Legislação Estadual                            
 
  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1986


Decretos numerados de 1986




403 resultado(s) encontrado(s)

Decreto nº 3153, de 29-12-1986
Download: D3153.pdf
Incorpora à Legislação Estadual o Protocolo IPVA 01/86 e Ajustes SINIEF 04 E 05/86 e dá outras providências.
cód. 7143

Decreto nº 3152, de 31-12-1986
Download: D3152.pdf
RATIFICA os Convênios ICM n°s 50/86 a 75/86, de 09 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
cód. 7142

Decreto nº 3151, de 30-12-1986
Download: D3151.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7141

Decreto n. 3151, de 30-12-1986
Download: DEC3151.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7141

Decreto n. 3150, de 30-12-1986
Download: DEC3150.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7140

Decreto nº 3150, de 30-12-1986
Download: D3150.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7140

Decreto nº 3149, de 22-12-1986
Download: D3149.pdf
Fica aprovado o DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 1987
cód. 7139

Decreto n. 3149, de 22-12-1986
Download: DEC3149.doc
Fica aprovado o DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 1987
cód. 7139

Decreto n. 3148, de 22-12-1986
Download: DEC3148.doc
Cria no Município de Colorado do Oeste o Centro de Estudos Supletivos Tancredo de Almeida Neves.
cód. 7138

Decreto nº 3148, de 22-12-1986
Download: D3148.pdf
Cria no Município de Colorado do Oeste o Centro de Estudos Supletivos Tancredo de Almeida Neves.
cód. 7138

Decreto nº 3147, de 22-12-1986
Download: D3547.pdf
Cria no Município de Colorado do Oeste a Escola de 1° Grau 16 de Junho.
cód. 7137

Decreto n. 3147, de 22-12-1986
Download: DEC3147.doc
Cria no Município de Colorado do Oeste a Escola de 1° Grau 16 de Junho.
cód. 7137

Decreto n. 3146, de 22-12-1986
Download: DEC3146.doc
Cria Escolas Rurais no Município de Rolim de Moura.
cód. 7136

Decreto nº 3146, de 22-12-1986
Download: D3146.pdf
Cria Escolas Rurais no Município de Rolim de Moura.
cód. 7136

Decreto nº 3145, de 22-12-1986
Download: D3145.pdf
Todas as antenas receptoras e retransmissoras de sinal de TV, serão administradas pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 7135

Decreto n. 3145, de 22-12-1986
Download: DEC3145.doc
Todas as antenas receptoras e retransmissoras de sinal de TV, serão administradas pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 7135

Decreto n. 3144, de 22-12-1986
Download: DEC3144.doc
Dispõe sobre a extensão da Gratificação Prémio Produtividade, prevista no Anexo VIII, da Lei Complementar n° 02, de 24 de dezembro de 1984 às Categorias Funcionais que especifica e dá outras providencias.
cód. 7134

Decreto nº 3144, de 22-12-1986
Download: D3144.pdf
Dispõe sobre a extensão da Gratificação Prémio Produtividade, prevista no Anexo VIII, da Lei Complementar n° 02, de 24 de dezembro de 1984 às Categorias Funcionais que especifica e dá outras providencias.
cód. 7134

Decreto nº 3143, de 22-12-1986
Download: D3143.pdf
“Regulamenta a Gratificação Prêmio de Produtividade” prevista no anexo VIII, da Lei Complementar n. 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 7133

Decreto n. 3143, de 22-12-1986
Download: DEC3143.doc
“Regulamenta a Gratificação Prêmio de Produtividade” prevista no anexo VIII, da Lei Complementar n. 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 7133

Decreto n. 3142, de 18-12-1986
Download: DEC3142.doc
Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia.
cód. 7132

Decreto nº 3142, de 18-12-1986
Download: D3142.pdf
Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia.
cód. 7132

Decreto nº 3141, de 18-12-1986
Download: D3141.pdf
Cria no Município de Espigão do Oeste a Escola de 1° Grau Maria Lourenço Cassiano.
cód. 7131

Decreto n. 3141, de 18-12-1986
Download: DEC3141.doc
Cria no Município de Espigão do Oeste a Escola de 1° Grau Maria Lourenço Cassiano.
cód. 7131

Decreto n. 3140, de 18-12-1986
Download: DEC3140.doc
Retifica os termos do Decreto n° 1026, de 11 de abril de 1983.
cód. 7130

Decreto nº 3140, de 18-12-1986
Download: D3140.pdf
Retifica os termos do Decreto n° 1026, de 11 de abril de 1983.
cód. 7130

Decreto nº 3139, de 18-12-1986
Download: D3139.pdf
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 7129

Decreto n. 3139, de 18-12-1986
Download: DEC3139.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 7129

Decreto n. 3138, de 16-12-1986
Download: DEC3138.doc
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
cód. 7128

Decreto nº 3138, de 16-12-1986
Download: D3138.pdf
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
cód. 7128

Decreto nº 3137, de 15-12-1986
Download: D3137.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado.
cód. 7127

Decreto n. 3137, de 15-12-1986
Download: DEC3137.doc
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado.
cód. 7127

Decreto n. 3136, de 15-12-1986
Download: DEC3136.doc
Cria Escola de 1° Grau Marechal Cândido Rondon - NUAR - Novo Horizonte - Município de Rolim de Moura.
cód. 7126

Decreto nº 3136, de 15-12-1986
Download: D3136.pdf
Cria Escola de 1° Grau Marechal Cândido Rondon - NUAR - Novo Horizonte - Município de Rolim de Moura.
cód. 7126

Decreto n. 3135, de 15-12-1986
Download: DEC3135.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7125

Decreto n. 3134, de 12-12-1986
Download: DEC3134.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7124

Decreto n. 3133, de 09-12-1986
Download: DEC3133.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7123

Decreto n. 3132, de 09-12-1986
Download: DEC3132.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7122

Decreto n. 3131, de 09-12-1986
Download: DEC3131.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7121

Decreto n. 3130, de 09-11-1986
Download: DEC3130.doc
Designa os servidores Maria Selma Lima, Francisco Otávio de Abreu e Mac Dovell de Brito Dantas, comporem a Comissão encarregada de proceder ao levantamento e inventário físico e financeiro do patrimônio da Representação do Governo do Estado de Rondônia em Brasília.
cód. 7120

Decreto n. 3130, de 09-11-1986
Download: D3130.pdf
Designa os servidores Maria Selma Lima, Francisco Otávio de Abreu e Mac Dovell de Brito Dantas, comporem a Comissão encarregada de proceder ao levantamento e inventário físico e financeiro do patrimônio da Representação do Governo do Estado de Rondônia em Brasília.
cód. 7120

Decreto n. 3129, de 08-12-1986
Download: D3129.pdf
Cria Escola Estadual no Município de Presidente Médici.
cód. 7119

Decreto n. 3128, de 03-12-1986
Download: D3128.pdf
Cria no Município de Presidente Médici, a Escola de 1° Grau Professor Paulo Freire.
cód. 7118

Decreto n. 3127, de 03-12-1986
Download: D3127.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7117

Decreto n. 3126, de 03-12-1986
Download: D3126.pdf
Constitui Comissão de Inquérito Administrativo para apurar irregularidades praticadas por servidores.
cód. 7116

Decreto n. 3125, de 03-12-1986
Download: D3125.pdf
Fica tombada como bem histórico a "Capela de Santo Antônio de Pádua".
cód. 7115

Decreto n. 3124, de 03-12-1986
Download: DEC3124.doc
Cria no Município de Porto Velho a Escola Estadual de 1° Grau Bela Vista.
cód. 7114

Decreto n. 3123, de 03-12-1986
Download: DEC3123.doc
Cria no Município de Vilhena o Centro de Estudos Supletivos.
cód. 7113

Decreto n. 3122, de 02-12-1986
Download: DEC3122.doc
Altera dispositivo do Decreto n° 2778, de 31/10/85.
cód. 7112

Decreto n. 3121, de 01-12-1986
Download: DEC3121.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7111

Decreto n. 3120, de 01-12-1986
Download: DEC3120.doc
Declara nulo ato de cancelamento de rescisão contratual de servidor demitido.
cód. 7110

Decreto n. 3119, de 27-11-1986
Download: DEC3119.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7109

Decreto n. 3118, de 26-11-1986
Download: DEC3118.doc
Ficam parcialmente retificados os Decretos de n°s 2934 de 16.0586, 2963 de 18.06.86 3028, de 01.09.86 e 3097 de 10.11.86.
cód. 7108

Decreto n. 3117, de 25-11-1986
Download: DEC3117.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7107

Decreto n. 3116, de 24-11-1986
Download: DEC3116.doc
Nomeia Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7106

Decreto n. 3115, de 24-11-1986
Download: DEC3115.doc
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7105

Decreto n. 3114, de 24-11-1986
Download: DEC3114.doc
Promove Oficiais Intermediários ao Posto de Major PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7104

Decreto n. 3113, de 24-11-1986
Download: DEC3113.doc
Promove Oficiais Superiores na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7103

Decreto n. 3112, de 24-11-1986
Download: D3112.pdf
Altera o Regulamento de promoções de Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7102

Decreto n. 3111, de 24-11-1986
Download: DEC3111.doc
Agrega Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7101

Decreto n. 3110, de 24-11-1986
Download: DEC3110.doc
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 7100

Decreto n. 3109, de 19-11-1986
Download: DEC3109.doc
Aprova o quadro de organização da Casa Militar do Governo de Rondônia.
cód. 7099

Decreto n. 3108, de 19-11-1986
Download: DEC3108.doc
Ficam designados os servidores Jorge Luiz Charão de Lima; José Willian de Amorim; Sanae Tanaka de Oliveira; Maíza Barbosa Maltez; Sônia Maria Palmquist de Souza e Jandir de Moraes Feitosa Júnior, para comporem a comissão de regulamentação, e implantação do IPERON.
cód. 7098

Decreto n. 3107, de 18-11-1986
Download: DEC3107.doc
Muda a denominação de escola no Município de Porto Velho.
cód. 7097

Decreto n. 3103, de 17-11-1986
Download: D3103.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7093

Decreto n. 3102, de 17-11-1986
Download: D3102.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7092

Decreto n. 3101, de 17-11-1986
Download: D3101.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7091

Decreto n. 3100, de 12-11-1986
Download: D3100.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 2939. de 20 de maio de 1986.
cód. 7090

Decreto n. 3099, de 10-11-1986
Download: D3099.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7089

Decreto n. 3098, de 10-11-1986
Download: D3098.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7088

Decreto n. 3097, de 10-11-1986
Download: D3097.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7087

Decreto n. 3096, de 06-11-1986
Download: D3096.pdf
Cria comissão para estudos sobre a viabilidade de implantação de horário corrido nos órgãos de Administração Direta.
cód. 7086

Decreto n. 3095, de 03-11-1986
Download: D3095.pdf
Fica ampliado o âmbito de atuação do Departamento de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, cabendo-lhe a instalação da TV-EDUCATIVA DO ESTADO.
cód. 7085

Decreto n. 3094, de 03-11-1986
Download: D3094.pdf
Revoga o Decreto n° 2930 de 06/05/86, e cria funções gratificadas para a SEPLAN.
cód. 7084

Decreto n. 3093, de 30-10-1986
Download: D3093.pdf
Dispõe sobre a aplicação dos Honorários Advocatícios concedidos nos feitos em que for parte a Fazenda Pública do Estado.
cód. 7083

Decreto n. 3092, de 29-10-1986
Download: DEC3092.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7082

Decreto n. 3091, de 29-10-1986
Download: DEC3091.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7081

Decreto n. 3090, de 29-10-1986
Download: DEC3090.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7080

Decreto n. 3089, de 24-10-1986
Download: DEC3089.doc
Institui Grupo de Trabalho para proceder ao levantamento e avaliação dos bens móveis, imóveis e semoventes do Estado, para fins turísticos.
cód. 7079

Decreto n. 3088, de 23-10-1986
Download: DEC3088.doc
Cria Escola no Distrito de São Miguel, Município de Costa Marques-RO.
cód. 7078

Decreto n. 3087, de 23-10-1986
Download: DEC3087.doc
Cria Escolas no Município de Espigão do Oeste.
cód. 7077

Decreto n. 3086, de 23-10-1986
Download: DEC3086.doc
Eleva o número de Funções de Confiança, símbolo DAI, da Casa Civil.
cód. 7076

Decreto n. 3085, de 23-10-1986
Download: DEC3085.doc
Constitui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências
cód. 7075

Decreto n. 3084, de 23-10-1986
Download: DEC3084.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7074

Decreto n. 3083, de 23-10-1986
Download: DEC3083.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7073

Decreto n. 3082, de 21-10-1986
Download: DEC3082.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7072

Decreto n. 3081, de 21-10-1986
Download: DEC3081.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7071

Decreto n. 3080, de 17-10-1986
Download: DEC3080.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7070

Decreto n. 3079, de 17-10-1986
Download: DEC3079.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7069

Decreto n. 3078, de 15-10-1986
Download: DEC3078.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7068

Decreto n. 3077, de 13-10-1986
Download: DEC3077.doc
Estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado.
cód. 7067

Decreto n. 3076, de 13-10-1986
Download: DEC3076.doc
Nas operações internas com gado bovino gordo para abate, inclusive carne verde resfriada ou congelada, o imposto deverá ser recolhido.
cód. 7066

Decreto n. 3075, de 13-10-1986
Download: DEC3075.doc
Cria Escola no Município de Guajará Mirim - RO.
cód. 7065

Decreto n. 3074, de 13-10-1986
Download: DEC3074.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7064

Decreto n. 3073, de 13-10-1986
Download: DEC3073.doc
Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Poder Executivo do Estado, as áreas de terra de propriedades particulares.
cód. 7063

Decreto n. 3072, de 07-10-1986
Download: DEC3072.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7062

Decreto n. 3071, de 07-10-1986
Download: DEC3071.doc
FICAM PARCIALMENTE RETIFICADOS OS DECRETOS N°s 3027 DE 01.09.86, 3029 DE 01.09.86, 3037 DE 09.09.86 E 3044 DE 16.09.86.
cód. 7061

Decreto n. 3070, de 07-10-1986
Download: DEC3070.doc
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao Orçamento, fixa diretrizes para o encerramento de 1986, e dá outras providências.
cód. 7060

Decreto n. 3069, de 06-10-1986
Download: DEC3069.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 7059

Decreto n. 3068, de 06-10-1986
Download: DEC3068.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7058

Decreto n. 3067, de 03-10-1986
Download: DEC3067.doc
Revoga o Decreto 2.991, de 24 de julho de 1986 e dá novas providências no que concerne à Suspensão de Contrato de Trabalho, aos servidores regidos pela C.L.T.
cód. 7057

Decreto n. 3066, de 03-10-1986
Download: DEC3066.doc
Dispõe sobre o cancelamento de Créditos Tributários devidos pelas microempresas e dá outras providências.
cód. 7056

Decreto n. 3065, de 03-10-1986
Download: DEC3065.doc
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades na readmissão e comportamento funcional de servidores.
cód. 7055

Decreto n. 3064, de 01-10-1986
Download: DEC3064.doc
Substitui membro da Comissão de Sindicância designada pelo Decreto n° 3031, de 01 de setembro de 1986.
cód. 7054

Decreto n. 3063, de 01-10-1986
Download: DEC3063.doc
Substitui os membros da Comissão de Tomada de Contas instituída pelo Decreto n° 3034, de 02 de setembro de 1986.
cód. 7053

Decreto n. 3062, de 01-10-1986
Download: DEC3062.doc
Eleva o número de Funções de Confiança, símbolo DAI, da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 7052

Decreto n. 3061, de 01-10-1986
Download: DEC3061.doc
Cria Escolas no Município de Espigão do Oeste.
cód. 7051

Decreto n. 3061, de 01-10-1986
Download: D3061.pdf
Cria Escolas no Município de Espigão do Oeste.
cód. 7051

Decreto n. 3060, de 01-10-1986
Download: DEC3060.doc
Aprova a Tabela Provisória de Salários e Gratificações do Instituto Estadual de Florestas, e dá outras providências.
cód. 7050

Decreto n. 3059, de 30-09-1986
Download: DEC3059.doc
Fica alterada a composição da Comissão Setorial de Licitação, constante do Decreto n° 2808, de 04 de dezembro de 1985.
cód. 7049

Decreto n. 3058, de 30-09-1986
Download: DEC3058.doc
Constitui Comissão Especial de Licitação no Departamento de Estradas e Rodagem-RO, e dá outras providências.
cód. 7048

Decreto n. 3057, de 26-09-1986
Download: DEC3057.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7047

Decreto n. 3056, de 26-09-1986
Download: DEC3056.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7046

Decreto n. 3055, de 26-09-1986
Download: DEC3055.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7045

Decreto n. 3054, de 25-09-1986
Download: DEC3054.doc
Ratifica os Convênios ICM n°s 34/86 a 49/86 e aprova o Ajuste SINIEF n° 03/86, de 19 de setembro de 1986, e dá outras providências.
cód. 7044

Decreto n. 3053, de 25-09-1986
Download: DEC3053.doc
Cria Grupo de Trabalho para propor medidas sobre infra-estrutura urbana, e da outras providências.
cód. 7043

Decreto n. 3052, de 22-09-1986
Download: DEC3052.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7042

Decreto n. 3051, de 22-09-1986
Download: DEC3051.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7041

Decreto n. 3050, de 18-09-1986
Download: DEC3050.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7040

Decreto n. 3049, de 16-09-1986
Download: DEC3049.doc
Dispõe sobre a criação da Comissão Diretora do Centro de Treinamento para execução do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde para o Estado de Rondônia.
cód. 7039

Decreto n. 3048, de 16-09-1986
Download: DEC3048.doc
Aprova o Quadro Provisório de Gratificação e Salários da Junta Comercial do Estado de Rondônia e da outras providências.
cód. 7038

Decreto n. 3047, de 16-09-1986
Download: DEC3047.doc
Aprova o Orçamento da JUNTA COMERCIAL DE RONDÔNIA para o exercício de 1.986.
cód. 7037

Decreto n. 3046, de 16-09-1986
Download: DEC3046.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 7036

Decreto n. 3045, de 16-09-1986
Download: DEC3045.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7035

Decreto n. 3044, de 16-09-1986
Download: DEC3044.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7034

Decreto n. 3043, de 12-09-1986
Download: DEC3043.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Ariquemes - RO.
cód. 7033

Decreto n. 3042, de 12-09-1986
Download: DEC3042.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Ariquemes - RO.
cód. 7032

Decreto n. 3041, de 12-09-1986
Download: DEC3041.doc
Cria Escolas no Município de Cacoal/RO.
cód. 7031

Decreto n. 3039, de 09-09-1986
Download: DEC3039.doc
Dispõe sobre a alteração do Regime de trabalho dos servidores ocupantes da categoria funcional de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus do Grupo Magistério, Código: M-700, da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 7029

Decreto n. 3039, de 09-09-1986
Download: D3039.pdf
Dispõe sobre a alteração do Regime de trabalho dos servidores ocupantes da categoria funcional de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus do Grupo Magistério, Código: M-700, da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 7029

Decreto n. 3038, de 09-09-1986
Download: D3038.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7028

Decreto n. 3038, de 09-09-1986
Download: DEC3038.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7028

Decreto n. 3037, de 09-09-1986
Download: DEC3037.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7027

Decreto n. 3037, de 09-09-1986
Download: D3037.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7027

Decreto n. 3036, de 08-09-1986
Download: D3036.pdf
Regulamenta a Lei nª 126, de 28 de julho de 1986, que criou o "Fundo Penitenciário", e dá outras providencias.
cód. 7026

Decreto n. 3036, de 08-09-1986
Download: DEC3036.doc
Regulamenta a Lei nª 126, de 28 de julho de 1986, que criou o "Fundo Penitenciário", e dá outras providencias.
cód. 7026

Decreto n. 3035, de 02-09-1986
Download: DEC3035.doc
Concede redução na base de cálculos do ICM resultante das operações internas com gado bovino e bubalino.
cód. 7025

Decreto n. 3035, de 02-09-1986
Download: D3035.pdf
Concede redução na base de cálculos do ICM resultante das operações internas com gado bovino e bubalino.
cód. 7025

Decreto n. 3035A, de 02-09-1986
Download: D3035A.pdf
Concede redução na base de cálculos do ICM resultante das operações internas com gado bovino e bubalino.
cód. 7025

Decreto n. 3034, de 02-09-1986
Download: D3034.pdf
Constitui Comissão de Tomada de Contas para atuar no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
cód. 7024

Decreto n. 3034, de 02-09-1986
Download: DEC3034.doc
Constitui Comissão de Tomada de Contas para atuar no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
cód. 7024

Decreto n. 3033, de 02-09-1986
Download: DEC3033.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Cacoal/RO.
cód. 7023

Decreto n. 3033, de 02-09-1986
Download: D3033.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Cacoal/RO.
cód. 7023

Decreto n. 3032, de 01-09-1986
Download: D3032.pdf
Cria função gratificada no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá outras providências.
cód. 7022

Decreto n. 3032, de 01-09-1986
Download: DEC3032.doc
Cria função gratificada no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá outras providências.
cód. 7022

Decreto n. 3031, de 01-09-1986
Download: DEC3031.doc
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades administrativas e econômico financeiras
cód. 7021

Decreto n. 3031, de 01-09-1986
Download: D3031.pdf
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades administrativas e econômico financeiras
cód. 7021

Decreto n. 3030, de 01-09-1986
Download: D3030.pdf
Cria Centro de Estudos Supletivos em Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências.
cód. 7020

Decreto n. 3030, de 01-09-1986
Download: DEC3030.doc
Cria Centro de Estudos Supletivos em Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências.
cód. 7020

Decreto n. 3029, de 01-09-1986
Download: DEC3029.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7019

Decreto n. 3029, de 01-09-1986
Download: D3029.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7019

Decreto n. 3028, de 01-09-1986
Download: D3028.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 7018

Decreto n. 3028, de 01-09-1986
Download: DEC3028.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 7018

Decreto n. 3027, de 01-09-1986
Download: DEC3027.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7017

Decreto n. 3027, de 01-09-1986
Download: D3027.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7017

Decreto n. 3026, de 29-08-1986
Download: D3026.pdf
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA na localidade de Rolim de Moura do Guaporé.
cód. 7016

Decreto n. 3026, de 29-08-1986
Download: DEC3026.doc
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA na localidade de Rolim de Moura do Guaporé.
cód. 7016

Decreto n. 3025, de 29-08-1986
Download: DEC3025.doc
Fica designado o Maj PM RE 00007-4 Walmir Ferro de Souza para, realizar estudos pertinentes a segurança externa e interna e parte administrativa do Complexo Penitenciário.
cód. 7015

Decreto n. 3025, de 29-08-1986
Download: D3025.pdf
Fica designado o Maj PM RE 00007-4 Walmir Ferro de Souza para, realizar estudos pertinentes a segurança externa e interna e parte administrativa do Complexo Penitenciário.
cód. 7015

Decreto n. 3024, de 26-08-1986
Download: D3024.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7014

Decreto n. 3024, de 26-08-1986
Download: DEC3024.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7014

Decreto n. 3023, de 25-08-1986
Download: DEC3023.doc
Altera o redação do Artigo 2° do Decreto n° 3000, de 30 de julho de 1986, acrescentando, ainda, os artigos 2° e 3°.
cód. 7013

Decreto n. 3023, de 25-08-1986
Download: D3023.pdf
Altera o redação do Artigo 2° do Decreto n° 3000, de 30 de julho de 1986, acrescentando, ainda, os artigos 2° e 3°.
cód. 7013

Decreto n. 3022, de 25-08-1986
Download: D3022.pdf
Revoga o inciso XII, letras a, b e c, do artigo 1° do Decreto n° 2719, de 09 de setembro de 1985 e dá outras providências.
cód. 7012

Decreto n. 3022, de 25-08-1986
Download: DEC3022.doc
Revoga o inciso XII, letras a, b e c, do artigo 1° do Decreto n° 2719, de 09 de setembro de 1985 e dá outras providências.
cód. 7012

Decreto n. 3021, de 22-08-1986
Download: DEC3021.doc
Ficam designados os senhores Silvio Rodrigues Persivo Cunha, Eduardo Lopes, Oleatar Arlindo da Silva, Francisco Aparecido de Oliveira, Euclides Ricardo Linhares Ferreira e Temístocles Maia, para compor o Grupo de Trabalho encarregado de estudar a problemática cacaueira.
cód. 7011

Decreto n. 3021, de 22-08-1986
Download: D3021.pdf
Ficam designados os senhores Silvio Rodrigues Persivo Cunha, Eduardo Lopes, Oleatar Arlindo da Silva, Francisco Aparecido de Oliveira, Euclides Ricardo Linhares Ferreira e Temístocles Maia, para compor o Grupo de Trabalho encarregado de estudar a problemática cacaueira.
cód. 7011

Decreto n. 3020, de 21-08-1986
Download: D3020.pdf
Ficam designados os servidores Marco Antônio Fernandes, João Ricardo Valle Machado e Maria das Graças Araújo, comporem Comissão de Sindicância.
cód. 7010

Decreto n. 3020, de 21-08-1986
Download: DEC3020.doc
Ficam designados os servidores Marco Antônio Fernandes, João Ricardo Valle Machado e Maria das Graças Araújo, comporem Comissão de Sindicância.
cód. 7010

Decreto n. 3019, de 19-08-1986
Download: DEC3019.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 7009

Decreto n. 3019, de 19-08-1986
Download: D3019.pdf
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 7009

Decreto n. 3018, de 20-08-1986
Download: D3018.pdf
Revoga o Decreto n° 2669, de 10 de maio de 1985.
cód. 7008

Decreto n. 3018, de 20-08-1986
Download: DEC3018.doc
Revoga o Decreto n° 2669, de 10 de maio de 1985.
cód. 7008

Decreto n. 3017, de 19-08-1986
Download: DEC3017.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 7007

Decreto n. 3016, de 19-08-1986
Download: DEC3016.doc
Ficam parcialmente retificados os Decretos de n°s 3006 de 01.08.86 e 3008 de 04.08.86.
cód. 7006

Decreto n. 3015, de 11-08-1986
Download: DEC3015.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, como representante do Exmo° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 7005

Decreto n. 3014, de 11-08-1986
Download: DEC3014.doc
Ficam designados aos Srs. Antônio Vitor de Melo Lubi, Ademar Bianchi e Manoel Along de Medeiros Fong, para comporem a comissão de implantação de Energização Rural e Pequenas Centrais Hidrelétricas de Rondônia S.A - ERON.
cód. 7004

Decreto n. 3013, de 08-08-1986
Download: DEC3013.doc
Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial pelo Poder Executivo do Estado, o imóvel situado no Lote de terras rurais n° 1 Gleba A, Setor Candeias do Projeto Fundiário Alto Madeira, denominado Fazendo São José, Gleba Candeias.
cód. 7003

Decreto n. 3012, de 08-08-1986
Download: DEC3012.doc
Dá nova redação ao item IV e às letras do item V do art. 4°, do Decreto 2947, que regulamenta a Lei n° 88, de 07 de janeiro de 1986.
cód. 7002

Decreto n. 3011, de 07-08-1986
Download: DEC3011.doc
Ficam declaradas de utilidade pública, para fins desapropriação amigável ou judicial pelo Poder Executivo do Estado, face à necessidade de ampliação da Escola Estadual Agrotécnica Sílvio Gonçalves de Faria, de Ji-Paraná.
cód. 7001

Decreto n. 3010, de 06-08-1986
Download: DEC3010.doc
Dispõe sobre o cancelamento de multas decorrentes de créditos tributários originários do ICM.
cód. 7000

Decreto n. 3009, de 05-08-1986
Download: DEC3009.doc
Ratifica o convênio ICM n° 33/86.
cód. 6999

Decreto n. 3008, de 04-08-1986
Download: DEC3008.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6998

Decreto n. 3007, de 04-08-1986
Download: DEC3007.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6997

Decreto n. 3006, de 01-08-1986
Download: DEC3006.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6996

Decreto n. 3005, de 31-07-1986
Download: DEC3005.doc
Homologa o Programa Conjunto de Assistência Odontológia aos Escolares de dá outras providências.
cód. 6995

Decreto n. 3004, de 31-07-1986
Download: DEC3004.doc
Libera da suspensão preventiva o indiciado GILDÁZIO PEREIRA CUNHA.
cód. 6994

Decreto n. 3003, de 31-07-1986
Download: DEC3003.doc
Fica designada a servidora JANICE AMPARO CASTELLAR, como implantadora da Empresa Rondoniense de Turismo S/A, RONDONTUR.
cód. 6993

Decreto n. 3002, de 30-07-1986
Download: DEC3002.doc
Abre Crédito suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6992

Decreto n. 3001, de 30-07-1986
Download: DEC3001.doc
FICAM PARCIALMENTE RETIFICADOS OS DECRETOS N°s 2959 DE 13.06.86, 2968 DE 25.06.86, 2974 DE 30.06.86, 2976 DE 07.07.86, 2977 DE 07.07.86, 2979 DE 09.07.86 E 2988 DE 22.07.86.
cód. 6991

Decreto n. 3000, de 30-07-1986
Download: DEC3000.doc
Dispõe sobre a extensão da Gratificação de 2/3 prevista no Anexo VIII, da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984 às categorias funcionais que especifica e dá outras providências.
cód. 6990

Decreto n. 2999, de 29-07-1986
Download: DEC2999.doc
Ratifica os Convênios ICM n°s. 28/86 a 32/86, de 15 de julho de 1986, e dá outras providências.
cód. 6989

Decreto n. 2998, de 29-07-1986
Download: DEC2998.doc
Altera dispositivo do Decreto n° 2.931, de 14 de maio de 1986.
cód. 6988

Decreto n. 2997, de 29-07-1986
Download: DEC2997.doc
Nomeia membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Rondônia - JARI/RO.
cód. 6987

Decreto n. 2996, de 28-07-1986
Download: DEC2996.doc
Altera a Composição da Comissão de Inquérito, instituída pelo Decreto n° 2941, de 28 de maio de 1986.
cód. 6986

Decreto n. 2995, de 28-07-1986
Download: DEC2995.doc
Prorroga suspensão preventiva.
cód. 6985

Decreto n. 2994, de 28-07-1986
Download: DEC2994.doc
Prorroga Comissão de Inquérito na área do Departamento de Estradas e Rodagem.
cód. 6984

Decreto n. 2993, de 28-07-1986
Download: DEC2993.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6983

Decreto n. 2992, de 28-07-1986
Download: DEC2992.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6982

Decreto n. 2991, de 24-07-1986
Download: DEC2991.doc
Revoga o Decreto 2.450, que dispõe sobre o Concessão de Suspensão de Contrato de Trabalho ressalvado o disposto nos itens II e III do Referido Decreto.
cód. 6981

Decreto n. 2990, de 23-07-1986
Download: DEC2990.doc
Altera o art. 1° do Decreto n° 2802, de 02 de dezembro de 1985
cód. 6980

Decreto n. 2989, de 22-07-1986
Download: DEC2989.doc
Constitui Comissão para efetuar o levantamento dos bens móveis e imóveis do DER-RO.
cód. 6979

Decreto n. 2988, de 22-07-1986
Download: DEC2988.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6978

Decreto n. 2987, de 22-07-1986
Download: DEC2987.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6977

Decreto n. 2986, de 21-07-1986
Download: DEC2986.doc
Cria Escolas no Município de Jaru/RO.
cód. 6976

Decreto n. 2986, de 21-07-1986
Download: D2986.pdf
Cria Escolas no Município de Jaru/RO.
cód. 6976

Decreto n. 2985, de 24-07-1986
Download: DEC2985.doc
Cria Escolas no Município de Nova Brasilândia.
cód. 6975

Decreto n. 2984, de 15-07-1986
Download: DEC2984.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6974

Decreto n. 2983, de 15-07-1986
Download: DEC2983.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6973

Decreto n. 2982, de 09-07-1986
Download: DEC2982.doc
Delega competência ao servidor WALDEMAR PIRES DANTAS, para praticar atos administrativos que especifica.
cód. 6972

Decreto n. 2981, de 09-07-1986
Download: DEC2981.doc
Altera a redação do Decreto n° 1622, de 25 outubro de 1983, que "Institui os Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR".
cód. 6971

Decreto n. 2980, de 09-07-1986
Download: DEC2980.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6970

Decreto n. 2979, de 09-07-1986
Download: DEC2979.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6969

Decreto n. 2978, de 08-07-1986
Download: DEC2978.doc
Altera a composição da Comissão de Inquérito, instituída pelo Decreto n° 2941, de 28 de maio de 1986.
cód. 6968

Decreto n. 2977, de 07-07-1986
Download: DEC2977.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6967

Decreto n. 2976, de 07-07-1986
Download: DEC2976.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6966

Decreto n. 2975, de 03-07-1986
Download: DEC2975.doc
RATIFICA os Convênios ICM n°s. 16/86 a 27/86, e aprova o Ajuste Sinief n° 02/86, de 17 de junho de 1986, e dá outras providências.
cód. 6965

Decreto n. 2974, de 30-06-1986
Download: DEC2974.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6964

Decreto n. 2974, de 30-06-1986
Download: D2974.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6964

Decreto n. 2973, de 30-06-1986
Download: D2973.pdf
Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 2870, de 18 de fevereiro de 1986, publicado no D.O.E n° 1010 de 24 de fevereiro de 1986.
cód. 6963

Decreto n. 2973, de 30-06-1986
Download: DEC2973.doc
Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 2870, de 18 de fevereiro de 1986, publicado no D.O.E n° 1010 de 24 de fevereiro de 1986.
cód. 6963

Decreto n. 2972, de 27-06-1986
Download: DEC2972.doc
Prorroga Comissão de Inquérito na área do Departamento de Estadas e Rodagem.
cód. 6962

Decreto n. 2972, de 27-06-1986
Download: D2972.pdf
Prorroga Comissão de Inquérito na área do Departamento de Estadas e Rodagem.
cód. 6962

Decreto n. 2971, de 27-06-1986
Download: D2971.pdf
Prorroga suspensão preventiva
cód. 6961

Decreto n. 2971, de 27-06-1986
Download: DEC2971.doc
Prorroga suspensão preventiva
cód. 6961

Decreto n. 2970, de 27-06-1986
Download: DEC2970.doc
Cria funções gratificadas no âmbito das equipes de trabalho da Auditoria Geral do Estado e revoga o Decreto 2946, de 29 de maio de 1986.
cód. 6960

Decreto n. 2970, de 27-06-1986
Download: D2970.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito das equipes de trabalho da Auditoria Geral do Estado e revoga o Decreto 2946, de 29 de maio de 1986.
cód. 6960

Decreto n. 2969, de 27-06-1986
Download: D2969.pdf
Cria equipes de trabalho na Auditoria Geral do Estado
cód. 6959

Decreto n. 2969, de 27-06-1986
Download: DEC2969.doc
Cria equipes de trabalho na Auditoria Geral do Estado
cód. 6959

Decreto n. 2968, de 25-06-1986
Download: DEC2968.doc
Abre Crédito Suplementar no Vigente
cód. 6958

Decreto n. 2968, de 25-06-1986
Download: D2968.pdf
Abre Crédito Suplementar no Vigente
cód. 6958

Decreto n. 2967, de 24-06-1986
Download: D2967.pdf
Cria o Grupo de trabalho para elaborar Estudo e Regimento Interno da Fundação Universidade Estadual Rural de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 6957

Decreto n. 2967, de 24-06-1986
Download: DEC2967.doc
Cria o Grupo de trabalho para elaborar Estudo e Regimento Interno da Fundação Universidade Estadual Rural de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 6957

Decreto n. 2966, de 20-06-1986
Download: DEC2966.doc
Altera o quadro de componentes do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 6956

Decreto n. 2966, de 20-06-1986
Download: D2966.pdf
Altera o quadro de componentes do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 6956

Decreto n. 2965, de 18-06-1986
Download: D2965.pdf
Fica revogada e sem nenhum efeito a suspensão preventiva, imposta pelo Decreto n° 2936, de 19 de maio de 1986.
cód. 6955

Decreto n. 2965, de 18-06-1986
Download: DEC2965.doc
Fica revogada e sem nenhum efeito a suspensão preventiva, imposta pelo Decreto n° 2936, de 19 de maio de 1986.
cód. 6955

Decreto n. 2964, de 18-06-1986
Download: DEC2964.doc
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2960 de 13.06.86
cód. 6954

Decreto n. 2964, de 18-06-1986
Download: D2964.pdf
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2960 de 13.06.86
cód. 6954

Decreto n. 2963, de 18-06-1986
Download: DEC2963.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6953

Decreto n. 2962, de 13-06-1986
Download: DEC2962.doc
Cria Escolas Rurais no Município de Ariquemes/RO.
cód. 6952

Decreto n. 2961, de 13-06-1986
Download: DEC2961.doc
Como representante principal do Estado de Rondônia, para acompanhamento dos trabalhos de assinalação das divisas deste Estado com os Estados do Acre e do Amazonas, fica credenciado o servidor JOSÉ RUBENS CURTT.
cód. 6951

Decreto n. 2961, de 13-06-1986
Download: D2961.pdf
Como representante principal do Estado de Rondônia, para acompanhamento dos trabalhos de assinalação das divisas deste Estado com os Estados do Acre e do Amazonas, fica credenciado o servidor JOSÉ RUBENS CURTT.
cód. 6951

Decreto n. 2960, de 13-06-1986
Download: DEC2960.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6950

Decreto n. 2959, de 13-06-1986
Download: DEC2959.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6949

Decreto n. 2958, de 13-06-1986
Download: DEC2958.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6948

Decreto n. 2957, de 13-06-1986
Download: DEC2957.doc
Constitui Comissão para elaboração do Plano Agropecuário do Estado de Rondônia.
cód. 6947

Decreto n. 2956, de 10-06-1986
Download: DEC2956.doc
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2887 de 24.03.86.
cód. 6946

Decreto n. 2955, de 09-06-1986
Download: DEC2955.doc
Prorroga prazo fixado para Comissão de Sindicância.
cód. 6945

Decreto n. 2954, de 09-06-1986
Download: DEC2954.doc
Cria funções gratificadas no âmbito do Conselho Estadual do Meio ambiente - CONSENA, de dá outras providências.
cód. 6944

Decreto n. 2953, de 09-06-1986
Download: DEC2953.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6943

Decreto n. 2952, de 04-06-1986
Download: DEC2952.doc
Fica prorrogada por mais 01(um) ano, a permanência do Ten Cel PM Walter Luiz Garcia junto à Policia Militar de Minas Gerais.
cód. 6942

Decreto n. 2951, de 04-06-1986
Download: D2951.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6941

Decreto n. 2950, de 02-06-1986
Download: D2950.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6940

Decreto n. 2949, de 02-06-1986
Download: D2949.pdf
Ficam parcialmente Retificados os Decretos de n°s 2888 de 24.03.86 e 2928 de 02.05.86.
cód. 6939

Decreto n. 2948, de 02-06-1986
Download: D2948.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6938

Decreto n. 2947, de 30-05-1986
Download: D2947.pdf
Regulamenta a Lei n°88, de 07 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a criação do SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE RONDÔNIA e sobre a criação do FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências.
cód. 6937

Decreto n. 2946, de 29-05-1986
Download: D2946.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito das equipes de trabalho da Auditoria Geral da Estado.
cód. 6936

Decreto n. 2945, de 29-05-1986
Download: D2945.pdf
Cria Escola de 1° Grau no município de Porto Velho-RO.
cód. 6935

Decreto n. 2944, de 29-05-1986
Download: D2944.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no município de Colorado do Oeste/RO.
cód. 6934

Decreto n. 2943, de 29-05-1986
Download: D2943.pdf
Cria Escolas no município de Rolim de Moura
cód. 6933

Decreto n. 2941, de 28-05-1986
Download: D2941.pdf
Constitui Comissão de Inquérito para processar servidores acusados em Sindicância e apurar responsabilidade.
cód. 6931

Decreto n. 2941, de 28-05-1986
Download: DEC2941.doc
Constitui Comissão de Inquérito para processar servidores acusados em Sindicância e apurar responsabilidade.
cód. 6931

Decreto n. 2940, de 23-05-1986
Download: DEC2940.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6930

Decreto n. 2940, de 23-05-1986
Download: D2940.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6930

Decreto n. 2939, de 20-05-1986
Download: D2939.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100 e dá outras providências.
cód. 6929

Decreto n. 2939, de 20-05-1986
Download: DEC2939.doc
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100 e dá outras providências.
cód. 6929

Decreto n. 2938, de 20-05-1986
Download: DEC2938.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6928

Decreto n. 2938, de 20-05-1986
Download: D2938.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6928

Decreto n. 2937, de 20-05-1986
Download: D2937.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6927

Decreto n. 2937, de 20-05-1986
Download: DEC2937.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6927

Decreto n. 2936, de 19-05-1986
Download: DEC2936.doc
Ficam suspensos preventivamente os servidores integrantes dos quadros do DER/RO, durante o período de tramitação de processo administrativo.
cód. 6926

Decreto n. 2936, de 19-05-1986
Download: D2936.pdf
Ficam suspensos preventivamente os servidores integrantes dos quadros do DER/RO, durante o período de tramitação de processo administrativo.
cód. 6926

Decreto n. 2935, de 19-05-1986
Download: D2935.pdf
Delega Competência ao Dr. Gabriel de Lima Ferreira.
cód. 6925

Decreto n. 2935, de 19-05-1986
Download: DEC2935.doc
Delega Competência ao Dr. Gabriel de Lima Ferreira.
cód. 6925

Decreto n. 2934, de 16-05-1986
Download: DEC2934.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6924

Decreto n. 2934, de 16-05-1986
Download: D2934.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6924

Decreto n. 2933, de 16-05-1986
Download: D2933.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6923

Decreto n. 2933, de 16-05-1986
Download: DEC2933.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6923

Decreto n. 2932, de 14-05-1986
Download: DEC2932.doc
Ficam ratificados os Convênios ICM-01/86 a 15/86, e aprovado o Ajuste SINIEF - 01/86, celebrados em Brasília-DF, em 29 de abril de 1986.
cód. 6922

Decreto n. 2932, de 14-05-1986
Download: D2932.pdf
Ficam ratificados os Convênios ICM-01/86 a 15/86, e aprovado o Ajuste SINIEF - 01/86, celebrados em Brasília-DF, em 29 de abril de 1986.
cód. 6922

Decreto n. 2931, de 14-05-1986
Download: D2931.pdf
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários devidos pelas microempresas e dá outras providências.
cód. 6921

Decreto n. 2931, de 14-05-1986
Download: DEC2931.doc
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários devidos pelas microempresas e dá outras providências.
cód. 6921

Decreto n. 2930, de 06-05-1986
Download: DEC2930.doc
Cria funções gratificadas para atribuições previstas em regulamento próprio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód. 6920

Decreto n. 2930, de 06-05-1986
Download: D2930.pdf
Cria funções gratificadas para atribuições previstas em regulamento próprio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód. 6920

Decreto n. 2929, de 05-05-1986
Download: D2929.pdf
Fica delegada competência ao servidor Walter Nunes Viana, para praticar os atos administrativos, no Projeto Machadinho.
cód. 6919

Decreto n. 2929, de 05-05-1986
Download: DEC2929.doc
Fica delegada competência ao servidor Walter Nunes Viana, para praticar os atos administrativos, no Projeto Machadinho.
cód. 6919

Decreto n. 2928, de 02-05-1986
Download: DEC2928.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6918

Decreto n. 2927, de 02-05-1986
Download: DEC2927.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6917

Decreto n. 2926, de 29-04-1986
Download: DEC2926.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6916

Decreto n. 2925, de 29-04-1986
Download: DEC2925.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6915

Decreto n. 2923, de 24-04-1986
Download: DEC2923.doc
Cria Escolas Multigraduadas no município de Pimenta Bueno-RO.
cód. 6913

Decreto n. 2922, de 24-04-1986
Download: DEC2922.doc
Decreta estado de emergência em termos de assistência médico-hospitalar e controle do vetor da malária em áreas do Estado de Rondônia atingidas pela malária.
cód. 6912

Decreto n. 2921, de 24-04-1986
Download: DEC2921.doc
Fica constituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional, com o objetivo de viabilizar e executar o Plano Integrado de Combate à Malária.
cód. 6911

Decreto n. 2920, de 24-04-1986
Download: DEC2920.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6910

Decreto n. 2919, de 24-04-1986
Download: DEC2919.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6909

Decreto n. 2918, de 24-04-1986
Download: DEC2918.doc
Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6908

Decreto n. 2917, de 24-04-1986
Download: DEC2917.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6907

Decreto n. 2916, de 23-04-1986
Download: DEC2916.doc
Promove, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, em ressarcimento de preterição ao posto de Cap PM, o 1° Ten PM RE Claudio Emílio Lemos Matos.
cód. 6906

Decreto n. 2915, de 18-04-1986
Download: DEC2915.doc
Aprova a redução de interstício para promoção de Praças da QPMG 1 QPMP 4 da Policia Militar de Rondônia.
cód. 6905

Decreto n. 2914, de 18-04-1986
Download: DEC2914.doc
Aprova a redução de interstício para promoção de Aspirante-a-Oficial PM Fem da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 6904

Decreto n. 2913, de 18-04-1986
Download: DEC2913.doc
Fica promovida, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade, ao Posto de 2° Ten PM Fem, a Asp Of PM Fem Angelina dos Santos Correia.
cód. 6903

Decreto n. 2912, de 18-04-1986
Download: DEC2912.doc
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de denuncia de irregularidades na aquisição de um sistema de computação pela Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 6902

Decreto n. 2911, de 16-04-1986
Download: DEC2911.doc
Fica designado o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado de Rondônia, como representante do Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6901

Decreto n. 2910, de 16-04-1986
Download: DEC2910.doc
Regulamenta a Lei n° 89 de 7/1/86, que dispõe sobre a criação do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia-IEF/RO, e dá outras providências.
cód. 6900

Decreto n. 2909, de 15-04-1986
Download: DEC2909.doc
Ratifica os Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975 e aprova Protocolos e Ajustes SINIEF.
cód. 6899

Decreto n. 2908, de 15-04-1986
Download: DEC2908.doc
Ratificação a Protocolo do ICM 1/85.
cód. 6898

Decreto n. 2907, de 14-04-1986
Download: DEC2907.doc
Cria Escolas de 1° Grau no Município de Ariquemes.
cód. 6897

Decreto n. 2906, de 11-04-1986
Download: DEC2906.doc
Cria Escola de 1° e 2° Graus no Município de Costa Marques
cód. 6896

Decreto n. 2905, de 11-04-1986
Download: DEC2905.doc
Designa, para o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, em caráter efetivo, o Tenente-Coronel PM Octávio Pinto de Azevedo
cód. 6895

Decreto n. 2904, de 10-04-1986
Download: DEC2904.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6894

Decreto n. 2903, de 09-04-1986
Download: DEC2903.doc
Cria Escola de 1° Grau no Município de Ariquemes.
cód. 6893

Decreto n. 2902, de 09-04-1986
Download: DEC2902.doc
Cria Escola de 1° e 2° Graus no Município de Costa Marques.
cód. 6892

Decreto n. 2901, de 09-04-1986
Download: DEC2901.doc
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades administrativas e econômico-financeiras.
cód. 6891

Decreto n. 2900, de 09-04-1986
Download: DEC2900.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6890

Decreto n. 2900, de 09-04-1986
Download: D2900.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6890

Decreto n. 2899, de 04-04-1986
Download: D2899.pdf
Revoga o Decreto n° 2565 de 27 de dezembro de 1984.
cód. 6889

Decreto n. 2899, de 04-04-1986
Download: DEC2899.doc
Revoga o Decreto n° 2565 de 27 de dezembro de 1984.
cód. 6889

Decreto n. 2898, de 31-03-1986
Download: DEC2898.doc
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de Irregularidades administrativas e econômico-financeiras.
cód. 6888

Decreto n. 2898, de 31-03-1986
Download: D2898.pdf
Constitui Comissão de Sindicância para apuração de Irregularidades administrativas e econômico-financeiras.
cód. 6888

Decreto n. 2897, de 31-03-1986
Download: D2897.pdf
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em todo o Município de Guajará-Mirim.
cód. 6887

Decreto n. 2897, de 31-03-1986
Download: DEC2897.doc
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em todo o Município de Guajará-Mirim.
cód. 6887

Decreto n. 2896, de 31-03-1986
Download: DEC2896.doc
Constitui Comissão de Inquérito para apurar irregularidades de pessoal na área das secretarias.
cód. 6886

Decreto n. 2896, de 31-03-1986
Download: D2896.pdf
Constitui Comissão de Inquérito para apurar irregularidades de pessoal na área das secretarias.
cód. 6886

Decreto n. 2895, de 31-03-1986
Download: D2895.pdf
Constitui Comissão de Sindicância, para apuração de Irregularidades de Pessoal na Área das Secretarias.
cód. 6885

Decreto n. 2895, de 31-03-1986
Download: DEC2895.doc
Constitui Comissão de Sindicância, para apuração de Irregularidades de Pessoal na Área das Secretarias.
cód. 6885

Decreto n. 2894, de 31-03-1986
Download: DEC2894.doc
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em todo o Município de Costa Marques.
cód. 6884

Decreto n. 2894, de 31-03-1986
Download: D2894.pdf
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em todo o Município de Costa Marques.
cód. 6884

Decreto n. 2893, de 31-03-1986
Download: D2893.pdf
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas marginais do rio Madeira.
cód. 6883

Decreto n. 2893, de 31-03-1986
Download: DEC2893.doc
Fica reconhecido o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas marginais do rio Madeira.
cód. 6883

Decreto n. 2892, de 26-03-1986
Download: DEC2892.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6882

Decreto n. 2892, de 26-03-1986
Download: D2892.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6882

Decreto n. 2891, de 26-03-1986
Download: D2891.pdf
Cria o Grupo de Trabalho para reformulação do Regulamento e as normas operacionais do FUNDES.
cód. 6881

Decreto n. 2891, de 26-03-1986
Download: DEC2891.doc
Cria o Grupo de Trabalho para reformulação do Regulamento e as normas operacionais do FUNDES.
cód. 6881

Decreto n. 2890, de 24-03-1986
Download: DEC2890.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6880

Decreto n. 2890, de 24-03-1986
Download: D2890.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6880

Decreto n. 2889, de 24-03-1986
Download: DEC2889.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6879

Decreto n. 2888, de 24-03-1986
Download: DEC2888.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6878

Decreto n. 2887, de 24-03-1986
Download: DEC2887.doc
Fica aprovada a nova expressão referente o Detalhamento da Programação Orçamentária de 1986.
cód. 6877

Decreto n. 2887, de 24-03-1986
Download: D2887.pdf
Fica aprovada a nova expressão referente o Detalhamento da Programação Orçamentária de 1986.
cód. 6877

Decreto n. 2886, de 24-03-1986
Download: DEC2886.doc
Fica aprovada a nova expressão referente o Detalhamento da Programação Orçamentária de 1986.
cód. 6876

Decreto n. 2885, de 24-03-1986
Download: DEC2885.doc
Fixa o soldo de Coronel PM, a vigorar a partir de 1° de março.
cód. 6875

Decreto n. 2884, de 10-03-1986
Download: DEC2884.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Rolim de Moura.
cód. 6874

Decreto n. 2883, de 07-03-1986
Download: DEC2883.doc
Disciplina, no Estado, as atividades de fiscalização de atos infringentes ao Decreto-lei n° 2.283, de 27 de fevereiro de 1986.
cód. 6873

Decreto n. 2882, de 07-03-1986
Download: DEC2882.doc
Cria o Grupo de Trabalho para estudos de criação da Empresa Rondoniense de Turismo-RONDONTUR.
cód. 6872

Decreto n. 2881, de 07-03-1986
Download: DEC2881.doc
Cria o Grupo de Trabalho para estudos de Criação da Academia Rondoniense de Letras.
cód. 6871

Decreto n. 2880, de 06-03-1986
Download: DEC2880.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6870

Decreto n. 2879, de 28-02-1986
Download: DEC2879.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6869

Decreto n. 2878, de 27-02-1986
Download: DEC2878.doc
Cria o Grupo de Trabalho para estudo e elaboração do Sistema Cheque-Salário.
cód. 6868

Decreto n. 2877, de 26-02-1986
Download: DEC2877.doc
Delega Competência ao Dr. Sérgio Aparecido Paio.
cód. 6867

Decreto n. 2876, de 25-02-1986
Download: DEC2876.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6866

Decreto n. 2875, de 21-02-1986
Download: DEC2875.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6865

Decreto n. 2874, de 21-02-1986
Download: DEC2874.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6864

Decreto n. 2873, de 21-02-1986
Download: DEC2873.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6863

Decreto n. 2872, de 21-02-1986
Download: DEC2872.doc
Dispõe sobre Nota Oficial, por parte dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
cód. 6862

Decreto n. 2871, de 21-02-1986
Download: DEC2871.doc
Cria Comissão Especial para estudos sobre a frota de veículos do Poder Executivo e designa seus membros.
cód. 6861

Decreto n. 2870, de 18-02-1986
Download: DEC2870.doc
Regulamenta a Lei n° 61, de 14 de novembro de 1985, que cria o Fundo Estadual de Apoio do Pequeno Produtor Rural-FAPP e dá outras providências.
cód. 6860

Decreto n. 2869, de 18-02-1986
Download: DEC2869.doc
Regulamenta a Lei n° 65, que cria o Departamento do Café de Rondônia da Secretaria de Estado de Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
cód. 6859

Decreto n. 2868, de 17-02-1986
Download: DEC2868.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6858

Decreto n. 2867, de 17-02-1986
Download: D2867.pdf
Revoga Autorizações de Movimentação de Servidores; Disciplina-as e dá outras providências.
cód. 6857

Decreto n. 2866, de 17-02-1986
Download: D2866.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6856

Decreto n. 2865, de 17-02-1986
Download: D2865.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6855

Decreto n. 2864, de 17-02-1986
Download: D2864.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Ouro Preto do Oeste.
cód. 6854

Decreto n. 2863, de 14-02-1986
Download: D2863.pdf
Altera dispositivo do decreto s/n, de 19 de dezembro de 1985.
cód. 6853

Decreto n. 2862, de 12-02-1986
Download: D2862.pdf
Dispõe sobre a transformação da Escola de 1° e 2° Graus "Paulo Saldanha" em Instituto Estadual de Educação; desativa o Instituto de Educação "Durvalina Estilbende de Oliveira", ambos situados no município de Guajará-Mirim e dá outras providencias.
cód. 6852

Decreto n. 2861, de 06-02-1986
Download: D2861.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6851

D2860, de 04-02-1986
Download: D2860.pdf
Regulamenta a Lei n° 74, de 03 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a transformação da Junta Comercial do Estado de Rondônia em autarquia e dá outras providências.
cód. 6850

D2858, de 04-02-1986
Download: D2858.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6848

D2857, de 04-02-1986
Download: D2857.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6847

Decreto n. 2856, de 04-02-1986
Download: D2856.pdf
Delega competência ao servidor Francisco Ansiliero.
cód. 6846

Decreto n. 2856, de 04-02-1986
Download: DEC2856.doc
Delega competência ao servidor Francisco Ansiliero.
cód. 6846

Decreto n. 2855, de 04-02-1986
Download: DEC2855.doc
Altera dispositivos do Decreto n° 109, de 29 de março de 1982 - Regulamento do ICM do Estado de Rondônia.
cód. 6845

Decreto n. 2855, de 04-02-1986
Download: D2855.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 109, de 29 de março de 1982 - Regulamento do ICM do Estado de Rondônia.
cód. 6845

Decreto n. 2854, de 04-02-1986
Download: D2854.pdf
Trata da dispensa da assinatura do ponto aos servidores públicos do Estado que exerçam mandatos eletivos em entidades representativas de classes.
cód. 6844

Decreto n. 2854, de 04-02-1986
Download: DEC2854.doc
Trata da dispensa da assinatura do ponto aos servidores públicos do Estado que exerçam mandatos eletivos em entidades representativas de classes.
cód. 6844

Decreto n. 2853, de 03-02-1986
Download: DEC2853.doc
Cria a 5ª Delegacia Regional da Fazenda.
cód. 6843

Decreto n. 2853, de 03-02-1986
Download: D2853.pdf
Cria a 5ª Delegacia Regional da Fazenda.
cód. 6843

Decreto n. 2852, de 03-02-1986
Download: D2852.pdf
Fica concedida a anuência, na conformidade do Art. 1° e de seu Parágrafo Único, do Decreto n° 2733, de 19 de setembro de 1985.
cód. 6842

Decreto n. 2852, de 03-02-1986
Download: DEC2852.doc
Fica concedida a anuência, na conformidade do Art. 1° e de seu Parágrafo Único, do Decreto n° 2733, de 19 de setembro de 1985.
cód. 6842

Decreto n. 2851, de 31-01-1986
Download: DEC2851.doc
Ficam proibidas, a remoção e transferência de Servidores para outras Unidades da Federação.
cód. 6841

Decreto n. 2851, de 31-01-1986
Download: D2851.pdf
Ficam proibidas, a remoção e transferência de Servidores para outras Unidades da Federação.
cód. 6841

Decreto n. 2850, de 29-01-1986
Download: D2850.pdf
Dispõe sobre o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
cód. 6840

Decreto n. 2850, de 29-01-1986
Download: DEC2850.doc
Dispõe sobre o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
cód. 6840

Decreto n. 2849, de 29-01-1986
Download: DEC2849.doc
Regulamenta a Lei n° 51, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o tratamento fiscal do microempresa.
cód. 6839

Decreto n. 2849, de 29-01-1986
Download: D2849.pdf
Regulamenta a Lei n° 51, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o tratamento fiscal do microempresa.
cód. 6839

Decreto n. 2848, de 28-01-1986
Download: D2848.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6838

Decreto n. 2848, de 28-01-1986
Download: DEC2848.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6838

Decreto n. 2847, de 27-01-1986
Download: DEC2847.doc
Cria Grupo de Trabalho vinculado à Governadoria para a Criação do Instituto de Terras do Estado de Rondônia - ITERON.
cód. 6837

Decreto n. 2847, de 27-01-1986
Download: D2847.pdf
Cria Grupo de Trabalho vinculado à Governadoria para a Criação do Instituto de Terras do Estado de Rondônia - ITERON.
cód. 6837

Decreto n. 2846, de 23-01-1986
Download: D2846.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6836

Decreto n. 2846, de 23-01-1986
Download: DEC2846.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6836

Decreto n. 2845, de 22-01-1986
Download: DEC2845.doc
Fica constituida, nos termos deste Decreto, Comissão de Assessoramento Especial, com a finalidade de Assessorar na transformação e estruturação do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia.
cód. 6835

Decreto n. 2844, de 22-01-1986
Download: DEC2844.doc
Fixa o soldo de Coronel PM a vigorar a partir de 1° de janeiro.
cód. 6834

Decreto n. 2843, de 21-01-1986
Download: DEC2843.doc
Altera o Art. 1° do Decreto n° 2831, de 19 de dezembro de 1985.
cód. 6833

Decreto n. 2842, de 17-01-1986
Download: DEC2842.doc
Fica designado o Engenheiro Agrônomo Antonio Locatelli, como Fundador da Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia - CAGERO.
cód. 6832

Decreto n. 2840, de 17-01-1986
Download: DEC2840.doc
Cria Escola de 1° e 2° Graus no Município de Cerejeiras.
cód. 6830

Decreto n. 2839, de 17-01-1986
Download: DEC2839.doc
Cria Grupo de Trabalho para Levantamento da Situação Funcional dos servidores do Estado.
cód. 6829

Decreto n. 2838, de 16-01-1986
Download: DEC2838.doc
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2837 de 13.01.86
cód. 6828

Decreto n. 2837, de 13-01-1986
Download: DEC2837.doc
Cria Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6827

Decreto n. 2836, de 13-01-1986
Download: DEC2836.doc
Cria a Comissão Estadual de Transportes Aquaviários-CETA
cód. 6826

Decreto n. 2835, de 09-01-1986
Download: DEC2835.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6825

Decreto n. 2834, de 06-01-1986
Download: DEC2834.doc
Fixa o Soldo de Coronel PM a vigorar a partir de 1° de janeiro de 1986.
cód. 6824

Decreto n. 2833, de 06-01-1986
Download: DEC2833.doc
Aprova as Tabelas de Etapas dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar de Rondônia para o 1° Semestre de 1.986.
cód. 6823




    

 

 

 

 

 

 

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