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Detalhes da Consulta
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DECRETO n. 4370
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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 07/11/1989
Ementa
Dispõe sobre os valores das funções gratificadas, no âmbito da Administração Direta, e dá outras providências.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
03/11/1989
Número:
4370
Publicado:
07/11/1989
Diário Oficial:
1914
Downloads:
Decreto n. 4370
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Decreto n.4735
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