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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1989


Decretos numerados de 1989




396 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 4614, de 19-04-1989
Download: D4614.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8605

Decreto n. 4515, de 22-03-1989
Download: D4515.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 4396, de 07.11.89.
cód. 8506

Decreto n. 4479, de 29-12-1989
Download: D4479.pdf
Retifica parcialmente os Decretos nºs 4436 de 24.11.89, 4452 de 07.12.89, 4453 de 07.12.89, 4455 de 14.12.89, 4456 de 14.12.89, 4459 de 15.12.89, 4459-A de 15.12.89, 4459-B de 15.12.89.
cód. 8470

Decreto n. 4478, de 29-12-1989
Download: D4478.pdf
Altera a programação das quotas trimestrais das unidades orçamentárias
cód. 8469

Decreto n. 4476, de 29-12-1989
Download: D4476.pdf
Aprova o orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8467

Decreto n. 4475, de 29-12-1989
Download: D4475.pdf
Aprova o orçamento Programa Anual do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8466

Decreto n. 4474, de 29-12-1989
Download: D4474.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO, e dá outras providências.
cód. 8465

Decreto n. 4473, de 29-12-1989
Download: D4473.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
cód. 8464

Decreto n. 4472, de 29-12-1989
Download: D4472.pdf
Aprova o orçamento da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, para o exercício de 1990.
cód. 8463

Decreto n. 4471, de 29-12-1989
Download: D4471.pdf
Aprova o orçamento da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, para o exercício de 1990.
cód. 8462

Decreto n. 4470, de 28-12-1989
Download: D4470.pdf
Ratifica Convênios ICMS e aprova Ajustes SINIEF que especifica, e dá outras providências.
cód. 8461

Decreto n. 4469, de 28-12-1989
Download: D4469.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento – Programa do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER/RO, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8460

Decreto n. 4468, de 28-12-1989
Download: D4468.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento – Programa do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, para o exercício financeiro de 1990.
cód. 8459

Decreto n. 4467, de 28-12-1989
Download: D4467.pdf
Aprova o detalhamento das programações das unidades orçamentárias para 1990.
cód. 8458

Decreto n. 4466, de 26-12-1989
Download: D4466.pdf
Decreta Feriado Estadual.
cód. 8457

Decreto n. 4465, de 19-12-1989
Download: D4465.pdf
MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3159, DE 05 DE JANEIRO DE 1987.
cód. 8456

Decreto n. 4464, de 18-12-1989
Download: D4464.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Programa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, para o exercício de 1990.
cód. 8455

Decreto n. 4463, de 18-12-1989
Download: D4463.pdf
Cria a Comissão de fiscalização e prestação de contas dos recursos oriundos do Sistema único Descentralizado de Saúde-SUDS. Junto à Direção Geral do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS, e dá outras providências.
cód. 8454

Decreto n. 4462, de 18-12-1989
Download: D4462.pdf
Altera os Anexos I e IV do Quadro Provisório de Cargos em Comissão e de Empregos da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer.
cód. 8453

Decreto n. 4461, de 15-12-1989
Download: D4461.pdf
Dispõe sobre a Tabela de Vencimento do Grupo Ocupacional - Saúde, aprovada pela Lei nº 241, de 27 de outubro de 1989.
cód. 8452

Decreto n. 4460, de 15-12-1989
Download: D4460.pdf
Acrescenta inciso ao artigo 1º do Decreto nº 19, de 31 de dezembro de 1981, e dá novas competências.
cód. 8451

Decreto n. 4459, de 15-12-1989
Download: D4459.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8450

Decreto n. 4458, de 14-12-1989
Download: D4458.pdf
Inclui nome de servidora no artigo 2º do Decreto nº 4396, de 07 de novembro de 1989.
cód. 8449

Decreto n. 4457, de 14-12-1989
Download: D4457.pdf
Ficam parcialmente retificados os Decretos de nºs 4305, de 05.09.89, 4360, de 24.10.89 e 4437, de 24.11.89.
cód. 8448

Decreto n. 4456, de 14-12-1989
Download: D4456.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 8447

Decreto n. 4455, de 14-12-1989
Download: D4455.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 8446

Decreto n. 4454, de 13-12-1989
Download: D4454.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, e dá outras providências.
cód. 8445

Decreto n. 4453, de 07-12-1989
Download: D4453.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8444

Decreto n. 4452, de 07-12-1989
Download: D4452.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 8443

Decreto n. 4451, de 07-12-1989
Download: D4451.pdf
Regulamenta a Lei nº 243, de 01 de novembro de 1989, que "institui o Vale-Transporte no âmbito da Administração Direta do Estado".
cód. 8442

Decreto n. 4450, de 07-12-1989
Download: D4450.pdf
GRATIFICAÇÕES
cód. 8441

Decreto n. 4449, de 07-12-1989
Download: D4449.pdf
Dispõe sobre valores de diárias em viagens oficiais ao Exterior.
cód. 8440

Decreto n. 4448, de 07-12-1989
Download: D4448.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 8439

Decreto n. 4447, de 05-12-1989
Download: D4447.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 8438

Decreto n. 4446, de 30-11-1989
Download: D4446.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8437

Decreto n. 4445, de 30-11-1989
Download: D4445.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8436

Decreto n. 4444, de 29-11-1989
Download: D4444.pdf
Regulamenta a Lei nº 241, de 27 de outubro de 1989.
cód. 8435

Decreto n. 4443, de 28-11-1989
Download: D4443.pdf
Regulamenta a assistência jurídica prevista na letra “N” do inciso IV do art. 50 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
cód. 8434

Decreto n. 4442, de 28-11-1989
Download: D4442.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 8433

Decreto n. 4441, de 27-11-1989
Download: D4441.pdf
Cria Escola de 1º e 2º Graus 13 de Maio, na Vila Tancredo Neves, município de Porto Velho.
cód. 8432

Decreto n. 4440, de 27-11-1989
Download: D4440.pdf
Cria Centro de Ensino Especial, na sede do município de Porto Velho.
cód. 8431

Decreto n. 4439, de 27-11-1989
Download: D4439.pdf
Atualiza a regulamentação da concessão de diárias, revoga os Decretos nºs 4196, de 31.05.89 e 4337, de 25.09.89, e dá outras providências.
cód. 8430

Decreto n. 4438, de 24-11-1989
Download: D4438.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 8429

Decreto n. 4437, de 24-11-1989
Download: D4437.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 8428

Decreto n. 4436, de 24-11-1989
Download: D4436.pdf
Abre Crédito Suplementar `no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
cód. 8427

Decreto n. 4435, de 24-11-1989
Download: D4435.pdf
Cria escola de 1º e 2º Graus, na sede do município de Porto Velho.
cód. 8426

Decreto n. 4434, de 24-11-1989
Download: D4434.pdf
Cria escola de 1º Grau, na sede do município de Presidente Médici.
cód. 8425

Decreto n. 4433, de 24-11-1989
Download: D4433.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo de Assistência Social do Estado de Rondônia - FASER.
cód. 8424

Decreto n. 4432, de 23-11-1989
Download: D4432.pdf
PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 4405 DE 09.11.89.
cód. 8423

Decreto n. 4431, de 23-11-1989
Download: D4431.pdf
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO N Nº 933, DE 23 DE AGOSTO DE 1978.
cód. 8422

Decreto n. 4430, de 23-11-1989
Download: D4430.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8421

Decreto n. 4429, de 23-11-1989
Download: D4429.pdf
PROMOVE OFICIAIS DE SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8420

Decreto n. 4428, de 23-11-1989
Download: D4428.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 8419

Decreto n. 4427, de 23-11-1989
Download: D4427.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8418

Decreto n. 4426, de 23-11-1989
Download: D4426.pdf
Estabelece novo prazo para encerramento de alterações de praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8417

Decreto n. 4425, de 23-11-1989
Download: D4425.pdf
Estabelece novo prazo para encerramento de alterações de oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8416

Decreto n. 4424, de 23-11-1989
Download: D4424.pdf
Altera o Decreto 3219, de 10 de março de 1987, que regulamenta os benefícios previdenciários e assistências pertinentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód. 8415

Decreto n. 4423, de 22-11-1989
Download: D4423.pdf
Dispõe sobre o Quadro Provisório de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas, funções de confiança e do pessoal da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, e dá outras providências.
cód. 8414

Decreto n. 4422, de 22-11-1989
Download: D4422.pdf
Integra à Legislação Tributária do Estado de Rondônia os Convênios ICMS, Protocolo ICMS e Ajuste SINIEF que especifica
cód. 8413

Decreto n. 4421, de 22-11-1989
Download: D4421.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos serviços de registro do comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER
cód. 8412

Decreto n. 4420, de 21-11-1989
Download: D4420.pdf
Dispõe sobre os valores das funções gratificadas, no âmbito da Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE, e dá outras providências.
cód. 8411

Decreto n. 4419, de 21-11-1989
Download: D4419.pdf
Constitui a Comissão Especial de que trata o § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 234, de 27 de julho de 1989, e dá outras providências.
cód. 8410

Decreto n. 4418, de 20-11-1989
Download: D4418.pdf
Concede a gratificação pela representação de gabinete ao Chefe de Gabinete do Governador.
cód. 8409

Decreto n. 4417, de 16-11-1989
Download: D4417.pdf
Altera o item I, do Art. 5º do Decreto nº 4048 de 27 de dezembro de 1988.
cód. 8408

Decreto n. 4416, de 16-11-1989
Download: D4416.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8407

Decreto n. 4415, de 16-11-1989
Download: D4415.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8406

Decreto n. 4414, de 16-11-1989
Download: D4414.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8405

Decreto n. 4413, de 16-11-1989
Download: D4413.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8404

Decreto n. 4412, de 14-11-1989
Download: D4412.pdf
Exclui do Anexo I do Decreto nº 3306, de 27.05.87, o nome do servidor PAULO ÂNGELO CHAVES.
cód. 8403

Decreto n. 4411, de 14-11-1989
Download: D4411.pdf
Cria o Centro de Medicina Tropical de Rondônia-CEMETRON, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8402

Decreto n. 4410, de 14-11-1989
Download: D4410.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8401

Decreto n. 4409, de 13-11-1989
Download: D4409.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8400

Decreto n. 4408, de 10-11-1989
Download: D4408.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, as Delegacias de Defesa da Mulher, e dá outras providências
cód. 8399

Decreto n. 4407, de 10-11-1989
Download: D4407.pdf
Cria, na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Delegacia Regional de Cacoal, e dá outras providências
cód. 8398

Decreto n. 4405, de 09-11-1989
Download: D4405.pdf
Comissão especial de auditagem, e dá outras providências.
cód. 8396

Decreto n. 4404, de 08-11-1989
Download: D4404.pdf
Cria a escola de 1º Grau na sede do município de Cabixi.
cód. 8395

Decreto n. 4403, de 08-11-1989
Download: D4403.pdf
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, FIXA DIRETRIZES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8394

Decreto n. 4402, de 08-11-1989
Download: D4402.pdf
Cria o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia-HEMERON , diretamente subordinado ao Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8393

Decreto n. 4401, de 08-11-1989
Download: D4401.pdf
Cria funções gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
cód. 8392

Decreto n. 4400, de 07-11-1989
Download: D4400.pdf
Regulamenta a Lei nº 241, de 27 de outubro de 1989.
cód. 8391

Decreto n. 4399, de 07-11-1989
Download: D4399.pdf
Altera a composição da Comissão de Licitação de Obras.
cód. 8390

Decreto n. 4398, de 07-11-1989
Download: D4398.pdf
Cria uma comissão especial, com a finalidade de elaborar o Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8389

Decreto n. 4397, de 07-11-1989
Download: D4397.pdf
Cria a Comissão de Implantação da Loteria do Estado de Rondônia - LOTORO, e dá outras providências.
cód. 8388

Decreto n. 4396, de 07-11-1989
Download: D4396.pdf
Cria a Comissão de Implantação da Empresa de Informática do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8387

Decreto n. 4395, de 07-11-1989
Download: D4395.pdf
Cria a Comissão de Elaboração da Reforma Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8386

Decreto n. 4394, de 07-11-1989
Download: D4394.pdf
Cria a medalha Honra ao Mérito Cultural da Polícia Militar do Estado de Rondônia e aprova seu regulamento.
cód. 8385

Decreto n. 4393, de 06-11-1989
Download: D4393.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Administrativo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8384

Decreto n. 4392, de 06-11-1989
Download: D4392.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar de Portaria do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8383

Decreto n. 4391, de 06-11-1989
Download: D4391.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Estatístico do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8382

Decreto n. 4390, de 06-11-1989
Download: D4390.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Fonoaudiólogo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8381

Decreto n. 4389, de 06-11-1989
Download: D4389.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Penitenciário do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8380

Decreto n. 4388, de 06-11-1989
Download: D4388.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Bibliotecário do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8379

Decreto n. 4387, de 06-11-1989
Download: D4387.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente de Portaria do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8378

Decreto n. 4385, de 06-11-1989
Download: D4385.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Técnico em Agropecuária do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8376

Decreto n. 4384, de 06-11-1989
Download: D4384.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Zootecnista do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8375

Decreto n. 4383, de 06-11-1989
Download: D4383.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Nutricionista do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8374

Decreto n. 4382, de 06-11-1989
Download: D4382.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Engenheiro Agrônomo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8373

Decreto n. 4381, de 06-11-1989
Download: D4381.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente de Limpeza e Conservação do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8372

Decreto n. 4380, de 06-11-1989
Download: D4380.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Técnico em Comunicação do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8371

Decreto n. 4379, de 06-11-1989
Download: D4379.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Engenheiro Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8370

Decreto n. 4378, de 06-11-1989
Download: D4378.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar Administrativo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8369

Decreto n. 4377, de 06-11-1989
Download: D4377.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Psicólogo do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8368

Decreto n. 4376, de 06-11-1989
Download: D4376.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8367

Decreto n. 4375, de 06-11-1989
Download: D4375.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8366

Decreto n. 4374, de 06-11-1989
Download: D4374.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8365

Decreto n. 4373, de 03-11-1989
Download: D4373.pdf
Regulamenta a gratificação de representação de Chefe de Gabinete.
cód. 8364

Decreto n. 4372, de 03-11-1989
Download: D4372.pdf
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 241, de 27.10.89.
cód. 8363

Decreto n.4371, de 03-11-1989
Download: D4371.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Administraçãom, e dá outras providências.
cód. 8362

Decreto n. 4370, de 03-11-1989
Download: D4370.pdf
Dispõe sobre os valores das funções gratificadas, no âmbito da Administração Direta, e dá outras providências.
cód. 8361

Decreto n. 4369, de 03-11-1989
Download: D4369.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
cód. 8360

Decreto n. 4368, de 01-11-1989
Download: D4368.pdf
Demite, a pedido, oficial de saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 8359

Decreto n. 4367, de 01-11-1989
Download: D4367.pdf
Modifica os valores das tabelas constantes do anexo ao Decreto nº 4275, de 08 de agosto de 1989.
cód. 8358

Decreto n. 4366, de 30-10-1989
Download: D4366.pdf
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DO DECRETO Nº 4208, DE 12 DE JUNHO DE 1989.
cód. 8357

Decreto n. 4365, de 30-10-1989
Download: D4365.pdf
Cria uma comissão especial, com a finalidade de elaborar o Regime Jurídico único e o Plano da Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8356

Decreto n. 4364, de 30-10-1989
Download: D4364.pdf
Cria a Comissão da Elaboração da Reforma Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 8355

Decreto n. 4363, de 30-10-1989
Download: D4363.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8354

Decreto n. 4362, de 30-10-1989
Download: D4362.pdf
decretado ponto facultativo
cód. 8353

Decreto n. 4361, de 27-10-1989
Download: D4361.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8352

Decreto n. 4360, de 24-10-1989
Download: D4360.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8351

Decreto n. 4359, de 23-10-1989
Download: D4359.pdf
Cria a Comissão de Implantação de Empresa de Informática do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8350

Decreto n. 4358, de 17-10-1989
Download: D4358.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8349

Decreto n. 4357, de 13-10-1989
Download: D4357.pdf
Altera a redação do inciso IV, do artigo 5º do Decreto nº 2780, de 31.10.85.
cód. 8348

Decreto n. 4356, de 13-10-1989
Download: D4356.pdf
Altera a gratificação pelo exercício do Magistério Policial, prevista no artigo 97, inciso VI c/c artigo 100 e seus incisos, da Lei Complementar nº 15, de 14 de outubro de 1986.
cód. 8347

Decreto n.4355, de 12-10-1989
Download: D4355.pdf
Dispõe sobre a requisição de bens, instalações e serviços da EMPRESA SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELÉTRICAS S.A, e dá outras providências.
cód. 8346

Decreto n. 4354, de 11-10-1989
Download: D4354.pdf
Cria a Comissão de Implantação da Loteria do Estado de Rondônia-LOTORO, e dá outras providências.
cód. 8345

Decreto n. 4353, de 10-10-1989
Download: D4353.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 8344

Decreto n. 4351, de 06-10-1989
Download: D4351.pdf
RETIFICA GRATIFICAÇÃO POLICIAL-MILITAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CASA MILITAR/ GOVERNADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8342

Decreto n. 4350, de 05-10-1989
Download: D4350.pdf
Cria a Casa do Menor Trabalhador, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, e dá outras providências.
cód. 8341

Decreto n. 4349, de 05-10-1989
Download: D4349.pdf
Dispõe sobre a função Gratificada da Delegacia do Trabalho e Promoção Social no Distrito de Tancredo Neves, e dá outras providências
cód. 8340

Decreto n. 4348, de 04-10-1989
Download: D4348.pdf
Aprova o Quadro de Lotação de Servidores do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, e dá outras providências.
cód. 8339

Decreto n. 4347, de 04-10-1989
Download: D4347.pdf
Dispõe sobre a constituição de Conselho Estadual de Mulher de Rondônia, e dá outras providências,
cód. 8338

Decreto n. 4346, de 29-09-1989
Download: D4346.pdf
Altera o inciso I do Art. 4º do Decreto nº 4053, de 28.12.88.
cód. 8337

Decreto n. 4345, de 26-09-1989
Download: D4345.pdf
Cria escola de 1º Grau no Distrito de Alto Guarajús, município de Colorado do Oeste.
cód. 8336

Decreto n. 4344, de 26-09-1989
Download: D4344.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 8335

Decreto n. 4343, de 26-09-1989
Download: D4343.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.
cód. 8334

Decreto n. 4342, de 26-09-1989
Download: D4342.pdf
Altera número de função de confiança constante no Anexo III do Decreto nº 3446, de 06.10.87.
cód. 8333

Decreto n. 4341, de 26-09-1989
Download: D4341.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8332

Decreto n. 4340, de 26-09-1989
Download: D4340.pdf
Dispõe sobre a dispensa da assinatura de ponto dos servidores, e dá outras providências.
cód. 8331

Decreto n. 4339, de 25-09-1989
Download: D4339.pdf
Abre crédito adicional suplementar e altera o Orçamento-Programa da Junta Comercial do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 1989.
cód. 8330

Decreto n. 4338, de 25-09-1989
Download: D4338.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal da Fundação Escola de Serviços Públicos de Rondônia – FUNSEPRO.
cód. 8329

Decreto n. 4337, de 25-09-1989
Download: D4337.pdf
Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo I ao Decreto nº 4196, de 31 de maio de 1989.
cód. 8328

Decreto n. 4336, de 22-09-1989
Download: D4336.pdf
Altera o item I, do Art. 5º do Decreto nº 4048 de 27 de dezembro de 1988.
cód. 8327

Decreto n. 4335, de 22-09-1989
Download: D4335.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 4047 de 26.12.88, e dá outras providências.
cód. 8326

Decreto n. 4334, de 22-09-1989
Download: D4334.pdf
Aprova o Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgotos Sanitários da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD.
cód. 8325

Decreto n. 4333, de 21-09-1989
Download: D4333.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód. 8324

Decreto n. 4332, de 20-09-1989
Download: D4332.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8323

Decreto n. 4331, de 20-09-1989
Download: D4331.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8322

Decreto n. 4330, de 20-09-1989
Download: D4330.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8321

Decreto n. 4329, de 20-09-1989
Download: D4329.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód. 8320

Decreto n. 4328, de 20-09-1989
Download: D4328.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8319

Decreto n. 4327, de 20-09-1989
Download: D4327.pdf
Dispõe sobre a nomeação no dos aprovados em concurso público para AGENTE DE LIMPEZA e CONSERVAÇÃO do Estado, e dá outras providências.
cód. 8318

Decreto n. 4326, de 20-09-1989
Download: D4326.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód. 8317

Decreto n. 4325, de 20-09-1989
Download: D4325.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em Concurso Público para cargos de Técnico em Administração do Estado, e dá outras providências.
cód. 8316

Decreto n. 4324, de 20-09-1989
Download: D4324.pdf
Regulariza carga horária dos Professores Classe “A” enquadrados no PCCE de 20 horas para 40 horas semanais, aprovados em Concurso Público.
cód. 8315

Decreto n. 4323, de 20-09-1989
Download: D4323.pdf
Altera Gratificação Policial-Militar de Gabinete no âmbito da Casa Militar/Governadoria, e dá outras providências
cód. 8314

Decreto n. 4322, de 19-09-1989
Download: D4322.pdf
Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia.
cód. 8313

Decreto n. 4321, de 18-09-1989
Download: D4321.pdf
Altera as funções gratificadas criadas no âmbito da Casa Civil.
cód. 8312

Decreto n. 4320, de 18-09-1989
Download: D4320.pdf
Altera composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 8311

Decreto n. 4319, de 18-09-1989
Download: D4319.pdf
Dispõe sobre a assistência aos Municípios, e dá outras providências
cód. 8310

Decreto n. 4318, de 15-09-1989
Download: D4318.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
cód. 8309

Decreto n. 4317, de 15-09-1989
Download: D4317.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
cód. 8308

Decreto n. 4316, de 15-09-1989
Download: D4316.pdf
Integra à legislação tributário do Estado de Rondônia os convênios ICMS e ajustes SINIEF que especifica, e dá outras providências.
cód. 8307

Decreto n. 4315, de 08-09-1989
Download: D4315.pdf
Dá nova redação ao § 1º do artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, que “Dispõe sobre compras, licitações e recebimento de materiais na Administração Direta do Estado e dá outras providências”.
cód. 8306

Decreto n. 4314, de 08-09-1989
Download: D4314.pdf
Dá nova redação ao § 1º do artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, que “Dispõe sobre compras, licitações e recebimento de materiais na Administração Direta do Estado e dá outras providências”.
cód. 8305

Decreto n. 4313, de 06-09-1989
Download: D4313.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Técnico em Comunicação Social do Estado, e dá outras providências.
cód. 8304

Decreto n. 4312, de 06-09-1989
Download: D4312.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente de Portaria do Estado, e dá outras providências.
cód. 8303

Decreto n. 4311, de 06-09-1989
Download: D4311.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Administrativo do Estado, e dá outras providências.
cód. 8302

Decreto n. 4310, de 06-09-1989
Download: D4310.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Assistente Social do Estado, e dá outras providências.
cód. 8301

Decreto n. 4309, de 06-09-1989
Download: D4309.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Assistente Jurídico do Estado, e dá outras providências.
cód. 8300

Decreto n. 4308, de 06-09-1989
Download: D4308.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar Administrativo do Estado, e dá outras providências
cód. 8299

Decreto n. 4307, de 06-09-1989
Download: D4307.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Economista do Estado, e dá outras providências.
cód. 8298

Decreto n. 4306, de 06-09-1989
Download: D4306.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Auxiliar Administrativo do Estado, e dá outras providências.
cód. 8297

Decreto n. 4305, de 05-09-1989
Download: D4305.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 8296

Decreto n. 4304, de 04-09-1989
Download: D4304.pdf
Retifica a ordem de antigüidade de oficiais PM estabelecida pelo Decreto nº 3116, de 24 de novembro de 1986.
cód. 8295

Decreto n. 4303, de 04-09-1989
Download: D4303.pdf
Altera o Anexo I do Decreto nº 3349, de 07 de julho de 1987.
cód. 8294

Decreto n. 4302, de 04-09-1989
Download: D4302.pdf
Subordina Técnica e Administrativamente à Casa Civil a TV Educativa do Estado, e dá outras providências.
cód. 8293

Decreto n. 4301, de 31-08-1989
Download: D4301.pdf
Altera os valores das funções gratificadas da Comissão de Licitação de Obras.
cód. 8292

Decreto n. 4300, de 31-08-1989
Download: D4300.pdf
Cria as Delegacias de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.
cód. 8291

Decreto n. 4299, de 31-08-1989
Download: D4299.pdf
Prorroga o prazo estabelecido nos Decretos nºs 4221, de 23.06.89 e 4258, de 25.07.89.
cód. 8290

Decreto n. 4298, de 30-08-1989
Download: D4298.pdf
Cria escola de 1º Grau na sede do município de Cacoal.
cód. 8289

Decreto n. 4297, de 30-08-1989
Download: D4297.pdf
Implanta as Delegacias de Agricultura e Abastecimento nos municípios de Cabixi, São Miguel do Guaporé, Vila Nova do Mamoré e Machadinho D'Oeste.
cód. 8288

Decreto n. 4296, de 28-08-1989
Download: D4296.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8287

Decreto n. 4295, de 28-08-1989
Download: D4295.pdf
Altera o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 4054, de 28.12.88.
cód. 8286

Decreto n. 4293, de 22-08-1989
Download: D4293.pdf
Altera o item I, do Art. 5º do Decreto nº 4048, de 27 de dezembro de 1988.
cód. 8284

Decreto n. 4292, de 18-08-1989
Download: D4292.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100, e dá outras providências.
cód. 8283

Decreto n. 4291, de 18-08-1989
Download: D4291.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8282

Decreto n. 4290, de 18-08-1989
Download: D4290.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8281

Decreto n. 4289, de 18-08-1989
Download: D4289.pdf
Aloca na Secretaria de Estado do Interior e Justiça, funções gratificadas.
cód. 8280

Decreto n. 4288, de 18-08-1989
Download: D4288.pdf
Dá nova redação ao caput do artigo 1º e ao artigo 8º do Decreto nº 3716, de 10 de maio de 1988.
cód. 8279

Decreto n. 4287, de 16-08-1989
Download: D4287.pdf
Dispõe sobre a reserva de uma área de terras, no município de Porto Velho, para a criação de um Distrito Industrial, e dá outras providências.
cód. 8278

Decreto n.4286, de 15-08-1989
Download: D4286.pdf
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Terras do Instituto de terras e Colonização de Rondônia - ITERON.
cód. 8277

Decreto n. 4285, de 15-08-1989
Download: D4285.pdf
Cria o Museu-Laboratório de Arqueologia, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8276

Decreto n. 4284, de 14-08-1989
Download: D4284.pdf
Altera a composição da Comissão Geral de Compras.
cód. 8275

Decreto n. 4283, de 11-08-1989
Download: D4283.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3948, de 25.10.88.
cód. 8274

Decreto n. 4282, de 11-08-1989
Download: D4282.pdf
Dispõe sobre recursos relativos ao benefício fiscal concedido pela Lei Federal nº 7505, de 02.07.86.
cód. 8273

Decreto n. 4281, de 11-08-1989
Download: D4281.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 8272

Decreto n. 4280, de 10-08-1989
Download: D4280.pdf
Cria escola de 1º Grau, localizada no município de Nova Brasilândia D 'Oeste.
cód. 8271

Decreto n. 4279, de 10-08-1989
Download: D4279.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, e dá outras providências.
cód. 8270

Decreto n. 4278, de 10-08-1989
Download: D4278.pdf
Autoriza a Comissão Especial Pró-Energia para os fins que específica a Lei nº 234, de 27.07.89 que dispõe sobre a transferência do controle acionário das Centrais Elétricas de Rondônia-S/A-CERON.
cód. 8269

Decreto n. 4277, de 10-08-1989
Download: D4277.pdf
Regulamenta a concessão de gratificação pela representação de Gabinete do Governador.
cód. 8268

Decreto n. 4276, de 10-08-1989
Download: D4276.pdf
Isenta do ICMS o fornecimento de Energia Elétrica nos casos que especifica.
cód. 8267

Decreto n. 4275, de 08-08-1989
Download: D4275.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8266

Decreto n. 4274, de 07-08-1989
Download: D4274.pdf
REVOGA O ARTIGO 4º E SEUS §§ DO DECRETO Nº 4101, DE 02 DE MARÇO DE 1989.
cód. 8265

Decreto n. 4273, de 07-08-1989
Download: D4273.pdf
ALTERA À COMPOSIÇÃO DO CORPO DELIBERATIVO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
cód. 8264

Decreto n. 4272, de 04-08-1989
Download: D4272.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 8263

Decreto n. 4271, de 03-08-1989
Download: D4271.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8262

Decreto n. 4270, de 03-08-1989
Download: D4270.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8261

Decreto n. 4269, de 02-08-1989
Download: D4269.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8260

Decreto n. 4268, de 02-08-1989
Download: D4268.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4055, de 28 de dezembro de 1988, que "Dispõe sobre a aprovação do Orçamento-Programa do Departamento de Estradas de Rodagem para o exercício financeiro de 1989".
cód. 8259

Decreto n. 4267, de 01-08-1989
Download: D4267.pdf
Cria o Centro de Treinamento de Recursos Humanos da área social, com sede na BR-364, Km 7, no município de Ji-Paraná, e dá outras providências
cód. 8258

Decreto n. 4266, de 31-07-1989
Download: D4266.pdf
Atualiza as funções gratificadas da Auditoria Geral do Estado, criadas através do Decreto nº 3464, de 19 de outubro de 1987.
cód. 8257

Decreto n.4265, de 28-07-1989
Download: D4265.pdf
Dispõe sobre o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias Aprovadas pela Lei nº 233 de 21 de julho de 1989.
cód. 8256

Decreto n. 4264, de 28-07-1989
Download: D4264.pdf
Responsabiliza a secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento pela administração da Fazenda Experimental do Rio Guaporé.
cód. 8255

Decreto n. 4263, de 28-07-1989
Download: D4263.pdf
Dispõe sobre a instalação e funcionamento da Rádio Progresso de Rondônia-OT, e dá outras providências.
cód. 8254

Decreto n. 4262, de 27-07-1989
Download: D4262.pdf
Altera os valores das funções gratificadas criadas pelo Decreto nº 3812, de 24 de junho de 1988.
cód. 8253

Decreto n. 4261, de 27-07-1989
Download: D4261.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 8252

Decreto n. 4260, de 26-07-1989
Download: D4260.pdf
Autoriza no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, a concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, e dá outras providências.
cód. 8251

Decreto n. 4259, de 26-07-1989
Download: D4259.pdf
Revoga o inciso IX do Decreto nº 4243, de 14 de julho de 1989.
cód. 8250

Decreto n. 4258, de 25-07-1989
Download: D4258.pdf
Prorroga a vigência dos Decretos nºs 3816 de 28.06.88, 3873 de 22.08.88, 3890 de 09.09.88 e 3905 de 14.09.88.
cód. 8249

Decreto n. 4257, de 25-07-1989
Download: D4257.pdf
Altera os valores das funções gratificadas criadas pelo Decreto nº 3839 de 18 de julho de 1988.
cód. 8248

Decreto n. 4256, de 24-07-1989
Download: D4256.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8247

Decreto n. 4255, de 24-07-1989
Download: D4255.pdf
Altera as Programações das Quotas Trimestrais no orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias
cód. 8246

Decreto n. 4254, de 24-07-1989
Download: D4254.pdf
Retifica os termos do Decreto nº 3548, de 09 de dezembro de 1987.
cód. 8245

Decreto n. 4253, de 24-07-1989
Download: D4253.pdf
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON
cód. 8244

Decreto n. 4252, de 24-07-1989
Download: D4252.pdf
Dispõe sobre funções gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social.
cód. 8243

Decreto n. 4251, de 24-07-1989
Download: D4251.pdf
Crie a Área de Proteção Ambiental APA, no Lago do Cuniã, município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8242

Decreto n. 4250, de 24-07-1989
Download: D4250.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8241

Decreto n. 4249, de 18-07-1989
Download: D4249.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8240

Decreto n. 4248, de 18-07-1989
Download: D4248.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativas ao Serviços de registro de comércio e atividades afins prestados pela JUCER.
cód. 8239

Decreto n. 4247, de 18-07-1989
Download: D4247.pdf
Cria a Estação Ecológica de Samuel, no município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8238

Decreto n. 4246, de 17-07-1989
Download: D4246.pdf
Dispõe sobre a atribuição de competência relativa ao disciplinamento do ordenamento fundiário, e dá outras providências.
cód. 8237

Decreto n. 4245, de 17-07-1989
Download: D4245.pdf
Cria no Estado de Rondônia, a Floresta Estadual Extrativista do Rio Preto/Jacundá, e dá outras providências.
cód. 8236

Decreto n. 4244, de 14-07-1989
Download: D4244.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Assistente Jurídico do Estado, e dá outras providências.
cód. 8235

Decreto n. 4243, de 14-07-1989
Download: D4243.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente Fiscal de Rendas do Estado, e dá outras providências
cód. 8234

Decreto n. 4242, de 14-07-1989
Download: D4242.pdf
Altera os dispositivos do Decreto nº 4234, de 03.06.89
cód. 8233

Decreto n. 4241, de 13-07-1989
Download: D4241.pdf
Cria o Posto Fiscal "Tancredo Neves", na Estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 8232

Decreto n. 4240, de 13-07-1989
Download: D4240.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8231

Decreto n. 4239, de 13-07-1989
Download: D4239.pdf
Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Unidade Orçamentária
cód. 8230

Decreto n. 4238, de 07-07-1989
Download: D4238.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8229

Decreto n. 4237, de 05-07-1989
Download: D4237.pdf
Dispõe sobre contratos firmados pelas autarquias.
cód. 8228

Decreto n. 4236, de 04-07-1989
Download: D4236.pdf
Exclui nomes de servidores dos anexos aos Decretos nºs 3710, de 28.04.88 e 3711, de 28.04.88.
cód. 8227

Decreto n. 4235, de 03-07-1989
Download: D4235.pdf
Exclui do anexo I do Decreto nº 3676,de 30.03.88, o nome da servidora MARIA DE NAZARÉ BITENCOURT
cód. 8226

Decreto n. 4234, de 03-07-1989
Download: D4234.pdf
Fixa valores de gratificações, no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça.
cód. 8225

Decreto n. 4233, de 03-07-1989
Download: D4233.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivos Jorge Teixeira de Oliveira", na sede do município de Rolim de Moura.
cód. 8224

Decreto n. 4232, de 03-07-1989
Download: D4232.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivos Luiz Vaz Camões", na sede do município de Alta Floresta D 'Oeste.
cód. 8223

Decreto n. 4231, de 03-07-1989
Download: D4231.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivos Cecília Meireles", na sede do município de Nova Brasilândia D'Oeste.
cód. 8222

Decreto n. 4230, de 03-07-1989
Download: D4230.pdf
Revoga o artigo 2º do Decreto nº 3349, de 07.07.87.
cód. 8221

Decreto n. 4229, de 03-07-1989
Download: D4229.pdf
Altera o número de funções gratificadas do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia- ITERON, constantes no Anexo II ao Decreto nº 4088, de 22 de fevereiro de 1989.
cód. 8220

Decreto n. 4228, de 03-07-1989
Download: D4228.pdf
Revoga o inciso IV, do artigo 28 do Decreto nº 3377, de 03 de agosto de 1987, que Estabelece a Competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências".
cód. 8219

Decreto n. 4227, de 29-06-1989
Download: D4227.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO.
cód. 8218

Decreto n. 4226, de 29-06-1989
Download: D4226.pdf
Exclui do Anexo I ao Decreto nº 3759, de 12.05.88, o nome da funcionária MARIA DE FÁTIMA FERREIRA.
cód. 8217

Decreto n. 4225, de 28-06-1989
Download: D4225.pdf
Aprova o Orçamento da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO para o exercício de 1989.
cód. 8216

Decreto n. 4224, de 27-06-1989
Download: D4224.pdf
Altera a composição da Comissão Especial de Estudos para mudança da Capital do Estado.
cód. 8215

Decreto n. 4223, de 27-06-1989
Download: D4223.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8214

Decreto n. 4222, de 27-06-1989
Download: D4222.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8213

Decreto n. 4221, de 23-06-1989
Download: D4221.pdf
Prorroga a vigência dos Decretos nºs 3999 de 30.11.88, 4067 e 4068 de 19.01.89, e dá outras providências
cód. 8212

Decreto n. 4220, de 23-06-1989
Download: D4220.pdf
Revoga o Decreto nº 4195, de 30.05.89, e dá outras providências.
cód. 8211

Decreto n. 4219, de 23-06-1989
Download: D4219.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8210

Decreto n. 4218, de 23-06-1989
Download: D4218.pdf
Cria a "Escola de 1º e 2º Graus Aurélio Buarque de Holanda Ferreira", na sede do município de Nova Brasilândia D 'Oeste.
cód. 8209

Decreto n. 4217, de 22-06-1989
Download: D4217.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau Jorge Amado", no município de Ariquemes
cód. 8208

Decreto n . 4216, de 22-06-1989
Download: D4216.pdf
HOMOLOGA O DESPACHO DE PADRONIZAÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS PARA A CASA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8207

Decreto n. 4215, de 22-06-1989
Download: D4215.pdf
HOMOLOGA O DESPACHO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO RÁDIO E TELEX PARA A CASA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8206

Decreto n. 4214, de 21-06-1989
Download: D4214.pdf
INTEGRA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA OS CONVÊNIOS ICMS E OS AJUSTES SINIEF QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8205

Decreto n. 4213, de 20-06-1989
Download: D4213.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 8204

Decreto n. 4212, de 20-06-1989
Download: D4212.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8203

Decreto n. 4211, de 22-06-1989
Download: D4211.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8202

Decreto n. 4210, de 15-06-1989
Download: D4210.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8201

Decreto n. 4209, de 13-06-1989
Download: D4209.pdf
Anula os § § 4º e 5º do Decreto nº 4196, de 31.05.89, que regulamenta a concessão de diárias.
cód. 8200

Decreto n. 4208, de 12-06-1989
Download: D4208.pdf
MODIFICA O REGULAMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200, CONSTANTE DO DECRETO Nº 3345, DE 02 DE JULHO DE 1987.
cód. 8199

Decreto n. 4207, de 08-06-1989
Download: D4207.pdf
Exclui funcionários dos anexos aos Decretos nºs 3643, de 25 de fevereiro de 1988, 3731, de 10 de fevereiro de 1988 e 3789, de 16 de junho de 1988.
cód. 8198

Decreto n. 4206, de 06-06-1989
Download: D4206.pdf
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
cód. 8197

Decreto n. 4205, de 06-06-1989
Download: D4205.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO.
cód. 8196

Decreto n. 4204, de 06-06-1989
Download: D4204.pdf
Revoga os Decretos nºs 3919-A, de 30.09.88 e 4122, de 29.03.89
cód. 8195

Decreto n. 4203, de 02-06-1989
Download: D4203.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8194

Decreto n. 4202, de 02-06-1989
Download: D4202.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8193

Decreto n. 4201, de 02-06-1989
Download: D4201.pdf
FICAM PARCIALMENTE RETIFICADOS OS DECRETOS Nºs 4148, de 21.04.89 e 4180, DE 18.05.89.
cód. 8192

Decreto n. 4200, de 02-06-1989
Download: D4200.pdf
Dispõe sobre o Quadro Provisório de cargos em comissão, funções de confiança, funções de gratificadas e empregos da Junta Comercial do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 8191

Decreto n. 4199, de 02-06-1989
Download: D4199.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau 4 de Julho" no município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 8190

Decreto n. 4198, de 01-06-1989
Download: D4198.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8189

Decreto n. 4197, de 31-05-1989
Download: D4197.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos serviços de registro de comércio e atividades afins prestados pela JUCER
cód. 8188

Decreto n. 4196, de 31-05-1989
Download: D4196.pdf
Atualiza a regulamentação da concessão de diárias e sua comprovação; fixa novos valores e revoga os Decretos nºs 3824, de 30.06.88 e 3969, de 14.11.88.
cód. 8187

Decreto n. 4195, de 30-05-1989
Download: D4195.pdf
Dá novas providências às normas do Decreto nº 4067 e 4068, de 19.01.89, que prorrogaram o prazo de contratação dos servidores da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 8186

Decreto n. 4194, de 30-05-1989
Download: D4194.pdf
Dispõe sobre a movimentação de servidores, e dá outras providências.
cód. 8185

Decreto n. 4193, de 30-05-1989
Download: D4193.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 3363, de 15.07.87, que "Dá nova redação ao Decreto nº 2910, de 16.04.86 e altera a estrutura do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/ro.
cód. 8184

Decreto n. 4192, de 30-05-1989
Download: D4192.pdf
Cria Pré-Escolar, na sede do município de Alta Floresta D 'Oeste.
cód. 8183

Decreto n. 4191, de 30-05-1989
Download: D4191.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DE ASSESSORIAS NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8182

Decreto n. 4190, de 29-05-1989
Download: D4190.pdf
Altera a composição da Comissão de Licitação de Obras.
cód. 8181

Decreto n. 4189, de 26-05-1989
Download: D4189.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3555, de 10.12.87, que "Institui a Comissão Executiva dos vales dos rios Mamoré, Guaporé e Madeira - CEMAGUAM, e dispõe sobre sua atuação.
cód. 8180

Decreto n. 4188, de 26-05-1989
Download: D4188.pdf
Exclui do Anexo I ao Decreto nº 3631, de 10.02..88, a servidora MARIA FERNANDES FERREIRA.
cód. 8179

Decreto n. 4187, de 26-05-1989
Download: D4187.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 3874 de 22.08.88, e dá outras providências
cód. 8178

Decreto n. 4186, de 26-05-1989
Download: D4186.pdf
Dispõe sobre o controle do desmatamento no Estado e dá outras providências.
cód. 8177

Decreto n. 4185, de 26-05-1989
Download: D4185.pdf
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS APROVADOS PELAS LEIS Nº 212 DE 19.12.88 E Nº 226 DE 05.05.89
cód. 8176

Decreto n. 4184, de 26-05-1989
Download: D4184.pdf
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS APROVADOS PELAS LEIS Nº 212, DE 19.12.88 E Nº 226 DE 05.05.89.
cód. 8175

Decreto n. 4183, de 23-05-1989
Download: D4183.pdf
Dispõe sobre a coordenação da implantação da Indústria Farmacêutica do Estado de Rondônia S.A - INFARON, e dá outras providências.
cód. 8174

Decreto n. 4182, de 22-05-1989
Download: D4182.pdf
MODIFICA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO Nº 4066, DE 10 DE JANEIRO DE 1989.
cód. 8173

Decreto n. 4181, de 18-05-1989
Download: D4181.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4047, de 26.12.88 e do Decreto nº 4144, de 21.03.89,
cód. 8172

Decreto n. 4180, de 18-05-1989
Download: D4180.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8171

Decreto n. 4179, de 18-05-1989
Download: D4179.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau Maria Jacira Feitosa de Carvalho"em Nova Califórnia, município de Porto Velho.
cód. 8170

Decreto n. 4178, de 18-05-1989
Download: D4178.pdf
Cria a "Escola de 1º Grau Maria do Carmo Ribeiro", na Vila Tancredo Neves, município de Porto Velho.
cód. 8169

Decreto n. 4177, de 18-05-1989
Download: D477.pdf
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELAS LEIS Nº 212, DE 19.12.88 E Nº 226 DE 05.05.89.
cód. 8168

Decreto n. 4176, de 17-05-1989
Download: D4176.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 12, de 31.12.81, alterado pelo Decreto nº 3902, de 13.09.88.
cód. 8167

Decreto n. 4175, de 17-05-1989
Download: D4175.pdf
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 4088, de 22.02.89.
cód. 8166

Decreto n. 4174, de 17-05-1989
Download: D4174.pdf
Regulamenta a Concessão da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Prevista no Artigo 97, Inciso X, da Lei Complementar nº 15, de 14 de outubro de 1986.
cód. 8165

Decreto n. 4173, de 17-05-1989
Download: D4173.pdf
Dispõe sobre a Delegacia de Defesa da Mulher, na circunscrição policial de Porto Velho.
cód. 8164

Decreto n. 4172, de 16-05-1989
Download: D4172.pdf
Estrutura na Secretaria de Estado da Segurança pública, o Plantão de Polícia Civil, no município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 8163

Decreto n. 4171, de 15-05-1989
Download: D4171.pdf
Revoga o Decreto nº 3921, de 07 de agosto de 1988, que nomeia a Diretoria da Comissão de Projetos Especiais-COMPES, e dá outras providências.
cód. 8162

Decreto n. 4170, de 15-05-1989
Download: D4170.pdf
MODIFICA O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8161

Decreto n. 4169, de 12-05-1989
Download: D4169.pdf
Altera a composição da Composição Geral de Compras.
cód. 8160

Decreto n. 4168, de 12-05-1989
Download: D4168.pdf
Dispõe sobre as ações administrativas do Estado de Rondônia referentes às questões de limites com o Estado do Acre, e dá outras providências.
cód. 8159

Decreto n. 4166, de 10-05-1989
Download: D4166.pdf
Cria o "Centro de Estudos Supletivo José Alves de Almeida", na sede do município de Costa Marques.
cód. 8157

Decreto n. 4165, de 10-05-1989
Download: D4165.pdf
Cria escola de 1º Grau no município de Vilhena
cód. 8156

Decreto n. 4164, de 10-05-1989
Download: D4164.pdf
Cria escola de 1º e 2º Graus no município de Porto Velho.
cód. 8155

Decreto n. 4163, de 09-05-1989
Download: D4163.pdf
Altera as alíneas do inciso III do artigo 9º, do Decreto nº 2939, de 20.05.86 que dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100 e dá outras providências.
cód. 8154

Decreto n. 4162, de 05-05-1989
Download: D4162.pdf
Integra à Legislação Tributária do Estado de Rondônia os Convênios ICMS que especifica e dá outras providências
cód. 8153

Decreto n. 4161, de 05-05-1989
Download: D4161.pdf
NOMEIA OFICIAL PM MÉDICO PARA O QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8152

Decreto n. 4160, de 05-05-1989
Download: D4160.pdf
Cria escola de 1º Grau na sede do município de Rolim de Moura.
cód. 8151

Decreto n. 4159, de 05-05-1989
Download: D4159.pdf
Cria escolas de 1º Grau na sede do município de Cacoal.
cód. 8150

Decreto n. 4158, de 05-05-1989
Download: D4158.pdf
Altera a denominação da "Escola de 1º Grau Rocha Pombo" do município de Nova Brasilândia D'Oeste.
cód. 8149

Decreto n. 4157, de 28-04-1989
Download: D4157.pdf
Revoga disposições contidas no Decreto 3825, de 1º de julho de 1988, que amparou servidores conveniados e dá outras providência
cód. 8148

Decreto n. 4156, de 26-04-1989
Download: D4156.pdf
INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROTOCOLO ICM 09/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8147

Decreto n. 4155, de 26-04-1989
Download: D4155.pdf
ATRIBUI ÀS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DOS DEMAIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, SITUADOS EM OUTRAS UNIDADES DÁ FEDERAÇÃO, A CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA EFEITO DO PAGAMENTO DO ICMS
cód. 8146

Decreto n. 4154, de 25-04-1989
Download: D4154.pdf
Cria funções gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód. 8145

Decreto n. 4153, de 25-04-1989
Download: D4153.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3898, de 12.09.88 que "Institui a Comissão de Projetos Especiais-COMPES, e dispõe sobre a sua atuação".
cód. 8144

Decreto n. 4152, de 24-04-1989
Download: D4152.pdf
Compõe o Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público-FUNSEPRO.
cód. 8143

Decreto n. 4151, de 24-04-1989
Download: D4151.pdf
Exclui servidores constantes no Anexo I ao Decreto nº 3710, de 28.04.88.
cód. 8142

Decreto n. 4150, de 21-04-1989
Download: D4150.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8141

Decreto n. 4149, de 21-04-1989
Download: D4149.pdf
Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais
cód. 8140

Decreto n. 4148, de 21-04-1989
Download: D4148.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8139

Decreto n. 4147, de 21-04-1989
Download: D4147.pdf
REGULAMENTA A LEI Nº 214 DE 30.12.88, QUE DISPÕE SOBRE TERRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8138

Decreto n. 4146, de 20-04-1989
Download: D4146.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8137

Decreto n. 4145, de 20-04-1989
Download: D4145.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 8136

Decreto n. 4144, de 20-04-1989
Download: D4144.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8135

Decreto n. 4143, de 20-04-1989
Download: D4143.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8134

Decreto n. 4142, de 20-04-1989
Download: D4142.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8133

Decreto n. 4141, de 19-04-1989
Download: D4141.pdf
Dispõe sobre a composição da Composição Permanente de anállise e Avaliação da Folha de Pagamento do Estado.
cód. 8132

Decreto n. 4140, de 19-04-1989
Download: D4140.pdf
Modifica a redação do artigo 7º do Decreto nº 3250, de 03 de abril de 1987.
cód. 8131

Decreto n. 4139, de 18-04-1989
Download: D4139.pdf
Subordina técnica e administrativamente à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, o Departamento de Turismo, e dá outras providências.
cód. 8130

Decreto n. 4138, de 13-04-1989
Download: D4138.pdf
Cria, no município de Ariquemes, a "Escola Multigraduada Aurélio Buarque de Holanda Ferreira".
cód. 8129

Decreto n. 4137, de 13-04-1989
Download: D4137.pdf
Cria, na sede do município de Cabixi, o "Centro de Estudos Supletivo 6 de julho".
cód. 8128

Decreto n. 4136, de 13-04-1989
Download: D4136.pdf
Cria, na sede do município de Santa Luzia D'Oeste, a "Escola de 1º Grau Marechal Rondon".
cód. 8127

Decreto n. 4135, de 13-04-1989
Download: D4135.pdf
Altera dispositivos do artigo 1º e os anexos ao Decreto nº 4084, de 14.02.89.
cód. 8126

Decreto n. 4134, de 13-04-1989
Download: D4134.pdf
NOMEIA OFICIAIS PM MÉDICOS PARA O QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8125

Decreto n. 4133, de 11-04-1989
Download: D4133.pdf
Altera e reajusta as funções gratificadas de que trata o artigo 10 do Decreto nº 3.606 de 26/01/1988.
cód. 8124

Decreto n. 4132, de 11-04-1989
Download: D4132.pdf
Revoga o Decreto nº 3350, de 10 de julho de 1987, que "Dispõe sobre a criação da Coordenação Estadual de Ensino no município de Pimenta Bueno, e dá outras providências".
cód. 8123

Decreto n. 4130, de 01-04-1989
Download: D4130.pdf
INTEGRA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8121

Decreto n. 4129, de 10-04-1989
Download: D4129.pdf
Muda a denominação da "Escola de 1º Grau Simon Bolivar", do município de Guajará-Mirim.
cód. 8120

Decreto n. 4128, de 05-04-1989
Download: D4128.pdf
Cria escolas de 1º Grau e Jardim de Infância no município de Porto Velho.
cód. 8119

Decreto n. 4127, de 05-04-1989
Download: D4127.pdf
Cria Centro de Estudos Supletivo na sede do Município de Machadinho D' Oeste.
cód. 8118

Decreto n.4126, de 05-04-1989
Download: D4126.pdf
Cria Escola de 1º Grau no município de Espigão do Oeste.
cód. 8117

Decreto n. 4125, de 05-04-1989
Download: D4125.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8116

Decreto n. 4124, de 05-04-1989
Download: D4124.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8115

Decreto n. 4120, de 28-03-1989
Download: D4120.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4025, de 15.12.88, que "dispõe sobre a Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil-POLONOROESTE, e dá outras providências.
cód. 8111

Decreto n. 4119, de 28-03-1989
Download: D4119.pdf
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS SAÍDAS INTERNAS DE PESCADOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
cód. 8110

Decreto n. 4118, de 28-03-1989
Download: D4118.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE APOIO LOGÍSTICO NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8109

Decreto n. 4117, de 28-03-1989
Download: D4117.pdf
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE ALTERAÇÕES, PREVISTO NO ARTIGO 31 DO DECRETO Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 1982, E SEU ANEXO I.
cód. 8108

Decreto n. 4116, de 28-03-1989
Download: D4116.pdf
REDUZ O INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8107

Decreto n.4115 , de 22-03-1989
Download: D4115.pdf
Aprova o Quadro Permanente de Cargos em Comissão, Funções de confiança, Funções Gratificadas e Empregos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, IPEM-RO, e dá outras providências.
cód. 8106

Decreto n. 4114, de 21-03-1989
Download: D4114.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4047, de 26.12.88.
cód. 8105

Decreto n. 4113, de 21-03-1989
Download: D4113.pdf
Decreta Ponto Facultativo.
cód. 8104

Decreto n. 4112, de 20-03-1989
Download: D4112.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8103

Decreto n. 4111, de 20-03-1989
Download: D4111.pdf
Dispõe sobre a ativação, na Polícia Militar de Rondônia, da Assessoria de Saúde junto à Associação Tiradentes da Polícia Militar.
cód. 8102

Decreto n. 4110, de 10-03-1989
Download: D4110.pdf
INTEGRA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA OS CONVÊNIOS ICM QUE ESPECIFICA.
cód. 8101

Decreto n. 4109, de 10-03-1989
Download: D4109.pdf
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 8100

Decreto n. 4108, de 10-03-1989
Download: D4108.pdf
Cria o Centro Cultural do Estado de Rondônia, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
cód. 8099

Decreto n. 4107, de 10-03-1989
Download: D4107.pdf
Dispõe sobre a Tabela de Diárias a ser aplicada pelo Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, e dá outras providências.
cód. 8098

Decreto n.4106, de 06-03-1989
Download: D4106.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8097

Decreto n. 4105, de 06-03-1989
Download: D4105.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8096

Decreto n. 4104, de 06-03-1989
Download: D4104.pdf
Institui a Comissão de Estudos para o Desenvolvimento da Política Industrial do Estado.
cód. 8095

Decreto n. 4103, de 02-03-1989
Download: D4103.pdf
Integra à legislação tributária do Estado de Rondônia os Convênios ICM que especifica.
cód. 8094

Decreto n. 4102, de 02-03-1989
Download: D4102.pdf
Institui programas de assistência aos municípios e estabelece normas de repasse de recursos.
cód. 8093

Decreto n. 4101, de 02-03-1989
Download: D4101.pdf
Dispõe sobre medidas de ajustamento do Governo Estadual às Medidas Provisórias e Decretos Constituintes do Plano Verão.
cód. 8092

Decreto n. 4090, de 23-02-1989
Download: D4090.pdf
Cria o Centro Profissionalizante do Menor Masculino, o Centro Profissionalizante do Menor Feminino, o Lar do Menor e a Casa do Ancião, e localiza a Casa de Atendimento ao Carente no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social-SETRAPS, e dá outras providências.
cód. 8081

Decreto n. 4089, de 23-02-1989
Download: D4089.pdf
Dispõe sobre normas de execução orçamentária e financeira das folhas de pagamento do Pessoal da Administração Direta..
cód. 8080

Decreto n. 4088, de 22-02-1989
Download: D4088.pdf
Dispõe sobre as Tabelas de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, e dá outras providências.
cód. 8079

Decreto n. 4087, de 15-02-1989
Download: D4087.pdf
Dispõe sobre a adaptação da nova Unidade Monetária do País no Orçamentário Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, para exercício financeiro de 1989, fixado pelo Decreto nº 4052, de 28 de dezembro de 1988.
cód. 8078

Decreto n. 4086, de 15-02-1989
Download: D4086.pdf
Fica alterada as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias,
cód. 8077

Decreto n. 4085, de 15-02-1989
Download: D4085.pdf
Modifica o dispositivo do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 3448, de 06.10.87.
cód. 8076

Decreto n. 4084, de 14-02-1989
Download: D4084.pdf
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
cód. 8075

Decreto n. 4083, de 14-02-1989
Download: D4083.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 3968, de 14 de novembro de 1988.
cód. 8074

Decreto n. 4082, de 13-02-1989
Download: D4082.pdf
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
cód. 8073

Decreto n. 4081, de 10-02-1989
Download: D4081.pdf
Exclui funcionários dos anexos aos Decretos nºs 3789, de 16.06.88, 3676, de 30.03.88, 3676, de 30.03.88, 3643, de 29.02.88, 3736, de 12.05.88, 3823, de 30.06.88.
cód. 8072

Decreto n. 4080, de 08-02-1989
Download: D4080.pdf
Excluir do anexo I do Decreto nº 3643
cód. 8071

Decreto n. 4079, de 03-02-1989
Download: D4079.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 8070

Decreto n. 4078, de 03-02-1989
Download: D4078.pdf
Fica aprovada a nova expressão do Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito para 1989
cód. 8069

Decreto n. 4077, de 02-02-1989
Download: D4077.pdf
Aprova a nova expressão do orçamento da JUCER para 1989.
cód. 8068

Decreto n. 4076, de 01-02-1989
Download: D4076.pdf
Altera o Orçamento-Programa referente ao Exercício Financeiro de 1,989, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
cód. 8067

Decreto n. 4075, de 01-02-1989
Download: D4075.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 8066

Decreto n. 4074, de 30-01-1989
Download: D4074.pdf
Altera a composição da Comissão de Recebimento de Materiais.
cód. 8065

Decreto n. 4073, de 26-01-1989
Download: D4073.pdf
Designa membros para comporem a Comissão Especial Pró-Energia.
cód. 8064

Decreto n. 4072, de 24-01-1989
Download: D4072.pdf
Fica aprovada a nova expressão do Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia para 1989
cód. 8063

Decreto n. 4071, de 19-01-1989
Download: D4071.pdf
- Fica decretado ponto facultativo
cód. 8062

Decreto n. 4070, de 18-01-1989
Download: D4070.pdf
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no exercício do cargo de Governador do Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe confere o artigo 65, da Constituição do Estado, e Considerando a imperiosa necessidade de o Governo chegar a um diagnóstico objetivo acerca do abastecimento de energia elétrica do Estado; Considerando que, entre outros aspectos, impõe-se um levantamento da real situação da CERON, tanto nos seus aspectos técnicos como nos econômico-financeiros; Considerando que é importante para o Poder Público possuir estimativas confiáveis em relação ao crescimento da demanda nos próximos 10 (dez) anos; Considerando imprescindível o conhecimento do montante dos serviços necessários à melhoria do atual sistema de abastecimento e, sobretudo, de investimentos para atender à demanda futura; Considerando que qualquer decisão a ser tomada a respeito do futuro da CERON deve ser baseada em sólidos critérios técnico-econômicos; Considerando que o Governo não pode chegar a uma decisão sobre tão importante assunto sem estar respaldado em, uma visão realista do problema, bem como sem conhecer as opções concretas que se apresentam,
cód. 8061

Decreto n. 4069, de 16-01-1989
Download: D4069.pdf
Inclui na classificação de órgãos executores do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil, no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n.º 4025, de 15 de dezembro de 1988, o Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON.
cód. 8060

Decreto n. 4068, de 13-01-1989
Download: D4068.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação, dos servidores constantes do anexo único do Decreto n.º 3999, de 30 de novembro de 1988.
cód. 8059

Decreto n. 4067, de 13-01-1989
Download: D4067.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação, dos servidores aprovados no 1º Concurso Público para o ingresso no Grupo Ocupacional Magistério, estabelecido no artigo 1º do Decreto n.º 3808, de 22 de junho de 1988.
cód. 8058

Decreto n. 4066, de 10-01-1989
Download: D4066.pdf
Ficam aprovados os valores
cód. 8057




    

 

 

 

 

 

 

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