Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI COMPLEMENTAR n. 1090

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências”. Processo nº 0005.226841/2021-38

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 1 - Lei Complementar

Data: 17/06/2021

Número: 1090

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei Complementar n. 1090
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei Complementar n. 1090 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.