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Decretos numerados de 2021




1091 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 26803, de 31-12-2021
Download: D26803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 31.921.038,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI Nº 0035.616544/2021-23
cód. 35977

Decreto n. 26802, de 30-12-2021
Download: D26802.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616316/2021-53
cód. 35953

Decreto n. 26801, de 30-12-2021
Download: D26801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.040.691,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616313/2021-10
cód. 35952

Decreto n. 26800, de 30-12-2021
Download: D26800.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.686.752,89, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616279/2021-83
cód. 35951

Decreto n. 26799, de 30-12-2021
Download: DEC26799 - RETIFICADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 45.180.440,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 36214

Decreto n. 26798, de 30-12-2021
Download: D26798.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.426.732,51, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616160/2021-19
cód. 35949

Decreto n. 26797, de 30-12-2021
Download: D26797.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0005.269139/2019-44
cód. 35948

Decreto n. 26796, de 30-12-2021
Download: D26796.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0031.495836/2020-75
cód. 35947

Decreto n. 26795, de 30-12-2021
Download: D26795.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 26.333, de 1° de agosto de 2021. SEI N° 0010.507215/2021-71
cód. 35946

Decreto n. 26794, de 30-12-2021
Download: D26794.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0004.444563/2019-94
cód. 35945

Decreto n. 26793, de 30-12-2021
Download: D26793.pdf
Reverte Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0004.444563/2019-94
cód. 35944

Decreto n. 26792, de 30-12-2021
Download: D26792.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020. Processo nº 0014.380266/2021.
cód. 35869

Decreto n. 26791, de 30-12-2021
Download: D26791.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0031.495836/2020.
cód. 35910

Decreto n. 26790, de 30-12-2021
Download: D26790.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0010.364502/2020.
cód. 35911

Decreto n. 26789, de 30-12-2021
Download: D26789.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0024.215748/2018.
cód. 35912

Decreto n. 26788, de 30-12-2021
Download: D26788.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0032.087457/2019.
cód. 35897

Decreto n. 26787, de 30-12-2021
Download: D26787.pdf
Prorroga cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0026.010970/2019.
cód. 35909

Decreto n. 26786, de 30-12-2021
Download: D26786.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.486882/2021.
cód. 35896

Decreto n. 26784, de 30-12-2021
Download: D26784.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.558673/2021.
cód. 35892

Decreto n. 26783, de 30-12-2021
Download: D26783.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.527953/2021
cód. 35895

Decreto n. 26782, de 30-12-2021
Download: D26782.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.527953/2021.
cód. 35894

Decreto n. 26780, de 30-12-2021
Download: D26780.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0014.510336/2020.
cód. 35899

Decreto n. 26779, de 30-12-2021
Download: D26779.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.510336/2020.
cód. 35898

Decreto n. 26778, de 30-12-2021
Download: D26778.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0009.516164/2020.
cód. 35908

Decreto n. 26777, de 30-12-2021
Download: D26777.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0009.516164/2020
cód. 35907

Decreto n. 26776, de 30-12-2021
Download: D26776.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0014.566009/2021.
cód. 35906

Decreto n. 26775, de 30-12-2021
Download: D26775.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0014.566009/2021.
cód. 35905

Decreto n. 26774, de 30-12-2021
Download: D26774.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0014.566009/2021.
cód. 35904

Decreto n. 26773, de 30-12-2021
Download: D26773.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0014.566009/2021.
cód. 35903

Decreto n. 26772, de 30-12-2021
Download: D26772.pdf
Prorroga cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.566009/2021.
cód. 35902

Decreto n. 26771, de 30-12-2021
Download: D26771.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.566009/2021.
cód. 35901

Decreto n. 26770, de 30-12-2021
Download: D26770.pdf
Promove Escrivão de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35891

Decreto n. 26769, de 30-12-2021
Download: D26769.pdf
Promove Escrivão de Polícia à 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35890

Decreto n. 26768, de 30-12-2021
Download: D26768.pdf
Promove Escrivão de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35889

Decreto n. 26767, de 30-12-2021
Download: D26767.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35888

Decreto n. 26766, de 30-12-2021
Download: D26766.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35887

Decreto n. 26765, de 30-12-2021
Download: D26765.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35886

Decreto n. 26764, de 30-12-2021
Download: D26764.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35885

Decreto n. 26763, de 30-12-2021
Download: D26763.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35884

Decreto n. 26762, de 30-12-2021
Download: D26762.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35883

Decreto n. 26761, de 30-12-2021
Download: D26761.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Policia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35882

Decreto n. 26760, de 30-12-2021
Download: D26760.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Policia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35881

Decreto n. 26759, de 30-12-2021
Download: D26759.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35880

Decreto n. 26758, de 30-12-2021
Download: D26758.pdf
Promove Técnicos em Necropsia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35879

Decreto n. 26758, de 30-12-2021
Download: D26785.pdf
Prorrogação de cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.558673/2021.
cód. 35893

Decreto n. 26757, de 30-12-2021
Download: D26757.pdf
Promove Técnicos em Necropsia à 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35878

Decreto n. 26756, de 30-12-2021
Download: D26756.pdf
Promove Datiloscopista Policial à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35877

Decreto n. 26755, de 30-12-2021
Download: D26755.pdf
Promove Médica Legista à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35876

Decreto n. 26754, de 30-12-2021
Download: D26754.pdf
Promove Médicos Legistas à 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35875

Decreto n. 26753, de 30-12-2021
Download: D26753.pdf
Promove Escrivães de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35874

Decreto n. 26752, de 30-12-2021
Download: D26752.pdf
Promove Escrivã de Polícia à 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021-60.
cód. 35873

Decreto n. 26751, de 30-12-2021
Download: D26751.pdf
Promove Delegados de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35872

Decreto n. 26750, de 30-12-2021
Download: D26750.pdf
Promove Delegado de Polícia à 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35871

Decreto n. 26749, de 30-12-2021
Download: D26749.pdf
Promove Agentes de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.352275/2021.
cód. 35870

Decreto n. 26747, de 29-12-2021
Download: D26747.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 448.859,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.613947/2021.
cód. 35863

Decreto n. 26746, de 29-12-2021
Download: D26746.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 15.671, de 27 de janeiro de 2011. Processo nº 0016.174702/2021.
cód. 35861

Decreto n. 26745, de 29-12-2021
Download: DEC26745.pdf
Regulamenta a Gratificação de Atividade Tributária e o Prêmio de Produtividade para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Técnico Tributário e Auxiliar de Serviços Fiscais, instituídos pela Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e revoga os Decretos n° 9.953, de 21 de maio de 2002 e n° 22.562, de 6 de fevereiro de 2018.
cód. 38321

Decreto n. 26744, de 29-12-2021
Download: D26744.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.300.386,89, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.612648/2021-69.
cód. 35860

Decreto n. 26743, de 29-12-2021
Download: D26743.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 172.504,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.612073/2021.
cód. 35856

Decreto n. 26742, de 29-12-2021
Download: D26742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.231.158,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.611965/2021-68.
cód. 35857

Decreto n. 26741, de 29-12-2021
Download: D26741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.280.966,78, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. 0035.612983/2021-67.
cód. 35859

Decreto n. 26740, de 29-12-2021
Download: DEC26740 - COMPILADO.pdf
Consolida o Quadro de Pessoal da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO, em cumprimento ao disposto no art. 47 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Rondônia, e a cabeça do art. 8° da Lei n° 3.138, de 5 de julho de 2013. SEI N° 0011.116891/2019-12
cód. 38391

Decreto n. 26739, de 28-12-2021
Download: DEC26739 - COMPILADO.pdf
Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 37663

Decreto n. 26738, de 28-12-2021
Download: D26738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 54.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.610919/2021.
cód. 35852

Decreto n. 26737, de 27-12-2021
Download: D26737.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.841.920,88, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.609870/2021-84.
cód. 35850

Decreto n. 26736, de 27-12-2021
Download: D26736.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - CIPERON. Processo nº 0016.444708/2018.
cód. 35847

Decreto n. 26735, de 27-12-2021
Download: D26735.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.889.621,04, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 0035.608631/2021-15.
cód. 35848

Decreto n. 26734, de 27-12-2021
Download: D26734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.421.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. 0035.609613/2021-42.
cód. 35849

Decreto n. 26733, de 23-12-2021
Download: D26733.pdf
Promove Oficiais do Quadro Administrativo - QOAPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.520285/2021.
cód. 35846

Decreto n. 26732, de 23-12-2021
Download: D26732.pdf
Promove Oficial do Quadro Administrativo - QOAPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.520285/2021-95.
cód. 35845

Decreto n. 26731, de 23-12-2021
Download: D26731.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Combatentes - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.520285/2021.
cód. 35844

Decreto n. 26730, de 23-12-2021
Download: D26730.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Combatentes - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.520285/2021.
cód. 35843

Decreto n. 26729, de 23-12-2021
Download: D26729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. SEI N° 0035.607093/2021-33
cód. 35793

Decreto n. 26728, de 23-12-2021
Download: D26728.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 397.188,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.607904/2021-04
cód. 35792

Decreto n. 26727, de 23-12-2021
Download: D26727.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 107.632.837,66, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.607631/2021-90
cód. 35791

Decreto n. 26726, de 23-12-2021
Download: D26726.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.558679/2021-14.
cód. 35823

Decreto n. 26725, de 23-12-2021
Download: D26725.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.558679/2021.
cód. 35822

Decreto n. 26724, de 23-12-2021
Download: D26724.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.503683/2019-21.
cód. 35820

Decreto n. 26723, de 23-12-2021
Download: D26723.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.535665/2021-13.
cód. 35840

Decreto n. 26722, de 23-12-2021
Download: D26722.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.388375/2020.
cód. 35821

Decreto n. 26721, de 23-12-2021
Download: D26721.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0028.486615/2020.
cód. 35839

Decreto n. 26720, de 23-12-2021
Download: D26720.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, os Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.536166/2021.
cód. 35842

Decreto n. 26719, de 23-12-2021
Download: D26719.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.581770/2021.
cód. 35834

Decreto n. 26718, de 23-12-2021
Download: D26718.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0043.103809/2019.
cód. 35831

Decreto n. 26717, de 23-12-2021
Download: D26717.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0042.503485/2020.
cód. 35828

Decreto n. 26716, de 23-12-2021
Download: D26716.pdf
Prorroga disponibilização de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e dá outras providências.
cód. 35812

Decreto n. 26715, de 23-12-2021
Download: D26715.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.349550/2021-40.
cód. 35832

Decreto n. 26714, de 23-12-2021
Download: D26714.pdf
Prorroga disponibilização de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências. Processo nº 0037.341363/2019.
cód. 35813

Decreto n. 26712, de 23-12-2021
Download: DEC26712.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia.
cód. 39261

Decreto n. 26711, de 23-12-2021
Download: D26711.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0028.279032/2021.
cód. 35829

Decreto n. 26710, de 23-12-2021
Download: D26710.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0028.003139/2019
cód. 35824

Decreto n. 26709, de 23-12-2021
Download: D26709.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.461372/2021.
cód. 35814

Decreto n. 26708, de 23-12-2021
Download: D26708.pdf
Reforma de Oficial da Policia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.381677/2021-22.
cód. 35811

Decreto n. 26707, de 23-12-2021
Download: D26707.pdf
Prorroga a cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.399603/2021.
cód. 35827

Decreto n. 26706, de 23-12-2021
Download: D26706.pdf
Prorrogação de cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.045973/2019-37.
cód. 35816

Decreto n. 26705, de 23-12-2021
Download: D26705.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. 0009.402842/2021-55.
cód. 35838

Decreto n. 26704, de 23-12-2021
Download: D26704.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0009.219359/2021.
cód. 35818

Decreto n. 26703, de 23-12-2021
Download: D26703.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0006.443585/2021.
cód. 35841

Decreto n. 26702, de 23-12-2021
Download: D26702.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0006.500124/2021-73.
cód. 35836

Decreto n. 26701, de 23-12-2021
Download: DEC26701 - COMPILADO.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 36807

Decreto n. 26700, de 23-12-2021
Download: DEC26700 - COMPILADO.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 36806

Decreto n. 26699, de 23-12-2021
Download: D26699.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.378334/2019-64.
cód. 35817

Decreto n. 26698, de 23-12-2021
Download: D26698.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0003.357969/2021.
cód. 35837

Decreto n. 26697, de 23-12-2021
Download: D26697.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0036.283232/2021.
cód. 35833

Decreto n. 26696, de 23-12-2021
Download: D26696.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0036.263139/2021.
cód. 35835

Decreto n. 26695, de 23-12-2021
Download: D26695.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.107685/2020.
cód. 35819

Decreto n. 26694, de 23-12-2021
Download: D26694.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.084876/2020.
cód. 35830

Decreto n. 26693, de 23-12-2021
Download: D26693.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.547538/2021-86.
cód. 35815

Decreto n. 26692, de 22-12-2021
Download: D26692.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n° 1.114, de 21 de dezembro de 2021, que trata da concessão de Abono Educação e Abono Educação - Profissional de Apoio à Educação Básica, aos profissionais da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia. SEI N° 0029.549405/2021-66
cód. 35763

Decreto n. 26691, de 22-12-2021
Download: D26691.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 16.473, de 11 de janeiro de 2012. SEI N° 0036.606249/2021-59
cód. 35762

Decreto n. 26689, de 22-12-2021
Download: D26689.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 33.266.933,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.605154/2021-28
cód. 35761

Decreto n. 26688, de 21-12-2021
Download: D26688.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 23.273, de 15 de outubro de 2018. SEI N° 0031.079952/2021-21
cód. 35710

Decreto n. 26687, de 21-12-2021
Download: D26687.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 42.833,33, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. SEI N° 0035.605111/2021-42
cód. 35760

Decreto n. 26686, de 21-12-2021
Download: D26686.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 126.612.379,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.605019/2021-82
cód. 35759

Decreto n. 26685, de 21-12-2021
Download: D26685.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.485.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.601142/2021-24
cód. 35758

Decreto n. 26684, de 21-12-2021
Download: D26684.pdf
Institui a “Moeda Comemorativa dos 40 anos de Criação do Estado de Rondônia” e dá outras providências. SEI N° 0006.469588/2021-03
cód. 35756

Decreto n. 26683, de 21-12-2021
Download: D26683.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 44.384.167,47, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.602090/2021-11
cód. 35747

Decreto n. 26682, de 21-12-2021
Download: D26682.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. SEI N° 0035.603417/2021-64
cód. 35755

Decreto n. 26681, de 21-12-2021
Download: D26681.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 24.131, de 8 de agosto de 2019. SEI N° 0005.256090/2021-84
cód. 35746

Decreto n. 26680, de 21-12-2021
Download: D26680.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 72.436.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e procede a Desvinculação de Receita, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.602899/2021-35
cód. 35754

Decreto n. 26679, de 21-12-2021
Download: D26679.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.483.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. SEI N° 0035.603550/2021-11
cód. 35753

Decreto n. 26678, de 21-12-2021
Download: D26678.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. SEI N° 0035.603270/2021-11
cód. 35752

Decreto n. 26677, de 21-12-2021
Download: D26677.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 8.478.337,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT. SEI N° 0035.602720/2021-40
cód. 35751

Decreto n. 26676, de 21-12-2021
Download: D26676.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.882.801,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. SEI N° 0035.602533/2021-66
cód. 35750

Decreto n. 26675, de 21-12-2021
Download: D26675.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.633.824,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. SEI N° 0035.602456/2021-44
cód. 35749

Decreto n. 26674, de 21-12-2021
Download: D26674.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 269.378,21. para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.602370/2021-11
cód. 35748

Decreto n. 26673, de 21-12-2021
Download: D26673.pdf
Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. SEI N° 0004.495159/2021-01
cód. 35744

Decreto n. 26672, de 20-12-2021
Download: D26672.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Controladoria Geral do Estado - CGE. SEI N° 0007.186348/2018-52
cód. 35743

Decreto n. 26671, de 20-12-2021
Download: D26671.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.437172/2021-20.
cód. 35719

Decreto n. 26670, de 20-12-2021
Download: D26670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 73.104,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.600277/2021-72.
cód. 35718

Decreto n. 26669, de 20-12-2021
Download: D26669.pdf
Acresce dispositivo ao Decreto n° 25.709, de 5 de janeiro de 2021. Processo nº 0031.599510/2021-05.
cód. 35717

Decreto n. 26668, de 20-12-2021
Download: D26668.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 290.940,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.597560/2021-18.
cód. 35716

Decreto n. 26667, de 20-12-2021
Download: D26667.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.437172/2021-20.
cód. 35715

Decreto n. 26666, de 20-12-2021
Download: D26666.pdf
Prorroga cedências de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.437172/2021-20.
cód. 35720

Decreto n. 26665, de 20-12-2021
Download: D26665.pdf
Prorroga cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.437172/2021-20.
cód. 35714

Decreto n. 26664, de 20-12-2021
Download: D26664.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.437172/2021-20.
cód. 35712

Decreto n. 26663, de 17-12-2021
Download: D26663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 46.480,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. SEI N° 0035.598252/2021-00
cód. 35696

Decreto n. 26662, de 17-12-2021
Download: D26662.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.059,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN. SEI N° 0035.598220/2021-04
cód. 35695

Decreto n. 26661, de 17-12-2021
Download: D26661.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 7.728.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.598187/2021-12
cód. 35693

Decreto n. 26660, de 17-12-2021
Download: DEC26660 - COMPILADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.642.236,02, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT. SEI N° 0035.598130/2021-13
cód. 35740

Decreto n. 26659, de 17-12-2021
Download: D26659.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.181.049,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.598122/2021-69
cód. 35692

Decreto n. 26658, de 17-12-2021
Download: D26658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 560.166,04, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT. SEI N° 0035.598043/2021-58
cód. 35694

Decreto n. 26657, de 17-12-2021
Download: D26657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 84.891,01, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.598026/2021-11
cód. 35691

Decreto n. 26656, de 17-12-2021
Download: D26656.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 420.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP. SEI N° 0035.598269/2021-59
cód. 35690

Decreto n. 26655, de 17-12-2021
Download: D26655.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Procuradoria-Geral do Estado - PGE. SEI N° 0035.598302/2021-41
cód. 35689

Decreto n. 26654, de 17-12-2021
Download: D26654.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.562.163,85, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.598385/2021-78
cód. 35688

Decreto n. 26653, de 17-12-2021
Download: D26653.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.180.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.598234/2021-10
cód. 35687

Decreto n. 26652, de 17-12-2021
Download: D26652.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN. SEI N° 0035.598125/2021-01
cód. 35686

Decreto n. 26651, de 17-12-2021
Download: D26651.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 112.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT. SEI N° 0035.598279/2021-94
cód. 35685

Decreto n. 26650, de 17-12-2021
Download: D26650.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 46.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Corpo de Bombeiros Militar - CBM. SEI N° 0035.598225/2021-29
cód. 35684

Decreto n. 26649, de 17-12-2021
Download: D26649.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.797.412,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDEC. SEI N° 0035.598154/2021-64
cód. 35683

Decreto n. 26648, de 17-12-2021
Download: D26648.pdf
Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.533277/2019-94
cód. 35742

Decreto n. 26647, de 17-12-2021
Download: D26647.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 566.160,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC. SEI N° 0035.598251/2021-57
cód. 35682

Decreto n. 26646, de 16-12-2021
Download: D26646.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 401.329,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.598297/2021-76
cód. 35681

Decreto n. 26645, de 16-12-2021
Download: D26645.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 265.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.591411/2021-37
cód. 35680

Decreto n. 26644, de 16-12-2021
Download: D26644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.585.523,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.591837/2021-91
cód. 35679

Decreto n. 26643, de 15-12-2021
Download: D26643.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 69.348.082,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.595716/2021-18
cód. 35655

Decreto n. 26642, de 15-12-2021
Download: D26642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.595543/2021-38
cód. 35653

Decreto n. 26641, de 15-12-2021
Download: D26641.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. SEI N° 0031.524998/2021-17
cód. 35652

Decreto n. 26640, de 15-12-2021
Download: D26640.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 18.508.961,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.589536/2021-05
cód. 35651

Decreto n. 26639, de 15-12-2021
Download: D26639.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 516.962,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.590315/2021-71
cód. 35650

Decreto n. 26638, de 15-12-2021
Download: D26638.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.056.157,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.580088/2021-76
cód. 35649

Decreto n. 26637, de 15-12-2021
Download: D26637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.732.306,69, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.568805/2021-91
cód. 35648

Decreto n. 26636, de 14-12-2021
Download: D26636.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 26.553, de 19 de novembro de 2021. SEI N° 0005.454300/2021-06
cód. 35647

Decreto n. 26635, de 13-12-2021
Download: D26635.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.585566/2021-34
cód. 35639

Decreto n. 26634, de 13-12-2021
Download: D26634.pdf
Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - RUI/CBMRO. SEI N° 0004.298368/2021-09
cód. 35641

Decreto n. 26633, de 09-11-2021
Download: D26633 - REVOGADO.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Casa Civil para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC. 0005.576731/2021-14. (REVOGADO PELO DECRETO N° 26.968, DE 11/03/2022)
cód. 37632

Decreto n. 26632, de 10-12-2021
Download: D26632.pdf
Homologa as Avaliações de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Gestão Governamental, em consonância com a Lei Complementar n° 748, de 16 de dezembro de 2013. SEI N° 0070.461691/2021-23
cód. 35638

Decreto n. 26631, de 10-12-2021
Download: D26631.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 26.177, de 24 de junho de 2021. Processo nº 0004.485638/2021-10.
cód. 35634

Decreto n. 26630, de 09-12-2021
Download: D26630.pdf
Regulamenta o art. 14 da Lei Complementar n° 1.107, de 12 de novembro de 2021.
cód. 36218

Decreto n. 26629, de 09-12-2021
Download: D26629.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. SEI N° 0030.065910/2018-18
cód. 35633

Decreto n. 26628, de 09-12-2021
Download: D26628 - COMPILADO.pdf
Institui e nomeia membros para compor a Comissão de Índice Constitucional em Saúde no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.562, DE 9/11/2023)
cód. 39373

Decreto n. 26627, de 09-12-2021
Download: D26627.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. SEI N° 0035.314778/2021-39
cód. 35631

Decreto n. 26626, de 08-12-2021
Download: D26626.pdf
Prorroga cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.343165/2019-32
cód. 35614

Decreto n. 26625, de 08-12-2021
Download: D26625.pdf
Revoga dispositivo do Decreto n° 17.213, de 24 de outubro de 2012. SEI N° 0016.557987/2021-01
cód. 35613

Decreto n. 26624, de 08-12-2021
Download: D26624.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.986.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.577979/2021-45
cód. 35611

Decreto n. 26623, de 08-12-2021
Download: D26623.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.430.920,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.576572/2021-09
cód. 35610

Decreto n. 26622, de 09-12-2021
Download: D26622.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.936.879,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Previdenciário do IPERON - FUNPRERO. SEI N° 0035.576401/2021-71
cód. 35609

Decreto n. 26621, de 08-12-2021
Download: D26621.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.577168/2021-44
cód. 35608

Decreto n. 26620, de 08-12-2021
Download: D26620.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 725.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER. SEI N° 0035.577532/2021-76
cód. 35607

Decreto n. 26619, de 08-12-2021
Download: D26619.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.108,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT. SEI N° 0035.577836/2021-33
cód. 35606

Decreto n. 26618, de 08-12-2021
Download: D26618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT. SEI N° 0035.577669/2021-21
cód. 35605

Decreto n. 26617, de 08-12-2021
Download: D26617.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.317.081,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP. SEI N°
cód. 35604

Decreto n. 26616, de 07-12-2021
Download: DEC26616 - REVOGADO.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e revoga o Decreto n° 23.247, 4 de outubro de 2018. REVOGADO PELO DECRETO N° 28.167, DE 29/5/2023.
cód. 38666

Decreto n. 26614, de 07-12-2021
Download: DEC26614 - COMPILADO.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI, para o biênio 2021/2023 e revoga os Decretos n° 22.267, de 11 de setembro de 2017 e n° 25.937, de 26 de março de 2021.
cód. 39043

Decreto n. 26613, de 07-12-2021
Download: D26613.pdf
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. Processo nº 0020.450305/2021-63.
cód. 35599

Decreto n. 26612, de 07-12-2021
Download: D26612.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017. Processo nº 0026.308078/2021-14.
cód. 35598

Decreto n. 26611, de 07-12-2021
Download: D26611.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017. Processo nº 0026.308078/2021-14.
cód. 35597

Decreto n. 26610, de 07-12-2021
Download: D26610.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.195.633,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.576862/2021-44.
cód. 35603

Decreto n. 26609, de 07-12-2021
Download: D26609.pdf
Delega ao município de Porto Velho a exploração e administração do terminal rodoviário intermunicipal localizado no território de Porto Velho. Processo nº 0020.366607/2021-54
cód. 35596

Decreto n. 26608, de 06-12-2021
Download: DEC26608 - COMPILADO.pdf
Regulamenta a Lei n° 5.165, de 29 de novembro de 2021 que “Institui o Programa Mulher Protegida no âmbito do Estado de Rondônia, da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.”.
cód. 39446

Decreto n. 26607, de 02-12-2021
Download: D26607.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021. Processo nº 0036.516391/2021-13.
cód. 35593

Decreto n. 26606, de 02-12-2021
Download: D26606.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.054.755,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.570368/2021-76
cód. 35573

Decreto n. 26605, de 01-12-2021
Download: D26605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 22.480.332,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.561102/2021-32.
cód. 35566

Decreto n. 26604, de 01-12-2021
Download: D26604.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.122.947,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.545746/2021-83.
cód. 35565

Decreto n. 26603, de 01-12-2021
Download: D26603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.468.608,13, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.564482/2021-67.
cód. 35568

Decreto n. 26602, de 01-12-2021
Download: DEC26602 - RETIFICADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 183.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. RETIFICADO.
cód. 35589

Decreto n. 26601, de 01-12-2021
Download: D26601.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.591.262,77, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.565481/2021-30.
cód. 35567

Decreto n. 26600, de 01-12-2021
Download: D26600.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.234.925,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC. SEI N° 0035.557919/2021-14
cód. 35571

Decreto n. 26599, de 30-11-2021
Download: D26599.pdf
Remaneja e renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, para a Polícia Civil, no âmbito do estado de Rondônia. Processo nº 0019.444580/2021-87.
cód. 35564

Decreto n. 26598, de 30-11-2021
Download: D26598.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.563.090,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.555222/2021-09.
cód. 35560

Decreto n. 26597, de 30-11-2021
Download: D26597.pdf
Cria as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio São Domingos Sávio, nos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. Processo nº 0029.052538/2021-14.
cód. 35558

Decreto n. 26596, de 30-11-2021
Download: D26596.pdf
Dispõe sobre a redução do interstício para as promoções à Segundo Sargento, Primeiro Sargento e Subtenente, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, e dá outras providencias.
cód. 35561

Decreto n. 26595, de 29-11-2021
Download: D26595.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. SEI N° 0035.560990/2021-76
cód. 35525

Decreto n. 26594, de 29-11-2021
Download: D26594.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 744.750,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR. SEI N° 0035.560853/2021-31
cód. 35530

Decreto n. 26593, de 29-11-2021
Download: D26593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 11.752.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA. SEI N° 0035.560952/2021-13
cód. 35532

Decreto n. 26592, de 29-11-2021
Download: D26592.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 145.860.801,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.561335/2021-35
cód. 35534

Decreto n. 26591, de 29-11-2021
Download: D26591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 182.640.288,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. SEI N° 0035.560914/2021-61
cód. 35535

Decreto n. 26590, de 29-11-2021
Download: DEC26590.pdf
Dispõe sobre a redução do interstício para as promoções à Segundo Sargento, Primeiro Sargento e Subtenente, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO, e dá outras providencias.
cód. 39322

Decreto n. 26589, de 26-11-2021
Download: D26589.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.881.650,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.548466/2021-27
cód. 35514

Decreto n. 26588, de 26-11-2021
Download: D26588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 462.504,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.544445/2021-32
cód. 35512

Decreto n. 26587, de 26-11-2021
Download: D26587.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.485451/2020-40
cód. 35536

Decreto n. 26586, de 26-11-2021
Download: D26586.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. SEI N° 0037.104499/2020-68
cód. 35537

Decreto n. 26585, de 26-11-2021
Download: D26585.pdf
Disponibiliza Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.457345/2021-57
cód. 35538

Decreto n. 26584, de 26-11-2021
Download: D26584.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0021.416527/2021-47
cód. 35539

Decreto n. 26583, de 26-11-2021
Download: D26583.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0006.488342/2021-22
cód. 35540

Decreto n. 26582, de 26-11-2021
Download: D26582.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0042.017455/2019-96
cód. 35541

Decreto n. 26581, de 26-11-2021
Download: D26581.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.327699/2020-55
cód. 35510

Decreto n. 26580, de 26-11-2021
Download: D26580.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.298217/2021-23
cód. 35509

Decreto n. 26579, de 26-11-2021
Download: D26579.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0004.443276/2021-81
cód. 35542

Decreto n. 26578, de 26-11-2021
Download: D26578.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0069.427596/2020-59
cód. 35544

Decreto n. 26577, de 26-11-2021
Download: D26577.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0069.427596/2020-59
cód. 35548

Decreto n. 26576, de 26-11-2021
Download: D26576.pdf
Dispensa, a pedido, de convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.512806/2021-31
cód. 35549

Decreto n. 26575, de 26-11-2021
Download: D26575.pdf
Dispensa, a pedido, de convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.502816/2021-68
cód. 35550

Decreto n. 26574, de 26-11-2021
Download: D26574.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.500610/2021-01
cód. 35551

Decreto n. 26573, de 26-11-2021
Download: D26573.pdf
Dispensa ex officio, da convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.461741/2021-58
cód. 35552

Decreto n. 26572, de 26-11-2021
Download: D26572.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá providências. SEI N° 0021.412942/2021-21
cód. 35508

Decreto n. 26571, de 26-11-2021
Download: D26571.pdf
Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias. SEI N° 0021.400232/2021-59
cód. 35554

Decreto n. 26570, de 26-11-2021
Download: D26570.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias. SEI N° 0021.461376/2021-81
cód. 35555

Decreto n. 26569, de 26-11-2021
Download: D26569.pdf
Reforma Oficial da a Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.347787/2021-65.
cód. 35556

Decreto n. 26568, de 26-11-2021
Download: D26568.pdf
Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.381689/2021-57.
cód. 35553

Decreto n. 26567, de 26-11-2021
Download: D26567.pdf
Reforma Oficial da a Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.354260/2021-97.
cód. 35547

Decreto n. 26566, de 26-11-2021
Download: D26566.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.304343/2021-35.
cód. 35546

Decreto n. 26565, de 26-11-2021
Download: D26565.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.487327/2021-79.
cód. 35545

Decreto n. 26564, de 26-11-2021
Download: D26564.pdf
Prorroga cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.215826/2020-74.
cód. 35543

Decreto n. 26563, de 25-11-2021
Download: D26563.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019. SEI N° 0033.356023/2021-21
cód. 35507

Decreto n. 26562, de 24-11-2021
Download: D26562.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.165790/2021-11
cód. 35506

Decreto n. 26561, de 24-11-2021
Download: D26561 - COMPILADO.pdf
Institui Comissão de Trabalho para apresentação da proposta de criação de Núcleo Especializado em Crimes Raciais e Discriminação Religiosas, designa seus membros e dá outras providências.
cód. 36796

Decreto n. 26560, de 24-11-2021
Download: D26560.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 25.539, de 6 de novembro de 2020. SEI N° 0007.020648/2019-51
cód. 35504

Decreto n. 26559, de 22-11-2021
Download: D26559.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.578.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.538860/2021.
cód. 35500

Decreto n. 26558, de 22-11-2021
Download: D26558.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.542.413,33, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 35501

Decreto n. 26557, de 22-11-2021
Download: D26557.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.640.710,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.538439/2021.
cód. 35502

Decreto n. 26556, de 22-11-2021
Download: D26556.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.304.830,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.525031/2021-12.
cód. 35499

Decreto n. 26555, de 22-11-2021
Download: D26555.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 9.162 de 31 de julho de 2000. Processo nº 0041.539477/2021-37.
cód. 35496

Decreto n. 26554, de 22-11-2021
Download: DEC26554 - COMPILADO.pdf
Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
cód. 37768

Decreto n. 26553, de 19-11-2021
Download: DEC26553 - COMPILADO.pdf
Institui Comissão interinstitucional para estudo de Proposta de Anteprojeto de Lei que estabeleça requisitos e critérios para concessão de migração entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime de Previdência Complementar, com a previsão de benefício especial, conforme determinado pela Emenda Constitucional n° 146, de 9 de setembro de 2021.
cód. 36244

Decreto n. 26552, de 18-11-2021
Download: D26552.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.418555/2021-17.
cód. 35491

Decreto n. 26551, de 18-11-2021
Download: D26551.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.203994/2021-19.
cód. 35489

Decreto n. 26550, de 17-11-2021
Download: D26550.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.481573/2021-17
cód. 35481

Decreto n. 26549, de 17-11-2021
Download: D26549.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 1.977.960,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. SEI N° 0035.533900/2021-74
cód. 35480

Decreto n. 26548, de 17-11-2021
Download: D26548.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.694.724,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. SEI N° 0035.533810/2021-83
cód. 35479

Decreto n. 26547, de 17-11-2021
Download: D26547.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.929.753,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. SEI N° 0035.533774/2021-58
cód. 35478

Decreto n. 26546, de 17-11-2021
Download: D26546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.723.333,57, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.520905/2021-37
cód. 35477

Decreto n. 26545, de 17-11-2021
Download: D26545.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo nº 0035.533931/2021-25
cód. 35475

Decreto n. 26544, de 16-11-2021
Download: D26544.pdf
Regulamenta o Programa Prato Fácil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e dá outras providências. Processo nº 0026.385114/2021-63.
cód. 35490

Decreto n. 26543, de 12-11-2021
Download: D26543.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.463.162,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.526855/2021-00.
cód. 35487

Decreto n. 26542, de 12-11-2021
Download: D26542.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 409.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.526389/2021-54.
cód. 35486

Decreto n. 26541, de 12-11-2021
Download: D26541.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 37.645.492,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.530643/2021-19
cód. 35462

Decreto n. 26540, de 11-11-2021
Download: D26540.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.934.196,02, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.524658/2021-48.
cód. 35488

Decreto n. 26539, de 10-11-2021
Download: D26539.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0037.366494/2021-16
cód. 35425

Decreto n. 26538, de 10-11-2021
Download: D26538.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0037.485451/2020-40
cód. 35427

Decreto n. 26537, de 10-11-2021
Download: D26537.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0021.367367/2021-03
cód. 35430

Decreto n. 26536, de 10-11-2021
Download: D26536.pdf
Altera dispositivos do Anexo I do Decreto n° 26.432, de 17 de setembro de 2021. Processo nº 0035.410761/2021-10
cód. 35433

Decreto n. 26535, de 10-11-2021
Download: D26535.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.331641/2021-06
cód. 35435

Decreto n. 26534, de 10-11-2021
Download: D26534.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.198844/2021-76
cód. 35437

Decreto n. 26533, de 10-11-2021
Download: D26533.pdf
prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.406154/2020-12
cód. 35438

Decreto n. 26532, de 10-11-2021
Download: D26532.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.444563/2019-94
cód. 35440

Decreto n. 26531, de 10-11-2021
Download: D26531.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.444563/2019-94
cód. 35442

Decreto n. 26530, de 10-11-2021
Download: D26530.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. Processo nº 0037.203642/2021-84
cód. 35444

Decreto n. 26529, de 10-11-2021
Download: D26529.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada e dá outras providências. Processo nº 0004.307220/2021-64
cód. 35446

Decreto n. 26528, de 10-11-2021
Download: D26528.pdf
Prorroga a designação de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.008862/2019-69
cód. 35448

Decreto n. 26527, de 10-11-2021
Download: D26527.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0006.499650/2020-01
cód. 35447

Decreto n. 26526, de 10-11-2021
Download: D26526.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.351211/2020-42
cód. 35445

Decreto n. 26525, de 10-11-2021
Download: D26525.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.351211/2020-42
cód. 35443

Decreto n. 26524, de 10-11-2021
Download: D26524.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.391057/2021-22
cód. 35441

Decreto n. 26523, de 10-11-2021
Download: D26523.pdf
Reforma Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0004.355534/2021-73
cód. 35439

Decreto n. 26522, de 10-11-2021
Download: D26522.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias. SEI N° 0021.351763/2021-19
cód. 35436

Decreto n. 26521, de 10-11-2021
Download: D26521.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.296364/2021-70
cód. 35434

Decreto n. 26520, de 10-11-2021
Download: D26520.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. SEI N° 0037.483408/2019-14
cód. 35432

Decreto n. 26519, de 10-11-2021
Download: D26519.pdf
Dispensa da disponibilização Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0037.483408/2019-14
cód. 35431

Decreto n. 26518, de 10-11-2021
Download: D26518.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.220400/2021-24
cód. 35429

Decreto n. 26517, de 10-11-2021
Download: D26517.pdf
Reforma Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0004.295076/2021-14
cód. 35428

Decreto n. 26516, de 10-11-2021
Download: D26516.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias. SEI N° 0021.365844/2021-98
cód. 35426

Decreto n. 26515, de 10-11-2021
Download: D26515.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.416116/2021-51 SEI nº 0021031404
cód. 35424

Decreto n. 26514, de 10-11-2021
Download: D26514.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.397487/2021-27
cód. 35423

Decreto n. 26513, de 10-11-2021
Download: D26513.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias. SEI N° 0021.386680/2021-32
cód. 35422

Decreto n. 26512, de 10-11-2021
Download: D26512.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.178527/2021-33
cód. 35421

Decreto n. 26511, de 10-11-2021
Download: D26511.pdf
Disponibiliza Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.370634/2021-42
cód. 35420

Decreto n. 26510, de 10-11-2021
Download: D26510.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.377874/2021-47
cód. 35419

Decreto n. 26509, de 10-11-2021
Download: D26509.pdf
Dispensa e Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.164178/2021-01
cód. 35418

Decreto n. 26508, de 10-11-2021
Download: D26508.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.345131/2021-16
cód. 35417

Decreto n. 26507, de 10-11-2021
Download: D26507.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.178550/2021-28
cód. 35416

Decreto n. 26506, de 10-11-2021
Download: D26506.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.198201/2021-22
cód. 35415

Decreto n. 26505, de 10-11-2021
Download: D26505.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0009.402842/2021-55
cód. 35414

Decreto n. 26504, de 09-11-2021
Download: D26504.pdf
Regulamenta o art. 3°-A da Lei n° 982, de 6 de junho de 2001, instituído pela Lei n° 5.069, de 23 de julho de 2021. Processo nº 0015.331475/2021-19.
cód. 35406

Decreto n. 26503, de 09-11-2021
Download: D26503 - REVOGADO.pdf
Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior da Casa Civil. Processo nº 0005.426922/2021-36. (REVOGADO PELO DECRETO N° 26.968, DE 11/03/2022)
cód. 37631

Decreto n. 26502, de 08-11-2021
Download: D26502.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.214.902,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.512913/2021-18
cód. 35404

Decreto n. 26501, de 08-11-2021
Download: D26501.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.292.332,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.516089/2021-67
cód. 35403

Decreto n. 26500, de 08-11-2021
Download: D26500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 422.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.512295/2021-06
cód. 35402

Decreto n. 26499, de 05-11-2021
Download: D26499.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 27.184.566,84, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.506524/2021-45
cód. 35401

Decreto n. 26498, de 04-11-2021
Download: D26498.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.511373/2021-47
cód. 35393

Decreto n. 26497, de 04-11-2021
Download: D26497.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 13.004.989,00 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 40.855.305,47. SEI N° 0035.509431/2021-72
cód. 35392

Decreto n. 26496, de 04-11-2021
Download: D26496.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO. SEI N° 0035.509779/2021-60
cód. 35391

Decreto n. 26495, de 04-11-2021
Download: D26495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 870.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. SEI N° 0035.511536/2021-91
cód. 35390

Decreto n. 26494, de 04-11-2021
Download: D26494.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 715.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. SEI N° 0035.511769/2021-94
cód. 35389

Decreto n. 26493, de 04-11-2021
Download: D26493.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.843.256,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.511303/2021-99
cód. 35388

Decreto n. 26492, de 04-11-2021
Download: D26492.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.764.076,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.509749/2021-53
cód. 35387

Decreto n. 26491, de 03-11-2021
Download: D26491.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo SEI n° 0003.357969/2021-62.
cód. 35385

Decreto n. 26490, de 29-10-2021
Download: D26490.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.409.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI nº 0035.502849/2021-59.
cód. 35381

Decreto n. 26489, de 29-10-2021
Download: D26489.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo SEI nº 0035.502959/2021-11.
cód. 35384

Decreto n. 26488, de 29-10-2021
Download: D26488.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.412.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI nº 0035.503389/2021-86.
cód. 35382

Decreto n. 26487, de 29-10-2021
Download: D26487.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 24.047.946,53, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0035.506176/2021-14
cód. 35383

Decreto n. 26486, de 29-10-2021
Download: D26486.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.975.050,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI nº 0035.496634/2021-91.
cód. 35380

Decreto n. 26485, de 28-10-2021
Download: D26485.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2022, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma do Simples Nacional. Processo SEI nº 0030.396773/2020-85
cód. 35378

Decreto n. 26484, de 28-10-2021
Download: D26484.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 26.432, de 17 de setembro de 2021. Processo SEI nº 0035.410761/2021-10.
cód. 35379

Decreto n. 26483, de 27-10-2021
Download: D26483.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo n° 0021.391722/2021-57.
cód. 35366

Decreto n. 26482, de 27-10-2021
Download: D26482.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.652.470,51, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. Processo n° 0035.495571/2021-56.
cód. 35368

Decreto n. 26481, de 27-10-2021
Download: D26481.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.508.305,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.480479/2021-91.
cód. 35367

Decreto n. 26479, de 26-10-2021
Download: D26479.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 28.806.069,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo n° 0035.495256/2021-29.
cód. 35360

Decreto n. 26478, de 26-10-2021
Download: D26478.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 20.954.614,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo n° 0035.494437/2021-38.
cód. 35359

Decreto n. 26477, de 26-10-2021
Download: D26477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar - PM. Processo n° 0035.493246/2021-59.
cód. 35358

Decreto n. 26476, de 25-10-2021
Download: D26476.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 10.226,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.494296/2021-53
cód. 35356

Decreto n. 26475, de 25-10-2021
Download: D26475.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.532.372,24 e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.021,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo nº 0035.493659/2021-33
cód. 35357

Decreto n. 26474, de 25-10-2021
Download: D26474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE. Processo nº 0035.493495/2021-44
cód. 35355

Decreto n. 26473, de 25-10-2021
Download: D26473.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.634.000,00 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.486552/2021-39
cód. 35354

Decreto n. 26472, de 25-10-2021
Download: D26472.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 58.750.192,29, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.486046/2021-40
cód. 35353

Decreto n. 26471, de 25-10-2021
Download: D26471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.981.549,86, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO. Processo nº 0035.485925/2021-54
cód. 35352

Decreto n. 26470, de 25-10-2021
Download: D26470.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 4.575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.486471/2021-39
cód. 35351

Decreto n. 26469, de 25-10-2021
Download: D26469.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.660.801,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.478082/2021-30
cód. 35350

Decreto n. 26468, de 25-10-2021
Download: D26468.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.286.866,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.477543/2021-57
cód. 35349

Decreto n. 26467, de 21-10-2021
Download: D26467 - REVOGADO PELO D27673.pdf
Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP e revoga o Decreto n° 25.429, de 24 de setembro de 2020. (REVOGADO PELO DECRETO N° 27.673, DE 13/12/2022)
cód. 37886

Decreto n. 26466, de 20-10-2021
Download: D26466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo n° 0035.477974/2021-13.
cód. 35341

Decreto n. 26465, de 20-10-2021
Download: D26465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 795.786,35, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo n° 0035.463086/2021-13.
cód. 35340

Decreto n. 26464, de 18-10-2021
Download: D26464.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.436.756,72, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI n° 0035.466609/2021-83.
cód. 35319

Decreto n. 26463, de 18-10-2021
Download: DEC26463 COM RETIFICAÇÃO.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.555, de 16 de novembro de 2020. Processo SEI n° 0041.377542/2020-43.
cód. 35315

Decreto n. 26462, de 15-10-2021
Download: D26462.pdf
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual e revoga dispositivo do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo SEI n° 0005.252314/2021-89.
cód. 35309

Decreto n. 26461, de 15-10-2021
Download: D26461.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo SEI n° 0005.252314/2021-89.
cód. 35307

Decreto n. 26460, de 15-10-2021
Download: D26460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.535.105,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI n° 0035.472541/2021-71.
cód. 35308

Decreto n. 26459, de 15-10-2021
Download: D26459.pdf
Regulamenta o art. 7°, da Lei Complementar n° 622, de 11 de julho 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.042, de 30 de outubro de 2019. Processo SEI n° 0031.376378/2021-57.
cód. 35306

Decreto n. 26458, de 14-10-2021
Download: D26458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 305.050,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0035.465305/2021-07
cód. 35300

Decreto n. 26457, de 14-10-2021
Download: D26457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 235.754,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo nº 0035.465164/2021-14
cód. 35301

Decreto n. 26456, de 13-10-2021
Download: D26456.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 535.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.463492/2021-86
cód. 35299

Decreto n. 26455, de 07-10-2021
Download: D26455.pdf
Dispõe sobre delegação de competência para Celebração, Execução e Prestação de Contas de Contrato de Repasse com o Governo Federal.
cód. 35295

Decreto n. 26454, de 06-10-2021
Download: D26454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 65.426.913,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.451210/2021-06
cód. 35292

Decreto n. 26453, de 06-10-2021
Download: D26453.pdf
Aprova Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa para prestação de serviços de demolição de edificação, construção, administração, operação, exploração e manutenção da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia. Processo 0020.423590/2021-40.
cód. 35290

Decreto n. 26452, de 04-10-2021
Download: D26452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 380.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.449266/2021-92.
cód. 35291

Decreto n. 26451, de 04-10-2021
Download: D26451 - COMPILADO.pdf
Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 37378

Decreto n. 26450, de 04-10-2021
Download: D26450.pdf
Demite, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo 0021.422094/2021-69.
cód. 35286

Decreto n. 26449, de 01-10-2021
Download: D26449.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Protocolos e Convênios ICMS. Processo 0030.399296/2021-91.
cód. 35280

Decreto n. 26448, de 04-10-2021
Download: D26448.pdf
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. Processo 0020.414049/2021-41.
cód. 35279

Decreto n. 26447, de 04-10-2021
Download: D26447.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.768, de 28 de janeiro de 2021. Processo 0033.364638/2019-15.
cód. 35277

Decreto n. 26446, de 04-10-2021
Download: D26446.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 22.267, de 11 de setembro de 2017. Processo 0026.384601/2021-17.
cód. 35274

Decreto n. 26445, de 04-10-2021
Download: D26445.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.801, de 4 de abril de 2019. Processo 0026.213586/2021-15.
cód. 35272

Decreto n. 26444, de 01-10-2021
Download: D26444.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Controladoria-Geral do Estado - CGE, remaneja Cargos de Direção Superior e renomeia Funções Gratificadas da Polícia Civil - PC, no âmbito do estado de Rondônia. Processo 0019.183413/2021-54.
cód. 35269

Decreto n. 26443, de 30-09-2021
Download: D26443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.003.395,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.439666/2021-90
cód. 35268

Decreto n. 26442, de 29-10-2021
Download: D26442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 690.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.439413/2021-16
cód. 35258

Decreto n. 26441, de 29-09-2021
Download: D26441.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.337.743,30, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.432481/2021-54
cód. 35257

Decreto n. 26440, de 27-09-2021
Download: D26440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 838.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. SEI N° 0035.439757/2021-25
cód. 35255

Decreto n. 26439, de 24-09-2021
Download: D26439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.842.090,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.429617/2021-49
cód. 35250

Decreto n. 26438, de 24-09-2021
Download: D26438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.747.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.Processo nº 0035.434167/2021-14
cód. 35251

Decreto n. 26437, de 24-09-2021
Download: D26437.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.695.899,45, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.423774/2021-41
cód. 35252

Decreto n. 26436, de 21-09-2021
Download: D26436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 60.119.134,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. SEI N° 0035.426045/2021-46
cód. 35249

Decreto n. 26435, de 17-09-2021
Download: D26435.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.399603/2021-31
cód. 35231

Decreto n. 26434, de 17-09-2021
Download: D26434.pdf
Convoca ordinariamente a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências. SEI N° 0026.340280/2021-31
cód. 35230

Decreto n. 26433, de 17-09-2021
Download: D26433.pdf
Regulamenta o Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais - PROGESFI, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, e revoga o Decreto n° 19.143, de 9 de setembro de 2014. SEI N° 0033.182488/2020-59
cód. 35234

Decreto n. 26432, de 17-09-2021
Download: DEC26432 - COMPILADOO.pdf
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2021, para Poderes e Órgãos do estado de Rondônia.
cód. 36087

Decreto n. 26431, de 17-09-2021
Download: D26431.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Superintendência Estadual de Comunicação - SECOM e revoga o Decreto n° 26.017, de 19 de abril de 2021. SEI N° 0027.206638/2021-97
cód. 35212

Decreto n. 26430, de 17-09-2021
Download: D26430.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 23.999, de 28 de junho de 2019. SEI N° 0032.398774/2021-25
cód. 35221

Decreto n. 26429, de 17-09-2021
Download: D26429 - COMPILADO.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e revoga o Decreto n° 24.669, de 10 de janeiro de 2020.
cód. 39942

Decreto n. 26428, de 17-09-2021
Download: D26428.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior - CDS da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e revoga o Decreto n° 24.380, de 21 de outubro de 2019. Processo n° 0026.258848/2021-71
cód. 35236

Decreto n. 26427, de 17-09-2021
Download: D26427.pdf
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. SEI N° 0020.370133/2021-45
cód. 35220

Decreto n. 26426, de 17-09-2021
Download: D26426 - REVOGADO PELO DEC27218.pdf
Indica membros para compor o Comitê Gestordo Plano de Benefícios - PREVCOM/RO. REVOGADO PELO DECRETO Nº 27.218, DE 3/6/2022.
cód. 36803

Decreto n. 26425, de 17-09-2021
Download: D26425.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 22.810, de 9 de maio de 2018. SEI N° 0029.179349/2021-98
cód. 35228

Decreto n. 26424, de 17-09-2021
Download: D26424.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, localizada no município de Rolim de Moura e revoga o Decreto n° 3.186, 13 de fevereiro de 1987. SEI N° 0029.232219/2021-91
cód. 35227

Decreto n. 26423, de 17-09-2021
Download: D26423.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil, localizada no município de Presidente Médici e revoga dispositivo do Decreto n° 386, de 10 de agosto de 1982. SEI N° 0029.069334/2020-31
cód. 35226

Decreto n. 26422, de 17-09-2021
Download: D26422.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020. SEI N° 0028.401982/2019-63
cód. 35225

Decreto n. 26421, de 17-09-2021
Download: D26421.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021. SEI N° 0026.238535/2021-04
cód. 35224

Decreto n. 26420, de 17-09-2021
Download: D26420.pdf
Dispõe sobre o atendimento de ocorrências que envolvam artefatos explosivos no âmbito do Estado de Rondônia. SEI N° 0021.051120/2019-45
cód. 35215

Decreto n. 26419, de 16-09-2021
Download: D26419.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Controladoria Geral do Estado - CGE. SEI N° 0007.186348/2018-52
cód. 35218

Decreto n. 26418, de 16-09-2021
Download: D26418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 860.453,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.407570/2021-62
cód. 35213

Decreto n. 26417, de 16-09-2021
Download: D26417.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. SEI N° 0030.293516/2021-73
cód. 35223

Decreto n. 26416, de 16-09-2021
Download: D26416.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. SEI N° 0030.258638/2021-13
cód. 35222

Decreto n. 26415, de 15-09-2021
Download: D26415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.420.700,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.418253/2021-71