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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1988


Decretos numerados de 1988




351 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 4054, de 28-12-1988
Download: DEC4054.doc
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento - Programa do Departamento Esta dual de Trânsito - DETRAN, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8045

Decreto n. 4054, de 28-12-1988
Download: D4054.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento - Programa do Departamento Esta dual de Trânsito - DETRAN, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8045

Decreto n. 4053, de 28-12-1988
Download: D4053.pdf
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
cód. 8044

Decreto n. 4053, de 28-12-1988
Download: DEC4053.doc
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
cód. 8044

Decreto n. 4052, de 28-12-1988
Download: DEC4052.doc
Dispõe sobre aprovação do Orçamento Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8043

Decreto n. 4052, de 28-12-1988
Download: D4052.pdf
Dispõe sobre aprovação do Orçamento Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8043

Decreto n. 4051, de 28-12-1988
Download: D4051.pdf
Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia para o exercício de 1989.
cód. 8042

Decreto n. 4051, de 28-12-1988
Download: DEC4051.doc
Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia para o exercício de 1989.
cód. 8042

Decreto n. 4050, de 28-12-1988
Download: DEC4050.doc
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos serviços de registro de comercio e atividades afins prestados pela JUCER.
cód. 8041

Decreto n. 4050, de 28-12-1988
Download: D4050.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos serviços de registro de comercio e atividades afins prestados pela JUCER.
cód. 8041

Decreto n. 4049, de 28-12-1988
Download: D4049.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1989.
cód. 8040

Decreto n. 4049, de 28-12-1988
Download: DEC4049.doc
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1989.
cód. 8040

Decreto n. 4048, de 27-12-1988
Download: DEC4048.doc
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento - Programa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8039

Decreto n. 4048, de 27-12-1988
Download: D4048.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento - Programa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8039

Decreto n. 4047, de 26-12-1988
Download: D4047.pdf
Dispõe sobre a criação e a estrutu-ra das Delegacias Regionais de Edu-cação e Cultura, instituídas na forma da Lei n2 67, de 14 de novem¬bro de 1985, alterada pela Lei n2 155, de 03 de junho de 1987, e dá outras providências
cód. 8038

Decreto n. 4046, de 26-12-1988
Download: DEC4046.doc
Dispõe sobre a desmunicipalização do ensino pre-escolar, lº e de 2º Graus dos municipios do Estado.
cód. 8037

Decreto n. 4046, de 26-12-1988
Download: D4046.pdf
Dispõe sobre a desmunicipalização do ensino pre-escolar, lº e de 2º Graus dos municipios do Estado.
cód. 8037

Decreto n. 4045, de 26-12-1988
Download: DEC4045.doc
Tomba, como bens históricos, as "TRÊS CAIXAS D'ÁGUA".
cód. 8036

Decreto n. 4045, de 26-12-1988
Download: D4045.pdf
Tomba, como bens históricos, as "TRÊS CAIXAS D'ÁGUA".
cód. 8036

Decreto n. 4044, de 23-12-1988
Download: D4044.pdf
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.
cód. 8035

Decreto n. 4044, de 23-12-1988
Download: DEC4044.doc
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.
cód. 8035

Decreto n. 4042, de 23-12-1988
Download: DEC4042.doc
Altera a composição da Comissão Processante Permanente, criada pelo Decreto n. 3919-A,de 30 de setembro de 1988.
cód. 8033

Decreto n. 4042, de 23-12-1988
Download: D4042.pdf
Altera a composição da Comissão Processante Permanente, criada pelo Decreto n. 3919-A,de 30 de setembro de 1988.
cód. 8033

Decreto n. 4041, de 21-12-1988
Download: D4041.pdf
Ratifica o Convênio ICM 66/88.
cód. 8032

Decreto n. 4041, de 21-12-1988
Download: DEC4041.doc
Ratifica o Convênio ICM 66/88.
cód. 8032

Decreto n. 4040, de 21-12-1988
Download: DEC4040.doc
Ratifica os Convênios ICM 51 a 65/88 e aprova os Protocolos IPVA 01/88 e ICM 23/88.
cód. 8031

Decreto n. 4040, de 21-12-1988
Download: D4040.pdf
Ratifica os Convênios ICM 51 a 65/88 e aprova os Protocolos IPVA 01/88 e ICM 23/88.
cód. 8031

Decreto n. 4039, de 21-12-1988
Download: D4039.pdf
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8030

Decreto n. 4039, de 21-12-1988
Download: DEC4039.doc
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8030

Decreto n. 4038, de 21-12-1988
Download: DEC4038.doc
Exclui servidores de anexos dos Decretos nºs. 3741 de 12.05.88, 3755 de 14.06.88, 3784 de 14.06.88, 3937, 3938 e 3939 de 24.10.88.
cód. 8029

Decreto n. 4038, de 21-12-1988
Download: D4038.pdf
Exclui servidores de anexos dos Decretos nºs. 3741 de 12.05.88, 3755 de 14.06.88, 3784 de 14.06.88, 3937, 3938 e 3939 de 24.10.88.
cód. 8029

Decreto n. 4037, de 20-12-1988
Download: D4037.pdf
Institui o Programa Estadual de Saneamento Rural de Rondônia -ESR/RO e da outras providências.
cód. 8028

Decreto n. 4037, de 20-12-1988
Download: DEC4037.doc
Institui o Programa Estadual de Saneamento Rural de Rondônia -ESR/RO e da outras providências.
cód. 8028

Decreto n. 4036, de 20-12-1988
Download: DEC4036.doc
Cria Comissão Especial de Estudos para mudança da Capital do Estado.
cód. 8027

Decreto n. 4036, de 20-12-1988
Download: D4036.pdf
Cria Comissão Especial de Estudos para mudança da Capital do Estado.
cód. 8027

Decreto n. 4035, de 19-12-1988
Download: D4035.pdf
Altera a composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 8026

Decreto n. 4035, de 19-12-1988
Download: DEC4035.doc
Altera a composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 8026

Decreto n. 4034, de 16-12-1988
Download: DEC4034.doc
Dispõe sobre nomeações no Quadro de Pessoal Civil do Estado para provimento de cargo inicial da categoria de Professor de Ensino de l9 Grau, Classes"A" e "B".
cód. 8025

Decreto n. 4034, de 16-12-1988
Download: D4034.pdf
Dispõe sobre nomeações no Quadro de Pessoal Civil do Estado para provimento de cargo inicial da categoria de Professor de Ensino de l9 Grau, Classes"A" e "B".
cód. 8025

Decreto n. 4033, de 15-12-1988
Download: D4033.pdf
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8024

Decreto n. 4033, de 15-12-1988
Download: DEC4033.doc
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8024

Decreto n. 4032, de 15-12-1988
Download: DEC4032.doc
Dá novas disposições no que tange à constituição da Comissão Permanente de Análise e Avaliação da Folha de Paga mento do Estado, designada pelo Decreto n. 3440, de 01 de outubro de 1987.
cód. 8023

Decreto n. 4031, de 15-12-1988
Download: D4031.pdf
Dá novas disposições no que tange à constituição da Comissão Permanente de Análise e Avaliação da Folha de Paga mento do Estado, designada pelo Decreto n. 3440, de 01 de outubro de 1987.
cód. 8023

Decreto n. 4030, de 15-12-1988
Download: D4030.pdf
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 8021

Decreto n. 4030, de 15-12-1988
Download: DEC4030.doc
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 8021

Decreto n. 4029, de 15-12-1988
Download: DEC4029.doc
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8020

Decreto n. 4029, de 15-12-1988
Download: D4029.pdf
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8020

Decreto n. 4028, de 15-12-1988
Download: D4028.pdf
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
cód. 8019

Decreto n. 4028, de 15-12-1988
Download: DEC4028.doc
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
cód. 8019

Decreto n. 4027, de 15-12-1988
Download: DEC4027.doc
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.
cód. 8018

Decreto n. 4027, de 15-12-1988
Download: D4027.pdf
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.
cód. 8018

Decreto n. 4026, de 15-12-1988
Download: D4026.pdf
Dispõe sobre alteração da estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e da outras providencias.
cód. 8017

Decreto n. 4026, de 15-12-1988
Download: DEC4026.doc
Dispõe sobre alteração da estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e da outras providencias.
cód. 8017

Decreto n. 4025, de 15-12-1988
Download: DEC4025.doc
Dispõe sobre a Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – Polonoroeste, e da outras providências.
cód. 8016

Decreto n. 4025, de 15-12-1988
Download: D4025.pdf
Dispõe sobre a Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – Polonoroeste, e da outras providências.
cód. 8016

Decreto n. 4024, de 14-12-1988
Download: D4024.pdf
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16.06.88, publicado no DO/RO n. 1573, de 20.06.88, o nome da servidora ROSELI DA SILVA, ocupante do emprego de Professora de Ensino de 12 Grau, Classe "I" - ref., cadastro n. 50.241-3.
cód. 8015

Decreto n. 4024, de 14-12-1988
Download: DEC4024.doc
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16.06.88, publicado no DO/RO n. 1573, de 20.06.88, o nome da servidora ROSELI DA SILVA, ocupante do emprego de Professora de Ensino de 12 Grau, Classe "I" - ref., cadastro n. 50.241-3.
cód. 8015

Decreto n. 4023, de 14-12-1988
Download: DEC4023.doc
Dispõe sobre a criação de função gratificada, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8014

Decreto n. 4023, de 14-12-1988
Download: D4023.pdf
Dispõe sobre a criação de função gratificada, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8014

Decreto n. 4022, de 14-12-1988
Download: D4022.pdf
Dispõe sobre a exclusão de servidores do Anexo I do Decreto n. 3759, de 12.05.88, publicado no Diário Oficial do Esta do de 31.05.88.
cód. 8013

Decreto n. 4022, de 14-12-1988
Download: DEC4022.docx
Dispõe sobre a exclusão de servidores do Anexo I do Decreto n. 3759, de 12.05.88, publicado no Diário Oficial do Esta do de 31.05.88.
cód. 8013

Decreto n. 4022, de 14-12-1988
Download: DEC4022.doc
Dispõe sobre a exclusão de servidores do Anexo I do Decreto n. 3759, de 12.05.88, publicado no Diário Oficial do Esta do de 31.05.88.
cód. 8013

Decreto n. 4021, de 13-12-1988
Download: DEC4021.doc
Autoriza a Secretaria de Estado da Administração – SEAD, no âmbito da Administração Direta e Indireta a promover medidas a implantação do Vale-Transporte.
cód. 8012

Decreto n. 4021, de 13-12-1988
Download: D4021.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Administração – SEAD, no âmbito da Administração Direta e Indireta a promover medidas a implantação do Vale-Transporte.
cód. 8012

Decreto n. 4019, de 08-12-1988
Download: D4019.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas da Secretaria de Estado da Administração-SEAD.
cód. 8010

Decreto n. 4019, de 08-12-1988
Download: DEC4019.doc
Constitui Comissão de Tomada de Contas da Secretaria de Estado da Administração-SEAD.
cód. 8010

Decreto n. 4018, de 08-12-1988
Download: DEC4018.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Pimenta Bueno.
cód. 8009

Decreto n. 4018, de 08-12-1988
Download: D4018.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Pimenta Bueno.
cód. 8009

Decreto n. 4017, de 08-12-1988
Download: D4017.pdf
Cria escola Multigraduadas no Município de Alvorada D´Oeste.
cód. 8008

Decreto n. 4017, de 08-12-1988
Download: DEC4017.doc
Cria escola Multigraduadas no Município de Alvorada D´Oeste.
cód. 8008

Decreto n. 4016, de 08-12-1988
Download: DEC4016.doc
Cria Escolas Muitigraduadas no Município de Colorado do Oeste.
cód. 8007

Decreto n. 4016, de 08-12-1988
Download: D4016.pdf
Cria Escolas Muitigraduadas no Município de Colorado do Oeste.
cód. 8007

Decreto n. 4011, de 07-12-1988
Download: DEC4011.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8002

Decreto nº 4011, de 07-12-1988
Download: D4011.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8002

Decreto n. 3985, de 25-11-1988
Download: DEC3985.doc
PROMOVE OFICIAIS NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7976

Decreto n,. 3985, de 25-11-1988
Download: DEC3985.docx
PROMOVE OFICIAIS NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7976

Decreto n,. 3985, de 25-11-1988
Download: D3985.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7976

Decreto n. 3984, de 25-11-1988
Download: D3984.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDI¬TO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇA-MENTO PROGRAMA DO INSTITUTO ESTA¬DUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA, PA RA O EXERCÍCIO DE 1988
cód. 7975

Decreto n. 3984, de 25-11-1988
Download: DEC3984.docx
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDI¬TO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇA-MENTO PROGRAMA DO INSTITUTO ESTA¬DUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA, PA RA O EXERCÍCIO DE 1988
cód. 7975

Decreto n. 3984, de 25-11-1988
Download: DEC3984.doc
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDI¬TO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇA-MENTO PROGRAMA DO INSTITUTO ESTA¬DUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA, PA RA O EXERCÍCIO DE 1988
cód. 7975

Decreto n. 3983, de 25-11-1988
Download: DEC3983.doc
Prorroga prazo estabelecido no ar tigo 22 do Decreto n9 3944, de 24 de outubro de 1988, que " Consti tui Comissão de Processo Adminis. trativo Disciplinar para apurar a participação e envolvimento de Ser vidores integrantes do Grupo Ocupa. cional do Magistério nos fatos que específica, ocorridos no decorrer da greve levada a efeito a partir do mês de setembro/88 e abandono de cargo pelos mesmos
cód. 7974

Decreto n. 3983, de 25-11-1988
Download: DEC3983.docx
Prorroga prazo estabelecido no ar tigo 22 do Decreto n9 3944, de 24 de outubro de 1988, que " Consti tui Comissão de Processo Adminis. trativo Disciplinar para apurar a participação e envolvimento de Ser vidores integrantes do Grupo Ocupa. cional do Magistério nos fatos que específica, ocorridos no decorrer da greve levada a efeito a partir do mês de setembro/88 e abandono de cargo pelos mesmos
cód. 7974

Decreto n. 3983, de 25-11-1988
Download: D3983.pdf
Prorroga prazo estabelecido no ar tigo 22 do Decreto n9 3944, de 24 de outubro de 1988, que " Consti tui Comissão de Processo Adminis. trativo Disciplinar para apurar a participação e envolvimento de Ser vidores integrantes do Grupo Ocupa. cional do Magistério nos fatos que específica, ocorridos no decorrer da greve levada a efeito a partir do mês de setembro/88 e abandono de cargo pelos mesmos
cód. 7974

Decreto n 3982, de 25-11-1988
Download: DEC3982.docx
Designa Oficial PM para rea lizar estudos pertinentes à segurança do Complexo Penitenciário
cód. 7973

Decreto n. 3982, de 25-11-1988
Download: DEC3982.doc
Designa Oficial PM para rea lizar estudos pertinentes à segurança do Complexo Penitenciário
cód. 7973

Decreto n. 3981, de 25-11-1988
Download: DEC3981.doc
REDUZ 0 INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7972

Decreto n 3981, de 25-11-1988
Download: DEC3981.docx
REDUZ 0 INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7972

Decreto n 3981, de 25-11-1988
Download: D3981.pdf
REDUZ 0 INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7972

Decreto n 3980, de 25-11-1988
Download: D3980.pdf
ESTABELECE NOVO PRAZO "PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILI TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7971

Decreto n 3980, de 25-11-1988
Download: DEC3980.docx
ESTABELECE NOVO PRAZO "PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILI TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7971

Decreto n. 3980, de 25-11-1988
Download: DEC3980.doc
ESTABELECE NOVO PRAZO "PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILI TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7971

Decreto n. 3979, de 25-11-1988
Download: DEC3979.doc
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7970

Decreto n. 3979, de 25-11-1988
Download: D3979.pdf
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7970

Decreto n. 3979, de 25-11-1988
Download: DEC3979.docx
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7970

Decreto n 3978, de 22-11-1988
Download: DEC3978.docx
Excluir do anexo I do Decreto nº 3.789, de 16 de junho de 1988, publicado no DO/RO do dia 20 de junho de 1988, o nome da funcionária ALICE REGINA DE CARVALHO
cód. 7969

Decreto n 3978, de 22-11-1988
Download: D3978.pdf
Excluir do anexo I do Decreto nº 3.789, de 16 de junho de 1988, publicado no DO/RO do dia 20 de junho de 1988, o nome da funcionária ALICE REGINA DE CARVALHO
cód. 7969

Decreto n. 3978, de 22-11-1988
Download: DEC3978.doc
Excluir do anexo I do Decreto nº 3.789, de 16 de junho de 1988, publicado no DO/RO do dia 20 de junho de 1988, o nome da funcionária ALICE REGINA DE CARVALHO
cód. 7969

Decreto n. 3977, de 22-11-1988
Download: DEC3977.doc
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16 de junho de 1988, publicado no DO/RO do dia 20 de junho de 1988, o nome do funcionário JURANDIR FERNEDA
cód. 7968

Decreto n. 3977, de 22-11-1988
Download: D3977.pdf
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16 de junho de 1988, publicado no DO/RO do dia 20 de junho de 1988, o nome do funcionário JURANDIR FERNEDA
cód. 7968

Decreto n. 3977, de 22-11-1988
Download: DEC3977.docx
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16 de junho de 1988, publicado no DO/RO do dia 20 de junho de 1988, o nome do funcionário JURANDIR FERNEDA
cód. 7968

Decreto n. 3977, de 22-11-1988
Download: DEC3977.docx
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16 de junho de 1988, publicado no DO/RO do dia 20 de junho de 1988, o nome do funcionário JURANDIR FERNEDA
cód. 7968

Decreto n. 3976, de 22-11-1988
Download: DEC3975.docx
Excluir do anexo I do Decreto n. 3676, de 30 de março de 1988, publicado no DO/RO do dia 05 de abril de 1988, o nome da funcionária CARMEM KAZUKO TAKAHASHI SACAI
cód. 7967

Decreto n. 3976, de 22-11-1988
Download: D3975.pdf
Excluir do anexo I do Decreto n. 3676, de 30 de março de 1988, publicado no DO/RO do dia 05 de abril de 1988, o nome da funcionária CARMEM KAZUKO TAKAHASHI SACAI
cód. 7967

Decreto n. 3976, de 22-11-1988
Download: DEC3976.doc
Excluir do anexo I do Decreto n. 3676, de 30 de março de 1988, publicado no DO/RO do dia 05 de abril de 1988, o nome da funcionária CARMEM KAZUKO TAKAHASHI SACAI
cód. 7967

Decreto n. 3975, de 23-11-1988
Download: DEC3975.doc
EXCLUIR do anexo I do Decreto 3789, de 16 de junho de 1988, publicado no DOE do dia 20.06.88, o nome da funcionária IONE DE ANDRADE MESSIAS
cód. 7966

Decreto n. 3975, de 23-11-1988
Download: D3975.pdf
EXCLUIR do anexo I do Decreto 3789, de 16 de junho de 1988, publicado no DOE do dia 20.06.88, o nome da funcionária IONE DE ANDRADE MESSIAS
cód. 7966

Decreto n. 3975, de 23-11-1988
Download: DEC3975.docx
EXCLUIR do anexo I do Decreto 3789, de 16 de junho de 1988, publicado no DOE do dia 20.06.88, o nome da funcionária IONE DE ANDRADE MESSIAS
cód. 7966

Decreto n. 3974, de 22-11-1988
Download: DEC3974.docx
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16.06.88
cód. 7965

Decreto n. 3974, de 22-11-1988
Download: D3974.pdf
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16.06.88
cód. 7965

Decreto n. 3974, de 22-11-1988
Download: DEC3974.doc
Excluir do anexo I do Decreto n. 3789, de 16.06.88
cód. 7965

Decreto n. 3.883, de 08-09-1988
Download: D3883.pdf
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA A SER PAGO AOS POLICIAIS-MILITARES
cód. 7874

Decreto n. 3883, de 08-09-1988
Download: DEC3883.doc
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA A SER PAGO AOS POLICIAIS-MILITARES
cód. 7874

Decreto n. 3882, de 01-09-1988
Download: DEC3882.doc
Ratifica os Convênios ICM nºs 28 a 37/88, e dá outras providencias
cód. 7873

Decreto n. 3.882, de 01-09-1988
Download: D3882.pdf
Ratifica os Convênios ICM nºs 28 a 37/88, e dá outras providencias
cód. 7873

Decreto n. 3.881, de 31-08-1988
Download: D3881.pdf
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público.
cód. 7872

Decreto n. 3881, de 31-08-1988
Download: DEC3881.doc
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público.
cód. 7872

Decreto n. 3880, de 30-08-1988
Download: DEC3880.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 7871

Decreto n. 3.880, de 30-08-1988
Download: D3880.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 7871

Decreto n. 3.879, de 30-08-1988
Download: D3879.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3861, de 09 de agosto de 1988
cód. 7870

Decreto n. 3879, de 30-08-1988
Download: DEC3879.doc
Altera dispositivos do Decreto nº 3861, de 09 de agosto de 1988
cód. 7870

Decreto n. 3878, de 30-08-1988
Download: DEC3878.doc
DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO DE ÓRGÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7869

Decreto n. 3.878, de 30-08-1988
Download: D3878.pdf
DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO DE ÓRGÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 7869

Decreto n. 3.877, de 26-08-1988
Download: D3877.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 7868

Decreto n. 3877, de 26-08-1988
Download: DEC3877.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 7868

Decreto n. 3876, de 24-08-1988
Download: DEC3876.doc
Altera o artigo 49 do Decreto nº 3426, de 21/09/87, que cria funções gratificadas para atender a Comissão de Recebimento de Materiais
cód. 7867

Decreto n. 3.876, de 24-08-1988
Download: D3876.pdf
Altera o artigo 49 do Decreto nº 3426, de 21/09/87, que cria funções gratificadas para atender a Comissão de Recebimento de Materiais
cód. 7867

Decreto n. 3.875, de 23-08-1988
Download: D3875.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Estudos
cód. 7866

Decreto n. 3875, de 23-08-1988
Download: DEC3875.doc
Altera a composição da Comissão Especial de Estudos
cód. 7866

Decreto n. 3874, de 22-08-1988
Download: DEC3874.doc
Dispõe sobre a criação da Coordenação Financeira dos Projetos Extra-Orçamentários da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências
cód. 7865

Decreto n. 3.874, de 22-08-1988
Download: D3874.pdf
Dispõe sobre a criação da Coordenação Financeira dos Projetos Extra-Orçamentários da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências
cód. 7865

Decreto n. 3836, de 12-07-1988
Download: DEC3836.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7827

Decreto n. 3810, de 23-06-1988
Download: DEC3810.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7801

Decreto nº 3810, de 23-06-1988
Download: D3810.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7801

Decreto nº 3809, de 23-06-1988
Download: D3809.pdf
Dispõe sobre a concorrência, licitação e tomada de preço.
cód. 7800

Decreto n. 3809, de 23-06-1988
Download: DEC3809.doc
Dispõe sobre a concorrência, licitação e tomada de preço.
cód. 7800

Decreto n. 3808, de 22-06-1988
Download: DEC3808.doc
Regulariza contratação de professores aprovados no Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 7799

Decreto nº 3808, de 22-06-1988
Download: D3808.pdf
Regulariza contratação de professores aprovados no Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 7799

Decreto nº 3807, de 22-06-1988
Download: D3807.pdf
Dispõe sobre contratações de pessoal de apoio, Técnicos Administrativos de nível médio e professores leigos, e dá outras providências.
cód. 7798

Decreto n. 3807, de 22-06-1988
Download: DEC3807.doc
Dispõe sobre contratações de pessoal de apoio, Técnicos Administrativos de nível médio e professores leigos, e dá outras providências.
cód. 7798

Decreto n. 3806, de 22-06-1988
Download: DEC3806.doc
Altera o Decreto nº 3676, de 10 de março de 1988.
cód. 7797

Decreto nº 3806, de 22-06-1988
Download: D3806.pdf
Altera o Decreto nº 3676, de 10 de março de 1988.
cód. 7797

Decreto nº 3805, de 22-06-1988
Download: D3805.pdf
Desmucipaliza servidores Federais e Estaduais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pimenta Bueno, e dá outras providências.
cód. 7796

Decreto n. 3805, de 22-06-1988
Download: DEC3805.doc
Desmucipaliza servidores Federais e Estaduais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pimenta Bueno, e dá outras providências.
cód. 7796

Decreto n. 3804, de 23-06-1988
Download: DEC3804.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7795

Decreto nº 3804, de 23-06-1988
Download: D3804.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7795

Decreto n. 3780, de 13-06-1988
Download: D3780.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Interno, e dá outras providências.
cód. 7771

Decreto n. 3775, de 06-06-1988
Download: D3775.pdf
F
cód. 7766

Decreto n. 3761, de 12-05-1988
Download: D3761.pdf
Dispõe sobre a sustação da Rescisão Contratual dos servidores constantes do Anexo I deste Decreto.
cód. 7752

Decreto n. 3761, de 12-05-1988
Download: DEC3761.doc
Dispõe sobre a sustação da Rescisão Contratual dos servidores constantes do Anexo I deste Decreto.
cód. 7752

Decreto n. 3753, de 12-05-1988
Download: DEC3753.doc
Dispõe sobre a nomeação.do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/64, e dá outras providências.
cód. 7744

Decreto nº 3753, de 12-05-1988
Download: D3753.pdf
Dispõe sobre a nomeação.do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/64, e dá outras providências.
cód. 7744

Decreto nº 3752, de 12-05-1988
Download: D3752.pdf
Dispõe sobre a nomeação.do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/64 e dá outras providências.
cód. 7743

Decreto n. 3752, de 12-05-1988
Download: DEC3752.doc
Dispõe sobre a nomeação.do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/64 e dá outras providências.
cód. 7743

Decreto n. 3751, de 12-05-1988
Download: DEC3751.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7742

Decreto nº 3751, de 12-05-1988
Download: D3751.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7742

Decreto nº 3749, de 12-05-1988
Download: D3749.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências
cód. 7740

Decreto n. 3749, de 12-05-1988
Download: DEC3749.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências
cód. 7740

Decreto n. 3748, de 12-05-1988
Download: DEC3748.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7739

Decreto nº 3748, de 12-05-1988
Download: D3748.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7739

Decreto nº 3747, de 12-05-1988
Download: D3747.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7738

Decreto n. 3747, de 12-05-1988
Download: DEC3747.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7738

Decreto n. 3746, de 12-05-1988
Download: DEC3746.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Comp1ementar n° 02/84, e das outras providências.
cód. 7737

Decreto nº 3746, de 12-05-1988
Download: D3746.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Comp1ementar n° 02/84, e das outras providências.
cód. 7737

Decreto nº 3745, de 12-05-1988
Download: D3745.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7736

Decreto n. 3745, de 12-05-1988
Download: DEC3745.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7736

Decreto n. 3744, de 12-05-1988
Download: DEC3744.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7735

Decreto nº 3744, de 12-05-1988
Download: D3744.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7735

Decreto nº 3743, de 12-05-1988
Download: D3743.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7734

Decreto n. 3743, de 12-05-1988
Download: DEC3743.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7734

Decreto n. 3742, de 12-05-1988
Download: DEC3742.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7733

Decreto nº 3742, de 12-05-1988
Download: D3742.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº02/84, e dá outras providências.
cód. 7733

Decreto nº 3741, de 12-05-1988
Download: D3741.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7732

Decreto n. 3741, de 12-05-1988
Download: DEC3741.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7732

Decreto n. 3740, de 12-05-1988
Download: DEC3740.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84 e dá outras providências.
cód. 7731

Decreto nº 3740, de 12-05-1988
Download: D3740.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84 e dá outras providências.
cód. 7731

Decreto nº 3737, de 12-05-1988
Download: D3737.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para o provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7728

Decreto n. 3737, de 12-05-1988
Download: DEC3737.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para o provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7728

Decreto n. 3729, de 12-04-1988
Download: DEC3729.doc
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7720

Decreto nº 3729, de 12-04-1988
Download: D3729.pdf
Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 7720

Decreto n. 3713, de 04-05-1988
Download: DEC3713.doc
Altera o Decreto nº 3675 de 30/03/88 e dá outras providências.
cód. 7704

Decreto n. 3.713, de 04-05-1988
Download: D3713.pdf
Altera o Decreto nº 3675 de 30/03/88 e dá outras providências.
cód. 7704

Decreto n. 3.712, de 04-05-1988
Download: D3712.pdf
Regulamenta o Capítulo IX da Lei Complementar nº 1, de 14 de novembro de 1984, que trata do Funcionário Estudante
cód. 7703

Decreto n. 3.711, de 28-04-1988
Download: D3711.pdf
Transfere servidores lotados nas diversas Secretarias da Administração Direta do Estado, para a Secretaria de Estado da Administração
cód. 7702

Decreto n. 3711, de 28-04-1988
Download: DEC3711.doc
Transfere servidores lotados nas diversas Secretarias da Administração Direta do Estado, para a Secretaria de Estado da Administração
cód. 7702

Decreto n. 3710, de 28-04-1988
Download: DEC3710.doc
Revoga os Decretos de nºs 3.000 de 30 de julho de 1986, 3.023 de 25 de agosto de 1986 e dá outras providências
cód. 7701

Decreto n. 3.710, de 28-04-1988
Download: D3710.pdf
Revoga os Decretos de nºs 3.000 de 30 de julho de 1986, 3.023 de 25 de agosto de 1986 e dá outras providências
cód. 7701

Decreto n. 3.709, de 28-04-1988
Download: D3709.pdf
Dispõe sobre os modelos das cédulas de identidade funcional dos Procuradores de Estado de Rondônia, e dá outras providências
cód. 7700

Decreto n. 3709, de 28-04-1988
Download: DEC3709.doc
Dispõe sobre os modelos das cédulas de identidade funcional dos Procuradores de Estado de Rondônia, e dá outras providências
cód. 7700

Decreto n. 3708, de 28-04-1988
Download: DEC3708.doc
Revoga o Decreto nº 2770, de 31.10.85, e dá nova regulamentação à concessão da Gratificação por Trabalho Noturno, prevista no Anexo VIII da Lei Complementar nº 02, de 24 de dezembro de 1984
cód. 7699

Decreto n. 3.708, de 28-04-1988
Download: D3708.pdf
Revoga o Decreto nº 2770, de 31.10.85, e dá nova regulamentação à concessão da Gratificação por Trabalho Noturno, prevista no Anexo VIII da Lei Complementar nº 02, de 24 de dezembro de 1984
cód. 7699

Decreto n. 3703, de 25-04-1988
Download: DEC3703.doc
- Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias, estabelecidas pelo Decreto nº 3569, de 23 de dezembro de 1987
cód. 7694

Decreto nº 3703, de 25-04-1988
Download: D3703.pdf
- Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias, estabelecidas pelo Decreto nº 3569, de 23 de dezembro de 1987
cód. 7694

Decreto nº 3702, de 20-04-1988
Download: D3702.pdf
Altera composição da Comissão Setorial de Licitação - C.S.L.
cód. 7693

Decreto n. 3702, de 20-04-1988
Download: DEC3702.doc
Altera composição da Comissão Setorial de Licitação - C.S.L.
cód. 7693

Decreto n. 3701, de 19-04-1988
Download: DEC3701.doc
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE PRAÇAS PM.
cód. 7692

Decreto nº 3701, de 19-04-1988
Download: D3701.pdf
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES DE PRAÇAS PM.
cód. 7692

Decreto nº 3695, de 19-04-1988
Download: D3695.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7686

Decreto n. 3695, de 19-04-1988
Download: DEC3695.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7686

Decreto n. 3690, de 12-04-1988
Download: DEC3690.doc
Altera dispositivos do artigo 1º do Decreto nº 3670, de 28 de março de 1988, que “Institui Comissão Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód. 7681

Decreto nº 3690, de 12-04-1988
Download: D3690.pdf
Altera dispositivos do artigo 1º do Decreto nº 3670, de 28 de março de 1988, que “Institui Comissão Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód. 7681

Decreto nº 3689, de 12-04-1988
Download: D3689.pdf
Altera dispositivos do artigo 3º do Decreto nº 3500, de 16 de novembro de 1987, que “Cria Comissão para coordenar ações técnico-administrativas do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária-PROCERA, no Estado de Rondônia".
cód. 7680

Decreto n. 3689, de 12-04-1988
Download: DEC3689.doc
Altera dispositivos do artigo 3º do Decreto nº 3500, de 16 de novembro de 1987, que “Cria Comissão para coordenar ações técnico-administrativas do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária-PROCERA, no Estado de Rondônia".
cód. 7680

Decreto n. 3688, de 12-04-1988
Download: DEC3688.doc
Altera dispositivos do artigo 2° do Decreto n° 3499, de 16 de novembro de 1987, que "Cria a Comissão Estadual de Apoio à Reforma Agrária-CEARA"
cód. 7679

Decreto nº 3688, de 12-04-1988
Download: D3688.pdf
Altera dispositivos do artigo 2° do Decreto n° 3499, de 16 de novembro de 1987, que "Cria a Comissão Estadual de Apoio à Reforma Agrária-CEARA"
cód. 7679

Decreto nº 3687, de 12-04-1988
Download: D3687.pdf
Altera a composição da Comissão para coordenar ações técnico-administrativas do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária-PROCERA, constituída pelo Decreto n° 3543, de 08.12.87.
cód. 7678

Decreto n. 3687, de 12-04-1988
Download: DEC3687.doc
Altera a composição da Comissão para coordenar ações técnico-administrativas do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária-PROCERA, constituída pelo Decreto n° 3543, de 08.12.87.
cód. 7678

Decreto n. 3686, de 08-04-1988
Download: DEC3686.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7677

Decreto n. 3685, de 07-04-1988
Download: DEC3685.doc
Centraliza a movimentação de recursos financeiros do Estado no Banco do Estado de Rondônia S.A. BERON, e dispõe sobre a aplicação desses recursos no mercado financeiro.
cód. 7676

Decreto nº 3685, de 07-04-1988
Download: D3685.pdf
Centraliza a movimentação de recursos financeiros do Estado no Banco do Estado de Rondônia S.A. BERON, e dispõe sobre a aplicação desses recursos no mercado financeiro.
cód. 7676

Decreto nº 3684, de 05-04-1988
Download: D3684.pdf
Cria Escola Estadual de 1° e 2° Graus Carlos Drumond de Andrade, na sede do município de Rolim de Moura.
cód. 7675

Decreto n. 3684, de 05-04-1988
Download: DEC3684.doc
Cria Escola Estadual de 1° e 2° Graus Carlos Drumond de Andrade, na sede do município de Rolim de Moura.
cód. 7675

Decreto n. 3683, de 04-04-1988
Download: DEC3683.doc
Altera nomenclatura de cargos em comissão da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 7674

Decreto nº 3683, de 04-04-1988
Download: D3683.pdf
Altera nomenclatura de cargos em comissão da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 7674

Decreto n. 3682, de 30-03-1988
Download: DEC3682.doc
Constitui Comissão para proceder levantamento orçamentário, financeiro e patrimonial da Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Junto a União Federal.
cód. 7673

Decreto n. 3681, de 30-03-1988
Download: DEC3681.doc
Constitui Comissão para proceder levantamentos orçamentário, financeiro e patrimonial da Secretaria de Estado Extraordinária para a Comunicação Social.
cód. 7672

Decreto n. 3680, de 30-03-1988
Download: DEC3680.doc
Constitui Comissão para proceder levantamentos orçamentário, financeiro e patrimonial da Secretaria de Estado Extraordinária da Reforma Administrativa.
cód. 7671

Decreto n. 3679, de 30-03-1988
Download: DEC3679.doc
Constitui Comissão para proceder levantamentos orçamentário, financeiro e patrimonial da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais.
cód. 7670

Decreto n. 3678, de 30-03-1988
Download: DEC3678.doc
Constitui Comissão para proceder lavantamento financeiro, orçamentário e patrimonial da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos Fundiários, Colonização e Migração.
cód. 7669

Decreto n. 3677, de 30-03-1988
Download: DEC3677.doc
Constitui Comissão de Tomada de Contas do Hospital de Base "Dr. Ary Pinheiro".
cód. 7668

Decreto nº 3676, de 30-03-1988
Download: D3676.pdf
Dispõe sobre a rescisão contratual dos servidores considerados inaptos no Concurso Interno realizado pela administração.
cód. 7667

Decreto n. 3675, de 30-03-1988
Download: DEC3675.doc
Autoriza a imediata nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos iniciais nas Categorias Funcionais de Professor, Classe A, B e C e dá outras providências.
cód. 7666

Decreto n. 3674, de 29-03-1988
Download: DEC3674.doc
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concursos público.
cód. 7665

Decreto n. 3673, de 28-03-1988
Download: DEC3673.doc
APROVA AS MODIFICAÇÕES DOS QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 7664

Decreto n. 3672, de 28-03-1988
Download: DEC3672.doc
Decreta ponto facultativo pela Semana Santa.
cód. 7663

Decreto n. 3671, de 28-03-1988
Download: DEC3671.doc
Constitui Comissão Especial de Reforma Administrativa.
cód. 7662

Decreto nº 3671, de 28-03-1988
Download: D3671.pdf
Constitui Comissão Especial de Reforma Administrativa.
cód. 7662

Decreto nº 3670, de 28-03-1988
Download: D3670.pdf
Institui Comissão Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 7661

Decreto n. 3670, de 28-03-1988
Download: DEC3670.doc
Institui Comissão Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 7661

Decreto n. 3669, de 28-03-1988
Download: DEC3669.doc
Fica instituído o Quadro Permanente do Grupo Ocupacional-Saúde com cargos e respectivas vagas, constantes do Anexo I do presente Decreto.
cód. 7660

Decreto nº 3669, de 28-03-1988
Download: D3669.pdf
Fica instituído o Quadro Permanente do Grupo Ocupacional-Saúde com cargos e respectivas vagas, constantes do Anexo I do presente Decreto.
cód. 7660

Decreto nº 3668, de 28-03-1988
Download: D3668.pdf
Ficam instituídos os tipos de Unidades de Coordenação e Execução de Serviços de Saúde.
cód. 7659

Decreto n. 3668, de 28-03-1988
Download: DEC3668.doc
Ficam instituídos os tipos de Unidades de Coordenação e Execução de Serviços de Saúde.
cód. 7659

Decreto n. 3667, de 25-03-1988
Download: DEC3667.doc
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, soldos, proventos e pensões dos servidores Civis e Militares da Administração Direta, do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 7658

Decreto nº 3667, de 25-03-1988
Download: D3667.pdf
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, soldos, proventos e pensões dos servidores Civis e Militares da Administração Direta, do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 7658

Decreto nº 3666, de 25-03-1988
Download: D3666.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7657

Decreto n. 3666, de 25-03-1988
Download: DEC3666.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7657

Decreto n. 3665, de 21-03-1988
Download: DEC3665.doc
Cria o Conservatório Musical do Estado de Rondônia.
cód. 7656

Decreto n. 3664, de 18-03-1988
Download: DEC3664.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7655

Decreto n. 3663, de 18-03-1988
Download: DEC3663.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7654

Decreto n. 3662, de 18-03-1988
Download: DEC3662.doc
APROVA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCS, DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA-IEF/RO.
cód. 7653

Decreto n. 3661, de 17-03-1988
Download: DEC3661.doc
Altera a redação do artigo II do Decreto n° 4, de 31 de dezembro de 1981.
cód. 7652

Decreto n. 3660, de 15-03-1988
Download: DEC3660.doc
Altera dispositivos do Decreto n° 3649, de 1 de março de 1988, que institui o Programa Estadual do Centenário da Abolição da Escravatura.
cód. 7651

Decreto nº 3660, de 15-03-1988
Download: D3660.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 3649, de 1 de março de 1988, que institui o Programa Estadual do Centenário da Abolição da Escravatura.
cód. 7651

Decreto nº 3659, de 14-03-1988
Download: D3659.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA - IEF/RO.
cód. 7650

Decreto n. 3659, de 14-03-1988
Download: DEC3659.doc
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA - IEF/RO.
cód. 7650

Decreto n. 3658, de 14-03-1988
Download: DEC3658.doc
REGULAMENTA A LEI N° 194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL PARA O ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 7649

Decreto nº 3658, de 14-03-1988
Download: D3658.pdf
REGULAMENTA A LEI N° 194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL PARA O ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 7649

Decreto nº 3657, de 09-03-1988
Download: D3657.pdf
Altera composição da Comissão de Licitação de Obras.
cód. 7648

Decreto n. 3657, de 09-03-1988
Download: DEC3657.doc
Altera composição da Comissão de Licitação de Obras.
cód. 7648

Decreto n. 3656, de 09-03-1988
Download: DEC3656.doc
Institui as "Olímpíadas do Trabalhador", e dá outras providências.
cód. 7647

Decreto n. 3655, de 07-03-1988
Download: DEC3655.doc
Dispõe sobre extinção de cargos de secretários de Estado Extraordinários, e dá outras providências.
cód. 7646

Decreto n. 3655, de 07-03-1988
Download: D3655.pdf
Dispõe sobre extinção de cargos de secretários de Estado Extraordinários, e dá outras providências.
cód. 7646

Decreto n. 3654, de 07-03-1988
Download: DEC3654.doc
Dispõe sobre Contratos de Seguro de Imóveis pertencentes ao Patrimônio do Estado, e dá outras providências.
cód. 7645

Decreto n. 3653, de 07-03-1988
Download: DEC3653.doc
Dispõe sobre rescisões contratuais a pedido,e dá outras providências.
cód. 7644

Decreto n. 3652, de 07-03-1988
Download: DEC3652.doc
Dispõe sobre a efetivação das rescisões contratuais.
cód. 7643

Decreto n. 3651, de 03-03-1988
Download: DEC3651.doc
Dispõe sobre os servidores pertencentes à Classe "A" do Grupo Ocupacional Polícia Civil, Código PC-300, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 7642

Decreto n. 3650, de 01-03-1988
Download: DEC3650.doc
ACRESCENTA INCISOS AO DECRETO N° 3.162, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1987.
cód. 7641

Decreto n. 3649, de 01-03-1988
Download: DEC3649.doc
Institui o Programa Estadual do Centenário da Abolição da Escravatura,e dá outras providências.
cód. 7640

Decreto n. 3648, de 01-03-1988
Download: DEC3648.doc
Substitui Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pelo Decreto n° 3623, de 09 de fevereiro de 1988.
cód. 7639

Decreto n. 3647, de 26-02-1988
Download: DEC3647.doc
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7638

Decreto n. 3646, de 26-02-1988
Download: DEC3646.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7637

Decreto n. 3645, de 26-02-1988
Download: DEC3645.doc
Fixa a remuneração do Secretário Escolar da FUNSEPRO.
cód. 7636

Decreto n. 3644, de 26-02-1988
Download: DEC3644.doc
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
cód. 7635

Decreto n. 3643, de 25-02-1988
Download: DEC3643.doc
Dispõe sobre a Revogação das Contratações dos servidores, contratados durante a vigência da Lei 7.493, de 17 de junho de 1986.
cód. 7634

Decreto n. 3642, de 25-02-1988
Download: DEC3642.doc
Ratifica o Decreto de 20 de fevereiro de 1987, que nomeia os membros do Conselho Regional de Desportos de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 7633

Decreto n. 3641, de 24-02-1988
Download: DEC3641.doc
Desmunicipalizar servidores Federais e Estaduais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 7632

Decreto nº 3640, de 22-02-1988
Download: D3640.pdf
Cria a Escola de 1° e 2° Graus Maria Aurora Nascimento, no município de Cacoal.
cód. 7631

Decreto nº 3639, de 22-02-1988
Download: D3639.pdf
Suspende, por tempo indeterminado, concessões de afastamento a servidores para realização de cursos ou estágios fora do Estado, revoga as já outorgados e dá outras providências.
cód. 7630

Decreto nº 3638, de 18-02-1988
Download: D3638.pdf
Institui medidas de contenção de despesas e normas para transferências financeiras a Prefeitura e Órgãos da Administração Indireta.
cód. 7629

Decreto nº 3637, de 18-02-1988
Download: D3637.pdf
Centraliza, no Banco do Estado de Rondônia S.A. BERON, a movimentação de todos os recursos financeiros das Autarquias e da Administração Direta do Estado.
cód. 7628

Decreto nº 3636, de 17-02-1988
Download: D3636.pdf
Regulamenta o Fundo para Aquisição de Fardamento na Polícia Militar , e dá outras providências.
cód. 7627

Decreto nº 3635, de 17-02-1988
Download: D3635.pdf
Fixa percentual para aquisição de fardamento na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7626

Decreto nº 3634, de 11-02-1988
Download: D3634.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 7625

Decreto nº 3633, de 11-02-1988
Download: D3633.pdf
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições da administração direta e indireta do Estado.
cód. 7624

Decreto nº 3632, de 11-02-1988
Download: D3632.pdf
Cria Escola Multigraduada no município de Santa Luzia D'Oeste.
cód. 7623

Decreto nº 3631, de 10-02-1988
Download: D3631.pdf
Ficam rescindidos, por Justa Causa, os Contratos de Trabalho dos servidores constantes do anexo I do presente Decreto.
cód. 7622

Decreto n. 3630, de 10-02-1988
Download: D3630.pdf
Estabelece novas providências para retorno dos servidores regidos pela CLT que se encontram com o Contrato de Trabalho Suspenso.
cód. 28214

Decreto n. 3629, de 10-02-1988
Download: D3629.pdf
Dispõe sobre os programas de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá outras providências.
cód. 28213

Decreto nº 3628, de 10-02-1988
Download: D3628.pdf
ATIVA A COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA DO 1° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 7619

Decreto n. 3628, de 10-02-1988
Download: DEC3628.doc
ATIVA A COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA DO 1° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 7619

Decreto n. 3627, de 09-02-1988
Download: DEC3627.doc
Revoga o Decreto n° 3.307, de 27 de maio de 1987, que institui o horário corrido nos órgãos da Administração Direta.
cód. 7618

Decreto nº 3627, de 09-02-1988
Download: D3627.pdf
Revoga o Decreto n° 3.307, de 27 de maio de 1987, que institui o horário corrido nos órgãos da Administração Direta.
cód. 7618

Decreto nº 3626, de 09-02-1988
Download: D3626.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para avaliação, triagem e equiparação da remuneração básica dos servidores do Estado, e dá outras providências.
cód. 7617

Decreto n. 3626, de 09-02-1988
Download: DEC3626.doc
Constitui Grupo de Trabalho para avaliação, triagem e equiparação da remuneração básica dos servidores do Estado, e dá outras providências.
cód. 7617

Decreto n. 3625, de 09-02-1988
Download: DEC3625.doc
Revoga os Decretos n°s 3067, DE 03.10.86 E 3372, de 27.07.87, que tratam de Suspensão de Contrato de Trabalho aos servidores regidos pela CLT.
cód. 7616

Decreto nº 3625, de 09-02-1988
Download: D3625.pdf
Revoga os Decretos n°s 3067, DE 03.10.86 E 3372, de 27.07.87, que tratam de Suspensão de Contrato de Trabalho aos servidores regidos pela CLT.
cód. 7616

Decreto nº 3624, de 09-02-1988
Download: D3624.pdf
Aprova os Estatutos da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia - FUNAJUR.
cód. 7615

Decreto n. 3624, de 09-02-1988
Download: DEC3624.doc
Aprova os Estatutos da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia - FUNAJUR.
cód. 7615

Decreto n. 3623, de 09-02-1988
Download: DEC3623.doc
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a participação dos servidores pertencentes aos Quadros e Tabelas de Empregos de Pessoal Civil do Governo ou a disposição desse, na Greve realizada no dia 04.02.88.
cód. 7614

Decreto nº 3623, de 09-02-1988
Download: D3623.pdf
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a participação dos servidores pertencentes aos Quadros e Tabelas de Empregos de Pessoal Civil do Governo ou a disposição desse, na Greve realizada no dia 04.02.88.
cód. 7614

Decreto nº 3622, de 03-02-1988
Download: D3622.pdf
Exclui do Decreto n° 1024, de 11 de abril de 1983, a Escola Multigraduada Marquês de Sapaucaí, no município de Presidente Médici.
cód. 7613

Decreto n. 3622, de 03-02-1988
Download: DEC3622.doc
Exclui do Decreto n° 1024, de 11 de abril de 1983, a Escola Multigraduada Marquês de Sapaucaí, no município de Presidente Médici.
cód. 7613

Decreto n. 3621, de 03-02-1988
Download: DEC3621.doc
Exclui do Decreto E n° 921, de 20 de julho de 1978, a Escola Territorial Multigraduada Humberto Oliveira, no município de Presidente Médici.
cód. 7612

Decreto nº 3621, de 03-02-1988
Download: D3621.pdf
Exclui do Decreto E n° 921, de 20 de julho de 1978, a Escola Territorial Multigraduada Humberto Oliveira, no município de Presidente Médici.
cód. 7612

Decreto nº 3620, de 03-02-1988
Download: D3620.pdf
Exclui do Decreto E n° 753, de 19 de maio de 1975, a Escola Rui Barbosa.
cód. 7611

Decreto n. 3620, de 03-02-1988
Download: DEC3620.doc
Exclui do Decreto E n° 753, de 19 de maio de 1975, a Escola Rui Barbosa.
cód. 7611

Decreto n. 3619, de 03-02-1988
Download: DEC3619.doc
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 2849, de 29 de janeiro de 1986.
cód. 7610

Decreto nº 3619, de 03-02-1988
Download: D3619.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 2849, de 29 de janeiro de 1986.
cód. 7610

Decreto nº 3618, de 03-02-1988
Download: D3618.pdf
Exclui do Decreto E n° 1243, de 27 de julho de 1981, Escola Multigraduada no município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 7609

Decreto n. 3618, de 03-02-1988
Download: DEC3618.doc
Exclui do Decreto E n° 1243, de 27 de julho de 1981, Escola Multigraduada no município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 7609

Decreto n. 3617, de 03-02-1988
Download: DEC3617.doc
Exclui do Decreto E n° 727, de 11 de outubro de 1974, Escolas Isoladas no município de Porto Velho.
cód. 7608

Decreto nº 3617, de 03-02-1988
Download: D3617.pdf
Exclui do Decreto E n° 727, de 11 de outubro de 1974, Escolas Isoladas no município de Porto Velho.
cód. 7608

Decreto nº 3616, de 03-02-1988
Download: D3616.pdf
Exclui o Decreto E n° 757, de 1° de agosto de 1975, a Escola PICOP/17.
cód. 7607

Decreto n. 3616, de 03-02-1988
Download: DEC3616.doc
Exclui o Decreto E n° 757, de 1° de agosto de 1975, a Escola PICOP/17.
cód. 7607

Decreto n. 3615, de 03-02-1988
Download: DEC3615.doc
Exclui do Decreto n° 1901, de 22 de fevereiro de 1984, a Escola Multigraduada D. Pedro I.
cód. 7606

Decreto nº 3615, de 03-02-1988
Download: D3615.pdf
Exclui do Decreto n° 1901, de 22 de fevereiro de 1984, a Escola Multigraduada D. Pedro I.
cód. 7606

Decreto nº 3614, de 29-01-1988
Download: D3614.pdf
Altera o artigo 2° do Decreto n° 3376, de 31 de julho de 1987, que cria a Comissão de Administração da Fazenda Pau D´Óleo.
cód. 7605

Decreto n. 3613, de 28-01-1988
Download: D3613.pdf
REGULAMENTA A LEI Nº 121/86, DE 21.07.86, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA.
cód. 28211

Decreto nº 3612, de 28-01-1988
Download: D3612.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 7603

Decreto n. 3612, de 28-01-1988
Download: DEC3612.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 7603

Decreto n. 3611, de 27-01-1988
Download: DEC3611.doc
Altera dispositivos do Decreto n° 09, de 31 de dezembro de 1981, que estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 7602

Decreto nº 3611, de 27-01-1988
Download: D3611.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 09, de 31 de dezembro de 1981, que estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 7602

Decreto n. 3610, de 26-01-1988
Download: DEC3610.doc
Ficam aprovados os valores das etapas e dos complementos da ração comum e dos quantitativos das rações operacionais da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 7601

Decreto n. 3609, de 26-01-1988
Download: DEC3609.doc
REVOGA o Decreto n° 3039, de 09 de setembro de 1986 e, dá novas providências quanto a unificação de carga honorária para o Grupo Magistério, Código: M-700.
cód. 7600

Decreto nº 3609, de 26-01-1988
Download: D3609.pdf
REVOGA o Decreto n° 3039, de 09 de setembro de 1986 e, dá novas providências quanto a unificação de carga honorária para o Grupo Magistério, Código: M-700.
cód. 7600

Decreto nº 3608, de 26-01-1988
Download: D3608.pdf
Institui a prestação jurisdicional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 7599

Decreto n. 3608, de 26-01-1988
Download: DEC3608.doc
Institui a prestação jurisdicional no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 7599

Decreto n. 3607, de 26-01-1988
Download: DEC3607.doc
Altera o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
cód. 7598

Decreto nº 3607, de 26-01-1988
Download: D3607.pdf
Altera o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
cód. 7598

Decreto nº 3606, de 26-01-1988
Download: D3606.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação, a Coordenação do Ensino Rural-CEER, e dá outras providências.
cód. 7597

Decreto n. 3606, de 26-01-1988
Download: DEC3606.doc
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação, a Coordenação do Ensino Rural-CEER, e dá outras providências.
cód. 7597

Decreto n. 3605, de 26-01-1988
Download: DEC3605.doc
Muda denominação de escola no município de Presidente Médici.
cód. 7596

Decreto nº 3605, de 26-01-1988
Download: D3605.pdf
Muda denominação de escola no município de Presidente Médici.
cód. 7596

Decreto nº 3604, de 25-01-1988
Download: D3604.pdf
Fica revogado o Decreto n° 3.013, de 08 de agosto de 1.986.
cód. 7595

Decreto n. 3604, de 25-01-1988
Download: DEC3604.doc
Fica revogado o Decreto n° 3.013, de 08 de agosto de 1.986.
cód. 7595

Decreto n. 3603, de 18-01-1988
Download: DEC3603.doc
Revoga o Decreto n° 3003, de 31 de julho de 1986, que "Designa a servidora Janice Amparo Castelar,como implantadora da Empresa Rondoniense de Turismo S/A - RONDONTUR".
cód. 7594

Decreto nº 3603, de 18-01-1988
Download: D3603.pdf
Revoga o Decreto n° 3003, de 31 de julho de 1986, que "Designa a servidora Janice Amparo Castelar,como implantadora da Empresa Rondoniense de Turismo S/A - RONDONTUR".
cód. 7594

Decreto nº 3602, de 18-01-1988
Download: D3602.pdf
Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia,para o exercício financeiro de 1988.
cód. 7593

Decreto n. 3602, de 18-01-1988
Download: DEC3602.doc
Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia,para o exercício financeiro de 1988.
cód. 7593

Decreto n. 3601, de 18-01-1988
Download: DEC3601.doc
Altera a composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 7592

Decreto nº 3601, de 18-01-1988
Download: D3601.pdf
Altera a composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 7592

Decreto nº 3600, de 13-01-1988
Download: D3600.pdf
Ratifica os Convênios ICM 49 a 73/87 e aprova o Ajuste SINIEF n° 05/87, e dá outras providências.
cód. 7591

Decreto n. 3600, de 13-01-1988
Download: DEC3600.doc
Ratifica os Convênios ICM 49 a 73/87 e aprova o Ajuste SINIEF n° 05/87, e dá outras providências.
cód. 7591

Decreto n. 3599, de 13-01-1988
Download: DEC3599.doc
Dá nova redação aos artigos 394 e 396 e revoga o inciso VIII do artigo 4° e o artigo 398 do Decreto n° 109, de 29.03.82.
cód. 7590

Decreto nº 3599, de 13-01-1988
Download: D3599.pdf
Dá nova redação aos artigos 394 e 396 e revoga o inciso VIII do artigo 4° e o artigo 398 do Decreto n° 109, de 29.03.82.
cód. 7590

Decreto nº 3598, de 08-01-1988
Download: D3598.pdf
Altera o Anexo I, do Decreto n° 3284, de 08 de maio de 1987, que "Dispõe sobre a estrutura e competência do Gabinete do Vice_Governador do Estado de Rondônia, e dá outras providências".
cód. 7589

Decreto n. 3598, de 08-01-1988
Download: DEC3598.doc
Altera o Anexo I, do Decreto n° 3284, de 08 de maio de 1987, que "Dispõe sobre a estrutura e competência do Gabinete do Vice_Governador do Estado de Rondônia, e dá outras providências".
cód. 7589

Decreto n. 3597, de 07-01-1988
Download: DEC3597.doc
Retifica termos do Decreto n° 899, de 07 de abril de 1978, do ex_Território Federal de Rondônia.
cód. 7588

Decreto nº 3597, de 07-01-1988
Download: D3597.pdf
Retifica termos do Decreto n° 899, de 07 de abril de 1978, do ex_Território Federal de Rondônia.
cód. 7588

Decreto nº 3596, de 07-01-1988
Download: D3596.pdf
Retifica termos do Decreto n° 1246, de 28 de julho de 1981, que"cria Escolas Multigraduadas no município de Colorado do Oeste."
cód. 7587

Decreto n. 3596, de 07-01-1988
Download: DEC3596.doc
Retifica termos do Decreto n° 1246, de 28 de julho de 1981, que"cria Escolas Multigraduadas no município de Colorado do Oeste."
cód. 7587

Decreto n. 3595, de 07-01-1988
Download: DEC3595.doc
Cria Escolas Multigraduadas no município de Pimenta Bueno.
cód. 7586

Decreto nº 3595, de 07-01-1988
Download: D3595.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no município de Pimenta Bueno.
cód. 7586

Decreto nº 3594, de 07-01-1988
Download: D3594.pdf
Retifica termos do Decreto E n° 921, de 20 de julho de 1978, do ex-Território Federal de Rondônia, que "cria escolas no município de Ji-Paraná."
cód. 7585

Decreto n. 3594, de 07-01-1988
Download: DEC3594.doc
Retifica termos do Decreto E n° 921, de 20 de julho de 1978, do ex-Território Federal de Rondônia, que "cria escolas no município de Ji-Paraná."
cód. 7585

Decreto n. 3593, de 07-01-1988
Download: DEC3593.doc
Retifica termos do Decreto n° 1025, de 11 de abril de 1983, que"cria escolas no município de Jaru."
cód. 7584

Decreto nº 3593, de 07-01-1988
Download: D3593.pdf
Retifica termos do Decreto n° 1025, de 11 de abril de 1983, que"cria escolas no município de Jaru."
cód. 7584

Decreto nº 3592, de 07-01-1988
Download: D3592.pdf
Retifica termos do Decreto n° 2986, de 21 de julho de 1986, que "cria Escolas no município de Jaru".
cód. 7583

Decreto n. 3592, de 07-01-1988
Download: DEC3592.doc
Retifica termos do Decreto n° 2986, de 21 de julho de 1986, que "cria Escolas no município de Jaru".
cód. 7583

Decreto n. 3591, de 07-01-1988
Download: DEC3591.doc
Cria escola no município de Vilhena.
cód. 7582

Decreto nº 3591, de 07-01-1988
Download: D3591.pdf
Cria escola no município de Vilhena.
cód. 7582




    

 

 

 

 

 

 

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