Legislação Estadual                            
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    Detalhes -  DECRETO n. 4090  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 27/02/1989

Ementa


Cria o Centro Profissionalizante do Menor Masculino, o Centro Profissionalizante do Menor Feminino, o Lar do Menor e a Casa do Ancião, e localiza a Casa de Atendimento ao Carente no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social-SETRAPS, e dá outras providências.

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