Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 31300

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui a Comissão Gestora para elaboração do Plano Estadual de Educação de Rondônia - PEE/RO para o decênio 2026-2036, do estado de Rondônia, e revoga o Decreto n° 14.112, de 2 de março de 2009. SEI N° 0029.041557/2025-49.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 02/03/2026

Número: 31300

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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