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    Detalhes -  DECRETO n. 7761  
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Ementa


Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Titulação de Habilitação em Magistério, MAG-500, de que trata o art. 2º, do Decreto nº 7592, de 23 de setembro de 1996.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 18/03/1997


Número: 7761
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

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