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Decreto n. 14838, de 30-12-2009
Download: D14838.pdf
Regulamenta a Gratificação de Produtividade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód.
18830
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Decreto n. 14834, de 29-12-2009
Download: D14834.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 74.609,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18826
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Decreto n. 14831, de 28-12-2009
Download: D14831.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.277.210,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18823
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Decreto n. 14830, de 28-12-2009
Download: D14830.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.170.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18822
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Decreto n. 14829, de 28-12-2009
Download: D14829.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.217.391,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18821
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Decreto n. 14827, de 23-12-2009
Download: D14827.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.989.635,57 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18819
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Decreto n. 14826, de 23-12-2009
Download: D14826.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.971.007,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18818
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Decreto n. 14825, de 23-12-2009
Download: D14825.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18817
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Decreto n. 14824, de 22-12-2009
Download: D14824.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.892.195,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18816
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Decreto n. 14819, de 22-12-2009
Download: D14819.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.336.773,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18811
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Decreto n. 14815, de 21-12-2009
Download: D14815.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.485.705,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18807
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Decreto n. 14814, de 21-12-2009
Download: D14814.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18806
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Decreto n. 14807, de 21-12-2009
Download: D14807.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.035.109,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18799
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Decreto n. 14806, de 18-12-2009
Download: D14806.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito no valor de R$ 112.624.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18798
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Decreto n. 14805, de 17-12-2009
Download: D14805.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.656.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18797
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Decreto n. 14803, de 17-12-2009
Download: D14803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 992.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18795
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Decreto n. 14802, de 17-12-2009
Download: D14802.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18794
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Decreto n. 14801, de 17-12-2009
Download: D14801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.349.787,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18793
|
Decreto n. 14800, de 17-12-2009
Download: D14800.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód.
18792
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Decreto n. 14797, de 16-12-2009
Download: D14797.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.992.615,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18789
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Decreto n. 14796, de 16-12-2009
Download: D14796.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 550.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18788
|
Decreto n. 14795, de 16-12-2009
Download: D14795.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.681.249,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18787
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Decreto n. 14792, de 14-12-2009
Download: D14792.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO e dá outras providências.
cód.
18784
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Decreto n. 14790, de 14-12-2009
Download: D14790.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 55.717.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18782
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Decreto n. 14789, de 11-12-2009
Download: D14789.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.969,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18781
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Decreto n. 14788, de 11-12-2009
Download: D14788.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.769.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18780
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Decreto n. 14787, de 09-12-2009
Download: D14787.pdf
Adota o Regulamento Operacional Padrão – ROP, na gestão do Projeto PROFISCO/RO, BR L1240, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia.
cód.
18779
|
Decreto n. 14786, de 09-12-2009
Download: D14786.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.876.191,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18778
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Decreto n. 14784, de 09-12-2009
Download: D14784.pdf
Torna obrigatória a utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e pelos contribuintes beneficiados pelo crédito presumido de que trata a Lei nº 1.473/05.
cód.
18776
|
Decreto n. 14783, de 09-12-2009
Download: D14783.pdf
Concede isenção do ICMS relativo à diferença entre alíquotas devido na operação interestadual de transferência entre estabelecimentos da mesma empresa, de bens do ativo imobilizado com mais de 12 (doze) meses contados da data de sua aquisição e dá outras providências.
cód.
18775
|
Decreto n. 14782, de 09-12-2009
Download: D14782.pdf
Prorroga o prazo de recadastramento de que trata o Decreto nº. 14.646, de 22 de outubro de 2009, que instituiu o SISCOMB e dá outras providências.
cód.
18774
|
Decreto n. 14781, de 09-12-2009
Download: D14781.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.083.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18773
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Decreto n. 14778, de 07-12-2009
Download: D14778.pdf
Institui o Comitê Estadual responsável pela operacionalização do Pacto pela Criança e Adolescente do Estado de Rondônia, em parceria com a UNICEF, e dá outras providencias.
cód.
18770
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Decreto n. 14774, de 04-12-2009
Download: D14774.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18766
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Decreto n. 14770, de 03-12-2009
Download: D14770.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, estabelece competências e dá outras providências.REVOGADO PELO DECRETO N° 24.669, DE 10/1/2020
cód.
18762
|
Decreto n. 14769, de 03-12-2009
Download: D14769.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.684,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18761
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Decreto n. 14767, de 03-12-2009
Download: D14767.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.248.513,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18759
|
Decreto n. 14766, de 03-12-2009
Download: D14766.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.426.915,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18758
|
Decreto n. 14765, de 03-12-2009
Download: D14765.pdf
As comemorações oficiais relativas ao aniversário de criação do Estado de Rondônia ocorrerão, a partir desta data, no dia 22 de dezembro de cada ano.
cód.
18757
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Decreto n. 14762, de 01-12-2009
Download: D14762.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.936,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18754
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Decreto n. 14759, de 01-12-2009
Download: D14759.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.619.047,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18751
|
Decreto n. 14758, de 30-11-2009
Download: D14758.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.193.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18750
|
Decreto n. 14757, de 30-11-2009
Download: D14757.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.964.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18749
|
Decreto n. 14756, de 30-11-2009
Download: D14756.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.415.224,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18748
|
Decreto n. 14755, de 27-11-2009
Download: D14755.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 953.029,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18747
|
Decreto n. 14754, de 27-11-2009
Download: D14754.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.679,54 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18746
|
Decreto n. 14753, de 27-11-2009
Download: D14753.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18745
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Decreto n. 14747, de 25-11-2009
Download: D14747.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Administração para tratar da transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para o Quadro Federal.
cód.
18739
|
Decreto n. 14746, de 25-11-2009
Download: D14746.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.427.446,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18738
|
Decreto n. 14745, de 25-11-2009
Download: D14745.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.330.541,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18737
|
Decreto n. 14744, de 25-11-2009
Download: D14744.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.506.295,77 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18736
|
Decreto n. 14743, de 25-11-2009
Download: D14743.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 179.056,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18735
|
Decreto n. 14742, de 25-11-2009
Download: D14742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 86.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18734
|
Decreto n. 14741, de 25-11-2009
Download: D14741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 521.177,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18733
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Decreto n. 14739, de 24-11-2009
Download: D14739.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.719.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18731
|
Decreto n. 14738, de 24-11-2009
Download: D14738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300.996,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18730
|
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Decreto n. 14736, de 24-11-2009
Download: D14736.pdf
Ratifica a transferência de bens móveis do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP para Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE.
cód.
18728
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Decreto n. 14734, de 20-11-2009
Download: D14734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 49.499.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18726
|
Decreto n. 14733, de 20-11-2009
Download: D14733.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 196.027,56 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18725
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Decreto n. 14729, de 19-11-2009
Download: D14729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.743.224,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18721
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Decreto n. 14725, de 18-11-2009
Download: D14725.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 134ª reunião ordinária, da 140ª e da 141ª reuniões extraordinárias virtuais do CONFAZ e da 137ª reunião ordinária e 112ª reunião extraordinária da COTEPE/ICMS.
cód.
18717
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Decreto n. 14721, de 17-11-2009
Download: D14721.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.524.003,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18713
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Decreto n. 14716, de 16-11-2009
Download: D14716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.829.857,41 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18708
|
Decreto n. 14715, de 16-11-2009
Download: D14715.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18707
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Decreto n. 14714, de 16-11-2009
Download: D14714.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.475.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18706
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Decreto n. 14713, de 16-11-2009
Download: D14713.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.595.619,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18705
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Decreto n. 14712, de 16-11-2009
Download: D14712.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.196.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18704
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Decreto n. 14710, de 16-11-2009
Download: D14710.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód.
18702
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Decreto n. 14709, de 11-11-2009
Download: D14709.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2010, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód.
18701
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Decreto n. 14705, de 06-11-2009
Download: D14705.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 218.362,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18697
|
Decreto n. 14704, de 06-11-2009
Download: D14704.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18696
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Decreto n. 14702, de 06-11-2009
Download: D14702.pdf
Convalida procedimentos e prorroga o prazo para entrega de relatórios de operações interestaduais com diesel, biodiesel – B100 e o produto resultante da sua mistura – biodiesel-BX realizadas no mês janeiro de 2009, conforme disposto no Convênio ICMS 58/09, de três de julho de 2009, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
cód.
18694
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Decreto n. 14701, de 06-11-2009
Download: D14701.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18693
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Decreto n. 14700, de 06-11-2009
Download: D14700.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.224,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18692
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Decreto n. 14699, de 05-11-2009
Download: D14699.pdf
Regulamenta a Lei nº 2160, de 14 de outubro de 2009, que instituiu o Programa Estadual de Eficiência Energética, no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.
cód.
18691
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Decreto n. 14670, de 04-11-2009
Download: D14670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18662
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Decreto n. 14669, de 03-11-2009
Download: D14669.pdf
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, para autorizar a suspensão da sujeição ao regime de antecipação do pagamento do imposto mediante Termo de Acordo em Regime Especial.
cód.
18661
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Decreto n. 14668, de 03-11-2009
Download: D14668.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Baixa e Avaliação dos bens públicos móveis, imóveis e semoventes inservíveis pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód.
18660
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Decreto n. 14664, de 03-11-2009
Download: D14664.pdf
Cria Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia – PROFISCO/RO.
cód.
18656
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Decreto n. 14663, de 03-11-2009
Download: D14663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 638.047,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18655
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Decreto n. 14662, de 03-11-2009
Download: D14662.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.254,35 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18654
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Decreto n. 14661, de 03-11-2009
Download: D14661.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.488,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18653
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Decreto n. 14658, de 27-10-2009
Download: D14658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.224,12 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18650
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Decreto n. 14657, de 27-10-2009
Download: D14657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.030.020,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18649
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Decreto n. 14653, de 27-10-2009
Download: D14653.pdf
Aprova o regulamento da Lei nº 2116, de 7 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód.
18645
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Decreto n. 14652, de 27-10-2009
Download: D14652.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.138.473,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18644
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Decreto n. 14651, de 22-10-2009
Download: D14651.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18643
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Decreto n. 14646, de 22-10-2009
Download: D14646.pdf
Institui o Sistema de Controle e Fiscalização de Movimentação de Combustíveis para os Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis – SISCOMB – e a obrigação de recadastramento para os contribuintes que atuam no setor.
cód.
18638
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Decreto n. 14645, de 22-10-2009
Download: D14645.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 815.258,35 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18637
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Decreto n. 14644, de 22-10-2009
Download: D14644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.023.573,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18636
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Decreto n. 14641, de 21-10-2009
Download: D14641.pdf
Dispõe sobre a implantação do processo de monitoramento dos programas e ações do Plano Plurianual na abrangência da Administração Pública Estadual.
cód.
18633
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Decreto n. 14637, de 19-10-2009
Download: D14637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.705,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18629
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Decreto n. 14636, de 19-10-2009
Download: D14636.pdf
Altera o Decreto nº 13644, de 2 de junho de 2008, para excluir de sua aplicabilidade as operações efetuadas na forma do Protocolo ICMS nº 117, de 25 de setembro de 2009.
cód.
18628
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Decreto n. 14635, de 16-10-2009
Download: D14635.pdf
Concede isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquota devido na operação de entrada em aquisição interestadual de insumos agropecuários que especifica destinado aos produtores rurais e dá outras providências.
cód.
18627
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Decreto n. 14634, de 16-10-2009
Download: D14634.pdf
Altera o RICMS/RO para consolidar a interpretação dada pelo estado de Rondônia acerca da tributação sobre as prestações onerosas de serviços de comunicação, quando o serviço for prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados, considerando o disposto na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e no Convênio ICMS 55/05, de 5 de julho de 2005
cód.
18626
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Decreto n. 14631, de 16-10-2009
Download: D14631.pdf
Excetua da cobrança antecipada do ICMS - “Antecipado”, nos termos do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, as operações com mercadorias com fim específico de exportação e dá outras providências.
cód.
18623
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Decreto n. 14630, de 16-10-2009
Download: D14630.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18622
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Decreto n. 14629, de 15-10-2009
Download: D14629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.495,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18621
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Decreto n. 14628, de 15-10-2009
Download: D14628.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.894.920,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18620
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Decreto n. 14627, de 14-10-2009
Download: D14627.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.690.705,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18619
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Decreto n. 14626, de 14-10-2009
Download: D14626.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18618
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Decreto n. 14622, de 14-10-2009
Download: D14622.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 112.624.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18614
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Decreto n. 14621, de 14-10-2009
Download: D14621.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 21.170,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18613
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Decreto n. 14620, de 14-10-2009
Download: D14620-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.226.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18612
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Decreto n. 14619, de 14-10-2009
Download: D14619.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18611
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Decreto n. 14618, de 14-10-2009
Download: D14618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18610
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Decreto n. 14617, de 14-10-2009
Download: D14617.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 117.086,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18609
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Decreto n. 14616, de 13-10-2009
Download: D14616.pdf
Introduz hipótese de exceção à norma imposta no inciso VIII do § 1º do artigo 2º do regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód.
18608
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Decreto n. 14608, de 06-10-2009
Download: D14608.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.263.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18600
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Decreto n. 14607, de 06-10-2009
Download: D14607.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.249.777,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18599
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Decreto n. 14605, de 06-10-2009
Download: D14605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18597
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Decreto n. 14604, de 06-10-2009
Download: D14604.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18596
|
Decreto n. 14603, de 05-10-2009
Download: D14603-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.593.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18595
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Decreto n. 14602, de 05-10-2009
Download: D14602.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18594
|
Decreto n. 14601, de 05-10-2009
Download: D14601.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18593
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Decreto n. 14595, de 29-09-2009
Download: D14595.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 542.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18587
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Decreto n. 14593, de 25-09-2009
Download: D14593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18585
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Decreto n. 14592, de 25-09-2009
Download: D14592.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.043.301,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18584
|
Decreto n. 14591, de 25-09-2009
Download: D14591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.713.396,52 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18583
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Decreto n. 14588, de 25-09-2009
Download: D14588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.883,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18580
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Decreto n. 14587, de 25-09-2009
Download: D14587.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.647.006,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18579
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Decreto n. 14586, de 23-09-2009
Download: D14586.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 527.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18578
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Decreto n. 14582, de 22-09-2009
Download: D14582.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.550.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18574
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Decreto n. 14578, de 18-09-2009
Download: D14578.pdf
Institui o Projeto Estadual de Melhoria da Escola –PME, com repasse de recursos financeiros para a cobertura de despesas de capital e de custeio de ações do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, e dá outras providências.
cód.
18570
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Decreto n. 14574, de 18-09-2009
Download: D14574.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18566
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Decreto n. 14572, de 15-09-2009
Download: D14572.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO para incluir os CFOP acrescidos ao Anexo do Convênio SINIEF s/nº, de 15 de dezembro de 1970, pelo Ajuste SINIEF nº 5, de 3 de julho de 2009 e dá outra providência.
cód.
18564
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Decreto n. 14569, de 14-09-2009
Download: D14569.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.022.628,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18561
|
Decreto n. 14568, de 14-09-2009
Download: D14568.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18560
|
Decreto n. 14567, de 14-09-2009
Download: D14567.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18559
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Decreto n. 14561, de 14-09-2009
Download: D14561.pdf
Regulamenta a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, e dá outras providências.
cód.
18553
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Decreto n. 14560, de 14-09-2009
Download: D14560.pdf
Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód.
18552
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Decreto n. 14546, de 10-09-2009
Download: D14546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.700.890,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18538
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Decreto n. 14545, de 10-09-2009
Download: D14545.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18537
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Decreto n. 14542, de 09-09-2009
Download: D14542.pdf
Exonera o servidor JEFERSON DA SILVA FRANÇA, do cargo efetivo de Agente Penitenciário, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód.
18534
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Decreto n. 14539, de 09-09-2009
Download: D14539.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 969.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18531
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Decreto n. 14538, de 09-09-2009
Download: D14538.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 272.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18530
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Decreto n. 14537, de 09-09-2009
Download: D14537.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.424.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18529
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Decreto n. 14536, de 09-09-2009
Download: D14536.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18528
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Decreto n. 14532, de 04-09-2009
Download: D14532.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.573.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18524
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Decreto n. 14531, de 04-09-2009
Download: D14531.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 153.324,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18523
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Decreto n. 14530, de 04-09-2009
Download: D14530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.276.705,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18522
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Decreto n. 14529, de 04-09-2009
Download: D14529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.896.416,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18521
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Decreto n. 14528, de 04-09-2009
Download: D14528.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 346.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18520
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Decreto n. 14527, de 04-09-2009
Download: D14527.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18519
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Decreto n. 14524, de 02-09-2009
Download: D14524-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 617.922,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18516
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Decreto n. 14523, de 02-09-2009
Download: D14523.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 580.665,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18515
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Decreto n. 14521, de 01-09-2009
Download: D14521.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18513
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Decreto n. 14520, de 01-09-2009
Download: D14520.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18512
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Decreto n. 14519, de 31-08-2009
Download: D14519.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18511
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Decreto n. 14514, de 27-08-2009
Download: D14514.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.154.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18506
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Decreto n. 14513, de 27-08-2009
Download: D14513.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18505
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Decreto n. 14512, de 27-08-2009
Download: D14512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.697.020,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18504
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Decreto n. 14511, de 27-08-2009
Download: D14511.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.317.095,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18503
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Decreto n. 14509, de 24-08-2009
Download: D14509.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód.
18501
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Decreto n. 14506, de 24-08-2009
Download: D14506.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18498
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Decreto n. 14505, de 24-08-2009
Download: D14505.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.088.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18497
|
Decreto n. 14504, de 24-08-2009
Download: D14504.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.249.385,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18496
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Decreto n. 14500, de 19-08-2009
Download: D14500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.482.296,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18492
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Decreto n. 14499, de 19-08-2009
Download: D14499.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.835.093,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18491
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Decreto n. 14498, de 19-08-2009
Download: D14498.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 36.552.803,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18490
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Decreto n. 14496, de 19-08-2009
Download: D14496.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.882.802,42 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18488
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Decreto n. 14495, de 19-08-2009
Download: D14495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18487
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Decreto n. 14494, de 19-08-2009
Download: D14494-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.296.347,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18486
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Decreto n. 14493, de 19-08-2009
Download: D14493.pdf
Dispõe sobre prazo limite para regularização das Prestações de Contas de Diárias e Suprimento de Fundos junto ao SIAFEM, relativos aos exercícios anteriores, e dá outras providências.
cód.
18485
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Decreto n. 14490, de 18-08-2009
Download: D14490.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia - PRODIC, aprovado pelo Decreto n° 9162, de 31 de julho de 2000.
cód.
18482
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Decreto n. 14489, de 18-08-2009
Download: D14489.pdf
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
cód.
18481
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Decreto n. 14488, de 18-08-2009
Download: D14488.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, aprovado pelo Decreto n° 10677, de 13 de outubro de 2003.
cód.
18480
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Decreto n. 14479, de 18-08-2009
Download: D14479.pdf
Institui a Rede Rondônia de Ciência, Tecnologia e Inovação – REDERO, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN.
cód.
18471
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Decreto n. 14478, de 18-08-2009
Download: D14478-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 704.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18470
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Decreto n. 14477, de 18-08-2009
Download: D14477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 692.042,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18469
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Decreto n. 14474, de 14-08-2009
Download: D14474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.652.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18466
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Decreto n. 14471, de 12-08-2009
Download: D14471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
23883
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Decreto n. 14467, de 11-08-2009
Download: D14467.pdf
Incorpora as prorrogações de convênios que concedem benefícios fiscais, conforme Convênio ICMS 69/09, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências
cód.
18459
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Decreto n. 14466, de 11-08-2009
Download: D14466.pdf
Altera o limite de valor previsto para a concessão do benefício previsto no item 51 da Tabela II do Anexo I do RICMS/RO tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 52/09, de 3 de julho de 2009, aprovado na 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ
cód.
18458
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Decreto n. 14465, de 11-08-2009
Download: D14465.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, para adequá-lo à Lei Complementar nº 468, de 21 de julho de 2008, que criou a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI-RO.
cód.
18457
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Decreto n. 14463, de 10-08-2009
Download: D14463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.436.053,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18455
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Decreto n. 14462, de 10-08-2009
Download: D14462-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18454
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Decreto n. 14459, de 07-08-2009
Download: D14459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 269.097,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18451
|
Decreto n. 14458, de 07-08-2009
Download: D14458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 361.730,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18450
|
Decreto n. 14457, de 07-08-2009
Download: D14457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18449
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Decreto n. 14454, de 06-08-2009
Download: D14454.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Baixa e Avaliação dos bens públicos móveis, imóveis e semoventes inservíveis pertencentes ao Estado de Rondônia.
cód.
18446
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Decreto n. 14450, de 06-08-2009
Download: D14450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.480.853,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18442
|
Decreto n. 14449, de 06-08-2009
Download: D14449.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 537.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18441
|
Decreto n. 14448, de 06-08-2009
Download: D14448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18440
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Decreto n. 14445, de 04-08-2009
Download: D14445.pdf
Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO estabelecer convênio com instituições financeiras para o recebimento de emolumentos.
cód.
18437
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Decreto n. 14442, de 03-08-2009
Download: D14442.pdf
Dispõe sobre recondução de membros titulares do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód.
18434
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Decreto n. 14440, de 03-08-2009
Download: D14440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.888.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18432
|
Decreto n. 14439, de 03-08-2009
Download: D14439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.315.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18431
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Decreto n. 14437, de 31-07-2009
Download: D14437.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e dá outras providências.
cód.
18429
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Decreto n. 14435, de 30-07-2009
Download: D14435.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18427
|
Decreto n. 14434, de 30-07-2009
Download: D14434-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18426
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Decreto n. 14433, de 30-07-2009
Download: D14433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.855,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18425
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Decreto n. 14432, de 30-07-2009
Download: D14432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18424
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Decreto n. 14428, de 28-07-2009
Download: D14428.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18420
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Decreto n. 14427, de 28-07-2009
Download: D14427-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18419
|
Decreto n. 14426, de 27-07-2009
Download: D14426.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 321.333,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18418
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Decreto n. 14424, de 24-07-2009
Download: D14424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.370,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18416
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Decreto n. 14420, de 22-07-2009
Download: D14420.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.231.038,58 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18412
|
Decreto n. 14419, de 22-07-2009
Download: D14419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.834.363,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18411
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Decreto n. 14418, de 22-07-2009
Download: D14418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.008.766,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18410
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Decreto n. 14417, de 21-07-2009
Download: D14417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18409
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Decreto n. 14415, de 17-07-2009
Download: D14415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18407
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Decreto n. 14414, de 17-07-2009
Download: D14414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.182.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18406
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Decreto n. 14413, de 17-07-2009
Download: D14413.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 114ª e da 133ª reuniões ordinárias, da 135ª e da 136ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 136ª reunião ordinária e da 120ª reunião extraordinária da COTEPE/ICMS.
cód.
18405
|
Decreto n. 14412, de 17-07-2009
Download: D14412.pdf
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP/PROFISCO/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças.
cód.
18404
|
Decreto n. 14411, de 17-07-2009
Download: D14411.pdf
Regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ-IV, nos termos do Convênio ICMS nº 11, de 3 de abril de 2009.
cód.
18403
|
Decreto n. 14410, de 17-07-2009
Download: D14410.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de elaboração de estudos técnicos visando solucionar os conflitos sociais e ambientais oriundos da ocupação desordenada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro.
cód.
18402
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Decreto n. 14406, de 16-07-2009
Download: D14406.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18398
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Decreto n. 14405, de 16-07-2009
Download: D14405.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar de elaboração de estudos técnicos visando solucionar os conflitos sociais e ambientais oriundos da ocupação desordenada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro, e dá outras providências.
cód.
18397
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Decreto n. 14401, de 15-07-2009
Download: D14401.pdf
Promove alterações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – CETRAN/RO, aprovado pelo Decreto nº 11893, de 29 de novembro de 2005 e revoga o Decreto nº 11579, de 11 de abril de 2005. REVOGADO PELO DECRETO N° 14.401, DE 15 DE JULHO DE 2009
cód.
18393
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Decreto n. 14400, de 15-07-2009
Download: D14400.pdf
Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód.
18392
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Decreto n. 14398, de 14-07-2009
Download: D14398.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos, supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado.
cód.
18390
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Decreto n. 14396, de 13-07-2009
Download: D14396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.146.629,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18388
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Decreto n. 14395, de 13-07-2009
Download: D14395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.217.013,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18387
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Decreto n. 14394, de 13-07-2009
Download: D14394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.534.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18386
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Decreto n. 14393, de 13-07-2009
Download: D14393.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.554.568,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18385
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Decreto n. 14392, de 13-07-2009
Download: D14392.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.408,91 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18384
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Decreto n. 14391, de 10-07-2009
Download: D14391.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 801.551,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18383
|
Decreto n. 14390, de 10-07-2009
Download: D14390.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18382
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Decreto n. 14386, de 07-07-2009
Download: D14386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18378
|
Decreto n. 14385, de 07-07-2009
Download: D14385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18377
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Decreto n. 14384, de 07-07-2009
Download: D14384-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.165.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18376
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Decreto n. 14383, de 07-07-2009
Download: D14383-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18375
|
Decreto n. 14382, de 07-07-2009
Download: D14382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para regulamentar a criação do Fundo de Apoio à Cafeicultura de Rondônia.
cód.
18374
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Decreto n. 14379, de 07-07-2009
Download: D14379.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pertencente ao Quadro em Extinção do ex-Território Federal de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód.
18371
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Decreto n. 14377, de 06-07-2009
Download: D14377.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18369
|
Decreto n. 14376, de 06-07-2009
Download: D14376-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 536.002,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18368
|
Decreto n. 14375, de 06-07-2009
Download: D14375.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.431.584,57 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18367
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Decreto n. 14373, de 01-07-2009
Download: D14373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.453.362,06 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18365
|
Decreto n. 14372, de 30-06-2009
Download: D14372.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos, supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado, e dá outras providências.
cód.
18364
|
Decreto n. 14371, de 30-06-2009
Download: D14371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18363
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Decreto n. 14368, de 29-06-2009
Download: D14368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.291.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18360
|
Decreto n. 14367, de 29-06-2009
Download: D14367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.547.055,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18359
|
Decreto n. 14366, de 29-06-2009
Download: D14366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18358
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Decreto n. 14361, de 24-06-2009
Download: D14361.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.089.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18353
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Decreto n. 14352, de 22-06-2009
Download: D14352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.365.249,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
23803
|
Decreto n. 14351, de 22-06-2009
Download: D14351-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18343
|
Decreto n. 14350, de 22-06-2009
Download: D14350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.302.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18342
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Decreto n. 14348, de 19-06-2009
Download: D14348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.310,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18340
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Decreto n. 14344, de 15-06-2009
Download: D14344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18336
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Decreto n. 14343, de 15-06-2009
Download: D14343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.317,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18335
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Decreto n. 14341, de 09-06-2009
Download: D14341.pdf
Recepciona o Convênio ICMS 18, de 3 de abril de 2009, que autoriza a emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com veículos automotores, convalida procedimentos e dá outras providências.
cód.
18333
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Decreto n. 14339, de 09-06-2009
Download: D14339.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18331
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Decreto n. 14337, de 08-06-2009
Download: D14337.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód.
18329
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Decreto n. 14335, de 08-06-2009
Download: D14335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.032.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18327
|
Decreto n. 14334, de 08-06-2009
Download: D14334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.006.409,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18326
|
Decreto n. 14333, de 08-06-2009
Download: D14333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.841.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18325
|
Decreto n. 14332, de 03-06-2009
Download: D14332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.413,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18324
|
Decreto n. 14331, de 03-06-2009
Download: D14331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18323
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Decreto n. 14328, de 03-06-2009
Download: D14328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18320
|
Decreto n. 14327, de 03-06-2009
Download: D14327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.753.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18319
|
Decreto n. 14326, de 03-06-2009
Download: D14326.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.625.775,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18318
|
Decreto n. 14325, de 03-06-2009
Download: D14325.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.983.047,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18317
|
Decreto n. 14324, de 01-06-2009
Download: D14324.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18316
|
Decreto n. 14323, de 01-06-2009
Download: D14323.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.514,84 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18315
|
Decreto n. 14322, de 01-06-2009
Download: D14322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18314
|
Decreto n. 14321, de 01-06-2009
Download: D14321.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento no valor de R$ 648.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18313
|
Decreto n. 14320, de 01-06-2009
Download: D14320.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.347.604,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18312
|
Decreto n. 14319, de 01-06-2009
Download: D14319.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18311
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Decreto n. 14314, de 29-05-2009
Download: D14314.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Rondolândia, Município de Corumbiara, e dá outras providências.
cód.
18306
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Decreto n. 14304, de 26-05-2009
Download: D14304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18296
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Decreto n. 14300, de 22-05-2009
Download: D14300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18292
|
Decreto n. 14299, de 22-05-2009
Download: D14299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.693.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18291
|
Decreto n. 14298, de 22-05-2009
Download: D14298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.829.688,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18290
|
Decreto n. 14297, de 21-05-2009
Download: D14297.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18289
|
Decreto n. 14296, de 21-05-2009
Download: D14296.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.858.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18288
|
Decreto n. 14295, de 21-05-2009
Download: D14295.pdf
Acrescenta a Seção VIII ao Capítulo VI do Título II (artigo 72-I) do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód.
18287
|
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|
Decreto n. 14293, de 21-05-2009
Download: D14293.pdf
Incorpora ao Regulamento do IPVA alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 1560, 1721 e 1978, de 27 de dezembro de 2005, de 16 de março de 2007 e 11 de novembro de 2008, respectivamente, e dá outras providências.
cód.
18285
|
Decreto n. 14292, de 21-05-2009
Download: D14292.pdf
Altera os artigos 298, 623-G e o 732 do RICMS-RO, que tratam do álcool etílico anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível, para estender os mesmos controles da movimentação desses combustíveis no estado de Rondônia ao biodiesel B100.
cód.
18284
|
Decreto n. 14291, de 21-05-2009
Download: D14291.pdf
Altera os artigos 298, 623-G e o 732 do RICMS-RO, que tratam do álcool etílico anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível, para estender os mesmos controles da movimentação desses combustíveis no estado de Rondônia ao biodiesel B100.
cód.
18283
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Decreto n. 14288, de 21-05-2009
Download: D14288.pdf
Altera o 4º-B do artigo 27 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
cód.
18280
|
Decreto n. 14287, de 18-05-2009
Download: D14287.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.331.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18279
|
Decreto n. 14286, de 18-05-2009
Download: D14286-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18278
|
Decreto n. 14285, de 18-05-2009
Download: D14285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.410.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18277
|
Decreto n. 14284, de 18-05-2009
Download: D14284-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 151.339,92 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18276
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|
Decreto n. 14282, de 18-05-2009
Download: D14282.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de entidades interessadas em participar do Conselho Estadual de Saúde – CES.
cód.
18274
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Decreto n. 14279, de 15-05-2009
Download: D14279.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18271
|
Decreto n. 14278, de 15-05-2009
Download: D14278.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18270
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Decreto n. 14275, de 13-05-2009
Download: D14275.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.555.673,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18267
|
Decreto n. 14274, de 13-05-2009
Download: D14274.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 372.805,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18266
|
Decreto n. 14273, de 13-05-2009
Download: D14273.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18265
|
Decreto n. 14272, de 13-05-2009
Download: D14272.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18264
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Decreto n. 14268, de 08-05-2009
Download: D14268.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18260
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Decreto n. 14266, de 08-05-2009
Download: D14266.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 541.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18258
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Decreto n. 14261, de 08-05-2009
Download: D14261.pdf
Homologa o Decreto nº 6.601/2009, de 17 de março de 2009, do Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste, que decretou Situação de Emergência na área do Município de Alta Floresta D’Oeste.
cód.
18253
|
Decreto n. 14260, de 06-05-2009
Download: D14260.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º SGT PM RR RE 02429-0 ALONSO MARTINIANO DOS SANTOS FILHO.
cód.
18252
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Decreto n. 14258, de 06-05-2009
Download: D14258-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18250
|
Decreto n. 14257, de 06-05-2009
Download: D14257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18249
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Decreto n. 14256, de 06-05-2009
Download: D14256-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.979.021,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18248
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Decreto n. 14252, de 04-05-2009
Download: D14252.pdf
Afeta área de imóvel pertencente ao Estado de Rondônia no município de Pimenta Bueno, para construção da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód.
18244
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Decreto n. 14251, de 04-05-2009
Download: D14251.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18243
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Decreto n. 14250, de 04-05-2009
Download: D14250.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.245.298,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18242
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Decreto n. 14249, de 04-05-2009
Download: D14249.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.266.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18241
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Decreto n. 14230, de 27-04-2009
Download: D14230-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 407.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18222
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Decreto n. 14229, de 27-04-2009
Download: D14229.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18221
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Decreto n. 14227, de 24-04-2009
Download: D14227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Superávit Financeiro no valor de R$ 47.044,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18219
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Decreto n. 14226, de 24-04-2009
Download: D14226.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.336.73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18218
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Decreto n. 14223, de 16-04-2009
Download: D14223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 338.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18215
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Decreto n. 14222, de 16-04-2009
Download: D14222.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 932.929,76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18214
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Decreto n. 14221, de 16-04-2009
Download: D14221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 404.730,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18213
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Decreto n. 14220, de 26-04-2009
Download: D14220.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18212
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Decreto n. 14208, de 14-04-2009
Download: D14208.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto 13962/08, que regulamentou o tratamento tributário do Subprograma de Apoio a Verticalização da Produção da Agricultura Familiar e dá outras providências.
cód.
18200
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Decreto n. 14207, de 14-04-2009
Download: D14207.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 132ª reunião ordinária, da 132ª e da 133ª reuniões extraordinárias virtuais do CONFAZ, da 97ª, da 120ª e da 122ª reuniões extraordinárias virtuais da COTEPE/ICMS.
cód.
18199
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Decreto n. 14206, de 14-04-2009
Download: D14206.pdf
Altera e acrescenta dipositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód.
18198
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Decreto n. 14205, de 14-04-2009
Download: D14205.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18197
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Decreto n. 14204, de 14-04-2009
Download: D14204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.731.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18196
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Decreto n. 14200, de 14-04-2009
Download: D14200-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.665.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18192
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Decreto n. 14199, de 13-04-2009
Download: D14199.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.275.716,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18191
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Decreto n. 14195, de 13-04-2009
Download: D14195.pdf
Autoriza a doação de Produtos Alimentícios Perecíveis Adjudicados em favor do Estado ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes do Estado de Rondônia - DER
cód.
18187
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Decreto n. 14193, de 07-04-2009
Download: D14193.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 532.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18185
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Decreto n. 14191, de 06-04-2009
Download: D14191.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.162.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18183
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Decreto n. 14190, de 06-04-2009
Download: D14190.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 899.999,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18182
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Decreto n. 14189, de 06-04-2009
Download: D14189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.999,99 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18181
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Decreto n. 14188, de 06-04-2009
Download: D14188.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
18180
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Decreto n. 14187, de 06-04-2009
Download: D14187.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.631.392,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18179
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Decreto n. 14186, de 06-04-2009
Download: D14186-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 877.918,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18178
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Decreto n. 14185, de 06-04-2009
Download: D14185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18177
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Decreto n. 14183, de 02-04-2009
Download: D14183.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.833.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18175
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Decreto n. 14176, de 31-03-2009
Download: D14176.pdf
Altera o inciso IV do artigo 2º-A do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, que instituiu a cobrança antecipada do ICMS - “Antecipado”, e dá outras providências.
cód.
18168
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Decreto n. 14173, de 31-03-2009
Download: D14173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.715.052,58 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18165
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Decreto n. 14172, de 30-03-2009
Download: D14172.pdf
Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, para autorizar o cancelamento sumário de regime especial e reduzir o prazo para reativação após sua suspensão.
cód.
18164
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Decreto n. 14171, de 30-03-2009
Download: D14171.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.754.067,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18163
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Decreto n. 14169, de 27-03-2009
Download: D14169.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas dos Ajustes SINIEF 10/08 e 11/08, do Convênio ICMS 110/08, dos Atos COTEPE 33/08 e 34/08 e do Protocolo ICMS 87/08, aprovados na 131ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
cód.
18161
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Decreto n. 14168, de 27-03-2009
Download: D14168.pdf
Determina apresentação da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS – GLME, nos casos de recolhimento antecipado do ICMS diferido previsto no artigo 5º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005
cód.
18160
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Decreto n. 14167, de 27-03-2009
Download: D14167.pdf
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS relativos ao cadastro do contribuinte prestador de serviços de transporte rodoviário de cargas, optante pelo regime simplificado de tributação.
cód.
18159
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Decreto n. 14166, de 27-03-2009
Download: D14166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.840.853,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18158
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Decreto n. 14165, de 27-03-2009
Download: D14165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.227.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18157
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Decreto n. 14160, de 25-03-2009
Download: D14160.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, para o exercício de março de 2009 a março de 2013, e dá outras providências.
cód.
18152
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Decreto n. 14156, de 23-03-2009
Download: D14156.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.687.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18148
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Decreto n. 14155, de 23-03-2009
Download: D14155.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO para autorizar o crédito fiscal relativo às mercadorias em estoque de contribuinte desenquadrado do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, passando ao regime normal de apuração do ICMS.
cód.
18147
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Decreto n. 14151, de 23-03-2009
Download: D14151.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.522.118,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18143
|
Decreto n. 14150, de 23-03-2009
Download: D14150.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 620.947,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18142
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Decreto n. 14148, de 23-03-2009
Download: D14148.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18140
|
Decreto n. 14147, de 23-03-2009
Download: D14147.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18139
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Decreto n. 14143, de 18-03-2009
Download: D14143.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, estabelece as competências dos órgãos internos, estabelece as atribuições dos cargos do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e dá outras providências.
cód.
18135
|
Decreto n. 14142, de 18-03-2009
Download: D14142.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.090.621,21 parar reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18134
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Decreto n. 14141, de 18-03-2009
Download: D14141.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.671.565,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18133
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Decreto n. 14140, de 18-03-2009
Download: D14140.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.454.280,97 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18132
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Decreto n. 14134, de 18-03-2009
Download: D14134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.057.382,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18126
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Decreto n. 14132, de 13-03-2009
Download: D14132.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 665.926,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18124
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Decreto n. 14123, de 11-03-2009
Download: D14123.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.287.619,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18115
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Decreto n. 14122, de 11-03-2009
Download: D14122.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 690.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18114
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Decreto n. 14117, de 09-03-2009
Download: D14117.pdf
Dispõe sobre a competência da Secretaria de Estado da Cultura, dos Esportes e do Lazer administrar os recursos referentes ao Convênio nº. 357/2008/MINC.
cód.
18109
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Decreto n. 14116, de 06-03-2009
Download: D14116.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.620.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18108
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Decreto n. 14115, de 05-03-2009
Download: D14115.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18107
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Decreto n. 14114, de 05-03-2009
Download: D14114.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.235,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18106
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Decreto n. 14113, de 05-03-2009
Download: D14113.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 296.316,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18105
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Decreto n. 14112, de 02-03-2009
Download: D14112.pdf
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional para elaboração da proposta do Plano Estadual de Educação de Rondônia – PEE/RO e dá outras providências.
cód.
18104
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Decreto n. 14111, de 26-02-2009
Download: D14111.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18103
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Decreto n. 14110, de 26-02-2009
Download: D14110.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.855.896,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18102
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Decreto n. 14105, de 16-02-2009
Download: D14105.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18097
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Decreto n. 14104, de 16-02-2009
Download: D14104.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.368.506,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18096
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Decreto n. 14103, de 16-02-2009
Download: D14103.pdf
Disciplina procedimentos e atos vinculados aos processamentos de despesas com obras e serviços de engenharia no âmbito das unidades do Poder Executivo Estadual, bem como ações de controle e fiscalização exercidas pelos órgãos responsáveis (DEOSP e Unidade Orçamentária), e pela Controladoria Geral do Estado, através das Gerências de Controle da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e, em especial, pela Equipe de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia – EASE, e pelo Núcleo de Auditoria - NUAD, Unidades subordinadas a Gerência de Controle da Administração Direta – GECAD/CGE e a Gerência de Controle da Administração Indireta - GECAI/CGE.
cód.
18095
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Decreto n. 14101, de 16-02-2009
Download: DEC14101.pdf
Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Pública e aos Órgãos de atuação intermediária e colegiados do Sistema Estadual de Ensino, orientando sua implementação, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto n° 16.558, de 2/3/2012.
cód.
38332
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Decreto n. 14090, de 12-02-2009
Download: D14090.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.508.977,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18082
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Decreto n. 14089, de 12-02-2009
Download: D14089.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18081
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Decreto n. 14085, de 10-02-2009
Download: D14085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18077
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Decreto n. 14084, de 09-02-2009
Download: D14084.pdf
Estabelece diretrizes para proteção à pesca e estímulos à aqüicultura do Estado de Rondônia de que trata a Lei nº 1038, de 22 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
cód.
18076
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Decreto n. 14082, de 09-02-2009
Download: D14082.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3º SGT PM RR RE 01262-5 JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA.
cód.
18074
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Decreto n. 14076, de 09-02-2009
Download: D14076.pdf
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em relação às informações referentes às operações regradas pelo Convênio ICMS 136/2008.
cód.
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Decreto n. 14075, de 09-02-2009
Download: D14075.pdf
Institui regime especial de pagamento do diferencial de alíquota para bens destinados a uso, consumo ou integração ao ativo imobilizado pelas concessionárias das UHEs Santo Antonio e Jirau.
cód.
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Decreto n. 14074, de 09-02-2009
Download: D14074.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.458.539,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18066
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Decreto n. 14073, de 06-02-2009
Download: D14073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.021.313,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18065
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Decreto n. 14072, de 06-02-2009
Download: D14072.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.084.907,75 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
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Decreto n. 14071, de 06-02-2009
Download: D14071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.670.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
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Decreto n. 14068, de 04-02-2009
Download: D14068.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
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Decreto n. 14067, de 02-02-2009
Download: D14067.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.605.605,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
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Decreto n. 14055, de 26-01-2009
Download: D14055.pdf
Promove adequação ao RICMS/RO para alterar o prazo de validade da Nota Fiscal como documento hábil para acobertar o trânsito de mercadoria neste Estado, quando se tratar de transporte de carga especial ou indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, conforme especifica.
cód.
18047
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Decreto n. 14054, de 26-01-2009
Download: D14054.pdf
Incorpora ao Regulamento do ICMS alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 1799, de 1º de novembro de 2007 que introduziu a decisão sumária nos processo administrativo tributário e dá outras providências.
cód.
18046
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Decreto n. 14053, de 26-01-2009
Download: D14053.pdf
Estende aos processos administrativos que especifica, relativos aos tributos administrados pela Secretaria de Finanças, a forma de autuação destinada ao Processo Administrativo Tributário – PAT, e disciplina os procedimentos para formação, tramitação e decisão destes processos administrativos REVOGADO PELO DECRETO N° 22.721, DE 5 DE ABRIL DE 2018
cód.
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Decreto n. 14046, de 26-01-2009
Download: D14046.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação do Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Rondônia, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód.
18038
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Decreto n. 14044, de 23-01-2009
Download: D14044.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.195.266,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
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Decreto n. 14041, de 22-01-2009
Download: D14041.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 854.646,71 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18033
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Decreto n. 14040, de 22-01-2009
Download: D14040-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
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Decreto n. 14039, de 22-01-2009
Download: D14039-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.486.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18031
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Decreto n. 14038, de 22-01-2009
Download: D14038.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.443.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
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Decreto n. 14037, de 22-01-2009
Download: D14037.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.359.561,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18029
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Decreto n. 14036, de 21-01-2009
Download: D14036.pdf
Estabelece o Desdobramento das Receitas
Previstas para 2009 em Metas Bimestrais de
Arrecadação e o Cronograma Mensal de
Desembolso dos Poderes Legislativo, Judiciário
e Executivo para o exercício de 2009.
cód.
18028
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Decreto n. 14035, de 13-01-2009
Download: D14035.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.349.316,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18027
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Decreto n. 14034, de 09-01-2009
Download: D14034.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18026
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Decreto n. 14023, de 06-01-2009
Download: D14023.pdf
Homologa o Concurso Público para o provimento de cargos da carreira Policial Civil do Estado de Rondônia e nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público.
cód.
18015
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Lei n. 1998, de 05-01-2009
Download: L1998.doc
Regulamenta o procedimento para avaliação da Gratificação de Atividade Específica, instituída pela Lei n° 1998, de 15 de dezembro de 2008.
cód.
18014
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Decreto n. 14019, de 05-01-2009
Download: D14019.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 26.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
18011
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Decreto n. 13797, de 28-08-2009
Download: D13797.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.847.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód.
17788
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Decreto n. 12409, de 11-09-2009
Download: D12419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
16400
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Decreto n. 12398, de 23-09-2009
Download: D12398.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
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