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Detalhes - DECRETO n. 2991

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de 25/07/1986

Ementa

Revoga o Decreto 2.450, que dispõe sobre o Concessão de Suspensão de Contrato de Trabalho ressalvado o disposto nos itens II e III do Referido Decreto.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 24/07/1986

Número: 2991

Publicado: 25/07/1986

Diário Oficial: 1114

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