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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1982


Decretos numerados de 1982




765 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 99, de 30-03-1982
Download: D99.pdf
Altera a Programação das Quotas Trimestrais.
cód. 4089

Decreto n. 98, de 30-03-1982
Download: D98.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4088

Decreto n. 977, de 23-03-1982
Download: D977.pdf
conceder afastamento a servidora carmencita capelarro
cód. 4967

Decreto n. 97, de 30-03-1982
Download: D97.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4087

Decreto n. 96, de 30-03-1982
Download: D96.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4086

Decreto n. 95, de 30-03-1982
Download: D95.pdf
Concede afastamento.
cód. 4085

Decreto n. 94, de 29-03-1982
Download: D94.pdf
Compõe Comissão Setorial de Licitação de Material.
cód. 4084

Decreto n. 93, de 29-03-1982
Download: D93.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4083

Decreto n. 92, de 24-03-1982
Download: D92.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4082

Decreto n. 91, de 29-03-1982
Download: D91.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4081

Decreto n. 90, de 29-03-1982
Download: D90.pdf
Conceder servidor.
cód. 4080

Decreto n. 89, de 29-03-1982
Download: D89.pdf
Aprova a Reformulação do Orçamento vigente do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências.
cód. 4079

Decreto n. 88, de 24-03-1982
Download: D88.pdf
Conceder Adicional de Insalubridade e periculosidade aos detentores da Categoria Funcional de Agente de Transporte Fluvial.
cód. 4078

Decreto n. 87, de 24-03-1982
Download: D87.pdf
Concede servidores.
cód. 4077

Decreto n. 86, de 24-03-1982
Download: D86.pdf
Exonera Prefeito.
cód. 4076

Decreto n. 858, de 08-02-1982
Download: DEC858.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4848

Decreto n. 858, de 08-02-1982
Download: D858.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4848

Decreto n. 85, de 24-03-1982
Download: D85.pdf
Nomeia Prefeito.
cód. 4075

Decreto n. 84, de 24-03-1982
Download: D84.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4074

Decreto n. 83, de 24-03-1982
Download: D83.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4073

Decreto n. 82, de 24-03-1982
Download: D82.pdf
Dispõe sobre a transferência do Sistema Penitenciário da Jurisdição da Secretaria de Estado da Segurança Pública para a da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, e dá outras providências.
cód. 4072

Decreto n. 81, de 24-03-1982
Download: D81.pdf
Coloca Servidores à disposição.
cód. 4071

Decreto n. 80, de 24-03-1982
Download: D80.pdf
Nomeia o servidor KAZUNARI NAKASHIMA
cód. 4070

Decreto n. 790, de 31-12-1982
Download: D790.pdf
Conceder afastamento ao servidor.
cód. 25788

Decreto n. 79, de 24-03-1982
Download: D79.pdf
Coloca Servidores à disposição
cód. 4069

Decreto n. 789, de 31-12-1982
Download: D789.pdf
Conceder afastamento ao servidor.
cód. 25787

Decreto n. 782, de 31-12-1982
Download: D782.pdf
Concede o afastamento ao servidor
cód. 4772

Decreto n. 781, de 06-12-1982
Download: D781.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Financeira para 1983.
cód. 4771

Decreto n. 781, de 06-12-1982
Download: D781.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação Financeira para 1983.
cód. 4771

Decreto n. 780, de 27-12-1982
Download: D780.pdf
Cancela Bolsa de Estudo da servidora
cód. 4770

Decreto n. 78, de 24-03-1982
Download: D78.pdf
Remove servidores
cód. 4068

Decreto n. 779, de 27-12-1982
Download: D779.pdf
Cancela Bolsa de Estudo do servidor.
cód. 4769

Decreto n. 778, de 27-12-1982
Download: D778.pdf
Cancela Bolsa de Estudo ao servidor
cód. 4768

Decreto n. 777, de 27-12-1982
Download: D777.pdf
Cancela a Bolsa de Estudo de Nível Superior do servidor.
cód. 4767

Decreto n. 776, de 27-12-1982
Download: D776.pdf
Torna sem efeito os Decretos nº 674 e 675.
cód. 4766

Decreto n. 775, de 27-12-1982
Download: D775.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4765

Decreto n. 774, de 27-12-1982
Download: D774.pdf
Coloca a disposição o servidor
cód. 4764

Decreto n. 773, de 27-12-1982
Download: D773.pdf
Conceder afastamento à servidora.
cód. 25782

Decreto n. 772, de 27-12-1982
Download: D772.pdf
Conceder afastamento ao servidor.
cód. 25781

Decreto n. 771, de 27-12-1982
Download: D771.pdf
Altera o Decreto nº 132, de 13.04.82, redefine a localização das Delegacias Regionais da Fazenda da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
cód. 25780

Decreto n. 770, de 27-12-1982
Download: DEC770.doc
Remove servidores e outras providências.
cód. 25779

Decreto n. 77, de 24-03-1982
Download: D77.pdf
Aprova a Reformulação do Orçamento vigente do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
cód. 4067

Decreto n. 769, de 23-12-1982
Download: D769.pdf
Conceder afastamento ao servidor.
cód. 25777

Decreto n. 768, de 23-12-1982
Download: D768.pdf
Prorrogar o período de viagem do servidor.
cód. 25776

Decreto n. 767, de 17-12-1982
Download: D767.pdf
Aprova a receita estimada e fixa a despesa do município de Ouro Preto do Oeste para o exercício de 1983.
cód. 25775

Decreto n. 766, de 17-12-1982
Download: D766.pdf
EMENTA: Aprova a receita estimada e fixa a despesa do município de Ariquemes para o exercício de 1983.
cód. 25773

Decreto n. 764, de 17-12-1982
Download: D764.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Colorado D´Oeste para o exercício de 1983.
cód. 4754

Decreto n. 763, de 17-12-1982
Download: D763.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Costa Marques para o exercício de 1983
cód. 4753

Decreto n. 762, de 17-12-1982
Download: D762.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o exercício de 1983.
cód. 4752

Decreto n. 762, de 17-12-1982
Download: DEC762.doc
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o exercício de 1983.
cód. 4752

Decreto n. 761, de 17-12-1982
Download: DEC761.doc
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão d´Oeste para o exercício de 1983.
cód. 4751

Decreto n. 761, de 17-12-1982
Download: D761.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão d´Oeste para o exercício de 1983.
cód. 4751

Decreto n. 760, de 17-12-1982
Download: D760.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Pimenta Bueno, para o exercício de 1983.
cód. 4750

Decreto n. 760, de 17-12-1982
Download: D760.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Pimenta Bueno, para o exercício de 1983.
cód. 4750

Decreto n. 760, de 17-12-1982
Download: DEC760.doc
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Pimenta Bueno, para o exercício de 1983.
cód. 4750

Decreto n. 76, de 23-03-1982
Download: D76.pdf
Aprova a Estrutura Administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 4066

Decreto n. 759, de 17-12-1982
Download: DEC759.doc
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Cacoal, para o exercício de 1983.
cód. 4749

Decreto n. 759, de 17-12-1982
Download: D759.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Cacoal, para o exercício de 1983.
cód. 4749

Decreto n. 758, de 17-12-1982
Download: D758.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Presidente Médici, para o Exercício Financeiro de 1983.
cód. 4748

Decreto n. 758, de 17-12-1982
Download: DEC758.doc
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Presidente Médici, para o Exercício Financeiro de 1983.
cód. 4748

Decreto n. 757, de 17-12-1982
Download: DEC757.doc
Aprova a Receita estimada e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1983.
cód. 4747

Decreto n. 757, de 17-12-1982
Download: D757.pdf
Aprova a Receita estimada e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1983.
cód. 4747

Decreto n. 756, de 15-12-1982
Download: D756.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4746

Decreto n. 756, de 15-12-1982
Download: DEC756.doc
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4746

Decreto n. 755, de 16-12-1982
Download: DEC755.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4745

Decreto n. 755, de 16-12-1982
Download: D755.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4745

Decreto n. 754, de 17-12-1982
Download: D754.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4744

Decreto n. 754, de 17-12-1982
Download: DEC754.doc
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4744

Decreto n. 753, de 17-12-1982
Download: DEC753.doc
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4743

Decreto n. 753, de 17-12-1982
Download: D753.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4743

Decreto n. 752, de 17-12-1982
Download: D752.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4742

Decreto n. 752, de 17-12-1982
Download: DEC752.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4742

Decreto n. 751, de 17-12-1982
Download: DEC751.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4741

Decreto n. 751, de 17-12-1982
Download: D751.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4741

Decreto n. 750, de 17-12-1982
Download: D750.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4740

Decreto n. 75, de 22-03-1982
Download: D75.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4065

Decreto n. 749, de 06-10-1982
Download: D749.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4739

Decreto n. 748, de 16-12-1982
Download: D748.pdf
Autoriza deslocamento do servidor
cód. 4738

Decreto n. 747, de 17-12-1982
Download: D747.pdf
autoriza deslocamento do servidor
cód. 4737

Decreto n. 746, de 17-12-1982
Download: D746.pdf
Autorizar afastamento de servidor
cód. 4736

Decreto n. 745, de 17-12-1982
Download: D745.pdf
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Racionalização de Consumo de Combustíveis do Estado de Rondônia - CRCC/RO.
cód. 4735

Decreto n. 744, de 17-12-1982
Download: D744.pdf
Altera o "caput" do inciso XLIV, do Art. 5º do Decreto nº 109, de 29 de março de 1982 - Regulamento de ICM.
cód. 4734

Decreto n. 743, de 16-12-1982
Download: D743.pdf
Remove o servidor por antiguidade
cód. 4733

Decreto n. 742, de 16-12-1982
Download: D742.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4732

Decreto n. 741, de 16-12-1982
Download: D741.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4731

Decreto n. 740, de 16-12-1982
Download: D740.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4730

Decreto n. 740, de 16-12-1982
Download: DEC740.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4730

Decreto n. 74, de 22-03-1982
Download: D74.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente
cód. 4064

Decreto n. 739, de 16-12-1982
Download: DEC739.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4729

Decreto n. 739, de 16-12-1982
Download: D739.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4729

Decreto n. 738, de 16-12-1982
Download: D738.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4728

Decreto n. 738, de 16-12-1982
Download: DEC738.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4728

Decreto n. 737, de 16-12-1982
Download: DEC737.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4727

Decreto n. 737, de 16-12-1982
Download: D737.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4727

Decreto n. 736, de 17-12-1982
Download: D736.pdf
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DA UNIR, A SERVIDORA ILMA ERSE CAMPOS.
cód. 4726

Decreto n. 736, de 17-12-1982
Download: DEC736.doc
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DA UNIR, A SERVIDORA ILMA ERSE CAMPOS.
cód. 4726

Decreto n. 735, de 13-12-1982
Download: DEC735.doc
CONCEDER AFASTAMENTO Á SERVIDOR
cód. 4725

Decreto n. 735, de 13-12-1982
Download: D735.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO Á SERVIDOR
cód. 4725

Decreto n. 734, de 13-12-1982
Download: D734.pdf
REMOVER SERVIDOR
cód. 4724

Decreto n. 734, de 13-12-1982
Download: DEC734.doc
REMOVER SERVIDOR
cód. 4724

Decreto n. 733, de 13-12-1982
Download: DEC733.doc
colocar o servidor Carlos RODRIGUES DA SILVA OCUPANTE DO EMPREGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
cód. 4723

Decreto n. 733, de 13-12-1982
Download: D733.pdf
colocar o servidor Carlos RODRIGUES DA SILVA OCUPANTE DO EMPREGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
cód. 4723

Decreto n. 732, de 13-12-1982
Download: D732.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4722

Decreto n. 731, de 13-12-1982
Download: D731.pdf
Conceder afastamento à servidora Marisa Lisboa Benincasa.
cód. 4721

Decreto n. 730, de 13-12-1982
Download: D730.pdf
Conceder afastamento à servidoras.
cód. 4720

Decreto n. 73, de 19-03-1982
Download: D73.pdf
Aprova a Reformulação do Orçamento vigente do Município de Ariquemes e dá outras providencias
cód. 4063

Decreto n. 729, de 13-12-1982
Download: D729.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4719

Decreto n. 728, de 13-12-1982
Download: D728.pdf
Retificar o item 19 do Decreto n. 0376.
cód. 4718

Decreto n. 727, de 13-12-1982
Download: D727.pdf
Conceder afastamento ao servidor.
cód. 4717

Decreto n. 726, de 13-12-1982
Download: D726.pdf
Fica autorizado Sr. Reginaldo Viera de Vasconcelo, Secretário de Estado de Indústria, a deslocar ás cidades de Brasilia-DF, no período de 13 á 15.
cód. 4716

Decreto n. 725, de 13-12-1982
Download: D725.pdf
Autorizar o deslocamento do servidor José Ribamar Costa.
cód. 4715

Decreto n. 724, de 08-12-1982
Download: D724.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4714

Decreto n. 723, de 08-12-1982
Download: D723.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4713

Decreto n. 722, de 08-12-1982
Download: D722.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4712

Decreto n. 721, de 08-12-1982
Download: D721.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4711

Decreto n. 721, de 08-12-1982
Download: DEC721.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4711

Decreto n. 720, de 08-12-1982
Download: DEC720.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4710

Decreto n. 720, de 08-12-1982
Download: D720.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4710

Decreto n. 72, de 19-03-1982
Download: D72.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4062

Decreto n. 719, de 08-12-1982
Download: D719.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4709

Decreto n. 718, de 08-12-1982
Download: D718.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4708

Decreto n. 717, de 07-12-1982
Download: D717.pdf
dispõe sobre a criação de órgão na policia milita e dá outra providência.
cód. 4707

Decreto n. 716, de 07-12-1982
Download: D716.pdf
dispõe sobre as qualificação policiais militares das praças policia milita de Rondônia e da outras providencias
cód. 4706

Decreto n. 715, de 07-12-1982
Download: D715.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4705

Decreto n. 714, de 07-12-1982
Download: D714.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4704

Decreto n. 713, de 07-12-1982
Download: D713.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4703

Decreto n. 712, de 07-12-1982
Download: D712.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4702

Decreto n. 711, de 07-12-1982
Download: D711.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4701

Decreto n. 710, de 06-12-1982
Download: D710.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4700

Decreto n. 710, de 06-12-1982
Download: DEC710.doc
Concede afastamento de servidor
cód. 4700

Decreto n. 71, de 17-03-1982
Download: D71.pdf
Cede servidora.
cód. 4061

Decreto n. 709, de 06-12-1982
Download: DEC709.doc
Concede afastamento de servidor
cód. 4699

Decreto n. 709, de 06-12-1982
Download: D709.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4699

Decreto n. 708, de 06-12-1982
Download: D708.pdf
Autoriza afastamento de servidor
cód. 4698

Decreto n. 708, de 06-12-1982
Download: DEC708.doc
Autoriza afastamento de servidor
cód. 4698

Decreto n. 707, de 25-11-1982
Download: DEC707.doc
Concede afastamento de servidores com a finalidade de participarem do Seminário Sobre Licitações de Contratos.
cód. 4697

Decreto n. 707, de 25-11-1982
Download: D707.pdf
Concede afastamento de servidores com a finalidade de participarem do Seminário Sobre Licitações de Contratos.
cód. 4697

Decreto n. 706, de 03-12-1982
Download: D706.pdf
Considerando a recomendação constante do Aviso Circular n° 08/81, de 15 de setembro de 1981, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República
cód. 4696

Decreto n. 706, de 03-12-1982
Download: DEC706.doc
Considerando a recomendação constante do Aviso Circular n° 08/81, de 15 de setembro de 1981, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República
cód. 4696

Decreto n. 705, de 03-12-1982
Download: DEC705.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4695

Decreto n. 705, de 03-12-1982
Download: D705.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4695

Decreto n. 704, de 03-12-1982
Download: D704.pdf
Remove os servidores
cód. 4694

Decreto n. 704, de 03-12-1982
Download: DEC704.doc
Remove os servidores
cód. 4694

Decreto n. 703, de 03-12-1982
Download: DEC703.doc
Remove os servidores
cód. 4693

Decreto n. 703, de 03-12-1982
Download: D703.pdf
Remove os servidores
cód. 4693

Decreto n. 702, de 03-12-1982
Download: D702.pdf
Renove o servidor
cód. 4692

Decreto n. 702, de 03-12-1982
Download: DEC702.doc
Renove o servidor
cód. 4692

Decreto n. 701, de 03-12-1982
Download: DEC701.doc
Remove os servidores
cód. 4691

Decreto n. 701, de 03-12-1982
Download: D701.pdf
Remove os servidores
cód. 4691

Decreto n. 700, de 03-12-1982
Download: D700.pdf
Remove o servidor
cód. 4690

Decreto n. 700, de 03-12-1982
Download: DEC700.doc
Remove o servidor
cód. 4690

Decreto n. 70, de 17-03-1982
Download: D70.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4060

Decreto n. 699, de 03-12-1982
Download: DEC699.doc
Remove servidores
cód. 4689

Decreto n. 698, de 03-12-1982
Download: DEC698.doc
Remove servidores
cód. 4688

Decreto n. 697, de 03-12-1982
Download: DEC697.doc
Remove os servidores
cód. 4687

Decreto n. 696, de 03-12-1982
Download: DEC696.doc
remove os servidores
cód. 4686

Decreto n. 695, de 03-12-1982
Download: DEC695.doc
Remove servidores
cód. 4685

Decreto n. 692, de 03-12-1982
Download: DEC692.doc
institui certificado de regularidade jurídica e fiscal
cód. 4682

Decreto n. 692, de 03-12-1982
Download: D692.pdf
institui certificado de regularidade jurídica e fiscal
cód. 4682

Decreto n. 690, de 03-12-1982
Download: D690.pdf
remover servidor
cód. 4680

Decreto n. 690, de 03-12-1982
Download: DEC690.doc
remover servidor
cód. 4680

Decreto n. 69, de 15-03-1982
Download: D69.pdf
Concede afastamento ao servidor SEBASTIÃO DE CASTRO FILHO.
cód. 4059

Decreto n. 685, de 03-12-1982
Download: DEC685.doc
ordem de mérito marechal rondon
cód. 4675

Decreto n. 685, de 03-12-1982
Download: D685.pdf
ordem de mérito marechal rondon
cód. 4675

Decreto n. 681, de 03-12-1982
Download: D681.pdf
conceder afastamento
cód. 4671

Decreto n. 681, de 03-12-1982
Download: DEC681.doc
conceder afastamento
cód. 4671

Decreto n. 68, de 11-03-1982
Download: D68.pdf
Altera a Programação das Quotas Trimestrais.
cód. 4058

Decreto n. 672, de 23-11-1982
Download: D672.pdf
Colocar a disposição da Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Centro Oeste
cód. 4662

Decreto n. 67, de 11-03-1982
Download: D67.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4057

Decreto n. 66, de 17-03-1982
Download: D66.pdf
Concede afastamento a servidores
cód. 4056

Decreto n. 650, de 16-11-1982
Download: D650.pdf
Conceder afastamento a servidora CLEONICE CAVALCANTE DA SILVA
cód. 4640

Decreto n. 65, de 11-03-1982
Download: D65.pdf
Abre Credito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4055

Decreto n. 649, de 16-11-1982
Download: D649.pdf
Conceder afastamento ao servidor MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO
cód. 4639

Decreto n. 648, de 16-11-1982
Download: D648.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4638

Decreto n. 647, de 12-11-1982
Download: D647.pdf
Dispõe sobre a Apuração do Resultado Do Exercício Financeiro.
cód. 4637

Decreto n. 646, de 12-11-1982
Download: D646.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4636

Decreto n. 645, de 11-10-1982
Download: D645.pdf
Conceder afastamento ao servidor CARLOS RANGEL DA SILVA
cód. 25476

Decreto n. 644, de 10-11-1982
Download: D644.pdf
Conceder afastamento a servidora VITÓRIA RÉGIA DIÓGENES BARBIERI
cód. 25475

Decreto n. 643, de 10-11-1982
Download: D643.pdf
Conceder afastamento ao servidor SADOC CHAGAS DA SILVA
cód. 4633

Decreto n. 642, de 10-11-1982
Download: D642.pdf
Conceder afastamento ao servidor FERNANDO EREIRA RENDA
cód. 4632

Decreto n. 641, de 10-11-1982
Download: D641.pdf
Conceder afastamento ao servidor CARLOS SIQUEIRA DA SILVA
cód. 4631

Decreto n. 640, de 10-11-1982
Download: D640.pdf
Autorizar o deslocamento do Servidor DOMÊNCIO LAURITO
cód. 4630

Decreto n. 64, de 10-03-1982
Download: D64.pdf
Concede afastamento a servidora EDNEIDE MARIA DA SILVA SANTOS.
cód. 4054

Decreto n. 639, de 10-11-1982
Download: D639.pdf
Autorizar o deslocamento do Servidor CÉZAR AUGUSTO CARVALHO DE QUEIROZ
cód. 4629

Decreto n. 638, de 10-11-1982
Download: D638.pdf
REVOGA A CONCESSÃO DE USO OUTORGA DA À FIRMA FREDERICO REICHMANN ATRAVÉS DO DECRETO TERRITORIAL Nº 465 DE 27 DE JULHO DE 1.966.
cód. 4628

Decreto n. 637, de 08-11-1982
Download: D637.pdf
Conceder afastamento ao servidor LOURDES ROSSETTO
cód. 4627

Decreto n. 636, de 08-11-1982
Download: D636.pdf
Conceder afastamento ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE MELO
cód. 4626

Decreto n. 635, de 08-11-1982
Download: D635.pdf
Conceder afastamento ao servidor DURVAL MATOS DA SILVA
cód. 4625

Decreto n. 634, de 08-11-1982
Download: D634.pdf
Conceder afastamento ao servidor ADEMAR GLICÉRIO BIANCHI
cód. 4624

Decreto n. 633, de 08-11-1982
Download: D633.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4623

Decreto n. 632, de 08-11-1982
Download: D632.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4622

Decreto n. 631, de 08-11-1982
Download: D631.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 25467

Decreto n. 630, de 08-11-1982
Download: D630.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4620

Decreto n. 630, de 08-11-1982
Download: DEC630.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4620

Decreto n. 63, de 11-03-1982
Download: D63.pdf
O Governador do Estado De Rondônia , No Uso Das Suas Atribuições Legais,
cód. 4053

Decreto n. 629, de 08-11-1982
Download: D629.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4619

Decreto n. 628, de 08-11-1982
Download: D628.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4618

Decreto n. 627, de 08-11-1982
Download: D627.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4617

Decreto n. 626, de 08-11-1982
Download: D626.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4616

Decreto n. 625, de 08-11-1982
Download: D625.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4615

Decreto n. 624, de 08-11-1982
Download: D624.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4614

Decreto n. 623, de 03-11-1982
Download: D623.pdf
SIMPLIFICA A EXIGÊNCIA DE DOCU MENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 4613

Decreto n. 622, de 03-11-1982
Download: D622.pdf
Autorizar o deslocamento do Senhor VITOR HUGO, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Cultura, Esportes e Turismo e da servidora YÊDA MARIA PINHEIRO BORZACOV
cód. 4612

Decreto n. 621, de 03-11-1982
Download: D621.pdf
TORNAR sem efeito, o Decreto de 22.07.82, publicado no D.O 130, pág. 2, de 26.07.82, que nomeou o Doutor ROMEU GONZAGA NEIVA
cód. 4611

Decreto n. 620, de 01-11-1982
Download: D620.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4610

Decreto n. 62, de 10-03-1982
Download: D62.pdf
Concede afastamento a servidora EVÓDIA JOHNSON.
cód. 4052

Decreto n. 619, de 01-11-1982
Download: D619.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4609

Decreto n. 618, de 29-10-1982
Download: D618.pdf
RATIFICA E INCORPORA À LEGISLAÇÃO ES TADUAL E CONVÊNIO ICM Nº 21/82, E 21 DE OUTUBRO DE 1.982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 4608

Decreto n. 617, de 29-10-1982
Download: D617.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4607

Decreto n. 616, de 29-10-1982
Download: D616.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4606

Decreto n. 615, de 29-10-1982
Download: D615.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4605

Decreto n. 614, de 26-10-1982
Download: D614.pdf
Prorrogar o prazo de afastamento do Dr. FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS
cód. 4604

Decreto n. 613, de 26-10-1982
Download: D613.pdf
Colocar a disposição a servidora VÂNIA CRFISTINA DIAS VIEIRA
cód. 4603

Decreto n. 612, de 26-10-1982
Download: D612.pdf
Conceder afastamento ao servidor JOSÉ VALDIR PEREIRA
cód. 4602

Decreto n. 610, de 26-10-1982
Download: D610.pdf
Conceder afastamento a servidora WILMA NASCIMENTO DE CARVALHO
cód. 4600

Decreto n. 61, de 10-03-1982
Download: D61.pdf
Concede afastamento a servidora ISABEL ESMERALDA PINTO DA SILVA.
cód. 4051

Decreto n. 609, de 22-10-1982
Download: D609.pdf
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA TÉCNICA DAS OBRAS DO CONJUNTO “SANTO ANTONIO”.
cód. 4599

Decreto n. 608, de 20-10-1982
Download: D608.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4598

Decreto n. 607, de 22-10-1982
Download: D607.pdf
Conceder o afastamento do servidor LEÃO RODRIGUES VIEIRA
cód. 4597

Decreto n. 606, de 21-10-1982
Download: D606.pdf
ESTABELECE NOVOP RAZO DE ENCERRAMENTO DAS ALTERAÇÕES, PREVISTO NO REGULAMEN- TO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS.
cód. 4596

Decreto n. 605, de 21-10-1982
Download: D605.pdf
Conceder afastamento ao servidor KAZINORI MAEBARA
cód. 4595

Decreto n. 604, de 21-10-1982
Download: D604.pdf
Conceder afastamento ao servidor FRANCISCO FREIRE DA SILVA
cód. 4594

Decreto n. 603, de 18-10-1982
Download: D603.pdf
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DE CRETO Nº 159 DE 23 DE ABRIL DE 1982.
cód. 4593

Decreto n. 602, de 20-10-1982
Download: D602.pdf
Ficam autorizado o Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa e do Patrimônio Imobiliário, nos termos do Artigo 9º, III, do Decreto nº 159 de 23 de abril de 1982, a receber, de CÂNDIDA DOURADO DA ROCHA REIS, por Escritura Pública de Compra e Venda, o Imóvel constante da Escritura Pública de Partilha Amigável, lavrada nas Notas do Tabelião Durval Gadelha, às fls. 110/112 do Livro 35, desta Comarca.
cód. 4592

Decreto n. 601, de 20-10-1982
Download: D601.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4591

Decreto n. 600, de 20-10-1982
Download: D600.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4590

Decreto n. 60, de 10-03-1982
Download: D60.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4050

Decreto n. 599, de 20-10-1982
Download: D599.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4589

Decreto n. 598, de 20-10-1982
Download: D598.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4588

Decreto n. 597, de 20-11-1982
Download: D597.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
cód. 4587

Decreto n. 596, de 20-10-1982
Download: D596.pdf
Alteram os dispositivos dos Decretos: 496 de 24-09-82; 526 de 28-09-82, 540 de 29-09-82.
cód. 4586

Decreto n. 595, de 20-10-1982
Download: D595.pdf
Concede afastamento a servidora Soraia Paranhos Netto, ocupante do emprego de Economista “A”
cód. 4585

Decreto n. 592, de 19-10-1982
Download: D592.pdf
Prorrogar o prazo de março de 1982, a dezembro de 1983 que consta no Decreto P nº 055/DP, de 25 de fevereiro de 1982, para dezembro de 1984
cód. 4582

Decreto n. 590, de 14-10-1982
Download: D590.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4580

Decreto n. 59, de 10-03-1982
Download: D59.pdf
Cessa efeitos de Bolsa de Estudo de Servidores
cód. 4049

Decreto n. 589, de 15-10-1982
Download: D589.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4579

Decreto n. 588, de 14-10-1982
Download: D588.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4578

Decreto n. 587, de 15-10-1982
Download: D587.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4577

Decreto n. 586, de 15-10-1982
Download: D586.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4576

Decreto n. 585, de 14-10-1982
Download: D585.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4575

Decreto n. 584, de 15-10-1982
Download: D584.pdf
Constitui a Comissão Especial de Licitação de Equipamentos e Implementos Rodoviários.
cód. 4574

Decreto n. 583, de 15-10-1982
Download: D583.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4573

Decreto n. 582, de 14-10-1982
Download: D582.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4572

Decreto n. 581, de 14-10-1982
Download: D581.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4571

Decreto n. 580, de 14-10-1982
Download: D580.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4570

Decreto n. 58, de 10-03-1982
Download: D58.pdf
Cessa efeitos de Bolsa de Estudo de Servidor.
cód. 4048

Decreto n. 579, de 14-10-1982
Download: D579.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4569

Decreto n. 578, de 14-10-1982
Download: D578.pdf
Concede afastamento de servidoras
cód. 4568

Decreto n. 577, de 14-10-1982
Download: D577.pdf
Concede afastamento de servidoras.
cód. 4567

Decreto n. 576, de 11-10-1982
Download: D576.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4566

Decreto n. 575, de 11-10-1982
Download: D575.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4565

Decreto n. 574, de 11-10-1982
Download: D574.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4564

Decreto n. 573, de 11-10-1982
Download: D573.pdf
Designa Comissão Setorial de Licitação de Material da Secretaria de estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 4563

Decreto n. 572, de 11-10-1982
Download: D572.pdf
Remove Servidores.
cód. 4562

Decreto n.571, de 11-10-1982
Download: D571.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4561

Decreto n. 570, de 11-10-1982
Download: D570.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4560

Decreto n. 57, de 10-03-1982
Download: D57.pdf
Cessa efeitos de Bolsa de Estudo de Servidor.
cód. 4047

Decreto n. 569, de 11-10-1982
Download: D569.pdf
Concede liberação de Ponto de Servidores.
cód. 4559

Decreto n. 568, de 11-10-1982
Download: D568.pdf
Remove Servidores.
cód. 4558

Decreto n. 567, de 11-10-1982
Download: D567.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4557

Decreto n. 566, de 11-10-1982
Download: D566.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4556

Decreto n. 565, de 11-10-1982
Download: D565.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4555

Decreto n. 564, de 20-09-1982
Download: D564.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4554

Decreto n. 563, de 08-10-1982
Download: D563.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4553

Decreto n. 562, de 08-10-1982
Download: D562.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4552

Decreto n. 561, de 07-10-1982
Download: D561.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4551

Decreto n. 560, de 07-10-1982
Download: D560.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4550

Decreto n. 56, de 10-03-1982
Download: D56.pdf
Cessa efeitos de Bolsa de Estudo a Servidores.
cód. 4046

Decreto n. 559, de 06-10-1982
Download: D559.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4549

Decreto n. 558, de 06-10-1982
Download: D558.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4548

Decreto n. 557, de 06-10-1982
Download: D557.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4547

Decreto n. 556, de 06-10-1982
Download: D556.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4546

Decreto n. 555, de 01-10-1982
Download: D555.pdf
Concede afastamento ao servidor SÍLVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA.
cód. 4545

Decreto n. 554, de 04-10-1982
Download: D554.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4544

Decreto n. 553, de 04-10-1982
Download: D553.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4543

Decreto n. 552, de 29-09-1982
Download: D552.pdf
Designa servidor.
cód. 4542

Decreto n. 551, de 29-09-1982
Download: D551.pdf
Designa servidor.
cód. 4541

Decreto n. 550, de 29-09-1982
Download: D550.pdf
Designa servidor.
cód. 4540

Decreto n. 55, de 09-03-1982
Download: D55.pdf
Aprova o Regulamento de Promoções de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4045

Decreto n. 549, de 29-09-1982
Download: D549.pdf
Designa servidor.
cód. 4539

Decreto n. 548, de 29-09-1982
Download: D548.pdf
Torna sem efeito Portaria que deu origem a Gratificação de Representação de Gabinete.
cód. 4538

Decreto n. 547, de 29-09-1982
Download: D547.pdf
Designa servidor.
cód. 4537

Decreto n. 546, de 29-09-1982
Download: D546.pdf
Designa servidor
cód. 4536

Decreto n. 545, de 29-09-1982
Download: D545.pdf
Torna sem efeito Portaria que deu origem a Gratificação de Representação de Gabinete.
cód. 4535

Decreto n. 544, de 29-09-1982
Download: D544.pdf
Torna sem efeito Portaria que deu origem a Gratificação de Representação de Gabinete.
cód. 4534

Decreto n. 543, de 29-09-1982
Download: D543.pdf
Torna sem efeito a Portaria nº 233, de 17 de setembro de 1979
cód. 4533

Decreto n. 542, de 29-09-1982
Download: D542.pdf
Torna sem efeito a Portaria nº 233, de 17 de setembro de 1979
cód. 4532

Decreto n. 541, de 29-09-1982
Download: D541.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4531

Decreto n. 540, de 29-09-1982
Download: D540.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4530

Decreto n. 54, de 09-03-1982
Download: D54.pdf
Regulamenta o Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, que dispõe sobre as promoções de oficiais da Ativa, da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4044

Decreto n. 539, de 29-09-1982
Download: D539.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4529

Decreto n. 538, de 30-09-1982
Download: D538.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4528

Decreto n. 537, de 30-09-1982
Download: D537.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 083, de 24 de março de 1982.
cód. 4527

Decreto n. 536, de 27-09-1982
Download: D536.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4526

Decreto n. 535, de 28-09-1982
Download: D535.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4525

Decreto n. 534, de 13-08-1982
Download: D534.pdf
Exclui servidor, do Decreto de 26 de maio de 1982.
cód. 4524

Decreto n. 533, de 28-09-1982
Download: D533.pdf
Remove servidores.
cód. 4523

Decreto n. 532, de 28-09-1982
Download: D532.pdf
Coloca servidores a disposição.
cód. 4522

Decreto n. 531, de 28-09-1982
Download: D531.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4521

Decreto n. 530, de 28-09-1982
Download: D530.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4520

Decreto n. 53, de 09-03-1982
Download: D53.pdf
Regula o valor da Diária de Alimentação dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4043

Decreto n. 529, de 28-09-1982
Download: D529.pdf
Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 4519

Decreto n. 528, de 28-09-1982
Download: D528.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4518

Decreto n. 527, de 28-09-1982
Download: D527.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4517

Decreto n. 526, de 28-09-1982
Download: D526.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4516

Decreto n. 525, de 27-09-1982
Download: D525.pdf
Concede afastamento a servidor
cód. 4515

Decreto n. 524, de 24-09-1982
Download: D524.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4514

Decreto n. 522, de 24-09-1982
Download: D522.pdf
Cancela Bolsa de Estudo
cód. 4512

Decreto n. 521, de 24-09-1982
Download: D521.pdf
Cancela Bolsa de Estudo
cód. 4511

Decreto n. 520, de 24-09-1982
Download: D520.pdf
Cancela Bolsa de Estudo
cód. 4510

Decreto n. 52, de 09-03-1982
Download: D52.pdf
Estabelece o quantitativo de pontos de Medalhas e Condecorações, para efeito de formulação das fichas de promoções de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4042

Decreto n. 519, de 24-09-1982
Download: D519.pdf
Cancela Bolsa de Estudo
cód. 4509

Decreto n. 518, de 24-09-1982
Download: D518.pdf
Cancela Bolsa de Estudo
cód. 4508

Decreto n. 517, de 24-09-1982
Download: D517.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4507

Decreto n. 516, de 24-09-1982
Download: D516.pdf
Remoção de Servidores
cód. 4506

Decreto n. 515, de 24-09-1982
Download: D515.pdf
Remoção de Servidores
cód. 4505

Decreto n. 514, de 24-09-1982
Download: D514.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4504

Decreto n . 513, de 24-09-1982
Download: D513.pdf
Remoção de Servidores.
cód. 4503

Decreto n. 512, de 24-09-1982
Download: D512.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4502

Decreto n. 511, de 24-09-1982
Download: D511.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4501

Decreto n. 510, de 24-09-1982
Download: D510.pdf
Remoção de Servidores.
cód. 4500

Decreto n. 51, de 08-03-1982
Download: D51.pdf
Designa servidor.
cód. 4041

Decreto n. 509, de 24-09-1982
Download: D509.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4499

Decreto n. 508, de 24-09-1982
Download: D508.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4498

Decreto n. 507, de 24-09-1982
Download: D507.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4497

Decreto n. 506, de 24-09-1982
Download: D506.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4496

Decreto n. 505, de 24-09-1982
Download: D505.pdf
Concede afastamento a servidor
cód. 4495

Decreto n. 504, de 24-09-1982
Download: D504.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4494

Decreto n. 503, de 24-09-1982
Download: D503.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4493

Decreto n. 502, de 24-09-1982
Download: D502.pdf
Concede afastamento a servidora MARIA LUIZA DO NASCIMENTO.
cód. 4492

Decreto n. 501, de 08-09-1982
Download: D501.pdf
Concede afastamento ao servidor SÍLVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA.
cód. 4491

Decreto n. 500, de 24-09-1982
Download: D500.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4490

Decreto n. 50, de 08-03-1982
Download: D50.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4040

Decreto n. 499, de 24-09-1982
Download: D499.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4489

Decreto n. 498, de 24-09-1982
Download: D498.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4488

Decreto n. 497, de 24-09-1982
Download: D497.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4487

Decreto n. 496, de 24-09-1982
Download: D496.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4486

Decreto n. 495, de 24-09-1982
Download: D495.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “ Monteiro Lobato”, no Município de Ouro Preto D’Oeste
cód. 4485

Decreto n. 494, de 24-09-1982
Download: D494.pdf
Cria a escola de 1º e 2º Graus “28 de Novembro”, no Município de Ouro Preto D’Oeste
cód. 4484

Decreto n. 492, de 21-09-1982
Download: D492.pdf
Concede afastamento a servidora NEUZA CARNEIRO CORREIA
cód. 4482

Decreto n. 491, de 21-09-1982
Download: D491.pdf
Concede afastamento ao servidor LUIZ CARLOS COLEHO DE MENEZES.
cód. 4481

Decreto n. 490, de 14-09-1982
Download: D490.pdf
Disciplina a utilização e fixa o preço de inserções de matéria no Diário Oficial do Estado.
cód. 4480

Decreto n. 49, de 08-03-1982
Download: D49.pdf
Conceder Afastamento a servidor.
cód. 4039

Decreto n. 489, de 13-09-1982
Download: D489.pdf
Coloca servidores a disposição.
cód. 4479

Decreto n. 488, de 13-09-1982
Download: D488.pdf
Remove servidores.
cód. 4478

Decreto n. 487, de 13-09-1982
Download: D487.pdf
Concede afastamento de MARCOS ANTÕNIO ZAMPIERI NUNES
cód. 4477

Decreto n. 486, de 13-09-1982
Download: D486.pdf
Concede afastamento a servidora VANDA DE MELO BOGOEVICH
cód. 4476

Decreto n. 485, de 13-09-1982
Download: D485.pdf
Concede afastamento ao servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 4475

Decreto n. 484, de 13-09-1982
Download: D484.pdf
Concede afastamento a servidora JANILENE VASCONCELOS DE MELO
cód. 4474

Decreto n. 483, de 13-09-1982
Download: D483.pdf
Concede afastamento ao servidor DURVAL MATOS DA SILVA
cód. 4473

Decreto n. 482, de 13-09-1982
Download: D482.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4472

Decreto n. 481, de 13-09-1982
Download: D481.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4471

Decreto n. 480, de 13-09-1982
Download: D480.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4470

Decreto n. 48, de 08-03-1982
Download: D48.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4038

Decreto n. 479, de 13-09-1982
Download: D479.pdf
Aprovo as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar de Rondônia, para o 2º Semestre de 1982, e dá outras providências.
cód. 4469

Decreto n. 478, de 13-09-1982
Download: D478.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4468

Decreto n. 477, de 13-09-1982
Download: D477.pdf
Revoga Portaria de Bolsa de Estudo do servidor ELCIMAR JUAREZ FORTE.
cód. 4467

Decreto n. 476, de 13-09-1982
Download: D476.pdf
Revoga Portaria de Bolsa de Estudo do servidor FRANCISCO SILVA DE ALBUQUERQUE.
cód. 4466

Decreto n. 475, de 13-09-1982
Download: D475.pdf
Cancela Bolsa de Estudo.
cód. 4465

Decreto n. 474, de 13-09-1982
Download: D474.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4464

Decreto n. 473, de 10-09-1982
Download: D473.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4463

Decreto n. 472, de 10-09-1982
Download: D472.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4462

Decreto n. 471, de 13-08-1982
Download: D471.pdf
Revoga Portaria de Bolsa de Estudo do servidor FRANCISCO ONOFRE MATIAS.
cód. 4461

Decreto n. 470, de 08-09-1982
Download: D470.pdf
Concede afastamento ao servidor EDSON SARAIVA NEVES.
cód. 4460

Decreto n. 47, de 08-03-1982
Download: D47.pdf
Designa a servidora MARIA SÍLVIA FONSECA RIBEIRO
cód. 4037

Decreto n. 469, de 08-09-1982
Download: D469.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4459

Decreto n. 468, de 03-09-1982
Download: D468.pdf
Concede afastamento a servidora LAURA FONSÊNCA MARQUES.
cód. 4458

Decreto n. 467, de 06-09-1982
Download: D467.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4457

Decreto n. 466, de 06-09-1982
Download: D466.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4456

Decreto n. 465, de 06-09-1982
Download: D465.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4455

Decreto n. 464, de 06-09-1982
Download: D464.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4454

Decreto n. 463, de 02-09-1982
Download: D463.pdf
Designa servidor
cód. 4453

Decreto n. 462, de 01-09-1982
Download: D462.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4452

Decreto n. 461, de 01-09-1982
Download: D461.pdf
Regulamenta o Fundo Especial de Reequipamento Policial, na Estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
cód. 4451

Decreto n. 460, de 31-08-1982
Download: D460.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4450

Decreto n. 46, de 08-03-1982
Download: D46.pdf
Torna sem efeito a Portaria P nº 0225/ DSP, de 19 de agosto de 1981.
cód. 4036

Decreto n. 459, de 31-08-1982
Download: D459.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4449

Decreto n. 458, de 31-08-1982
Download: D458.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4448

Decreto n. 457, de 31-08-1982
Download: D457.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4447

Decreto n. 456, de 31-08-1982
Download: D456.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4446

Decreto n. 455, de 31-08-1982
Download: D455.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4445

Decreto n. 454, de 31-08-1982
Download: D454.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4444

Decreto n. 453, de 31-08-1982
Download: D453.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4443

Decreto n. 452, de 31-08-1982
Download: D452.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4442

Decreto n. 451, de 31-08-1982
Download: D451.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4441

Decreto n. 450, de 30-08-1982
Download: D450.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4440

Decreto n.45, de 03-03-1982
Download: D45.pdf
Cede servidores.
cód. 4035

Decreto n. 449, de 30-08-1982
Download: D449.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4439

Decreto n. 448, de 30-08-1982
Download: D448.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4438

Decreto n. 447, de 30-08-1982
Download: D447.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4437

Decreto n. 446, de 30-08-1982
Download: D446.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4436

Decreto n. 445, de 30-08-1982
Download: D445.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4435

Decreto n. 444, de 30-08-1982
Download: D444.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4434

Decreto n. 443, de 30-08-1982
Download: D443.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4433

Decreto n. 442, de 30-08-1982
Download: D442.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4432

Decreto n. 441, de 30-08-1982
Download: D441.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4431

Decreto n. 440, de 30-08-1982
Download: D440.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4430

Decreto n. 44, de 03-03-1982
Download: D44.pdf
Exonera Secretário de Estado Adjunto.
cód. 4034

Decreto n. 439, de 30-08-1982
Download: D439.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4429

Decreto n. 438, de 30-08-1982
Download: D438.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4428

Decreto n. 437, de 30-08-1982
Download: D437.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4427

Decreto n. 436, de 27-08-1982
Download: D436.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4426

Decreto n. 435, de 25-08-1982
Download: D435.pdf
Delega competência ao Procurador Geral do Estado, para representar o Governo do Estado na Assembléia Geral de Constituição da Companhia de Mineração de Rondônia – C.M.R.
cód. 4425

Decreto n. 434, de 26-08-1982
Download: D434.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4424

Decreto n. 433, de 25-08-1982
Download: D433.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4423

Decreto n. 432, de 25-08-1982
Download: D432.pdf
Remove servidores e dá outras providências.
cód. 4422

Decreto n. 431, de 25-08-1982
Download: D431.pdf
Compõe Comissão de Avaliação de Imóveis.
cód. 4421

Decreto n. 430, de 25-08-1982
Download: D430.pdf
Aprova a redução de Interstício para Promoção de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4420

Decreto n. 43, de 03-03-1982
Download: D43.pdf
Nomeia Secretário Adjunto.
cód. 4033

Decreto n. 429, de 25-08-1982
Download: D429.pdf
Cria o Estandarte da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4419

Decreto n. 428, de 23-08-1982
Download: D428.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4418

Decreto n. 426, de 23-08-1982
Download: D426.pdf
Torna válida viagem de servidor.
cód. 4416

Decreto n. 425, de 23-08-1982
Download: D425.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4415

Decreto n. 424, de 23-08-1982
Download: D424.pdf
Concede Bolsa de Estudos a servidor
cód. 4414

Decreto n. 423, de 23-08-1982
Download: D423.pdf
Concede afastamento.
cód. 4413

Decreto n. 422, de 20-08-1982
Download: D422.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4412

Decreto n. 421, de 20-08-1982
Download: D421.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4411

Decreto n. 420, de 20-08-1982
Download: D420.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4410

Decreto n. 42, de 03-03-1982
Download: D42.pdf
Concede Bolsa de Estudo.
cód. 4032

Decreto n. 419, de 20-08-1982
Download: D419.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4409

Decreto n. 418, de 31-08-1982
Download: D418.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4408

Decreto n. 417, de 20-08-1982
Download: D417.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4407

Decreto n. 416, de 20-08-1982
Download: D416.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4406

Decreto n. 415, de 31-08-1982
Download: D415.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4405

Decreto n. 414, de 13-08-1982
Download: D414.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4404

Decreto n. 413, de 13-08-1982
Download: D413.pdf
Designar servidor.
cód. 4403

Decreto n. 4123, de 29-03-1982
Download: D4123.pdf
Altera o anexo II ao Decreto nº 4025, de 15.12.88 que "Dispõe sobre a Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil - polonoroeste, e dá outras providências."
cód. 8114

Decreto n. 4122, de 29-03-1982
Download: D4122.pdf
Altera a composição da Comissão da Comissão Processante Permanente, criada pelo Decreto nº 3919-A, de 30 de setembro de 1988.
cód. 8113

Decreto n. 4121, de 29-03-1982
Download: D4121.pdf
Dispõe sobre o Quadro Provisório de Cargos em Comissão, Funções de confiança, Funções Gratificadas e Empregos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM - RO.
cód. 8112

Decreto n. 412, de 19-08-1982
Download: D412.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4402

Decreto n. 411, de 19-08-1982
Download: D411.pdf
Remove servidores e dá outras providências.
cód. 4401

Decreto n. 4100, de 01-03-1982
Download: D4100.pdf
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Estudos para mudança da Capital do Estado.
cód. 8091

Decreto n. 410, de 18-08-1982
Download: D410.pdf
Colocar servidor a disposição.
cód. 4400

Decreto n. 41, de 02-03-1982
Download: D41.pdf
Concede Bolsa de Estudo ao servidor JOÃO DA COSTA RAMOS.
cód. 4031

Decreto n. 4099, de 27-02-1982
Download: D4099.pdf
CRIA AS DELEGACIAS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 8090

Decreto n. 4098, de 24-02-1982
Download: D4098.pdf
Fica alterada as programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Unidade Orçamentária, estabelecidas pelo Decreto Nº 4072
cód. 8089

Decreto n. 4097, de 24-02-1982
Download: D4097.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 8088

Decreto n. 4096, de 24-02-1982
Download: D4096.pdf
Aprova o Regimento Interno de Unidades Mistas de Saúde-UMS, do Sistema Estadual de Saúde.
cód. 8087

Decreto n. 4095, de 24-02-1982
Download: D4095.pdf
Cria Assessoria Especiais e de Imprensa, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO, e dá outras Providências.
cód. 8086

Decreto n. 4094, de 06-03-1982
Download: D4094.pdf
Programação das Unidades Orçamentárias
cód. 8085

Decreto n. 4093, de 24-02-1982
Download: D4093.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto nº 4070, de 18.01.89, que cria Comissão Especial Pró-Energia.
cód. 8084

Decreto n. 4092, de 24-02-1982
Download: D4092.pdf
Revoga o Decreto nº 425, de 29 de outubro de 1964.
cód. 8083

Decreto n. 4091, de 24-02-1982
Download: D4091.pdf
Altera o artigo 1º e o 1º do Decreto nº 4065, de 30 de dezembro de 1988.
cód. 8082

Decreto n. 409, de 13-08-1982
Download: D409.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4399

Decreto n. 408, de 17-08-1982
Download: D408.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4398

Decreto n. 407, de 16-08-1982
Download: D407.pdf
Altera Comissão de Licitação de Obras do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE.
cód. 4397

Decreto n. 406, de 16-08-1982
Download: D406.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4396

Decreto n. 405, de 16-08-1982
Download: D405.pdf
Colocar servidor a disposição.
cód. 4395

Decreto n. 404, de 13-08-1982
Download: D404.pdf
Remove Servidores, e dá outras providências
cód. 4394

Decreto n. 403, de 13-08-1982
Download: D403.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4393

Decreto n. 402, de 13-08-1982
Download: D402.pdf
Dispõe sobre o diferimento para o feijão, bem como prazo para recolhimento do ICM.
cód. 4392

Decreto n. 401, de 13-08-1982
Download: D401.pdf
Concede afastamento.
cód. 4391

Decreto n. 400, de 13-08-1982
Download: D400.pdf
Concede Bolsa Universitária.
cód. 4390

Decreto n. 40, de 03-03-1982
Download: D40.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4030

Decreto n. 399, de 13-08-1982
Download: D399.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4389

Decreto n. 398, de 13-08-1982
Download: D398.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4388

Decreto n. 397, de 13-08-1982
Download: D397.pdf
Cancela Bolsa de Estudos.
cód. 4387

Decreto n. 396, de 13-08-1982
Download: D396.pdf
Cancela Bolsa de Estudos.
cód. 4386

Decreto n. 395, de 13-08-1982
Download: D395.pdf
Cancela Bolsa de Estudos.
cód. 4385

Decreto n. 394, de 13-08-1982
Download: D394.pdf
Cancela Bolsa de Estudos
cód. 4384

Decreto n. 393, de 13-08-1982
Download: D393.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4383

Decreto n. 392, de 13-08-1982
Download: D392.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4382

Decreto n. 391, de 13-08-1982
Download: D391.pdf
Prazo de afastamento do servidor PAULO FERREIRA DE LIMA.
cód. 4381

Decreto n. 390, de 13-08-1982
Download: D390.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4380

Decreto n. 39, de 02-03-1982
Download: D39.pdf
Remove o servidor MAMEDE ALVES SANTIAGO.
cód. 4029

Decreto n. 389, de 12-08-1982
Download: D389.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4379

Decreto n. 388, de 13-08-1982
Download: D388.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4378

Decreto n. 387, de 11-08-1982
Download: D387.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4377

Decreto n. 386, de 10-08-1982
Download: D386.pdf
Cria Escolas no Município de Presidente Médice.
cód. 4376

Decreto n. 385, de 10-08-1982
Download: D385.pdf
Cria a Escola de 1º Grau ALKINDAR BRASIL DE AROUCA, localizada no Município de Guajará-Mirim.
cód. 4375

Decreto n. 384, de 10-08-1982
Download: D384.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4374

Decreto n. 383, de 03-08-1982
Download: D383.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4373

Decreto n. 382, de 04-08-1982
Download: D382.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4372

Decreto n. 381, de 04-08-1982
Download: D381.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4371

Decreto n. 380, de 10-08-1982
Download: D380.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4370

Decreto n. 38, de 02-03-1982
Download: D38.pdf
Concede Bolsa de Estágio de Nível Superior ao servidor CALMON TABOSA JÚNIOR
cód. 4028

Decreto n. 379, de 10-08-1982
Download: D379.pdf
Exclui servidores.
cód. 4369

Decreto n. 378, de 10-08-1982
Download: D378.pdf
Exclui servidores.
cód. 4368

Decreto n. 377, de 10-08-1982
Download: D377.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4367

Decreto n.376, de 10-08-1982
Download: D376.pdf
Remove servidores e dá outras providências.
cód. 4366

Decreto n. 375, de 10-08-1982
Download: D375.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4365

Decreto n. 374, de 10-08-1982
Download: D374.pdf
Remove servidores e dá outras providências.
cód. 4364

Decreto n. 373, de 10-08-1982
Download: D373.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4363

Decreto n. 372, de 10-08-1982
Download: D372.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4362

Decreto n. 371, de 10-08-1982
Download: D371.pdf
Cancela suspensão de servidoras.
cód. 4361

Decreto n. 370, de 10-08-1982
Download: D370.pdf
Remove servidores e dá outras providências.
cód. 4360

Decreto n. 37, de 26-02-1982
Download: D37.pdf
Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Obras.
cód. 4027

Decreto n. 369, de 06-08-1982
Download: D369.pdf
Designar servidor.
cód. 4359

Decreto n. 368, de 05-08-1982
Download: D368.pdf
Exclui servidor do Decreto de 26 de maio de 1982..
cód. 4358

Decreto n. 367, de 05-08-1982
Download: D367.pdf
Designa servidor.
cód. 4357

Decreto n. 366, de 30-07-1982
Download: D366.pdf
Exclui servidora.
cód. 4356

Decreto n. 365, de 30-07-1982
Download: D365.pdf
Designar servidores.
cód. 4355

Decreto n. 364, de 27-07-1982
Download: D364.pdf
Designa servidora.
cód. 4354

Decreto n. 363, de 27-07-1982
Download: D363.pdf
Designa servidoras.
cód. 4353

Decreto n. 362, de 27-07-1982
Download: D362.pdf
Retifica os termos do Decreto de 26 de maio de 1982.
cód. 4352

Decreto n. 361, de 27-07-1982
Download: D361.pdf
Retifica os termos do Decreto de 26 de maio de 1982.
cód. 4351

Decreto n. 360, de 27-07-1982
Download: D360.pdf
Exclui nome de servidores.
cód. 4350

Decreto n. 36, de 26-02-1982
Download: D36.pdf
Ratifica os Convênios ICM 01 a 05/82, firmados pelo Ministério da Fazenda e pelos Secretários de Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal.
cód. 4026

Decreto n. 359, de 27-07-1982
Download: D359.pdf
Exclui servidores do Decreto de 26 de maio de 1982..
cód. 4349

Decreto n. 358, de 27-07-1982
Download: D358.pdf
Designa servidores.
cód. 4348

Decreto n. 357, de 27-07-1982
Download: D357.pdf
Designar servidores.
cód. 4347

Decreto n. 356, de 22-06-1982
Download: D356.pdf
Exclui servidor do Decreto de 26 de maio de 1982..
cód. 4346

Decreto n. 355, de 15-06-1982
Download: D355.pdf
Exclui servidor do Decreto de 26 de maio de 1982..
cód. 4345

Decreto n. 354, de 10-08-1982
Download: D354.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4344

Decreto n. 353, de 09-08-1982
Download: D353.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4343

Decreto n. 352, de 09-08-1982
Download: D352.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4342

Decreto n. 351, de 09-08-1982
Download: D351.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4341

Decreto n. 350, de 02-08-1982
Download: D350.pdf
Delega Competência ao Prefeito de Ariquemes.
cód. 4340

Decreto n. 35, de 26-02-1982
Download: D35.pdf
Institui a Comissão de Racionalização do Consumo de Combustíveis do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 4025

Decreto n. 349, de 02-08-1982
Download: D349.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4339

Decreto n. 348, de 02-08-1982
Download: D348.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4338

Decreto n. 347, de 02-08-1982
Download: D347.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4337

Decreto n. 346, de 02-08-1982
Download: D346.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4336

Decreto n. 345, de 02-08-1982
Download: D345.pdf
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4335

Decreto n. 344, de 02-08-1982
Download: D344.pdf
Torna sem efeito Portaria nº 010, de 9 de janeiro de 1981
cód. 4334

Decreto n. 343, de 02-08-1982
Download: D343.pdf
Torna sem efeito Portaria nº 010, de 9 de janeiro de 1981.
cód. 4333

Decreto n. 342, de 02-08-1982
Download: D342.pdf
Torna sem efeito Portaria nº 119, de 10 de julho de 1979.
cód. 4332

Decreto n. 341, de 02-08-1982
Download: D341.pdf
Concede afastamento a servidora..
cód. 4331

Decreto n. 340, de 29-07-1982
Download: D340.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4330

Decreto n. 34, de 26-02-1982
Download: D34.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981,
cód. 4024

Decreto n. 339, de 28-07-1982
Download: D339.pdf
Altera Comissão Especial de Licitação.
cód. 4329

Decreto n. 338, de 28-07-1982
Download: D338.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4328

Decreto n. 337, de 28-07-1982
Download: D337.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4327

Decreto n. 336, de 26-07-1982
Download: D336.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4326

Decreto n. 335, de 26-07-1982
Download: D335.pdf
Designa servidores.
cód. 4325

Decreto n. 334, de 26-07-1982
Download: D334.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4324

Decreto n. 333, de 26-07-1982
Download: D333.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4323

Decreto n. 332, de 26-07-1982
Download: D332.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4322

Decreto n. 331, de 26-07-1982
Download: D331.pdf
Remove servidores.
cód. 4321

Decreto n. 330, de 26-07-1982
Download: D330.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4320

Decreto n. 33, de 05-02-1982
Download: D33.pdf
Revoga o Decreto nº 002, de 8 de dezembro de 1980, e nº 003, de 22 de dezembro de 1980 e institui Bolsa de Estudo de Nível Superior para estudantes carentes de Recursos Financeiros.
cód. 4023

Decreto n. 329, de 26-07-1982
Download: D329.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4319

Decreto n. 328, de 26-07-1982
Download: D328.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4318

Decreto n. 327, de 26-07-1982
Download: D327.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4317

Decreto n. 326, de 26-07-1982
Download: D326.pdf
Abre crédito suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4316

Decreto n. 325, de 26-07-1982
Download: D325.pdf
Ratifica e Incorpora à Legislação Estadual os Convênios ICM nºs 08, 10, 11, 13 e 14/82, de 17 de junho de 1982, e dá outras providências.
cód. 4315

Decreto n. 324, de 26-07-1982
Download: D324.pdf
Cancela Bolsa de Estudos.
cód. 4314

Decreto n. 323, de 26-07-1982
Download: D323.pdf
Cancela Bolsa de Estudos.
cód. 4313

Decreto n. 322, de 26-07-1982
Download: D322.pdf
Coloca a disposição.
cód. 4312

Decreto n. 321, de 26-07-1982
Download: D321.pdf
Coloca servidores à disposição.
cód. 4311

Decreto n. 320, de 26-07-1982
Download: D320.pdf
Altera a Alínea “b” do inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 16, de 31 de dezembro de 1981, institui o Conselho Regional de Desportos do Estado de Rondônia da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
cód. 4310

Decreto n. 32, de 25-02-1982
Download: D32.pdf
Constitui a Comissão Especial de Licitação de Obras do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE.
cód. 4022

Decreto n. 319, de 26-07-1982
Download: D319.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4309

Decreto n. 318, de 26-07-1982
Download: D318.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4308

Decreto n.317, de 26-07-1982
Download: D317.pdf
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura do Estado de Rondônia, da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 4307

Decreto n. 316, de 26-07-1982
Download: D316.pdf
Designa servidor.
cód. 4306

Decreto n. 315, de 21-07-1982
Download: D315.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4305

Decreto n. 314, de 21-07-1982
Download: D314.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4304

Decreto n. 313, de 21-07-1982
Download: D313.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4303

Decreto n. 312, de 14-07-1982
Download: D312.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4302

Decreto n. 311, de 14-07-1982
Download: D311.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4301

Decreto n. 310, de 14-07-1982
Download: D310.pdf
Concede afastamento de servidoras.
cód. 4300

Decreto n.31, de 25-02-1982
Download: D31.pdf
Delega competência aos Secretários de Estado, Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Auditor Fiscal e Procurador Geral do Estado.
cód. 4021

Decreto n. 309, de 12-07-1982
Download: D309.pdf
Promove Promotor de Justiça ao Quadro de Procuradores de Justiça, e dá outras providências.
cód. 4299

Decreto n. 308, de 12-07-1982
Download: D308.pdf
Promover Promotor de Justiça ao Quadro de Procuradores de Justiça e dá outras providências.
cód. 4298

Decreto n. 307, de 12-07-1982
Download: D307.pdf
Promove Promotor de Justiça ao Quadro de Procuradores de Justiça e dá outras providências.
cód. 4297

Decreto n. 306, de 12-07-1982
Download: D306.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4296

Decreto n. 305, de 12-07-1982
Download: D305.pdf
Remove servidores.
cód. 4295

Decreto n. 304, de 12-07-1982
Download: D304.pdf
Coloca servidor à disposição.
cód. 4294

Decreto n. 303, de 12-07-1982
Download: D303.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4293

Decreto n. 302, de 12-07-1982
Download: D302.pdf
Concede afastamento de servidoras.
cód. 4292

Decreto n. 301, de 12-07-1982
Download: D301.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4291

Decreto n. 300, de 12-07-1982
Download: D300.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4290

Decreto n. 30, de 05-02-1982
Download: D30.pdf
Revoga o Decreto nº 1181, de 4 de julho de 1980 e dispõe sobre cursos externos de formação técnica a Nível de 2º grau e cursos de nível superior de servidores do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 24799

Decreto n. 299, de 07-07-1982
Download: D299.pdf
Aprova a reformulação do Orçamento vigente do Município de Vilhena, e dá outras providências.
cód. 4289

Decreto n. 298, de 06-07-1982
Download: D298.pdf
Concede afastamento de servidor.
cód. 4288

Decreto n. 297, de 06-07-1982
Download: D297.pdf
Aprova a reformulação do Orçamento vigente do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
cód. 4287

Decreto n. 296, de 06-07-1982
Download: D296.pdf
Aprova a reformulação do Orçamento vigente do Município de Ariquemes, e dá outras providências.
cód. 4286

Decreto n. 295, de 06-07-1982
Download: D295.pdf
Aprova a reformulação do Orçamento vigente do Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 4285

Decreto n. 294, de 06-07-1982
Download: D294.pdf
Aprova a reformulação do Orçamento vigente do Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências.
cód. 4284

Decreto n. 293, de 05-07-1982
Download: D293.pdf
Pelo presente, ficam parcialmente retificados os seguintes Decretos: 28, de 15 de fevereiro de 1982, 97, de 30 de março de 1982, 142, de 16 de abril de 1982, 143, de 16 de abril de 1982, 145, de 16 de abril de 1982, 208, de 14 de maio de 1982 e 210, de 19 de maio de 1982.
cód. 4283

Decreto n. 292, de 05-07-1982
Download: D292.pdf
Colocar a disposição servidor.
cód. 4282

Decreto n. 291, de 05-07-1982
Download: D291.pdf
Concede afastamento de servidora.
cód. 4281

Decreto n. 290, de 05-07-1982
Download: D290.pdf
Cria a Escola de 1º e 2º Graus “Coronel Aluízio Pinheiro Ferreira”, em Rolim de Moura, município de Cacoal.
cód. 4280

Decreto n. 29, de 18-02-1982
Download: D29.pdf
Estabelece ponto facultativo para expedientes em repartições públicas estaduais.
cód. 4019

Decreto n. 289, de 05-07-1982
Download: D289.pdf
Cria Escola, localizadas no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 4279

Decreto n. 288, de 05-07-1982
Download: D288.pdf
Cria Escola.
cód. 4278

Decreto n. 287, de 05-07-1982
Download: D287.pdf
Cria Escola, localizadas no Município de Espigão do Oeste.
cód. 4277

Decreto n. 286, de 05-07-1982
Download: D286.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4276

Decreto n. 285, de 05-07-1982
Download: D285.pdf
Cria a Escola de 1º Grau JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 4275

Decreto n. 284, de 28-06-1982
Download: D284.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4274

Decreto n. 283, de 28-06-1982
Download: D283.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4273

Decreto n. 282, de 29-06-1982
Download: D282.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4272

Decreto n. 281, de 18-06-1982
Download: D281.pdf
Atribui a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, competência para realizar Convênio e Acordo, junto ao Ministério da Indústria e Comércio.
cód. 4271

Decreto n. 280, de 29-06-1982
Download: D280.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4270

Decreto n. 28, de 15-02-1982
Download: D28.pdf
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente.
cód. 4018

Decreto n. 279, de 22-06-1982
Download: D279.pdf
Designa servidor.
cód. 4269

Decreto n. 278, de 28-06-1982
Download: D278.pdf
Coloca servidores à disposição.
cód. 4268

Decreto n. 277, de 28-06-1982
Download: D277.pdf
Colocar a disposição servidor
cód. 4267

Decreto n. 276, de 25-06-1982
Download: D276.pdf
Designa servidor.
cód. 4266

Decreto n. 275, de 25-06-1982
Download: D275.pdf
Concede afastamento de servidores.
cód. 4265

Decreto n. 274, de 29-06-1982
Download: D274.pdf
Altera o prazo para recolhimento do ICMS para os produtos que especifica e dá outras providências.
cód. 4264

Decreto n. 273, de 24-06-1982
Download: D273.pdf
Remove servidores.
cód. 4263

Decreto n. 272, de 24-06-1982
Download: D272.pdf
Remove servidores
cód. 4262

Decreto n. 271, de 24-06-1982
Download: D171.pdf
Colocar a disposição servidor.
cód. 4261

Decreto n. 270, de 22-06-1982
Download: D270.pdf
Remove servidores.
cód. 4260

Decreto n. 269, de 22-06-1982
Download: D269.pdf
Concede Bolsas de Estudo de Nível Superior, a servidores.
cód. 4259

Decreto n. 268, de 22-06-1982
Download: D268.pdf
Agrega Oficial no Quadro da Polícia Militar do Estado.
cód. 4258

Decreto n. 267, de 22-06-1982
Download: D267.pdf
Agrega Oficial no Quadro da Policia Militar do Estado..
cód. 4257

Decreto n. 266, de 21-06-1982
Download: D266.pdf
Coloca servidor à disposição.
cód. 4256

Decreto n. 265, de 21-06-1982
Download: D265.pdf
Institui o Programa Estadual de Desburocratização, e dá outras providências.
cód. 4255

Decreto n. 264, de 21-06-1982
Download: D264.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4254

Decreto n. 263, de 21-06-1982
Download: D263.pdf
Coloca servidor à disposição.
cód. 4253

Decreto n. 262, de 21-06-1982
Download: D262.pdf
Coloca servidor à disposição.
cód. 4252

Decreto n. 261, de 17-06-1982
Download: D261.pdf
Dispõe sobre a Criação da Gerencia do Programa de Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis de Rondônia – PROVÁRZEAS-RO, na Secretaria de Estado da Agricultura.
cód. 4251

Decreto n. 260, de 17-06-1982
Download: D260.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4250

Decreto n. 26, de 06-01-1982
Download: D26.pdf
Fixa o valor do soldo do Posto de Coronel PM, da Polícia Militar.
cód. 4016

Decreto n. 259, de 17-06-1982
Download: D259.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4249

Decreto n. 258, de 17-06-1982
Download: D258.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4248

Decreto n. 257, de 17-06-1982
Download: D257.pdf
Cria Escola Municipal no Município de Vilhena – RO.
cód. 4247

Decreto n. 256, de 17-06-1982
Download: D256.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4246

Decreto n. 255, de 17-06-1982
Download: D255.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4245

Decreto n. 254, de 15-06-1982
Download: D254.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4244

Decreto n. 253, de 15-06-1982
Download: D253.pdf
Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros de caráter Intermunicipal por Estradas de Rodagem.
cód. 4243

Decreto n. 252, de 08-06-1982
Download: D252.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4242

Decreto n. 251, de 08-06-1982
Download: D251.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4241

Decreto n. 250, de 08-06-1982
Download: D250.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4240

Decreto n. 249, de 08-06-1982
Download: D249.pdf
Designar servidor
cód. 4239

Decreto n. 247, de 08-06-1982
Download: D247.pdf
Concede afastamento.
cód. 4237

Decreto n. 246, de 08-06-1982
Download: D246.pdf
Dispõe sobre normas a serem adotadas pelas Entidades Sociais Particulares, Convenentes com a SETRAPS, prestadoras de serviços assistenciais a menores na faixa etária de 0 a 18 anos incompletos, no Estado de Rondônia.
cód. 4236

Decreto n. 245, de 08-06-1982
Download: D245.pdf
Concede afastamento.
cód. 4235

Decreto n. 244, de 08-06-1982
Download: D244.pdf
Coloca servidores a disposição.
cód. 4234

Decreto n. 243, de 08-06-1982
Download: D243.pdf
Remove servidor.
cód. 4233

Decreto n. 242, de 08-06-1982
Download: D242.pdf
Concede afastamento.
cód. 4232

Decreto n. 241, de 07-06-1982
Download: D241.pdf
Concede afastamento.
cód. 4231

Decreto n. 240, de 07-06-1982
Download: D240.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4230

Decreto n. 239, de 07-06-1982
Download: D239.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4229

Decreto n. 238, de 07-06-1982
Download: D238.pdf
Cria Escolas Municipais no Município de Ji-Paraná.
cód. 4228

Decreto n. 236, de 03-06-1982
Download: D236.pdf
Concede afastamento.
cód. 4226

Decreto n. 235, de 03-06-1982
Download: D235.pdf
Concede afastamento.
cód. 4225

Decreto n. 234, de 03-06-1982
Download: D234.pdf
Concede afastamento.
cód. 4224

Decreto n. 233, de 28-05-1982
Download: D233.pdf
Concede afastamento.
cód. 4223

Decreto n. 232, de 28-05-1982
Download: D232.pdf
Cria escolas municipais no Município de Cacoal-RO.
cód. 4222

Decreto n. 231, de 28-05-1982
Download: D231.pdf
Cria escolas municipais no Município de Ji-paraná.
cód. 4221

Decreto n. 230, de 28-05-1982
Download: D230.pdf
Cria escolas municipais em Rolim de Moura, no Município de Cacoal-RO.
cód. 4220

Decreto n. 229, de 26-05-1982
Download: D229.pdf
Delega competência ao Prefeito do Município de Vilhena.
cód. 4219

Decreto n. 228, de 26-05-1982
Download: D228.pdf
Delega competência ao Prefeito do Município de Jí-Paraná.
cód. 4218

Decreto n. 227, de 26-05-1982
Download: D227.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4217

Decreto n. 226, de 26-05-1982
Download: D226.pdf
Conceder afastamento.
cód. 4216

Decreto n. 225, de 26-05-1982
Download: D225.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4215

Decreto n. 224, de 26-05-1982
Download: D224.pdf
Conceder afastamento.
cód. 4214

Decreto n. 223, de 26-05-1982
Download: D223.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4213

Decreto n. 222, de 26-05-1982
Download: D222.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4212

Decreto n. 221, de 26-05-1982
Download: D221.pdf
Torna sem efeito.
cód. 4211

Decreto n. 220, de 26-05-1982
Download: D220.pdf
Conceder afastamento
cód. 4210

Decreto n. 219, de 26-05-1982
Download: D219.pdf
Conceder afastamento
cód. 4209

Decreto n. 218, de 26-05-1982
Download: D218.pdf
Concede afastamento.
cód. 4208

Decreto n. 217, de 26-05-1982
Download: D217.pdf
Concede afastamento.
cód. 4207

Decreto n. 216, de 26-05-1982
Download: D216.pdf
Concede afastamento.
cód. 4206

Decreto n. 215, de 26-05-1982
Download: D215.pdf
Coloca servidores a disposição.
cód. 4205

Decreto n. 214, de 25-05-1982
Download: D214.pdf
Designar servidor.
cód. 4204

Decreto n. 213, de 25-05-1982
Download: D213.pdf
Cede Servidor.
cód. 4203

Decreto n. 212, de 25-05-1982
Download: D212.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4202

Decreto n. 211, de 19-05-1982
Download: D211.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4201

Decreto n. 210, de 19-05-1982
Download: D210.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4200

Decreto n. 209, de 18-05-1982
Download: D209.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4199

Decreto n. 208, de 14-05-1982
Download: D208.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4198

Decreto n. 207, de 13-05-1982
Download: D207.pdf
Revoga o Artigo 2º do Decreto n. 070 de 17 de março de 1982, que concedeu afastamento a Servidora MARIA DA GLÓRIA DAS CHAGAS OLIVEIRA
cód. 4197

Decreto n. 206, de 13-05-1982
Download: D206.pdf
Concede afastamento.
cód. 4196

Decreto n. 205, de 11-05-1982
Download: D205.pdf
Aprova a reformulação do Orçamento vigente do Município de Vilhena e dá outras providências.
cód. 4195

Decreto n. 204, de 11-05-1982
Download: D204.pdf
Remover servidores.
cód. 4194

Decreto n. 20309, de 23-11-1982
Download: D20309.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 25494

Decreto n. 203, de 14-05-1982
Download: D203.pdf
Concede afastamento.
cód. 4193

Decreto n. 202, de 10-05-1982
Download: D202.pdf
Concede afastamento.
cód. 4192

Decreto n. 201, de 10-05-1982
Download: D201.pdf
Decreto n. 201
cód. 4191

Decreto n. 200, de 06-05-1982
Download: D200.pdf
Concede afastamento.
cód. 4190

Decreto n. 199, de 03-05-1982
Download: D199.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 4189

Decreto n. 198, de 03-05-1982
Download: D198.pdf
Cede servidora.
cód. 4188

Decreto n. 197, de 30-04-1982
Download: D197.pdf
Concede afastamento.
cód. 4187

Decreto n. 196, de 30-04-1982
Download: D196.pdf
Nomeia Membro do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários.
cód. 4186

Decreto n. 195, de 30-04-1982
Download: D195.pdf
Concede afastamento
cód. 4185

Decreto n. 194, de 30-04-1982
Download: D194.pdf
Nomeia Comissão.
cód. 4184

Decreto n. 193, de 30-04-1982
Download: D193.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4183

Decreto n. 192, de 30-04-1982
Download: D192.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4182

Decreto n. 191, de 30-04-1982
Download: D191.pdf
Nomeia suplente na Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Rondônia – JARI/RO.
cód. 4181

Decreto n. 190, de 30-04-1982
Download: D190.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 139/DSP, de 16 de setembro de 1980.
cód. 4180

Decreto n. 189, de 30-04-1982
Download: D189.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 139/DSP, de 16 de setembro de 1980.
cód. 4179

Decreto n. 188, de 30-04-1982
Download: D188.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 123/DSP, de 19 de outubro de 1979.
cód. 4178

Decreto n. 187, de 30-04-1982
Download: D187.pdf
Nomeia Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Rondônia.
cód. 4177

Decreto n. 186, de 30-04-1982
Download: D186.pdf
Nomeia Suplente do Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Rondônia.
cód. 4176

Decreto n. 185, de 30-04-1982
Download: D185.pdf
Nomeia Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Rondônia.
cód. 4175

Decreto n. 184, de 30-04-1982
Download: D184.pdf
Nomeia Suplente para o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários
cód. 4174

Decreto n. 183, de 30-04-1982
Download: D183.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4173

Decreto n. 182, de 30-04-1982
Download: D182.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4172

Decreto n. 181, de 30-04-1982
Download: D181.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4171

Decreto n. 180, de 30-04-1982
Download: D180.pdf
Remove servidora.
cód. 4170

Decreto n. 179, de 30-05-1982
Download: D179.pdf
Designa servidor.
cód. 4169

Decreto n. 178, de 30-04-1982
Download: D178.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4168

Decreto n. 177, de 30-04-1982
Download: D177.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4167

Decreto n. 176, de 30-04-1982
Download: D176.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4166

Decreto n. 175, de 30-04-1982
Download: D175.pdf
Concede afastamento a servidores.
cód. 4165

Decreto n. 174, de 30-04-1982
Download: D174.pdf
Cria Escolas Municipais no Município de Vilhena-RO.
cód. 4164

Decreto n. 173, de 30-04-1982
Download: D173.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 4163

Decreto n. 172, de 30-04-1982
Download: D172.pdf
Integra o Corpo Deliberativo do Conselho de Recursos Fiscais do Estado de Rondônia.
cód. 4162

Decreto n. 171, de 30-04-1982
Download: D171.pdf
Cessa Portaria.
cód. 4161

Decreto n. 170, de 30-04-1982
Download: D170.pdf
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
cód. 4160

Decreto n. 169, de 30-04-1982
Download: D169.pdf
Concede Afastamento a servidor.
cód. 4159

Decreto n. 168, de 30-04-1982
Download: D168.pdf
Concede Afastamento.
cód. 4158

Decreto n. 167, de 30-04-1982
Download: D167.pdf
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
cód. 4157

Decreto n. 166, de 30-04-1982
Download: D166.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód.