Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 28/08/1995
Ementa
Abre no Orçamento-Programa da Fundação Cultural do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) para reforço de dotações vigente e dá outras providências.