Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 14101

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Pública e aos Órgãos de atuação intermediária e colegiados do Sistema Estadual de Ensino, orientando sua implementação, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto n° 16.558, de 2/3/2012.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 16/02/2009

Número: 14101

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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