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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 1993


Leis Complementares de 1993




35 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 99, de 27-12-1993
Download: LC99.pdf
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 42, de 19 de maço de 1991, alterado pela Lei Complementar nº 87, de 02 de agosto de 1993, que trata da Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
cód. 174

Lei Complementar n. 98, de 27-12-1993
Download: LC98.pdf
Dá nova Estrutura Administrativa à Auditoria Geral do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 173

Lei Complementar n. 97, de 08-12-1993
Download: LC97.pdf
Institui nova estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, e dá outras providências.
cód. 172

Lei Complementar n. 96, de 08-12-1993
Download: LC96.pdf
Altera e dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares n.ºs 67 e 68 de 09 de dezembro de 199 e Lei Complementar n.º 58 de 07 de julho de 1992.
cód. 171

Lei Complementar n. 95, de 22-11-1993
Download: LC95.pdf
Cria cargo em comissão, cargos de Direção e Assessoramento Superiores e funções gratificadas na estrutura organizacional da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON.
cód. 170

Lei Complementar n. 94, de 03-11-1993
Download: LC94.pdf
Dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
cód. 169

Lei Complementar n. 93, de 03-11-1993
Download: LC93.pdf
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia.
cód. 168

Lei Complementar n. 92, de 03-11-1993
Download: LC92.pdf
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário do Estado, e dá outras providências.
cód. 167

Lei Complementar n. 91, de 03-11-1993
Download: LC91.pdf
Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação dispositivos das Leis Complementares n.ºs 58, de 17 de julho de 1992; 63, de 10 de agosto de 1992; 67 e 68 de 09 de dezembro de 1992; 71, de 03 de março de 1993 e, 88 de 26 de agosto de 1993, e dá outras providências.
cód. 166

Lei Complementar n. 90, de 30-09-1993
Download: LC90.pdf
Reajusta em 25% (vinte e cinco por cento) os vencimentos, proventos e pensões dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, das Autarquias e das Fundações, e dá outras providências.
cód. 165

Lei Complementar n. 89, de 15-09-1993
Download: LC89.pdf
Reajusta Tabelas Salariais da Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992, cria cargos e os incorpora à Lei Complementar n.º 42, de 19 de março de 1991.
cód. 164

Lei Complementar n. 88, de 26-08-1993
Download: LC88.pdf
Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e exclui os servidores da Autarquia da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1.992.
cód. 163

Lei Complementar n. 87, de 02-08-1993
Download: LC87.pdf
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991, que trata da Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania-SEJUCI.
cód. 162

Lei Complementar n. 86, de 02-08-1993
Download: LC86.pdf
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 161

Lei Complementar n. 85, de 20-07-1993
Download: LC85.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 61, de 21 de julho de 1992, e dá outras providências.
cód. 160

Lei Complementar n. 84, de 20-07-1993
Download: LC84.pdf
Cria Cargos de Direção e Assessoramento Superiores, na Junta Comercial do Estado.
cód. 159

Lei Complementar n. 83, de 20-07-1993
Download: LC83.pdf
Altera nomenclatura de cargo da Polícia Militar, constante das Leis Complementares nºs 42/91 e 67/92.
cód. 158

Lei Complementar n. 82, de 20-07-1993
Download: LC82.pdf
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 157

Lei Complementar n. 81, de 12-07-1993
Download: LC81.pdf
Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares n.º 67 e 68, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 156

LEI COMPLEMENTAR N. 80, de 30-06-1993
Download: LC80.pdf
Altera a redação do inciso I, do Art. 2º da Lei Complementar n.º 31, de 10 de janeiro de 1990.
cód. 155

Lei Complementar n. 79, de 22-06-1993
Download: LC79.pdf
Estabelece horário de planejamento para professores de 1º e 2º graus e concurso público para ascensão do magistério, e dá outras providências.
cód. 154

Lei Complementar n. 78, de 25-05-1993
Download: LC78.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 153

Lei Complementar n. 77, de 18-05-1993
Download: LC77.pdf
Estende aos ocupantes do cargo de Médico a gratificação prevista no artigo 36, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e acrescenta o parágrafo 6º no referido artigo, e dá outras providências.
cód. 152

Lei Complementar n. 76, de 27-04-1993
Download: LC76.pdf
“Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 151

Lei Complementar n. 75, de 12-04-1993
Download: LC75.pdf
“Cria o Fundo de Planejamento e Execução de Eletrificação Rural do Estado de Rondônia”.
cód. 150

Lei Complementar n. 74, de 18-03-1993
Download: LC74.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 058, de 17 de julho de 1992.
cód. 149

Lei Complementar n. 73, de 17-03-1993
Download: LC73.pdf
Dispõe sobre a Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991.
cód. 148

Lei Complementar n. 71, de 03-03-1993
Download: LC71.pdf
Modifica dispositivos da Lei Complementar n.º 058, de 07 de julho de 1992, e dá outras providências.
cód. 146

Lei Complementar n. 106, de 30-12-1993
Download: LC106.pdf
Estende a Gratificação de Risco de Vida, prevista no Art. 42 da Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992, aos servidores lotados e em efetivo exercício no Centro Sócio-Educativo do Adolescente-CESEA.
cód. 181

Lei Complementar n. 105, de 30-12-1993
Download: LC105.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 203, de 20 de junho de 1988.
cód. 180

Lei Complementar n. 104, de 28-12-1993
Download: LC104.pdf
Fixa a lotação numérica dos cargos de provimento efetivo do Hospital de Base Ary Pinheiro
cód. 179

Lei Complementar n. 103, de 28-12-1993
Download: LC103.pdf
Institui a Gratificação de Apoio ao Departamento de Imprensa Oficial, no âmbito da Casa Civil, e dá outras providências.
cód. 178

Lei Complementar n. 102, de 28-12-1993
Download: LC102.pdf
Fixa a lotação numérica dos cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Saúde
cód. 177

Lei Complementar n. 101, de 27-12-1993
Download: LC101.pdf
Dispõe sobre o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, e dá outras providências.
cód. 176

Lei Complementar n. 100, de 27-12-1993
Download: LC100.pdf
Dá nova redação ao art. 43 da Lei Complementar n.º 58, de 07 de julho de 1992.
cód. 175




    

 

 

 

 

 

 

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