Decretos numerados de 2026

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Decreto n. 31203, de 12-01-2026
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Promove, agrega e transfere Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0004.012101/2025-50.
cód. 43954

Decreto n. 31202, de 12-01-2026
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Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0009.000137/2023-89.
cód. 43953

Decreto n. 31201, de 12-01-2026
Download: D31201.pdf
Prorroga cedências de Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.068847/2022-56.
cód. 43952

Decreto n. 31199, de 12-01-2026
Download: D31199.pdf
Prorroga cedências de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0004.014108/2024-25.
cód. 43951

Decreto n. 31198, de 12-01-2026
Download: D31198.pdf
Prorroga cedências de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0004.014108/2024-25.
cód. 43950

Decreto n. 31197, de 12-01-2026
Download: D31197.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.004346/2024-45.
cód. 43949

Decreto n. 31196, de 12-01-2026
Download: D31196.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0031.003557/2025-00.
cód. 43948

Decreto n. 31194, de 12-01-2026
Download: D31194.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0026.128104/2019-16.
cód. 43947

Decreto n. 31193, de 12-01-2026
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Dispensa da convocação para o serviço ativo integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.034090/2023-99.
cód. 43946

Decreto n. 31192, de 02-01-2026
Download: D31192.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.002208/2024-90.
cód. 43945

Decreto n. 31191, de 07-01-2026
Download: D31191.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0009.402842/2021-55.
cód. 43904

Decreto n. 31190, de 07-01-2026
Download: D31190.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.000097/2025-68.
cód. 43903

Decreto n. 31187, de 07-01-2026
Download: D31187.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.001629/2025-84.
cód. 43902

Decreto n. 31186, de 07-01-2026
Download: D31186.pdf
Cede Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0006.001842/2025-95.
cód. 43901

Decreto n. 31185, de 07-01-2026
Download: D31185.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0036.018574/2023-21
cód. 43907

Decreto n. 31184, de 06-01-2026
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Altera dispositivos do Decreto n° 30.220, de 30 de abril de 2025. SEI N° 0029.004548/2025-77.
cód. 43897

Decreto n. 31183, de 06-01-2026
Download: D31183.pdf
Prorroga cedências de Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
cód. 43906

Decreto n. 31182, de 06-01-2026
Download: D31182.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
cód. 43944

Decreto n. 31181, de 06-01-2026
Download: D31181.pdf
Prorroga cedências de Praças da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
cód. 43943

Decreto n. 31180, de 06-01-2026
Download: D31180.pdf
Prorroga cedência de Oficial da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
cód. 43905

Decreto n. 31179, de 06-01-2026
Download: D31179.pdf
Prorroga cedências de Oficiais da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
cód. 43942

Decreto n. 31178, de 06-01-2026
Download: D31178.pdf
Prorroga cedências de Oficiais da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.087696/2024-16.
cód. 43941

Decreto n. 31177, de 06-01-2026
Download: D31177.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0036.263139/2021-98.
cód. 43940

Decreto n. 31176, de 06-01-2026
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Altera dispositivos do Decreto n° 8.390, de 30 de junho de 1998, e revoga dispositivo do Decreto n° 9.148, de 21 de julho de 2000. SEI N° 0029.043062/2025-54.
cód. 43896

Decreto n. 31175, de 01-01-2026
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Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia. SEI N° 0005.000001/2026-51.
cód. 43853