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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1997


Decretos numerados de 1997




409 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 8175, de 31-12-1997
Download: D8175.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho.
cód. 12166

Decreto n. 8174, de 31-12-1997
Download: D8174.pdf
Dispõe sobre a Compatibilização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira, do Poder Executivo, para o Exercício de 1998, e dá outras providências.
cód. 12165

Decreto n. 8173, de 31-12-1997
Download: D8173.pdf
Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 12164

Decreto n. 8172, de 24-12-1997
Download: D8172.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12163

Decreto n. 8171, de 24-12-1997
Download: D8171.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12162

Decreto n. 8170, de 24-12-1997
Download: D8170.pdf
Promove Aux. Op. Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12161

Decreto n. 8169, de 24-12-1997
Download: D8169.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12160

Decreto n. 8168, de 24-12-1997
Download: D8168.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12159

Decreto n. 8167, de 24-12-1997
Download: D8167.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12158

Decreto n. 8166, de 24-12-1997
Download: D8166.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12157

Decreto n. 8165, de 24-12-1997
Download: D8165.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12156

Decreto n. 8164, de 24-12-1997
Download: D8164.pdf
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12155

Decreto n. 8163, de 24-12-1997
Download: D8163.pdf
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12154

Decreto n. 8162, de 24-12-1997
Download: D8162.pdf
Promove Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia
cód. 12153

Decreto n. 8161, de 23-12-1997
Download: D8161.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 12152

Decreto n. 8160, de 23-12-1997
Download: D8160.pdf
Promove Oficiais do QOPM S e do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 12151

Decreto n. 8159, de 23-12-1997
Download: D8159.pdf
Dispõe sobre Progressão Funcional.
cód. 25068

Decreto n. 8158, de 23-12-1997
Download: D8158.pdf
Dispõe sobre Progressão Funcional.
cód. 25067

Decreto n. 8157, de 23-12-1997
Download: D8157.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau JOÃO FRANCISCO CORREIA, no Município de Itapuã do Oeste.
cód. 25066

Decreto n. 8156, de 23-12-1997
Download: D8156.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 12147

Decreto n. 8155, de 23-12-1997
Download: D8155.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8085, de 19 de novembro de 1997, que "Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração."
cód. 12146

Decreto n. 8154, de 23-12-1997
Download: D8154.pdf
Dispõe sobre o horário do expediente nos dias 24 e 31.12.97, e decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód. 12145

Decreto n. 8153, de 23-12-1997
Download: D8153.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7899, de 01 de julho de 1997.
cód. 12144

Decreto n. 8152, de 23-12-1997
Download: D8152.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau "Maria Arlete Toledo", localizada no Município de Vilhena/RO.
cód. 12143

Decreto n. 8151, de 23-12-1997
Download: D8151.pdf
Revoga o Decreto n.º 5297, de 03 de outubro de 1991, que “Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 12142

Decreto n. 8150, de 22-12-1997
Download: D8150.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7613, de 16 de outubro de 1996, alterado pelos Decretos nº 7739, de 05 de março de 1997 e 7912, de 14 de julho de 1997.
cód. 12141

Decreto n. 8149, de 22-12-1997
Download: D8149.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7614, de 16 de outubro de 1996, alterado pelos Decretos nº 7838, de 19 de maio de 1997 e 7927, de 24 de julho de 1997.
cód. 25065

Decreto n. 8148, de 22-12-1997
Download: D8148.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8058, de 29 de outubro de 1997.
cód. 12139

Decreto n. 8147, de 22-12-1997
Download: D8147.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo efetivo de Piloto de Aeronave.
cód. 12138

Decreto n. 8146, de 22-12-1997
Download: D8146.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo efetivo de Mecânico de Aeronave.
cód. 12137

Decreto n. 8145, de 22-12-1997
Download: D8145.pdf
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho.
cód. 25064

Decreto n. 8144, de 24-12-1997
Download: D8144.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7872, de 17 de junho de 1997, alterado pelo Decreto nº 7926, de 24 de julho de 1997, que instituiu a Comissão Técnica Especial, para proceder levantamento e acompanhamento do passivo trabalhista da Empresa de Navegação de Rondônia - ENARO, da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, da Companhia de Mineração de Rondônia - CMR e da Companhia de Abastecimento, Armazéns Gerais e Entrepostos de Rondônia - CAGERO.
cód. 12135

Decreto n. 8143, de 22-12-1997
Download: D8143.pdf
Promove Praça PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12134

Decreto n. 8142, de 22-12-1997
Download: D8142.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12133

Decreto n. 8141, de 22-12-1997
Download: D8141.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.417.815,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12132

Decreto n. 8140, de 19-12-1997
Download: D8140.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 12.858.280,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12131

Decreto n. 8139, de 19-12-1997
Download: D8139.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.052.937,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12130

Decreto n. 8138, de 19-12-1997
Download: D8138.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12129

Decreto n. 8137, de 19-12-1997
Download: D8137.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 724.159,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12128

Decreto n. 8136, de 18-12-1997
Download: D8136.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 129.696,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12127

Decreto n. 8135, de 18-12-1997
Download: D8135.pdf
Promove Praça Especial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12126

Decreto n. 8134, de 18-12-1997
Download: D8134.pdf
Aprova o Regulamento de Movimentação para oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12125

Decreto n. 8133, de 17-12-1997
Download: D8133.pdf
Dispõe sobre qualificação para designação de função na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12124

Decreto n. 8132, de 17-12-1997
Download: D8132.pdf
Institui e Ativa a Assessoria da Polícia Militar do Estado de Rondônia, junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
cód. 12123

Decreto n. 8131, de 17-12-1997
Download: D8131.pdf
Altera o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 25062

Decreto n. 8130, de 17-12-1997
Download: D8130.pdf
Dispõe sobre a função de Condutor de Veículos Automotores da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 25061

Decreto n. 8129, de 17-12-1997
Download: D8129.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7367, de 16 de fevereiro de 1996, prorrogado pelo Decreto nº 7673, de 23 de dezembro de 1996.
cód. 25060

Decreto n. 8128, de 17-12-1997
Download: D8128.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.203.119,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 25059

Decreto n. 8126, de 16-12-1997
Download: D8126.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25057

Decreto n. 8125, de 10-12-1997
Download: D8125.pdf
Altera a tabela de preços máximos de venda ao consumidor de óleo diesel e gasolina automotiva constantes do anexo ao Decreto nº 7845, de 28 de maio de 1997.
cód. 25056

Decreto n. 8124, de 10-12-1997
Download: D8124.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7725, de 17 de fevereiro 1997.
cód. 25055

Decreto n. 8123, de 10-12-1997
Download: D8123.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 25054

Decreto n. 8122, de 10-12-1997
Download: D8122.pdf
Considera viagem de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento-CAO/PM.
cód. 25053

Decreto n. 8121, de 10-12-1997
Download: D8121.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 25052

Decreto n. 8120, de 02-12-1997
Download: D8120.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8079, de 19 de novembro de 1997.
cód. 25051

Decreto n. 8119, de 02-12-1997
Download: D8119.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações
cód. 25050

Decreto n. 8118, de 01-12-1997
Download: D8118.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7686, de 31 de dezembro de 1996.
cód. 25048

Decreto n. 8117, de 01-12-1997
Download: D8117.pdf
Autoriza o 2º TEN PM RE 06165-2 FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL a freqüentar Curso Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.
cód. 25047

Decreto n. 8116, de 01-12-1997
Download: D8116.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25046

Decreto n. 8115, de 01-12-1997
Download: D8115.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8012, de 16 de setembro de 1997, que "Institui Grupo Especial de Trabalho para proceder auditoria nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, dos servidores da Administração Direta Estadual."
cód. 25045

Decreto n. 8114, de 01-12-1997
Download: D8114.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8058, de 29 de outubro de 1997.
cód. 25044

Decreto n. 8113, de 28-11-1997
Download: D8113.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 25043

Decreto n. 8112, de 27-11-1997
Download: D8112.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Curador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON.
cód. 25042

Decreto n. 8111, de 27-11-1997
Download: D8111.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 7837, de 19 de maio de 1997.
cód. 25041

Decreto n. 8110, de 25-11-1997
Download: D8110.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, para coordenar o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Rondônia - SIAFEM/RO, e dá outras providências
cód. 25040

Decreto n. 8109, de 25-11-1997
Download: D8109.pdf
Considera viagens de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 25039

Decreto n. 8108, de 25-11-1997
Download: D8108.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 25038

Decreto n. 8107, de 25-11-1997
Download: D8107.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para frequentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 25036

Decreto n. 8106, de 25-12-1997
Download: D8106.pdf
Considera viagens de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 25063

Decreto n. 8105, de 25-11-1997
Download: D8105.pdf
Considera viagens de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12096

Decreto n. 8104, de 25-11-1997
Download: D8104.pdf
Considera viagens de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12095

Decreto n. 8103, de 25-11-1997
Download: D8103.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12094

Decreto n. 8102, de 25-11-1997
Download: D8102.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12093

Decreto n. 8101, de 25-11-1997
Download: D8101.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12092

Decreto n. 8100, de 25-11-1997
Download: D8100.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12091

Decreto n. 8099, de 25-11-1997
Download: D8099.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12090

Decreto n. 8098, de 25-11-1997
Download: D8098.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12089

Decreto n. 8097, de 25-11-1997
Download: D8097.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento - CAO/PM.
cód. 12088

Decreto n. 8096, de 25-11-1997
Download: D8096.pdf
Transfere a pedido, Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 12087

Decreto n. 8095, de 25-11-1997
Download: D8095.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 6707, de 15 de fevereiro de 1`995.
cód. 12086

Decreto n. 8094, de 25-11-1997
Download: D8094.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau Artur da Costa e Silva, localizada no Município de Alto Alegre dos Parecis, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
cód. 12085

Decreto n. 8093, de 25-11-1997
Download: D8093.pdf
Eleva a Escola Estadual Multigraduada Juscelino Kubistschek, localizada no Município de Santa Luzia do Oeste, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
cód. 12084

Decreto n. 8092, de 25-11-1997
Download: D8092.pdf
Integra à rede pública estadual de ensino, o Colégio de 1º e 2º Graus Chupinguaia.
cód. 12083

Decreto n. 8091, de 25-11-1997
Download: D8091.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 12082

Decreto n. 8090, de 20-11-1997
Download: D8090.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS, e revoga o Decreto nº 7861, de 11 de junho de 1997.
cód. 12081

Decreto n. 8089, de 20-11-1997
Download: D8089.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.227.983,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12080

Decreto n. 8089, de 20-11-1997
Download: DEC8089.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.227.983,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12080

Decreto n. 8088, de 20-11-1997
Download: D8088.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.711.030,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12079

Decreto n. 8087, de 19-11-1997
Download: D8087.pdf
Revoga o Decreto nº 7370, de 23 de fevereiro de 1996.
cód. 12078

Decreto n. 8086, de 19-11-1997
Download: D8086.pdf
Aprova o Estatuto da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, e dá outras providências.
cód. 12077

Decreto n. 8085, de 19-11-1997
Download: D8085.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 12076

Decreto n. 8084, de 19-11-1997
Download: D8084.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Gerenciamento de Alto Risco.
cód. 12075

Decreto n. 8083, de 19-11-1997
Download: D8083.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12074

Decreto n. 8082, de 19-11-1997
Download: D8082.pdf
Dispõe sobre desativação de Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12073

Decreto n. 8081, de 19-11-1997
Download: D8081.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Art. 5º, do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, prorrogado pelo Art. 1º, do Decreto nº 7823, de 12 de maio de 1997.
cód. 12072

Decreto n. 8080, de 19-11-1997
Download: D8080.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 7949, de 07 de agosto de 1997, que "Constitui Comissão Especial encarregada de promover estudos, avaliar o ativo e modelar o procedimento licitatório, com vistas à privatização das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON".
cód. 12071

Decreto n. 8079, de 19-11-1997
Download: D8079.pdf
Designa FRANCISCA LOPES OLIVEIRA DA SILVA, para promover o levantamento dos recursos humanos e dos bens patrimoniais da extinta Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12070

Decreto n. 8078, de 19-11-1997
Download: D8078.pdf
Dispõe sobre a convocação da "II Conferência Estadual de Assistência Social", e dá outras providências.
cód. 12069

Decreto n. 8077, de 19-11-1997
Download: D8077.pdf
Regulamenta a aplicação da Lei nº 736, de 21 de julho de 1997, no que se refere a autorização de funcionamento e reconhecimento de estabelecimento público estadual e particular de ensino, e dá outras providências.
cód. 12068

Decreto n. 8076, de 19-11-1997
Download: D8076.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, para coordenar atividades relativas aos convênios oriundos de repasses financeiros da União ao Estado.
cód. 12067

Decreto n. 8075, de 18-11-1997
Download: D8075.pdf
Cria o Sistema Estadual de Informação em Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
cód. 12066

Decreto n. 8074, de 18-11-1997
Download: D8074.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12065

Decreto n. 8073, de 12-11-1997
Download: D8073.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.292.050,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12064

Decreto n. 8072, de 10-11-1997
Download: D8072.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7772, de 25 de março de 1997.
cód. 12063

Decreto n. 8071, de 10-11-1997
Download: D8071.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12062

Decreto n. 8070, de 07-11-1997
Download: D8070.pdf
Autoriza Oficial PM a freqüentar Curso de Policiamento Florestal e de Mananciais.
cód. 12061

Decreto n. 8069, de 07-11-1997
Download: D8069.pdf
Autoriza Viagem de Estudo dos Alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/97
cód. 12060

Decreto n. 8068, de 07-11-1997
Download: D8068.pdf
Altera redação de dispositivos do Decreto nº 6361, de 25 de abril de 1994, altera, renumera e revoga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 12059

Decreto n. 8067, de 05-11-1997
Download: D8067.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.272.092,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12058

Decreto n. 8066, de 04-11-1997
Download: D8066.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Trabalho, constituída pelo Decreto nº 6927, de 03 de julho de 1995.
cód. 12057

Decreto n. 8065, de 04-11-1997
Download: D8065.pdf
Constitui Comissão Especial encarregada de estabelecer estratégias, modalidades e prazos a serem adotados nos processos de municipalização do sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado de Rondônia.
cód. 12056

Decreto n. 8064, de 04-11-1997
Download: D8064.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7816, de 02 de maio de 1997, alterado pelo Decreto nº 7859, de 06 de junho de 1997.
cód. 12055

Decreto n. 8063, de 03-11-1997
Download: D8063.pdf
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO E REVOGA O DECRETO Nº 7629 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
cód. 12054

Decreto n. 8062, de 03-11-1997
Download: D8062.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.320.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12053

Decreto n. 8061, de 31-10-1997
Download: D8061.pdf
Aprova o Estatuto da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia
cód. 12052

Decreto n. 8060, de 29-10-1997
Download: D8060.pdf
Dispõe sobre Progressão Funcional.
cód. 12051

Decreto n. 8059, de 29-10-1997
Download: D8059.pdf
Dispõe sobre Progressão Funcional.
cód. 12050

Decreto n. 8058, de 29-10-1997
Download: D8058.pdf
Dispõe sobre Progressão Funcional.
cód. 12049

Decreto n. 8057, de 29-10-1997
Download: D8057.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 12048

Decreto n. 8056, de 24-10-1997
Download: D8056.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 12047

Decreto n. 8055, de 25-10-1997
Download: D8055.pdf
Acrescenta o § 3º ao Art. 5º do Decreto nº 7671, de 23 de dezembro de 1996.
cód. 12046

Decreto n. 8054, de 24-10-1997
Download: D8054.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau Senador Ronaldo Aragão, no Município de Vilhena/RO.
cód. 12045

Decreto n. 8053, de 24-10-1997
Download: D8053.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Cel Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no Município de Ji-Paraná-RO.
cód. 12044

Decreto n. 8052, de 24-10-1997
Download: D8052.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Rio Urupá, localizada no Município de Ji-Paraná-RO.
cód. 12043

Decreto n. 8051, de 24-10-1997
Download: D8051.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Professor José Francisco dos Santos, localizada no Município de Ji-Paraná-RO.
cód. 12042

Decreto n. 8050, de 24-10-1997
Download: D8050.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Professor Paulo Freire, localizada no Município de Presidente Médici-RO.
cód. 12041

Decreto n. 8049, de 24-10-1997
Download: D8049.pdf
Promove Agente de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12040

Decreto n. 8048, de 24-10-1997
Download: D8048.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7976, de 29 de agosto de 1997.
cód. 12039

Decreto n. 8047, de 24-10-1997
Download: D8047.pdf
Cria a Comissão Interinstitucional de Epidemiologia de caráter assessor e técnico para fim de implantação do Centro Estadual de Epidemiologia, e dá outras providências.
cód. 12038

Decreto n. 8046, de 24-10-1997
Download: D8046.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 7842, de 28 de maio de 1997, e dá outras providências.
cód. 12037

decreto n. 8045, de 24-10-1997
Download: D8045.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12036

Decreto n. 8044, de 24-10-1997
Download: D8044.pdf
Nomeia aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 12035

Decreto n. 8043, de 24-10-1997
Download: D8043.pdf
Considera a 3ª Viagem de Estudos do TEN CEL PM RE 01173-6 JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTEL.
cód. 12034

Decreto n. 8042, de 24-10-1997
Download: D8042.pdf
Autoriza a MAJ PM FEM MED RE 04044-0 MARIA SONJA SALDANHA COELHO a freqüentar o Curso de Especialização de Ultra-sonografia.
cód. 12033

Decreto n. 8041, de 24-10-1997
Download: D8041.pdf
Altera o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12032

Decreto n. 8040, de 24-10-1997
Download: D8040.pdf
Aprova o Regulamento da Lei n.º 693, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a produção, manipulação, beneficiamento, comercialização, transporte, uso, armazenamento, importação, exportação, utilização, registro de empresa e de prestador de serviços, cadastro de agrotóxicos, biocidas, seus componentes e afins, cria a Comissão Estadual de Controle de Agrotóxicos e Biocidas/CECAB, e dá outras providências.
cód. 12031

Decreto n. 8039, de 24-10-1997
Download: D8039.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.715.683,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12030

Decreto n. 8038, de 24-10-1997
Download: D8038.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 186, de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre o Programa de Incentivos Tributários para implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais, no Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 12029

Decreto n. 8037, de 22-10-1997
Download: D8037.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód. 12028

Decreto n. 8036, de 21-10-1997
Download: D8036.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 12027

Decreto n. 8035, de 21-10-1997
Download: D8035.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7645, de 18 de novembro de 1996.
cód. 12026

Decreto n. 8034, de 21-10-1997
Download: D8034.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7970-A, de agosto de 1997.
cód. 12025

Decreto n. 8033, de 20-10-1997
Download: D8033.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.532.335,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12024

Decreto n. 8032, de 17-10-1997
Download: D8032.pdf
Dispõe sobre o financiamento de informações, documentos e certidões concernentes ao poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 12023

Decreto n. 8031, de 13-10-1997
Download: D8031.pdf
CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA SAÍDA DE VEÍCULOS DESTINADOS A MOTORISTAS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12022

Decreto n. 8030, de 11-10-1997
Download: D8030.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental.0020
cód. 12021

Decreto n. 8029, de 11-10-1997
Download: D8029.pdf
Altera o artigo 1º e retifica a redação do artigo 2º do Decreto nº 7897, de 30 de junho de 1997.
cód. 12020

Decreto n. 8028, de 11-10-1997
Download: D8028.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Trabalho, constituída pelo Decreto nº 6927, de 03 de julho de 1995.
cód. 12019

Decreto n. 8027, de 07-10-1997
Download: D8027.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.932.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12018

Decreto n. 8026, de 07-10-1997
Download: D8026.pdf
Dispõe sobre anulação de reforma de Policial Militar, de que trata o Decreto nº 4786, de 29 de agosto de 1990.
cód. 12017

Decreto n. 8025, de 06-10-1997
Download: D8025.pdf
Autoriza Oficiais PM a freqüentarem Curso de Técnica de Bastão Perseguidor - CTBP-60/11/97.
cód. 12016

Decreto n. 8024, de 06-10-1997
Download: D8024.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12015

Decreto n. 8023, de 01-10-1997
Download: D8023.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1997.
cód. 12014

Decreto n. 8022, de 01-10-1997
Download: D8022.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 12013

Decreto n. 8021, de 29-09-1997
Download: D8021.pdf
Revoga dispositivos do Decreto nº 6361, de 25 de abril de 1994.
cód. 12012

Decreto n. 8020, de 29-09-1997
Download: D8020.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.240.102,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12011

Decreto n. 8019, de 23-09-1997
Download: D8019.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.658.447,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12010

Decreto n. 8018, de 23-09-1997
Download: D8018.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7569, de 02 de setembro de 1996.
cód. 12009

Decreto n. 8017, de 23-09-1997
Download: D8017.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód. 12008

Decreto n. 8016, de 23-09-1997
Download: D8016.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO.
cód. 12007

Decreto 8015, de 23-09-1997
Download: D8015.pdf
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO.
cód. 12006

Decreto n. 8014, de 23-09-1997
Download: D8014.pdf
Agrega Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12005

Decreto n. 8013, de 23-09-1997
Download: D8013.pdf
Altera os dispositivos do Decreto nº 7900, de 01 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 6º e 7º, da Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
cód. 12004

Decreto n. 8012, de 16-09-1997
Download: D8012.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho para proceder auditoria nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - F.G.T.S, dos servidores da Administração Direta Estadual.
cód. 12003

Decreto n. 8011, de 16-09-1997
Download: D8011.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7747, de 10 de março de 1997.
cód. 12002

Decreto n. 8010, de 16-09-1997
Download: D8010.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.733.487,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12001

Decreto n. 8009, de 16-09-1997
Download: D8009.pdf
Altera o inciso III do Art. 3º, do Decreto nº 7872, de 17 de junho de 1997.
cód. 12000

Decreto n. 8008, de 16-09-1997
Download: D8008.pdf
Dispõe sobre os Decretos nºs 7939, de 29 de julho de 1997 e 7940, de 29 de julho de 1997.
cód. 11999

Decreto n. 8007, de 16-09-1997
Download: D8007.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 11998

Decreto n. 8006, de 16-09-1997
Download: D8006.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7663, de 17 de dezembro de 1996.
cód. 11997

Decreto n. 8005, de 16-09-1997
Download: D8005.pdf
Nomeia Secretário Especial.
cód. 11996

Decreto n. 8004, de 09-09-1997
Download: D8004.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.542.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11995

Decreto n. 8003, de 09-09-1997
Download: D8003.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 78.457.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11994

Decreto n. 8002, de 08-09-1997
Download: D8002.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11993

Decreto n. 8001, de 08-09-1997
Download: D8001.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 11992

Decreto n. 8000, de 08-09-1997
Download: D8000.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 11991

Decreto n. 7999, de 08-09-1997
Download: D7999.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 11990

Decreto n.7998, de 05-09-1997
Download: D7998.pdf
Altera o Decreto nº 7396 de 18 de março de 1996
cód. 11989

Decreto n. 7998, de 05-09-1997
Download: DEC7998.doc
Altera o Decreto nº 7396 de 18 de março de 1996
cód. 11989

Decreto n. 7997, de 03-09-1997
Download: D7997.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7568, de 02 de setembro de 1996.
cód. 11988

Decreto n. 7996, de 03-09-1997
Download: D7996.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.041.120,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11987

Decreto n. 7995, de 03-09-1997
Download: D7995.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.930.117,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11986

Decreto n. 7994, de 29-08-1997
Download: D7994.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11985

Decreto n. 7993, de 29-08-1997
Download: D7993.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11984

Decreto n. 7992, de 29-08-1997
Download: D7992.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11983

Decreto n. 7991, de 29-08-1997
Download: D7991.pdf
Promove Auxiliares de Necrópsia na Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11982

Decreto n. 7990, de 29-08-1997
Download: D7990.pdf
Promove Auxiliares de Necrópsia na Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11981

Decreto n. 7989, de 29-08-1997
Download: D7989.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11980

Decreto n. 7988, de 29-08-1997
Download: D7988.pdf
Promove Técnicos de Necrópsia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11979

Decreto n. 7987, de 29-08-1997
Download: D7987.pdf
Promove Técnicos de Necrópsia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11978

Decreto n. 7986, de 29-08-1997
Download: D7986.pdf
Promove Técnicos de Laboratório na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11977

Decreto n. 7985, de 29-08-1997
Download: D7985.pdf
Promove Agentes de Telecomunicações na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11976

Decreto n. 7984, de 29-08-1997
Download: D7984.pdf
Promove Agentes de Telecomunicações na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11975

Decreto n. 7983, de 29-08-1997
Download: D7983.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11974

Decreto n. 7982, de 29-08-1997
Download: D7982.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11973

Decreto n. 7981, de 29-08-1997
Download: D7981.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11972

Decreto n. 7980, de 29-08-1997
Download: D7980.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11971

Decreto n. 7979, de 29-08-1997
Download: D7979.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11970

Decreto n. 7978, de 29-08-1997
Download: D7978.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11969

Decreto n. 7977, de 29-08-1997
Download: D7977.pdf
Promove Médicos Legistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11968

Decreto n. 7976, de 29-08-1997
Download: D7976.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11967

Decreto n. 7975, de 29-09-1997
Download: D7975.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11966

Decreto n. 7974, de 29-08-1997
Download: D7974.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 11965

Decreto n. 7973, de 29-09-1997
Download: D7973.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11964

Decreto n. 7972, de 29-08-1997
Download: D7972.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6361, de 25 de abril de 1994.
cód. 11963

Decreto n. 7971, de 29-08-1997
Download: D7971.pdf
ACRESCENTA E RENUMERA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 7845, DE 28 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11962

Decreto n. 7970, de 28-08-1997
Download: D7970A.pdf
Institui o Comitê Consultivo do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de Rondônia – Plano Úmidas.
cód. 11961

Decreto n. 7969, de 22-08-1997
Download: D7969.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11960

Decreto n. 7968, de 22-08-1997
Download: D7968.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11959

Decreto n. 7967, de 22-08-1997
Download: D7967.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11958

Decreto n. 7966, de 22-08-1997
Download: D7966.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11957

Decreto n. 7965, de 22-08-1997
Download: D7965.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11956

Decreto n. 7964, de 22-08-1997
Download: D7964.pdf
Promove Oficiais do QOA na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11955

Decreto n. 7963, de 22-08-1997
Download: D7963.pdf
Dispõe sobre o Regulamento da Medalha Honra ao Mérito Cultural da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11954

Decreto n. 7962, de 19-08-1997
Download: D7962.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.828.401,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11953

Decreto n. 7961, de 18-08-1997
Download: D7961.pdf
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º, do Decreto nº 7583, de 16 de setembro de 1996, alterado pelo Decreto nº 7636, de 07 de novembro de 1996, e revoga o Decreto nº 7946, de 05 de agosto de 1997.
cód. 11952

Decreto n. 7960, de 18-08-1997
Download: D7960.pdf
Altera dispositivo do Decreto de nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11951

Decreto n. 7959, de 14-08-1997
Download: D7959.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.033.915,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11950

Decreto n. 7958, de 14-08-1997
Download: D7958.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.171.944,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11949

Decreto n. 7957, de 14-08-1997
Download: D7957.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7772, de 25 de março de 1997.
cód. 11948

Decreto n. 7956, de 14-08-1997
Download: D7956.pdf
Acresce dispositivo ao Regulamento de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11947

Decreto n. 7955, de 14-08-1997
Download: D7955.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 11946

Decreto n. 7954, de 13-08-1997
Download: D7954.pdf
Autoriza o CAP PM RE 05463-5 JOSÉ ATÍLIO BERNO freqüentar Curso Teórico e Prático de Piloto Privado de Helicóptero.
cód. 11945

Decreto n. 7952, de 11-08-1997
Download: D7952.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau "Estácio de Sá", localizada no Município de Primavera de Rondônia.
cód. 11943

Decreto n. 7951, de 08-08-1997
Download: D7951.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão Interinstitucional de Avaliação da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
cód. 11942

Decreto n. 7950, de 08-08-1997
Download: D7950.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão Interinstitucional de Avaliação da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
cód. 11941

Decreto n. 7949, de 07-08-1997
Download: D7949.pdf
Constitui Comissão Especial encarregada de promover estudos, avaliar o ativo e modelar o procedimento licitatório, com vistas à privatização das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON.
cód. 11940

Decreto n. 7948, de 06-08-1997
Download: D7948.pdf
Constitui o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH.
cód. 11939

Decreto n. 7947, de 06-08-1997
Download: D7947.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto de n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11938

Decreto n. 7946, de 05-08-1997
Download: D7946.pdf
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º, do Decreto nº 7583, de 16 de setembro de 1996, alterado pelo Decreto nº 7636, de 07 de novembro de 1996.
cód. 11937

Decreto n. 7945, de 04-08-1997
Download: D7945.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11936

Decreto n. 7944, de 04-08-1997
Download: D7944.pdf
Institui o programa de Orientação e Assistência à Família – PROAF, no âmbito do Estado de Rondônia.
cód. 11935

Decreto n. 7943, de 01-08-1997
Download: D7943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.824.213,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 11934

Decreto nº 7903, de 01-07-1997
Download: D7903.pdf
Regulamenta a Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993, que dispõe sobre proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria de qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia.
cód. 11894

Decreto n. 7865, de 11-06-1997
Download: DEC7865.doc
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 11856

Decreto n. 7865, de 11-06-1997
Download: D7865.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29815

Decreto n. 7864, de 11-06-1997
Download: D7864.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29814

Decreto n. 7863, de 11-06-1997
Download: D7863.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29813

Decreto n. 7862, de 11-06-1997
Download: D7862.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29812

Decreto n. 7861, de 11-06-1997
Download: D7861.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social-SETAS, e revoga o Decreto nº 7557, de 21 de agosto de 1996.
cód. 29811

Decreto n. 7860, de 10-06-1997
Download: D7860.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.910.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29810

Decreto n. 7859, de 06-06-1997
Download: D7859.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7816, de 02 de maio de 1997.
cód. 29809

Decreto n. 7858, de 03-06-1997
Download: D7858.pdf
Nomeia Secretário Especial.
cód. 29808

Decreto n. 7857, de 03-06-1997
Download: D7857.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 7665, de 17 de dezembro de 1996.
cód. 29807

Decreto n. 7856, de 03-06-1997
Download: D7856.pdf
Substitui Coordenador e Membro do Grupo de Trabalhoinstituído pelo Decreto nº 7709, de 20 de janeiro de 1997, no âmbito daControladoria Geral do Estado.
cód. 29806

Decreto n. 7855, de 03-06-1997
Download: D7855.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7828, de 12 de maio de 1997, que "Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia - FUNCETUR".
cód. 29805

Decreto n. 7854, de 03-06-1997
Download: D7854.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7747, de 10 de março de 1997.
cód. 29804

Decreto n. 7853, de 03-06-1997
Download: D7853.pdf
Dispõe sobre as prestações de serviços de transporte aéreo e dá outras providências.
cód. 29803

Decreto n. 7852, de 02-06-1997
Download: D7852.pdf
Dispõe sobre a escola Estadual de 1º Grau BENEDITO LAURINDO GONÇALVES, localizada no Município de Parecis, Estado de Rondônia.
cód. 29802

Decreto n. 7851, de 02-06-1997
Download: D7851.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 7763, de 19 de março de 1997.
cód. 29801

Decreto n. 7850, de 28-05-1997
Download: D7850.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 7788, de 14 de abril de 1997.
cód. 29800

Decreto n. 7849, de 28-05-1997
Download: D7849.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29799

Decreto n. 7848, de 28-05-1997
Download: D7848.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29798

Decreto n. 7847, de 28-05-1997
Download: D7847.pdf
Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto nº 7743, de 05 de março de 1997
cód. 29797

Decreto n. 7846, de 28-05-1997
Download: D7846.pdf
Promove Oficiais de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Ressarcimento de Preterição.
cód. 29796

Decreto n. 7845, de 28-05-1997
Download: D7845.pdf
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL E GASOLINA AUTOMOTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29795

Decreto n. 7844, de 28-05-1997
Download: D7844.pdf
Decreta ponto facultativo
cód. 29794

Decreto n. 7843, de 28-05-1997
Download: D7843.pdf
Cria o Gabinete Permanente de Gerenciamento de Crises.
cód. 29793

Decreto n. 7842, de 28-05-1997
Download: D7842.pdf
REGULAMENTA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-FUNRAFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29792

Decreto n. 7841, de 22-05-1997
Download: D7841.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 396.976,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29791

Decreto n. 7840, de 22-05-1997
Download: D7840.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 523.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29790

Decreto n. 7839, de 19-05-1997
Download: D7839.pdf
Dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997, e alterado pelo Decreto nº 7764, de 20 de março de 1997.
cód. 29789

Decreto n. 7838, de 19-05-1997
Download: D7838.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7614, de 16 de outubro de 1996 e alteração dos artigos 2º e 5º do referido Decreto.
cód. 29788

Decreto n. 7837, de 19-05-1997
Download: D7837.pdf
Acresce dispositivos ao Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29787

Decreto n. 7836, de 19-05-1997
Download: D7836.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Art. 4º, do Decreto nº 7758, de 18 de março de 1997.
cód. 29786

Decreto n. 7835, de 14-05-1997
Download: D7835.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.268.682,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29785

Decreto n. 7834, de 14-05-1997
Download: D7834.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 29784

Decreto n. 7833, de 14-05-1997
Download: D7833.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.856.149,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29783

Decreto n. 7832, de 14-05-1997
Download: D7832.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Costa Marques, decretada pelo Prefeito Municipal
cód. 29782

Decreto n. 7831, de 12-05-1997
Download: D7831.pdf
Dispõe sobre a convocação da "I Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente", e dá outras providências.
cód. 29781

Decreto n. 7830, de 12-05-1997
Download: D7830.pdf
Dispõe sobre a convocação do "I Fórum Estadual da Política Nacional do Idoso", e dá outras providências.
cód. 29780

Decreto n. 7829, de 12-05-1997
Download: D7829.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7645, de 18 de novembro de 1996.
cód. 29779

Decreto n. 7828, de 12-05-1997
Download: D7828.pdf
Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia - FUNCETUR.
cód. 29778

Decreto n. 7827, de 12-05-1997
Download: D7827.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29777

Decreto n. 7826, de 12-05-1997
Download: D7826.pdf
Promove Policiais Militares a Oficiais PM de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Ressarcimento de Preterição.
cód. 29776

Decreto n. 7823, de 12-05-1997
Download: D7823.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 5º do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, prorrogado pelo artigo 1º do Decreto 7687 de 31 de dezembro de 1996.
cód. 29773

Decreto n. 7822, de 25-05-1997
Download: D7822.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7772, de 25 de março de 1997.
cód. 29571

Decreto n. 7821, de 12-05-1997
Download: D7821.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 29570

Decreto n. 7820, de 09-05-1997
Download: D7820.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29569

Decreto n. 7819, de 07-05-1997
Download: D7819.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód. 29568

Decreto n. 7818, de 06-05-1997
Download: D7818.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.108.447,00 CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29567

Decreto n. 7817, de 02-05-1997
Download: D7817.pdf
Revoga o Decreto nº 7672, de 23 de Dezembro de 1996, e dá outras providências.
cód. 29566

Decreto n. 7816, de 02-05-1997
Download: D7816.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga os Decretos nºs 7125/96, 7513/96, 7742/97 e 7789/97.
cód. 29565

Decreto n. 7815, de 28-04-1997
Download: D7815.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 29564

Decreto n. 7814, de 28-04-1997
Download: D7814.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 29563

Decreto n. 7813, de 28-04-1997
Download: D7813.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus JAYME PEIXOTO DE ALENCAR, no Distrito de Extrema, Município de Porto Velho.
cód. 29562

Decreto n. 7812, de 28-04-1997
Download: D7812.pdf
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Educação Básica Professor JOÃO BENTO DA COSTA, Tipologia "D", localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 29561

Decreto n. 7811, de 28-04-1997
Download: D7811.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29560

Decreto n. 7810, de 29-04-1997
Download: D7810.pdf
Exclui nomes de servidores celetistas constantes do Decreto nº 7595, de 25 de setembro de 1996.
cód. 29559

Decreto n. 7809, de 25-04-1997
Download: D7809.pdf
Cria o Programa de Modernização do Estado de Rondônia.
cód. 29558

Decreto n. 7808, de 25-04-1997
Download: D7808.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, instituído pelo Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód. 29557

Decreto n. 7807, de 25-04-1997
Download: D7807.pdf
Dispõe sobre exclusão de Servidores Celetistas, do Decreto de 12 de dezembro de 1994.
cód. 29556

Decreto n. 7806, de 25-04-1997
Download: D7806.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nºs 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód. 29555

Decreto n. 7805, de 25-04-1997
Download: D7805.pdf
Altera o quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29554

Decreto n. 7804, de 23-04-1997
Download: D7804.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.336.480,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29553

Decreto n. 7803, de 23-04-1997
Download: D7803.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.081.883,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29552

Decreto n. 7802, de 23-04-1997
Download: D7802.pdf
Dá nova redação ao Parágrafo único do Decreto nº 7626, de 05 de novembro de 1996, que alterou o Decreto nº 7057, de 21 de agosto de 1995.
cód. 29551

Decreto n. 7801, de 22-04-1997
Download: D7801.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29550

Decreto n. 7800, de 22-04-1997
Download: D7800.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29549

Decreto n. 7799, de 22-04-1997
Download: D7799.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29548

Decreto n. 7798, de 22-04-1997
Download: D7798.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29546

Decreto n. 7797, de 22-04-1997
Download: D7797.pdf
Promove Oficiais do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29545

Decreto n. 7796, de 22-04-1997
Download: D7796.pdf
Promove Oficial do QOPM FEM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29544

Decreto n. 7795, de 22-04-1997
Download: D7795.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 29543

Decreto n. 7794, de 22-04-1997
Download: D7794.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO.
cód. 29542

Decreto n. 7793, de 14-04-1997
Download: D7793.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29541

Decreto n. 7792, de 14-04-1997
Download: D7792.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, "a pedido".
cód. 29540

Decreto n. 7791, de 14-04-1997
Download: D7791.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Guajará Mirim, decretada pelo Prefeito Municipal.
cód. 29539

Decreto n. 7790, de 14-04-1997
Download: D7790.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 29538

Decreto n. 7789, de 14-04-1997
Download: D7789.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7125, de 15 de setembro de 1995, alterado pelos Decretos nºs 7513, de 15 de julho de 1996 e 7742, de 05 de março de 199
cód. 29537

Decreto n. 7788, de 14-04-1997
Download: D7788.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7268, de 18 de dezembro de 1995.
cód. 29536

Decreto n. 7787, de 14-04-1997
Download: D7787.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7725, de 14 de fevereiro de 1997.
cód. 29535

Decreto n. 7786, de 14-04-1997
Download: D7786.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29534

Decreto n. 7785, de 09-04-1997
Download: D7785.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1997.
cód. 29533

Decreto n. 7784, de 09-07-1997
Download: D7784.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.366.272,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29532

Decreto n. 7783, de 09-04-1997
Download: D7783.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 599.760,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29531

Decreto n. 7782, de 03-04-1997
Download: D7782.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Ji-paraná, decretada pelo Prefeito Municipal.
cód. 29530

Decreto n. 7781, de 03-04-1997
Download: D7781.pdf
Cria Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de elaborar, desenvolver e acompanhar a Política Rondoniense de Desporto e Lazer, e dá outras providências
cód. 29529

Decreto n. 7780, de 03-04-1997
Download: D7780.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
cód. 29528

Decreto n. 7779, de 02-04-1997
Download: D7779.pdf
Dispõe sobre contratação de Professores Emergenciais, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 29527

Decreto n. 7777, de 31-03-1997
Download: D7777.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “Francisco Mignome”, localizada no Município de Rio Crespo-RO.
cód. 29525

Decreto n. 7776, de 31-03-1997
Download: D7776.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau Marechal Cândido Rondon, localizada no Município de Novo Horizonte-RO.
cód. 29524

Decreto n. 7775, de 26-03-1997
Download: D7775.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$8.663.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29523

Decreto n. 7774, de 25-03-1997
Download: D7774.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7713, de 27 de janeiro de 1997.
cód. 29522

Decreto n. 7773, de 25-03-1997
Download: D7773.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29521

Decreto n. 7772, de 25-03-1997
Download: D7772.pdf
Cria Comissão Especial para promover estudos relativos à privatização do Banco do Estado de Rondônia S.A. – BERON e da Rondônia Crédito Imobiliário S.A. – RONDONPOUP, e dá outras providências.
cód. 29520

Decreto n. 7771, de 25-03-1997
Download: D7771.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29519

Decreto n. 7770, de 25-03-1997
Download: D7770.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 29518

Decreto n. 7769, de 25-03-1997
Download: D7769.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$3.979.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29517

Decreto n. 7768, de 24-03-1997
Download: D7768.pdf
Altera disposições do Decreto nº 6567, de 07 de novembro de 1994.
cód. 29516

Decreto n. 7767, de 24-03-1997
Download: D7767.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar para implementar, operacionalizar e acompanhar o Plano de Ação – Programação de Investimentos/1.997-1.998 e dá outras providências
cód. 29507

Decreto n. 7766, de 20-03-1997
Download: D7766.pdf
Constitui Equipe Especial de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de acompanhar, assessorar e supervisionar a aplicação de recursos da União/Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e do Estado, para manutenção e expansão do ensino à municípios e diretores de estabelecimentos públicos de ensino, e dá outras providências.
cód. 29506

Decreto n. 7765, de 20-03-1997
Download: D7765.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$16.530.280,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29505

Decreto n. 7764, de 20-03-1997
Download: D7764.pdf
Altera o Decreto nº 7690, de 02 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 29504

Decreto n. 7763, de 19-03-1997
Download: D7763.pdf
Institui Grupo de Trabalho Técnico Especial, para proceder a revisão da legislação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, bem como as suas publicações.
cód. 29503

Decreto n. 7762, de 18-03-1997
Download: D7762.pdf
Dispõe sobre a aplicação da Progressão Vertical por Titulação Profissional, exclusiva aos ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional Magistério – MAG – 500, art. 4º, do Decreto nº 7592, de 23 de setembro de 1996
cód. 29502

Decreto n. 7761, de 18-03-1997
Download: D7761.pdf
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Titulação de Habilitação em Magistério, MAG-500, de que trata o art. 2º, do Decreto nº 7592, de 23 de setembro de 1996.
cód. 29501

Decreto n. 7760, de 18-03-1997
Download: D7760.pdf
Integra Convênio ICMS e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4937 de 28 de dezembro de 1990.
cód. 29500

Decreto n. 7759, de 18-03-1997
Download: D7759.pdf
Modifica dispositivo do Decreto nº 6986, de 14 de julho de 1995, e dá outras providências.
cód. 29499

Decreto n. 7758, de 18-03-1997
Download: D7758.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e da Procuradoria Geral do Estado, para proceder levantamento individualização dos cálculos da incorporação do abono de 40% (quarenta por cento) concedido pela Lei nº 288, de 15 de junho de 1990 e incorporado pela Lei nº 310, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências.
cód. 29498

Decreto n. 7757, de 18-03-1997
Download: D7757.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED.
cód. 29497

Decreto n. 7756, de 18-03-1997
Download: D7756.pdf
Dispõe sobre a criação do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia – CA/PMRO e dá outras providências
cód. 29496

Decreto n. 7755, de 18-03-1997
Download: D7755.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Espigão do Oeste.
cód. 29495

Decreto n. 7754, de 18-03-1997
Download: D7754.pdf
Dispõe sobre ativação de Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29494

Decreto n. 7753, de 13-03-1997
Download: D7753.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7712, de 23 de janeiro de 1997.
cód. 29493

Decreto n. 7752, de 12-03-1997
Download: D7752.pdf
Institui a Comissão Normativa de Políticas Públicas, \no âmbito do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód. 29492

Decreto n. 7751, de 12-03-1997
Download: D7751.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Porto Velho, na extensão do Rio Madeira.
cód. 29491

Decreto n. 7750, de 11-03-1997
Download: D7750.pdf
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros, e dá outras providências.
cód. 29490

Decreto n. 7749, de 10-03-1997
Download: D7749.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29489

Decreto n. 7748, de 10-03-1997
Download: D7748.pdf
Regulamenta o Fundo Rodoviário Estadual-FRE, instituído pela Lei Complementar n.º 166, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 29488

Decreto n. 7747, de 05-03-1997
Download: D7747.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, e revoga o Decreto nº 7628, de 05 de novembro de 1996.
cód. 29487

Decreto n. 7746, de 10-03-1997
Download: D7746.pdf
Cria a Comissão Deliberativa do Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias – PAIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, e dá outras providências.
cód. 29486

Decreto n. 7745, de 10-03-1997
Download: D7745.pdf
Altera a composição do Comitê de Articulação Interinstitucional para Fiscalização Ambiental.
cód. 29485

Decreto n. 7744, de 10-03-1997
Download: D7744.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$10.275.340,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29484

Decreto n. 7743, de 05-03-1997
Download: D7743.pdf
Dispõe sobre o Programa Estadual de Desestatização.
cód. 29483

Decreto n. 7742, de 05-03-1997
Download: D7742.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7125, de 15 de setembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 7513, de 15 de julho de 1996.
cód. 29482

Decreto n. 7741, de 05-03-1997
Download: D7741.pdf
Transfere as atribuições e competência afetas às Procuradorias do Meio Ambiente e do Patrimônio, definidas no Decreto nº 6969/95.
cód. 29481

Decreto n. 7739, de 05-03-1997
Download: D7739.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7613, de 16 de outubro de 1996 e alteração dos artigos 2º e 5º do referido Decreto.
cód. 29480

Decreto n. 7738, de 05-03-1997
Download: D7738.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29479

Decreto n. 7736, de 05-03-1997
Download: D7736.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29477

Decreto n. 7735, de 05-03-1997
Download: D7735.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29472

Decreto n. 7734, de 05-03-1997
Download: D7734.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29471

Decreto n. 7733, de 03-03-1997
Download: D7733.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, “a pedido”
cód. 29470

Decreto n. 7732, de 03-03-1997
Download: D7732.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada, “a pedido”.
cód. 29469

Decreto n. 7731, de 28-02-1997
Download: D7731.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$65.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29468

Decreto n. 7730, de 25-02-1997
Download: D7730.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$6.439.960,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29467

Decreto n. 7729, de 24-02-1997
Download: D7729.pdf
Dispõe sobre Comissão de Levantamento de Pessoal e de Patrimônio nas Vilas de Extrema e Nova Califórnia.
cód. 29466

Decreto n. 7728, de 20-02-1997
Download: D7728.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$783.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29465

Decreto n. 7727, de 19-02-1997
Download: D7727.pdf
Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL.
cód. 29464

Decreto n. 7726, de 17-02-1997
Download: D7726.pdf
Nomeia Secretário Especial.
cód. 29463

Decreto n. 7725, de 17-02-1997
Download: D7725.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral/PLANAFLORO
cód. 29462

Decreto n. 7724, de 14-02-1997
Download: D7724.pdf
Cede, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, bem imóvel de propriedade do Governo do Estado de Rondônia, que especifica.
cód. 29461

Decreto n. 7723, de 11-02-1997
Download: D7723.pdf
Altera o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29460

Decreto n. 7722, de 06-02-1997
Download: D7722.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29459

Decreto n. 7721, de 06-02-1997
Download: D7721.pdf
Substitui Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 7.790, de 20 de janeiro de 1997, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.
cód. 29458

Decreto n. 7720, de 06-02-1997
Download: D7720.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 29457

Decreto n. 7719, de 05-02-1997
Download: D7719.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1997.
cód. 29456

Decreto n. 7718, de 04-02-1997
Download: D7718.pdf
Dispõe sobre o parcelamento do IPVA, e dá outras providências.
cód. 29455

Decreto n. 7717, de 04-02-1997
Download: D7717.pdf
Altera dispositivos ao Decreto nº 6567 de 07 de novembro de 1994.
cód. 29454

Decreto n. 7716, de 04-02-1997
Download: D7716.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód. 29453

Decreto n. 7715, de 04-02-1997
Download: D7715.pdf
Altera dispositivos ao Decreto nº 4937 de 28 de dezembro de 1990.
cód. 29452

Decreto n. 7714, de 03-02-1997
Download: D7714.pdf
Substitui Membro na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
cód. 29451

Decreto n. 7713, de 27-01-1997
Download: D7713.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.339.132,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29449

Decreto n. 7712, de 23-01-1997
Download: D7712.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 119.311.484,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29448

Decreto n. 7711, de 23-01-1997
Download: D7711.pdf
Aprova o Quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 1997.
cód. 29447

Decreto n. 7709, de 20-01-1997
Download: D7709.pdf
Constitui Equipe de Trabalho no âmbito da Controladoria Geral do Estado, com a incumbência de elaborar, coordenar e acompanhar as ações inerentes ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RO, relativas à Contabilidade Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 29446

Decreto n. 7708, de 20-01-1997
Download: D7708.pdf
Dá nova denominação à Órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29445

Decreto n. 7707, de 17-01-1997
Download: D7707.pdf
Regulamenta o Conselho Estadual de Defesa Civil (Consedec), d dá outras providências.
cód. 29444

Decreto n. 7706, de 17-01-1997
Download: D7706.pdf
Reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências.
cód. 29443

Decreto n. 7705, de 17-01-1997
Download: D7705.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo Emergencial Agropecuário do Estado de Rondônia-FEARO, instituído através da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 1996
cód. 29442

Decreto n. 7704, de 16-01-1997
Download: D7704.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29441

Decreto n. 7703, de 02-01-1997
Download: D7703.pdf
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 1997, e dá
cód. 29440

Decreto n. 7702, de 02-01-1997
Download: D7702.pdf
Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RO, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29439

Decreto n. 77001, de 14-01-1997
Download: D7701.pdf
Substitui Membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 29438

Decreto n. 7700, de 08-01-1997
Download: D7700.pdf
Cede, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, bem imóvel de propriedade do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 29437

Decreto n. 7699, de 07-01-1997
Download: D7699.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências.
cód. 29436

Decreto n. 7698, de 07-01-1997
Download: D7698.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseniase, e dá outras providências.
cód. 29435

Decreto n. 7697, de 06-01-1997
Download: D7697.pdf
Cria a Comissão Executiva Estadual de Erradicação do "Aedes Aegypti" Transmissor da Dengue, e dá outras providências.
cód. 29434

Decreto n. 7696, de 06-01-1997
Download: D7696.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód. 29433

Decreto n. 7695, de 06-01-1997
Download: D7695.pdf
Cria o Memorial Governador "Jorge Teixeira de Oliveira".
cód. 29432

Decreto n. 7694, de 03-01-1997
Download: D7694.pdf
AGREGA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 29431

Decreto n. 7693, de 03-01-1997
Download: D7693.pdf
AGREGA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 29430

Decreto n. 7692, de 03-01-1997
Download: d7692.pdf
Institui e Ativa Assessorias da Polícia Militar do Estado de Rondônia, junto às Prefeituras Municipais de Cacoal e de Ji-Paraná.
cód. 29428

Decreto n. 7691, de 03-01-1997
Download: D7691.pdf
Aprova o Plano de Ação do Governo do Estado, referente à Programação de Investimentos para o biênio 1997/1998.
cód. 29427

Decreto n. 7690, de 02-01-1997
Download: D7690.pdf
Dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 29426

Decreto n. 7689, de 02-01-1997
Download: D7689.pdf
Dispõe sobre a reapresentação de servidores do ex-Território Federal de Rondônia
cód. 29425

Decreto n. 7627, de 05-11-1997
Download: D7627.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nºs 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód. 29358

Decreto n. 7626, de 05-11-1997
Download: D7626.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 7057, de 21 de agosto de 1995.
cód. 29357

Decreto n. 7337, de 05-03-1997
Download: D7737.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29478




    

 

 

 

 

 

 

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