Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 6550  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 933, DE 22 AGOSTO DE 1.978. (Revogado pelo Decreto n° 29.728, de 28/11/2024)

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 19/10/1994


Número: 6550
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 6550
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal