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    Detalhes -  DECRETO n. 4357  
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de 17/10/1989

Ementa


Altera a redação do inciso IV, do artigo 5º do Decreto nº 2780, de 31.10.85.

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Tipo:  4  - Decreto
Data: 13/10/1989


Número: 4357
Publicado: 17/10/1989


Diário Oficial: 1900

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