|
|
Lei n. 358, de 30-12-1991
Download: L358.pdf
Dispõe sobre a remuneração dos inativos da Polícia Militar, fixa o soldo de Coronel PM, define o escalonamento vertical, e dá outras providências.
cód.
1109
|
|
|
Lei n. 356, de 27-12-1991
Download: L356.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de concurso de projetos arquitetônicos para a construção de edifícios públicos do Estado, e dá outras providências.
cód.
1107
|
|
|
Lei n. 354, de 27-12-1991
Download: L354.pdf
Dispõe sobre o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo congênito nos hospitais e maternidades no Estado de Rondônia.
cód.
1105
|
Lei n. 353, de 27-12-1991
Download: L353.pdf
Altera a redação do Artigo 24 da lei nº 223, de 27 de janeiro de 1989, modificada pela Lei nº 232, de 30 de junho de 1989, e dá outras providências.
cód.
1104
|
Lei n. 352, de 20-12-1991
Download: L352.pdf
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, 6.225.938 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e trinta e oito) ações ordinárias nominativas do Banco do Estado de Rondônia S/A – BERON, e dá outras providências.
cód.
1103
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lei n. 346, de 12-12-1991
Download: L346.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono, em caráter emergencial, aos servidores públicos civis e militares da Administração Direta do Estado, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
cód.
1097
|
|
|
|
|
|
|
Lei n. 342, de 11-12-1991
Download: L342.pdf
Autoriza o Poder Executivo a convalidar os concursos públicos realizados em 1988 e 1989, na área da educação, e dá outras providências.
cód.
1093
|
|
|
|
|
Lei n. 339, de 26-11-1991
Download: L339.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos junto à Caixa Econômica Federal-CEF, para fins que menciona, e dá outras providências.
cód.
1090
|
Lei n. 338, de 25-11-1991
Download: L338.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos junto à União Federal, destinados a financiar e a refinanciar débitos relativos às suas dívidas externas e internas, bem como prestar as respectivas garantias e altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 309, de 22/04/1991.
cód.
1089
|
|
|
|
|
Lei n. 335, de 19-11-1991
Download: L335.pdf
Institui a Gratificação de Frente de Serviço, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°67, DE 9/12/1992.
cód.
1086
|
Lei n. 334, de 19-11-1991
Download: L334.pdf
Determina à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia S/A – CAERD, o abastecimento obrigatório de água nas escolas, unidades da rede de saúde e prisões.
cód.
1085
|
Lei n. 333, de 04-10-1991
Download: L333.pdf
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, cargos em comissão, funções de confiança, funções gratificadas, soldos, proventos e pensões dos servidores civis e militares da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
1084
|
Lei n. 332, de 04-10-1991
Download: L332.pdf
Altera as Tabelas de Vencimento do anexo I da Lei nº 295, de 06 de novembro de 1990, e dá outras providências.
cód.
1083
|
Lei n. 331, de 03-10-1991
Download: L331.pdf
Altera os Anexos I, III, IV e V, da Lei nº 76, de 03 de dezembro de 1985, modificada pela Lei nº 280, de 30 de abril de 1990, que tratam do Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 303, DE 26/07/2004
cód.
1082
|
Lei n. 330, de 03-10-1991
Download: L330.pdf
Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Direção e Assessoramento Superiores-CDS, do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
1081
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lei n. 320, de 12-07-1991
Download: L320.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a promover a adesão a grupos de consórcio, para o fim que especifica.
cód.
1071
|
|
|
|
|
|
|
Lei n. 316, de 03-07-1991
Download: L316.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal-CEF, para os fins que menciona, e dá outras providências.
cód.
1067
|
|
|
Lei n. 314, de 25-06-1991
Download: L314.pdf
Altera Tabelas de Vencimentos do Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
1065
|
Lei n. 313, de 25-06-1991
Download: L313.pdf
Altera a redação do art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 312, de 20 de maio de 1991, e dá outras providências.
cód.
1064
|
|
|
|
|
|
|
Lei n. 309, de 22-04-1991
Download: L309.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos junto ao Banco do Brasil S/A, destinados a financiar e a refinanciar débitos relativos às suas dívidas externas e internas, bem como prestar as respectivas garantias.
cód.
1060
|
|
|
|
|
Lei n. 306, de 08-04-1991
Download: L306.pdf
Altera, suprime e revoga dispositivos da Lei nº 223, de 27 de janeiro de 1989, modificada pela Lei nº 232, de 29 de junho de 1989.
cód.
1057
|
|
|
|
|
Problemas? Entre em contato conosco!
