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Decreto n. 6657, de 30-12-1994
Download: D6657.pdf
Altera a Constituição do Grupo Especial de Trabalho para concluir o Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício de 1994, de que trata o Decreto nº 6580 de 14 de novembro de 1994.
cód.
10648
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Decreto n. 6652, de 30-12-1994
Download: D6652.pdf
Denomina de ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM o Espaço Cultural de Artes Plásticas da Fundação Cultural do Estado de Rondônia.
cód.
10643
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Decreto n. 6651, de 30-12-1994
Download: D6651.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 85.800,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10642
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Decreto n. 6649, de 29-12-1994
Download: D6649.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaboração do Relatório Físico – Financeiro, Baixa dos Bens Inserviveis e Acompanhamento Encerramento Orçamentário – Financeiro do Exercício de 1994.
cód.
10640
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Decreto n. 6648, de 29-12-1994
Download: D6648.pdf
Estabelece o Quantitativo de Pontos da Distinção Honorífica “Ordem do Mérito Marechal Rondon”, para efeito de formulação da Ficha de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód.
10639
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Decreto n. 6629, de 30-12-1994
Download: D6629.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.440.257,44 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10620
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Decreto n. 6627, de 30-12-1994
Download: D6627.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.701.777,74 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
25185
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Decreto n. 6625, de 19-12-1994
Download: D6625.pdf
Reajusta em 15% (quinze por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód.
10616
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Decreto n. 6624, de 14-12-1994
Download: D6624.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10615
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Decreto n. 6623, de 14-12-1994
Download: D6623.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10614
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Decreto n. 6617, de 12-12-1994
Download: D6617.pdf
Abre no orçamento programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 21.324.073,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód.
10608
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Decreto n.6615, de 06-12-1994
Download: D6615.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.485.333,08 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10606
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Decreto n. 6614, de 06-12-1994
Download: D6614.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências
cód.
10605
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Decreto n. 6614, de 06-12-1994
Download: DEC6614.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências
cód.
10605
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Decreto n. 6611, de 30-11-1994
Download: D6611.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER – crédito adicional suplementar no valor de ................ R$ 4.688,16 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), e dá outras providências
cód.
10602
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Decreto n. 6610, de 30-11-1994
Download: D6610.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 2.789.487,00 –para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód.
10601
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Decreto n. 6607, de 30-11-1994
Download: D6607.pdf
Corrige os valores do Orçamento – Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências
cód.
10598
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Decreto n. 6606, de 30-11-1994
Download: D6606.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia / FASER crédito adicional suplementar e dá outras, e dá outras providências
cód.
10597
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Decreto n. 6603, de 30-11-1994
Download: D6603.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
10594
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Decreto n. 6601, de 30-11-1994
Download: D6601.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10592
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Decreto n. 6600, de 30-11-1994
Download: D6600.pdf
APROVA A NOVA EXPRESSÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, FIXADO PELA LEI Nº 542 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
cód.
10591
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Decreto n. 6599, de 30-11-1994
Download: D6599.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
10590
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Decreto n. 6596, de 30-11-1994
Download: D6596.pdf
Cria a Escola Multisseriada Padre José de Anchieta, localizada na linha 01, Distrito de Extrema de Rondônia, município de Porto Velho.
cód.
10587
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Decreto n. 6594, de 29-11-1994
Download: D6594.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14.063.796,12 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10585
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Decreto n. 6593, de 23-11-1994
Download: D6593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia-IPEM/RO - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10584
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Decreto n. 6592, de 23-11-1994
Download: D6592.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5031, de 09 de abril de 1991, alterado pelo Decreto nº 6158, de 04 de novembro de 1993, que "Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania-SEJUCI, e dá outras providências".
cód.
10583
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Decreto n. 6591, de 30-11-1994
Download: D6591.pdf
Determina a realização de inventário físico-financeiro dos bens patrimoniais móveis e imóveis aos órgãos da administração direta e indireta do Executivo.
cód.
10582
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Decreto n. 6588, de 18-11-1994
Download: D6588.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.522.780,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
10579
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Decreto n. 6580, de 14-11-1994
Download: D6580.pdf
Constitui Grupo Especial de trabalho para concluir o Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício de 1994, e dá outras providências.
cód.
10571
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Decreto n. 6577, de 14-11-1994
Download: D6577.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL MULTISSERIADA NOVA ABUNÃ, LOCALIZADA NO RAMAL DO CASCALHO, DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód.
10568
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Decreto n. 6576, de 11-11-1994
Download: D6576.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.943.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10567
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Decreto n. 6575, de 10-11-1994
Download: D6575.pdf
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód.
10566
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Decreto n. 6572, de 08-11-1994
Download: D6572.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.633.180,92 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10563
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Decreto n. 6570, de 07-11-1994
Download: D6570.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual da Fundação Cultural do Estado de Rondônia-FUNCER, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.038,16 (Três mil e trinta e oito reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
cód.
10561
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Decreto n. 6568, de 07-11-1994
Download: D6568.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às entradas, na Área de Livre Comércio de Guajará Mirim, de bens e mercadorias importadas do estrangeiro.
cód.
10559
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Decreto n. 6566, de 07-11-1994
Download: D6566.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.600.254,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10557
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Decreto n. 6564, de 03-11-1994
Download: D6564.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.921.321,93 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10555
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Decreto n. 6558, de 31-10-1994
Download: D6558.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a elaboração do Plano de carreira, Cargos e Salários, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON.
cód.
10549
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Decreto n. 6551, de 20-10-1994
Download: D6551.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 130.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências .
cód.
10542
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Decreto n. 6548, de 14-10-1994
Download: D6548.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual d Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 28.371.100,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10539
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Decreto n. 6547, de 10-10-1994
Download: D6547.pdf
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto nº 6.323, de 14.03.94, para proceder a alteração da Lei nº 547 e regulamentação da legislação ambiental do Estado e Normatização de Fundos Especiais.
cód.
10538
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Decreto n. 6546, de 10-10-1994
Download: D6546.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.791.055,97 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
10537
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Decreto n. 6545, de 10-10-1994
Download: D6545.pdf
Constituí Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para proceder a implantação e funcionamento, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia.
cód.
10536
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Decreto n. 6543, de 04-10-1994
Download: D6543.pdf
Corrige os valores do Orçamento Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód.
10534
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Decreto n. 6541, de 04-10-1994
Download: D6541.pdf
Corrige os valores do Orçamento Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód.
10532
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Decreto n. 6539, de 30-09-1994
Download: DEC6539.doc
Regulamenta o procedimento para avaliação da gratificação de produtividade dos assistentes jurídicos lotados na Divisão de Legislação de Pessoal e Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Secretaria de Estado da Administração de que trata o § 3º do art. 36 da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992.
cód.
10530
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Decreto n. 6536, de 27-09-1994
Download: DEC6536.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10527
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Decreto n. 6534, de 23-09-1994
Download: DEC6534.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.965.003,54 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10525
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Decreto n. 6533, de 20-09-1994
Download: DEC6533.doc
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para fazer o arrolamento de todo o equipamento existente nos Órgãos da Saúde da Administração Pública Estadual.
cód.
10524
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Decreto n. 6532, de 19-09-1994
Download: DEC6532.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.946.147,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10523
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Decreto n. 6531, de 14-09-1994
Download: DEC6531.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10522
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Decreto n. 6530, de 14-09-1994
Download: DEC6530.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.851.637,89 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10521
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Decreto n. 6517, de 08-09-1994
Download: DEC6517.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.373.080,02 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10508
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Decreto n. 6515, de 31-08-1994
Download: DEC6515.doc
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.785.302,10 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10506
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Decreto n. 6512, de 29-08-1994
Download: DEC6512.doc
Dispõe sobre a proibição dos órgãos da administração pública, contratarem bens, obras e serviços com empresas que não possuam capital social em moeda vigente.
cód.
10503
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Decreto n. 6497 , de 22-08-1994
Download: D6497.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 4.197.346,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10488
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Decreto n. 6492, de 18-08-1994
Download: D6492.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTES DA LEI Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10483
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Decreto n. 6490, de 16-08-1994
Download: D6490.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "ULISSES GUIMARÃES", LOCALIZADA À RUA GOIÁS S/Nº, QUADRO 58, BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód.
10481
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Decreto n. 6487, de 12-08-1994
Download: D6487.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.934.542,25 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10478
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Decreto n. 6485, de 11-08-1994
Download: D6485.pdf
Estabelece limite de área para crédito destinado a pequenos produtores rurais situados nas zonas 4 e 5 da 1ª Aproximação do Zoneamento Socieconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 6403, de 10 de junho de 1994.
cód.
10476
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Decreto n. 6484, de 10-08-1994
Download: D6484.pdf
Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON.
cód.
10475
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Decreto n. 6481, de 04-08-1994
Download: D6481.pdf
Regulamenta o FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA, nos termos da Lei Federal 4.320, de 20 de fevereiro de 1994, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1992, da Lei Estadual 355, de 27 de dezembro de 1991 e da Lei Complementar 114, de 27 de maio de 1994, e dá outras providências.
cód.
10472
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Decreto n. 6480, de 03-08-1994
Download: D6480.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.637.512,04 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10471
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Decreto n. 6478, de 01-08-1994
Download: D6478.pdf
Regulamenta a concessão da gratificação de Produtividade de que trata o Artigo 36 Parágrafo 3º da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 96 de 08 de Dezembro de 1993.
cód.
10469
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Decreto n. 6477, de 01-08-1994
Download: D6477.pdf
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS CLASSIFICADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE QUE TRATA O ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10468
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Decreto n. 6476, de 01-08-1994
Download: D6476.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA-FUNSEPRO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 177.832,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGFENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10467
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Decreto n. 6472, de 28-07-1994
Download: D6472.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 184.879,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10463
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Decreto n. 6471, de 27-07-1994
Download: D6471.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10462
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Decreto n. 6470, de 26-07-1994
Download: D6470.pdf
Converte em Reais a partir de 1º de julho de 1994, as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód.
10461
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Decreto n. 6469, de 25-07-1994
Download: D6469.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.013.469,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10460
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Decreto n. 6468, de 22-07-1994
Download: D6468.pdf
Institui Comissão Especial de verificação de lotação e situação funcional de servidores federais à disposição do Governo do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar Federal nº 41/81 e Lei Ordinária nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991.
cód.
10459
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Decreto n. 6467, de 21-07-1994
Download: D6467.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.850.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10458
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Decreto n. 6466, de 20-07-1994
Download: D6466.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTES DA LEI Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10457
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Decreto n. 6460, de 19-07-1994
Download: D6460.pdf
Dispõe sobre medidas a ser adotadas para a conversão dos valores expressos em cruzeiros reais constantes de balanços, de todos os atos e fatos relacionados com o patrimônio, almoxarifado, estoque de combustíveis e lubrificantes, no âmbito dos poderes e da administração indireta e fundações e dá outras providências.
cód.
10451
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Decreto n. 6453, de 15-07-1994
Download: D6453.pdf
Estende a competência de Homologação de Licitação, emissão de Nota de Autorização de Despesa e emissão de Empenho e Sub-empenho, do Programa PLANAFLORO, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER/RO.
cód.
10444
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Decreto n. 6452, de 14-07-1994
Download: D6452.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de Frente de Serviço, prevista nos Arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 107, de 10 de janeiro de 1994.
cód.
10443
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Decreto n. 6447, de 14-07-1994
Download: D6447.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10438
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Decreto n. 6443, de 13-07-1994
Download: D6443.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA / FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10434
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Decreto n. 6442, de 13-07-1994
Download: D6442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO - Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 190.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10433
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Decreto n. 6440, de 13-07-1994
Download: D6440.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.511.762,57 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10431
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Decreto n. 6438, de 11-07-1994
Download: D6438.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 6.168.804,79 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10429
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Decreto n. 6437, de 07-07-1994
Download: D6437.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.897.541,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10428
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Decreto n. 6433, de 30-06-1994
Download: D6433.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$800.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10424
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Decreto n. 6432, de 30-06-1994
Download: D6432.pdf
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para conversão dos contratos em Unidade Real de Valor - URV, no âmbito da Administração Estadual, direta, indireta e fundacional, e dá providências correlatas OSVALDO PIANA FILHO, Governador do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais.
cód.
10423
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Decreto n. 6431, de 28-06-1994
Download: D6431.pdf
Dispõe sobre o Regulamento Geral do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, e revoga o Decreto n.º 3844, de 21 de julho de 1988.
cód.
10422
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Decreto n. 6427, de 27-06-1994
Download: D6427.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.684.270.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10418
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Decreto n. 6426, de 24-06-1994
Download: D6426.pdf
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADMINISTRAR O CENTRO EDUCACIONAL E EXPERIMENTAL DE PORTO VELHO "A CHAVINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10417
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Decreto n. 6424, de 23-06-1994
Download: D6424.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6353, de 08 de abril de 1994, modificado pelos Decretos n.º 6380, de 11 de maio de 1994 e 6393, de 25 de maio de 1994.
cód.
10415
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Decreto n. 6420, de 22-06-1994
Download: D6420.pdf
CORRIGE OS VALORES DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DE 1994, CONSTANTE DA LEI N.º 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10411
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Decreto n. 6419, de 22-06-1994
Download: D6419.pdf
Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Hospital de Base Dr. "Ary Pinheiro/HBAP" e revoga os Decretos n.ºs 5981/93, 6033/93, 6358/94 e 6357/94.
cód.
10410
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Decreto n. 6418, de 16-06-1994
Download: D6418.pdf
Dispõe sobre o Horário Especial de Trabalho do Servidor-Estudante matriculado em estabelecimento de ensino superior de que trata o artigo 57 e seus parágrafos da Lei Complementar n.º 68/92, na Administração Direta, Autarquia e Fundações.
cód.
10409
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Decreto n. 6413, de 14-06-1994
Download: D6413.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$520.981.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10404
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Decreto n. 6410, de 14-06-1994
Download: D6410.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "CORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA", LOCALIZADA NA VILA JORGE TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.
cód.
10401
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Decreto n. 6409, de 14-06-1994
Download: D6409.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "MARIA CARMOSINA PINHEIRO", LOCALIZADA À RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA S/Nº, BAIRRO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
cód.
10400
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Decreto n. 6408, de 14-06-1994
Download: D6408.pdf
CRIA A ESCOLA ESTADUAL MULTIGRADUADA "RUI BARBOSA", LOCALIZADA NA LINHA 2, Distrito de Extrema de Rondônia, Município de Porto Velho.
cód.
10399
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Decreto n. 6405, de 14-06-1994
Download: D6405.pdf
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO 230 KV - ARIQUEMES/JI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
cód.
10396
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Decreto n. 6401, de 07-06-1994
Download: D6401.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.820.659.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10392
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Decreto n. 6400, de 01-06-1994
Download: D6400.pdf
Dispõe sobre os Centros Sócio-Educativos de Atendimento a Adolescentes em regime de semi-liberdade e internação, e revoga o Decreto n.º 5548/92.
cód.
10391
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Decreto n. 6399, de 01-06-1994
Download: D6399.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da SEJUCI, para elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos que contemplam o Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, com recursos advindos do FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL-FUNPEN/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
cód.
10390
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Decreto n. 6398, de 31-05-1994
Download: D6398.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA-FUNSEPRO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$113.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10389
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Decreto n. 6395, de 27-04-1994
Download: D6395.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$2.222.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10386
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Decreto n. 6394, de 26-05-1994
Download: D6394.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$5.184.413.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10385
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Decreto n. 6390, de 19-05-1994
Download: D6390.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA,CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$549.049.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10381
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Decreto n. 6381, de 12-05-1994
Download: D6381.pdf
Decreta estado de calamidade pública na região abrangida pelos Municípios de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D'Oeste, Ji-Paraná, Presidente-Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D'Oeste, Ministro Andreazza e Machadinho D'Oeste.
cód.
10372
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Decreto n. 6379, de 09-05-1994
Download: D6379.pdf
Dispõe sobre a alteração de vinculação, nomeação e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia-CPLO, e dá outras providências.
cód.
10370
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Decreto n. 6378, de 06-05-1994
Download: D6378.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.993.278.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10369
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Decreto n. 6377, de 05-05-1994
Download: D6377.pdf
Dispõe sobre movimentação de pessoal no âmbito do Poder Executivo, dos servidores públicos da Administração Direta, Fundações e Autarquia.
cód.
10368
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Decreto n. 6376, de 05-05-1994
Download: D6376.pdf
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos estaduais do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
cód.
10367
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Decreto n. 6374, de 04-05-1994
Download: D6374.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços-CPLM'S, e dá outras providências.
cód.
10365
|
Decreto n. 6372, de 03-05-1994
Download: D6372.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau "HÉLIO NEVES BOTELHO", localizada à Rua Nova Esperança s/nº, Bairro Tucurui, no município de Porto Velho.
cód.
10363
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Decreto n. 6370, de 29-04-1994
Download: D6370.pdf
Inclui um Membro na Equipe Técnica do Grupo Especial de Trabalho para elaborar a Prestação de Contas do Governo do Estado, relativa ao exercício de 1993.
cód.
10361
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Decreto n. 6365, de 28-04-1994
Download: D6365.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 1.587.100.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10356
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Decreto n. 6364, de 28-04-1994
Download: D6364.pdf
Abre no Orçamento – Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 663.506.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10355
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Decreto n. 6359, de 19-04-1994
Download: D6359.pdf
Abre no Orçamento programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 359.500.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10350
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Decreto n. 6355, de 12-04-1994
Download: D6355.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade de Metrologista, Técnico em Metrologia e Auxiliar em Metrologia de que trata o artigo 36 da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992. .
cód.
10346
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Decreto n. 6354, de 08-04-1994
Download: D5354.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 52.206.240,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10345
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Decreto n. 6346, de 05-04-1994
Download: D6346.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 548.065.000,00 – para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10337
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Decreto n. 6345, de 05-04-1994
Download: D6345.pdf
Corrige os valores do Orçamento Programa Anual de 1994, constantes da Lei nº 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód.
10336
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Decreto n. 6340, de 30-03-1994
Download: D6340.pdf
Altera as tabelas dos anexos da Resolução nº 001/92 da Comissão Especial Permanente da Procuradoria Geral do Estado, aprovada pelo Decreto nº 5652, de 10 de agosto de 1992, e dá outras providências.
cód.
10331
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Decreto n. 6339, de 30-03-1994
Download: D6339.pdf
Nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 5552, de 11 de maio de 1992.
cód.
10330
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Decreto n. 6338, de 30-03-1994
Download: D6338.pdf
Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos Auditores, Técnicos de Controle Interno e Assistentes de Controle Interno da Auditoria Geral do Poder Executivo, que trata o Artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, combinado com o Artigo 2º da Lei Complementar nº 98, de 27.12.93.
cód.
10329
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Decreto n. 6337, de 30-03-1994
Download: D6337.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10328
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Decreto n. 6336, de 30-03-1994
Download: D6336.pdf
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EMPREGO NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10327
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Decreto n. 6335, de 30-03-1994
Download: D6335.pdf
O Governo do Estado, a partir do presente Decreto, passara a pagar a União, através do Banco do Brasil, as dividas vencidas pertinentes aos contratos nºs 15.788/53,21.038/32 e 21039/58 que correspondem ao conjunto habitacional nova caiari e contratos de financiamentos lastreados com letras hipotecarias oriundas de financiamento co recursos próprios, assim como o contrato de assistência financeira celebrado com o Banco Central.
cód.
10326
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Decreto n. 6332, de 25-03-1994
Download: D6332.pdf
Constitui Grupo Especial de trabalho para elaborar a Prestação de Contas do Governo do Estado, relativa ao exercício de 1993, e dá outras providências.
cód.
10323
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Decreto n. 6331, de 24-03-1994
Download: D6331.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.563.146.180,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10322
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Decreto n. 6329, de 22-03-1994
Download: D6329.pdf
Altera o Orçamento-Programa Geral do Estado de Rondônia, criando unidade orçamentária, projeto, atividades, e dá outras providências.
cód.
10320
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Decreto n. 6325, de 17-03-1994
Download: D6325.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.211.345.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10316
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Decreto n. 6324, de 17-03-1994
Download: D6324.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 881.850.001,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10315
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Decreto n. 6323, de 14-03-1994
Download: D6323.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a elaboração de Decretos de Regulamentação da Legislação Ambiental do Estado e Normatização de Fundos Especiais.
cód.
10314
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Decreto n. 6322, de 11-03-1994
Download: D6322.pdf
Converte em URV em 1º de março de 1994 as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód.
10313
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Decreto n. 6321, de 11-03-1994
Download: D6321.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.971.695.962,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10312
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Decreto n. 6320, de 11-03-1994
Download: D6320.pdf
Dispõe sobre doação de bens móveis às Prefeituras Municipais, Associações Comunitárias, Órgãos Eleitorais e Esportivos, 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC, Polícia Federal e outros.
cód.
10311
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Decreto n. 6318, de 09-03-1994
Download: D6318.pdf
DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA EMPREGO NAS OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10309
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Decreto n. 6317, de 02-03-1994
Download: D6317.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 130.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10308
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Decreto n. 6315, de 01-03-1994
Download: D6315.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 354.313.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10306
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Decreto n. 6311, de 24-02-1994
Download: D6311.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.247.501.417,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
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Decreto n. 6310, de 23-02-1994
Download: D6310.pdf
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a Comissão de Alto Nível, para proceder a implantação da Fundação Universidade do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
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Decreto n. 6293, de 21-02-1994
Download: D6293.pdf
Dispõe sobre a prorrogação, exclusão e inclusão de integrantes do Grupo Especial de Trabalho, constituído pelo Decreto n.º 6187, de 03 de dezembro de 1993.
cód.
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Decreto n. 6286, de 18-02-1994
Download: D6286.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.481.250.003,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
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Decreto n. 6282, de 10-02-1994
Download: D6282.pdf
Estabelece critérios a serem adotados na correção do orçamento para o exercício de 1994, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei n.º 542, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód.
10273
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Decreto n. 6279, de 09-02-1994
Download: D6279.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$116.853.170,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
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Decreto n. 6278, de 09-02-1994
Download: D6278.pdf
Reajuste em 40% (quarenta por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód.
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Decreto n. 6275, de 07-02-1994
Download: D6275.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$118.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
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Decreto n. 6271, de 02-02-1994
Download: D6271.pdf
Abre no orçamento-programa Anual, a favor do FUNDO PENITENCIÁRIO, crédito suplementar no valor de CR$798.559,72 (Setecentos e Noventa e Oito mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Cruzeiros Reais e Setenta e Dois Centavos), para reforço de dotações orçamentária, e dá outras providências.
cód.
10262
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Decreto n. 6270, de 02-02-1994
Download: D6270.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$473.295.300,34 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, CRIA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
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Decreto n. 6265, de 26-01-1994
Download: D6265.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 605.915.832,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
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Decreto n. 6263, de 25-01-1994
Download: D6263.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 251.200.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
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Decreto n. 6255, de 13-01-1994
Download: D6255.pdf
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de integrantes da Comissão Especial de Licitação de Obras e Materiais - CELOM, e dá outras providências.
cód.
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Decreto n. 6253, de 13-01-1994
Download: D6253.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para promover o assessoramento especializado das Comissões de Licitações, em todos os atos administrativos de interesse do PLANAFLORO.
cód.
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Decreto n. 6252, de 12-01-1994
Download: D6252.pdf
Reajusta em 80% (oitenta por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 9 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód.
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