|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto nº 3145, de 22-12-1986
Download: D3145.pdf
Todas as antenas receptoras e retransmissoras de sinal de TV, serão administradas pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
cód.
7135
|
Decreto n. 3145, de 22-12-1986
Download: DEC3145.doc
Todas as antenas receptoras e retransmissoras de sinal de TV, serão administradas pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
cód.
7135
|
Decreto n. 3144, de 22-12-1986
Download: DEC3144.doc
Dispõe sobre a extensão da Gratificação Prémio Produtividade, prevista no Anexo VIII, da Lei Complementar n° 02, de 24 de dezembro de 1984 às Categorias Funcionais que especifica e dá outras providencias.
cód.
7134
|
Decreto nº 3144, de 22-12-1986
Download: D3144.pdf
Dispõe sobre a extensão da Gratificação Prémio Produtividade, prevista no Anexo VIII, da Lei Complementar n° 02, de 24 de dezembro de 1984 às Categorias Funcionais que especifica e dá outras providencias.
cód.
7134
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto nº 3139, de 18-12-1986
Download: D3139.pdf
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód.
7129
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3130, de 09-11-1986
Download: DEC3130.doc
Designa os servidores Maria Selma Lima, Francisco Otávio de Abreu e Mac Dovell de Brito Dantas, comporem a Comissão encarregada de proceder ao levantamento e inventário físico e financeiro do patrimônio da Representação do Governo do Estado de Rondônia em Brasília.
cód.
7120
|
Decreto n. 3130, de 09-11-1986
Download: D3130.pdf
Designa os servidores Maria Selma Lima, Francisco Otávio de Abreu e Mac Dovell de Brito Dantas, comporem a Comissão encarregada de proceder ao levantamento e inventário físico e financeiro do patrimônio da Representação do Governo do Estado de Rondônia em Brasília.
cód.
7120
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3108, de 19-11-1986
Download: DEC3108.doc
Ficam designados os servidores Jorge Luiz Charão de Lima; José Willian de Amorim; Sanae Tanaka de Oliveira; Maíza Barbosa Maltez; Sônia Maria Palmquist de Souza e Jandir de Moraes Feitosa Júnior, para comporem a comissão de regulamentação, e implantação do IPERON.
cód.
7098
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3095, de 03-11-1986
Download: D3095.pdf
Fica ampliado o âmbito de atuação do Departamento de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, cabendo-lhe a instalação da TV-EDUCATIVA DO ESTADO.
cód.
7085
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3073, de 13-10-1986
Download: DEC3073.doc
Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Poder Executivo do Estado, as áreas de terra de propriedades particulares.
cód.
7063
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3067, de 03-10-1986
Download: DEC3067.doc
Revoga o Decreto 2.991, de 24 de julho de 1986 e dá novas providências no que concerne à Suspensão de Contrato de Trabalho, aos servidores regidos pela C.L.T.
cód.
7057
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3049, de 16-09-1986
Download: DEC3049.doc
Dispõe sobre a criação da Comissão Diretora do Centro de Treinamento para execução do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde para o Estado de Rondônia.
cód.
7039
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3039, de 09-09-1986
Download: DEC3039.doc
Dispõe sobre a alteração do Regime de trabalho dos servidores ocupantes da categoria funcional de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus do Grupo Magistério, Código: M-700, da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
7029
|
Decreto n. 3039, de 09-09-1986
Download: D3039.pdf
Dispõe sobre a alteração do Regime de trabalho dos servidores ocupantes da categoria funcional de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus do Grupo Magistério, Código: M-700, da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
7029
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3025, de 29-08-1986
Download: D3025.pdf
Fica designado o Maj PM RE 00007-4 Walmir Ferro de Souza para, realizar estudos pertinentes a segurança externa e interna e parte administrativa do Complexo Penitenciário.
cód.
7015
|
Decreto n. 3025, de 29-08-1986
Download: DEC3025.doc
Fica designado o Maj PM RE 00007-4 Walmir Ferro de Souza para, realizar estudos pertinentes a segurança externa e interna e parte administrativa do Complexo Penitenciário.
cód.
7015
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3021, de 22-08-1986
Download: DEC3021.doc
Ficam designados os senhores Silvio Rodrigues Persivo Cunha, Eduardo Lopes, Oleatar Arlindo da Silva, Francisco Aparecido de Oliveira, Euclides Ricardo Linhares Ferreira e Temístocles Maia, para compor o Grupo de Trabalho encarregado de estudar a problemática cacaueira.
cód.
7011
|
Decreto n. 3021, de 22-08-1986
Download: D3021.pdf
Ficam designados os senhores Silvio Rodrigues Persivo Cunha, Eduardo Lopes, Oleatar Arlindo da Silva, Francisco Aparecido de Oliveira, Euclides Ricardo Linhares Ferreira e Temístocles Maia, para compor o Grupo de Trabalho encarregado de estudar a problemática cacaueira.
cód.
7011
|
Decreto n. 3020, de 21-08-1986
Download: D3020.pdf
Ficam designados os servidores Marco Antônio Fernandes, João Ricardo Valle Machado e Maria das Graças Araújo, comporem Comissão de Sindicância.
cód.
7010
|
Decreto n. 3020, de 21-08-1986
Download: DEC3020.doc
Ficam designados os servidores Marco Antônio Fernandes, João Ricardo Valle Machado e Maria das Graças Araújo, comporem Comissão de Sindicância.
cód.
7010
|
|
Decreto n. 3019, de 19-08-1986
Download: D3019.pdf
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód.
7009
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3014, de 11-08-1986
Download: DEC3014.doc
Ficam designados aos Srs. Antônio Vitor de Melo Lubi, Ademar Bianchi e Manoel Along de Medeiros Fong, para comporem a comissão de implantação de Energização Rural e Pequenas Centrais Hidrelétricas de Rondônia S.A - ERON.
cód.
7004
|
Decreto n. 3013, de 08-08-1986
Download: DEC3013.doc
Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Poder Executivo do Estado, o imóvel situado no Lote de terras rurais n° 1 Gleba A, Setor Candeias do Projeto Fundiário Alto Madeira, denominado Fazendo São José, Gleba Candeias.
cód.
7003
|
|
Decreto n. 3011, de 07-08-1986
Download: DEC3011.doc
Ficam declaradas de utilidade pública, para fins desapropriação amigável ou judicial pelo Poder Executivo do Estado, face à necessidade de ampliação da Escola Estadual Agrotécnica Sílvio Gonçalves de Faria, de Ji-Paraná.
cód.
7001
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 3001, de 30-07-1986
Download: DEC3001.doc
FICAM PARCIALMENTE RETIFICADOS OS DECRETOS N°s 2959 DE 13.06.86, 2968 DE 25.06.86, 2974 DE 30.06.86, 2976 DE 07.07.86, 2977 DE 07.07.86, 2979 DE 09.07.86 E 2988 DE 22.07.86.
cód.
6991
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2991, de 24-07-1986
Download: DEC2991.doc
Revoga o Decreto 2.450, que dispõe sobre o Concessão de Suspensão de Contrato de Trabalho ressalvado o disposto nos itens II e III do Referido Decreto.
cód.
6981
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2970, de 27-06-1986
Download: D2970.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito das equipes de trabalho da Auditoria Geral do Estado e revoga o Decreto 2946, de 29 de maio de 1986.
cód.
6960
|
|
|
|
|
Decreto n. 2967, de 24-06-1986
Download: D2967.pdf
Cria o Grupo de trabalho para elaborar Estudo e Regimento Interno da Fundação Universidade Estadual Rural de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
6957
|
Decreto n. 2967, de 24-06-1986
Download: DEC2967.doc
Cria o Grupo de trabalho para elaborar Estudo e Regimento Interno da Fundação Universidade Estadual Rural de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
6957
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2961, de 13-06-1986
Download: DEC2961.doc
Como representante principal do Estado de Rondônia, para acompanhamento dos trabalhos de assinalação das divisas deste Estado com os Estados do Acre e do Amazonas, fica credenciado o servidor JOSÉ RUBENS CURTT.
cód.
6951
|
Decreto n. 2961, de 13-06-1986
Download: D2961.pdf
Como representante principal do Estado de Rondônia, para acompanhamento dos trabalhos de assinalação das divisas deste Estado com os Estados do Acre e do Amazonas, fica credenciado o servidor JOSÉ RUBENS CURTT.
cód.
6951
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2947, de 30-05-1986
Download: D2947.pdf
Regulamenta a Lei n°88, de 07 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a criação do SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE RONDÔNIA e sobre a criação do FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências.
cód.
6937
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2936, de 19-05-1986
Download: D2936.pdf
Ficam suspensos preventivamente os servidores integrantes dos quadros do DER/RO, durante o período de tramitação de processo administrativo.
cód.
6926
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2932, de 14-05-1986
Download: D2932.pdf
Ficam ratificados os Convênios ICM-01/86 a 15/86, e aprovado o Ajuste SINIEF - 01/86, celebrados em Brasília-DF, em 29 de abril de 1986.
cód.
6922
|
|
|
Decreto n. 2930, de 06-05-1986
Download: DEC2930.doc
Cria funções gratificadas para atribuições previstas em regulamento próprio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód.
6920
|
Decreto n. 2930, de 06-05-1986
Download: D2930.pdf
Cria funções gratificadas para atribuições previstas em regulamento próprio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód.
6920
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2922, de 24-04-1986
Download: DEC2922.doc
Decreta estado de emergência em termos de assistência médico-hospitalar e controle do vetor da malária em áreas do Estado de Rondônia atingidas pela malária.
cód.
6912
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2916, de 23-04-1986
Download: DEC2916.doc
Promove, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em ressarcimento de preterição ao posto de Cap PM, o 1° Ten PM RE Claudio Emílio Lemos Matos.
cód.
6906
|
|
|
Decreto n. 2913, de 18-04-1986
Download: DEC2913.doc
Fica promovida, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade, ao Posto de 2° Ten PM Fem, a Asp Of PM Fem Angelina dos Santos Correia.
cód.
6903
|
Decreto n. 2912, de 18-04-1986
Download: DEC2912.doc
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de denuncia de irregularidades na aquisição de um sistema de computação pela Secretaria de Estado da Fazenda.
cód.
6902
|
Decreto n. 2911, de 16-04-1986
Download: DEC2911.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado de Rondônia, como representante do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód.
6901
|
Decreto n. 2910, de 16-04-1986
Download: DEC2910.doc
Regulamenta a Lei n° 89 de 7/1/86, que dispõe sobre a criação do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia-IEF/RO, e dá outras providências.
cód.
6900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2870, de 18-02-1986
Download: DEC2870.doc
Regulamenta a Lei n° 61, de 14 de novembro de 1985, que cria o Fundo Estadual de Apoio do Pequeno Produtor Rural-FAPP e dá outras providências.
cód.
6860
|
Decreto n. 2869, de 18-02-1986
Download: DEC2869.doc
Regulamenta a Lei n° 65, que cria o Departamento do Café de Rondônia da Secretaria de Estado de Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
cód.
6859
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2862, de 12-02-1986
Download: D2862.pdf
Dispõe sobre a transformação da Escola de 1° e 2° Graus "Paulo Saldanha" em Instituto Estadual de Educação; desativa o Instituto de Educação "Durvalina Estilbende de Oliveira", ambos situados no município de Guajará-Mirim e dá outras providencias.
cód.
6852
|
|
D2860, de 04-02-1986
Download: D2860.pdf
Regulamenta a Lei n° 74, de 03 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a transformação da Junta Comercial do Estado de Rondônia em autarquia e dá outras providências.
cód.
6850
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2854, de 04-02-1986
Download: D2854.pdf
Trata da dispensa da assinatura do ponto aos servidores públicos do Estado que exerçam mandatos eletivos em entidades representativas de classes.
cód.
6844
|
Decreto n. 2854, de 04-02-1986
Download: DEC2854.doc
Trata da dispensa da assinatura do ponto aos servidores públicos do Estado que exerçam mandatos eletivos em entidades representativas de classes.
cód.
6844
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2845, de 22-01-1986
Download: DEC2845.doc
Fica constituida, nos termos deste Decreto, Comissão de Assessoramento Especial, com a finalidade de Assessorar na transformação e estruturação do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia.
cód.
6835
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 2833, de 06-01-1986
Download: DEC2833.doc
Aprova as Tabelas de Etapas dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar de Rondônia para o 1° Semestre de 1.986.
cód.
6823
|
|