|
|
Decreto n. 8174, de 31-12-1997
Download: D8174.pdf
Dispõe sobre a Compatibilização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira, do Poder Executivo, para o Exercício de 1998, e dá outras providências.
cód.
12165
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8155, de 23-12-1997
Download: D8155.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8085, de 19 de novembro de 1997, que "Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração."
cód.
12146
|
Decreto n. 8154, de 23-12-1997
Download: D8154.pdf
Dispõe sobre o horário do expediente nos dias 24 e 31.12.97, e decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
cód.
12145
|
|
|
|
|
Decreto n. 8151, de 23-12-1997
Download: D8151.pdf
Revoga o Decreto n.º 5297, de 03 de outubro de 1991, que “Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
12142
|
Decreto n. 8150, de 22-12-1997
Download: D8150.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7613, de 16 de outubro de 1996, alterado pelos Decretos nº 7739, de 05 de março de 1997 e 7912, de 14 de julho de 1997.
cód.
12141
|
Decreto n. 8149, de 22-12-1997
Download: D8149.pdf
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7614, de 16 de outubro de 1996, alterado pelos Decretos nº 7838, de 19 de maio de 1997 e 7927, de 24 de julho de 1997.
cód.
25065
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8144, de 24-12-1997
Download: D8144.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7872, de 17 de junho de 1997, alterado pelo Decreto nº 7926, de 24 de julho de 1997, que instituiu a Comissão Técnica Especial, para proceder levantamento e acompanhamento do passivo trabalhista da Empresa de Navegação de Rondônia - ENARO, da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, da Companhia de Mineração de Rondônia - CMR e da Companhia de Abastecimento, Armazéns Gerais e Entrepostos de Rondônia - CAGERO.
cód.
12135
|
|
|
|
|
Decreto n. 8141, de 22-12-1997
Download: D8141.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.417.815,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12132
|
Decreto n. 8140, de 19-12-1997
Download: D8140.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 12.858.280,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12131
|
Decreto n. 8139, de 19-12-1997
Download: D8139.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.052.937,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12130
|
Decreto n. 8138, de 19-12-1997
Download: D8138.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12129
|
Decreto n. 8137, de 19-12-1997
Download: D8137.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 724.159,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12128
|
Decreto n. 8136, de 18-12-1997
Download: D8136.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 129.696,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12127
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8128, de 17-12-1997
Download: D8128.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.203.119,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
25059
|
|
|
Decreto n. 8125, de 10-12-1997
Download: D8125.pdf
Altera a tabela de preços máximos de venda ao consumidor de óleo diesel e gasolina automotiva constantes do anexo ao Decreto nº 7845, de 28 de maio de 1997.
cód.
25056
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8119, de 02-12-1997
Download: D8119.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações
cód.
25050
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8115, de 01-12-1997
Download: D8115.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8012, de 16 de setembro de 1997, que "Institui Grupo Especial de Trabalho para proceder auditoria nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, dos servidores da Administração Direta Estadual."
cód.
25045
|
|
|
Decreto n. 8113, de 28-11-1997
Download: D8113.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
cód.
25043
|
|
|
|
|
Decreto n. 8110, de 25-11-1997
Download: D8110.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, para coordenar o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Rondônia - SIAFEM/RO, e dá outras providências
cód.
25040
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8094, de 25-11-1997
Download: D8094.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau Artur da Costa e Silva, localizada no Município de Alto Alegre dos Parecis, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
cód.
12085
|
Decreto n. 8093, de 25-11-1997
Download: D8093.pdf
Eleva a Escola Estadual Multigraduada Juscelino Kubistschek, localizada no Município de Santa Luzia do Oeste, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.
cód.
12084
|
|
|
|
|
Decreto n. 8090, de 20-11-1997
Download: D8090.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS, e revoga o Decreto nº 7861, de 11 de junho de 1997.
cód.
12081
|
Decreto n. 8089, de 20-11-1997
Download: D8089.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.227.983,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12080
|
Decreto n. 8089, de 20-11-1997
Download: DEC8089.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.227.983,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12080
|
Decreto n. 8088, de 20-11-1997
Download: D8088.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.711.030,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12079
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8081, de 19-11-1997
Download: D8081.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Art. 5º, do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, prorrogado pelo Art. 1º, do Decreto nº 7823, de 12 de maio de 1997.
cód.
12072
|
Decreto n. 8080, de 19-11-1997
Download: D8080.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 7949, de 07 de agosto de 1997, que "Constitui Comissão Especial encarregada de promover estudos, avaliar o ativo e modelar o procedimento licitatório, com vistas à privatização das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON".
cód.
12071
|
Decreto n. 8079, de 19-11-1997
Download: D8079.pdf
Designa FRANCISCA LOPES OLIVEIRA DA SILVA, para promover o levantamento dos recursos humanos e dos bens patrimoniais da extinta Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
12070
|
|
|
Decreto n. 8077, de 19-11-1997
Download: D8077.pdf
Regulamenta a aplicação da Lei nº 736, de 21 de julho de 1997, no que se refere a autorização de funcionamento e reconhecimento de estabelecimento público estadual e particular de ensino, e dá outras providências.
cód.
12068
|
Decreto n. 8076, de 19-11-1997
Download: D8076.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, para coordenar atividades relativas aos convênios oriundos de repasses financeiros da União ao Estado.
cód.
12067
|
|
|
|
|
Decreto n. 8073, de 12-11-1997
Download: D8073.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.292.050,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12064
|
|
|
Decreto n. 8071, de 10-11-1997
Download: D8071.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12062
|
|
|
|
|
Decreto n. 8068, de 07-11-1997
Download: D8068.pdf
Altera redação de dispositivos do Decreto nº 6361, de 25 de abril de 1994, altera, renumera e revoga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód.
12059
|
Decreto n. 8067, de 05-11-1997
Download: D8067.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 27.272.092,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12058
|
|
|
Decreto n. 8065, de 04-11-1997
Download: D8065.pdf
Constitui Comissão Especial encarregada de estabelecer estratégias, modalidades e prazos a serem adotados nos processos de municipalização do sistema de abastecimento de água nos municípios do Estado de Rondônia.
cód.
12056
|
|
|
Decreto n. 8063, de 03-11-1997
Download: D8063.pdf
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO E REVOGA O DECRETO Nº 7629 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
cód.
12054
|
Decreto n. 8062, de 03-11-1997
Download: D8062.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.320.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12053
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8047, de 24-10-1997
Download: D8047.pdf
Cria a Comissão Interinstitucional de Epidemiologia de caráter assessor e técnico para fim de implantação do Centro Estadual de Epidemiologia, e dá outras providências.
cód.
12038
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8040, de 24-10-1997
Download: D8040.pdf
Aprova o Regulamento da Lei n.º 693, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a produção, manipulação, beneficiamento, comercialização, transporte, uso, armazenamento, importação, exportação, utilização, registro de empresa e de prestador de serviços, cadastro de agrotóxicos, biocidas, seus componentes e afins, cria a Comissão Estadual de Controle de Agrotóxicos e Biocidas/CECAB, e dá outras providências.
cód.
12031
|
Decreto n. 8039, de 24-10-1997
Download: D8039.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.715.683,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12030
|
Decreto n. 8038, de 24-10-1997
Download: D8038.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 186, de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre o Programa de Incentivos Tributários para implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais, no Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód.
12029
|
Decreto n. 8037, de 22-10-1997
Download: D8037.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód.
12028
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8033, de 20-10-1997
Download: D8033.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.532.335,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12024
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8027, de 07-10-1997
Download: D8027.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.932.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12018
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8020, de 29-09-1997
Download: D8020.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.240.102,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12011
|
Decreto n. 8019, de 23-09-1997
Download: D8019.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.658.447,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12010
|
|
|
Decreto n. 8017, de 23-09-1997
Download: D8017.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód.
12008
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8013, de 23-09-1997
Download: D8013.pdf
Altera os dispositivos do Decreto nº 7900, de 01 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 6º e 7º, da Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
cód.
12004
|
Decreto n. 8012, de 16-09-1997
Download: D8012.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho para proceder auditoria nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - F.G.T.S, dos servidores da Administração Direta Estadual.
cód.
12003
|
|
|
Decreto n. 8010, de 16-09-1997
Download: D8010.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.733.487,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
12001
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 8004, de 09-09-1997
Download: D8004.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.542.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11995
|
Decreto n. 8003, de 09-09-1997
Download: D8003.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 78.457.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11994
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7996, de 03-09-1997
Download: D7996.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.041.120,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11987
|
Decreto n. 7995, de 03-09-1997
Download: D7995.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.930.117,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11986
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7962, de 19-08-1997
Download: D7962.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.828.401,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11953
|
Decreto n. 7961, de 18-08-1997
Download: D7961.pdf
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º, do Decreto nº 7583, de 16 de setembro de 1996, alterado pelo Decreto nº 7636, de 07 de novembro de 1996, e revoga o Decreto nº 7946, de 05 de agosto de 1997.
cód.
11952
|
|
|
Decreto n. 7959, de 14-08-1997
Download: D7959.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.033.915,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11950
|
Decreto n. 7958, de 14-08-1997
Download: D7958.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.171.944,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11949
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7951, de 08-08-1997
Download: D7951.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão Interinstitucional de Avaliação da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
cód.
11942
|
Decreto n. 7950, de 08-08-1997
Download: D7950.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão Interinstitucional de Avaliação da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
cód.
11941
|
Decreto n. 7949, de 07-08-1997
Download: D7949.pdf
Constitui Comissão Especial encarregada de promover estudos, avaliar o ativo e modelar o procedimento licitatório, com vistas à privatização das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON.
cód.
11940
|
|
|
|
|
Decreto n. 7946, de 05-08-1997
Download: D7946.pdf
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º, do Decreto nº 7583, de 16 de setembro de 1996, alterado pelo Decreto nº 7636, de 07 de novembro de 1996.
cód.
11937
|
Decreto n. 7945, de 04-08-1997
Download: D7945.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
11936
|
|
|
Decreto n. 7943, de 01-08-1997
Download: D7943.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.824.213,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód.
11934
|
Decreto n. 7903, de 01-09-1997
Download: D7903.pdf
Regulamenta a Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993, que dispõe sobre proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria de qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia.
cód.
33334
|
Decreto n. 7902, de 01-07-1997
Download: D7902.pdf
Regulamenta o Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM e sua aplicação, conforme estabelece o inciso VII, do artigo 8º e artigo 30 da Lei nº 547, de 30 de dezembro de 1993.
cód.
32415
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7861, de 11-06-1997
Download: D7861.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social-SETAS, e revoga o Decreto nº 7557, de 21 de agosto de 1996.
cód.
29811
|
Decreto n. 7860, de 10-06-1997
Download: D7860.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.910.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29810
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7856, de 03-06-1997
Download: D7856.pdf
Substitui Coordenador e Membro do Grupo de Trabalhoinstituído pelo Decreto nº 7709, de 20 de janeiro de 1997, no âmbito daControladoria Geral do Estado.
cód.
29806
|
Decreto n. 7855, de 03-06-1997
Download: D7855.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7828, de 12 de maio de 1997, que "Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia - FUNCETUR".
cód.
29805
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7841, de 22-05-1997
Download: D7841.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 396.976,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29791
|
Decreto n. 7840, de 22-05-1997
Download: D7840.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 523.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29790
|
Decreto n. 7839, de 19-05-1997
Download: D7839.pdf
Dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997, e alterado pelo Decreto nº 7764, de 20 de março de 1997.
cód.
29789
|
Decreto n. 7838, de 19-05-1997
Download: D7838.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7614, de 16 de outubro de 1996 e alteração dos artigos 2º e 5º do referido Decreto.
cód.
29788
|
|
|
|
|
Decreto n. 7835, de 14-05-1997
Download: D7835.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.268.682,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29785
|
|
|
Decreto n. 7833, de 14-05-1997
Download: D7833.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.856.149,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29783
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7828, de 12-05-1997
Download: D7828.pdf
Nomeia Membros e Suplentes do Conselho Curador e da Comissão de Contas, da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia - FUNCETUR.
cód.
29778
|
|
|
|
|
Decreto n. 7823, de 12-05-1997
Download: D7823.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 5º do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, prorrogado pelo artigo 1º do Decreto 7687 de 31 de dezembro de 1996.
cód.
29773
|
|
|
|
|
Decreto n. 7820, de 09-05-1997
Download: D7820.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29569
|
|
|
Decreto n. 7818, de 06-05-1997
Download: D7818.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.108.447,00 CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29567
|
|
|
Decreto n. 7816, de 02-05-1997
Download: D7816.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga os Decretos nºs 7125/96, 7513/96, 7742/97 e 7789/97.
cód.
29565
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7812, de 28-04-1997
Download: D7812.pdf
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Educação Básica Professor JOÃO BENTO DA COSTA, Tipologia "D", localizada no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód.
29561
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7808, de 25-04-1997
Download: D7808.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, instituído pelo Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód.
29557
|
|
|
Decreto n. 7806, de 25-04-1997
Download: D7806.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nºs 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód.
29555
|
|
|
Decreto n. 7804, de 23-04-1997
Download: D7804.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.336.480,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29553
|
Decreto n. 7803, de 23-04-1997
Download: D7803.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.081.883,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29552
|
Decreto n. 7802, de 23-04-1997
Download: D7802.pdf
Dá nova redação ao Parágrafo único do Decreto nº 7626, de 05 de novembro de 1996, que alterou o Decreto nº 7057, de 21 de agosto de 1995.
cód.
29551
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7789, de 14-04-1997
Download: D7789.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7125, de 15 de setembro de 1995, alterado pelos Decretos nºs 7513, de 15 de julho de 1996 e 7742, de 05 de março de 199
cód.
29537
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7784, de 09-07-1997
Download: D7784.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.366.272,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29532
|
Decreto n. 7783, de 09-04-1997
Download: D7783.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 599.760,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29531
|
|
|
Decreto n. 7781, de 03-04-1997
Download: D7781.pdf
Cria Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de elaborar, desenvolver e acompanhar a Política Rondoniense de Desporto e Lazer, e dá outras providências
cód.
29529
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7775, de 26-03-1997
Download: D7775.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$8.663.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29523
|
|
|
|
|
Decreto n. 7772, de 25-03-1997
Download: D7772.pdf
Cria Comissão Especial para promover estudos relativos à privatização do Banco do Estado de Rondônia S.A. – BERON e da Rondônia Crédito Imobiliário S.A. – RONDONPOUP, e dá outras providências.
cód.
29520
|
|
|
|
|
Decreto n. 7769, de 25-03-1997
Download: D7769.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$3.979.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29517
|
|
|
Decreto n. 7767, de 24-03-1997
Download: D7767.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar para implementar, operacionalizar e acompanhar o Plano de Ação – Programação de Investimentos/1.997-1.998 e dá outras providências
cód.
29507
|
Decreto n. 7766, de 20-03-1997
Download: D7766.pdf
Constitui Equipe Especial de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a incumbência de acompanhar, assessorar e supervisionar a aplicação de recursos da União/Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e do Estado, para manutenção e expansão do ensino à municípios e diretores de estabelecimentos públicos de ensino, e dá outras providências.
cód.
29506
|
Decreto n. 7765, de 20-03-1997
Download: D7765.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$16.530.280,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29505
|
Decreto n. 7764, de 20-03-1997
Download: D7764.pdf
Altera o Decreto nº 7690, de 02 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ampliação das metas do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996.
cód.
29504
|
Decreto n. 7763, de 19-03-1997
Download: D7763.pdf
Institui Grupo de Trabalho Técnico Especial, para proceder a revisão da legislação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, bem como as suas publicações.
cód.
29503
|
Decreto n. 7762, de 18-03-1997
Download: D7762.pdf
Dispõe sobre a aplicação da Progressão Vertical por Titulação Profissional, exclusiva aos ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional Magistério – MAG – 500, art. 4º, do Decreto nº 7592, de 23 de setembro de 1996
cód.
29502
|
Decreto n. 7761, de 18-03-1997
Download: D7761.pdf
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Titulação de Habilitação em Magistério, MAG-500, de que trata o art. 2º, do Decreto nº 7592, de 23 de setembro de 1996.
cód.
29501
|
|
|
|
|
Decreto n. 7758, de 18-03-1997
Download: D7758.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e da Procuradoria Geral do Estado, para proceder levantamento individualização dos cálculos da incorporação do abono de 40% (quarenta por cento) concedido pela Lei nº 288, de 15 de junho de 1990 e incorporado pela Lei nº 310, de 17 de maio de 1991, e dá outras providências.
cód.
29498
|
|
|
Decreto n. 7756, de 18-03-1997
Download: D7756.pdf
Dispõe sobre a criação do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia – CA/PMRO e dá outras providências
cód.
29496
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7752, de 12-03-1997
Download: D7752.pdf
Institui a Comissão Normativa de Políticas Públicas, \no âmbito do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód.
29492
|
|
|
Decreto n. 7750, de 11-03-1997
Download: D7750.pdf
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros, e dá outras providências.
cód.
29490
|
|
|
|
|
Decreto n. 7747, de 05-03-1997
Download: D7747.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, e revoga o Decreto nº 7628, de 05 de novembro de 1996.
cód.
29487
|
Decreto n. 7746, de 10-03-1997
Download: D7746.pdf
Cria a Comissão Deliberativa do Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias – PAIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, e dá outras providências.
cód.
29486
|
|
|
Decreto n. 7744, de 10-03-1997
Download: D7744.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$10.275.340,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29484
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7739, de 05-03-1997
Download: D7739.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7613, de 16 de outubro de 1996 e alteração dos artigos 2º e 5º do referido Decreto.
cód.
29480
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7731, de 28-02-1997
Download: D7731.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$65.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29468
|
Decreto n. 7730, de 25-02-1997
Download: D7730.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$6.439.960,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29467
|
|
|
Decreto n. 7728, de 20-02-1997
Download: D7728.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$783.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29465
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7724, de 14-02-1997
Download: D7724.pdf
Cede, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, bem imóvel de propriedade do Governo do Estado de Rondônia, que especifica.
cód.
29461
|
|
|
|
|
Decreto n. 7721, de 06-02-1997
Download: D7721.pdf
Substitui Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 7.790, de 20 de janeiro de 1997, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.
cód.
29458
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7716, de 04-02-1997
Download: D7716.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód.
29453
|
|
|
|
|
Decreto n. 7713, de 27-01-1997
Download: D7713.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.339.132,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29449
|
Decreto n. 7712, de 23-01-1997
Download: D7712.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 119.311.484,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
29448
|
|
|
Decreto n. 7709, de 20-01-1997
Download: D7709.pdf
Constitui Equipe de Trabalho no âmbito da Controladoria Geral do Estado, com a incumbência de elaborar, coordenar e acompanhar as ações inerentes ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RO, relativas à Contabilidade Geral do Estado, e dá outras providências.
cód.
29446
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7705, de 17-01-1997
Download: D7705.pdf
Aprova o Regulamento do Fundo Emergencial Agropecuário do Estado de Rondônia-FEARO, instituído através da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 1996
cód.
29442
|
|
|
|
|
Decreto n. 7702, de 02-01-1997
Download: D7702.pdf
Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RO, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
29439
|
|
|
|
|
Decreto n. 7699, de 07-01-1997
Download: D7699.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências.
cód.
29436
|
Decreto n. 7698, de 07-01-1997
Download: D7698.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseniase, e dá outras providências.
cód.
29435
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 7627, de 05-11-1997
Download: D7627.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos de nºs 4937, de 28 de dezembro de 1990, 6348, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód.
29358
|
|
|
|
|
|
|
Problemas? Entre em contato conosco!
