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  Acesso Rápido - Lei Ordinária   Lista Leis Ordinárias de 1989


Leis Ordinárias de 1989




41 resultado(s) encontrado(s)

Lei n. 259, de 28-12-1989
Download: L259.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 1990.
cód. 1010

Lei n. 258, de 22-12-1989
Download: L258.pdf
Dispõe sobre a introdução da disciplina Direitos Humanos nos cursos de formação de policiais civis e militares.
cód. 1009

Lei n. 257, de 15-12-1989
Download: L257.pdf
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo IV da Lei n.º 241, de 27 de outubro de 1989.
cód. 1008

Lei n. 256, de 15-12-1989
Download: L256.pdf
Dispõe sobre o vencimento básico dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cria fórmula de reajuste e dá outras providências.
cód. 1007

Lei n. 255, de 15-12-1989
Download: L255.pdf
Dispõe sobre as remunerações dos membros do Ministério Público do estado, cria fórmula de reajuste e dá outras providências.
cód. 1006

Lei n. 254, de 14-12-1989
Download: L254.pdf
Concede Remissão de Créditos Tributários prevista no § 6º do Art. 150 da Constituição Federal.
cód. 1005

Lei n. 253, de 14-12-1989
Download: L253.pdf
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, com encargos, da União Federal, o imóvel denominado “Fazenda Pau D’Óleo”, no Município de Costa Marques-Rondônia.
cód. 1004

Lei n. 252, de 14-12-1989
Download: L252.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, de Ji-Paraná
cód. 1003

LEI N. 251, de 29-11-1989
Download: L251.pdf
Reajusta os vencimentos dos cargos das categorias funcionais de Delegado de Polícia e Procurador do Estado.
cód. 1002

Lei n. 250, de 29-11-1989
Download: L250.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa referente ao exercício financeiro de 1989.
cód. 1001

Lei n. 249, de 29-11-1989
Download: L249.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa referente ao Exercício-Financeiro de 1989.
cód. 1000

Lei n. 248, de 10-11-1989
Download: L248.pdf
Fixa novo valor para o Soldo de Coronel PM, e dá outras providências.
cód. 999

Lei n. 247, de 10-11-1989
Download: L247.pdf
Fixa novo valor para o Soldo de Coronel PM, e dá outras providências.
cód. 998

Lei n. 246, de 09-11-1989
Download: L246.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa referente ao Exercício Financeiro de 1989.
cód. 997

Lei n. 245, de 09-11-1989
Download: L245.pdf
Altera a Tabela de Vencimentos do Pessoal do Grupo Ocupacional Polícia Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 996

Lei n. 244, de 09-11-1989
Download: L244.pdf
Altera a Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional TAF-100.
cód. 995

Lei n. 243, de 01-11-1989
Download: L243.pdf
Institui o Vale-Transporte no âmbito da Administração Direta do Estado, e dá outras providências.
cód. 994

Lei n. 242, de 01-11-1989
Download: L242.pdf
Dispõe sobre o controle de entrada, normas de comercialização e fiscalização do produto denominado “Cola de Sapateiro”, e dá outras providências.
cód. 993

Lei nº 241, de 27-10-1989
Download: L241.pdf
Altera as Tabelas de Vencimentos do pessoal Civil da Administração Direta, dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 992

Lei n. 240, de 24-10-1989
Download: L240.pdf
Abre Crédito adicional especial e altera o orçamento-programa referente ao exercício financeiro de 1989..
cód. 991

Lei n. 239, de 10-10-1989
Download: L239.pdf
Dispõe sobre reajuste salarial do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
cód. 990

Lei n. 238, de 06-09-1989
Download: L238.pdf
Concede reajuste de vencimentos, salários, cargos em comissão, funções de confiança, gratificações, proventos e pensões aos servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 989

Lei n. 237, de 14-08-1989
Download: L237.pdf
Altera a redação do artigo 3º da Lei n.º 228, de 10 de maio de 1989.
cód. 988

Lei n. 236, de 08-08-1989
Download: L236.pdf
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 987

Lei n. 235, de 01-08-1989
Download: L235.pdf
Altera o artigo 125 e a Tabela de Escalonamento Vertical da Lei n.º 138, de 05 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
cód. 986

Lei n. 234, de 27-07-1989
Download: L234.pdf
Autoriza o Poder executivo a transferir o controle acionário das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, mediante alienação, com encargos, através de licitação, com encargos, através de licitação, dos direitos de subscrição relativos a aumento de capital, e dá outras providências.
cód. 985

Lei n. 233, de 21-06-1989
Download: L233.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa referente ao Exercício Financeiro de 1989.
cód. 984

Lei n. 232, de 29-06-1989
Download: L232.pdf
Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei 223 de 27 de janeiro de 1989.
cód. 983

Lei n. 231, de 20-06-1989
Download: L231.pdf
Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz Substituto, altera a Organização Judiciária do Estado, e dá outras providências.
cód. 982

Lei n. 230, de 16-06-1989
Download: L230.pdf
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer o débito do Fundo de Garantia por Tempo do Serviço-FGTS dos municípios aos ex-servidores conveniados da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 981

Lei n. 229, de 16-06-1989
Download: L229.pdf
Acrescenta parágrafo ao Art. 9º da Lei n.º 135, de 23 de outubro de 1986 que dispõe sobre o regime de previdências e assistência dos servidores públicos do Estado.
cód. 980

Lei n. 228, de 10-05-1989
Download: L228.pdf
Concede reajuste de vencimentos, salários, gratificações e proventos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 979

Lei n. 227, de 10-05-1989
Download: L227.pdf
Concede reajuste de vencimentos, salários, soldos, gratificações, proventos e pensões da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, Rondônia e dá outras providências.
cód. 978

Lei n. 226, de 05-05-1989
Download: L226.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o orçamento-programa referente ao exercício financeiro de 1989.
cód. 977

Lei n. 225, de 27-02-1989
Download: L225.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa referente ao Exercício Financeiro de 1989.
cód. 976

Lei n. 224, de 27-02-1989
Download: L224.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa referente ao exercício financeiro de 1989.
cód. 975

Lei n. 223, de 27-01-1989
Download: L223.pdf
Institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
cód. 24083

Lei n. 222, de 25-01-1989
Download: L222.pdf
Dispõe sobre as taxas estaduais.
cód. 973

Lei n. 221, de 13-01-1989
Download: L221.pdf
Institui a Medalha de Mérito Funcional "Machado de Assis", no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 972

Lei n. 220, de 13-01-1989
Download: L220.pdf
Proíbe a comercialização e a utilização, no Território Estadual, de "sprays" que contenham clorofluorcarbono (CFC), e dá outras providências.
cód. 971

Lei n. 216, de 30-12-1989
Download: L216.pdf
Institui a Contribuição de Melhoria prevista no inciso III do artigo 145, da Constituição Federal e estabelece providências correlatas.
cód. 967




    

 

 

 

 

 

 

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