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    Detalhes -  DECRETO n. 8174  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 31/12/1997

Ementa


Dispõe sobre a Compatibilização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira, do Poder Executivo, para o Exercício de 1998, e dá outras providências.

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