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Decretos numerados de 2009




818 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 14839, de 31-12-2009
Download: D14839.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 18831

Decreto n. 14838, de 30-12-2009
Download: D14838.pdf
Regulamenta a Gratificação de Produtividade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 18830

Decreto n. 14835, de 29-12-2009
Download: D14835.pdf
Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18827

Decreto n. 14834, de 29-12-2009
Download: D14834.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 74.609,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18826

Decreto n. 14833, de 28-12-2009
Download: D14833.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18825

Decreto n. 14832, de 28-12-2009
Download: D14832.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiária em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 18824

Decreto n. 14831, de 28-12-2009
Download: D14831.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.277.210,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18823

Decreto n. 14830, de 28-12-2009
Download: D14830.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.170.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18822

Decreto n. 14829, de 28-12-2009
Download: D14829.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.217.391,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18821

Decreto n. 14828, de 23-12-2009
Download: D14828.pdf
Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 18820

Decreto n. 14827, de 23-12-2009
Download: D14827.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.989.635,57 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18819

Decreto n. 14826, de 23-12-2009
Download: D14826.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.971.007,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18818

Decreto n. 14825, de 23-12-2009
Download: D14825.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18817

Decreto n. 14824, de 22-12-2009
Download: D14824.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.892.195,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18816

Decreto n. 14823, de 22-12-2009
Download: D14823.pdf
Promove Aspirantes à Oficial PM no QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18815

Decreto n. 14822, de 22-12-2009
Download: D14822.pdf
Promove Oficial PM do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18814

Decreto n. 14821, de 22-12-2009
Download: D14821.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18813

Decreto n. 14820, de 22-12-2009
Download: D14820.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18812

Decreto n. 14819, de 22-12-2009
Download: D14819.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.336.773,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18811

Decreto n. 14818, de 21-12-2009
Download: D14818.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor FABIO GABRIEL DA SILVA.
cód. 18810

Decreto n. 14817, de 21-12-2009
Download: D14817.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora LEIA MARIZA DE CARVALHO.
cód. 18809

Decreto n. 14816, de 21-12-2009
Download: D14816.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora SUELI SILVA DE OLIVEIRA.
cód. 18808

Decreto n. 14815, de 21-12-2009
Download: D14815.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.485.705,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18807

Decreto n. 14814, de 21-12-2009
Download: D14814.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18806

Decreto n. 14813, de 21-12-2009
Download: D14813.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora LEIA MARIZA DE CARVALHO.
cód. 18805

Decreto n. 14812, de 21-12-2009
Download: D14812.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18804

Decreto n. 14811, de 21-12-2009
Download: D14811.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18803

Decreto n. 14810, de 21-12-2009
Download: D14810.pdf
Dispõe sobre o Conselho da Ordem do Mérito Marechal Deodoro.
cód. 18802

Decreto n. 14809, de 21-12-2009
Download: D14809.pdf
Exclui nome de Militar do Estado da Reserva Remunerada, constante do Decreto nº 14775, de 7 de dezembro de 2009.
cód. 18801

Decreto n. 14808, de 21-12-2009
Download: D14808.pdf
Institui o ano de comemoração do Centenário da Comissão Rondon, em terras Rondonienses, e dá outras providencias.
cód. 18800

Decreto n. 14807, de 21-12-2009
Download: D14807.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.035.109,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18799

Decreto n. 14806, de 18-12-2009
Download: D14806.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito no valor de R$ 112.624.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18798

Decreto n. 14805, de 17-12-2009
Download: D14805.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.656.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18797

Decreto n. 14804, de 17-12-2009
Download: D14804.pdf
Reconduz membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 18796

Decreto n. 14803, de 17-12-2009
Download: D14803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 992.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18795

Decreto n. 14802, de 17-12-2009
Download: D14802.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18794

Decreto n. 14801, de 17-12-2009
Download: D14801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.349.787,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18793

Decreto n. 14800, de 17-12-2009
Download: D14800.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód. 18792

Decreto n. 14797, de 16-12-2009
Download: D14797.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.992.615,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18789

Decreto n. 14796, de 16-12-2009
Download: D14796.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 550.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18788

Decreto n. 14795, de 16-12-2009
Download: D14795.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.681.249,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18787

Decreto n. 14794, de 14-12-2009
Download: D14794.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 13687, de 24 de junho de 2008.
cód. 18786

Decreto n. 14793, de 14-12-2009
Download: D14793.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o CAP PM RR RE 00256-5 LUIZ FERREIRA DA SILVA.
cód. 18785

Decreto n. 14792, de 14-12-2009
Download: D14792.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO e dá outras providências.
cód. 18784

Decreto n. 14791, de 14-12-2009
Download: D14791.pdf
Dispensa, ex-offício, Policiais do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18783

Decreto n. 14790, de 14-12-2009
Download: D14790.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 55.717.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18782

Decreto n. 14789, de 11-12-2009
Download: D14789.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.969,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18781

Decreto n. 14788, de 11-12-2009
Download: D14788.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.769.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18780

Decreto n. 14787, de 09-12-2009
Download: D14787.pdf
Adota o Regulamento Operacional Padrão – ROP, na gestão do Projeto PROFISCO/RO, BR L1240, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia.
cód. 18779

Decreto n. 14786, de 09-12-2009
Download: D14786.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.876.191,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18778

Decreto n. 14785, de 09-12-2009
Download: D14785.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13305, de 4 de dezembro de 2009.
cód. 18777

Decreto n. 14784, de 09-12-2009
Download: D14784.pdf
Torna obrigatória a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e pelos contribuintes beneficiados pelo crédito presumido de que trata a Lei nº 1.473/05.
cód. 18776

Decreto n. 14783, de 09-12-2009
Download: D14783.pdf
Concede isenção do ICMS relativo à diferença entre alíquotas devido na operação interestadual de transferência entre estabelecimentos da mesma empresa, de bens do ativo imobilizado com mais de 12 (doze) meses contados da data de sua aquisição e dá outras providências.
cód. 18775

Decreto n. 14782, de 09-12-2009
Download: D14782.pdf
Prorroga o prazo de recadastramento de que trata o Decreto nº. 14.646, de 22 de outubro de 2009, que instituiu o SISCOMB e dá outras providências.
cód. 18774

Decreto n. 14781, de 09-12-2009
Download: D14781.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.083.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18773

Decreto n. 14780, de 09-12-2009
Download: D14780.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18772

Decreto n. 14779, de 07-12-2009
Download: D14779.pdf
Altera redação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 3077, de 13 de outubro de 1986, e dá outras providências.
cód. 18771

Decreto n. 14778, de 07-12-2009
Download: D14778.pdf
Institui o Comitê Estadual responsável pela operacionalização do Pacto pela Criança e Adolescente do Estado de Rondônia, em parceria com a UNICEF, e dá outras providencias.
cód. 18770

Decreto n. 14777, de 07-12-2009
Download: D14777.pdf
Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF.
cód. 18769

Decreto n. 14776, de 07-12-2009
Download: D14776.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18768

Decreto n. 14775, de 07-12-2009
Download: D14775.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7º do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18767

Decreto n. 14774, de 04-12-2009
Download: D14774.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18766

Decreto n. 14773, de 04-12-2009
Download: D14773.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18765

Decreto n. 14772, de 04-12-2009
Download: D14772.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidato do Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 18764

Decreto n. 14771, de 03-12-2009
Download: D14771.pdf
Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público.
cód. 18763

Decreto n. 14770, de 03-12-2009
Download: D14770.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, estabelece competências e dá outras providências.
cód. 18762

Decreto n. 14769, de 03-12-2009
Download: D14769.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.684,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18761

Decreto n. 14768, de 03-12-2009
Download: D14768.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18760

Decreto n. 14767, de 03-12-2009
Download: D14767.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.248.513,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18759

Decreto n. 14766, de 03-12-2009
Download: D14766.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.426.915,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18758

Decreto n. 14765, de 03-12-2009
Download: D14765.pdf
As comemorações oficiais relativas ao aniversário de criação do Estado de Rondônia ocorrerão, a partir desta data, no dia 22 de dezembro de cada ano.
cód. 18757

Decreto n. 14764, de 02-12-2009
Download: D14764.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18756

Decreto n. 14763, de 01-12-2009
Download: D14763.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê de Eficiência Energética.
cód. 18755

Decreto n. 14762, de 01-12-2009
Download: D14762.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.936,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18754

Decreto n. 14761, de 01-12-2009
Download: D14761.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 18753

Decreto n. 14760, de 01-12-2009
Download: D14760.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 18752

Decreto n. 14759, de 01-12-2009
Download: D14759.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.619.047,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18751

Decreto n. 14758, de 30-11-2009
Download: D14758.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.193.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18750

Decreto n. 14757, de 30-11-2009
Download: D14757.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.964.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18749

Decreto n. 14756, de 30-11-2009
Download: D14756.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.415.224,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18748

Decreto n. 14755, de 27-11-2009
Download: D14755.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 953.029,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18747

Decreto n. 14754, de 27-11-2009
Download: D14754.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.679,54 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18746

Decreto n. 14753, de 27-11-2009
Download: D14753.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18745

Decreto n. 14752, de 26-11-2009
Download: D14752.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 18744

Decreto n. 14751, de 26-11-2009
Download: D14751.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18743

Decreto n. 14750, de 26-11-2009
Download: D14750.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18742

Decreto n. 14749, de 26-11-2009
Download: D14749.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18741

Decreto n. 14748, de 26-11-2009
Download: D14748.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18740

Decreto n. 14747, de 25-11-2009
Download: D14747.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Administração para tratar da transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para o Quadro Federal.
cód. 18739

Decreto n. 14746, de 25-11-2009
Download: D14746.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.427.446,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18738

Decreto n. 14745, de 25-11-2009
Download: D14745.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.330.541,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18737

Decreto n. 14744, de 25-11-2009
Download: D14744.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.506.295,77 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18736

Decreto n. 14743, de 25-11-2009
Download: D14743.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 179.056,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18735

Decreto n. 14742, de 25-11-2009
Download: D14742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 86.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18734

Decreto n. 14741, de 25-11-2009
Download: D14741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 521.177,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18733

Decreto n. 14740, de 24-11-2009
Download: D14740.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 18732

Decreto n. 14739, de 24-11-2009
Download: D14739.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.719.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18731

Decreto n. 14738, de 24-11-2009
Download: D14738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300.996,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18730

Decreto n. 14737, de 24-11-2009
Download: D14737.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiária em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 18729

Decreto n. 14736, de 24-11-2009
Download: D14736.pdf
Ratifica a transferência de bens móveis do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP para Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE.
cód. 18728

Decreto n. 14735, de 23-11-2009
Download: D14735.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN.
cód. 18727

Decreto n. 14734, de 20-11-2009
Download: D14734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 49.499.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18726

Decreto n. 14733, de 20-11-2009
Download: D14733.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 196.027,56 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18725

Decreto n. 14732, de 20-11-2009
Download: D14732.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora IVANILDA MARTINS.
cód. 18724

Decreto n. 14731, de 20-11-2009
Download: D14731.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor FÁBIO GABRIEL DA SILVA.
cód. 18723

Decreto n. 14730, de 20-11-2009
Download: D14730.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA.
cód. 18722

Decreto n. 14729, de 19-11-2009
Download: D14729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.743.224,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18721

Decreto n. 14728, de 19-11-2009
Download: D14728.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18720

Decreto n. 14727, de 19-11-2009
Download: D14727.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18719

Decreto n. 14726, de 19-11-2009
Download: D14726.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18718

Decreto n. 14725, de 18-11-2009
Download: D14725.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 134ª reunião ordinária, da 140ª e da 141ª reuniões extraordinárias virtuais do CONFAZ e da 137ª reunião ordinária e 112ª reunião extraordinária da COTEPE/ICMS.
cód. 18717

Decreto n. 14724, de 18-11-2009
Download: D14724.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18716

Decreto n. 14723, de 18-11-2009
Download: D14723.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, CB PM RR RE 00109-2 DEOMAR CASTELO BRANCO.
cód. 18715

Decreto n. 14722, de 18-11-2009
Download: D14722.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18714

Decreto n. 14721, de 17-11-2009
Download: D14721.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.524.003,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18713

Decreto n. 14720, de 16-11-2009
Download: D14720.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18712

Decreto n. 14719, de 16-11-2009
Download: D14719.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 14698, de 5 de novembro de 2009.
cód. 18711

Decreto n. 14718, de 16-11-2009
Download: D14718.pdf
Nomeia candidato (a) aprovado (a) em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18710

Decreto n. 14717, de 16-11-2009
Download: D14717.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 14578, de 18 de setembro de 2009.
cód. 18709

Decreto n. 14716, de 16-11-2009
Download: D14716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.829.857,41 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18708

Decreto n. 14715, de 16-11-2009
Download: D14715.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18707

Decreto n. 14714, de 16-11-2009
Download: D14714.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.475.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18706

Decreto n. 14713, de 16-11-2009
Download: D14713.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.595.619,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18705

Decreto n. 14712, de 16-11-2009
Download: D14712.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.196.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18704

Decreto n. 14711, de 16-11-2009
Download: D14711.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 18703

Decreto n. 14710, de 16-11-2009
Download: D14710.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 18702

Decreto n. 14709, de 11-11-2009
Download: D14709.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2010, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 18701

Decreto n. 14708, de 10-11-2009
Download: D14708.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18700

Decreto n. 14707, de 10-11-2009
Download: D14707.pdf
Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, área que especifica no município de Porto Velho/RO.
cód. 18699

Decreto n. 14706, de 10-11-2009
Download: D14706.pdf
Regulamenta Lei n° 1985, de 18 de novembro de 2008.
cód. 18698

Decreto n. 14705, de 06-11-2009
Download: D14705.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 218.362,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18697

Decreto n. 14704, de 06-11-2009
Download: D14704.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18696

Decreto n. 14703, de 06-11-2009
Download: D14703.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18695

Decreto n. 14702, de 06-11-2009
Download: D14702.pdf
Convalida procedimentos e prorroga o prazo para entrega de relatórios de operações interestaduais com diesel, biodiesel – B100 e o produto resultante da sua mistura – biodiesel-BX realizadas no mês janeiro de 2009, conforme disposto no Convênio ICMS 58/09, de três de julho de 2009, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód. 18694

Decreto n. 14701, de 06-11-2009
Download: D14701.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18693

Decreto n. 14700, de 06-11-2009
Download: D14700.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.224,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18692

Decreto n. 14699, de 05-11-2009
Download: D14699.pdf
Regulamenta a Lei nº 2160, de 14 de outubro de 2009, que instituiu o Programa Estadual de Eficiência Energética, no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 18691

Decreto n. 14698, de 05-11-2009
Download: D14698.pdf
Dispõe sobre utilização de viaturas da frota oficial, e dá outras providências.
cód. 18690

Decreto n. 14697, de 05-11-2009
Download: D14697.pdf
Promove Técnico em Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18689

Decreto n. 14696, de 05-11-2009
Download: D14696.pdf
Promove Técnicos em Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18688

Decreto n. 14695, de 05-11-2009
Download: D14695.pdf
Promove Técnico em Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18687

Decreto n. 14694, de 05-11-2009
Download: D14694.pdf
Promove Agentes de Criminalística, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18686

Decreto n. 14693, de 05-11-2009
Download: D14693.pdf
Promove Agentes de Criminalística, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18685

Decreto n. 14692, de 05-11-2009
Download: D14692.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18684

Decreto n. 14691, de 05-11-2009
Download: D14691.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18683

Decreto n. 14690, de 05-11-2009
Download: D14690.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18682

Decreto n. 14689, de 05-11-2009
Download: D14689.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18681

Decreto n. 14688, de 05-11-2009
Download: D14688.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18680

Decreto n. 14687, de 05-11-2009
Download: D14687.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18679

Decreto n. 14686, de 05-11-2009
Download: D14686.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18678

Decreto n. 14685, de 05-11-2009
Download: D14685.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18677

Decreto n. 14684, de 05-11-2009
Download: D14684.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18676

Decreto n. 14683, de 05-11-2009
Download: D14683.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18675

Decreto n. 14682, de 05-11-2009
Download: D14682.pdf
Promove Escrivã de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18674

Decreto n. 14681, de 05-11-2009
Download: D14681.pdf
Promove Escrivão de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18673

Decreto n. 14680, de 05-11-2009
Download: D14680.pdf
Promove Odontólogos Legais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18672

Decreto n. 14679, de 05-11-2009
Download: D14679.pdf
Promove Médicos Legistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18671

Decreto n. 14678, de 05-11-2009
Download: D14678.pdf
Promove Médicos Legistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18670

Decreto n. 14677, de 05-11-2009
Download: D14677.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18669

Decreto n. 14676, de 05-11-2009
Download: D14676.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18668

Decreto n. 14675, de 05-11-2009
Download: D14675.pdf
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18667

Decreto n. 14674, de 05-11-2009
Download: D14674.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18666

Decreto n. 14673, de 05-11-2009
Download: D14673.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18665

Decreto n. 14672, de 05-11-2009
Download: D14672.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18664

Decreto n. 14671, de 05-11-2009
Download: D14671.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18663

Decreto n. 14670, de 04-11-2009
Download: D14670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18662

Decreto n. 14669, de 03-11-2009
Download: D14669.pdf
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, para autorizar a suspensão da sujeição ao regime de antecipação do pagamento do imposto mediante Termo de Acordo em Regime Especial.
cód. 18661

Decreto n. 14668, de 03-11-2009
Download: D14668.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Baixa e Avaliação dos bens públicos móveis, imóveis e semoventes inservíveis pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18660

Decreto n. 14667, de 03-11-2009
Download: D14667.pdf
Cria a Comissão Especial de Recebimento de bens públicos pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18659

Decreto n. 14666, de 03-11-2009
Download: D14666.pdf
Cria a Comissão Especial de Tombamento de bens públicos móveis e semoventes pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18658

Decreto n. 14665, de 03-11-2009
Download: D14665.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado de Finanças, para atuarem como pregoeiros.
cód. 18657

Decreto n. 14664, de 03-11-2009
Download: D14664.pdf
Cria Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia – PROFISCO/RO.
cód. 18656

Decreto n. 14663, de 03-11-2009
Download: D14663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 638.047,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18655

Decreto n. 14662, de 03-11-2009
Download: D14662.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.254,35 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18654

Decreto n. 14661, de 03-11-2009
Download: D14661.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.488,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18653

Decreto n. 14660, de 29-11-2009
Download: D14660.pdf
Convoca “I Conferência Estadual de Cultura do Estado de Rondônia”.
cód. 18652

Decreto n. 14659, de 28-10-2009
Download: D14659.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18651

Decreto n. 14658, de 27-10-2009
Download: D14658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.224,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18650

Decreto n. 14657, de 27-10-2009
Download: D14657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.030.020,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18649

Decreto n. 14656, de 27-10-2009
Download: D14656.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18648

Decreto n. 14655, de 27-10-2009
Download: D14655.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 02151-1 ROBERTO CESAR DE MORAES.
cód. 18647

Decreto n. 14654, de 27-10-2009
Download: D14654.pdf
Altera redação do parágrafo único do artigo 4º, do Decreto nº 11930, de 22 de dezembro de 2005.
cód. 18646

Decreto n. 14653, de 27-10-2009
Download: D14653.pdf
Aprova o regulamento da Lei nº 2116, de 7 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 18645

Decreto n. 14652, de 27-10-2009
Download: D14652.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.138.473,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18644

Decreto n. 14651, de 22-10-2009
Download: D14651.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18643

Decreto n. 14650, de 22-10-2009
Download: D14650.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 18642

Decreto n. 14649, de 22-10-2009
Download: D14649.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 18641

Decreto n. 14648, de 22-10-2009
Download: D14648.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18640

Decreto n. 14647, de 22-10-2009
Download: D14647.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18639

Decreto n. 14646, de 22-10-2009
Download: D14646.pdf
Institui o Sistema de Controle e Fiscalização de Movimentação de Combustíveis para os Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis – SISCOMB – e a obrigação de recadastramento para os contribuintes que atuam no setor.
cód. 18638

Decreto n. 14645, de 22-10-2009
Download: D14645.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.258,35 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18637

Decreto n. 14644, de 22-10-2009
Download: D14644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.023.573,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18636

Decreto n. 14643, de 21-10-2009
Download: D14643.pdf
Absolve servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18635

Decreto n. 14641, de 21-10-2009
Download: D14641.pdf
Dispõe sobre a implantação do processo de monitoramento dos programas e ações do Plano Plurianual na abrangência da Administração Pública Estadual.
cód. 18633

Decreto n. 14640, de 21-10-2009
Download: D14640.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 14445, de 4 de agosto de 2009.
cód. 18632

Decreto n. 14639, de 19-10-2009
Download: D14639.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata de Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 18631

Decreto n. 14638, de 19-10-2009
Download: D14638.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica no município de Porto Velho.
cód. 18630

Decreto n. 14637, de 19-10-2009
Download: D14637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.705,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18629

Decreto n. 14636, de 19-10-2009
Download: D14636.pdf
Altera o Decreto nº 13644, de 2 de junho de 2008, para excluir de sua aplicabilidade as operações efetuadas na forma do Protocolo ICMS nº 117, de 25 de setembro de 2009.
cód. 18628

Decreto n. 14635, de 16-10-2009
Download: D14635.pdf
Concede isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquota devido na operação de entrada em aquisição interestadual de insumos agropecuários que especifica destinado aos produtores rurais e dá outras providências.
cód. 18627

Decreto n. 14634, de 16-10-2009
Download: D14634.pdf
Altera o RICMS/RO para consolidar a interpretação dada pelo estado de Rondônia acerca da tributação sobre as prestações onerosas de serviços de comunicação, quando o serviço for prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados, considerando o disposto na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e no Convênio ICMS 55/05, de 5 de julho de 2005
cód. 18626

Decreto n. 14633, de 16-10-2009
Download: D14633.pdf
Promove adequações no RICMS/RO para alterar o procedimento na instrução do processo de restituição e dá outras providências.
cód. 18625

Decreto n. 14632, de 16-10-2009
Download: D14632.pdf
Altera no RICMS/RO a redação dos itens contidos na substituição tributária prevista no Protocolo ICMS 28/93
cód. 18624

Decreto n. 14631, de 16-10-2009
Download: D14631.pdf
Excetua da cobrança antecipada do ICMS - “Antecipado”, nos termos do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, as operações com mercadorias com fim específico de exportação e dá outras providências.
cód. 18623

Decreto n. 14630, de 16-10-2009
Download: D14630.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18622

Decreto n. 14629, de 15-10-2009
Download: D14629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.495,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18621

Decreto n. 14628, de 15-10-2009
Download: D14628.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.894.920,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18620

Decreto n. 14627, de 14-10-2009
Download: D14627.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.690.705,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18619

Decreto n. 14626, de 14-10-2009
Download: D14626.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18618

Decreto n. 14625, de 14-10-2009
Download: D14625.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 14398, de 14 de julho de 2009.
cód. 18617

Decreto n. 14624, de 14-10-2009
Download: D14624.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 6º do Decreto nº 14372, de 30 de junho de 2009.
cód. 18616

Decreto n. 14623, de 14-10-2009
Download: D14623.pdf
Adia ponto facultativo, e dá outras providências.
cód. 18615

Decreto n. 14622, de 14-10-2009
Download: D14622.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 112.624.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18614

Decreto n. 14621, de 14-10-2009
Download: D14621.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 21.170,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18613

Decreto n. 14620, de 14-10-2009
Download: D14620-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.226.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18612

Decreto n. 14619, de 14-10-2009
Download: D14619.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18611

Decreto n. 14618, de 14-10-2009
Download: D14618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18610

Decreto n. 14617, de 14-10-2009
Download: D14617.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 117.086,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18609

Decreto n. 14616, de 13-10-2009
Download: D14616.pdf
Introduz hipótese de exceção à norma imposta no inciso VIII do § 1º do artigo 2º do regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 18608

Decreto n. 14615, de 09-10-2009
Download: D14615.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18607

Decreto n. 14614, de 09-10-2009
Download: D14614.pdf
Regulamenta a Lei nº 2100, de 7 de julho de 2009.
cód. 18606

Decreto n. 14613, de 09-10-2009
Download: D14613.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18605

Decreto n. 14612, de 06-10-2009
Download: D14612.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora CLEONICE DANTAS DA SILVA.
cód. 18604

Decreto n. 14611, de 06-10-2009
Download: D14611.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora KÁTIA JANNETE GOES LIMA.
cód. 18603

Decreto n. 14610, de 06-10-2009
Download: D14610.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ODAIR JOSÉ PETRI VASSOLER.
cód. 18602

Decreto n. 14609, de 06-10-2009
Download: D14609.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 18601

Decreto n. 14608, de 06-10-2009
Download: D14608.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.263.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18600

Decreto n. 14607, de 06-10-2009
Download: D14607.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.249.777,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18599

Decreto n. 14606, de 06-10-2009
Download: D14606.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18598

Decreto n. 14605, de 06-10-2009
Download: D14605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18597

Decreto n. 14604, de 06-10-2009
Download: D14604.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18596

Decreto n. 14603, de 05-10-2009
Download: D14603-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.593.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18595

Decreto n. 14602, de 05-10-2009
Download: D14602.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18594

Decreto n. 14601, de 05-10-2009
Download: D14601.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18593

Decreto n. 14600, de 05-10-2009
Download: D14600.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18592

Decreto n. 14599, de 05-10-2009
Download: D14599.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
cód. 18591

Decreto n. 14598, de 05-10-2009
Download: D14598.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18590

Decreto n. 14597, de 01-10-2009
Download: D14597.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18589

Decreto n. 14596, de 01-10-2009
Download: D14596.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 18588

Decreto n. 14595, de 29-09-2009
Download: D14595.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 542.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18587

Decreto n. 14594, de 29-09-2009
Download: D14594.pdf
Revoga o Decreto nº 14468, de 12 de agosto de 2009.
cód. 18586

Decreto n. 14593, de 25-09-2009
Download: D14593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18585

Decreto n. 14592, de 25-09-2009
Download: D14592.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.043.301,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18584

Decreto n. 14591, de 25-09-2009
Download: D14591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.713.396,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18583

Decreto n. 14590, de 25-09-2009
Download: D14590.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
cód. 18582

Decreto n. 14589, de 25-09-2009
Download: D14589.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18581

Decreto n. 14588, de 25-09-2009
Download: D14588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.883,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18580

Decreto n. 14587, de 25-09-2009
Download: D14587.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.647.006,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18579

Decreto n. 14586, de 23-09-2009
Download: D14586.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 527.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18578

Decreto n. 14585, de 23-09-2009
Download: D14585.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 18577

Decreto n. 14584, de 23-09-2009
Download: D14584.pdf
Homologa o resultado final do Curso de Formação para o cargo de Datiloscopista Policia e nomeia o servidor a que se refere.
cód. 18576

Decreto n. 14583, de 23-09-2009
Download: D14583.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18575

Decreto n. 14582, de 22-09-2009
Download: D14582.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.550.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18574

Decreto n. 14581, de 22-09-2009
Download: D14581.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora VERA LÚCIA SENHA BONILHA.
cód. 18573

Decreto n. 14580, de 22-09-2009
Download: D14580.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ALLUZAN ROCHA RIBEIRO DE SOUZA.
cód. 18572

Decreto n. 14579, de 22-09-2009
Download: D14579.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental ROSANA CINTA LARGA, no Município de Espigão D’Oeste.
cód. 18571

Decreto n. 14578, de 18-09-2009
Download: D14578.pdf
Institui o Projeto Estadual de Melhoria da Escola –PME, com repasse de recursos financeiros para a cobertura de despesas de capital e de custeio de ações do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, e dá outras providências.
cód. 18570

Decreto n. 14577, de 18-09-2009
Download: D14577.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 14560, de 14 de setembro de 2009.
cód. 18569

Decreto n. 14576, de 18-09-2009
Download: D14576.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, e dá outras providências
cód. 18568

Decreto n. 14575, de 18-09-2009
Download: D14575.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18567

Decreto n. 14574, de 18-09-2009
Download: D14574.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18566

Decreto n. 14573, de 15-09-2009
Download: D14573.pdf
Altera Decreto 13066/07 para exigir a licença ambiental para as indústrias de móveis com predominância de madeira como matéria prima.
cód. 18565

Decreto n. 14572, de 15-09-2009
Download: D14572.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO para incluir os CFOP acrescidos ao Anexo do Convênio SINIEF s/nº, de 15 de dezembro de 1970, pelo Ajuste SINIEF nº 5, de 3 de julho de 2009 e dá outra providência.
cód. 18564

Decreto n. 14571, de 15-09-2009
Download: D14571.pdf
Promove alteração no RICMS/RO para ajustar a tributação reservada aos produtos resultantes do beneficiamento do látex.
cód. 18563

Decreto n. 14570, de 15-09-2009
Download: D14570.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18562

Decreto n. 14569, de 14-09-2009
Download: D14569.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.022.628,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18561

Decreto n. 14568, de 14-09-2009
Download: D14568.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18560

Decreto n. 14567, de 14-09-2009
Download: D14567.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18559

Decreto n. 14566, de 14-09-2009
Download: D14566.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental MBOACARA URU EU WAU WAU, no Município de Jaru.
cód. 18558

Decreto n. 14565, de 14-09-2009
Download: D14565.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental JUPAU INAMORARIKÃGA, no Município de Jaru.
cód. 18557

Decreto n. 14564, de 14-09-2009
Download: D14564.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental D’JAI, no Município de Jaru.
cód. 18556

Decreto n. 14563, de 14-09-2009
Download: D14563.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental AREMÃ URU EU WAU WAU, no Município de Jaru.
cód. 18555

Decreto n. 14562, de 14-09-2009
Download: D14562.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ARMINDO BRIENE DE BARROS.
cód. 18554

Decreto n. 14561, de 14-09-2009
Download: D14561.pdf
Regulamenta a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, e dá outras providências.
cód. 18553

Decreto n. 14560, de 14-09-2009
Download: D14560.pdf
Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 18552

Decreto n. 14559, de 11-09-2009
Download: D14559.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 10898, de 20 de fevereiro de 2004.
cód. 18551

Decreto n. 14558, de 11-09-2009
Download: D14558.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18550

Decreto n. 14557, de 11-09-2009
Download: D14557.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18549

Decreto n. 14556, de 10-09-2009
Download: D14556.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia – CONSEA-RO.
cód. 18548

Decreto n. 14555, de 10-09-2009
Download: D14555.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9007, de 23 de fevereiro de 2000.
cód. 18547

Decreto n. 14554, de 10-09-2009
Download: D14554.pdf
Regulamenta o inciso VI do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18546

Decreto n. 14552, de 10-09-2009
Download: D14552.pdf
Regulamenta o inciso IV do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18544

Decreto n. 14550, de 10-09-2009
Download: D14550.pdf
Regulamenta o inciso II do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18542

Decreto n. 14549, de 10-09-2009
Download: D14549.pdf
Regulamenta o inciso I do artigo 1º, da Lei nº 2105, de 7 de julho de 2009.
cód. 18541

Decreto n. 14548, de 10-09-2009
Download: D14548.pdf
Regulamenta a Lei nº 1975, de 11 de novembro de 2008.
cód. 18540

Decreto n. 14547, de 10-09-2009
Download: D14547.pdf
Convoca a “1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental”, e dá outras providências.
cód. 18539

Decreto n. 14546, de 10-09-2009
Download: D14546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.700.890,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18538

Decreto n. 14545, de 10-09-2009
Download: D14545.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18537

Decreto n. 14544, de 10-09-2009
Download: D14544.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18536

Decreto n. 14543, de 09-09-2009
Download: D14543.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 18535

Decreto n. 14542, de 09-09-2009
Download: D14542.pdf
Exonera o servidor JEFERSON DA SILVA FRANÇA, do cargo efetivo de Agente Penitenciário, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18534

Decreto n. 14541, de 09-09-2009
Download: D14541.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18533

Decreto n. 14540, de 09-09-2009
Download: D14540.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9843, de 25 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
cód. 18532

Decreto n. 14539, de 09-09-2009
Download: D14539.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 969.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18531

Decreto n. 14538, de 09-09-2009
Download: D14538.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 272.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18530

Decreto n. 14537, de 09-09-2009
Download: D14537.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.424.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18529

Decreto n. 14536, de 09-09-2009
Download: D14536.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18528

Decreto n. 14535, de 09-09-2009
Download: D14535.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 1º SGT PM RR RE 02451-3 ALCEU JOSÉ LORENO.
cód. 18527

Decreto n. 14534, de 09-09-2009
Download: D14534.pdf
Dispensa, ex-offício, Policiais do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18526

Decreto n. 14533, de 09-09-2009
Download: D14533.pdf
Torna sem efeito, os termos do Decreto nº 14522, de 1º de setembro de 2009.
cód. 18525

Decreto n. 14532, de 04-09-2009
Download: D14532.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.573.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18524

Decreto n. 14531, de 04-09-2009
Download: D14531.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 153.324,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18523

Decreto n. 14530, de 04-09-2009
Download: D14530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.276.705,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18522

Decreto n. 14529, de 04-09-2009
Download: D14529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.896.416,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18521

Decreto n. 14528, de 04-09-2009
Download: D14528.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 346.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18520

Decreto n. 14527, de 04-09-2009
Download: D14527.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18519

Decreto n. 14526, de 02-09-2009
Download: D14526.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 18518

Decreto n. 14525, de 02-09-2009
Download: D14525.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18517

Decreto n. 14524, de 02-09-2009
Download: D14524-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 617.922,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18516

Decreto n. 14523, de 02-09-2009
Download: D14523.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 580.665,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18515

Decreto n. 14522, de 01-09-2009
Download: D14522.pdf
Proíbe o pagamento de qualquer crédito e ou benefício sem a previa e expressa autorização do Senhor Governador do Estado de Rondônia.
cód. 18514

Decreto n. 14521, de 01-09-2009
Download: D14521.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18513

Decreto n. 14520, de 01-09-2009
Download: D14520.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18512

Decreto n. 14519, de 31-08-2009
Download: D14519.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18511

Decreto n. 14518, de 31-08-2009
Download: D14518.pdf
Dispõe sobre o Perfil Profissiográfico para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18510

Decreto n. 14517, de 27-08-2009
Download: D14517.pdf
Nomeia comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 18509

Decreto n. 14516, de 27-08-2009
Download: D14516.pdf
Altera o item 14 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO para estender o benefício ao pirarucu criado em cativeiro.
cód. 18508

Decreto n. 14515, de 27-08-2009
Download: D14515.pdf
Promove adequações no RICMS/RO para ajustá-lo ao disposto no Ajuste SINIEF nº 10, de 3 de julho de 2009.
cód. 18507

Decreto n. 14514, de 27-08-2009
Download: D14514.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.154.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18506

Decreto n. 14513, de 27-08-2009
Download: D14513.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18505

Decreto n. 14512, de 27-08-2009
Download: D14512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.697.020,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18504

Decreto n. 14511, de 27-08-2009
Download: D14511.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.317.095,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18503

Decreto n. 14510, de 24-08-2009
Download: D14510.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18502

Decreto n. 14509, de 24-08-2009
Download: D14509.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18501

Decreto n. 14508, de 24-08-2009
Download: D14508.pdf
Altera redação do caput do artigo do Decreto nº 14455, de 6 de agosto de 2009.
cód. 18500

Decreto n. 14507, de 24-08-2009
Download: D14507.pdf
Altera redação do caput do artigo do Decreto nº 14454, de 6 de agosto de 2009.
cód. 18499

Decreto n. 14506, de 24-08-2009
Download: D14506.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18498

Decreto n. 14505, de 24-08-2009
Download: D14505.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.088.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18497

Decreto n. 14504, de 24-08-2009
Download: D14504.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.249.385,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18496

Decreto n. 14503, de 24-08-2009
Download: D14503.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18495

Decreto n. 14502, de 24-08-2009
Download: D14502.pdf
Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18494

Decreto n. 14501, de 24-08-2009
Download: D14501.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o ST PM RR RE 00164-0 DANIEL CHAVES DE ALBUQUERQUE.
cód. 18493

Decreto n. 14500, de 19-08-2009
Download: D14500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.482.296,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18492

Decreto n. 14499, de 19-08-2009
Download: D14499.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.835.093,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18491

Decreto n. 14498, de 19-08-2009
Download: D14498.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 36.552.803,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18490

Decreto n. 14497, de 19-08-2009
Download: D14497.pdf
Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Cautário, e dá outras providências.
cód. 18489

Decreto n. 14496, de 19-08-2009
Download: D14496.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.882.802,42 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18488

Decreto n. 14495, de 19-08-2009
Download: D14495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18487

Decreto n. 14494, de 19-08-2009
Download: D14494-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.296.347,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18486

Decreto n. 14493, de 19-08-2009
Download: D14493.pdf
Dispõe sobre prazo limite para regularização das Prestações de Contas de Diárias e Suprimento de Fundos junto ao SIAFEM, relativos aos exercícios anteriores, e dá outras providências.
cód. 18485

Decreto n. 14492, de 19-08-2009
Download: D14492.pdf
Convoca a “4ª Conferência Estadual das Cidades”, e da outras providências.
cód. 18484

Decreto n. 14491, de 18-08-2009
Download: D14491.pdf
Altera no RICMS/RO dispositivo relativo ao crédito presumido para aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF com requisito MFD.
cód. 18483

Decreto n. 14490, de 18-08-2009
Download: D14490.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia - PRODIC, aprovado pelo Decreto n° 9162, de 31 de julho de 2000.
cód. 18482

Decreto n. 14489, de 18-08-2009
Download: D14489.pdf
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód. 18481

Decreto n. 14488, de 18-08-2009
Download: D14488.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, aprovado pelo Decreto n° 10677, de 13 de outubro de 2003.
cód. 18480

Decreto n. 14487, de 18-08-2009
Download: D14487.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18479

Decreto n. 14486, de 18-08-2009
Download: D14486.pdf
Torna sem efeito a nomeação do candidato de Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 18478

Decreto n. 14485, de 18-08-2009
Download: D14485.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18477

Decreto n. 14484, de 18-08-2009
Download: D14484.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18476

Decreto n. 14483, de 18-08-2009
Download: D14483.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18475

Decreto n. 14482, de 18-08-2009
Download: D14482.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18474

Decreto n. 14481, de 18-08-2009
Download: D14481.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18473

Decreto n. 14480, de 18-08-2009
Download: D14480.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18472

Decreto n. 14479, de 18-08-2009
Download: D14479.pdf
Institui a Rede Rondônia de Ciência, Tecnologia e Inovação – REDERO, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN.
cód. 18471

Decreto n. 14478, de 18-08-2009
Download: D14478-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 704.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18470

Decreto n. 14477, de 18-08-2009
Download: D14477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 692.042,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18469

Decreto n. 14476, de 17-08-2009
Download: D14476.pdf
Torna sem efeito a nomeação do candidato de Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 18468

Decreto n. 14475, de 17-08-2009
Download: D14475.pdf
Torna sem efeito a nomeação da candidata do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 18467

Decreto n. 14474, de 14-08-2009
Download: D14474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.652.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18466

Decreto n. 14473, de 13-08-2009
Download: D14473.pdf
Nomeia candidato (a) aprovado (a) em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18465

Decreto n. 14472, de 13-08-2009
Download: D14472.pdf
Altera dispositivo ao Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 18464

Decreto n. 14471, de 12-08-2009
Download: D14471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23883

Decreto n. 14470, de 12-08-2009
Download: D14470.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 18462

Decreto n. 14469, de 12-08-2009
Download: D14469.pdf
Inclui parágrafo único ao artigo 8º do Decreto nº 9036, de 28 de março de 2000.
cód. 18461

Decreto n. 14468, de 12-08-2009
Download: D14468.pdf
Suspende a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
cód. 18460

Decreto n. 14467, de 11-08-2009
Download: D14467.pdf
Incorpora as prorrogações de convênios que concedem benefícios fiscais, conforme Convênio ICMS 69/09, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências
cód. 18459

Decreto n. 14466, de 11-08-2009
Download: D14466.pdf
Altera o limite de valor previsto para a concessão do benefício previsto no item 51 da Tabela II do Anexo I do RICMS/RO tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 52/09, de 3 de julho de 2009, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ
cód. 18458

Decreto n. 14465, de 11-08-2009
Download: D14465.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, para adequá-lo à Lei Complementar nº 468, de 21 de julho de 2008, que criou a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI-RO.
cód. 18457

Decreto n. 14464, de 11-08-2009
Download: D14464.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora CLEUNICE GOMES DE CASTRO.
cód. 18456

Decreto n. 14463, de 10-08-2009
Download: D14463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.436.053,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18455

Decreto n. 14462, de 10-08-2009
Download: D14462-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18454

Decreto n. 14461, de 10-08-2009
Download: D14461.pdf
Dispõe sobre a convocação da “VII Conferência Estadual de Assistência Social”, e dá outras providências.
cód. 18453

Decreto n. 14460, de 07-08-2009
Download: D14460.pdf
Regulamenta a Lei nº 2000, de 15 de dezembro de 2008.
cód. 18452

Decreto n. 14459, de 07-08-2009
Download: D14459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 269.097,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18451

Decreto n. 14458, de 07-08-2009
Download: D14458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 361.730,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18450

Decreto n. 14457, de 07-08-2009
Download: D14457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18449

Decreto n. 14456, de 06-08-2009
Download: D14456.pdf
Altera o artigo 1° do Decreto n° 12208. de 30 de maio de 2006.
cód. 18448

Decreto n. 14455, de 06-08-2009
Download: D14455.pdf
Cria a Comissão Especial de Tombamento de bens públicos móveis e semoventes pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18447

Decreto n. 14454, de 06-08-2009
Download: D14454.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Baixa e Avaliação dos bens públicos móveis, imóveis e semoventes inservíveis pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18446

Decreto n. 14453, de 06-08-2009
Download: D14453.pdf
Cria a Comissão Especial de Recebimento de bens públicos pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód. 18445

Decreto n. 14452, de 06-08-2009
Download: D14452.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18444

Decreto n. 14451, de 06-08-2009
Download: D14451.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
cód. 18443

Decreto n. 14450, de 06-08-2009
Download: D14450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.480.853,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18442

Decreto n. 14449, de 06-08-2009
Download: D14449.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 537.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18441

Decreto n. 14448, de 06-08-2009
Download: D14448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18440

Decreto n. 14447, de 04-08-2009
Download: D14447.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor ANTÔNIO LISBOA DOS SANTOS FILHO.
cód. 18439

Decreto n. 14446, de 04-08-2009
Download: D14446.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18438

Decreto n. 14445, de 04-08-2009
Download: D14445.pdf
Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO estabelecer convênio com instituições financeiras para o recebimento de emolumentos.
cód. 18437

Decreto n. 14444, de 03-08-2009
Download: D14444.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 18436

Decreto n. 14443, de 03-08-2009
Download: D14443.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-offício, o CB BM RR RE 00974-5 VALDIR SALES DE OLIVEIRA.
cód. 18435

Decreto n. 14442, de 03-08-2009
Download: D14442.pdf
Dispõe sobre recondução de membros titulares do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 18434

Decreto n. 14441, de 03-08-2009
Download: D14441.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18433

Decreto n. 14440, de 03-08-2009
Download: D14440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.888.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18432

Decreto n. 14439, de 03-08-2009
Download: D14439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.315.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18431

Decreto n. 14438, de 31-07-2009
Download: D14438.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 7o, do Decreto nº 13779, de 18 de agosto de 2008.
cód. 18430

Decreto n. 14437, de 31-07-2009
Download: D14437.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód. 18429

Decreto n. 14436, de 31-07-2009
Download: D14436.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 18428

Decreto n. 14435, de 30-07-2009
Download: D14435.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18427

Decreto n. 14434, de 30-07-2009
Download: D14434-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18426

Decreto n. 14433, de 30-07-2009
Download: D14433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.855,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18425

Decreto n. 14432, de 30-07-2009
Download: D14432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18424

Decreto n. 14431, de 28-07-2009
Download: D14431.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora VANDA MARTINS BORGES.
cód. 23882

Decreto n. 14430, de 28-07-2009
Download: D14430.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora QUELI CRISTIANE PINHEIRO FALCÃO.
cód. 23881

Decreto n. 14430, de 28-06-2009
Download: D14430.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora QUELI CRISTIANE PINHEIRO FALCÃO.
cód. 18422

Decreto n. 14429, de 28-07-2009
Download: D14429.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor OTÁCILIO DA SILVA FILHO.
cód. 18421

Decreto n. 14428, de 28-07-2009
Download: D14428.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18420

Decreto n. 14427, de 28-07-2009
Download: D14427-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18419

Decreto n. 14426, de 27-07-2009
Download: D14426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 321.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18418

Decreto n. 14425, de 24-07-2009
Download: D14425.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 18417

Decreto n. 14424, de 24-07-2009
Download: D14424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.370,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18416

Decreto n. 14423, de 24-07-2009
Download: D14423.pdf
Dispõe sobre substituição de Estagiários em Direito da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
cód. 18415

Decreto n. 14422, de 24-07-2009
Download: D14422.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18414

Decreto n. 14421, de 24-07-2009
Download: D14421.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo de Defensor Público.
cód. 18413

Decreto n. 14420, de 22-07-2009
Download: D14420.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.231.038,58 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18412

Decreto n. 14419, de 22-07-2009
Download: D14419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.834.363,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18411

Decreto n. 14418, de 22-07-2009
Download: D14418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.008.766,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18410

Decreto n. 14417, de 21-07-2009
Download: D14417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18409

Decreto n. 14416, de 21-07-2009
Download: D14416.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia – CETRAN/RO, e dá outras providências.
cód. 18408

Decreto n. 14415, de 17-07-2009
Download: D14415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18407

Decreto n. 14414, de 17-07-2009
Download: D14414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.182.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18406

Decreto n. 14413, de 17-07-2009
Download: D14413.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 114ª e da 133ª reuniões ordinárias, da 135ª e da 136ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 136ª reunião ordinária e da 120ª reunião extraordinária da COTEPE/ICMS.
cód. 18405

Decreto n. 14412, de 17-07-2009
Download: D14412.pdf
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP/PROFISCO/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças.
cód. 18404

Decreto n. 14411, de 17-07-2009
Download: D14411.pdf
Regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ-IV, nos termos do Convênio ICMS nº 11, de 3 de abril de 2009.
cód. 18403

Decreto n. 14410, de 17-07-2009
Download: D14410.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de elaboração de estudos técnicos visando solucionar os conflitos sociais e ambientais oriundos da ocupação desordenada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro.
cód. 18402

Decreto n. 14409, de 16-07-2009
Download: D14409.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18401

Decreto n. 14408, de 16-07-2009
Download: D14408.pdf
Regulamenta a Lei nº 1974, de 11 de novembro de 2008.
cód. 18400

Decreto n. 14407, de 16-07-2009
Download: D14407.pdf
Regulamenta a Lei nº 1646, de 29 de junho de 2006.
cód. 18399

Decreto n. 14406, de 16-07-2009
Download: D14406.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18398

Decreto n. 14405, de 16-07-2009
Download: D14405.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar de elaboração de estudos técnicos visando solucionar os conflitos sociais e ambientais oriundos da ocupação desordenada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro, e dá outras providências.
cód. 18397

Decreto n. 14404, de 15-07-2009
Download: D14404.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18396

Decreto n. 14403, de 15-07-2009
Download: D14403.pdf
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto nº 11229, de 6 de setembro de 2004.
cód. 18395

Decreto n. 14402, de 15-07-2009
Download: D14402.pdf
Regulamenta a Lei nº 2033, de 10 de março de 2009.
cód. 18394

Decreto n. 14401, de 15-07-2009
Download: D14401.pdf
Promove alterações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – CETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 11893, de 29 de novembro de 2005 e revoga o Decreto nº 11579, de 11 de abril de 2005.
cód. 18393

Decreto n. 14400, de 15-07-2009
Download: D14400.pdf
Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 18392

Decreto n. 14399, de 14-07-2009
Download: D14399.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio CÉSAR FREITAS CASSOL, no Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho.
cód. 18391

Decreto n. 14398, de 14-07-2009
Download: D14398.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos, supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado.
cód. 18390

Decreto n. 14397, de 13-07-2009
Download: D14397.pdf
Altera redação do artigo 6º, do Decreto nº 14372, de 30 de junho de 2009.
cód. 18389

Decreto n. 14396, de 13-07-2009
Download: D14396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.146.629,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18388

Decreto n. 14395, de 13-07-2009
Download: D14395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.217.013,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18387

Decreto n. 14394, de 13-07-2009
Download: D14394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.534.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18386

Decreto n. 14393, de 13-07-2009
Download: D14393.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.554.568,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18385

Decreto n. 14392, de 13-07-2009
Download: D14392.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.408,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18384

Decreto n. 14391, de 10-07-2009
Download: D14391.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 801.551,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18383

Decreto n. 14390, de 10-07-2009
Download: D14390.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18382

Decreto n. 14389, de 08-07-2009
Download: D14389.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 18381

Decreto n. 14388, de 08-07-2009
Download: D14388.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 2º SGT PM RR RE 00773-5 EUFRÁSIO BARBOSA DA SILVA.
cód. 18380

Decreto n. 14387, de 08-07-2009
Download: D14387.pdf
Altera o artigo 6º do Decreto n. 10330 de 10 de janeiro de 2003.
cód. 18379

Decreto n. 14386, de 07-07-2009
Download: D14386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18378

Decreto n. 14385, de 07-07-2009
Download: D14385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18377

Decreto n. 14384, de 07-07-2009
Download: D14384-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.165.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18376

Decreto n. 14383, de 07-07-2009
Download: D14383-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18375

Decreto n. 14382, de 07-07-2009
Download: D14382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para regulamentar a criação do Fundo de Apoio à Cafeicultura de Rondônia.
cód. 18374

Decreto n. 14381, de 07-07-2009
Download: D14381.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18373

Decreto n. 14380, de 07-07-2009
Download: D14380.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18372

Decreto n. 14379, de 07-07-2009
Download: D14379.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18371

Decreto n. 14378, de 07-07-2009
Download: D14378.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 18370

Decreto n. 14377, de 06-07-2009
Download: D14377.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18369

Decreto n. 14376, de 06-07-2009
Download: D14376-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 536.002,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18368

Decreto n. 14375, de 06-07-2009
Download: D14375.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.431.584,57 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18367

Decreto n. 14374, de 01-07-2009
Download: D14374.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 8996, de 18 de fevereiro de 2000.
cód. 18366

Decreto n. 14373, de 01-07-2009
Download: D14373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.453.362,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18365

Decreto n. 14372, de 30-06-2009
Download: D14372.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos, supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado, e dá outras providências.
cód. 18364

Decreto n. 14371, de 30-06-2009
Download: D14371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18363

Decreto n. 14370, de 29-06-2009
Download: D14370.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, a título de ampliação de vagas, para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18362

Decreto n. 14369, de 29-06-2009
Download: D14369.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18361

Decreto n. 14368, de 29-06-2009
Download: D14368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.291.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18360

Decreto n. 14367, de 29-06-2009
Download: D14367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.547.055,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18359

Decreto n. 14366, de 29-06-2009
Download: D14366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18358

Decreto n. 14365, de 26-06-2009
Download: D14365.pdf
Promove Procuradores de Estado, na carreira da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
cód. 18357

Decreto n. 14364, de 26-06-2009
Download: D14364.pdf
Promove Procuradores de Estado, na carreira da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
cód. 18356

Decreto n. 14363, de 26-06-2009
Download: D14363.pdf
Promove Procuradores de Estado, na carreira da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
cód. 18355

Decreto n. 14362, de 26-06-2009
Download: D14362.pdf
Promove Procuradores de Estado, na carreira da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
cód. 18354

Decreto n. 14361, de 24-06-2009
Download: D14361.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.089.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18353

Decreto n. 14360, de 24-06-2009
Download: D14360.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 18352

Decreto n. 14359, de 24-06-2009
Download: D14359.pdf
Designa servidores da Secretaria de Estado da Educação, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18351

Decreto n. 14358, de 24-06-2009
Download: D14358.pdf
Autoriza a doação de calçados adjudicados em favor do Estado à Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.
cód. 18350

Decreto n. 14357, de 24-06-2009
Download: D14357.pdf
Autoriza a doação de Óleo Comestível Adjudicado em favor do Estado à Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.
cód. 18349

Decreto n. 14356, de 23-06-2009
Download: D14356.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18348

Decreto n. 14355, de 23-06-2009
Download: D14355.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 18347

Decreto n. 14354, de 23-06-2009
Download: D14354.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 18346

Decreto n. 14353, de 23-06-2009
Download: D14353.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto nº 13687, de 24 de junho de 2008.
cód. 18345

Decreto n. 14352, de 22-06-2009
Download: D14352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.365.249,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23803

Decreto n. 14351, de 22-06-2009
Download: D14351-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18343

Decreto n. 14350, de 22-06-2009
Download: D14350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.302.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18342

Decreto n. 14349, de 19-06-2009
Download: D14349.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO em relação à fiscalização de equipamentos ECF e dá outras providências.
cód. 18341

Decreto n. 14348, de 19-06-2009
Download: D14348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.310,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18340

Decreto n. 14347, de 17-06-2009
Download: D14347.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18339

Decreto n. 14346, de 15-06-2009
Download: D14346.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18338

Decreto n. 14345, de 15-06-2009
Download: D14345.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 18337

Decreto n. 14344, de 15-06-2009
Download: D14344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18336

Decreto n. 14343, de 15-06-2009
Download: D14343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.317,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18335

Decreto n. 14342, de 10-06-2009
Download: D14342.pdf
Concede redução de carga horária da servidora Fátima Alves Gonçalves Acurci.
cód. 18334

Decreto n. 14341, de 09-06-2009
Download: D14341.pdf
Recepciona o Convênio ICMS 18, de 3 de abril de 2009, que autoriza a emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com veículos automotores, convalida procedimentos e dá outras providências.
cód. 18333

Decreto n. 14340, de 09-09-2009
Download: D14340.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001.
cód. 18332

Decreto n. 14339, de 09-06-2009
Download: D14339.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18331

Decreto n. 14338, de 08-06-2009
Download: D14338.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, a título de cadastro reserva, para ocupar cargo efetivo.
cód. 18330

Decreto n. 14337, de 08-06-2009
Download: D14337.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód. 18329

Decreto n. 14336, de 08-06-2009
Download: D14336.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18328

Decreto n. 14335, de 08-06-2009
Download: D14335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.032.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18327

Decreto n. 14334, de 08-06-2009
Download: D14334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.006.409,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18326

Decreto n. 14333, de 08-06-2009
Download: D14333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.841.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18325

Decreto n. 14332, de 03-06-2009
Download: D14332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.413,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18324

Decreto n. 14331, de 03-06-2009
Download: D14331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18323

Decreto n. 14330, de 03-06-2009
Download: D14330.pdf
Aprova o Regimento Interno do Gabinete Militar da Governadoria.
cód. 18322

Decreto n. 14329, de 03-06-2009
Download: D14329.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 01823-9 ÉRICO FERREIRA DOS SANTOS.
cód. 18321

Decreto n. 14328, de 03-06-2009
Download: D14328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18320

Decreto n. 14327, de 03-06-2009
Download: D14327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.753.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18319

Decreto n. 14326, de 03-06-2009
Download: D14326.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.625.775,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18318

Decreto n. 14325, de 03-06-2009
Download: D14325.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.983.047,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18317

Decreto n. 14324, de 01-06-2009
Download: D14324.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18316

Decreto n. 14323, de 01-06-2009
Download: D14323.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.514,84 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18315

Decreto n. 14322, de 01-06-2009
Download: D14322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18314

Decreto n. 14321, de 01-06-2009
Download: D14321.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento no valor de R$ 648.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18313

Decreto n. 14320, de 01-06-2009
Download: D14320.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.347.604,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18312

Decreto n. 14319, de 01-06-2009
Download: D14319.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18311

Decreto n. 14318, de 01-06-2009
Download: D14318.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, 3º SGT PM RR RE 03078-2 RAIMUNDO SOARES DE MOURA.
cód. 18310

Decreto n. 14317, de 01-06-2009
Download: D14317.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 18309

Decreto n. 14316, de 01-06-2009
Download: D14316.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
cód. 18308

Decreto n. 14315, de 01-06-2009
Download: D14315.pdf
Demite, a pedido, Oficial Médico da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 18307

Decreto n. 14314, de 29-05-2009
Download: D14314.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Rondolândia, Município de Corumbiara, e dá outras providências.
cód. 18306

Decreto n. 14313, de 26-05-2009
Download: D14313.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS para permitir a emissão da nota fiscal do produtor rural através da internet, no site da SEFIN.
cód. 18305

Decreto n. 14312, de 26-05-2009
Download: D14312.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora SEZANI MORAIS GONÇALVES DE CARVALHO
cód. 18304

Decreto n. 14311, de 26-05-2009
Download: D14311.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor NEYMA DOS SANTOS SILVA.
cód. 18303

Decreto n. 14310, de 26-05-2009
Download: D14310.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor MISLENE ALMEIDA BARBOSA.
cód. 18302

Decreto n. 14309, de 26-05-2009
Download: D14309.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor JOSIGLEY GOMES DE SOUTO.
cód. 18301

Decreto n. 14308, de 26-06-2009
Download: D14308.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor LUIZ EDUARDO DA FROTA MARQUES.
cód. 18300

Decreto n. 14307, de 26-05-2009
Download: D14307.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13309, de 6 de dezembro de 2007.
cód. 18299

Decreto n. 14306, de 26-05-2009
Download: D14306.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13004, de 23 de julho de 2007.
cód. 18298

Decreto n. 14305, de 26-05-2009
Download: D14305.pdf
Dispensa, ex-offício, Policiais do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 18297

Decreto n. 14304, de 26-05-2009
Download: D14304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18296

Decreto n. 14303, de 22-05-2009
Download: D14303.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 18295

Decreto n. 14302, de 22-05-2009
Download: D14302.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental SOWAINTÊ, no Município de Vilhena.
cód. 18294

Decreto n. 14301, de 22-05-2009
Download: D14301.pdf
Designa servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.
cód. 18293

Decreto n. 14300, de 22-05-2009
Download: D14300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18292

Decreto n. 14299, de 22-05-2009
Download: D14299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.693.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18291

Decreto n. 14298, de 22-05-2009
Download: D14298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.829.688,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18290

Decreto n. 14297, de 21-05-2009
Download: D14297.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18289

Decreto n. 14296, de 21-05-2009
Download: D14296.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.858.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18288

Decreto n. 14295, de 21-05-2009
Download: D14295.pdf
Acrescenta a Seção VIII ao Capítulo VI do Título II (artigo 72-I) do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 18287

Decreto n. 14294, de 21-05-2009
Download: D14294.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO em relação ao cancelamento da inscrição no CAD/ICMS-RO, e dá outras providências.
cód. 18286

Decreto n. 14293, de 21-05-2009
Download: D14293.pdf
Incorpora ao Regulamento do IPVA alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 1560, 1721 e 1978, de 27 de dezembro de 2005, de 16 de março de 2007 e 11 de novembro de 2008, respectivamente, e dá outras providências.
cód. 18285

Decreto n. 14292, de 21-05-2009
Download: D14292.pdf
Altera os artigos 298, 623-G e o 732 do RICMS-RO, que tratam do álcool etílico anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível, para estender os mesmos controles da movimentação desses combustíveis no estado de Rondônia ao biodiesel B100.
cód. 18284

Decreto n. 14291, de 21-05-2009
Download: D14291.pdf
Altera os artigos 298, 623-G e o 732 do RICMS-RO, que tratam do álcool etílico anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível, para estender os mesmos controles da movimentação desses combustíveis no estado de Rondônia ao biodiesel B100.
cód. 18283

Decreto n. 14290, de 21-05-2009
Download: D14290.pdf
Dispõe sobre o diferimento nas operações com álcoool etílico anidro combustível ou biodiesel B100 e dá outras providências.
cód. 18282

Decreto n. 14289, de 21-05-2009
Download: D14289.pdf
Dá nova redação ao item 10 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO e esclarece conceitos que especifica.
cód. 18281

Decreto n. 14288, de 21-05-2009
Download: D14288.pdf
Altera o 4º-B do artigo 27 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
cód. 18280

Decreto n. 14287, de 18-05-2009
Download: D14287.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.331.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18279

Decreto n. 14286, de 18-05-2009
Download: D14286-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18278

Decreto n. 14285, de 18-05-2009
Download: D14285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.410.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18277

Decreto n. 14284, de 18-05-2009
Download: D14284-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 151.339,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 18276

Decreto n. 14283, de 18-05-2009
Download: D14283.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 14084, de 9 de fevereiro de 2009.
cód. 18275

Decreto n. 14282, de 18-05-2009
Download: D14282.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de entidades interessadas em participar do Conselho Estadual de Saúde – CES.
cód. 18274