de R$ 6.761.625,64, cria unidades orçamentarias, projetos, atividades, e dá outras providências.
cód. 11142

Decreto n. 7151, de 03-10-1995
Download: DEC7151.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional especial no valor de R$ 6.761.625,64, cria unidades orçamentarias, projetos, atividades, e dá outras providências.
cód. 11142

Decreto n. 7150, de 03-10-1995
Download: DEC7150.doc
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentarias para 1995.
cód. 11141

Decreto n. 7150, de 03-10-1995
Download: D7150.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentarias para 1995.
cód. 11141

Decreto n. 7149, de 29-09-1995
Download: D7149.pdf
Altera o inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 6º, do Decreto n.º 6918, de 30 de junho de 1995.
cód. 11140

Decreto n. 7148, de 29-09-1995
Download: D7148.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 11139

Decreto n. 7147, de 29-09-1995
Download: D7147.pdf
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.
cód. 11138

Decreto n. 7146, de 29-09-1995
Download: D7146.pdf
Acrescenta inciso ao artigo 1º do Decreto n.º 6422, de 22 de junho de 1994.
cód. 11137

Decreto n. 7145, de 29-09-1995
Download: D7145.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor R$24.172,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e dois reais), para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11136

Decreto n. 7144, de 29-09-1995
Download: D7144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, crédito adicional suplementar no valor R$1.700,00 (Hum mil setecentos reais), para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11135

Decreto n. 7143, de 29-09-1995
Download: D7143.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 6898, de 22 de junho de 1995, que "Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, e dá outras providências".
cód. 11134

Decreto n. 7142, de 29-09-1995
Download: D7142.pdf
Constitui Comissão de Trabalho, objetivando corrigir e regularizar despesas e recomendações no Sistema Único de Saúde /MS/SUS.
cód. 11133

Decreto n. 7141, de 29-09-1995
Download: D7141.pdf
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n.º 130, de 19 de junho de 1995, que "Institui a Gratificação de Produtividade de Regência de Sala de Aula para o Grupo Ocupacional - Magistério, e dá outras providências".
cód. 11132

Decreto n. 7140, de 28-09-1995
Download: D7140.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ITERON-INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00 ( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS.
cód. 11131

Decreto n. 7139, de 28-09-1995
Download: D7139.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação orçamentaria do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para o exercício de 1995.
cód. 11130

Decreto n. 7138, de 28-09-1995
Download: D7138.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ITERON INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$57.303,00 (CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11129

Decreto n. 7137, de 28-09-1995
Download: D7137.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ITERON INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11128

Decreto n. 7136, de 06-12-1995
Download: D7136.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON para o exercício de 1995.
cód. 11127

Decreto n. 7135, de 22-09-1995
Download: D7135.pdf
Constitui, no âmbito da Casa Civil, Grupo de Trabalho, para promover a padronização dos atos normativos do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 11126

Decreto n. 7134, de 21-09-1995
Download: D7134.pdf
Aprova as Instruções Reguladoras dos Documentos Sanitários de Origem, e dá outras providências.
cód. 11125

Decreto n. 7133, de 21-09-1995
Download: D7133.pdf
EXCLUI e INCLUI servidores no Grupo de Trabalho, instituído através do Decreto n.º 6902, de 02 de junho de 1995.
cód. 11124

Decreto n. 7132, de 21-09-1995
Download: D7132.pdf
Demite, a pedido, Oficial Médico da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11123

Decreto n. 7131, de 21-09-1995
Download: D7131.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do lote de terras urbano n.º 40 (quarenta), da Quadra n.º 35 (trinta e cinco) do setor 005 (cinco), do Parque Recreativo da Associação do Bairro da Embratel.
cód. 11122

Decreto n. 7130, de 21-09-1995
Download: D7130.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$2.051.945,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11121

Decreto n. 7129, de 19-09-1995
Download: D7129.pdf
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto de informatização de projeto de informatização das atividades da Vice-Governadoria, em âmbito administrativo-interno e junto as municípios do Estado.
cód. 11120

Decreto n. 7128, de 19-09-1995
Download: D7128.pdf
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração e implantação de projeto de normatização de procedimentos operacionais para as atividades da Vice-Governadoria, em âmbito administrativo-interno.
cód. 11119

Decreto n. 7127, de 15-09-1995
Download: D7127.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, para o exercício de 1995.
cód. 11118

Decreto n. 7126, de 15-09-1995
Download: D7126.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, para o exercício de 1995.
cód. 11117

Decreto n. 7125, de 15-09-1995
Download: D7125.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, torna sem efeito o Decreto n.º 7049, de 17 de agosto de 1995 e revoga os Decretos n.º s 6812, de 18 de abril de 1995 e 6896, de 22 de junho de 1995.
cód. 11116

Decreto n. 7124, de 15-09-1995
Download: D7124.pdf
Revoga o Decreto n.º 7094, de 04 de setembro de 1995.
cód. 11115

Decreto n. 7123, de 15-09-1995
Download: D7123.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 11114

Decreto n. 7122, de 15-09-1995
Download: D7122.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$503.587,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11113

Decreto n. 7121, de 12-09-1995
Download: D7121.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.607.832,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11112

Decreto n. 7120, de 12-09-1995
Download: D7120.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS, e dá outras providências.
cód. 11111

Decreto n. 7119, de 12-09-1995
Download: D7119.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º do Decreto n.º 6940, de 14 de julho de 1995.
cód. 11110

Decreto n. 7118, de 12-09-1995
Download: D7118.pdf
Dispõe sobre anulação de Decreto de agregação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11109

Decreto n. 7117, de 12-09-1995
Download: D7117.pdf
Agrega Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11108

Decreto n. 7116, de 12-09-1995
Download: D7116.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação da gratificação de produtividade instituída pela Lei Complementar n.º 135, da 11 de julho de 1995, e dá outras providências.
cód. 11107

Decreto n. 7115, de 06-09-1995
Download: D7115.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$6.381.961,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11106

Decreto n. 7114, de 05-09-1995
Download: D7114.pdf
Prorroga prazo estabelecido nos Decretos n.º 6899 e 6900, de 22 de junho de 1995.
cód. 11105

Decreto n. 7113, de 05-09-1995
Download: D7113.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do Fundo Penitenciário para 1995.
cód. 11104

Decreto n. 7112, de 05-09-1995
Download: D7112.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor do Fundo Penitenciário, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód. 11103

Decreto n. 7111, de 05-09-1995
Download: D7111.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RO.
cód. 11102

Decreto n. 7110, de 05-09-1995
Download: D7110.pdf
Aprova modificações no Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11101

Decreto n. 7109, de 04-09-1995
Download: D7109.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Garrote, e dá outras providências.
cód. 11100

Decreto n. 7108, de 04-09-1995
Download: D7108.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Seringueira, e dá outras providências.
cód. 11099

Decreto n. 7107, de 04-09-1995
Download: D7107.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Roxinho, e dá outras providências.
cód. 11098

Decreto n. 7106, de 04-09-1995
Download: D7106.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Aquariquara, e dá outras providências.
cód. 11097

Decreto n. 7105, de 04-09-1995
Download: D7105.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Castanheira, e dá outras providências.
cód. 11096

Decreto n. 7104, de 04-09-1995
Download: D7104.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Sucupira, e dá outras providências.
cód. 11095

Decreto n. 7103, de 04-09-1995
Download: D7103.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Massaranduba, e dá outras providências.
cód. 11094

Decreto n. 7102, de 04-09-1995
Download: D7102.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Jatobá, e dá outras providências
cód. 11093

Decreto n. 7101, de 04-09-1995
Download: D7101.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Ipé, e dá outras providências.
cód. 11092

Decreto n. 7100, de 04-09-1995
Download: D7100.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Itaúba e dá outras providências.
cód. 11091

Decreto n. 7099, de 04-09-1995
Download: D7099.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Mogno e dá outras providências.
cód. 11090

Decreto n. 7098, de 04-09-1995
Download: D7098.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Piquiá e dá outras providências.
cód. 11089

Decreto n. 7097, de 04-09-1995
Download: D7097.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Freijó e dá outras providências.
cód. 11088

Decreto n. 7096, de 04-09-1995
Download: D7096.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Maracatiara e dá outras providências.
cód. 11087

Decreto n. 7095, de 04-09-1995
Download: D7095.pdf
Cria no Município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista Angelim, e dá outras providências
cód. 11086

Decreto n. 7094, de 04-09-1995
Download: D7094.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Rondônia, e dá outras providências
cód. 11085

Decreto n. 7093, de 04-09-1995
Download: D7093.pdf
Constitui Grupo Especial de Traballho, no âmbito da Superintendência de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, com a finalidade de elaborar Regimento Interno, e dá outras providências.
cód. 11084

Decreto n. 7092, de 30-08-1995
Download: D7092.pdf
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor turmas de Comissão de Licitação, e dá outras providências.
cód. 11083

Decreto n. 7091, de 30-08-1995
Download: D7091.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Superintendência de Licitações de Rondônia.
cód. 11082

Decreto n. 7090, de 30-08-1995
Download: D7090.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, e dá outras providências.
cód. 11081

Decreto n. 7089, de 29-08-1995
Download: D7089.pdf
ALTERA O VALOR MENSAL DA GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 4º DOS DECRETOS 6851 DE 29/05/95 E 6853 DE 29/05/95 E PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 6851 DE 29/05/95.
cód. 11080

Decreto n. 7088, de 29-08-1995
Download: D7088.pdf
EXCLUI e INCLUI servidores no Grupo Especial de Trabalho, instituído através do Decreto nº 6853, de 29 de maio de 1995.
cód. 11079

Decreto n. 7087, de 29-08-1995
Download: D7087.pdf
PROMOVE OFICIAL DO QUADRO FEMININO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11078

Decreto n. 7086, de 29-08-1995
Download: D7086.pdf
PROMOVE OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11077

Decreto n. 7085, de 29-08-1995
Download: D7085.pdf
PROMOVE OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11076

Decreto n. 7084, de 29-08-1995
Download: D7084.pdf
PROMOVE OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11075

Decreto n. 7083, de 29-08-1995
Download: D7083.pdf
PROMOVE POLICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11074

Decreto n. 7082, de 29-08-1995
Download: D7082.pdf
PROMOVE POLICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11073

Decreto n. 7081, de 29-08-1995
Download: D7081.pdf
PROMOVE POLICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11072

Decreto n. 7080, de 29-08-1995
Download: D7080.pdf
PROMOVE POLICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11071

Decreto n. 7079, de 29-08-1995
Download: D7079.pdf
PROMOVE OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11070

Decreto n. 7078, de 29-08-1995
Download: D7078.pdf
PROMOVE OFICIAL POST-MORTEM NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 11069

Decreto n. 7077, de 28-08-1995
Download: D7077.pdf
SEM EMENTA.
cód. 11068

Decreto n. 7076, de 28-08-1995
Download: D7076.pdf
SEM EMENTA.
cód. 11067

Decreto n. 7075, de 28-08-1995
Download: D7075.pdf
SEM EMENTA.
cód. 11066

Decreto n. 7074, de 28-08-1995
Download: D7074.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, com incumbência de arrolar os bens móveis e imóveis, emitir parecer sobre as condições físicas dos bens e elaborar catálogo nos idiomas português e inglês da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - EFMM, bem como a reestruturação do Museu e Oficina Ferroviária.
cód. 11065

Decreto n. 7073, de 24-08-1995
Download: D7073.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 511.470,00 (Quinhentos e onze mil, quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, cria elementos de despesa e dá outras providências.
cód. 11064

Decreto n. 7072, de 24-08-1995
Download: D7072.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar no valor de R$ 31.550,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
cód. 11063

Decreto n. 7071, de 24-08-1995
Download: D7071.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.976,92 (Vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11062

Decreto n. 7070, de 24-08-1995
Download: D7070.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) para reforço de dotações vigente e dá outras providências.
cód. 11061

Decreto n. 7068, de 24-08-1995
Download: D7068.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar para elaborar a proposta de diretrizes de carreira do servidor público, regulamentação da Reforma Administrativa e planos correlatos.
cód. 11059

Decreto n. 7067, de 24-08-1995
Download: D7067.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 6731, de 22 de fevereiro de 1995, que instituiu a Certidão de Crédito decorrente da execução de obras e serviços, e dá outras providências.
cód. 11058

Decreto n. 7066, de 24-08-1995
Download: D7066.pdf
Autoriza a Casa Civil da Governadoria a arcar com despesas da Superintendência de Comunicação Governamental do Estado de Rondônia.
cód. 11057

Decreto n. 7065, de 24-08-1995
Download: D7065.pdf
Institui o Registro Cadastral de Fornecedores, e dá outras providências.
cód. 11056

Decreto n. 7064, de 24-08-1995
Download: D7064.pdf
Reveste Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11055

Decreto n. 7063, de 24-08-1995
Download: D7063.pdf
Altera a denominação da Escola Estadual de 1º Grau Professora Esther Pillar Grossi, localizada no município de Vilhena.
cód. 11054

Decreto n. 7062, de 22-08-1995
Download: D7062.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11053

Decreto n. 7061, de 22-08-1995
Download: D7061.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE FINANCEIRA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 323/95 E PROCESSO Nº 1002/000465, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA, PREVISTA NAS CLÁUSULAS DAS SEÇÕES 4.01 (b) e 3.01 (b) DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E PROJETO 3444-BR, ASSINADO EM 19 DE SETEMBRO DE 1992.
cód. 11052

Decreto n. 7060, de 22-08-1995
Download: D7060.pdf
CONSTITUI, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, GRUPO DE TRABALHO, PARA ELABORAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995.
cód. 11051

Decreto n. 7059, de 22-08-1995
Download: D7059.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.380.755,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11050

Decreto n. 7058, de 22-08-1995
Download: D7058.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6821, 28 de abril de 1995.
cód. 11049

Decreto n. 7057, de 21-08-1995
Download: D7057.pdf
Regulamenta a Gratificação de Produtividade Policial Civil, instituída pela Lei Complementar nº 138 de 14 de Agosto de 1995.
cód. 11048

Decreto n. 7056, de 18-08-1995
Download: D7056.pdf
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 6942, DE 14 DE JULHO DE 1995.
cód. 11047

Decreto n. 7055, de 18-08-1995
Download: D7055.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO.
cód. 11046

Decreto n. 7054, de 18-08-1995
Download: D7054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11045

Decreto n. 7053, de 18-08-1995
Download: D7053.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.750,00 (oitenta mil, setecentos e cinquenta reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11044

Decreto n. 7052, de 18-08-1995
Download: D7052.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO.
cód. 11043

Decreto n. 7051, de 18-08-1995
Download: D7051.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FUNSEPRO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11042

Decreto n. 7050, de 18-08-1995
Download: D7050.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 4.881.749,53 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11041

Decreto n. 7049, de 17-08-1995
Download: D7049.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6812, de 18 de abril de 1995, alterado pelo Decreto nº 6896, de 22 de junho de 1995.
cód. 11040

Decreto n. 7048, de 17-08-1995
Download: D7048.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.289,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
cód. 11039

Decreto n. 7047, de 17-08-1995
Download: D7047.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11038

Decreto n. 7046, de 17-08-1995
Download: D7046.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11037

Decreto n. 7045, de 15-08-1995
Download: D7045.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 11036

Decreto n. 7044, de 15-08-1995
Download: D7044.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 11035

Decreto n. 7043, de 15-08-1995
Download: D7043.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 5º, do Decreto nº 6895, de 20 de junho de 1995.
cód. 11034

Decreto n. 7042, de 14-08-1995
Download: D7042.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDERON, NO VALOR DE R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11033

Decreto n. 7041, de 14-08-1995
Download: D7041.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.736.965,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11032

Decreto n. 7040, de 14-08-1995
Download: D7040.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11031

Decreto n. 7039, de 14-08-1995
Download: D7039.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11030

Decreto n. 7038, de 14-08-1995
Download: D7038.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11029

Decreto n. 7037, de 14-08-1995
Download: D7037.pdf
Revoga dispositivos do Decreto nº 54, de 09 de março de 1982, alterado pelo Decreto nº 6429, de 28 de junho de 1994.
cód. 11028

Decreto n. 7036, de 14-08-1995
Download: D7036.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.740.936,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11027

Decreto n. 7035, de 14-08-1995
Download: D7035.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11026

Decreto n. 7034, de 14-08-1995
Download: D7034.pdf
APROVA A ALTERAÇÃO DO DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO PARA 1995.
cód. 11025

Decreto n. 7033, de 14-08-1995
Download: D7033.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11024

Decreto n. 7032, de 14-08-1995
Download: DEC7032.doc
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e alicerçado no disposto nos Artigos 107, Incisos II e III, 108 e 109 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, D E C R E T A: Art. 1º - Fica constituído Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, para elaboração do Plano de Metas "Proposta Governamental para o Quadriênio 1995/1998". Art. 2º - O Grupo Especial de Trabalho, constituído por este Decreto, fica diretamente subordinado ao Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, que Nomeará e Exonera seus integrantes. Art. 3º - O Grupo Especial de Trabalho, fica assim constituído: I - EQUIPE DE COORDENAÇÃO: a) Coordenador Geral 01 (um) Membro II - EQUIPE TÉCNICA: b) 12 (doze) Membros III - EQUIPE DE APOIO: c) 04 (quatro) Membros Parágrafo único - Os valores da gratificação mensal neste Artigo serão devidos nos seguintes valores: I - EQUIPE DE COORDENAÇÃO: 7,0 (sete inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo; II - EQUIPE TÉCNICA: 5,0 (cinco inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo; III - EQUIPE DE APOIO; 3,0 (três inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo. Art. 4º - O Grupo Especial de Trabalho, desenvolverá suas tarefas no período de 01.04.95 a 30.06.95, podendo ser o prazo prorrogado, a critério do Governador do Estado. Art. 5º - Os integrantes do Grupo Especial de Trabalho, ora constituído exercerão suas atividades cumulativamente com as funções de seus respectivos cargos efetivos sem prejuízos de remuneração ou qualquer outro direito. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de abril de 1995, revogadas às disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de agosto de 1995, 107º da República. VALDIR RAUPP DE MATOS Governador JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Chefe da Casa Civil
cód. 11023

Decreto n. 7032, de 14-08-1995
Download: D7032.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e alicerçado no disposto nos Artigos 107, Incisos II e III, 108 e 109 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, D E C R E T A: Art. 1º - Fica constituído Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, para elaboração do Plano de Metas "Proposta Governamental para o Quadriênio 1995/1998". Art. 2º - O Grupo Especial de Trabalho, constituído por este Decreto, fica diretamente subordinado ao Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, que Nomeará e Exonera seus integrantes. Art. 3º - O Grupo Especial de Trabalho, fica assim constituído: I - EQUIPE DE COORDENAÇÃO: a) Coordenador Geral 01 (um) Membro II - EQUIPE TÉCNICA: b) 12 (doze) Membros III - EQUIPE DE APOIO: c) 04 (quatro) Membros Parágrafo único - Os valores da gratificação mensal neste Artigo serão devidos nos seguintes valores: I - EQUIPE DE COORDENAÇÃO: 7,0 (sete inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo; II - EQUIPE TÉCNICA: 5,0 (cinco inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo; III - EQUIPE DE APOIO; 3,0 (três inteiros) vezes a referência "H", classe IX, da tabela de vencimentos do Grupo ANS do Poder Executivo. Art. 4º - O Grupo Especial de Trabalho, desenvolverá suas tarefas no período de 01.04.95 a 30.06.95, podendo ser o prazo prorrogado, a critério do Governador do Estado. Art. 5º - Os integrantes do Grupo Especial de Trabalho, ora constituído exercerão suas atividades cumulativamente com as funções de seus respectivos cargos efetivos sem prejuízos de remuneração ou qualquer outro direito. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de abril de 1995, revogadas às disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de agosto de 1995, 107º da República. VALDIR RAUPP DE MATOS Governador JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Chefe da Casa Civil
cód. 11023

Decreto n. 7031, de 10-08-1995
Download: D7031.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outra providências.
cód. 11022

Decreto n. 7031, de 10-08-1995
Download: DEC7031.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outra providências.
cód. 11022

Decreto n. 7030, de 10-08-1995
Download: DEC7030.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.863.849,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11021

Decreto n. 7030, de 10-08-1995
Download: D7030.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.863.849,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11021

Decreto n. 7029, de 08-08-1995
Download: D7029.pdf
Regulamenta a Lei nº 617, de 08 de agosto de 1995, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação emergencial de profissionais de níveis superior e médio na área da saúde, e dá outras providências".
cód. 11020

Decreto n. 7029, de 08-08-1995
Download: DEC7029.doc
Regulamenta a Lei nº 617, de 08 de agosto de 1995, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação emergencial de profissionais de níveis superior e médio na área da saúde, e dá outras providências".
cód. 11020

Decreto n. 7028, de 08-08-1995
Download: DEC7028.doc
Cria nos Municípios de Costa Marques e Guajará Mirim, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Rio Cautário, e dá outras providências.
cód. 11019

Decreto n. 7027, de 08-08-1995
Download: DEC7027.doc
Cria no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL SERRA DOS REIS, e dá outras providências.
cód. 11018

Decreto n. 7027, de 08-08-1995
Download: D7027.pdf
Cria no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, o PARQUE ESTADUAL SERRA DOS REIS, e dá outras providências.
cód. 11018

Decreto n. 7026, de 08-08-1995
Download: DEC7026.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho para elaborar e acompanhar a execução das ações acordadas nos termos do Convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Estado de Rondônia.
cód. 11017

Decreto n. 7025, de 04-08-1995
Download: DEC7025.doc
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 11016

Decreto n. 7025, de 04-08-1995
Download: D7025.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 11016

Decreto n. 7024, de 04-08-1995
Download: D7024.pdf
Dispõe sobre o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon.
cód. 11015

Decreto n. 7024, de 04-08-1995
Download: DEC7024.doc
Dispõe sobre o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon.
cód. 11015

Decreto n. 7023, de 04-08-1995
Download: DEC7023.doc
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 11014

Decreto n. 7023, de 04-08-1995
Download: D7023.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 11014

Decreto n.7022, de 03-08-1995
Download: D7022.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 636.133,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11013

Decreto n. 7022, de 03-08-1995
Download: DEC7022.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 636.133,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11013

Decreto n. 7021, de 02-08-1995
Download: DEC7021.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 939.902,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11012

Decreto n. 7021, de 02-08-1995
Download: D7021.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 939.902,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11012

Decreto n. 7020, de 01-08-1995
Download: D7020.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 4215, de 22 de junho de 1989, o qual homologou despacho de padronização de materiais de comunicação, Rádio e Telex para a Casa Militar do Estado de Rondônia. Art. 2º - Revoga-se, também, por conseqüência, o Decreto nº 5594, de 26 de junho de 1992. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de agosto de 1995, 107º da República. VALDIR RAUPP DE MATOS Governador JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa Civil
cód. 11011

Decreto n. 7020, de 01-08-1995
Download: DEC7020.doc
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 4215, de 22 de junho de 1989, o qual homologou despacho de padronização de materiais de comunicação, Rádio e Telex para a Casa Militar do Estado de Rondônia. Art. 2º - Revoga-se, também, por conseqüência, o Decreto nº 5594, de 26 de junho de 1992. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de agosto de 1995, 107º da República. VALDIR RAUPP DE MATOS Governador JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa Civil
cód. 11011

Decreto n. 7019, de 01-08-1995
Download: DEC7019.doc
Revoga Decreto nº 4215, de 22 JUN 89, que "Homologa o Despacho de Padronização de Materiais de Comunicação, Rádio e Telex para a Casa Militar do Estado de Rondônia".
cód. 11010

Decreto n. 7019, de 01-08-1995
Download: D7019.pdf
Revoga Decreto nº 4215, de 22 JUN 89, que "Homologa o Despacho de Padronização de Materiais de Comunicação, Rádio e Telex para a Casa Militar do Estado de Rondônia".
cód. 11010

Decreto n.7018, de 01-08-1995
Download: D7018.pdf
Abre o Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor do Fundo Penitenciário, no valor de R$ 4.432,29, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11009

Decreto n. 7018, de 01-08-1995
Download: DEC7018.doc
Abre o Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor do Fundo Penitenciário, no valor de R$ 4.432,29, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11009

Decreto n. 7017, de 31-07-1995
Download: DEC7017.doc
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Terras do Estado de Rondônia.
cód. 11008

Decreto n. 7017, de 31-07-1995
Download: D7017.pdf
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Terras do Estado de Rondônia.
cód. 11008

Decreto n. 7016, de 31-07-1995
Download: D7016.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, para 1995.
cód. 11007

Decreto n. 7015, de 31-07-1995
Download: D7015.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, crédito suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências.
cód. 11006

Decreto n. 7014, de 31-07-1995
Download: D7014.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6862, de 30 de maio de 1995.
cód. 11005

Decreto n. 7013, de 31-07-1995
Download: D7013.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.262,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11004

Decreto n.7012, de 31-07-1995
Download: D7012.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11003

Decreto n.7011, de 31-07-1995
Download: D7011.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 11002

Decreto n. 7010, de 31-07-1995
Download: D7010.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 106.155.627,54 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11001

Decreto n. 7009, de 27-07-1995
Download: D7009.pdf
Altera dispositivo do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990, acrescenta outro e dá providências.
cód. 11000

Decreto n. 7008, de 27-07-1995
Download: D7008.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Expansão e Implantação / Implementação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Família, bem como o Programa de Interiorização do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
cód. 10999

Decreto n.7007, de 27-07-1995
Download: D7007.pdf
Fixa o valor do “jeton” previsto no § 6º, do Art. 4º, da Lei n.º 260, de 08 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
cód. 10998

Decreto n. 7006, de 27-07-1995
Download: D7006.pdf
Altera composição do Conselho Fiscal da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 10997

Decreto n. 7005, de 27-07-1995
Download: D7005.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10996

Decreto n.7004, de 27-07-1995
Download: D7004.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10995

Decreto n. 7003, de 27-07-1995
Download: D7003.pdf
Demite, a pedido, Oficial Médico da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10994

Decreto n. 7002, de 27-07-1995
Download: D7002.pdf
Reverte Oficial Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10993

Decreto n. 7001, de 27-07-1995
Download: D7001.pdf
Dispõe sobre a comercialização de minérios por Cooperativas de Garimpeiros.
cód. 10992

Decreto n. 7000, de 27-07-1995
Download: DEC7000.doc
Dispõe sobre a comercialização de minérios por Cooperativas de Garimpeiros.
cód. 10991

Decreto n. 6999, de 21-07-1995
Download: D6999.pdf
Cria, no âmbito do Hospital de Base Dr. “Ary Pinheiro / HBAP”, Grupo de Trabalho para elaborar estudos que viabilizem melhores instalações para a Unidade Materno Infantil.
cód. 10990

Decreto n. 6998, de 21-07-1995
Download: D6998.pdf
Institui Grupo de Trabalho para estudos e assessoramente ao Municípios recém-criados, com vistas a oferecer suporte institucional buscando o fortalecimento das ações administrativas.
cód. 10989

Decreto n.6997, de 19-07-1995
Download: D6997.pdf
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a instituição de controle informatizado das atividades da Vice-Governadoria, em âmbito administrativo – interno e junto aos Municípios do Estado.
cód. 10988

Decreto n.6996, de 20-07-1995
Download: D6996.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 8.003.176,26 – Para reforço dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10987

Decreto n. 6995, de 19-07-1995
Download: D6995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 200.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10986

Decreto n. 6994, de 14-07-1995
Download: D6994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 607.474,75 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10985

Decreto n. 6993, de 14-07-1995
Download: D6993.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Trabalho, constituída pelo Decreto n.º 6927, de 03 de julho de 1995.
cód. 10984

Decreto n. 6992, de 14-07-1995
Download: D6992.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual do Bem-Estar Social.
cód. 10983

Decreto n. 6991, de 14-07-1995
Download: D6991.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, e dá outras providências.
cód. 10982

Decreto n. 6990, de 14-07-1995
Download: D6990.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10981

Decreto n. 6989, de 14-07-1995
Download: D6989.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece a competência da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
cód. 10980

Decreto n. 6988, de 14-07-1995
Download: D6988.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, e dá outras providências.
cód. 10979

Decreto n. 6987, de 14-07-1995
Download: D6987.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, e da outras providências.
cód. 10978

Decreto n. 6986, de 14-07-1995
Download: D6986.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, e da outras providências.
cód. 10977

decreto n 6985, de 14-07-1995
Download: D6985.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura e Reforma Agrária, e dá outras providências.
cód. 10976

decreto n 6984, de 14-07-1995
Download: D6984.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, e dá outras providências.
cód. 10975

decreto n 6983, de 14-07-1995
Download: D6983.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 10974

decreto n 6981, de 14-07-1995
Download: D6981.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 10972

decreto n 6980, de 14-07-1995
Download: D6980.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód. 10971

decreto n 6979, de 14-07-1995
Download: D6979.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outras providências
cód. 10970

decreto n 6978, de 14-07-1995
Download: D6978.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência de Comunicação Governamental do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10969

decreto n 6977, de 14-07-1995
Download: D6977.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Superintendência de Licitações do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10968

decreto n 6976, de 14-07-1995
Download: D6976.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, e dá outras providências.
cód. 10967

decreto n 6975, de 14-07-1995
Download: D6975.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital de Base Dr. "Ary Pinheiro" e dá outras providências.
cód. 10966

decreto n 6974, de 14-07-1995
Download: D6974.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Gabinete do Vice-Governador, e dá outras providências.
cód. 10965

decreto n 6973, de 14-07-1995
Download: D6973.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenação Especial de Articulação, e dá outras providências.
cód. 10964

decreto n. , de 14-07-1995
Download: D6971.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10962

decreto n. 6970, de 14-07-1995
Download: D6970.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10961

decreto n. 6968, de 14-07-1995
Download: D6968.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10960

decreto n. 6968, de 14-07-1995
Download: D6969.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10960

decreto n. 6969, de 14-07-1995
Download: D6969.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10960

decreto n. 6968, de 14-07-1995
Download: D6968.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
cód. 10959

decreto n. 6967, de 14-07-1995
Download: D6967.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da CASA Civil da Governadoria e dá outras providências.
cód. 10958

decreto n. 6966, de 14-07-1995
Download: D6966.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Gabinete do Governador, e dá outras providências.
cód. 10957

decreto n. 6965, de 14-07-1995
Download: D6965.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.803.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10956

decreto n. 6964, de 14-07-1995
Download: D6964.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 155.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10955

decreto n. 6963, de 14-07-1995
Download: D6963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 800.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10954

decreto n. 6962, de 14-07-1995
Download: D6962.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10953

decreto n. 6961, de 14-07-1995
Download: D6961.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 15.100,00 – Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências
cód. 10952

decreto n 6960, de 14-07-1995
Download: D6960.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10951

decreto n. 6959, de 14-07-1995
Download: D6959.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho para elaborar estudos que viabilizem melhores instalações para o Pronto Socorro Estadual.
cód. 10950

decreto n. 6958, de 14-07-1995
Download: D6958.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10949

decreto n. 6957, de 14-07-1995
Download: D6957.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10948

decreto n. 6956, de 14-07-1995
Download: D6956.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10947

decreto n. 6955, de 14-07-1995
Download: D6955.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10946

decreto n. 6954, de 14-07-1995
Download: D6954.pdf
Cria nos Municípios de Costa Marques e Alta Floresta, Estado de Rondônia, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras, e dá outras providências.
cód. 10945

decreto n. 6953, de 14-07-1995
Download: D6953.pdf
Cria no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos, e dá outras providências.
cód. 10944

DECRETO N.6952, de 14-07-1995
Download: D6552.pdf
Cria no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho, e dá outras providências.
cód. 10943

DECRETO N.6951, de 14-07-1995
Download: D6951.pdf
Dispõe sobre a redução de Carga Horária da Professora de Ensino de 1º Grau, Classe “B”
cód. 10942

Decreto n. 6950, de 14-07-1995
Download: D6950.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia – FASER, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
cód. 10941

DECRETO N. 6944, de 14-07-1995
Download: D6944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito, Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
cód. 10935

DECRETO N. 6943, de 14-07-1995
Download: D6943.pdf
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10934

DECRETO N. 6942, de 14-07-1995
Download: D6942.pdf
promover estudos e elaborar projetos na área social com a finalidade de atender as comunidades carentes do Estado de Rondônia.
cód. 10933

DECRETO N. 6941, de 14-07-1995
Download: D6941.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, para promover a reorganização, tendo em vista a Reforma Administrativa.
cód. 10932

DECRETO N. 6940, de 14-07-1995
Download: D6940.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para atender as ações da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos junto ao PLANAFLORO, para elaboração e análise de Projetos, Orçamentos e Planilhas para Construção de Obras e dá outras providências.
cód. 10931

DECRETO N. 6939, de 14-07-1995
Download: D6939.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.495.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10930

DECRETO N. 6938, de 13-07-1995
Download: D6938.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 6804, de 18 de abril de 1995.
cód. 10929

DECRETO N. 6937, de 13-07-1995
Download: D6937.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 6658, de 01 de janeiro de 1995.
cód. 10928

DECRETO N. 6936, de 13-07-1995
Download: D6936.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.144.295,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10927

DECRETO N. 6935, de 12-07-1995
Download: D6935.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO CRIA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10926

DECRETO N. 6934, de 12-07-1995
Download: D6934.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10925

DECRETO N. 6933, de 12-07-1995
Download: D6933.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSOR PEDRO TAVARES BATALHA, LOCALIZADA À RUA DAS CAMÉLIAS, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO I, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód. 10924

DECRETO N. 6932, de 12-07-1995
Download: D6932.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária, do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, para o exercício de 1995.
cód. 10923

DECRETO N. 6931, de 07-07-1995
Download: D6931.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 49.006.254,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10922

DECRETO N. 6930, de 06-07-1995
Download: D6930.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.417.660,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10921

DECRETO N. 6929, de 05-07-1995
Download: D6929.pdf
Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10920

DECRETO N. 6929, de 05-07-1995
Download: D6929.pdf
Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10920

DECRETO N. 6928, de 05-07-1995
Download: D6928.pdf
Acrescenta dispositivos aos Decretos nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, nº 6871, de 06 de junho de 1995 e 6348, de 7 de abril de 1994.
cód. 10919

DECRETO 6348, de 05-07-1995
Download: DEC6348.doc
Acrescenta dispositivos aos Decretos nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, nº 6871, de 06 de junho de 1995 e 6348, de 7 de abril de 1994.
cód. 10919

DECRETO N. 6927, de 03-07-1995
Download: D6927.pdf
Constitui Comissão de Trabalho para enquadrar, hierarquizar e selecionar as propostas de operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
cód. 10918

DECRETO N. 6926, de 03-07-1995
Download: D6926.pdf
Regulamenta a Lei nº 480, de 26 de maio de 1993, que constitui o Conselho Estadual do Bem-Estar Social, cria o Fundo Estadual a ele vinculado, e dá outras providências.
cód. 10917

DECRETO N. 6925, de 03-07-1995
Download: D6925.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1995.
cód. 10916

DECRETO N. 6924, de 30-06-1995
Download: D6924.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$31.704.699,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10915

DECRETO N. 6923, de 30-06-1995
Download: D6923.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$161.500,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10914

DECRETO N. 6922, de 30-06-1995
Download: D6922.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia-DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$.102.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10913

DECRETO N. 6921, de 30-06-1995
Download: D6921.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor do Fundo Penitenciário, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
cód. 10912

DECRETO N. 6920, de 30-06-1995
Download: D6920.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do fundo Penitenciário para 1995.
cód. 10911

DECRETO N. 6919, de 30-06-1995
Download: D6919.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária do Fundo Penitenciário para o exercício de 1995.
cód. 10910

DECRETO N. 6917, de 29-06-1995
Download: D6917.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10908

DECRETO N. 6916, de 29-06-1995
Download: D6916.pdf
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade de Regência de Sala de Aula, instituída através da Lei Complementar n.º 130, de 19 de junho de 1995.
cód. 10907

DECRETO N. 6915, de 27-06-1995
Download: D6915.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Governo do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.298,00 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10906

DECRETO N. 6914, de 27-06-1995
Download: D6914.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO.
cód. 10905

DECRETO N. 6913, de 27-06-1995
Download: D6913.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10904

DECRETO N. 6912, de 27-06-1995
Download: D6912.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação Orçamentária de 1995 da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO.
cód. 10903

DECRETO N. 6911, de 27-06-1995
Download: D6911.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO, para o exercício de 1995.
cód. 10902

DECRETO N. 6910, de 27-06-1995
Download: D6910.pdf
Institui Comissão Técnica Especial, para apuração de irregularidade e responsabilidade em processos de compras, serviços e obras, realizados no período de 1991 a 1994, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 10901

Decreto n. 6909, de 27-06-1995
Download: DEC6909.doc
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 6824, de 04 de maio de 1995.
cód. 10900

Decreto n. 6909, de 27-06-1995
Download: D6909.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 6824, de 04 de maio de 1995.
cód. 10900

Decreto n. 6908, de 26-06-1995
Download: D6908.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUDERON, NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10899

Decreto n. 6907, de 26-06-1995
Download: D6907.pdf
Altera o Art. 8º do Decreto n.º 6886, de 12.06.95, que instituiu Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
cód. 10898

Decreto n. 6906, de 26-06-1995
Download: D6906.pdf
Altera o Art. 8º do Decreto n.º 6886, de 12.06.95, que instituiu Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
cód. 10897

Decreto n. 6905, de 26-06-1995
Download: D6905.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales do Município de Costa Marques à Escola de 1º e 2º Graus Campos Sales.
cód. 10896

Decreto n. 6904, de 26-06-1995
Download: D6904.pdf
Eleva as Escolas Estaduais de 1º Grau Laurindo Rabelo do Município de Alto Paraíso e Frei Henrique de Coimbra de Cacaulândia, a Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
cód. 10895

Decreto n. 6903, de 22-06-1995
Download: D6903.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$540.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10894

Decreto n.6902, de 22-06-1995
Download: D6902.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no Âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10893

Decreto n. 6901, de 22-06-1995
Download: D6901.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para promover a coordenação técnica, a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações do CONVÊNIO 2744/FAE/SEDUC, celebrado entre o Estado e a União, para o exercício de 1995, objetivando a comprovação de Contrapartida de 30% (trinta por cento).
cód. 10892

Decreto n. 6900, de 22-06-1995
Download: D6900.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para promover testes seletivos para admissão de Professores de 1º e 2º Graus e Pessoal de Apoio da Tabela de Emprego Temporário.
cód. 10891

Decreto n. 3290, de 22-06-1995
Download: D3290.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, com o objetivo de proceder Tomada de Contas Especial do Recursos Extra-Orçamentários do Convênio 2011, FNDE/MEC/SEDUC.
cód. 10890

Decreto n. 6898, de 22-06-1995
Download: D6898.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10889

Decreto n. 6897, de 22-06-1995
Download: D6897.pdf
Eleva as Escolas Municipais de 1º Grau LAURINDO RABELO - Alto Paraíso e FREI HENRIQUE DE COIMBRA - Cacaulândia, a Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
cód. 10888

Decreto n. 6896, de 22-06-1995
Download: D6896.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6812, de 18 de abril de 1995.
cód. 10887

Decreto n. 6895, de 20-06-1995
Download: D6895.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE FINANCEIRA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA SEGUNDA APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO PLANAFLORO, JUNTO AO BANCO MUNDIAL - BIRD.
cód. 10886

Decreto n. 6894, de 20-06-1995
Download: D6894.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$310.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10885

Decreto n. 6893, de 16-06-1995
Download: D6893.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
cód. 10884

Decreto n. 6892, de 16-06-1995
Download: D6892.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
cód. 10883

Decreto n. 6891, de 16-06-1995
Download: D6891.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 6852, de 29 de maio de 1995, que constituiu Grupo Especial de Trabalho, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia - DER/RO.
cód. 10882

Decreto n. 6890, de 16-06-1995
Download: D6890.pdf
Inclui servidor no Grupo Especial de Trabalho, instituído de Trabalho, instituído através do Decreto n.º 6853, de 29 de maio de 1995.
cód. 10881

Decreto n. 6889, de 16-06-1995
Download: D6889.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6799/95.
cód. 10880

Decreto n. 6888, de 16-06-1995
Download: D6888.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$5.962.004,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10879

Decreto n. 6887, de 12-06-1995
Download: D6887.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 10878

Decreto n. 6886, de 12-06-1995
Download: D6886.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO A FIM DE PROMOVER A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA - PLANAFLORO/RO, NO ÂMBITO DA SEPLAN, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS EXECUTORES.
cód. 10877

Decreto n. 6885, de 09-06-1995
Download: D6885.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10876

Decreto n. 6884, de 09-06-1995
Download: D9884.pdf
Demite "ex-ofício"oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10875

Decreto n. 6883, de 09-06-1995
Download: D6883.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 10874

Decreto n. 6882, de 09-06-1995
Download: D6882.pdf
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PMRO POR FALECIMENTO DO EX-1º TEN PM RE 04758-9 VALTUIR SCHEMES.
cód. 10873

Decreto n. 6881, de 09-06-1995
Download: D6881.pdf
TRANSFERE OFICIAL INTERMEDIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 10872

Decreto n. 6880, de 09-06-1995
Download: D6880.pdf
Dispõe sobre a redução de Carga Horária do Professor de Ensino de 1º Grau, Classe "A".
cód. 10871

Decreto n. 6879, de 09-06-1995
Download: D6879.pdf
Prorroga validade de Concurso Público.
cód. 10870

Decreto n. 6878, de 09-06-1995
Download: D6878.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, o Programa Integrado de Inspeção-PROINSPE.
cód. 10869

Decreto n. 6877, de 09-06-1995
Download: D6877.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10868

Decreto n. 6876, de 08-06-1995
Download: D6876.pdf
APROVA A ALTERAÇÃO DO DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÀO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA 1995.
cód. 10867

Decreto n. 6875, de 08-06-1995
Download: D6875.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA PROMOVER A COORDENAÇÃO TÉCNICA, A ANÁLISE, A AVALIAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES, EXECUTADAS PELO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA-PLANAFLORO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÀO DE RONDÔNIA-ITERON NO EXERCÍCIO DE 1995.
cód. 10866

Decreto n. 6874, de 08-06-1995
Download: D6874.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$559.890,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10865

Decreto n. 6873, de 06-06-1995
Download: D6873.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA - FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10864

Decreto n. 6872, de 06-06-1995
Download: D6872.pdf
APROVA O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUDERON PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
cód. 10863

Decreto n. 6871, de 06-06-1995
Download: D6871.pdf
Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com veículo automotores.
cód. 10862

Decreto n. 6870, de 02-06-1995
Download: D6870.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 586.777,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10861

Decreto n. 6869, de 02-06-1995
Download: D6869.pdf
Cria Conselho Estadual de Transporte de Passageiros (CETP), previsto no art. 4.º da Lei n.º 260, de 08 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
cód. 10860

Decreto n. 6868, de 02-06-1995
Download: D6868.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAM ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$112.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10859

Decreto n. 6867, de 01-06-1995
Download: D6867.pdf
Reconhece Grupo de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências
cód. 10858

Decreto n. 6866, de 01-06-1995
Download: D6866.pdf
Prorroga prazo estabelecidos nos Decretos n.ºs 6844 e 6845, de 25 de abril de 1995.
cód. 10857

Decreto n. 6865, de 01-06-1995
Download: D6865.pdf
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N.º 6823, DE 04 DE MAIO DE 1995.
cód. 10856

Decreto n. 6864, de 31-05-1995
Download: D6864.pdf
Altera e dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.152, de 04 de novembro de 1993, que regula a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo.
cód. 10855

Decreto n. 6863, de 31-05-1995
Download: D6863.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.227.247,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10854

Decreto n. 6862, de 30-05-1995
Download: D6862.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
cód. 10853

Decreto n. 6861, de 29-05-1995
Download: D6861.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.436.471,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10852

Decreto n. 6860, de 29-05-1995
Download: D6860.pdf
Abre no Orçamento Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10851

Decreto n. 6859, de 29-05-1995
Download: D6859.pdf
Abre no Orçamento Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
cód. 10850

Decreto n. 6858, de 29-05-1995
Download: D6858.pdf
Aprova a alteração da Programação da Fundação Cultural do Estado de Rondônia para 1995.
cód. 10849

Decreto n. 6857, de 29-05-1995
Download: D6857.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária da Fundação Cultural do Estado de Rondônia para o exercício de 1995.
cód. 10848

Decreto n. 6856, de 29-05-1995
Download: D6856.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10847

Decreto n. 6855, de 29-05-1995
Download: D6855.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10846

Decreto n. 6854, de 29-05-1995
Download: D6854.pdf
APROVA A ALTERAÇÃO DO DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO PARA 1995.
cód. 10845

Decreto n. 6853, de 29-05-1995
Download: D6853.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para desenvolver e acompanhar o Programa de Transporte Terrestre e Fluvial do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia/PLANAFLORO, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rodagem/DER/RO, e dá outras providências.
cód. 10844

Decreto n. 6852, de 29-05-1995
Download: D6852.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolvimento das atividades de elaboração de programas e projetos, com vistas à apresentação junto aos Órgãos Federais e Agências de Desenvolvimento, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO.
cód. 10843

Decreto n. 6851, de 29-05-1995
Download: D6851.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para elaborar projetos que integrem os componentes básicos da cooperação técnica internacional, com ações pertinentes ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, e dá outras providências.
cód. 10842

Decreto n. 6850, de 29-05-1995
Download: D6850.pdf
Prorroga disposições, altera dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 10841

Decreto n. 6849, de 29-05-1995
Download: D6849.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 6348, de 07 de abril de 1994, acrescenta outros e dá providências.
cód. 10840

Decreto n. 6848, de 29-05-1995
Download: D6848.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA - FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10839

Decreto n. 6847, de 29-05-1995
Download: D6847.pdf
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA - FASER.
cód. 10838

Decreto n. 6846, de 29-05-1995
Download: D6846.pdf
APROVA O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE A AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
cód. 10837

Decreto n. 6845, de 25-05-1995
Download: D6845.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia - FASER, com incumbência de elaborar a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Promoção Humano, Ação Social e Trabalho, e dá outras providências.
cód. 10836

Decreto n. 6844, de 25-05-1995
Download: D6844.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia - FASER, com a finalidade de definir e elaborar a Política Estadual de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
cód. 10835

Decreto n. 6843, de 25-05-1995
Download: D6843.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10834

Decreto n. 6842, de 25-05-1995
Download: D6842.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 783.650,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10833

Decreto n. 6841, de 22-05-1995
Download: D6841.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 51.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10832

Decreto n. 6840, de 22-05-1995
Download: D6840.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária da Unidade - Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, para o exercício de 1995.
cód. 10831

Decreto n. 6839 , de 22-05-1995
Download: D6839.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA NAUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 985.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10830

Decreto n. 6838 , de 22-05-1995
Download: D6838.pdf
Acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 6422, de 22 de junho de 1994.
cód. 10829

Decreto n. 6837 , de 22-05-1995
Download: D6837.pdf
Cria escolas estaduais de 1º Grau, no Município de Colorado do Oeste.
cód. 10828

Decreto n. 6836 , de 22-05-1995
Download: D6836.pdf
Repristina os Decretos nºs 6757 e 6758, de 22 de março de 1995.
cód. 10827

Decreto n. 6835, de 17-05-1995
Download: D6835.pdf
Cria o Museu Geológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10826

Decreto n. 6834 , de 17-05-1995
Download: D6834.pdf
Aprova modificações nos Quadros de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10825

Decreto n. 6833 , de 15-05-1995
Download: D6833.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-Senador JOSÉ RONALDO ARAGÃO.
cód. 10824

Decreto n. 6832 , de 12-05-1995
Download: D6832.pdf
Nomeia membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
cód. 10823

Decreto n. 6831 , de 12-05-1995
Download: D6831.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 10822

Decreto n. 6830 , de 12-05-1995
Download: D6830.pdf
Dispõe sobre a redução de Carga Horária da Professora de Ensino de 1º Grau, Classe "A".
cód. 10821

Decreto n. 6829 , de 10-05-1995
Download: D6829.pdf
INSTITUI OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA, COM FINALIDADE TRIBUTÁRIA, DENOMINADA "OPERAÇÃO OUTONO".
cód. 10820

Decreto n. 6827, de 10-05-1995
Download: D6827.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.288.404,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10818

Decreto n. 6826, de 09-05-1995
Download: D6826.pdf
Promove Policiais Militares a Oficiais de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10817

Decreto n. 6825, de 04-05-1995
Download: D6825.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar para elaborar a proposta de diretrizes de carreira do servidor público, regulamentação da Reforma Administrativa e planos correlatos.
cód. 10816

Decreto n. 6824, de 04-05-1995
Download: D6824.pdf
Constitui, no âmbito da Casa civil, Grupo de Trabalho, para elaborar o Manual de Redação Oficial do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10815

Decreto n. 6823, de 04-05-1995
Download: D6823.pdf
Cria, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia - DER/RO, Grupo Especial de Trabalho, para dar continuidade a criação do órgão central de licitação do Poder Executivo.
cód. 10814

Decreto n. 6822, de 02-05-1995
Download: D6822.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, e dá outras providências.
cód. 10813

Decreto n. 6821, de 28-04-1995
Download: D6821.pdf
Nomeia Inventariante da Loteria Estadual de Rondônia-LOTORO, e dá outras providências.
cód. 10812

Decreto n. 6820, de 28-04-1995
Download: D6820.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10811

Decreto n. 6819, de 28-04-1995
Download: D6819.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10810

Decreto n. 6818, de 28-04-1995
Download: D6818.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Orçamentária do Departamento de Estradas de Rodagem/DER/RO, para o exercício de 1995.
cód. 10809

Decreto n. 6817, de 27-04-1995
Download: D6817.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 27.111.236,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10808

Decreto n. 6816, de 25-04-1995
Download: D6816.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
cód. 10807

Decreto n. 6815, de 25-04-1995
Download: D8415.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, para 1995.
cód. 10806

Decreto n. 66814, de 25-04-1995
Download: D6814.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, para 1995.
cód. 10805

Decreto n. 6813, de 24-04-1995
Download: D6813.pdf
Dá nova redação ao inciso VII e Parágrafo único do Art. 1º, do Decreto n.º 6771, de 03 de abril de 1995.
cód. 10804

Decreto n. 6812, de 18-04-1995
Download: D6812.pdf
Nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n.º 6339, de 30 de março de 1994.
cód. 10803

Decreto n. 6811, de 18-04-1995
Download: D6811.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10802

Decreto n. 6810, de 18-04-1995
Download: D6810.pdf
Promove Oficial do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10801

Decreto n. 6809, de 18-04-1995
Download: D6809.pdf
Promove Oficial do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10800

Decreto n. 6807, de 18-04-1995
Download: D6807.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10798

Decreto n. 6806, de 18-04-1995
Download: D6806.pdf
Promove ASP OF PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10797

Decreto n. 6805, de 18-04-1995
Download: D6805.pdf
Promove Policiais Militares a Oficiais de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10796

Decreto n. 6804, de 18-04-1995
Download: D6804.pdf
Institui a Comissão Estadual do Trabalho – CET, e dá outras providências.
cód. 10795

Decreto n. 6803, de 18-04-1995
Download: D6803.pdf
Acrescenta Inciso ao Art. 1º do Decreto n.º 6422, de 22 de junho de 1.994.
cód. 10794

Decreto n. 6802, de 17-04-1995
Download: D6802.pdf
Prorroga disposições, dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 10793

Decreto n. 6801, de 17-04-1995
Download: D6801.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 10792

Decreto n. 6800, de 17-04-1995
Download: D6800.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde – CES/RO.
cód. 10791

Decreto n. 6799, de 17-04-1995
Download: D6799.pdf
Dispõe sobre alteração de carga horária de Médicos.
cód. 10790

Decreto n. 6798, de 17-04-1995
Download: D6798.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, Comissão de Implantação da Fundação Universidade do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n.º 6310, de 23 de fevereiro de 1994.
cód. 10789

Decreto n. 6797, de 17-04-1995
Download: D6797.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10788

Decreto n. 6796, de 17-04-1995
Download: D6796.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10787

Decreto n. 6795, de 17-04-1995
Download: D6795.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10786

Decreto n. 6794, de 17-04-1995
Download: D6794.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10785

Decreto n. 6793, de 17-04-1995
Download: D6793.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10784

Decreto n. 6792, de 17-04-1995
Download: D6792.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10783

Decreto n. 6791, de 17-04-1995
Download: D6791.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10782

Decreto n. 6790, de 17-04-1995
Download: D6790.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10781

Decreto n. 6789, de 17-04-1995
Download: D6789.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10780

Decreto n. 6788, de 17-04-1995
Download: D6788.pdf
Autoriza servidor militar a freqüentar Curso de Especialização.
cód. 10779

Decreto n. 6787, de 17-04-1995
Download: D6787.pdf
Outorga a Medalha Dedicação Policial Militar.
cód. 10778

Decreto n. 6786, de 17-04-1995
Download: D6786.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto n.º 6778, de 05 de abril de 1995.
cód. 10777

Decreto n. 6785, de 13-05-1995
Download: D6785.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10776

Decreto n. 6784, de 13-04-1995
Download: D6784.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10775

Decreto n. 6783, de 13-04-1995
Download: D6783.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento de Estradas de Rodagem/DER RO, Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 10774

Decreto n. 6782, de 12-04-1995
Download: D6782.pdf
Constitui Comissão para promover estudos sobre a constitucionalidade dos Fundos Estaduais..
cód. 10773

Decreto n. 6781, de 05-04-1995
Download: D6781.pdf
A N U L A Ç Ã O D E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (Concorrência Pública n.º 009/94 de 27.06.94) E RESPECTIVO CONTRATO
cód. 10772

Decreto n. 6779, de 05-04-1995
Download: D6779.pdf
A N U L A Ç Ã O D E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (Concorrência Pública n.º 002/92 de 22.01.93) E RESPECTIVO CONTRATO
cód. 10770

Decreto n. 6778, de 05-04-1995
Download: D6778.pdf
Institui Comissão Especial de Processo Administrativo no Âmbito do Poder Executivo.
cód. 10769

Decreto n. 6777, de 04-04-1995
Download: D6777.pdf
Cria Elemento de Despesa e abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa do Departamento Estadual de Trânsito 0 DETRAN-RO, e dá outras providências.
cód. 10768

Decreto n. 6776, de 04-04-1995
Download: D6776.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1995.
cód. 10767

Decreto n. 6775, de 22-02-1995
Download: D6775.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10766

Decreto n. 6774, de 04-04-1995
Download: D6774.pdf
Reverte Oficiais da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10765

Decreto n. 6773, de 21-02-1995
Download: D6773.pdf
Agrega Oficiais da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10764

Decreto n. 6772, de 03-04-1995
Download: D6772.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5469, de 26 de fevereiro de 1992.
cód. 10763

Decreto n. 6771, de 03-04-1995
Download: D6771.pdf
Fixa critérios para constituição de Grupos de Trabalho, no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências
cód. 10762

Decreto n. 6770, de 03-04-1995
Download: D6770.pdf
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Casa Civil da Governadoria.
cód. 10761

Decreto n. 6769, de 05-04-1995
Download: D3239.pdf
Dispõe sobre a doação de bens imóveis às Prefeituras do Estado, para Associação de Classe, órgãos estaduais e federais e para as Igrejas: Petencostal e Missionária Unida do Brasil.
cód. 10760

Decreto n. 6768, de 31-03-1995
Download: D6768.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6666, de 9 de janeiro de 1995.
cód. 10759

Decreto n. 6767, de 31-03-1995
Download: D6767.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÀO DE RONDÔNIA – ITERON, NO VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), CRIA ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO – 040 – RECURSOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10758

Decreto n. 6766, de 27-03-1995
Download: D6766.pdf
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10757

Decreto n. 6765, de 27-03-1995
Download: D6765.pdf
Exonera os membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10756

Decreto n. 6764 , de 27-03-1995
Download: D6764.pdf
ALTERA ARTIGO DO DECRETO Nº 6.663, DE 06.01.95.
cód. 10755

Decreto n. 6763, de 27-03-1995
Download: D6763.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.267.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10754

Decreto n. 6762, de 27-03-1995
Download: D6762.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10753

Decreto n. 6761, de 27-03-1995
Download: D6761.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 - PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10752

Decreto n. 6760, de 24-03-1995
Download: D6760.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$6.602.242,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 10751

Decreto n. 6758, de 22-03-1995
Download: D6758.pdf
Constitui, Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências.
cód. 10749

Decreto n. 6757, de 22-03-1995
Download: D6757.pdf
Constitui, Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências
cód. 10748

Decreto n. 6756, de 17-03-1995
Download: D6756.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6663, de 06 de janeiro de 1995
cód. 10747

Decreto n. 6755, de 17-03-1995
Download: D6755.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6725, de 22 de fevereiro de 1995.
cód. 10746

Decreto n. 6754, de 17-03-1995
Download: D6754.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6726, de 22 de fevereiro de 1995.
cód. 10745

Decreto n. 6753, de 17-03-1995
Download: D6753.pdf
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 3780/88
cód. 10744

Decreto n. 6752, de 16-03-1995
Download: D6752.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 10743

Decreto n. 6751, de 15-03-1995
Download: D6751.pdf
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de integrantes do Grupo Especial de trabalho, constituído pelo Decreto n.º 6715, de 16 de Fevereiro de 1995
cód. 10742

Decreto n. 6750, de 14-03-1995
Download: D6750.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10741

Decreto n. 6749, de 13-03-1995
Download: D6749.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para recadastrar e redimencionar o Quadro de Pessoal e elaborar projetos e programas de treinamento e reciclagem de pessoal do Departamento de Estradas de Rondagem do Estado de Rondônia
cód. 10740

Decreto n. 6748, de 10-03-1995
Download: D6748.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Credito Adicional no valor de R$ 6.241.635,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências
cód. 10739

Decreto n. 6747, de 09-03-1995
Download: D6747.pdf
Institui grupo de trabalho na Vice-Governadoria para promover intercâmbio com as prefeituras do interior do Estado e prestar assessoria a ações conjuntas de municípios e Estado, na execução de programas e convênios
cód. 10738

Decreto n. 6746, de 07-03-1995
Download: D6746.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia
cód. 10737

Decreto n. 6745, de 07-03-1995
Download: D6745.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$357.000.00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10736

Decreto n. 6744, de 24-02-1995
Download: D6744.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10735

Decreto n. 6743, de 24-02-1995
Download: D6743.pdf
Abre no Orçamento – Programa anual do Estado de Rondônia, crédito no valor de R$ 1.267.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10734

Decreto n. 6742, de 24-02-1995
Download: D6742.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao menor Carente e Ação Social de Rondônia.
cód. 10733

Decreto n. 6741, de 24-02-1995
Download: D6741.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia.
cód. 10732

Decreto n. 6740, de 24-02-1995
Download: D6740.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços – CPLMS, e dá outras providências.
cód. 10731

Decreto n. 6739, de 24-02-1995
Download: D6739.pdf
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 6670, de 13 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
cód. 10730

Decreto n. 6738, de 24-02-1995
Download: D6738.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolvimento das atividades de elaboração de programas e projetos, com vistas a apresentação junto aos órgãos federais e agências de Desenvolvimento, no Âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem – DER / RO .
cód. 10729

Decreto n. 6737, de 24-02-1995
Download: D6737.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver a atividade técnica, reformulando, alterando e regulamentando o plano de carreira, cargos e vencimentos e legislações pertinentes às atividades do Departamento de Estradas de Rodagem – DER / RO .
cód. 10728

Decreto n. 6736, de 23-02-1995
Download: D6736.pdf
Constitui no âmbito da Casa Civil, da Governadoria, Grupo Especial de Trabalho para avaliar e acompanhar as ações técnicas do órgão.
cód. 10727

Decreto n. 6735, de 01-03-1995
Download: D6735.pdf
Constitui, Grupo Especial de Trabalho , no âmbito do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para promover a coordenação técnica, o acompanhamento e a avaliação das ações do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO/RO, no exercício de 1995.
cód. 10726

Decreto n. 6734, de 23-02-1995
Download: D6734.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho , para promover estudos e elaboração de projetos de financiamento na área social, junto ao Governo Federal, no exercício de 1995.
cód. 10725

Decreto n. 6733, de 23-02-1995
Download: D6733.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho , para promover estudos e elaboração de projetos de financiamento junto ao Banco Inter-Americano de desenvolvimento (BID), no âmbito da Administração Pública Estadual, no exercício de 1995.
cód. 10724

Decreto n. 6732, de 24-02-1995
Download: D6732.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
cód. 10723

Decreto n. 6731, de 22-02-1995
Download: D6731.pdf
Institui Certidão de Crédito de corrente da execução de obras e serviços, e dá outras providências.
cód. 10722

Decreto n. 6730, de 22-02-1995
Download: D6730.pdf
Dispõe sobre o Conselho de Recursos Fiscais do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 10721

Decreto n. 6729, de 22-02-1995
Download: D6729.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 10720

Decreto n. 6728, de 22-02-1995
Download: D6728.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Industria, Comercio, Turismo, Ciência e Tecnologia, com a incumbência de realizar estudos de viabilidade econômico – financeira e elaborar os instrumentos normativos de implantação e operacionalização da Central de Comercialização de Bens e de Subcontratação de Serviços do Estado de Rondônia – corredor de vendas – e dá outras providências.
cód. 10719

Decreto n.6726 , de 22-02-1995
Download: D6726.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10717

Decreto n. 6726, de 22-02-1995
Download: D6725.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10716

Decreto n. 6724, de 21-02-1995
Download: D6724.pdf
Reverte Oficiais da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10715

Decreto n. 6723 , de 21-02-1995
Download: D6723.pdf
Agrega Oficiais da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10714

Decreto n. 6722 , de 21-02-1995
Download: D6722.pdf
Dispõe sobre revogação de atos de cedência de Médicos lotados na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro – HABP e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II”.
cód. 10713

Decreto n. 6721 , de 21-02-1995
Download: D6721.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho para elaborar proposta de diretrizes de carreira do servidor público e definir a organização do Poder Executivo.
cód. 10712

Decreto n. 6720, de 20-02-1995
Download: D6720.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 1.747.618,66 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10711

Decreto n. 6719, de 19-02-1995
Download: D6719.pdf
Constituí, Grupo Especial de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10710

Decreto n. 6718, de 16-02-1995
Download: D6718.pdf
Constituí, Grupo Especial de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10709

Decreto n. 6717, de 16-02-1995
Download: D6717.pdf
Constituí, Grupo Especial de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10708

Decreto n. 6716, de 16-02-1995
Download: D6716.pdf
Constituí, Grupo Especial de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 10707

Decreto n. 6715, de 16-02-1995
Download: D6715.pdf
Constituí Grupo Especial de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para efetuar estudos e elaborar projetos visando a implantação de mini presídios nos Municípios de Guajará – Mirim, Pimenta Bueno e Ariquemes e construção de sede própria para Casas de Prisão Albergue em Rolim de Moura, Jaru, Ji-Paraná e Colorado do Oeste, e dá outras providências.
cód. 10706

Decreto n. 6714, de 16-02-1995
Download: D6714.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação da Unidade Orçamentaria para 1995.
cód. 10705

Decreto n. 6713, de 16-02-1995
Download: D6713.pdf
Constituí Grupo de Trabalho para elaborar e analisar os projetos de arquitetura, infra- estrutura e orçamento, bem como fiscalizar as obras e execuções do Plano Operativo das ações da Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do PLANAFLORO.
cód. 10704

Decreto n. 6712, de 16-02-1995
Download: D6712.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho com a incumbência de elaborar o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER.
cód. 10703

Decreto n. 6711, de 16-02-1995
Download: D6711.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Industria, Comercio, Turismo, Ciência e Tecnologia, com a incumbência de realizar estudos e elaborar instrumentos para a implantação de Agro–Indústria no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 10702

Decreto n. 6710, de 16-02-1995
Download: D6710.pdf
Declara a utilidade pública para fins de constituição de Servidão Administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão – 69 KV – Ji-Paraná / Cacoal, e dá outras providências.
cód. 10701

Decreto n. 6709, de 16-02-1995
Download: D6709.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto nº 6348, de 07 de abril de 1994.
cód. 10700

Decreto n. 6708, de 16-02-1995
Download: D6708.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 6.851,756,90 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10699

Decreto n. 6707, de 15-02-1995
Download: D6707.pdf
Suspende, por tempo indeterminado, todas as atividades da Empresa de Navegação de Rondônia – ENARO, e dá outras providências.
cód. 10698

Decreto n. 6706, de 15-02-1995
Download: D6706.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6680, de 26 de janeiro de 1995.
cód. 10697

Decreto n. 6705, de 15-02-1995
Download: D6705.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6681, de 26 de janeiro de 1995.
cód. 10696

Decreto n. 6704, de 14-02-1995
Download: D6704.pdf
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 10695

Decreto n. 6703, de 14-02-1995
Download: D6703.pdf
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 10694

Decreto n. 6702, de 14-02-1995
Download: D6702.pdf
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências.
cód. 10693

Decreto n. 6701, de 14-02-1995
Download: D6701.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho para elaborar e acompanhar projetos de cooperação mútua Brasil – Japão, no âmbito de Meio – Ambiente, Ciência e Tecnologia no exercício de 1995.
cód. 10692

Decreto n. 6700, de 14-02-1995
Download: D6700.pdf
Constituí Comissão Organizadora Interinstitucional para promover acompanhar eventos comemorativos do centenário do acordo de amizade entre Brasil e o Japão.
cód. 10691

Decreto n. 6699, de 14-02-1995
Download: D6699.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 6622, de 14 de dezembro de 1994.
cód. 10690

Decreto n. 6698, de 10-02-1995
Download: D6698.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Policia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 10689

Decreto n. 6697, de 10-02-1995
Download: D6697.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6580, alterado pelo Decreto nº 6657/94.
cód. 10688

Decreto n. 6696, de 09-02-1995
Download: D6696.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
cód. 10687

Decreto n. 6695, de 09-02-1995
Download: D6695.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Educação, emitir Nota Financeira que especifica.
cód. 10686

Decreto n. 6694, de 08-02-1995
Download: D6694.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau MARCOS BISPO DA SILVA, no Município de Ji-Paraná, à Escola Estadual de 1º e 2º Graus MARCOS BISPO DA SILVA.
cód. 10685

Decreto n. 6692, de 06-02-1995
Download: D6692.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6660, de 01 de janeiro de 1995.
cód. 10683

Decreto n. 6691, de 06-02-1995
Download: D6691.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
cód. 10682

Decreto n. 6690, de 01-02-1995
Download: D6690.pdf
Dispõe sobre servidores do Grupo Ocupacional – Magistério e Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal em Extinção do ex–Território Federal de Rondônia.
cód. 10681

Decreto n. 6689, de 01-02-1995
Download: D6689.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 10680

Decreto n. 6688, de 01-02-1995
Download: D6688.pdf
Autoriza servidor militar a frequentar Curso de Especialização.
cód. 10679

Decreto n. 6687, de 26-01-1995
Download: D6687.pdf
Institui grupo de trabalho, na Secretaria de Estado da Saúde, para promover a atualização e elaboração da contabilidade e regularização dos instrumentos da execução orçamentária e extraorçamentária do exercício de 1993 e 1994.
cód. 10678

Decreto n. 6686, de 26-01-1995
Download: D6686.pdf
Institui Grupo de Trabalho, para a realização de mutirão das ações emergenciais, no Setor de Saúde.
cód. 10677

Decreto n. 6685, de 26-01-1995
Download: D6685.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para promover a Coordenação Técnica, o Acompanhamento e Avaliação das Ações do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO/RO, no exercício de 1995.
cód. 10676

Decreto n. 6684, de 26-01-1995
Download: D6684.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para promover o Acompanhamento e Avaliação da Execução Administrativa e Financeira do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO/RO, no exercício de 1995.
cód. 10675

Decreto n. 6683, de 26-01-1995
Download: D6683.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, para promover o Acompanhamento e Avaliação Permanente da Execução Orçamentária e Financeira do Estado, no exercício de 1995.
cód. 10674

Decreto n. 6682, de 26-01-1995
Download: D6682.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para proceder arrolamento do material de consumo e permanente, existente em 31.12.94, no almoxarifado e realizar levantamento do patrimônio, em todos os Municípios do Estado.
cód. 10673

Decreto n. 6681, de 26-01-1995
Download: D6681.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para estabelecer critérios de criação e funcionamento das Delegacias Regionais de Ensino e Núcleos Regionais de Ensino, nos Municípios do Estado, e dá outras providências.
cód. 10672

Decreto n. 6679, de 25-01-1995
Download: D6679.pdf
Altera o Quadro de Organização da Casa Militar do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 10670

Decreto n. 6678, de 25-01-1995
Download: D6678.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 2.594.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 10669

Decreto n. 6677, de 23-01-1995
Download: D6677.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para compor a Comissão Técnica de Análise dos documentos da etapa licitatória para execução da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconomico-Ecológico de Rondônia, no âmbito do PLANAFLORO.
cód. 10668

Decreto n. 6676, de 23-01-1995
Download: D6676.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 10667

Decreto n. 6675, de 19-01-1995
Download: D6675.pdf
Torna indisponível para movimentação e empenho, parcelas das dotações constantes do Orçamento Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 10666

Decreto n. 6674, de 19-01-1995
Download: D6674.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10665

Decreto n. 6673, de 19-01-1995
Download: D6673.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10664

Decreto n. 6672, de 16-01-1995
Download: D6672.pdf
Nomeia Oficiais no Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 10663

Decreto n. 6671, de 13-01-1995
Download: D6671.pdf
Dispõe sobre o Decreto N.º 6662, de 05 de janeiro de 1995.
cód. 10662

Decreto n. 6670, de 13-01-1995
Download: D6670.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Casa Civil, da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 10661

Decreto n. 6669, de 11-01-1995
Download: D6669.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1995.
cód. 10660

Decreto n. 6668, de 09-01-1995
Download: D6668.pdf
Atualiza os Valores Constantes da Lei nº 600, de 21 de dezembro de 1994.
cód. 10659

Decreto n. 6667 , de 31-03-1995
Download: D6667.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÀO DE RONDÔNIA – ITERON, NO VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), CRIA ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO – 040 – RECURSOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 10658

Decreto n. 6666, de 09-01-1995
Download: D6666.pdf
Nomeia Comissão Liquidante da Loteria Estadual de Rondônia - LOTORO
cód. 10657

Decreto n. 6665, de 09-01-1995
Download: D6665.pdf
Nomeia o Conselho Fiscal da Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód. 10656

Decreto n. 6664, de 06-01-1995
Download: D6664.pdf
Dispõe sobre o retorno à Secretaria de Estado da Segurança Pública de servidores do Grupo Ocupacional Polícia Civil.
cód. 10655

Decreto n. 6663, de 06-12-1995
Download: D6663.pdf
Dispõe sobre a emissão de pareceres prévios pela Procuradoria Geral do Estado, relativos à dispensa e inexigibilidade de licitação previstas nos arts. 24 e 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
cód. 10654

Decreto n. 6662, de 03-01-1995
Download: D6662.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços-CPLMS, e dá outras providências.
cód. 10653

Decreto n. 6661, de 03-01-1995
Download: D6661.pdf
Revoga as nomeações de membros das Comissões de Licitação que menciona
cód. 10652

Decreto n. 6660, de 01-01-1995
Download: D6660.pdf
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reforma administrativa, e dá outras providências.
cód. 10651

Decreto n. 6659, de 01-01-1995
Download: D6659.pdf
Dispõe sobre a contratação de serviços de divulgação, de publicidade e de propaganda na Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 10650