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    Detalhes -  DECRETO n. 4336  
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Ementa


Altera o item I, do Art. 5º do Decreto nº 4048 de 27 de dezembro de 1988.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 22/09/1989


Número: 4336
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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  Decreto n. 4336
 
 

  
  decreto n. 4048
  
  Decreto n. 4336



 
 



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