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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 2021


Leis Complementares de 2021




8 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 1085, de 08-02-2021
Download: LC1085.pdf
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 296, de 16 de janeiro de 2004, que “Cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia - FUNDIMPER, e dá outras providências.”. Processo sei n° 0005.024211/2021-21
cód. 34190

Lei Complementar n. 1084, de 08-02-2021
Download: LC1084.pdf
Cria o Fundo Especial do Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0005.024424/2021-52.
cód. 34189

Lei Complementar n. 1083, de 08-02-2021
Download: LC1083.pdf
Altera a Lei Complementar n° 1.023, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.” Processo sei n° 0005.024408/2021-60
cód. 34188

Lei Complementar n. 1082, de 21-01-2021
Download: LC1082.pdf
Cria o Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Plano Previdenciário Financeiro do Estado de Rondônia. Processo nº 0005.024260/2021-63
cód. 34149

Lei Complementar n. 1081, de 12-01-2021
Download: LC1081.pdf
Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010. Processo nº 0005.510279/2020-47
cód. 34116

Lei Complementar n. 1080, de 12-01-2021
Download: LC1080.pdf
Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. Processo nº 0005.510294/2020-95
cód. 34115

Lei Complementar n. 1077, de 17-01-2021
Download: LC1077.pdf
Cria temporariamente Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0036.493692/2020-72
cód. 34081

Lei Complementar n. 1075, de 16-01-2021
Download: LC1075.pdf
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 93, de 3 de novembro de 1993, e dá outras providências, e revoga a Lei Complementar n° 380, de 11 de junho de 2007. Processo nº 0005.476553/2020-41
cód. 34079




    

 

 

 

 

 

 

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