![](image/Alert002.png)
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 17/01/1989
Ementa
Inclui na classificação de órgãos executores do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil, no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n.º 4025, de 15 de dezembro de 1988, o Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON.