Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 31299

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, no biênio 2025/2027, e revoga o Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022. SEI N° 0032.004032/2025-73.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 27/02/2026

Número: 31299

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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