Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 31417

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Desafeta e autoriza a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - Sepat a dar baixa nos arquivos administrativos referentes à edificação pertencente ao estado de Rondônia. SEI N° 0014.000029/2024-18.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 14/04/2026

Número: 31417

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Decreto n. 31417
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.