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Decreto n. 4479, de 29-12-1989
Download: D4479.pdf
Retifica parcialmente os Decretos nºs 4436 de 24.11.89, 4452 de 07.12.89, 4453 de 07.12.89, 4455 de 14.12.89, 4456 de 14.12.89, 4459 de 15.12.89, 4459-A de 15.12.89, 4459-B de 15.12.89.
cód.
8470
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Decreto n. 4474, de 29-12-1989
Download: D4474.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO, e dá outras providências.
cód.
8465
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Decreto n. 4473, de 29-12-1989
Download: D4473.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
cód.
8464
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Decreto n. 4469, de 28-12-1989
Download: D4469.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento – Programa do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER/RO, para o exercício financeiro de 1990.
cód.
8460
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Decreto n. 4464, de 18-12-1989
Download: D4464.pdf
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Programa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, para o exercício de 1990.
cód.
8455
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Decreto n. 4463, de 18-12-1989
Download: D4463.pdf
Cria a Comissão de fiscalização e prestação de contas dos recursos oriundos do Sistema único Descentralizado de Saúde-SUDS. Junto à Direção Geral do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS, e dá outras providências.
cód.
8454
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Decreto n. 4451, de 07-12-1989
Download: DEC4451.pdf
Regulamenta a Lei nº 243, de 01 de novembro de 1989, que "institui o Vale-Transporte no âmbito da Administração Direta do Estado". (EFEITOS SUSTADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO 1.183, de 15/7/2020)
(Arguição Incidental de Inconstitucionalidade suscitada pelo Estado de Rondônia e Ministério Público, em face do Decreto Legislativo 1.183, de 15/7/2020, Processo n° 0800300-71.2022.8.22.0000, JULGADA PROCEDENTE COM MODULAÇÃO DOS EFEITOS EX NUNC NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE, transitado em julgado em 11/10/2023)
cód.
39379
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Decreto n. 4442, de 28-11-1989
Download: D4442.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód.
8433
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Decreto n. 4439, de 27-11-1989
Download: D4439.pdf
Atualiza a regulamentação da concessão de diárias, revoga os Decretos nºs 4196, de 31.05.89 e 4337, de 25.09.89, e dá outras providências.
cód.
8430
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Decreto n. 4424, de 23-11-1989
Download: D4424.pdf
Altera o Decreto 3219, de 10 de março de 1987, que regulamenta os benefícios previdenciários e assistências pertinentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.
cód.
8415
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Decreto n. 4423, de 22-11-1989
Download: D4423.pdf
Dispõe sobre o Quadro Provisório de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas, funções de confiança e do pessoal da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, e dá outras providências.
cód.
8414
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Decreto n. 4421, de 22-11-1989
Download: D4421.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos serviços de registro do comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER
cód.
8412
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Decreto n. 4420, de 21-11-1989
Download: D4420.pdf
Dispõe sobre os valores das funções gratificadas, no âmbito da Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE, e dá outras providências.
cód.
8411
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Decreto n. 4403, de 08-11-1989
Download: D4403.pdf
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, FIXA DIRETRIZES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
8394
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Decreto n. 4402, de 08-11-1989
Download: D4402.pdf
Cria o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia-HEMERON , diretamente subordinado ao Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód.
8393
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Decreto n. 4398, de 07-11-1989
Download: D4398.pdf
Cria uma comissão especial, com a finalidade de elaborar o Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
8389
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Decreto n. 4381, de 06-11-1989
Download: D4381.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em concurso público para Agente de Limpeza e Conservação do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
8372
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Decreto n. 4369, de 03-11-1989
Download: D4369.pdf
Aprova a Tabela de Preços e Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
cód.
8360
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Decreto n. 4365, de 30-10-1989
Download: D4365.pdf
Cria uma comissão especial, com a finalidade de elaborar o Regime Jurídico único e o Plano da Carreira dos
Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
8356
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Decreto n. 4363, de 30-10-1989
Download: D4363.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito, para o exercício financeiro de 1989.
cód.
8354
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Decreto n. 4356, de 13-10-1989
Download: D4356.pdf
Altera a gratificação pelo exercício do Magistério Policial, prevista no artigo 97, inciso VI c/c artigo 100 e seus incisos, da Lei Complementar nº 15, de 14 de outubro de 1986.
cód.
8347
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Decreto n.4355, de 12-10-1989
Download: D4355.pdf
Dispõe sobre a requisição de bens, instalações e serviços da EMPRESA SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELÉTRICAS S.A, e dá outras providências.
cód.
8346
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Decreto n. 4339, de 25-09-1989
Download: D4339.pdf
Abre crédito adicional suplementar e altera o Orçamento-Programa da Junta Comercial do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 1989.
cód.
8330
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Decreto n. 4333, de 21-09-1989
Download: D4333.pdf
Aprova a Tabela de Preços e de Multas, relativa aos Serviços de Registro do Comércio e atividades afins prestados pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
cód.
8324
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Decreto n. 4332, de 20-09-1989
Download: D4332.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód.
8323
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Decreto n. 4331, de 20-09-1989
Download: D4331.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód.
8322
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Decreto n. 4330, de 20-09-1989
Download: D4330.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód.
8321
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Decreto n. 4329, de 20-09-1989
Download: D4329.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargos iniciais nas diversas Categorias Funcionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód.
8320
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Decreto n. 4328, de 20-09-1989
Download: D4328.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód.
8319
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Decreto n. 4327, de 20-09-1989
Download: D4327.pdf
Dispõe sobre a nomeação no dos aprovados em concurso público para AGENTE DE LIMPEZA e CONSERVAÇÃO do Estado, e dá outras providências.
cód.
8318
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Decreto n. 4326, de 20-09-1989
Download: D4326.pdf
Dispõe sobre a nomeação no Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para provimento de cargos iniciais da Lei Complementar nº 17/86.
cód.
8317
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Decreto n. 4325, de 20-09-1989
Download: D4325.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos aprovados em Concurso Público para cargos de Técnico em Administração do Estado, e dá outras providências.
cód.
8316
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Decreto n. 4324, de 20-09-1989
Download: D4324.pdf
Regulariza carga horária dos Professores Classe “A” enquadrados no PCCE de 20 horas para 40 horas semanais, aprovados em Concurso Público.
cód.
8315
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Decreto n. 4315, de 08-09-1989
Download: D4315.pdf
Dá nova redação ao § 1º do artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, que “Dispõe sobre compras, licitações e recebimento de materiais na Administração Direta do Estado e dá outras providências”.
cód.
8306
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Decreto n. 4314, de 08-09-1989
Download: D4314.pdf
Dá nova redação ao § 1º do artigo 35 do Decreto nº 3426, de 21 de setembro de 1987, que “Dispõe sobre compras, licitações e recebimento de materiais na Administração Direta do Estado e dá outras providências”.
cód.
8305
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Decreto n. 4297, de 30-08-1989
Download: D4297.pdf
Implanta as Delegacias de Agricultura e Abastecimento nos municípios de Cabixi, São Miguel do Guaporé, Vila Nova do Mamoré e Machadinho D'Oeste.
cód.
8288
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Decreto n. 4287, de 16-08-1989
Download: D4287.pdf
Dispõe sobre a reserva de uma área de terras, no município de Porto Velho, para a criação de um Distrito Industrial, e dá outras providências.
cód.
8278
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Decreto n. 4278, de 10-08-1989
Download: D4278.pdf
Autoriza a Comissão Especial Pró-Energia para os fins que específica a Lei nº 234, de 27.07.89 que dispõe sobre a transferência do controle acionário das Centrais Elétricas de Rondônia-S/A-CERON.
cód.
8269
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Decreto n. 4275, de 08-08-1989
Download: D4275.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
8266
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Decreto n. 4270, de 03-08-1989
Download: D4270.pdf
DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
8261
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Decreto n. 4268, de 02-08-1989
Download: D4268.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4055, de 28 de dezembro de 1988, que "Dispõe sobre a aprovação do Orçamento-Programa do Departamento de Estradas de Rodagem para o exercício financeiro de 1989".
cód.
8259
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Decreto n. 4267, de 01-08-1989
Download: D4267.pdf
Cria o Centro de Treinamento de Recursos Humanos da área social, com sede na BR-364, Km 7, no município de Ji-Paraná, e dá outras providências
cód.
8258
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Decreto n. 4260, de 26-07-1989
Download: D4260.pdf
Autoriza no âmbito da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, a concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, e dá outras providências.
cód.
8251
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Decreto n. 4253, de 24-07-1989
Download: D4253.pdf
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON
cód.
8244
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Decreto n. 4229, de 03-07-1989
Download: D4229.pdf
Altera o número de funções gratificadas do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia- ITERON, constantes no Anexo II ao Decreto nº 4088, de 22 de fevereiro de 1989.
cód.
8220
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Decreto n. 4228, de 03-07-1989
Download: D4228.pdf
Revoga o inciso IV, do artigo 28 do Decreto nº 3377, de 03 de agosto de 1987, que Estabelece a Competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências".
cód.
8219
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Decreto n. 4208, de 12-06-1989
Download: D4208.pdf
MODIFICA O REGULAMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRANSPORTE AÉREO, CÓDIGO: LT-TA-1200, CONSTANTE DO DECRETO Nº 3345, DE 02 DE JULHO DE 1987.
cód.
8199
|
Decreto n. 4207, de 08-06-1989
Download: D4207.pdf
Exclui funcionários dos anexos aos Decretos nºs 3643, de 25 de fevereiro de 1988, 3731, de 10 de fevereiro de 1988 e 3789, de 16 de junho de 1988.
cód.
8198
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Decreto n. 4200, de 02-06-1989
Download: D4200.pdf
Dispõe sobre o Quadro Provisório de cargos em comissão, funções de confiança, funções de gratificadas e empregos da Junta Comercial do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
8191
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Decreto n. 4196, de 31-05-1989
Download: D4196.pdf
Atualiza a regulamentação da concessão de diárias e sua comprovação; fixa novos valores e revoga os Decretos nºs 3824, de 30.06.88 e 3969, de 14.11.88.
cód.
8187
|
Decreto n. 4195, de 30-05-1989
Download: D4195.pdf
Dá novas providências às normas do Decreto nº 4067 e 4068, de 19.01.89, que prorrogaram o prazo de contratação dos servidores da Secretaria de Estado da Educação.
cód.
8186
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Decreto n. 4193, de 30-05-1989
Download: D4193.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 3363, de 15.07.87, que "Dá nova redação ao Decreto nº 2910, de 16.04.86 e altera a estrutura do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/ro.
cód.
8184
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Decreto n. 4189, de 26-05-1989
Download: D4189.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3555, de 10.12.87, que "Institui a Comissão Executiva dos vales dos rios Mamoré, Guaporé e Madeira - CEMAGUAM, e dispõe sobre sua atuação.
cód.
8180
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Decreto n. 4177, de 18-05-1989
Download: D477.pdf
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELAS LEIS Nº 212, DE 19.12.88 E Nº 226 DE 05.05.89.
cód.
8168
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Decreto n. 4174, de 17-05-1989
Download: D4174.pdf
Regulamenta a Concessão da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço Prevista no Artigo 97, Inciso X, da Lei Complementar nº 15, de 14 de outubro de 1986.
cód.
8165
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Decreto n. 4172, de 16-05-1989
Download: D4172.pdf
Estrutura na Secretaria de Estado da Segurança pública, o Plantão de Polícia Civil, no município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód.
8163
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Decreto n. 4171, de 15-05-1989
Download: D4171.pdf
Revoga o Decreto nº 3921, de 07 de agosto de 1988, que nomeia a Diretoria da Comissão de Projetos Especiais-COMPES, e dá outras providências.
cód.
8162
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Decreto n. 4168, de 12-05-1989
Download: D4168.pdf
Dispõe sobre as ações administrativas do Estado de Rondônia referentes às questões de limites com o Estado do Acre, e dá outras providências.
cód.
8159
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Decreto n. 4163, de 09-05-1989
Download: D4163.pdf
Altera as alíneas do inciso III do artigo 9º, do Decreto nº 2939, de 20.05.86 que dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100 e dá outras providências.
cód.
8154
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Decreto n. 4155, de 26-04-1989
Download: D4155.pdf
ATRIBUI ÀS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DOS DEMAIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, SITUADOS EM OUTRAS UNIDADES DÁ FEDERAÇÃO, A CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA EFEITO DO PAGAMENTO DO ICMS
cód.
8146
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Decreto n. 4153, de 25-04-1989
Download: D4153.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3898, de 12.09.88 que "Institui a Comissão de Projetos Especiais-COMPES, e dispõe sobre a sua atuação".
cód.
8144
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Decreto n. 4139, de 18-04-1989
Download: D4139.pdf
Subordina técnica e administrativamente à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, o Departamento de Turismo, e dá outras providências.
cód.
8130
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Decreto n. 4132, de 11-04-1989
Download: D4132.pdf
Revoga o Decreto nº 3350, de 10 de julho de 1987, que "Dispõe sobre a criação da Coordenação Estadual de Ensino no município de Pimenta Bueno, e dá outras providências".
cód.
8123
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Decreto n. 4120, de 28-03-1989
Download: D4120.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4025, de 15.12.88, que "dispõe sobre a Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil-POLONOROESTE, e dá outras providências.
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Decreto n.4115 , de 22-03-1989
Download: D4115.pdf
Aprova o Quadro Permanente de Cargos em Comissão, Funções de confiança, Funções Gratificadas e Empregos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, IPEM-RO, e dá outras providências.
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Decreto n. 4109, de 10-03-1989
Download: D4109.pdf
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
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Decreto n. 4108, de 10-03-1989
Download: D4108.pdf
Cria o Centro Cultural do Estado de Rondônia, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
cód.
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Decreto n. 4107, de 10-03-1989
Download: D4107.pdf
Dispõe sobre a Tabela de Diárias a ser aplicada pelo Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, e dá outras providências.
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Decreto n. 4090, de 23-02-1989
Download: D4090.pdf
Cria o Centro Profissionalizante do Menor Masculino, o Centro Profissionalizante do Menor Feminino, o Lar do Menor e a Casa do Ancião, e localiza a Casa de Atendimento ao Carente no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social-SETRAPS, e dá outras providências.
cód.
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Decreto n. 4088, de 22-02-1989
Download: D4088.pdf
Dispõe sobre as Tabelas de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, e dá outras providências.
cód.
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Decreto n. 4087, de 15-02-1989
Download: D4087.pdf
Dispõe sobre a adaptação da nova Unidade Monetária do País no Orçamentário Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, para exercício financeiro de 1989, fixado pelo Decreto nº 4052, de 28 de dezembro de 1988.
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Decreto n. 4081, de 10-02-1989
Download: D4081.pdf
Exclui funcionários dos anexos aos Decretos nºs 3789, de 16.06.88, 3676, de 30.03.88, 3676, de 30.03.88, 3643, de 29.02.88, 3736, de 12.05.88, 3823, de 30.06.88.
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Decreto n. 4076, de 01-02-1989
Download: D4076.pdf
Altera o Orçamento-Programa referente ao Exercício Financeiro de 1,989, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
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Decreto n. 4070, de 18-01-1989
Download: D4070.pdf
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no exercício do cargo de Governador do Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe confere o artigo 65, da Constituição do Estado, e
Considerando a imperiosa necessidade de o Governo chegar a um diagnóstico objetivo acerca do abastecimento de energia elétrica do Estado;
Considerando que, entre outros aspectos, impõe-se um levantamento da real situação da CERON, tanto nos seus aspectos técnicos como nos econômico-financeiros;
Considerando que é importante para o Poder Público possuir estimativas confiáveis em relação ao crescimento da demanda nos próximos 10 (dez) anos;
Considerando imprescindível o conhecimento do montante dos serviços necessários à melhoria do atual sistema de abastecimento e, sobretudo, de investimentos para atender à demanda futura;
Considerando que qualquer decisão a ser tomada a respeito do futuro da CERON deve ser baseada em sólidos critérios técnico-econômicos;
Considerando que o Governo não pode chegar a uma decisão sobre tão importante assunto sem estar respaldado em, uma visão realista do problema, bem como sem conhecer as opções concretas que se apresentam,
cód.
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Decreto n. 4069, de 16-01-1989
Download: D4069.pdf
Inclui na classificação de órgãos executores do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil, no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n.º 4025, de 15 de dezembro de 1988, o Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON.
cód.
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Decreto n. 4068, de 13-01-1989
Download: D4068.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação, dos servidores constantes do anexo único do Decreto n.º 3999, de 30 de novembro de 1988.
cód.
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Decreto n. 4067, de 13-01-1989
Download: D4067.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação, dos servidores aprovados no 1º Concurso Público para o ingresso no Grupo Ocupacional Magistério, estabelecido no artigo 1º do Decreto n.º 3808, de 22 de junho de 1988.
cód.
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