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Decretos numerados de 1983




1443 resultado(s) encontrado(s)

Decreto nº 999, de 29-03-1983
Download: D999.pdf
CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA AURINEIDER MARCELINO DA SILVA
cód. 4989

Decreto nº 998, de 30-03-1983
Download: D998.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4988

Decreto nº 997, de 30-03-1983
Download: D997.pdf
AUTORIZA O SR.MÁRIO ANTÔNIO VERONESE VARANDA
cód. 4987

Decreto nº 996, de 28-03-1983
Download: D966.pdf
DESIGNA O PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA REPRESENTAR O ESTADO DE RONDÔNIA NA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A- BERON.
cód. 4986

Decreto nº 995, de 29-03-1983
Download: D995.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4985

Decreto n. 994, de 29-03-1983
Download: DEC994.doc
conceder afastamento aos servidores
cód. 4984

Decreto n. 994, de 29-03-1983
Download: D994.pdf
conceder afastamento aos servidores
cód. 4984

Decreto n. 993, de 29-03-1983
Download: D993.pdf
tornar válida a viagem do senhor Marcos Antonio Zampieri Nunes
cód. 4983

Decreto n. 993, de 29-03-1983
Download: DEC993.doc
tornar válida a viagem do senhor Marcos Antonio Zampieri Nunes
cód. 4983

Decreto n. 992, de 29-03-1983
Download: DEC992.doc
concede afastamento ao Dr. vitor hugo
cód. 4982

Decreto n. 992, de 29-03-1983
Download: D992.pdf
concede afastamento ao Dr. vitor hugo
cód. 4982

Decreto n. 991, de 29-03-1983
Download: D991.pdf
resolve tornar válida a viagem do servidor wilmar de olveira
cód. 4981

Decreto n. 991, de 29-03-1983
Download: DEC991.doc
resolve tornar válida a viagem do servidor wilmar de olveira
cód. 4981

Decreto n. 990, de 29-03-1983
Download: DEC990.doc
"estabelece ponto facultativo para expedientes em repartições pública estaduais".
cód. 4980

Decreto n. 990, de 29-03-1983
Download: D990.pdf
"estabelece ponto facultativo para expedientes em repartições pública estaduais".
cód. 4980

Decreto n. 989, de 29-03-1983
Download: D989.pdf
torna valida viagem de servido
cód. 4979

Decreto n. 989, de 29-03-1983
Download: DEC989.doc
torna valida viagem de servido
cód. 4979

Decreto n. 988, de 04-03-1983
Download: DEC988.doc
autorizar o afastamento da servidora maria auxiliadora macedo fraga e silva
cód. 4978

Decreto n. 988, de 04-03-1983
Download: D988.pdf
autorizar o afastamento da servidora maria auxiliadora macedo fraga e silva
cód. 4978

Decreto n. 987, de 28-03-1983
Download: D987.pdf
aprova o regulamento o regulamento tributário.
cód. 4977

Decreto n. 987, de 28-03-1983
Download: DEC987.doc
aprova o regulamento o regulamento tributário.
cód. 4977

Decreto n. 986, de 28-03-1983
Download: DEC986.doc
remover servidores
cód. 4976

Decreto n. 986, de 28-03-1983
Download: D986.pdf
remover servidores
cód. 4976

Decreto n. 985, de 28-03-1983
Download: D985.pdf
remover servidores
cód. 4975

Decreto n. 985, de 28-03-1983
Download: DEC985.doc
remover servidores
cód. 4975

Decreto n. 984, de 28-03-1983
Download: D984.pdf
conceder afastamento ao servidor Diágoras correá Junior
cód. 4974

Decreto n. 983, de 28-03-1983
Download: D983.pdf
colocar á disposição território federal
cód. 4973

Decreto n. 982, de 24-03-1983
Download: D982.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4972

Decreto n. 981, de 24-03-1983
Download: D981.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4971

Decreto n. 980, de 24-03-1983
Download: D980.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4970

Decreto n. 979, de 24-03-1983
Download: D979.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4969

Decreto n. 978, de 23-03-1983
Download: D978.pdf
conceder afastamento DO SERVIDOR JOSÉ VANDELEI CAPELASSO
cód. 4968

Decreto n. 976, de 22-03-1983
Download: D976.pdf
conceder afastamento á servidora Rosângela de Fátima Cavalcante frange
cód. 4966

Decreto n. 975, de 21-03-1983
Download: D975.pdf
conceder afastamento ao servidor francisco José de melo
cód. 4965

Decreto n. 974, de 21-03-1983
Download: D974.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4964

Decreto n. 973, de 21-03-1983
Download: D973.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4963

Decreto n. 972, de 21-03-1983
Download: DEC972.doc
altera a programação estabelecida pelo decreto nº781
cód. 4962

Decreto n. 971, de 21-03-1983
Download: DEC971.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4961

Decreto n. 970, de 21-03-1983
Download: DEC970.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4960

Decreto n. 970, de 21-03-1983
Download: D970.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4960

Decreto n. 969, de 21-03-1983
Download: DEC969.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4959

Decreto n. 968, de 21-03-1983
Download: DEC968.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4958

Decreto n. 967, de 21-03-1983
Download: DEC967.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4957

Decreto n. 966, de 17-03-1983
Download: DEC966.doc
remover servidores
cód. 4956

Decreto n. 965, de 17-03-1983
Download: DEC965.doc
conceder afastamento a servidora valnedes nunes viera
cód. 4955

Decreto n. 964, de 17-03-1983
Download: DEC964.doc
AUTORIZA O SR. JORGE MITSURU MORI
cód. 4954

Decreto n. 963, de 17-03-1983
Download: DEC963.doc
concede afastamento ao servidor DULKENY SAMUEL ALLEYNE
cód. 4953

Decreto n. 962, de 15-03-1983
Download: DEC962.doc
conceder afastamento as servidoras Eliaquino de Emes felizardo e Ilza caculakis trindade
cód. 4952

Decreto n. 960, de 15-03-1983
Download: D960.pdf
Concede afastamento aos servidores Luiz Alberto Fernandes e Hamilton Fernandes Fulieri para se deslocarem até a cidade de Aracaju.
cód. 4950

Decreto n. 959, de 14-03-1983
Download: D959.pdf
Concede prorrogar por mais um semestre o afastamento da servidor Sebastião de Castro Filho.
cód. 4949

Decreto n. 958, de 14-03-1983
Download: D958.pdf
Fica permitido o uso gratuito da área de terra encravada no titulo milagres.
cód. 4948

Decreto n. 957, de 14-03-1983
Download: DEC957.doc
Remover servidores da Secretaria de Planejamento de Rondônia.
cód. 4947

Decreto n. 957, de 14-03-1983
Download: D957.pdf
Remover servidores da Secretaria de Planejamento de Rondônia.
cód. 4947

Decreto n. 956, de 14-03-1983
Download: D956.pdf
Institui a cobrança de taxa de matrícula e expediente nos estabelecimento da rede oficial de ensino.
cód. 4946

Decreto n. 955, de 11-03-1983
Download: D955.pdf
Concede afastamento da servidora Maria Clara da Costa Hoerebe.
cód. 4945

Decreto n. 955, de 11-03-1983
Download: DEC955.doc
Concede afastamento da servidora Maria Clara da Costa Hoerebe.
cód. 4945

Decreto n. 954, de 09-03-1983
Download: D954.pdf
Altera o Decreto nº 088 de 29 de março de 1982.
cód. 4944

Decreto n. 953, de 08-03-1983
Download: D953.pdf
Concede afastamento ao servidor Antônio Tabosa Neto.
cód. 4943

Decreto n. 952, de 08-03-1983
Download: D952.pdf
Conceder o afastamento das servidoras Raymunda da Cruz Carneiro e Zeneide Nazaré Castro de Araújo.
cód. 4942

Decreto n. 951, de 04-03-1983
Download: D951.pdf
Prorrogar o curso de mestrado de João Nelson Silva.
cód. 4941

Decreto n. 951, de 04-03-1983
Download: DEC951.doc
Prorrogar o curso de mestrado de João Nelson Silva.
cód. 4941

Decreto n. 950, de 04-03-1983
Download: D950.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4940

Decreto n. 949, de 04-03-1983
Download: D949.pdf
Concede afastamento a servidor
cód. 4939

Decreto n. 948, de 08-03-1983
Download: D948.pdf
Remove os servidores
cód. 4938

Decreto n. 947, de 08-03-1983
Download: D947.pdf
Autoriza o afastamento de servidores
cód. 4937

Decreto n. 946, de 08-03-1983
Download: D946.pdf
Fixa nova disciplina à Organização do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.
cód. 4936

Decreto n. 945, de 08-03-1983
Download: D945.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4935

Decreto n. 944, de 08-03-1983
Download: D944.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4934

Decreto n. 943, de 04-03-1983
Download: D943.pdf
Concede o afastamento da servidora
cód. 4933

Decreto n. 942, de 04-03-1983
Download: D942.pdf
Fica criada as Tipologias de 1 a 6 para a Rede Oficial de Ensino, do Estado de Rondônia.
cód. 4932

Decreto n. 941, de 08-03-1983
Download: D941.pdf
Concede afastamento da servidora
cód. 4931

Decreto n. 940, de 08-03-1983
Download: D940.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4930

Decreto n. 939, de 04-03-1983
Download: D939.pdf
Prorroga curso da servidora
cód. 4929

Decreto n. 938, de 08-03-1983
Download: D938.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar.
cód. 4928

Decreto n. 937, de 04-03-1983
Download: D937.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4927

Decreto n. 936, de 04-03-1983
Download: D936.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4926

Decreto n. 935, de 08-03-1983
Download: D935.pdf
Concede afastamento da servidora.
cód. 4925

Decreto n. 934, de 08-03-1983
Download: D934.pdf
Concede a prorrogação do afastamento da servidora.
cód. 4924

Decreto n. 933, de 08-03-1983
Download: D933.pdf
Concede afastamento à servidora.
cód. 4923

Decreto n. 933, de 08-03-1983
Download: DEC933.doc
Concede afastamento à servidora.
cód. 4923

Decreto n. 932, de 07-03-1983
Download: D932.pdf
Concede Bolsa de Estudo ao servidor
cód. 4922

Decreto n. 931, de 07-03-1983
Download: D931.pdf
Coloca servidora à Disposição da Representação de Governo do Estado de Rondônia em Brasília-DF.
cód. 4921

Decreto n. 930, de 07-03-1983
Download: D930.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4920

Decreto n. 929, de 07-03-1983
Download: D929.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4919

Decreto n. 928, de 07-03-1983
Download: D928.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4918

Decreto n. 927, de 03-03-1983
Download: D927.pdf
concede afastamento a servidora
cód. 4917

Decreto n. 926, de 03-03-1983
Download: D926.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4916

Decreto n. 925, de 03-03-1983
Download: D925.pdf
Concede Bolsa de Estudos a servidor
cód. 4915

Decreto n. 924, de 03-03-1983
Download: D924.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4914

Decreto n. 923, de 03-03-1983
Download: D923.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4913

Decreto n. 922, de 03-03-1983
Download: D922.pdf
Concede a Prorrogação da Bolsa de Estudo a servidora.
cód. 4912

Decreto n. 921, de 02-03-1983
Download: D921.pdf
Cessa os efeitos do Ítem 7° do Decreto n° 0370 de 10 de Agosto de 1982.
cód. 4911

Decreto n. 920, de 02-03-1983
Download: D920.pdf
Lota os servidores na Representação do Governo de Rondônia em Brasília-DF.
cód. 4910

Decreto n. 919, de 02-03-1983
Download: D919.pdf
Concede afastamento a servidor
cód. 4909

Decreto n. 917, de 02-03-1983
Download: D917.pdf
Prorroga o afastamento do servidor
cód. 4907

Decreto n. 916, de 02-03-1983
Download: D916.pdf
Remove os servidores
cód. 4906

Decreto n. 916, de 02-03-1983
Download: DEC916.doc
Remove os servidores
cód. 4906

Decreto n. 915, de 02-03-1983
Download: DEC915.doc
Concede afastamento a servidora.
cód. 4905

Decreto n. 915, de 02-03-1983
Download: D915.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4905

Decreto n. 914, de 02-03-1983
Download: D914.pdf
Remove e Coloca a disposição servidores
cód. 4904

Decreto n. 914, de 02-03-1983
Download: DEC914.doc
Remove e Coloca a disposição servidores
cód. 4904

Decreto n. 913, de 02-03-1983
Download: DEC913.doc
Remove, Cessa e Desmunicipaliza servidores
cód. 4903

Decreto n. 913, de 02-03-1983
Download: D913.pdf
Remove, Cessa e Desmunicipaliza servidores
cód. 4903

Decreto n. 912, de 01-03-1983
Download: D912.pdf
Concede afastamento aos servidores
cód. 4902

Decreto n. 912, de 01-03-1983
Download: DEC912.doc
Concede afastamento aos servidores
cód. 4902

Decreto n. 910, de 28-02-1983
Download: DEC910.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4900

Decreto n. 910, de 28-02-1983
Download: D910.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4900

Decreto n. 909, de 21-02-1983
Download: D909.pdf
Autoriza o afastamento do servidor
cód. 4899

Decreto n. 909, de 21-02-1983
Download: DEC909.doc
Autoriza o afastamento do servidor
cód. 4899

Decreto n. 908, de 28-02-1983
Download: DEC908.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4898

Decreto n. 908, de 28-02-1983
Download: D908.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4898

Decreto n. 907, de 25-02-1983
Download: D907.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4897

Decreto n. 907, de 25-02-1983
Download: DEC907.doc
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4897

Decreto n. 906, de 25-02-1983
Download: DEC906.doc
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4896

Decreto n. 906, de 25-02-1983
Download: D906.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4896

, de 25-02-1983
Download: D905.pdf
autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4895

Decreto n. 905, de 25-02-1983
Download: D905.pdf
autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4895

Decreto n. 904, de 24-02-1983
Download: D904.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4894

Decreto n. 904, de 24-02-1983
Download: D984.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4894

Decreto n. 903, de 24-02-1983
Download: D903.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4893

Decreto n. 902, de 24-02-1983
Download: D902.pdf
Autoriza o servidor assessorar o Governador
cód. 4892

Decreto n. 901, de 23-02-1983
Download: D901.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4891

Decreto n. 900, de 22-02-1983
Download: D900.pdf
Torna válido o afastamento do servidor
cód. 4890

Decreto n. 899, de 22-02-1983
Download: D899.pdf
Torna válido o afastamento do servidor
cód. 4889

Decreto n. 898, de 22-02-1983
Download: D898.pdf
Torna válido o afastamento do servidor
cód. 4888

Decreto n. 897, de 22-02-1983
Download: D897.pdf
Autoriza os servidores
cód. 4887

Decreto n. 896, de 21-02-1983
Download: D896.pdf
Localiza servidora
cód. 4886

Decreto n. 895, de 21-02-1983
Download: D895.pdf
Torna válido o afastamento de servidor
cód. 4885

Decreto n. 894, de 21-02-1983
Download: D894.pdf
Localiza a servidora
cód. 4884

Decreto n. 894, de 21-02-1983
Download: DEC894.doc
Localiza a servidora
cód. 4884

Decreto n. 893, de 21-02-1983
Download: DEC893.doc
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4883

Decreto n. 893, de 21-02-1983
Download: D893.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4883

Decreto n. 892, de 21-02-1983
Download: D892.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4882

Decreto n. 892, de 21-02-1983
Download: DEC892.doc
Concede afastamento a servidora
cód. 4882

Decreto n. 891, de 18-02-1983
Download: DEC891.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4881

Decreto n. 891, de 18-02-1983
Download: D891.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4881

Decreto n. 890, de 18-02-1983
Download: D890.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4880

Decreto n. 890, de 18-02-1983
Download: DEC890.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4880

Decreto n. 889, de 18-02-1983
Download: DEC889.doc
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 4879

Decreto n. 889, de 18-02-1983
Download: D889.pdf
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 4879

Decreto n. 888, de 18-02-1983
Download: D888.pdf
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente
cód. 4878

Decreto n. 888, de 18-02-1983
Download: DEC888.doc
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente
cód. 4878

Decreto n. 887, de 18-02-1983
Download: DEC887.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4877

Decreto n. 887, de 18-02-1983
Download: D887.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4877

Decreto n. 886, de 18-02-1983
Download: D886.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4876

Decreto n. 886, de 18-02-1983
Download: DEC886.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4876

Decreto n. 885, de 17-02-1983
Download: DEC885.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4875

Decreto n. 885, de 17-02-1983
Download: D885.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4875

Decreto n. 884, de 11-02-1983
Download: D884.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4874

Decreto n. 884, de 11-02-1983
Download: DEC884.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4874

Decreto n. 883, de 11-02-1983
Download: DEC883.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4873

Decreto n. 883, de 11-02-1983
Download: D883.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4873

Decreto n. 882, de 11-02-1983
Download: D882.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4872

Decreto n. 882, de 11-02-1983
Download: DEC882.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4872

Decreto n. 881, de 11-02-1983
Download: DEC881.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4871

Decreto n. 881, de 11-02-1983
Download: D881.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4871

Decreto n. 880, de 11-02-1983
Download: D880.pdf
Remove Servidor
cód. 4870

Decreto n. 880, de 11-02-1983
Download: DEC880.doc
Remove Servidor
cód. 4870

Decreto n. 879, de 08-02-1983
Download: DEC879.doc
Homologa a Padronização de Material de Comunicações para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4869

Decreto n. 879, de 08-02-1983
Download: D879.pdf
Homologa a Padronização de Material de Comunicações para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4869

Decreto n. 878, de 08-02-1983
Download: D878.pdf
Homologa a Padronização de Viaturas Administrativas para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4868

Decreto n. 878, de 08-02-1983
Download: DEC878.doc
Homologa a Padronização de Viaturas Administrativas para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4868

Decreto n. 877, de 08-02-1983
Download: DEC877.doc
Homologa a Padronização de Viaturas Operacionais para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4867

Decreto n. 877, de 08-02-1983
Download: D877.pdf
Homologa a Padronização de Viaturas Operacionais para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4867

Decreto n. 876, de 08-02-1983
Download: D876.pdf
Dispõe sobre a Reversão, de Oficial da PMRO.
cód. 4866

Decreto n. 876, de 08-02-1983
Download: DEC876.doc
Dispõe sobre a Reversão, de Oficial da PMRO.
cód. 4866

Decreto n. 875, de 08-02-1983
Download: DEC875.doc
Promove o servidor
cód. 4865

Decreto n. 875, de 08-02-1983
Download: D875.pdf
Promove o servidor
cód. 4865

Decreto n. 874, de 10-02-1983
Download: D874.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4864

Decreto n. 874, de 10-02-1983
Download: DEC874.doc
Concede afastamento de servidor
cód. 4864

Decreto n. 873, de 10-02-1983
Download: DEC873.doc
Desmunicipaliza os servidores
cód. 4863

Decreto n. 873, de 10-02-1983
Download: D873.pdf
Desmunicipaliza os servidores
cód. 4863

Decreto n. 872, de 10-02-1983
Download: D872.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4862

Decreto n. 871, de 10-02-1983
Download: D871.pdf
Concede afastamento de servidores
cód. 4861

Decreto n. 870, de 08-02-1983
Download: D870.pdf
Estabelece ponto facultativo para expediente em repartições Públicas Estaduais
cód. 4860

Decreto n. 869, de 09-02-1983
Download: D869.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4859

Decreto n. 868, de 08-02-1983
Download: D868.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4858

Decreto n. 867, de 09-02-1983
Download: D867.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4857

Decreto n. 866, de 09-02-1983
Download: D866.pdf
Autoriza a servidora
cód. 4856

Decreto n. 865, de 09-02-1983
Download: D865.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4855

Decreto n. 864, de 09-02-1983
Download: D864.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4854

Decreto n. 863, de 09-02-1983
Download: D863.pdf
Designa servidora
cód. 4853

Decreto n. 862, de 09-02-1983
Download: D862.pdf
Altera e acrescenta parágrafo Unico ao Art. 3° do Decreto n° 7, de 31 de Dezembro de 1981.
cód. 4852

Decreto n. 860, de 08-02-1983
Download: D860.pdf
A Secretaria de Estado da Saúde, prestará Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica aos Presos de Justiça.
cód. 4850

Decreto n. 860, de 08-02-1983
Download: DEC860.doc
A Secretaria de Estado da Saúde, prestará Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica aos Presos de Justiça.
cód. 4850

Decreto n. 859, de 08-02-1983
Download: DEC859.doc
A Polícia Militar do Estado, a pedido da Secretaria do Estado do Interior e Justiça, promoverá a condução de presos, quando necessário.
cód. 4849

Decreto n. 859, de 08-02-1983
Download: D859.pdf
A Polícia Militar do Estado, a pedido da Secretaria do Estado do Interior e Justiça, promoverá a condução de presos, quando necessário.
cód. 4849

Decreto n. 857, de 08-02-1983
Download: D857.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4847

Decreto n. 857, de 08-02-1983
Download: DEC857.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4847

Decreto n. 856, de 08-02-1983
Download: DEC856.doc
Concede afastamento de servidor
cód. 4846

Decreto n. 856, de 08-02-1983
Download: D856.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4846

Decreto n. 855, de 04-02-1983
Download: D855.pdf
Fica de Competências Exclusiva da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 4845

Decreto n. 854, de 04-02-1983
Download: D854.pdf
Institui o Manual de Procedimentos para o Sistema de Material, Patrimônio e Transportes do Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 4844

Decreto n. 854, de 04-02-1983
Download: DEC854.doc
Institui o Manual de Procedimentos para o Sistema de Material, Patrimônio e Transportes do Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 4844

Decreto n. 853, de 08-02-1983
Download: DEC853.doc
Cria o Programa de Educação para o Meio Rural - Pró-rural, no Estado de Rondônia.
cód. 4843

Decreto n. 853, de 08-02-1983
Download: D853.pdf
Cria o Programa de Educação para o Meio Rural - Pró-rural, no Estado de Rondônia.
cód. 4843

Decreto n. 852, de 07-02-1983
Download: D852.pdf
Concede afastamento dos servidores
cód. 4842

Decreto n. 852, de 07-02-1983
Download: DEC852.doc
Concede afastamento dos servidores
cód. 4842

Decreto n. 851, de 07-02-1983
Download: DEC851.doc
Remove os servidores
cód. 4841

Decreto n. 851, de 07-02-1983
Download: D851.pdf
Remove os servidores
cód. 4841

Decreto n. 850, de 07-02-1983
Download: D850.pdf
Concede Bolsa de Estudos a servidora
cód. 4840

Decreto n. 849, de 03-02-1983
Download: D849.pdf
autoriza o sr. Silvio rodrigues Persivo cunha para discuti junto ao mic
cód. 4839

Decreto n. 848, de 07-02-1983
Download: D848.pdf
autoriza o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelos,
cód. 4838

Decreto n. 847, de 07-02-1983
Download: D847.pdf
autoriza o sr. antônio rocha de souza participar do 2 encontro nacional de presidente de juntas e realiza-se no período 29.01.1983 na cidade de manaus
cód. 4837

Decreto n. 846, de 07-02-1983
Download: D846.pdf
nomeia mauro da cunha bastos,ocupante do cargo em comissão de diretor do departamento de ciência e tecnologia
cód. 4836

Decreto n. 845, de 07-02-1983
Download: D845.pdf
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DA 1ª DIRETORIA REGIONAL DO DNOCS
cód. 4835

Decreto n. 844, de 01-02-1983
Download: D844.pdf
FICA ALTERADA A PROGRAMAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
cód. 4834

Decreto n. 844, de 01-02-1983
Download: D844.docx
FICA ALTERADA A PROGRAMAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
cód. 4834

Decreto n. 843, de 31-01-1983
Download: D843.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LEÃO RODRIGUES VIEIRA
cód. 4833

Decreto n. 842, de 31-01-1983
Download: D842.pdf
REMOVER SERVIDORES
cód. 4832

Decreto n. 841, de 28-01-1983
Download: D841.pdf
NOMEIA AUXILIADORA MACEDO FRAGA
cód. 4831

Decreto n. 840, de 31-01-1983
Download: D840.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ ADELINO DA SILVA
cód. 4830

Decreto n. 839, de 31-01-1983
Download: D839.pdf
CONCEDER BOLSA DE ESTUDO
cód. 4829

Decreto n. 838, de 31-01-1983
Download: D838.pdf
CANCELA BOLSA DE ESTUDO DA SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS MAGALHÃES RAMOS RODRIGUES
cód. 4828

Decreto n. 837, de 31-01-1983
Download: D837.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO ÁS SERVIDORAS YÉDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV E MARIA JESUINA CIARALLO CORDEIRO
cód. 4827

Decreto n. 836, de 31-01-1983
Download: D836.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES, FREDERICO SADECK FILHO E ANTONIO JOSÉ ALVES
cód. 4826

Decreto n. 835, de 31-01-1983
Download: D835.pdf
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO DO INTERIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
cód. 4825

Decreto n. 833, de 27-01-1983
Download: D833.pdf
FICA AUTORIZADO O PROCURADO-CHEFE DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
cód. 4823

Decreto n. 832, de 27-01-1983
Download: D832.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES RAIMUNDO DAS GRANÇAS MAUÉS LOBATO E SAMUEL SPENER
cód. 4822

Decreto n. 831, de 27-01-1983
Download: D831.pdf
AUTORIZA O SR. REGINALDO VIEIRA DE VASCONCELOS REPRESENTA O ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 4821

Decreto n. 830, de 27-01-1983
Download: D830.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AS SERVIDORAS.
cód. 4820

Decreto n. 829, de 27-01-1983
Download: D829.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDOR JOSÉ ADELINO DA SILVA E SAMUEL SPENER.
cód. 4819

Decreto n. 828, de 27-01-1983
Download: D828.pdf
Conceder afastamento ao servidor Durval Matos da Silva.
cód. 4818

Decreto n. 827, de 27-01-1983
Download: D827.pdf
Conceder afastamento ao servidor Laerson Gomes Pereira.
cód. 4817

Decreto n. 826, de 27-01-1983
Download: D826.pdf
Conceder afastamento ao servidor Álvaro Lustosa Pires.
cód. 4816

Decreto n. 825, de 27-01-1983
Download: D825.pdf
Conceder afastamento ao servidor Eriberto José Perreira da Silva.
cód. 4815

Decreto n. 824, de 27-01-1983
Download: D824.pdf
Remove servidores.
cód. 4814

Decreto n. 823, de 27-01-1983
Download: D823.pdf
Conceder afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 4813

Decreto n. 822, de 27-01-1983
Download: D822.pdf
Conceder afastamento dos servidores Benedito Guerreiro Contente e Fernando Athaide Nobrega.
cód. 4812

Decreto n. 821, de 27-01-1983
Download: DEC821.doc
Conceder afastamento aos servidores Juaçaba Corrêa Teles e José Maria da Silva.
cód. 4811

Decreto n. 821, de 27-01-1983
Download: D821.pdf
Conceder afastamento aos servidores Juaçaba Corrêa Teles e José Maria da Silva.
cód. 4811

Decreto n. 820, de 28-01-1983
Download: D820.pdf
Altera o Regulamento do ICM.
cód. 4810

Decreto n. 819, de 28-01-1983
Download: D819.pdf
Revoga o Decreto n° 745, de 17 de dezembro de 1982.
cód. 4809

Decreto n. 818, de 26-01-1983
Download: D818.pdf
Inserir nos quadros da ordem no grau de Grã-Cruz, Sua Excelência o Senhor, Mário David Andreazza, Ministro de Estado do Interior.
cód. 4808

Decreto n. 817, de 17-01-1983
Download: D817.pdf
autorizar o servidor José francisco da silva cruz.
cód. 4807

Decreto n. 817, de 17-01-1983
Download: DEC817.doc
autorizar o servidor José francisco da silva cruz.
cód. 4807

Decreto n. 816, de 21-01-1983
Download: DEC816.doc
delega competência ao professor Álvaro LUSTOSA PIRES, assinar em conjunto com o representante do ministério da educação.
cód. 4806

Decreto n. 816, de 21-01-1983
Download: D816.pdf
delega competência ao professor Álvaro LUSTOSA PIRES, assinar em conjunto com o representante do ministério da educação.
cód. 4806

Decreto n. 815, de 24-01-1983
Download: D815.pdf
cria a escola de 1° e 2° graus "presidente emílio garrastazu médice"
cód. 4805

Decreto n. 815, de 24-01-1983
Download: DEC815.doc
cria a escola de 1° e 2° graus "presidente emílio garrastazu médice"
cód. 4805

Decreto n. 814, de 24-01-1983
Download: DEC814.doc
cria escolas no município de ariquemes.
cód. 4804

Decreto n. 814, de 24-01-1983
Download: D814.pdf
cria escolas no município de ariquemes.
cód. 4804

Decreto n. 813, de 21-01-1983
Download: D813.pdf
REMOVER SERVIDORES
cód. 4803

Decreto n. 813, de 21-01-1983
Download: DEC813.doc
REMOVER SERVIDORES
cód. 4803

Decreto n. 812, de 24-01-1983
Download: DEC812.doc
FICA A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADO EM BRASÍLIA -DF, O SERVIDO JADER MOREIRA PINTO
cód. 4802

Decreto n. 812, de 24-01-1983
Download: D812.pdf
FICA A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADO EM BRASÍLIA -DF, O SERVIDO JADER MOREIRA PINTO
cód. 4802

Decreto n. 811, de 21-01-1983
Download: D811.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4801

Decreto n. 811, de 21-01-1983
Download: DEC811.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4801

Decreto n. 810, de 20-01-1983
Download: DEC810.doc
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 4800

Decreto n. 810, de 20-01-1983
Download: D810.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 4800

Decreto n. 809, de 18-01-1983
Download: D809.pdf
AUTORIZAR O SERVIDOR JOSÉ SIRLANDO GAMA
cód. 4799

Decreto n. 809, de 18-01-1983
Download: DEC809.doc
AUTORIZAR O SERVIDOR JOSÉ SIRLANDO GAMA
cód. 4799

Decreto n. 808, de 13-01-1983
Download: DEC808.doc
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 781 DE 31.12.1981
cód. 4798

Decreto n. 808, de 13-01-1983
Download: D808.pdf
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 781 DE 31.12.1981
cód. 4798

Decreto n. 807, de 13-01-1983
Download: D807.pdf
CONCEDER O AFASTAMENTO DO SERVIDOR EUCLIDES SAMPAIO FRÓES .
cód. 4797

Decreto n. 807, de 13-01-1983
Download: DEC807.doc
CONCEDER O AFASTAMENTO DO SERVIDOR EUCLIDES SAMPAIO FRÓES .
cód. 4797

Decreto n. 806, de 12-01-1983
Download: DEC806.doc
designar Hélio máximo pereira
cód. 4796

Decreto n. 806, de 12-01-1983
Download: D806.pdf
designar Hélio máximo pereira
cód. 4796

Decreto n. 806, de 12-01-1983
Download: D806.pdf
designar Hélio máximo pereira
cód. 4796

Decreto n. 805, de 12-01-1983
Download: D805.pdf
excluir dos termos do decreto do dia 13/08/1982, publicado no DO/RO nº 159 de 03/09/1982.
cód. 4795

Decreto n. 805, de 12-01-1983
Download: DEC805.doc
excluir dos termos do decreto do dia 13/08/1982, publicado no DO/RO nº 159 de 03/09/1982.
cód. 4795

Decreto n. 804, de 06-01-1983
Download: DEC804.doc
tornar sem efeito o decreto nº 797 de 06-01-1983.
cód. 4794

Decreto n. 804, de 06-01-1983
Download: D804.pdf
tornar sem efeito o decreto nº 797 de 06-01-1983.
cód. 4794

Decreto n. 803, de 11-01-1983
Download: D803.pdf
fica concedida a prorrogação do afastamento do servidor Raimundo leandro de paula .
cód. 4793

Decreto n. 803, de 11-01-1983
Download: DEC803.doc
fica concedida a prorrogação do afastamento do servidor Raimundo leandro de paula .
cód. 4793

Decreto n. 802, de 11-01-1983
Download: DEC802.doc
fica concedido o afastamento da servidora verônica maria monteiro costa.
cód. 4792

Decreto n. 802, de 11-01-1983
Download: D802.pdf
fica concedido o afastamento da servidora verônica maria monteiro costa.
cód. 4792

Decreto n. 801, de 10-01-1983
Download: D801.pdf
fica concedida afastamento da servidora maria Salete freta .
cód. 4791

Decreto n. 801, de 10-01-1983
Download: D801.pdf
fica concedida afastamento da servidora maria Salete freta .
cód. 4791

Decreto n. 801, de 10-01-1983
Download: DEC801.doc
fica concedida afastamento da servidora maria Salete freta .
cód. 4791

Decreto n. 800, de 10-01-1983
Download: DEC800.doc
fica autorizado o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelo, a se desloca se á cidade de brasília -DF.
cód. 4790

Decreto n. 800, de 10-01-1983
Download: D800.pdf
fica autorizado o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelo, a se desloca se á cidade de brasília -DF.
cód. 4790

Decreto n. 799, de 10-01-1983
Download: D799.pdf
fica autorizado o deslocamento do sr.mauro da cunha mantos á cidade de brasília -DF
cód. 4789

Decreto n. 799, de 10-01-1983
Download: DEC799.doc
fica autorizado o deslocamento do sr.mauro da cunha mantos á cidade de brasília -DF
cód. 4789

Decreto n. 798, de 10-01-1983
Download: DEC798.doc
afastamento de servidores abaixo
cód. 4788

Decreto n. 798, de 10-01-1983
Download: D798.pdf
afastamento de servidores abaixo
cód. 4788

Decreto n. 795, de 01-12-1983
Download: D795.pdf
AUTORIZAR O SERVIDOR PAULO FERREIRA CALIXTO A DESLOCAR ATÉ MANAUS/AM
cód. 4785

Decreto n. 794, de 06-01-1983
Download: D794.pdf
Remover servidores para a Secretaria de Estado da Administração.
cód. 25792

Decreto n. 793, de 05-01-1983
Download: D793.pdf
Autorizar o afastamento da servidora.
cód. 25791

Decreto n. 792, de 05-01-1983
Download: D792.pdf
Autorizar o afastamento ao servidor.
cód. 25790

Decreto n. 791, de 05-01-1983
Download: D791.pdf
Conceder afastamento ao servidor.
cód. 25789

Decreto n. 788, de 03-01-1983
Download: D788.pdf
Estabelece as condições das organizações Policiais-Militares consideradas Corpos de Tropa e dá outras providências.
cód. 25786

Decreto n. 787, de 03-01-1983
Download: D787.pdf
Regula o transporte de bagagem, previsto no artigo 48 do Decreto-Lei de Remuneração da Polícia Militar.
cód. 25785

Decreto n. 786, de 03-01-1983
Download: D786.pdf
Especifica as Entidades Consignatárias para efeito do Decreto-Lei nº 040, de 03 de janeiro de 1983 e Revoga os Decretos Territoriais nºs 1.184, de 15 AGO 80; 1.225, de 23 FEV 81 e 1.258, de 03 DEZ 81.
cód. 25784

Decreto n. 785, de 03-01-1983
Download: D785.pdf
Define as localidades especiais do Estado de Rondônia.
cód. 25783

Decreto n. 784, de 03-01-1983
Download: D784.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações da Polícia Militar e dá outras providências.
cód. 4774

Decreto n. 783, de 03-01-1983
Download: D783.pdf
Aprova o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4773

Decreto n. 1802, de 30-12-1983
Download: DEC1802.doc
Coloca a disposição do Governo do Estado do Paraná, a servidora Lidia Brandão e Silva.
cód. 5792

Decreto nº 1802, de 30-12-1983
Download: D1802.pdf
Coloca a disposição do Governo do Estado do Paraná, a servidora Lidia Brandão e Silva.
cód. 5792

Decreto nº 1801, de 30-12-1983
Download: D1801.pdf
Tona válida a viagem do Dr. Victor Hugo.
cód. 5791

Decreto n. 1801, de 30-12-1983
Download: DEC1801.doc
Tona válida a viagem do Dr. Victor Hugo.
cód. 5791

Decreto nº 1800, de 29-12-1983
Download: D1800.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa no Município de Cerejeiras-RO, para o exercício financeiro de 1.984.
cód. 5790

Decreto nº 1799, de 28-12-1983
Download: D1799.pdf
Fica aprovada a Tabela de preços e de multas, anexo a este Decreto.
cód. 5789

Decreto n. 1798, de 28-12-1983
Download: D1798.pdf
Agrega Oficial no Quadro da Polícia Militar do Estado.
cód. 5788

Decreto nº 1797, de 28-12-1983
Download: D1797.pdf
Fica Revertido ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o Cap PM RE 0209 Wellington Luiz de Barros Silva.
cód. 5787

Decreto nº 1796, de 28-12-1983
Download: D1796.pdf
Admite nos Quadros da Ordem
cód. 5786

Decreto nº 1795, de 28-12-1983
Download: D1795.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5785

Decreto nº 1794, de 27-12-1983
Download: D1794.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5784

Decreto nº 1793, de 27-12-1983
Download: D1793.pdf
Nomeia Oficial no Quadro da Saúde da Polícia Militar do Estado.
cód. 5783

Decreto nº 1792, de 27-12-1983
Download: D1792.pdf
Nomeia Oficial no Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado.
cód. 5782

Decreto nº 1791, de 27-12-1983
Download: D1791.pdf
Nomeia Oficiais no Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado.
cód. 5781

Decreto nº 1790, de 27-12-1983
Download: D1790.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo da Ração Operacionais da Polícia Militar de Rondônia para o 1º semestre de 1.984.
cód. 5780

Decreto n. 1790, de 27-12-1983
Download: DEC1790.doc
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo da Ração Operacionais da Polícia Militar de Rondônia para o 1º semestre de 1.984.
cód. 5780

Decreto n. 1789, de 27-12-1983
Download: DEC1789.doc
FIXA O VALOR DO SOLDO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 5779

Decreto nº 1789, de 27-12-1983
Download: D1789.pdf
FIXA O VALOR DO SOLDO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 5779

Decreto nº 1788, de 26-12-1983
Download: D1788.pdf
Torna válida a viagem do servidor Hélio Fonseca.
cód. 5778

Decreto n. 1788, de 26-12-1983
Download: DEC1788.doc
Torna válida a viagem do servidor Hélio Fonseca.
cód. 5778

Decreto n. 1787, de 26-12-1983
Download: DEC1787.doc
Torna válida a viagem do servidor Francisco Freire da Silva.
cód. 5777

Decreto nº 1787, de 26-12-1983
Download: D1787.pdf
Torna válida a viagem do servidor Francisco Freire da Silva.
cód. 5777

Decreto nº 1786, de 26-12-1983
Download: D1786.pdf
Concede afastamento a servidora Neuza Carneiro Correia.
cód. 5776

Decreto n. 1786, de 26-12-1983
Download: DEC1786.doc
Concede afastamento a servidora Neuza Carneiro Correia.
cód. 5776

Decreto nº 1785, de 23-12-1983
Download: D1785.pdf
Concede afastamento ao servidor Antônio José Alves.
cód. 5775

Decreto nº 1784, de 22-12-1983
Download: D1784.pdf
Cria o Núcleo Regional do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Município de Ji-Paraná.
cód. 5774

Decreto n. 1783, de 20-12-1983
Download: DEC1783.doc
Coloca a disposição do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, os servidores lotados na Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5773

Decreto nº 1783, de 20-12-1983
Download: D1783.pdf
Coloca a disposição do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, os servidores lotados na Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5773

Decreto n. 1782, de 20-12-1983
Download: DEC1782.doc
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5772

Decreto nº 1782, de 20-12-1983
Download: D1782.pdf
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5772

Decreto n. 1781, de 20-12-1983
Download: DEC1781.doc
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER.
cód. 5771

Decreto nº 1781, de 20-12-1983
Download: D1781.pdf
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER.
cód. 5771

Decreto n. 1780, de 20-12-1983
Download: DEC1780.doc
Concede afastamento ao servidor Constantino Gorayeb Neto.
cód. 5770

Decreto nº 1780, de 20-12-1983
Download: D1780.pdf
Concede afastamento ao servidor Constantino Gorayeb Neto.
cód. 5770

Decreto n. 1779, de 20-12-1983
Download: DEC1779.doc
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5769

Decreto nº 1779, de 20-12-1983
Download: D1779.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5769

Decreto n. 1778, de 19-12-1983
Download: DEC1778.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5768

Decreto nº 1778, de 19-12-1983
Download: D1778.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5768

Decreto n. 1777, de 19-12-1983
Download: DEC1777.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5767

Decreto nº 1777, de 19-12-1983
Download: D1777.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5767

Decreto n. 1776, de 19-12-1983
Download: DEC1776.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5766

Decreto nº 1776, de 19-12-1983
Download: D1776.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5766

Decreto n. 1775, de 19-12-1983
Download: DEC1775.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5765

Decreto nº 1775, de 19-12-1983
Download: D1775.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5765

Decreto n. 1774, de 19-12-1983
Download: DEC1774.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5764

Decreto nº 1774, de 19-12-1983
Download: D1774.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5764

Decreto n. 1773, de 19-12-1983
Download: DEC1773.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5763

Decreto nº 1773, de 19-12-1983
Download: D1773.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5763

Decreto n. 1772, de 19-11-1983
Download: DEC1772.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5762

Decreto nº 1772, de 19-11-1983
Download: D1772.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5762

Decreto n. 1771, de 19-01-1983
Download: DEC1771.doc
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI/RO.
cód. 5761

Decreto nº 1771, de 19-01-1983
Download: D1771.pdf
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI/RO.
cód. 5761

Decreto n. 1770, de 19-12-1983
Download: DEC1770.doc
Delega Competência ao Secretário de Estado da Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia para assinar Convênio em nome do Governo do Estado.
cód. 5760

Decreto nº 1770, de 19-12-1983
Download: D1770.pdf
Delega Competência ao Secretário de Estado da Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia para assinar Convênio em nome do Governo do Estado.
cód. 5760

Decreto nº 1769, de 16-12-1983
Download: D1769.pdf
Torna válida a viagem do Chefe da Casa Civil, Dr. Hélio Fonseca.
cód. 5759

Decreto n. 1769, de 16-12-1983
Download: DEC1769.doc
Torna válida a viagem do Chefe da Casa Civil, Dr. Hélio Fonseca.
cód. 5759

Decreto n. 1768, de 15-12-1983
Download: DEC1768.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5758

Decreto nº 1768, de 15-12-1983
Download: D1768.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5758

Decreto nº 1767, de 15-12-1983
Download: D1767.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5757

Decreto n. 1767, de 15-12-1983
Download: DEC1767.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5757

Decreto n. 1766, de 15-12-1983
Download: DEC1766.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5756

Decreto nº 1766, de 15-12-1983
Download: D1766.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5756

Decreto nº 1765, de 15-12-1983
Download: D1765.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5755

Decreto n. 1765, de 15-12-1983
Download: DEC1765.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5755

Decreto n. 1764, de 15-12-1983
Download: DEC1764.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5754

Decreto nº 1764, de 15-12-1983
Download: D1764.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5754

Decreto n. 1763, de 15-12-1983
Download: D1763.pdf
Coloca a disposição da Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, os servidores lotados na Secretaria de Estado da Educação.
cód. 5753

Decreto n. 1762, de 15-12-1983
Download: DEC1762.doc
Permuta o Dr. Edmundo Santiago Chagas, MM. Juiz de Direito da Vara da Auditoria Militar, para a 1ª Vara Criminal.
cód. 5752

Decreto n. 1761, de 15-12-1983
Download: DEC1761.doc
Permuta o Dr. Adilson Florêncio de Alencar, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, para a Vara da Auditoria Militar.
cód. 5751

Decreto n. 1760, de 15-12-1983
Download: DEC1760.doc
Torna válida a viagem do servidor Carlos Danilo Moreira Pires.
cód. 5750

Decreto n. 1759, de 14-12-1983
Download: DEC1759.doc
Torna válido o afastamento do servidor Raimundo Homero Brandão Melo.
cód. 5749

Decreto n. 1758, de 13-12-1983
Download: DEC1758.doc
Concede afastamento a servidora Maria Severina do Nascimento Mascarenhas.
cód. 5748

Decreto n. 1757, de 13-12-1983
Download: DEC1757.doc
Acrescenta parágrafo único ao artigo 24 do Decreto n. 987, de 28 de março de 1.983.
cód. 5747

Decreto n. 1756, de 13-12-1983
Download: DEC1756.doc
Concede afastamento ao servidor Humberto de Morais Vasconcelos.
cód. 5746

Decreto n. 1755, de 13-12-1983
Download: DEC1755.doc
Concede afastamento ao servidor Celso José de Araújo Freitas.
cód. 5745

Decreto n. 1754, de 12-12-1983
Download: DEC1754.doc
O Dr. Adilson Florêncio de Alencar, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
cód. 5744

Decreto n. 1753, de 13-12-1983
Download: DEC1753.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5743

Decreto n.1752, de 13-12-1983
Download: D1752.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5742

Decreto n.1751, de 12-12-1983
Download: D1751.pdf
Autoriza o Sr. Reginaldo Vieira de Vasconcelos, a viajar até a cidade de Manaus-AM.
cód. 5741

Decreto n.1750, de 12-12-1983
Download: D1750.pdf
REMOVER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM SERVIDORES.
cód. 5740

Decreto n.1749, de 12-12-1983
Download: D1749.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES.
cód. 5739

Decreto n.1748, de 12-12-1983
Download: D1748.pdf
EXCLUIR DOS TERMOS DO DECRETO N° 1522
cód. 5738

Decreto n.1747, de 12-12-1983
Download: D1747.pdf
TORNAR VÁLIDA A VIAGEM DOS SERVIDORES FRANCISCO JOSÉ DE MELO E CARLOS ADALBERTO MELO DOS SANTOS.
cód. 5737

Decreto n. 1746, de 12-12-1983
Download: D1746.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA YÊDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV
cód. 5736

Decreto n. 1745, de 12-12-1983
Download: D1745.pdf
torna válida a viagem do DR. VITOR HUGO.
cód. 5735

Decreto n. 1744, de 12-12-1983
Download: D1744.pdf
colocar o servidor José bernardo pereira
cód. 5734

Decreto n. 1743, de 12-12-1983
Download: D1743.pdf
Sem Ementa
cód. 5733

Decreto n. 1742, de 09-12-1983
Download: D1742.pdf
colocar o servidor francisco Arquelau de paula.
cód. 5732

Decreto n. 1741, de 08-12-1983
Download: D1741.pdf
DESIGNAR O SERVIDOR JORGE MITSURU MORI
cód. 5731

Decreto nº 1740, de 05-12-1983
Download: D1740.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5730

Decreto n. 1740, de 05-12-1983
Download: DEC1740.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5730

Decreto n. 1739, de 05-12-1983
Download: DEC1739.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5729

Decreto nº 1739, de 05-12-1983
Download: D1739.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5729

Decreto nº 1738, de 05-12-1983
Download: D1738.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5728

Decreto n. 1738, de 05-12-1983
Download: DEC1738.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5728

Decreto n. 1737, de 05-12-1983
Download: DEC1737.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5727

Decreto nº 1737, de 05-12-1983
Download: D1737.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5727

Decreto nº 1736, de 05-12-1983
Download: D1736.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5726

Decreto n. 1736, de 05-12-1983
Download: DEC1736.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5726

Decreto n. 1735, de 05-12-1983
Download: DEC1735.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5725

Decreto nº 1735, de 05-12-1983
Download: D1735.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5725

Decreto nº 1734, de 05-12-1983
Download: D1734.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5724

Decreto n. 1734, de 05-12-1983
Download: DEC1734.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5724

Decreto n. 1733, de 05-12-1983
Download: DEC1733.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PEDRO GUAZOANOVIC VILLAR
cód. 5723

Decreto nº 1733, de 05-12-1983
Download: D1733.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PEDRO GUAZOANOVIC VILLAR
cód. 5723

Decreto nº 1732, de 06-12-1983
Download: D1732.pdf
TORNAR VALIDA A VIAGEM DO SERVIDOR ANTONIO VINÍCIO DE ASSIS FEITOSA
cód. 5722

Decreto n. 1732, de 06-12-1983
Download: DEC1732.doc
TORNAR VALIDA A VIAGEM DO SERVIDOR ANTONIO VINÍCIO DE ASSIS FEITOSA
cód. 5722

Decreto n. 1731, de 05-12-1983
Download: DEC1731.doc
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA HELOÍSA HELENA FLORIANI RONCHETTI
cód. 5721

Decreto nº 1731, de 05-12-1983
Download: D1731.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA HELOÍSA HELENA FLORIANI RONCHETTI
cód. 5721

Decreto nº 1730, de 05-12-1983
Download: D1730.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES NILTON DA TRINDADE HERTHEL
cód. 5720

Decreto n. 1730, de 05-12-1983
Download: DEC1730.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES NILTON DA TRINDADE HERTHEL
cód. 5720

Decreto n. 1729, de 02-12-1983
Download: D1729.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. VITOR HUGO
cód. 5719

Decreto n. 1728, de 01-12-1983
Download: D1728.pdf
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 5718

Decreto n. 1727, de 30-11-1983
Download: D1727.pdf
incluir nome do servidor francisco das chagas sobreiro
cód. 5717

Decreto n. 1726, de 30-11-1983
Download: D1726.pdf
concede afastamento a servidora regina Fátima correia lima
cód. 5716

Decreto n. 1725, de 30-11-1983
Download: D1725.pdf
concede afastamento ao servidor José laertes de Araújo
cód. 5715

Decreto n. 1724, de 30-11-1983
Download: D1724.pdf
concede afastamento ao servidor Clodoaldo avelar da costa ferreira
cód. 5714

Decreto n. 1723, de 30-11-1983
Download: D1723.pdf
concede afastamento ao servidor marcelo chiecco
cód. 5713

Decreto n. 1722, de 30-11-1983
Download: D1722.pdf
concede afastamento ao servidor Eliano Sérgio Azevedo lopés
cód. 5712

Decreto n. 1721, de 30-11-1983
Download: D1721.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5711

Decreto n. 1720, de 30-12-1983
Download: D1720.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5710

Decreto n. 1719, de 30-11-1983
Download: D1719.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5709

Decreto n. 1718, de 30-11-1983
Download: D1718.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5708

Decreto n. 1718, de 30-11-1983
Download: DEC1718.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5708

Decreto n. 1717, de 30-11-1983
Download: DEC1717.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5707

Decreto n. 1717, de 30-11-1983
Download: D1717.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5707

Decreto n. 1716, de 30-11-1983
Download: D1716.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5706

Decreto n. 1716, de 30-11-1983
Download: DEC1716.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5706

Decreto n. 1715, de 30-11-1983
Download: DEC1715.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5705

Decreto n. 1715, de 30-11-1983
Download: D1715.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5705

Decreto n. 1714, de 30-11-1983
Download: D1714.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA.
cód. 5704

Decreto n. 1714, de 30-11-1983
Download: DEC1714.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA.
cód. 5704

Decreto n. 1713, de 29-11-1983
Download: DEC1713.doc
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA LINDALVA COUTINHO DE QUEROZ
cód. 5703

Decreto n. 1713, de 29-11-1983
Download: D1713.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA LINDALVA COUTINHO DE QUEROZ
cód. 5703

Decreto n. 1712, de 29-11-1983
Download: D1712.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA JANICE AMPARO CASTELLAR
cód. 5702

Decreto n. 1712, de 29-11-1983
Download: DEC1712.doc
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA JANICE AMPARO CASTELLAR
cód. 5702

Decreto n. 1711, de 29-11-1983
Download: DEC1711.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HUMBERTO DE VASCONCELOS
cód. 5701

Decreto n. 1711, de 29-11-1983
Download: D1711.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HUMBERTO DE VASCONCELOS
cód. 5701

Decreto n. 1710, de 29-11-1983
Download: D1710.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5700

Decreto n. 1710, de 29-11-1983
Download: DEC1710.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5700

Decreto n. 1709, de 29-11-1983
Download: DEC1709.doc
ALTERA O DECRETO N° 1006 DE 04 DE ABRIL DE 1983.
cód. 5699

Decreto n. 1709, de 29-11-1983
Download: D1709.pdf
ALTERA O DECRETO N° 1006 DE 04 DE ABRIL DE 1983.
cód. 5699

Decreto n. 1708, de 29-11-1983
Download: D1708.pdf
concede afastamento ao servidor Luiz frenando rosa Freitas
cód. 5698

Decreto n. 1708, de 29-11-1983
Download: DEC1708.doc
concede afastamento ao servidor Luiz frenando rosa Freitas
cód. 5698

Decreto n. 1707, de 29-11-1983
Download: DEC1707.doc
concede afastamento ao servidor Érico Bona Albuquerque
cód. 5697

Decreto n. 1707, de 29-11-1983
Download: D1707.pdf
concede afastamento ao servidor Érico Bona Albuquerque
cód. 5697

Decreto n. 1706, de 29-11-1983
Download: D1706.pdf
concede afastamento aos servidores Raimundo Homero brandão
cód. 5696

Decreto n. 1706, de 29-11-1983
Download: DEC1706.doc
concede afastamento aos servidores Raimundo Homero brandão
cód. 5696

Decreto n. 1705, de 28-11-1983
Download: DEC1705.doc
concede afastamento aos servidores Isaías viera dos santos e maria jesuina ciaraldo cordeiro
cód. 5695

Decreto n. 1705, de 28-11-1983
Download: D1705.pdf
concede afastamento aos servidores Isaías viera dos santos e maria jesuina ciaraldo cordeiro
cód. 5695

Decreto n. 1704, de 29-11-1983
Download: DEC1704.docx
colocar a disposição do estado do paraíba o servidor Jose santana barreto de medeiros
cód. 5694

Decreto n. 1704, de 29-11-1983
Download: D1704.pdf
colocar a disposição do estado do paraíba o servidor Jose santana barreto de medeiros
cód. 5694

Decreto n. 1704, de 29-11-1983
Download: DEC1704.doc
colocar a disposição do estado do paraíba o servidor Jose santana barreto de medeiros
cód. 5694

Decreto n. 1703, de 23-11-1983
Download: DEC1703.doc
autorizar o sr. Reginaldo viera de Vasconcelos e Sílvio rodrigues persivo cunha participar do IV encontro centro - oeste-A
cód. 5693

Decreto n. 1703, de 23-11-1983
Download: D1703.pdf
autorizar o sr. Reginaldo viera de Vasconcelos e Sílvio rodrigues persivo cunha participar do IV encontro centro - oeste-A
cód. 5693

Decreto n. 1702, de 23-11-1983
Download: DEC1702.doc
concede afastamento ao servidor marcos antônio zampieri nunes
cód. 5692

Decreto n. 1701, de 28-11-1983
Download: DEC1701.doc
autorizar o deslocamento do servidor leão rodrigues viera
cód. 5691

Decreto n. 1701, de 28-11-1983
Download: D1701.pdf
autorizar o deslocamento do servidor leão rodrigues viera
cód. 5691

Decreto n. 1700, de 28-11-1983
Download: D1700.pdf
conceder afastamento as servidora Janiene Vasconcelos de melo e maria rocha de carvalho.
cód. 5690

Decreto n. 1700, de 28-11-1983
Download: DEC1700.doc
conceder afastamento as servidora Janiene Vasconcelos de melo e maria rocha de carvalho.
cód. 5690

Decreto n. 1699, de 28-11-1983
Download: DEC1699.doc
Torna válida a viagem do servidor Cézar Augusto Carvalho de Queiroz.
cód. 5689

Decreto n. 1699, de 28-11-1983
Download: D1699.pdf
Torna válida a viagem do servidor Cézar Augusto Carvalho de Queiroz.
cód. 5689

Decreto n. 1698, de 28-11-1983
Download: D1698.pdf
Concede afastamento ao servidor PEDRO RODRIGUES ROSA.
cód. 5688

Decreto n. 1698, de 28-11-1983
Download: DEC1698.doc
Concede afastamento ao servidor PEDRO RODRIGUES ROSA.
cód. 5688

Decreto n. 1697, de 28-11-1983
Download: DEC1697.doc
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5687

Decreto n. 1697, de 28-11-1983
Download: D1697.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5687

Decreto n. 1696, de 28-11-1983
Download: D1696.pdf
Concede a Pensão do Policial Militar à Senhora MARIA RAIMUNDA DO SOCORRO.
cód. 5686

Decreto n. 1695, de 28-11-1983
Download: D1695.pdf
Concede afastamento ao servidor Célio José Borges.
cód. 5685

Decreto n. 1694, de 28-11-1983
Download: D1694.pdf
Regulamenta o Fundo de Saúde da Polícia Militar e dá outras Providências.
cód. 5684

Decreto n. 1693, de 28-11-1983
Download: D1693.pdf
Regula as Condições para Designação, Frequência e Situações Relativos a Cursos ou Estágios de Policiais-Militares.
cód. 5683

Decreto n. 1692, de 28-11-1983
Download: D1692.pdf
Autoriza o Comandante-Geral da Polícia Militar firmar Convênio com à Associação Tiradentes e dá outras providências.
cód. 5682

Decreto n. 1691, de 25-11-1983
Download: D1691.pdf
Coloca a Disposição do Governo do Estado do Amazonas, o servidor JOSÉ OLIMPIO PINHEIRO.
cód. 5681

Decreto n. 1690, de 24-11-1983
Download: D1690.pdf
Nomeia Oficiais no Quadro da Policia Militar do Estado.
cód. 5680

Decreto n. 1689, de 23-11-1983
Download: D1689.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5679

Decreto n. 1688, de 23-11-1983
Download: D1688.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5678

Decreto n. 1687, de 22-11-1983
Download: D1687.pdf
Coloca a Disposição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em João Pessoa-PB, a servidora RELBA PINHEIRO CORRÊA.
cód. 5677

Decreto n. 1686, de 22-11-1983
Download: D1686.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5676

Decreto n. 1685, de 22-11-1983
Download: D1685.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5675

Decreto n. 1684, de 22-11-1983
Download: D1684.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5674

Decreto n. 1683, de 22-11-1983
Download: D1683.pdf
Concede afastamento ao Professor ÁLVARO LUSTOSA PIRES
cód. 5673

Decreto n. 1682, de 22-11-1983
Download: D1682.pdf
Concede afastamento ao servidor OADMIL MONTEIRO DA SILVA
cód. 5672

Decreto n. 1681, de 22-11-1983
Download: D1681.pdf
Concede afastamento aos servidores Luiz Guilherme Erse da Silva e Roosevelt José Bastos
cód. 5671

Decreto n. 1680, de 22-11-1983
Download: D1680.pdf
Concede afastamento aos servidores Domênico Laurito, Mauro Jeunehomme Tonon
cód. 5670

Decreto n. 1679, de 22-11-1983
Download: D1679.pdf
Concede afastamento aos servidores Maria de Fátima Lima Teixeira, Luiz Fernando Chermont Nogueira e Maria Leide Peréa Monteiro
cód. 5669

Decreto n. 1678, de 16-11-1983
Download: D1678.pdf
Concede afastamento ao Professor ÀLVARO LUSTOSA PIRES
cód. 5668

Decreto n. 1677, de 21-11-1983
Download: D1677.pdf
Concede afastamento ao servidor Geraldo Magela Albernaz Rodrigues
cód. 5667

Decreto n. 1676, de 16-11-1983
Download: D1676.pdf
Concede afastamento ao servidor Luiz Guilherme Erse da Silva.
cód. 5666

Decreto n. 1675, de 21-11-1983
Download: D1675.pdf
Concede afastamento a servidora Auriza Maria de Menezes Sant'anna
cód. 5665

Decreto n. 1674, de 21-01-1983
Download: D1674.pdf
Concede afastamento ao servidor Eliano Sergio Azevedo Neves
cód. 5664

Decreto n. 1673, de 21-11-1983
Download: D1673.pdf
Concede afastamento ao servidor Francisco José de Melo
cód. 5663

Decreto n. 1672, de 21-11-1983
Download: D1672.pdf
Concede afastamento ao servidor Sérgio Olímpio Ivo Albuquerque
cód. 5662

Decreto n. 1671, de 21-11-1983
Download: D1671.pdf
Concede afastamento aos servidores José Marcelo Farias e Ademir Alves de Andrade
cód. 5661

Decreto n. 1670, de 16-11-1983
Download: D1670.pdf
Dispõe sobre a Exigência de Fotografias para Documentos na Administração Estadual
cód. 5660

Decreto n. 1669, de 16-11-1983
Download: D1669.pdf
Dispõe sobre a Emissão de segunda via de Documentos na Administração Estadual
cód. 5659

Decreto n. 1668, de 16-11-1983
Download: D1668.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5658

Decreto n. 1667, de 16-11-1983
Download: D1667.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura
cód. 5657

Decreto n. 1666, de 11-11-1983
Download: D1666.pdf
Concede afastamento a servidora Maria da Graça Rabelo Paixão
cód. 5656

Decreto n. 1665, de 11-11-1983
Download: D1665.pdf
Concede afastamento a servidora Janilene Vasconcelos de Melo.
cód. 5655

Decreto n. 1664, de 11-11-1983
Download: D1664.pdf
Concede afastamento ao servidor Pedro Albino de Aguiar.
cód. 5654

Decreto nº 1663, de 10-11-1983
Download: D1663.pdf
Concede afastamento a servidora Célia Maria Magalhães.
cód. 5653

Decreto n. 1663, de 10-11-1983
Download: DEC1663.doc
Concede afastamento a servidora Célia Maria Magalhães.
cód. 5653

Decreto n. 1662, de 10-11-1983
Download: DEC1662.doc
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5652

Decreto nº 1662, de 10-11-1983
Download: D1662.pdf
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5652

Decreto nº 1661, de 10-11-1983
Download: D1661.pdf
Concede afastamento aos servidores Ary Miguel Teixeira Ott, Mônica Mejia e Carlos Everaldo Álvares Coimbra Júnior.
cód. 5651

Decreto n. 1661, de 10-11-1983
Download: DEC1661.doc
Concede afastamento aos servidores Ary Miguel Teixeira Ott, Mônica Mejia e Carlos Everaldo Álvares Coimbra Júnior.
cód. 5651

Decreto n. 1660, de 10-11-1983
Download: DEC1660.doc
Remove a servidora Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, da Governadoria para a Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5650

Decreto nº 1660, de 10-11-1983
Download: D1660.pdf
Remove a servidora Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, da Governadoria para a Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5650

Decreto nº 1659, de 10-11-1983
Download: D1659.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5649

Decreto n. 1659, de 10-11-1983
Download: DEC1659.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5649

Decreto n. 1658, de 10-11-1983
Download: DEC1658.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 5648

Decreto nº 1658, de 10-11-1983
Download: D1658.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 5648

Decreto nº 1657, de 10-11-1983
Download: D1657.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5647

Decreto n. 1657, de 10-11-1983
Download: DEC1657.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5647

Decreto n. 1656, de 10-11-1983
Download: DEC1656.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5646

Decreto nº 1656, de 10-11-1983
Download: D1656.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5646

Decreto nº 1655, de 10-11-1983
Download: D1655.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5645

Decreto n. 1655, de 10-11-1983
Download: DEC1655.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5645

Decreto n. 1654, de 10-11-1983
Download: DEC1654.doc
Fica Alterada a Programação das Cotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 5644

Decreto nº 1654, de 10-11-1983
Download: D1654.pdf
Fica Alterada a Programação das Cotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 5644

Decreto nº 1653, de 10-11-1983
Download: D1653.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5643

Decreto n. 1653, de 10-11-1983
Download: DEC1653.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5643

Decreto n. 1652, de 10-11-1983
Download: DEC1652.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5642

Decreto nº 1652, de 10-11-1983
Download: D1652.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5642

Decreto nº 1651, de 10-11-1983
Download: D1651.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5641

Decreto n. 1651, de 10-11-1983
Download: DEC1651.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5641

Decreto n. 1650, de 10-11-1983
Download: DEC1650.doc
Concede afastamento ao servidor Deroche Pequeno Franco Neto.
cód. 5640

Decreto nº 1650, de 10-11-1983
Download: D1650.pdf
Concede afastamento ao servidor Deroche Pequeno Franco Neto.
cód. 5640

Decreto nº 1649, de 10-11-1983
Download: D1649.pdf
Autoriza o servidor Odacilvio Segovia de Moura, a participar do I Seminário do Comércio da Região Norte, na cidade de Manaus-AM.
cód. 5639

Decreto n. 1649, de 10-11-1983
Download: DEC1649.doc
Autoriza o servidor Odacilvio Segovia de Moura, a participar do I Seminário do Comércio da Região Norte, na cidade de Manaus-AM.
cód. 5639

Decreto nº 1648, de 10-11-1983
Download: D1648.pdf
Concede afastamento ao servidor Roosevelt José Bastos.
cód. 5638

Decreto n. 1647, de 10-11-1983
Download: DEC1647.doc
Concede afastamento ao servidor Francisco Freire da Silva.
cód. 5637

Decreto n. 1645, de 10-11-1983
Download: DEC1645.doc
Concede afastamento a servidora Honorina Maria Ferreira Rosa.
cód. 5635

Decreto n. 1644, de 10-11-1983
Download: DEC1644.doc
Concede afastamento a servidora Delma Conceição Jardim.
cód. 5634

Decreto n. 1643, de 10-11-1983
Download: DEC1643.doc
Concede afastamento ao servidor Hiran Brito Mendes.
cód. 5633

Decreto n. 1642, de 09-11-1983
Download: DEC1642.doc
Decreta Luto Oficial no Estado de Rondônia.
cód. 5632

Decreto n. 1641, de 04-11-1983
Download: DEC1641.doc
Autoriza o servidor Anibal Victor de Lemos, a participar do 2º Curso Internacional sobre Normalização e Qualidade Industrial, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
cód. 5631

Decreto n. 1640, de 03-11-1983
Download: DEC1640.doc
Concede afastamento as servidoras Edna Grangeiro Dawich e Maria José Ramos Serrati.
cód. 5630

Decreto n. 1639, de 03-11-1983
Download: DEC1639.doc
Concede afastamento ao servidor Rogério Cunha Coelho.
cód. 5629

Decreto n. 1638, de 01-11-1983
Download: DEC1638.doc
Concede tornar válido o afastamento dos servidores José Marcelo Farias e Tiene Medeiros de Castro.
cód. 5628

Decreto n. 1637, de 01-11-1983
Download: DEC1637.doc
Concede Bolsa de Estudo ao Estudante Carente Francisco da Silva Lins.
cód. 5627

Decreto n. 1636, de 01-11-1983
Download: DEC1636.doc
Concede afastamento aos servidores Hernani Rodrigues Sarmento, Astrogildo Chidiak Salomão e Maria do Nascimento Lopes Soares.
cód. 5626

Decreto n. 1635, de 01-11-1983
Download: DEC1635.doc
Concede afastamento ao servidor Luiz Alves de Medeiros.
cód. 5625

Decreto n. 1634, de 01-11-1983
Download: DEC1634.doc
Concede tornar válida o afastamento do servidor Floriano Rodrigues Riva Filho.
cód. 5624

Decreto n. 1633, de 31-10-1983
Download: DEC1633.doc
Concede afastamento a servidora ILka Silveira Camêlo.
cód. 5623

Decreto n. 1632, de 31-10-1983
Download: DEC1632.doc
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente da Unidade Orçamentaria da Auditoria Geral do Estado de Rondônia.
cód. 5622

Decreto n. 1631, de 31-10-1983
Download: DEC1631.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5621

Decreto n. 1630, de 31-10-1983
Download: DEC1630.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5620

Decreto n. 1628, de 31-10-1983
Download: DEC1628.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5618

Decreto nº 1627, de 31-10-1983
Download: D1627.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5617

Decreto nº 1626, de 26-10-1983
Download: D1626.pdf
Concede afastamento aos servidores NILDE TISSOT e LIGIA ISABEL BARBOSA CAVALCANTE.
cód. 5616

Decreto nº 1625, de 26-10-1983
Download: D1625.pdf
Concede afastamento ao servidor EDIVALDO LOPES DA SILVA.
cód. 5615

Decreto nº 1624, de 26-10-1983
Download: D1624.pdf
Concede afastamento ao servidor ANGELO PESSOA CHAVES.
cód. 5614

Decreto nº 1623, de 24-10-1983
Download: D1623.pdf
Concede afastamento ao Major PM OCTÁVIO PINTO DE AZEVEDO.
cód. 5613

Decreto nº 1622, de 25-10-1983
Download: D1622.pdf
"Institui os Jogos Intermunicipais de Rondônia-JIR".
cód. 5612

Decreto nº 1621, de 25-10-1983
Download: D1621.pdf
Altera o Decreto n. 317, de 26 de julho de 1.982, que dispõe sobre o Conselho de Cultura do Estado de Rondônia.
cód. 5611

Decreto nº 1620, de 25-10-1983
Download: D1620.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5610

Decreto nº 1619, de 25-10-1983
Download: D1619.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigentes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
cód. 5609

Decreto nº 1618, de 25-10-1983
Download: D1618.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
cód. 5608

Decreto nº 1617, de 25-10-1983
Download: D1617.pdf
Fica alterado a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 5607

Decreto nº 1616, de 25-10-1983
Download: D1616.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5606

Decreto nº 1615, de 25-10-1983
Download: D1615.pdf
Concede afastamento ao servidor Mauricio Ananias de Jesus.
cód. 5605

Decreto nº 1614, de 25-10-1983
Download: D1614.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5604

Decreto nº 1613, de 25-10-1983
Download: D1613.pdf
Concede afastamento a servidora Ilka Silveira Camêlo.
cód. 5603

Decreto nº 1612, de 25-10-1983
Download: D1612.pdf
Concede afastamento as servidoras Silvana Mota Davis e Berenice Elisa Johnson Silva.
cód. 5602

Decreto nº 1611, de 25-10-1983
Download: D1611.pdf
Concede afastamento ao servidor João Rosa Júnior.
cód. 5601

Decreto nº 1610, de 25-10-1983
Download: D1620.pdf
Concede afastamento aos servidores Humberto de Morais Vasconcelos e Francisco Nunes Neto.
cód. 5600

Decreto nº 1609, de 25-10-1983
Download: D1609.pdf
Concede afastamento as servidoras Nahylde Marcelo Rodrigues e Célia Maria da Silva Magalhões.
cód. 5599

Decreto nº 1608, de 25-10-1983
Download: D1608.pdf
Concede afastamento as servidoras Aurisa Maria Menezes Sant'anna e Idarlina Figueiredo Barreto.
cód. 5598

Decreto n. 1607, de 25-10-1983
Download: DEC1607.doc
Concede afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva
cód. 5597

Decreto n. 1606, de 21-10-1983
Download: DEC1606.doc
Torna válido o afastamento do servidor Luiz Carlos Coelho de Menezes
cód. 5596

Decreto n. 1605, de 21-10-1983
Download: DEC1605.doc
Autoriza o servidor Sílvio Rodrigues Persivo Cunha, a participar do Fórum dos Governadores na cidade de São Paulo-SP.
cód. 5595

Decreto n. 1604, de 20-10-1983
Download: DEC1604.doc
Concede afastamento a servidora Fátima de Lourdes de Oliveira Teotonio
cód. 5594

Decreto n. 1603, de 20-10-1983
Download: DEC1603.doc
Concede afastamento ao servidor João Leite do Nascimento
cód. 5593

Decreto n. 1602, de 20-10-1983
Download: DEC1602.doc
Concede afastamento ao servidor Noberto Melo Savala.
cód. 5592

Decreto n. 1601, de 20-10-1983
Download: DEC1601.doc
Concede afastamento ao servidor José Laerte de Araújo.
cód. 5591

Decreto n. 1600, de 20-10-1983
Download: DEC1600.doc
Concede afastamento a servidores Maria Aparecida Alves de Souza.
cód. 5590

Decreto n. 1599, de 20-10-1983
Download: DEC1599.doc
Concede afastamento aos servidores Vânia Maria de Andrade Cabral e Maria Clara da Costa Hoerbe.
cód. 5589

Decreto n. 1598, de 19-10-1983
Download: DEC1598.doc
Concede afastamento aos servidores Nilton da Trindade Herthel e Raimundo Homero Brandão Melo.
cód. 5588

Decreto nº 1597, de 19-10-1983
Download: D1597.pdf
Autoriza o servidor Reginaldo Vieira de Vasconcelos a participar do Forum dos Governadores.
cód. 5587

Decreto nº 1596, de 19-10-1983
Download: D1596.pdf
Concede afastamento aos servidores Jesuína Ciarallo Cordeiro, João Orlando de Freitas Zoghbi e Marly Henrique de Oliveira Guedes.
cód. 5586

Decreto nº 1595, de 19-10-1983
Download: D1595.pdf
concede afastamento a servidora Yêdda Pinheiro Borzacov.
cód. 5585

Decreto nº 1594, de 18-10-1983
Download: D1594.pdf
Concede afastamento ao servidor Raimundo Pereira Lima.
cód. 5584

Decreto nº 1593, de 18-10-1983
Download: D1593.pdf
Concede afastamento a servidora Janilene Vasconcelos de Melo.
cód. 5583

Decreto nº 1592, de 17-10-1983
Download: D1592.pdf
SÚMULA: "Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Cerejeiras para o Corrente Exercício".
cód. 5582

Decreto nº 1591, de 17-10-1983
Download: D1591.pdf
SÚMULA "Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Rolim de Moura para o Corrente Exercício".
cód. 5581

Decreto nº 1590, de 17-10-1983
Download: D1590.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5580

Decreto nº 1589, de 17-10-1983
Download: D1589.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5579

Decreto nº 1588, de 17-10-1983
Download: D1588.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5578

Decreto n. 1587, de 17-10-1983
Download: DEC1587.doc
Concede afastamento a servidora Maria Rosemir Salgado Nogueira.
cód. 5577

Decreto n. 1586, de 17-10-1983
Download: DEC1586.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5576

Decreto n. 1585, de 17-10-1983
Download: DEC1585.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5575

Decreto n. 1584, de 14-10-1983
Download: DEC1584.doc
Concede afastamento aos servidores José Martins Ferreira Neto e Antonio Freitas.
cód. 5574

Decreto n. 1583, de 14-10-1983
Download: D1583 REVOGADO.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.538, DE 6/11/2023)
cód. 39338

Decreto n. 1582, de 14-10-1983
Download: DEC1582.doc
Concede afastamento ao servidor Pedro Fernado Rosas.
cód. 5572

Decreto n. 1582, de 14-10-1983
Download: D1582.pdf
Concede afastamento ao servidor Pedro Fernado Rosas.
cód. 5572

Decreto n. 1581, de 14-10-1983
Download: D1581.pdf
Lotar na Representação do Governo de Rondônia em Brasília-DF, a servidora Helena Coimbra Erse.
cód. 5571

Decreto n. 1581, de 14-10-1983
Download: DEC1581.doc
Lotar na Representação do Governo de Rondônia em Brasília-DF, a servidora Helena Coimbra Erse.
cód. 5571

Decreto n. 1580, de 14-10-1983
Download: DEC1580.doc
Institui o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RO e dá outras Providências.
cód. 5570

Decreto n. 1580, de 14-10-1983
Download: D1580.pdf
Institui o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RO e dá outras Providências.
cód. 5570

Decreto n. 1579, de 13-10-1983
Download: D1579.pdf
Concede afastamento ao Major PM Octavio Pinto de Azevedo.
cód. 5569

Decreto n. 1579, de 13-10-1983
Download: DEC1579.doc
Concede afastamento ao Major PM Octavio Pinto de Azevedo.
cód. 5569

Decreto n. 1578, de 13-10-1983
Download: DEC1578.doc
Concede afastamento a servidora Maria Rocha de Carvalho.
cód. 5568

Decreto n. 1578, de 13-10-1983
Download: D1578.pdf
Concede afastamento a servidora Maria Rocha de Carvalho.
cód. 5568

Decreto n. 1577, de 13-10-1983
Download: DEC1577.docx
Remove, Desmunicipaliza e Coloca a Disposição servidores.
cód. 5567

Decreto n. 1577, de 13-10-1983
Download: D1577.pdf
Remove, Desmunicipaliza e Coloca a Disposição servidores.
cód. 5567

Decreto n. 1577, de 13-10-1983
Download: DEC1577.doc
Remove, Desmunicipaliza e Coloca a Disposição servidores.
cód. 5567

Decreto n. 1576, de 13-10-1983
Download: DEC1576.doc
Concede afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 5566

Decreto n. 1576, de 13-10-1983
Download: D1576.pdf
Concede afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 5566

Decreto n. 1575, de 13-10-1983
Download: D1575.pdf
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5565

Decreto n. 1575, de 13-10-1983
Download: DEC1575.doc
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5565

Decreto n. 1574, de 13-10-1983
Download: D1574.pdf
Concede afastamento a servidora Suerda Maria Azevedo Cunha.
cód. 5564

Decreto n. 1573, de 13-10-1983
Download: D1573.pdf
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5563

Decreto n. 1572, de 11-10-1983
Download: D1572.pdf
Concede afastamento a servidora Maria Gilza de Medeiros.
cód. 5562

Decreto n. 1571, de 11-10-1983
Download: D1571.pdf
Concede afastamento ao servidor Alvaro Lustosa Pires.
cód. 5561

Decreto n. 1570, de 11-10-1983
Download: D1570.pdf
Concede afastamento ao servidor João Antonio dos Santos.
cód. 5560

Decreto n. 1569, de 11-10-1983
Download: D1569.pdf
Concede afastamento ao servidor Angelo Geraldini Pittioni.
cód. 5559

Decreto n. 1568, de 10-10-1983
Download: D1568.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5558

Decreto n. 1567, de 10-10-1983
Download: D1567.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5557

Decreto n. 1566, de 10-10-1983
Download: D1566.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5556

Decreto n. 1564, de 10-10-1983
Download: D1564.pdf
Concede afastamento aos servidores Deoclécio Alves Costa, Carlos Roberto Duarte e José Sales de Lima.
cód. 5554

Decreto n. 1563, de 10-10-1983
Download: D1563.pdf
Remove e Coloca a Disposição servidores.
cód. 5553

Decreto n. 1562, de 07-10-1983
Download: D1562.pdf
Concede afastamento ao servidor Célio José Borges.
cód. 5552

Decreto n. 1561, de 07-10-1983
Download: DEC1561.docx
Concede afastamento a servidora Honorina Maria Ferreira Rosa.
cód. 5551

Decreto n. 1561, de 07-10-1983
Download: D1561.pdf
Concede afastamento a servidora Honorina Maria Ferreira Rosa.
cód. 5551

Decreto n. 1561, de 07-10-1983
Download: DEC1561.doc
Concede afastamento a servidora Honorina Maria Ferreira Rosa.
cód. 5551

Decreto n. 1560, de 07-10-1983
Download: DEC1560.doc
Concede afastamento aos servidores Humberto de Morais Vasconcelos, José Antonio Silva e Francisco Ribeiro Lima.
cód. 5550

Decreto n. 1560, de 07-10-1983
Download: D1560.pdf
Concede afastamento aos servidores Humberto de Morais Vasconcelos, José Antonio Silva e Francisco Ribeiro Lima.
cód. 5550

Decreto n. 1559, de 07-10-1983
Download: D1559.pdf
Retificar o nome do servidor Sebastião da Costa Pereira para Sebastião Pereira da Costa.
cód. 5549

Decreto n. 1559, de 07-10-1983
Download: DEC1559.doc
Retificar o nome do servidor Sebastião da Costa Pereira para Sebastião Pereira da Costa.
cód. 5549

Decreto n. 1558, de 07-10-1983
Download: DEC1558.doc
Concede afastamento ao servidor Humberto de Morais Vasconcelos.
cód. 5548

Decreto n. 1558, de 07-10-1983
Download: DEC1558.docx
Concede afastamento ao servidor Humberto de Morais Vasconcelos.
cód. 5548

Decreto n. 1558, de 07-10-1983
Download: D1558.pdf
Concede afastamento ao servidor Humberto de Morais Vasconcelos.
cód. 5548

Decreto n. 1557, de 07-10-1983
Download: D1557.pdf
Concede afastamento ao servidor Luiz Carlos Coêlho de Menezes.
cód. 5547

Decreto n. 1557, de 07-10-1983
Download: DEC1557.doc
Concede afastamento ao servidor Luiz Carlos Coêlho de Menezes.
cód. 5547

Decreto n. 1556, de 07-10-1983
Download: DEC1556.doc
Tornar válida o afastamento das servidoras Eli Aquino de Lemes Felizardo e Ilza Caculakis Trindade.
cód. 5546

Decreto n. 1556, de 07-10-1983
Download: D1556.pdf
Tornar válida o afastamento das servidoras Eli Aquino de Lemes Felizardo e Ilza Caculakis Trindade.
cód. 5546

Decreto n. 1555, de 07-10-1983
Download: D1555.pdf
Concedeu afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana, Eli Aquino de Lemes Felizardo e Ilza Caculakis Trindade.
cód. 5545

Decreto n. 1555, de 07-10-1983
Download: DEC1555.doc
Concedeu afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana, Eli Aquino de Lemes Felizardo e Ilza Caculakis Trindade.
cód. 5545

Decreto n. 1554, de 07-10-1983
Download: DEC1554.doc
Autoriza o servidor Jorge Mitsuru Mori a manter entendimentos com a Diretoria do SENAI-AM.
cód. 5544

Decreto n. 1554, de 07-10-1983
Download: D1554.pdf
Autoriza o servidor Jorge Mitsuru Mori a manter entendimentos com a Diretoria do SENAI-AM.
cód. 5544

Decreto n. 1553, de 07-10-1983
Download: D1553.pdf
Compõe o Corpo Deliberativo do Conselho de Recursos Fiscais do Estado de Rondônia.
cód. 5543

Decreto n. 1553, de 07-10-1983
Download: DEC1553.doc
Compõe o Corpo Deliberativo do Conselho de Recursos Fiscais do Estado de Rondônia.
cód. 5543

Decreto n. 1552, de 07-10-1983
Download: DEC1552.doc
Autoriza o Sr. Antonio Rocha de Souza a participar da Reunião na cidade de Cuiabá-MT
cód. 5542

Decreto n. 1552, de 07-10-1983
Download: D1552.pdf
Autoriza o Sr. Antonio Rocha de Souza a participar da Reunião na cidade de Cuiabá-MT
cód. 5542

Decreto n. 1551, de 07-10-1983
Download: D1551.pdf
Desmunicipaliza os servidores Lucimar Geber de Sá, Elder Moreira de Oliveira, Oswaldo Bertacini Gurian e Coloca a Disposição Adely de Araújo Brandão Rodrigues.
cód. 5541

Decreto n. 1551, de 07-10-1983
Download: DEC1551.doc
Desmunicipaliza os servidores Lucimar Geber de Sá, Elder Moreira de Oliveira, Oswaldo Bertacini Gurian e Coloca a Disposição Adely de Araújo Brandão Rodrigues.
cód. 5541

Decreto n. 1550, de 07-10-1983
Download: DEC1550.doc
Concede afastamento ao servidor Clodoaldo Avelar da Costa Ferreira.
cód. 5540

Decreto n. 1549, de 04-10-1983
Download: DEC1549.doc
Dispõe sobre as Licitações a Cargo da Polícia Militar.
cód. 5539

Decreto n. 1548, de 04-10-1983
Download: DEC1548.doc
Concede afastamento aos servidores José Marcelo Farias e Tiene Medeiros de Castro.
cód. 5538

Decreto n. 1547, de 03-10-1983
Download: DEC1547.doc
Concede afastamento ao servidor Pedro Tavares Batalha.
cód. 5537

Decreto n. 1546, de 29-09-1983
Download: DEC1546.doc
Lotar na Representação de Rondônia em Brasília-DF, a servidora Maria Helena Lucena de Oliveira.
cód. 5536

Decreto n. 1545, de 29-09-1983
Download: DEC1545.doc
Institui no Estado de Rondônia o Centro de Formação de Recursos Humanos para Saúde.
cód. 5535

Decreto n. 1544, de 29-09-1983
Download: DEC1544.doc
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5534

Decreto n. 1543, de 29-09-1983
Download: DEC1543.doc
Remove e Coloca a Disposição servidores.
cód. 5533

Decreto n. 1542, de 29-09-1983
Download: DEC1542.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5532

Decreto n. 1541, de 29-09-1983
Download: DEC1541.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5531

Decreto n. 1540, de 29-09-1983
Download: DEC1540.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5530

Decreto n. 1539, de 28-09-1983
Download: DEC1539.doc
Cede afastamento ao Dr. José Renato Reis, para participar de estágio técnico vinculado ao Projeto "Organização Territorial e Funções Economicas do Centro-Oeste".
cód. 5529

Decreto n. 1538, de 29-09-1983
Download: DEC1538.doc
Excluir do Decreto nº 1001, os bolsistas Ana Theila Ladeira da Paz, Carlos de Almeida Portela e Hiran Souza Marques.
cód. 5528

Decreto n. 1536, de 26-09-1983
Download: DEC1536.doc
Concede afastamento aos servidores Sidney Barros Lázaro, Angelo Pessoa Chaves e Irapuã dos Santos Soares
cód. 5526

Decreto n. 1535, de 28-09-1983
Download: DEC1535.doc
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Imóvel Residencial Urbano, de Propriedade Particular que menciona.
cód. 5525

Decreto n. 1534, de 28-09-1983
Download: DEC1534.doc
Institui o Símbolo da Polícia Civil de Rondônia e dá outras providencias.
cód. 5524

Decreto n. 1532, de 27-09-1983
Download: DEC1532.doc
Concede afastamento aos servidores Deroche Pequeno Franco Neto e Rui Lemos.
cód. 5522

Decreto n. 1531, de 27-09-1983
Download: DEC1531.doc
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5521

Decreto n. 1530, de 27-09-1983
Download: DEC1530.doc
Concede afastamento ao servidor Mário Antonio Veronese Varanda.
cód. 5520

Decreto n. 1529, de 27-09-1983
Download: DEC1529.doc
Concede afastamento ao servidor Antonio Carlos Carneiro da Silva Nossa.
cód. 5519

Decreto n. 1528, de 27-09-1983
Download: DEC1528.doc
Concede afastamento a servidora Inês Mota de Morais.
cód. 5518

Decreto n. 1527, de 27-09-1983
Download: DEC1527.doc
Concede afastamento aos servidores Dr. Vitor Hugo e Domênico Laurito.
cód. 5517

Decreto n. 1526, de 27-09-1983
Download: DEC1526.doc
Concede afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 5516

Decreto n. 1525, de 27-09-1983
Download: DEC1525.doc
Concede afastamento ao servidor Francisco Monteiro Sales.
cód. 5515

Decreto n. 1524, de 27-09-1983
Download: DEC1524.doc
Concede afastamento aos servidores José Adelino da Silva e Lúcia Leal Matos.
cód. 5514

Decreto n. 1523, de 23-09-1983
Download: DEC1523.doc
Concede afastamento aos servidores Érico Bona Albuquerque e Élcio Claudio Villar.
cód. 5513

Decreto n. 1522, de 27-09-1983
Download: DEC1522.doc
Francisco dos Santos Queiroz, Antonio Marques da Silva, Alonso Ramos de Brito, Arlindo Francelino de Souza, Berilo Carolino de Holanda, Sebastião Pereira da Costa e Fernando Ribeiro do Amaral.
cód. 5512

Decreto n. 1521, de 22-09-1983
Download: DEC1521.doc
Concede afastamento a servidora Janilene Vasconcelos de Melo
cód. 5511

Decreto n. 1520, de 27-09-1983
Download: DEC1520.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5510

Decreto n. 1519, de 27-09-1983
Download: DEC1519.doc
Concede afastamento a servidora Lucia Leal de Matos.
cód. 5509

Decreto n. 1518, de 27-09-1983
Download: DEC1518.doc
Concede afastamento a servidora Maria Celia Leal Gomes.
cód. 5508

Decreto n. 1517, de 27-09-1983
Download: DEC1517.doc
Concede afastamento aos servidores Francisco dos Santos Queiroz, Francisco Garcia Sales, Antonio Marques da Silva, Sebastião de Souza Albino, Francisco Gomes de Almeida, Arlindo Francelino de Souza, Acácio Monteiro da Silva, Sebastião da Costa Pereira e Aldenor Ferreira de Morais.
cód. 5507

Decreto n. 1516, de 27-09-1983
Download: DEC1516.doc
Concede afastamento aos servidores Benedito Germano Guerreiro Contente e Olavo de Paula Nery Filho.
cód. 5506

Decreto n. 1515, de 27-09-1983
Download: DEC1515.doc
Concede afastamento ao servidor Álvaro Lustosa Pires.
cód. 5505

Decreto n. 1514, de 23-09-1983
Download: DEC1514.doc
Concede afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana, Eli Aquino de Lemes Felizardo e Ilza Caculakis Trindade.
cód. 5504

Decreto n. 1513, de 23-09-1983
Download: DEC1513.doc
Concede afastamento a servidora ENAURA GORAYEB.
cód. 5503

Decreto n. 1513, de 23-09-1983
Download: D1513.pdf
Concede afastamento a servidora ENAURA GORAYEB.
cód. 5503

Decreto n. 1512, de 20-09-1983
Download: D1512.pdf
Torna válida a prorrogação de mais um dia de diária aos servidores Aldenor José Neves e Antonio Vinicius de Assis Feitosa.
cód. 5502

Decreto n. 1512, de 20-09-1983
Download: DEC1512.doc
Torna válida a prorrogação de mais um dia de diária aos servidores Aldenor José Neves e Antonio Vinicius de Assis Feitosa.
cód. 5502

Decreto n. 1511, de 16-09-1983
Download: DEC1511.doc
Concede afastamento ao servidor José Laerte de Araújo.
cód. 5501

Decreto n. 1511, de 16-09-1983
Download: D1511.pdf
Concede afastamento ao servidor José Laerte de Araújo.
cód. 5501

Decreto n. 1510, de 16-09-1983
Download: D1510.pdf
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5500

Decreto n. 1510, de 16-09-1983
Download: DEC1510.doc
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5500

Decreto n. 1509, de 15-09-1983
Download: DEC1509.doc
Concede afastamento a servidora Aldiva Bruno de Carvalho.
cód. 5499

Decreto n. 1509, de 15-09-1983
Download: D1509.pdf
Concede afastamento a servidora Aldiva Bruno de Carvalho.
cód. 5499

Decreto n. 1508, de 16-09-1983
Download: D1508.pdf
Concede afastamento ao servidor Marcos Antonio Zampieri Nunes.
cód. 5498

Decreto n. 1508, de 16-09-1983
Download: DEC1508.doc
Concede afastamento ao servidor Marcos Antonio Zampieri Nunes.
cód. 5498

Decreto n. 1507, de 15-09-1983
Download: DEC1507.doc
Concede afastamento ao servidor Jorge Luiz de Barros Nóbrega.
cód. 5497

Decreto n. 1507, de 15-09-1983
Download: D1507.pdf
Concede afastamento ao servidor Jorge Luiz de Barros Nóbrega.
cód. 5497

Decreto n. 1506, de 14-09-1983
Download: D1506.pdf
Designa o Procurador Geral do Estado, Dr. César Augusto Ribeiro de Souza, para representar o Governo do Estado.
cód. 5496

Decreto n. 1506, de 14-09-1983
Download: DEC1506.doc
Designa o Procurador Geral do Estado, Dr. César Augusto Ribeiro de Souza, para representar o Governo do Estado.
cód. 5496

Decreto n. 1505, de 14-09-1983
Download: DEC1505.doc
Autoriza o Deslocamento do servidor Fernando Ribeiro do Amaral.
cód. 5495

Decreto n. 1505, de 14-09-1983
Download: D1505.pdf
Autoriza o Deslocamento do servidor Fernando Ribeiro do Amaral.
cód. 5495

Decreto n. 1504, de 14-09-1983
Download: D1504.pdf
Remove, Desmunicipaliza e Coloca a disposição os servidores.
cód. 5494

Decreto n. 1504, de 14-09-1983
Download: DEC1504.doc
Remove, Desmunicipaliza e Coloca a disposição os servidores.
cód. 5494

Decreto n. 1503, de 05-09-1983
Download: DEC1503.doc
Excluir o servidor Humberto de Moraes Vasconcelos.
cód. 5493

Decreto n. 1503, de 05-09-1983
Download: D1503.pdf
Excluir o servidor Humberto de Moraes Vasconcelos.
cód. 5493

Decreto n. 1502, de 14-09-1983
Download: DEC1502.doc
Concede afastamento ao servidor Alfredo Arze Collins.
cód. 5492

Decreto n. 1501, de 14-09-1983
Download: DEC1501.doc
Concede afastamento ao servidor Luiz Carlos Coelho de Menezes.
cód. 5491

Decreto n. 1500, de 14-09-1983
Download: D1500.pdf
Autoriza o deslocamento da servidora Rosalba Maia de Lima
cód. 5490

Decreto n. 1499, de 14-09-1983
Download: DEC1499.doc
Autoriza o deslocamento dos servidores Ageu Rosa de Lima e Ir.Nilde Tissot.
cód. 5489

Decreto n. 1498, de 14-09-1983
Download: DEC1498.doc
Autoriza o deslocamento da servidora Ilka Silveira Camelo.
cód. 5488

Decreto n. 1497, de 12-09-1983
Download: DEC1497.doc
O Dr. Renato Martins Mimessi, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cacoal, 2ª Entrância, para 3ª Vara Civil da Comarca da Capital, 3ª Entrância, pelo Critério de Antiguidade.
cód. 5487

Decreto n. 1496, de 12-09-1983
Download: DEC1496.doc
Concede afastamento a servidora Vanda Maria Pires de Lima.
cód. 5486

Decreto n. 1495, de 12-09-1983
Download: DEC1495.doc
Concede afastamento a servidora Maria de Fátima de Lima Teixeira.
cód. 5485

Decreto n. 1494, de 12-09-1983
Download: DEC1494.doc
Concede afastamento aos servidores Clodoaldo Avelar da Costa Ferreira e Eliano Azevedo Lopes.
cód. 5484

Decreto n. 1493, de 12-09-1983
Download: DEC1493.doc
Regula a execução das Sanções Penais no Estado de Rondônia e dá Outras Providências.
cód. 5483

Decreto n. 1492, de 12-09-1983
Download: DEC1492.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5482

Decreto n. 1491, de 12-09-1983
Download: DEC1491.doc
Concede afastamento a servidora ELI AQUINO DE LEMES FELIZARDO.
cód. 5481

Decreto n. 1490, de 12-09-1983
Download: DEC1490.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5480

Decreto n. 1489, de 09-09-1983
Download: DEC1489.doc
Concede afastamento aos servidores SAMUEL SPENER e ANA LÚCIA DE GUIMARÃES.
cód. 5479

Decreto n. 1488, de 09-09-1983
Download: DEC1488.doc
Autoriza o Sr. Sílvio Rodrigues Persivo Cunha e Sinedey de Moura Pereira , participar de reunião na cidade de Brasilia-DF.
cód. 5478

Decreto n. 1487, de 08-09-1983
Download: DEC1487.doc
Concede afastamento aos servidores Severino José de Lima e Rosália Maria Passos de lima.
cód. 5477

Decreto n. 1486, de 06-09-1983
Download: DEC1486.doc
Concede afastamento aos servidores ALDENOR JOSÉ NEVES e ANTONIO VINICIUS DE ASSIS FEITOSA.
cód. 5476

Decreto n. 1485, de 06-09-1983
Download: DEC1485.doc
Concede afastamento ao servidor JOSÉ RENATO REIS.
cód. 5475

Decreto n. 1484, de 06-09-1983
Download: DEC1484.doc
Concede afastamento aos servidores Deoclecio Alves Costa e Francisco dos Santos Queiroz.
cód. 5474

Decreto n. 1483, de 08-09-1983
Download: DEC1483.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5473

Decreto n. 1482, de 08-09-1983
Download: DEC1482.doc
Autoriza o servidor JORGE MITSURU MORI, viajar até a cidade de São Paulo-SP.
cód. 5472

Decreto n. 1481, de 06-09-1983
Download: DEC1481.doc
Remove o servidor MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO.
cód. 5471

Decreto n. 1480, de 06-09-1983
Download: DEC1480.doc
Concede afastamento ao servidor MAJ. PM OCTÁVIO PINTO DE AZEVEDO.
cód. 5470

Decreto n. 1480, de 06-09-1983
Download: D1481.pdf
Concede afastamento ao servidor MAJ. PM OCTÁVIO PINTO DE AZEVEDO.
cód. 5470

Decreto n. 1480, de 06-09-1983
Download: D1480.pdf
Concede afastamento ao servidor MAJ. PM OCTÁVIO PINTO DE AZEVEDO.
cód. 5470

Decreto n. 1479, de 06-09-1983
Download: D1479.pdf
Concede afastamento ao servidor Onofre Marques Mendes
cód. 5469

Decreto n. 1479, de 06-09-1983
Download: DEC1479.doc
Concede afastamento ao servidor Onofre Marques Mendes
cód. 5469

Decreto n. 1478, de 05-09-1983
Download: DEC1478.doc
Concede afastamento aos servidores Janilene Vasconcelos de Melo e Kazinori Maebara.
cód. 5468

Decreto n. 1478, de 05-09-1983
Download: D1478.pdf
Concede afastamento aos servidores Janilene Vasconcelos de Melo e Kazinori Maebara.
cód. 5468

Decreto n. 1477, de 05-09-1983
Download: D1477.pdf
Concede afastamento ao servidor Francisco Freire da Silva.
cód. 5467

Decreto n. 1477, de 05-09-1983
Download: DEC1477.doc
Concede afastamento ao servidor Francisco Freire da Silva.
cód. 5467

Decreto n. 1476, de 05-09-1983
Download: DEC1476.doc
Concede afastamento a servidora LUCÉLIA PONTES DE MENEZES
cód. 5466

Decreto n. 1476, de 05-09-1983
Download: D1476.pdf
Concede afastamento a servidora LUCÉLIA PONTES DE MENEZES
cód. 5466

Decreto n. 1475, de 05-09-1983
Download: D1475.pdf
Concede afastamento do servidor VALTER NUNES COELHO.
cód. 5465

Decreto n. 1475, de 05-09-1983
Download: DEC1475.doc
Concede afastamento do servidor VALTER NUNES COELHO.
cód. 5465

Decreto n. 1474, de 02-09-1983
Download: DEC1474.doc
Concede afastamento ao servidor Geraldo Magela Albernaz Rodrigues.
cód. 5464

Decreto n. 1474, de 02-09-1983
Download: D1474.pdf
Concede afastamento ao servidor Geraldo Magela Albernaz Rodrigues.
cód. 5464

Decreto n. 1473, de 05-09-1983
Download: D1473.pdf
Concede afastamento aos servidores Roberval Xavier de Souza e José Willian de Amorim.
cód. 5463

Decreto n. 1473, de 05-09-1983
Download: DEC1473.doc
Concede afastamento aos servidores Roberval Xavier de Souza e José Willian de Amorim.
cód. 5463

Decreto n. 1472, de 02-09-1983
Download: DEC1472.doc
Concede afastamento a servidora Vera Lucia Catanhede de Oliveira.
cód. 5462

Decreto n. 1472, de 02-09-1983
Download: D1472.pdf
Concede afastamento a servidora Vera Lucia Catanhede de Oliveira.
cód. 5462

Decreto n. 1471, de 05-09-1983
Download: D1471.pdf
Concede afastamento aos servidores Ari Miguel Teixeira Ott, Carlos Everaldo Álvares Coimbra Junior, Maria Piedade Santos Branco, Mônica Mejia e Teolinda Kazue Hidaka.
cód. 5461

Decreto n. 1471, de 05-09-1983
Download: DEC1471.doc
Concede afastamento aos servidores Ari Miguel Teixeira Ott, Carlos Everaldo Álvares Coimbra Junior, Maria Piedade Santos Branco, Mônica Mejia e Teolinda Kazue Hidaka.
cód. 5461

Decreto n. 1470, de 05-09-1983
Download: DEC1470.doc
Concede afastamento ao servidor Everaldo de Vasconcelos Martins.
cód. 5460

Decreto n. 1469, de 05-09-1983
Download: DEC1469.doc
Concede afastamento a servidora MARIA CECÍLIA MAIMONE.
cód. 5459

Decreto n. 1468, de 05-09-1983
Download: DEC1468.doc
Concede afastamento ao servidor HUMBERTO DE MORAIS VASCONCELOS.
cód. 5458

Decreto n. 1467, de 05-09-1983
Download: DEC1467.doc
Concede afastamento ao servidor FRANCISCO NUNES NETO.
cód. 5457

Decreto n. 1466, de 05-09-1983
Download: DEC1466.doc
Conceder afastamentos aos servidores Haroldo da Silva Ferreira e Maria Lucia Torres de Melo.
cód. 5456

Decreto n. 1465, de 29-08-1983
Download: DEC1465.doc
Autoriza o Sr. Reginaldo Vieira de Vasconcelos, viajar até a Cidade de Manaus-AM.
cód. 5455

Decreto nº 1464, de 05-09-1983
Download: D1464.pdf
Concede afastamento a servidora MARIA ROCHA DE CARVALHO.
cód. 5454

Decreto nº 1463, de 30-08-1983
Download: D1463.pdf
Tornar valida a viagem do servidor Sidney Barros Lazáro.
cód. 5453

Decreto nº 1462, de 05-09-1983
Download: D1462.pdf
Concede afastamento a servidora Marilucia Arruda Utsumi.
cód. 5452

Decreto nº 1461, de 02-09-1983
Download: D1461.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5451

Decreto nº 1460, de 01-09-1983
Download: D1460.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5450

Decreto nº 1459, de 01-09-1983
Download: D1459.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5449

Decreto nº 1458, de 31-08-1983
Download: D1458.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5448

Decreto nº 1457, de 31-08-1983
Download: D1457.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5447

Decreto nº 1456, de 31-08-1983
Download: D1456.pdf
Dispõe sobre o Órgão Gestor do Fundo de Águas e Esgotos-FAE.
cód. 5446

Decreto nº 1455, de 31-08-1983
Download: D1455.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5445

Decreto nº 1454, de 31-08-1983
Download: D1454.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5444

Decreto nº 1453, de 31-08-1983
Download: D1453.pdf
Pelo Presente, ficam parcialmente Retificadas os seguintes Decretos n°s. 995 de 29/03/83 - 1.118 de 04/05/83 e 1.318 de 13/07/83.
cód. 5443

Decreto nº 1452, de 31-08-1983
Download: D1452.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5442

Decreto nº 1451, de 29-08-1983
Download: D1451.pdf
Concede afastamento aos servidores Haroldo da Silva Ferreira e Maria Lúcia Torres de melo.
cód. 5441

Decreto nº 1450, de 26-08-1983
Download: D1450.pdf
Concede afastamento ao servidor MANUEL LEITE BORGES.
cód. 5440

Decreto nº 1449, de 26-08-1983
Download: D1449.pdf
Concede afastamento as servidoras Raymunda da Cruz Carneiro e Zeneide Nazaré Castro e Araújo.
cód. 5439

Decreto nº 1448, de 26-08-1983
Download: D1448.pdf
Concede afastamento ao servidor SÉRGIO JOSÉ DA SILVEIRA.
cód. 5438

Decreto nº 1447, de 26-08-1983
Download: D1447.pdf
Concede afastamento ao servidor Nelson Olimpio Ivo de Albuquerque.
cód. 5437

Decreto nº 1446, de 26-08-1983
Download: D1446.pdf
Concede afastamento ao servidor JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO.
cód. 5436

Decreto nº 1445, de 26-08-1983
Download: D1445.pdf
Concede afastamento a servidora Maria de Lourdes Guedes Pontes.
cód. 5435

Decreto nº 1444, de 26-08-1983
Download: D1444.pdf
Concede afastamento ao servidor Jorge Luiz da Silva Alves.
cód. 5434

Decreto nº 1443, de 26-08-1983
Download: D1443.pdf
Tornar válida a viagem dos servidores Roosevelt José Bastos e Jorge César Ugalde.
cód. 5433

Decreto nº 1442, de 26-08-1983
Download: D1442.pdf
Autoriza a servidora Edilma Martins Lima Maebara a participar do Encontro Nacional de Desburocratização em Brasília-DF.
cód. 5432

Decreto nº 1441, de 25-08-1983
Download: D1441.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5431

Decreto nº 1440, de 25-08-1983
Download: D1440.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5430

Decreto n. 1439, de 25-08-1983
Download: D1439.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5429

Decreto n. 1438, de 25-08-1983
Download: D1438.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5428

Decreto n. 1437, de 25-08-1983
Download: D1437.pdf
Ficam Alteradas a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5427

Decreto n. 1436, de 24-08-1983
Download: D1436.pdf
Concede afastamento ao servidor MOACYR DOS SANTOS MELO
cód. 5426

Decreto n. 1435, de 24-08-1983
Download: D1435.pdf
Concede afastamento ao servidor LUIZ ALBERTO FERNANDES.
cód. 5425

Decreto n. 1434, de 24-08-1983
Download: D1434.pdf
Concede afastamento a servidora DIRENE ALVES DA SILVA.
cód. 5424

Decreto n. 1431, de 24-08-1983
Download: D1431.pdf
Concede afastamento aos servidores Noberto Melo Savala e Roberto Amaral Calixto.
cód. 5421

Decreto n. 1430, de 24-08-1983
Download: D1430.pdf
TornaR válida a viagem do servidor ENE MAGALHÃES DE CAMARGO.
cód. 5420

Decreto n. 1429, de 24-08-1983
Download: D1429.pdf
Concede afastamento ao servidor Antonio Wallace Pereira de Lucena.
cód. 5419

Decreto n. 1428, de 24-08-1983
Download: D1428.pdf
Concede afastamento ao servidor Carlos Alberto Brasil Fernandes.
cód. 5418

Decreto n. 1427, de 24-08-1983
Download: D1427.pdf
Concede afastamento ao servidor ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.
cód. 5417

Decreto n. 1425, de 24-08-1983
Download: D1425.pdf
Concede afastamento a servidora MARIA GILDA DE MEDEIROS.
cód. 5415

Decreto n. 1424, de 24-08-1983
Download: D1424.pdf
Concede afastamento ao servidor ÁLVARO LUSTOSA PIRES.
cód. 5414

Decreto n. 1423, de 24-08-1983
Download: D1423.pdf
Concede afastamento ao servidor HERMENEGILDO JORGE TAVARES DA FONSECA.
cód. 5413

Decreto n. 1422, de 24-08-1983
Download: D1422.pdf
Concede afastamento a servidora Janilene Vasconcelos de Melo.
cód. 5412

Decreto n. 1421, de 24-08-1983
Download: D1421.pdf
Concede afastamento aos servidores Humberto de Moraes Vasconcelos e Francisco Nunes Neto.
cód. 5411

Decreto n. 1420, de 24-08-1983
Download: D1420.pdf
Concede afastamento ao servidor MÁRIO OJOPE DOS SANTOS.
cód. 5410

Decreto n. 1419, de 24-08-1983
Download: D1419.pdf
Concede afastamento ao servidor OADEMIL MONTEIRO DA SILVA.
cód. 5409

Decreto n. 1418, de 24-08-1983
Download: D1418.pdf
Concede afastamento ao servidor HAMILTON ALMEIDA DA SILVA.
cód. 5408

Decreto n. 1417, de 23-08-1983
Download: D1417.pdf
Concede afastamento do servidor ITAMAR NEVES DA SILVA.
cód. 5407

Decreto n. 1416, de 22-08-1983
Download: D1416.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5406

Decreto n. 1415, de 22-08-1983
Download: D1415.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamente Vigente.
cód. 5405

Decreto n. 1414, de 22-08-1983
Download: D1414.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5404

Decreto n. 1413, de 22-08-1983
Download: D1413.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5403

Decreto n. 1412, de 16-08-1983
Download: D1412.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5402

Decreto n. 1411, de 16-08-1983
Download: D1411.pdf
Concede afastamento aos servidores Rubens Sanches Filho, Luiz Carlos Rodrigues e Getúlio Boanergens de Souza Nery.
cód. 5401

Decreto n. 1410, de 17-08-1983
Download: D1410.pdf
Remover e colocar a disposição servidores.
cód. 5400

Decreto nº 1410, de 17-08-1983
Download: D1410.pdf
Remover e colocar a disposição servidores.
cód. 5400

Decreto nº 1409, de 16-08-1983
Download: D1409.pdf
Prorrogar por mais um ano a concessão de Bolsa de Estudo da servidora Wilma Lima.
cód. 5399

Decreto nº 1408, de 04-05-1983
Download: D1408.pdf
Designar a servidora Neusa Carneiro Correia, representante do Governo do Estado em Brasília-DF, para viajar a esta cidade a serviço do Governo do Estado de Rondônia, no período de 05 a 08.05.83.
cód. 5398

Decreto nº 1407, de 15-08-1983
Download: D1407.pdf
Autoriza o sr. Sílvio Rodrigues Persivo Cunha, proferir palestra na ADESG/PA.
cód. 5397

Decreto nº 1406, de 15-08-1983
Download: D1406.pdf
Autoriza o senhor Reginaldo Vieira de Vasconcelos a proferir palestra na ADESG/PA.
cód. 5396

Decreto nº 1405, de 09-08-1983
Download: D1405.pdf
Concede afastamento a servidora Janilene Vasconcelos de Melo.
cód. 5395

Decreto nº 1404, de 09-08-1983
Download: D1404.pdf
Concede afastamento ao servidor ONOFRE MARQUES MENDES.
cód. 5394

Decreto nº 1403, de 12-08-1983
Download: D1403.pdf
Remove e coloca a disposição servidores.
cód. 5393

Decreto n. 1402, de 12-08-1983
Download: DEC1402.doc
Concede afastamento do servidor ROOSEVELT JOSÉ BASTOS.
cód. 5392

Decreto n. 1401, de 12-08-1983
Download: DEC1401.doc
Concede afastamento ao servidor ÁLVARO LUSTOSA PIRES.
cód. 5391

Decreto n. 1400, de 10-08-1983
Download: DEC1400.doc
Torna válido o afastamento do servidor FRANCISCO FREIRE DA SILVA.
cód. 5390

Decreto n. 1399, de 11-08-1983
Download: DEC1399.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5389

Decreto n. 1398, de 11-08-1983
Download: DEC1398.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5388

Decreto n. 1397, de 11-08-1983
Download: DEC1397.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5387

Decreto n. 1396, de 10-08-1983
Download: D1396.pdf
Fixa os limites dos municípios de Cerejeiras e Rolim de Moura.
cód. 38938

Decreto n. 1395, de 09-08-1983
Download: DEC1395.doc
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO DECRETO N° 160 DE 26 DE ABRIL DE 1982, E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
cód. 5385

Decreto n. 1394, de 04-08-1983
Download: DEC1394.doc
"DISPÕE SOBRE OBRAS, SERVIÇOS,COMPRAS E ALIENAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
cód. 5384

Decreto n. 1393, de 05-08-1983
Download: DEC1393.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES ÉRICO BONA ALBUQUERQUE E NILTON DA TRINDADE HERTHEL
cód. 5383

Decreto nº 1392, de 02-08-1983
Download: D1392.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES ANGELO PESSOA CHAVES E IRAPUÃ DOS SANTOS SOARES
cód. 5382

Decreto nº 1391, de 05-08-1983
Download: D1391.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5381

Decreto nº 1390, de 05-08-1983
Download: D1390.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5380

Decreto n. 1389, de 05-08-1983
Download: DEC1389.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5379

Decreto n. 1388, de 03-08-1983
Download: DEC1388.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5378

Decreto n. 1387, de 03-08-1983
Download: DEC1387.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5377

Decreto n. 1386, de 02-08-1983
Download: DEC1386.doc
conceder afastamento ao servidor Jose renato pinto D`ALMEIDA BAGRE
cód. 5376

Decreto n. 1386, de 02-08-1983
Download: D1386.pdf
conceder afastamento ao servidor Jose renato pinto D`ALMEIDA BAGRE
cód. 5376

Decreto n. 1385, de 02-08-1983
Download: D1385.pdf
conceder afastamento ao servidor Jose Adelino da silva
cód. 5375

Decreto n. 1385, de 02-08-1983
Download: DEC1385.doc
conceder afastamento ao servidor Jose Adelino da silva
cód. 5375

Decreto n. 1384, de 02-08-1983
Download: DEC1384.doc
conceder afastamento ao servidor francisco aparecido ferreira
cód. 5374

Decreto n. 1384, de 02-08-1983
Download: D1384.pdf
conceder afastamento ao servidor francisco aparecido ferreira
cód. 5374

Decreto n. 1383, de 28-07-1983
Download: D1383.pdf
tornar sem efeito o decreto n° 1270
cód. 5373

Decreto n. 1383, de 28-07-1983
Download: DEC1383.doc
tornar sem efeito o decreto n° 1270
cód. 5373

Decreto n. 1382, de 01-08-1983
Download: DEC1382.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5372

Decreto n. 1382, de 01-08-1983
Download: D1382.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5372

Decreto n. 1381, de 01-08-1983
Download: D1381.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5371

Decreto n. 1381, de 01-08-1983
Download: DEC1381.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5371

Decreto n. 1380, de 01-08-1983
Download: DEC1380.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5370

Decreto n. 1380, de 01-08-1983
Download: D1380.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5370

Decreto n. 1379, de 28-07-1983
Download: D1379.pdf
altera programação
cód. 5369

Decreto n. 1379, de 28-07-1983
Download: DEC1379.doc
altera programação
cód. 5369

Decreto n. 1378, de 28-07-1983
Download: DEC1378.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5368

Decreto n. 1378, de 28-07-1983
Download: D1378.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5368

Decreto n. 1377, de 01-08-1983
Download: D1377.pdf
conceder afastamento ao servidor Ignácio de loiola barros reis
cód. 5367

Decreto n. 1377, de 01-08-1983
Download: DEC1377.doc
conceder afastamento ao servidor Ignácio de loiola barros reis
cód. 5367

Decreto n. 1376, de 28-07-1983
Download: DEC1376.doc
conceder afastamento ao servidor Clodoaldo avelar da costa ferreira
cód. 5366

Decreto n. 1376, de 28-07-1983
Download: D1376.pdf
conceder afastamento ao servidor Clodoaldo avelar da costa ferreira
cód. 5366

Decreto n. 1375, de 01-08-1983
Download: D1375.pdf
concede afastamento ao DR. vítor Hugo
cód. 5365

Decreto n. 1375, de 01-08-1983
Download: DEC1375.doc
concede afastamento ao DR. vítor Hugo
cód. 5365

Decreto n. 1374, de 28-07-1983
Download: DEC1374.doc
conceder afastamento aos servidores Frederico sadeck e érico bona Albuquerque
cód. 5364

Decreto n. 1374, de 28-07-1983
Download: D1374.pdf
conceder afastamento aos servidores Frederico sadeck e érico bona Albuquerque
cód. 5364

Decreto n. 1373, de 01-08-1983
Download: D1373.pdf
colocar a disposição da prefeitura municipal de costa marques.
cód. 5363

Decreto n. 1373, de 01-08-1983
Download: DEC1373.doc
colocar a disposição da prefeitura municipal de costa marques.
cód. 5363

Decreto n. 1372, de 01-08-1983
Download: DEC1372.doc
colocar a disposição da prefeitura servidor José dias gouveira
cód. 5362

Decreto n. 1372, de 01-08-1983
Download: D1372.pdf
colocar a disposição da prefeitura servidor José dias gouveira
cód. 5362

Decreto n. 1371, de 26-07-1983
Download: D1371.pdf
conceder a prorrogação do afastamento de servidora gracy marques da silva.
cód. 5361

Decreto n. 1371, de 26-07-1983
Download: DEC1371.doc
conceder a prorrogação do afastamento de servidora gracy marques da silva.
cód. 5361

Decreto n. 1370, de 26-07-1983
Download: DEC1370.doc
remover a servidora Nilceia de carvalho e silva
cód. 5360

Decreto n. 1370, de 26-07-1983
Download: D1370.pdf
remover a servidora Nilceia de carvalho e silva
cód. 5360

Decreto n. 1369, de 26-07-1983
Download: D1369.pdf
conceder o afastamento ao major pm Octávio pinto azeredo
cód. 5359

Decreto n. 1369, de 26-07-1983
Download: DEC1369.doc
conceder o afastamento ao major pm Octávio pinto azeredo
cód. 5359

Decreto n. 1368, de 26-07-1983
Download: DEC1368.doc
autoriza a servidora Vânia Rosaura de lima castro.
cód. 5358

Decreto n. 1368, de 26-07-1983
Download: D1368.pdf
autoriza a servidora Vânia Rosaura de lima castro.
cód. 5358

Decreto n. 1367, de 26-07-1983
Download: D1367.pdf
conceder afastamento ao servidor Otávio de Araujo werneck.
cód. 5357

Decreto n. 1367, de 26-07-1983
Download: DEC1367.doc
conceder afastamento ao servidor Otávio de Araujo werneck.
cód. 5357

Decreto n. 1366, de 26-07-1983
Download: DEC1366.doc
Desmunicípalizar servidors
cód. 5356

Decreto n. 1366, de 26-07-1983
Download: D1366.pdf
Desmunicípalizar servidors
cód. 5356

Decreto n. 1365, de 25-07-1983
Download: D1365.pdf
carteira de identificação para secretários e adjunto.
cód. 5355

Decreto n. 1365, de 25-07-1983
Download: DEC1365.doc
carteira de identificação para secretários e adjunto.
cód. 5355

Decreto n. 1364, de 25-07-1983
Download: DEC1364.doc
conceder afastamento ao servidores Adalberto pinto de barros filho.
cód. 5354

Decreto n. 1364, de 25-07-1983
Download: D1364.pdf
conceder afastamento ao servidores Adalberto pinto de barros filho.
cód. 5354

Decreto n. 1363, de 25-07-1983
Download: D1363.pdf
conceder afastamento aos servidores Teobaldo de moticello pinto viana
cód. 5353

Decreto n. 1363, de 25-07-1983
Download: DEC1363.doc
conceder afastamento aos servidores Teobaldo de moticello pinto viana
cód. 5353

Decreto n. 1362, de 25-07-1983
Download: DEC1362.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5352

Decreto n. 1362, de 25-07-1983
Download: D1362.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5352

Decreto n. 1361, de 25-07-1983
Download: D1361.pdf
fica alterada a programação das quotas trimestrais
cód. 5351

Decreto n. 1361, de 25-07-1983
Download: DEC1361.doc
fica alterada a programação das quotas trimestrais
cód. 5351

Decreto n. 1360, de 25-07-1983
Download: DEC1360.doc
cria escolas no município de presidente Médici.
cód. 5350

Decreto n. 1360, de 25-07-1983
Download: D1360.pdf
cria escolas no município de presidente Médici.
cód. 5350

Decreto n. 1359, de 25-07-1983
Download: DEC1359.doc
cria escolas no município de Ariquemes.
cód. 5349

Decreto n. 1359, de 25-07-1983
Download: D1359.pdf
cria escolas no município de Ariquemes.
cód. 5349

Decreto n. 1359, de 25-07-1983
Download: DEC1359.doc
cria escolas no município de Ariquemes.
cód. 5349

Decreto n. 1358, de 25-07-1983
Download: DEC1358.doc
cria escolas no município de Guajará-mirim.
cód. 5348

Decreto n. 1358, de 25-07-1983
Download: D1358.pdf
cria escolas no município de Guajará-mirim.
cód. 5348

Decreto n. 1357, de 25-07-1983
Download: D1357.pdf
conceder prorrogação de afastamento aos servidores Humberto rodrigues Magalhães e jorge afonso
cód. 5347

Decreto n. 1357, de 25-07-1983
Download: DEC1357.doc
conceder prorrogação de afastamento aos servidores Humberto rodrigues Magalhães e jorge afonso
cód. 5347

Decreto n. 1356, de 25-07-1983
Download: DEC1356.doc
conceder afastamento aos servidores
cód. 5346

Decreto n. 1356, de 25-07-1983
Download: D1356.pdf
conceder afastamento aos servidores
cód. 5346

Decreto n. 1355, de 22-07-1983
Download: D1355.pdf
remover servidores
cód. 5345

Decreto n. 1355, de 22-07-1983
Download: DEC1355.doc
remover servidores
cód. 5345

Decreto n. 1354, de 21-07-1983
Download: DEC1354.doc
conceder afastamento ao servidoras
cód. 5344

Decreto n. 1354, de 21-07-1983
Download: D1354.pdf
conceder afastamento ao servidoras
cód. 5344

Decreto n. 1353, de 21-07-1983
Download: D1353.pdf
conceder afastamento ao servidor apolônio Joaquim do nascimento
cód. 5343

Decreto n. 1353, de 21-07-1983
Download: DEC1353.doc
conceder afastamento ao servidor apolônio Joaquim do nascimento
cód. 5343

Decreto n. 1352, de 21-07-1983
Download: DEC1352.doc
conceder afastamento ao servidor Hamilton almeida silva
cód. 5342

Decreto n. 1352, de 21-07-1983
Download: D1352.pdf
conceder afastamento ao servidor Hamilton almeida silva
cód. 5342

Decreto n. 1351, de 21-07-1983
Download: D1351.pdf
remoção de servidores
cód. 5341

Decreto n. 1351, de 21-07-1983
Download: DEC1351.doc
remoção de servidores
cód. 5341

Decreto n. 1350, de 21-07-1983
Download: DEC1350.doc
remoção de servidores
cód. 5340

Decreto n. 1350, de 21-07-1983
Download: D1350.pdf
remoção de servidores
cód. 5340

Decreto n. 1349, de 21-07-1983
Download: D1349.pdf
conceder afastamento aos servidores
cód. 5339

Decreto n. 1348, de 21-07-1983
Download: D1348.pdf
conceder afastamento de servidores
cód. 5338

Decreto n. 1348, de 21-07-1983
Download: DEC1348.doc
conceder afastamento de servidores
cód. 5338

Decreto n. 1347, de 21-07-1983
Download: DEC1347.doc
conceder afastamento aos servidores
cód. 5337

Decreto n. 1347, de 21-07-1983
Download: D1347.pdf
conceder afastamento aos servidores
cód. 5337

Decreto n. 1346, de 21-07-1983
Download: D1346.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5336

Decreto n. 1346, de 21-07-1983
Download: DEC1346.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5336

Decreto n. 1345, de 21-07-1983
Download: D1345.pdf
ficam parcialmente retificados os decretos n°s.1074 de 25/04/1983 e 1337 de 19 de setembro de 1983
cód. 5335

Decreto n. 1344, de 21-07-1983
Download: D1344.pdf
RESOLVE AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JORGE MITSURU MORI
cód. 5334

Decreto n. 1343, de 20-07-1983
Download: D1343.pdf
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CEDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 5333

Decreto n. 1342, de 19-07-1983
Download: D1342.pdf
conceder afastamento ao servidor Luiz Fernando rosa Freitas.
cód. 5332

Decreto n. 1341, de 19-07-1983
Download: D1341.pdf
tornar válida a viagem do servidor severino Jose de lima
cód. 5331

Decreto n. 1340, de 19-07-1983
Download: D1340.pdf
conceder afastamento á servidora maria rocha carvalho.
cód. 5330

Decreto n. 1339, de 19-07-1983
Download: D1339.pdf
conceder afastamento ao servidor Wilson maceió da silva
cód. 5329

Decreto n. 1338, de 19-07-1983
Download: D1338.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5328

Decreto n. 1337, de 19-07-1983
Download: D1337.pdf
conceder afastamento aos servidores
cód. 5327

Decreto n. 1336, de 19-07-1983
Download: D1336.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5326

Decreto n. 1335, de 19-07-1983
Download: D1335.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5325

Decreto n. 1334, de 19-07-1983
Download: D1334.pdf
Sem Ementa
cód. 26856

Decreto nº 1333, de 18-07-1983
Download: D1333.pdf
conceder afastamento ás servidoras lenita oliveira damasceno e marília penna
cód. 5323

Decreto n. 1333, de 18-07-1983
Download: DEC1333.doc
conceder afastamento ás servidoras lenita oliveira damasceno e marília penna
cód. 5323

Decreto n. 1332, de 18-07-1983
Download: DEC1332.doc
conceder afastamento aos servidores francisco cordeiro júnior e dionizio rodrigues lopes
cód. 5322

Decreto nº 1332, de 18-07-1983
Download: D1332.pdf
conceder afastamento aos servidores francisco cordeiro júnior e dionizio rodrigues lopes
cód. 5322

Decreto nº 1331, de 19-07-1983
Download: D1331.pdf
colocar a disposição a servidora marliz de lima leal.
cód. 5321

Decreto n. 1331, de 19-07-1983
Download: DEC1331.doc
colocar a disposição a servidora marliz de lima leal.
cód. 5321

Decreto n. 1330, de 18-07-1983
Download: DEC1330.doc
colocar a disposição do Governo do ceará -CE, o servidor francisco marto pinto viana.
cód. 5320

Decreto nº 1330, de 18-07-1983
Download: D1330.pdf
colocar a disposição do Governo do ceará -CE, o servidor francisco marto pinto viana.
cód. 5320

Decreto nº 1329, de 18-07-1983
Download: D1329.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5319

Decreto n. 1329, de 18-07-1983
Download: DEC1329.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5319

Decreto n. 1328, de 18-07-1983
Download: DEC1328.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5318

Decreto nº 1328, de 18-07-1983
Download: D1328.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5318

Decreto nº 1327, de 18-07-1983
Download: D1327.pdf
conceder afastamento a servidora elenita cândido de oliveira
cód. 5317

Decreto n. 1327, de 18-07-1983
Download: DEC1327.doc
conceder afastamento a servidora elenita cândido de oliveira
cód. 5317

Decreto n. 1326, de 18-07-1983
Download: DEC1326.doc
conceder afastamento ao servidor hamilton almeida silva
cód. 5316

Decreto nº 1326, de 18-07-1983
Download: D1326.pdf
conceder afastamento ao servidor hamilton almeida silva
cód. 5316

Decreto nº 1325, de 18-07-1983
Download: D1325.pdf
conceder afastamento ao servidor Laerson gomes pereira
cód. 5315

Decreto n. 1325, de 18-07-1983
Download: DEC1325.doc
conceder afastamento ao servidor Laerson gomes pereira
cód. 5315

Decreto n. 1324, de 18-07-1983
Download: DEC1324.doc
conceder afastamento ao servidor leão rodrigues viera até a cidade de brasília - DF
cód. 5314

Decreto nº 1324, de 18-07-1983
Download: D1324.pdf
conceder afastamento ao servidor leão rodrigues viera até a cidade de brasília - DF
cód. 5314

Decreto nº 1323, de 18-07-1983
Download: D1323.pdf
conceder afastamento aos servidores até a cidade de brasília -DF
cód. 5313

Decreto n. 1323, de 18-07-1983
Download: DEC1323.doc
conceder afastamento aos servidores até a cidade de brasília -DF
cód. 5313

Decreto n. 1322, de 15-07-1983
Download: DEC1322.doc
conceder afastamento aos servidores vítor Hugo e Carlos Danilo moreira
cód. 5312

Decreto nº 1322, de 15-07-1983
Download: D1322.pdf
conceder afastamento aos servidores vítor Hugo e Carlos Danilo moreira
cód. 5312

Decreto nº 1321, de 15-07-1983
Download: D1321.pdf
autorizar o sr. Luciano José quintans negocia recursos
cód. 5311

Decreto n. 1321, de 15-07-1983
Download: DEC1321.doc
autorizar o sr. Luciano José quintans negocia recursos
cód. 5311

Decreto n. 1320, de 15-07-1983
Download: DEC1320.doc
autorizar o sr. Raimundo de oliveira magalhaês a tratar de incentivos
cód. 5310

Decreto nº 1320, de 15-07-1983
Download: D1320.pdf
autorizar o sr. Raimundo de oliveira magalhaês a tratar de incentivos
cód. 5310

Decreto nº 1319, de 14-07-1983
Download: D1319.pdf
conceder afastamento aos servidores Fernando atayde nobrega e relba maciel pinheiro corrêia
cód. 5309

Decreto n. 1319, de 14-07-1983
Download: DEC1319.doc
conceder afastamento aos servidores Fernando atayde nobrega e relba maciel pinheiro corrêia
cód. 5309

Decreto n. 1318, de 13-07-1983
Download: DEC1318.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5308

Decreto nº 1318, de 13-07-1983
Download: D1318.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5308

Decreto nº 1317, de 13-07-1983
Download: D1317.pdf
conceder afastamento ao servidor Luiz Carlos coelho de menezes
cód. 5307

Decreto nº 1316, de 13-07-1983
Download: D1316.pdf
remover os servidores
cód. 5306

Decreto n. 1316, de 13-07-1983
Download: DEC1316.doc
remover os servidores
cód. 5306

Decreto n. 1315, de 12-07-1983
Download: DEC1315.doc
autorizar o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelo e o sr. Sílvio rodrigues persivo cunha
cód. 5305

Decreto nº 1315, de 12-07-1983
Download: D1315.pdf
autorizar o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelo e o sr. Sílvio rodrigues persivo cunha
cód. 5305

Decreto nº 1314, de 12-07-1983
Download: D1314.pdf
conceder afastamento ao dr. vítor hugo
cód. 5304

Decreto n. 1314, de 12-07-1983
Download: DEC1314.doc
conceder afastamento ao dr. vítor hugo
cód. 5304

Decreto n. 1313, de 12-07-1983
Download: DEC1313.doc
conceder afastamento ao servidor pedro tavares
cód. 5303

Decreto nº 1313, de 12-07-1983
Download: D1313.pdf
conceder afastamento ao servidor pedro tavares
cód. 5303

Decreto nº 1312, de 12-07-1983
Download: D1312.pdf
conceder afastamento aos servidores Raimundo horemo brandão melo
cód. 5302

Decreto nº 1311, de 12-07-1983
Download: D1311.pdf
conceder afastamento a servidor maria auxiliadora de souza mariuba
cód. 5301

Decreto nº 1310, de 08-07-1983
Download: D1310.pdf
conceder afastamento ao servidores
cód. 5300

Decreto nº 1309, de 11-07-1983
Download: D1309.pdf
conceder afastamento ao servidor francisco rodrigues da silva
cód. 5299

Decreto nº 1308, de 11-07-1983
Download: D1308.pdf
conceder afastamento a servidora cacilda oliveira da silva
cód. 5298

Decreto nº 1307, de 11-07-1983
Download: D1307.pdf
conceder afastamento ao servidor geraldo pereira da silva
cód. 5297

Decreto nº 1306, de 11-07-1983
Download: D1306.pdf
conceder afastamento ao servidor carlos daniel moreira pires
cód. 5296

Decreto nº 1305, de 11-05-1983
Download: D1305.pdf
conceder afastamento aos servidores
cód. 5295

Decreto nº 1304, de 11-07-1983
Download: D1304.pdf
conceder afastamento ao servidor José aldelino da silva
cód. 5294

Decreto nº 1303, de 08-07-1983
Download: D1303.pdf
conceder afastamento a servidora isabel avanso trovó
cód. 5293

Decreto nº 1302, de 11-07-1983
Download: D1302.pdf
conceder afastamento ao servidor a vera lúcia gomes coque smanio
cód. 5292

Decreto n. 1301, de 11-07-1983
Download: D1301.pdf
conceder afastamento ao servidores.
cód. 5291

Decreto n. 1300, de 11-07-1983
Download: D1300.pdf
contitui comissão para recebimento do pdu-programa de desenvolvimento urbano, nas cidade do interior:
cód. 5290

Decreto n. 1299, de 11-07-1983
Download: D1299.pdf
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as Áreas de Terras que menciona, situadas à Margem do traçado da Rodovia Estadual P. 72 - Rodovia do Calcário.
cód. 5289

Decreto n. 1298, de 08-07-1983
Download: D1298.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5288

Decreto n. 1297, de 08-07-1983
Download: D1297.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5287

Decreto n. 1296, de 08-07-1983
Download: D1296.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5286

Decreto n. 1295, de 08-07-1983
Download: D1295.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5285

Decreto n. 1294, de 08-07-1983
Download: D1294.pdf
Concede afastamento aos servidores Luiz Alberto Fernandes e Armim Gino Boero Costa.
cód. 5284

Decreto n. 1294, de 08-07-1983
Download: DEC1294.doc
Concede afastamento aos servidores Luiz Alberto Fernandes e Armim Gino Boero Costa.
cód. 5284

Decreto n. 1293, de 07-07-1983
Download: D1293.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5283

Decreto n. 1292, de 07-07-1983
Download: D1292.pdf
Remove o servidor Luiz Rodrigues e Coloca a disposição Rogério do Amaral Gil, Nilton Fernandes Azevedo,Miriam Domingues Teixeira, Ivonete da Silva Pereira, Antonio das Graças Marques Mendes e Maria da Glória Marques de Carvalho.
cód. 5282

Decreto n. 1291, de 08-07-1983
Download: D1291.pdf
Concede afastamento aos servidores Célio José Borges, Mônica Batista Lima, Marco Paulo Stigger, Maria Leonor A. Moura, Zenildo Pinto do Nascimento e Antonio Mantelli
cód. 5281

Decreto n. 1291, de 08-07-1983
Download: DEC1291.doc
Concede afastamento aos servidores Célio José Borges, Mônica Batista Lima, Marco Paulo Stigger, Maria Leonor A. Moura, Zenildo Pinto do Nascimento e Antonio Mantelli
cód. 5281

Decreto n. 1290, de 07-07-1983
Download: D1290.pdf
Concede o afastamento ao servidor ANTONIO LUIZ DE MACEDO FILHO
cód. 5280

Decreto n. 1289, de 07-07-1983
Download: D1289.pdf
Autoriza o deslocamento do Dr. VITOR HUGO.
cód. 5279

Decreto n. 1289, de 07-07-1983
Download: D1289.pdf
Autoriza o deslocamento do Dr. VITOR HUGO.
cód. 5279

Decreto n. 1288, de 07-07-1983
Download: D1288.pdf
Concede afastamento a servidora LINDALVA COUTINHO DE QUEIROZ.
cód. 5278

Decreto n. 1287, de 07-07-1983
Download: D1287.pdf
Concede afastamento ao servidor JOÃO WILSON GONDIM.
cód. 5277

Decreto n. 1286, de 05-07-1983
Download: D1286.pdf
Concede afastamento aos servidores HUMBERTO RODRIGUES MAGALHÃES e JORGE AFONSO.
cód. 5276

Decreto n. 1285, de 05-07-1983
Download: D1285.pdf
Concede afastamento a servidora ROSA FLÁVIA CARLOS DA SILVA E SILVA.
cód. 5275

Decreto n. 1284, de 04-07-1983
Download: D1284.pdf
Dispõe sobre a Escolta de Presos pela Polícia Militar e dá outras providências.
cód. 5274

Decreto n. 1283, de 01-07-1983
Download: D1283.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5273

Decreto n. 1282, de 01-07-1983
Download: D1282.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5272

Decreto n. 1281, de 01-07-1983
Download: D1281.pdf
Revoga as Disposição do Decreto n° 1255, de 27 de Junho de 1983.
cód. 5271

Decreto n. 1280, de 04-07-1983
Download: D1280.pdf
Concede afastamento ao servido JÚLIO CESAR DE CARVALHO.
cód. 5270

Decreto n. 1279, de 01-07-1983
Download: DEC1279.doc
Concede afastamento a servidora EURLY TOURINHO CASTRO.
cód. 5269

Decreto n. 1279, de 01-07-1983
Download: D1279.pdf
Concede afastamento a servidora EURLY TOURINHO CASTRO.
cód. 5269

Decreto n. 1278, de 01-07-1983
Download: D1278.pdf
Remove os servidores Liberato Ribeiro de Araújo Filho, Lemuel Silva Dantas, Rosana Montenegro Boaventura, Lúcia Helena de Barros Pereira, Manoel Fernando Pereira Santos, Joy Luiz Monteiro da Silva e coloca a disposição Sérgio Leonardo Darwch, Francisco Anástacio Araújo Medeirs, Lúcio de Souza Barros e Alberto Fernandes da Silva.
cód. 5268

Decreto n. 1278, de 01-07-1983
Download: DEC1278.doc
Remove os servidores Liberato Ribeiro de Araújo Filho, Lemuel Silva Dantas, Rosana Montenegro Boaventura, Lúcia Helena de Barros Pereira, Manoel Fernando Pereira Santos, Joy Luiz Monteiro da Silva e coloca a disposição Sérgio Leonardo Darwch, Francisco Anástacio Araújo Medeirs, Lúcio de Souza Barros e Alberto Fernandes da Silva.
cód. 5268

Decreto n. 1277, de 01-07-1983
Download: DEC1277.doc
Cessar os efeitos do Decreto-Lei n° 733, de 13 de Dezembro de 1982.
cód. 5267

Decreto n. 1277, de 01-07-1983
Download: D1277.pdf
Cessar os efeitos do Decreto-Lei n° 733, de 13 de Dezembro de 1982.
cód. 5267

Decreto n. 1276, de 01-07-1983
Download: D1276.pdf
Concede afastamento a servidora MARIA ANTÔNIA TÂNIA ALMEIDA LOPES.
cód. 5266

Decreto n. 1276, de 01-07-1983
Download: DEC1276.doc
Concede afastamento a servidora MARIA ANTÔNIA TÂNIA ALMEIDA LOPES.
cód. 5266

Decreto n. 1275, de 30-06-1983
Download: DEC1275.doc
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5265

Decreto n. 1275, de 30-06-1983
Download: D1275.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5265

Decreto n. 1274, de 30-06-1983
Download: D1274.pdf
Concede afastamento ao servidor ONOFRE MARQUES MENDES.
cód. 5264

Decreto n. 1274, de 30-06-1983
Download: DEC1274.doc
Concede afastamento ao servidor ONOFRE MARQUES MENDES.
cód. 5264

Decreto n. 1273, de 29-06-1983
Download: DEC1273.doc
Tornar valida a viagem dos servidores JOSÉ BERNARDO PEREIRA e JOÃO BATISTA LEAL WAIHRICH.
cód. 5263

Decreto n. 1273, de 29-06-1983
Download: D1273.pdf
Tornar valida a viagem dos servidores JOSÉ BERNARDO PEREIRA e JOÃO BATISTA LEAL WAIHRICH.
cód. 5263

Decreto n. 1272, de 28-06-1983
Download: D1272.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5262

Decreto n. 1272, de 28-06-1983
Download: DEC1272.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5262

Decreto n. 1271, de 28-06-1983
Download: DEC1271.doc
Estabelece a Competência, Aprova a Estrutura e Institui o Conselho Diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HB.
cód. 5261

Decreto n. 1271, de 28-06-1983
Download: D1271.pdf
Estabelece a Competência, Aprova a Estrutura e Institui o Conselho Diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HB.
cód. 5261

Decreto n. 1270, de 28-06-1983
Download: D1270.pdf
Concede afastamento ao servidor SEVERINO JOSÉ DE LIMA.
cód. 5260

Decreto n. 1270, de 28-06-1983
Download: DEC1270.doc
Concede afastamento ao servidor SEVERINO JOSÉ DE LIMA.
cód. 5260

Decreto n. 1269, de 27-06-1983
Download: DEC1269.doc
Concede afastamento ao servidor HENRY CARLOS BOERO COSTA.
cód. 5259

Decreto n. 1269, de 27-06-1983
Download: D1269.pdf
Concede afastamento ao servidor HENRY CARLOS BOERO COSTA.
cód. 5259

Decreto n. 1268, de 28-06-1983
Download: D1268.pdf
Concede afastamento a servidora ADALGISA LICINIA MARTINS FEITOSA.
cód. 5258

Decreto n. 1268, de 28-06-1983
Download: DEC1268.doc
Concede afastamento a servidora ADALGISA LICINIA MARTINS FEITOSA.
cód. 5258

Decreto n. 1267, de 27-06-1983
Download: DEC1267.doc
Fica atribuído ao Tribunal de Contas do Estado o exame das Contas dos Municípios de Ariquemes, Jarú, Ouro Preto D'Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D'Oeste, Vilhena, Colorado D'Oeste e Costa Marques.
cód. 5257

Decreto n. 1267, de 27-06-1983
Download: D1267.pdf
Fica atribuído ao Tribunal de Contas do Estado o exame das Contas dos Municípios de Ariquemes, Jarú, Ouro Preto D'Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D'Oeste, Vilhena, Colorado D'Oeste e Costa Marques.
cód. 5257

Decreto n. 1266, de 27-06-1983
Download: D1266.pdf
Conceder Bolsa de Estudo de Nível Superior a HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAÚJO.
cód. 5256

Decreto n. 1266, de 27-06-1983
Download: DEC1266.doc
Conceder Bolsa de Estudo de Nível Superior a HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAÚJO.
cód. 5256

Decreto n. 1265, de 27-06-1983
Download: DEC1265.doc
Concede afastamento a servidora SIRLEI FAMER
cód. 5255

Decreto n. 1265, de 27-06-1983
Download: D1265.pdf
Concede afastamento a servidora SIRLEI FAMER
cód. 5255

Decreto n. 1264, de 27-06-1983
Download: D1264.pdf
Autoriza o servidor José Aluizio Passos Bentes a participar de treinamento na cidade de Belo Horizonte-MG.
cód. 5254

Decreto n. 1264, de 27-06-1983
Download: DEC1264.doc
Autoriza o servidor José Aluizio Passos Bentes a participar de treinamento na cidade de Belo Horizonte-MG.
cód. 5254

Decreto n. 1263, de 27-06-1983
Download: DEC1263.doc
Prorroga o afastamento dos servidores Florisvaldo Campos da Silva, Edson Dobgenski e Claude Odette Fernandis.
cód. 5253

Decreto n. 1263, de 27-06-1983
Download: D1263.pdf
Prorroga o afastamento dos servidores Florisvaldo Campos da Silva, Edson Dobgenski e Claude Odette Fernandis.
cód. 5253

Decreto n. 1262, de 27-06-1983
Download: D1262.pdf
Concede afastamento a servidora MARIA JESUINA CIARALLO CORDEIRO.
cód. 5252

Decreto n. 1262, de 27-06-1983
Download: DEC1262.doc
Concede afastamento a servidora MARIA JESUINA CIARALLO CORDEIRO.
cód. 5252

Decreto n. 1261, de 27-06-1983
Download: DEC1261.doc
Concede afastamento a servidora YÊDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV.
cód. 5251

Decreto n. 1261, de 27-06-1983
Download: D1261.pdf
Concede afastamento a servidora YÊDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV.
cód. 5251

Decreto n. 1260, de 27-06-1983
Download: D1260.pdf
Concede afastamento aos servidores VALTER NAKASHIMA e OSVALDO VEIGA.
cód. 5250

Decreto n. 1260, de 27-06-1983
Download: DEC1260.doc
Concede afastamento aos servidores VALTER NAKASHIMA e OSVALDO VEIGA.
cód. 5250

Decreto n. 1259, de 27-06-1983
Download: DEC1259.doc
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5249

Decreto n. 1259, de 27-06-1983
Download: D1259.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5249

Decreto n. 1258, de 21-06-1983
Download: D1258.pdf
Conceder afastamento ao servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5248

Decreto n. 1258, de 21-06-1983
Download: DEC1258.doc
Conceder afastamento ao servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5248

Decreto n. 1257, de 27-06-1983
Download: D1257.pdf
Concede afastamento dos servidores JOSÉ BERNARDO PEREIRA e JOÃO BATISTA LEAL WAIHRICH.
cód. 5247

Decreto n. 1256, de 22-06-1983
Download: D1256.pdf
Prorrogar o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ DE MELO.
cód. 5246

Decreto n. 1255, de 27-06-1983
Download: D1255.pdf
Defere o pedido de permuta dos Juízes de Direito Dôglas Evangelista Ramos e o Dr. Adilson Florêncio de Alencar.
cód. 5245

Decreto n. 1254, de 24-06-1983
Download: D1254.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5244

Decreto n. 1253, de 24-06-1983
Download: D1253.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5243

Decreto nº 1252, de 24-06-1983
Download: D1252.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5242

Decreto nº 1251, de 24-06-1983
Download: D1251.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5241

Decreto n. 1251, de 24-06-1983
Download: D1251.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5241

Decreto n. 1250, de 24-06-1983
Download: D1250.pdf
Remove os servidores Antônio Carlos Fraga e Silva, Maria Auxiliadora Macedo Fraga e Silva, João Ferreira Cândido Neto e Itamar Duarte Maduro.
cód. 5240

Decreto nº 1250, de 24-06-1983
Download: D1250.pdf
Remove os servidores Antônio Carlos Fraga e Silva, Maria Auxiliadora Macedo Fraga e Silva, João Ferreira Cândido Neto e Itamar Duarte Maduro.
cód. 5240

Decreto nº 1249, de 24-06-1983
Download: D1249.pdf
Remove os servidores Patrocínia Alves dos Santos, Maria Raimunda Pereira das Neves, Tarcema Gonçalves da Silva, Ulises Jansen Pereira e Nina Rosa Medeiros e torna sem efeito a Portaria n° 430/DP, de 22 de setembro de 1981.
cód. 5239

Decreto n. 1249, de 24-06-1983
Download: D1219.pdf
Remove os servidores Patrocínia Alves dos Santos, Maria Raimunda Pereira das Neves, Tarcema Gonçalves da Silva, Ulises Jansen Pereira e Nina Rosa Medeiros e torna sem efeito a Portaria n° 430/DP, de 22 de setembro de 1981.
cód. 5239

Decreto n. 1248, de 21-06-1983
Download: D1248.pdf
Aprova as Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência do Estado de Rondônia.
cód. 5238

Decreto nº 1248, de 21-06-1983
Download: D1248.pdf
Aprova as Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência do Estado de Rondônia.
cód. 5238

Decreto nº 1247, de 21-06-1983
Download: D1247.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5237

Decreto n. 1247, de 21-06-1983
Download: D1247.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5237

Decreto n. 1246, de 21-06-1983
Download: DEC1246.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5236

Decreto n. 1245, de 21-06-1983
Download: DEC1245.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5235

Decreto n. 1245, de 21-06-1983
Download: D1245.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5235

Decreto n. 1244, de 21-06-1983
Download: D1244.pdf
Concede afastamento do servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA.
cód. 5234

Decreto n. 1244, de 21-06-1983
Download: DEC1244.doc
Concede afastamento do servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA.
cód. 5234

Decreto n. 1243, de 21-06-1983
Download: DEC1243.doc
Concede afastamento ao servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA.
cód. 5233

Decreto n. 1243, de 21-06-1983
Download: D1243.pdf
Concede afastamento ao servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA.
cód. 5233

Decreto n. 1242, de 20-06-1983
Download: D1242.pdf
Concede afastamento do servidor FRANCISCO FREIRE DA SILVA.
cód. 5232

Decreto n. 1242, de 20-06-1983
Download: DEC1242.doc
Concede afastamento do servidor FRANCISCO FREIRE DA SILVA.
cód. 5232

Decreto n. 1241, de 21-06-1983
Download: DEC1241.doc
Concede afastamento aos servidores RAIMUNDO HOMERO BRANDÃO MELO e NILTON DA TRINDADE HERTHEL.
cód. 5231

Decreto n. 1241, de 21-06-1983
Download: D1241.pdf
Concede afastamento aos servidores RAIMUNDO HOMERO BRANDÃO MELO e NILTON DA TRINDADE HERTHEL.
cód. 5231

Decreto n. 1240, de 20-06-1983
Download: D1240.pdf
Concede afastamento a servidora JURACY MARIA DE OLIVEIRA.
cód. 5230

Decreto n. 1240, de 20-06-1983
Download: DEC1240.doc
Concede afastamento a servidora JURACY MARIA DE OLIVEIRA.
cód. 5230

Decreto n. 1239, de 17-06-1983
Download: DEC1239.doc
Autoriza o Sr. Sílvio Rodrigues Persivo Cunha, a participar de reunião na cidade de Brasília-DF.
cód. 5229

Decreto n. 1239, de 17-06-1983
Download: D1239.pdf
Autoriza o Sr. Sílvio Rodrigues Persivo Cunha, a participar de reunião na cidade de Brasília-DF.
cód. 5229

Decreto n. 1238, de 17-06-1983
Download: D1238.pdf
Autoriza a servidora SORAIA PARANHOS NETTO, a participar de treinamento, na cidade de Manaus-AM.
cód. 5228

Decreto n. 1238, de 17-06-1983
Download: DEC1238.doc
Autoriza a servidora SORAIA PARANHOS NETTO, a participar de treinamento, na cidade de Manaus-AM.
cód. 5228

Decreto n. 1237, de 20-06-1983
Download: DEC1237.doc
Designar os servidores Maria do Rosário dos Santos, Maria José Ferreira Assis Lima, Jorge Agostinho Vieira da Silva, para comporem a Comissão de Coordenação, Supervisão e Fiscalização do Sistema de Material e Patrimônio do Governo de Rondônia.
cód. 5227

Decreto n. 1237, de 20-06-1983
Download: D1237.pdf
Designar os servidores Maria do Rosário dos Santos, Maria José Ferreira Assis Lima, Jorge Agostinho Vieira da Silva, para comporem a Comissão de Coordenação, Supervisão e Fiscalização do Sistema de Material e Patrimônio do Governo de Rondônia.
cód. 5227

Decreto n. 1236, de 20-06-1983
Download: D1236.pdf
Colocar a disposição os servidores ANA NERE CUSTÓDIO MARQUES PAULA ASSIS e LUIZ CARLOS PAULA ASSIS.
cód. 5226

Decreto n. 1236, de 20-06-1983
Download: D1236.pdf
Colocar a disposição os servidores ANA NERE CUSTÓDIO MARQUES PAULA ASSIS e LUIZ CARLOS PAULA ASSIS.
cód. 5226

Decreto n. 1235, de 20-06-1983
Download: D1235.pdf
Colocar a disposição a servidora GLADIS DA SILVA ROSA.
cód. 5225

Decreto n. 1235, de 20-06-1983
Download: DEC1235.doc
Colocar a disposição a servidora GLADIS DA SILVA ROSA.
cód. 5225

Decreto n. 1234, de 17-06-1983
Download: DEC1234.doc
Remove a servidora LÚCIA INÊZ ROSSETO
cód. 5224

Decreto n. 1234, de 17-06-1983
Download: D1234.pdf
Remove a servidora LÚCIA INÊZ ROSSETO
cód. 5224

Decreto n. 1233, de 16-06-1983
Download: D1233.pdf
Concede afastamento ao servidor JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO.
cód. 5223

Decreto n. 1233, de 16-06-1983
Download: DEC1233.doc
Concede afastamento ao servidor JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO.
cód. 5223

Decreto n. 1232, de 16-06-1983
Download: DEC1232.doc
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER
cód. 5222

Decreto n. 1232, de 16-06-1983
Download: D1232.pdf
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER
cód. 5222

Decreto n. 1230, de 16-06-1983
Download: D1230.pdf
Concede afastamento ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR RAMALHO
cód. 5220

Decreto n. 1230, de 16-06-1983
Download: DEC1230.doc
Concede afastamento ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR RAMALHO
cód. 5220

Decreto n. 1229, de 16-06-1983
Download: DEC1229.doc
Remove os servidores Maria Eulália Somoza Burton,Francisco das Chagas Sobreira, Ana Maria Viana Figueiredo, José Antonio da Silva, Antonio Manoel Rebello das Chagas, Jovelina alves dos Santos,Kátia Mara Alves de Souza, Margarida de Souza Villaça de Lima, Rui Cleber Gomes Braz, Rosélia Soares do Nascimento, Ruth Joana Abreu Machado, Jairo de Freitas Saraiva e Jorge de Souza.
cód. 5219

Decreto n. 1229, de 16-06-1983
Download: D1229.pdf
Remove os servidores Maria Eulália Somoza Burton,Francisco das Chagas Sobreira, Ana Maria Viana Figueiredo, José Antonio da Silva, Antonio Manoel Rebello das Chagas, Jovelina alves dos Santos,Kátia Mara Alves de Souza, Margarida de Souza Villaça de Lima, Rui Cleber Gomes Braz, Rosélia Soares do Nascimento, Ruth Joana Abreu Machado, Jairo de Freitas Saraiva e Jorge de Souza.
cód. 5219

Decreto n. 1228, de 16-06-1983
Download: D1228.pdf
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER.
cód. 5218

Decreto n. 1228, de 16-06-1983
Download: DEC1228.doc
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER.
cód. 5218

Decreto n. 1227, de 16-06-1983
Download: DEC1227.doc
Concede afastamento ao servidor VAUTEMI CHAVES CAMELO DE FREITAS.
cód. 5217

Decreto n. 1227, de 16-06-1983
Download: D1227.pdf
Concede afastamento ao servidor VAUTEMI CHAVES CAMELO DE FREITAS.
cód. 5217

Decreto n. 1226, de 16-06-1983
Download: DEC1226.doc
Interioriza os servidores Carlos Roberto Martins Rebouças, Francisco Carlos Vasconcelos, Jaderson Colares da Rocha, Décio Luiz Ravagnani, Ediran Marques Coutinho, Clodoaldo José Aizzo, José Mariano Gaio, Vanda Lúcia Brazão, Nilzete Fernandes Cangussu e Olcides Alves de Lima.
cód. 5216

Decreto n. 1225, de 16-06-1983
Download: DEC1225.doc
Remove os servidores Henry Antony Rodrigues e Gilberto Luiz Barbosa, torna sem efeito a Portaria n°429 de 22.09.81, coloca a disposição os servidores Renee Borges da Silva, Emanuel Roberto Botelho e Neusa Maria Lopes dos Santos e Desmunicipaliza o servidor Orci Luiz Schaffer.
cód. 5215

Decreto n. 1225, de 16-06-1983
Download: D1225.pdf
Remove os servidores Henry Antony Rodrigues e Gilberto Luiz Barbosa, torna sem efeito a Portaria n°429 de 22.09.81, coloca a disposição os servidores Renee Borges da Silva, Emanuel Roberto Botelho e Neusa Maria Lopes dos Santos e Desmunicipaliza o servidor Orci Luiz Schaffer.
cód. 5215

Decreto n. 1224, de 15-06-1983
Download: D1224.pdf
Concede afastamento aos servidores ERICO BONA ALBUQUERQUE e IRON VIDAL BULOW.
cód. 5214

Decreto n. 1224, de 15-06-1983
Download: DEC1224.doc
Concede afastamento aos servidores ERICO BONA ALBUQUERQUE e IRON VIDAL BULOW.
cód. 5214

Decreto n. 1223, de 14-06-1983
Download: DEC1223.doc
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5213

Decreto n. 1223, de 14-06-1983
Download: D1223.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5213

Decreto n. 1222, de 13-06-1983
Download: D1222.pdf
Concede a prorrogação da Bolsa de Estudo, da servidora MARIA DAS DORES DE LIMA SIQUEIRA.
cód. 5212

Decreto n. 1222, de 13-06-1983
Download: DEC1222.doc
Concede a prorrogação da Bolsa de Estudo, da servidora MARIA DAS DORES DE LIMA SIQUEIRA.
cód. 5212

Decreto n. 1221, de 13-06-1983
Download: DEC1221.doc
Concede afastamento ao servidor ALVARO LUSTOSA PIRES.
cód. 5211

Decreto n. 1221, de 13-06-1983
Download: D1221.pdf
Concede afastamento ao servidor ALVARO LUSTOSA PIRES.
cód. 5211

Decreto n. 1220, de 13-06-1983
Download: D1220.pdf
Concede afastamento aos servidores HUGO ARÃO COSTA BRASIL e HELOISA POLIDO.
cód. 5210

Decreto n. 1220, de 13-06-1983
Download: DEC1220.doc
Concede afastamento aos servidores HUGO ARÃO COSTA BRASIL e HELOISA POLIDO.
cód. 5210

Decreto n. 1219, de 13-06-1983
Download: DEC1219.doc
Concede afastamento ao servidor ABNAEL MACHADO DE LIMA.
cód. 5209

Decreto n. 1219, de 13-06-1983
Download: D1219.pdf
Concede afastamento ao servidor ABNAEL MACHADO DE LIMA.
cód. 5209

Decreto n. 1218, de 10-06-1983
Download: D1218.pdf
Remove os servidores ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RODOLFO MENEZES RUIZ, SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA e ROSEMERY BARCELOS TERRA.
cód. 5208

Decreto n. 1218, de 10-06-1983
Download: DEC1218.doc
Remove os servidores ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RODOLFO MENEZES RUIZ, SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA e ROSEMERY BARCELOS TERRA.
cód. 5208

Decreto n. 1217, de 10-06-1983
Download: DEC1217.doc
Concede afastamentos aos servidores FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ, ANTONIO MARQUES DA SILVA, ARLINDO FRANCELINO DE SOUZA, DAVID HOLANDA DA SILVA e MANOEL DA SILVA.
cód. 5207

Decreto n. 1217, de 10-06-1983
Download: D1217.pdf
Concede afastamentos aos servidores FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ, ANTONIO MARQUES DA SILVA, ARLINDO FRANCELINO DE SOUZA, DAVID HOLANDA DA SILVA e MANOEL DA SILVA.
cód. 5207

Decreto n. 1216, de 09-06-1983
Download: D1216.pdf
Fica Altera a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5206

Decreto n. 1216, de 09-06-1983
Download: DEC1216.doc
Fica Altera a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5206

Decreto n. 1215, de 08-06-1983
Download: DEC1215.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5205

Decreto n. 1215, de 08-06-1983
Download: D1215.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 5205

Decreto n. 1214, de 07-06-1983
Download: D1214.pdf
Concede afastamento aos servidores FERNANDO BENINCASA, SANDOVAL RODRIGUES LOPES, IRACILDO PEREIRA DOS SANTOS e OLENILDO LOPES DE OLIVEIRA.
cód. 5204

Decreto n. 1214, de 07-06-1983
Download: DEC1214.doc
Concede afastamento aos servidores FERNANDO BENINCASA, SANDOVAL RODRIGUES LOPES, IRACILDO PEREIRA DOS SANTOS e OLENILDO LOPES DE OLIVEIRA.
cód. 5204

Decreto n. 1213, de 07-06-1983
Download: DEC1213.doc
Colocar os servidores Maria Auxiliadora Macedo Fraga e Silva e Antonio Carlos Fraga e Silva a disposição do Departamento Nacional de Obras Contras Secas-DNOCS, em Aracaju-SE.
cód. 5203

Decreto n. 1213, de 07-06-1983
Download: D1213.pdf
Colocar os servidores Maria Auxiliadora Macedo Fraga e Silva e Antonio Carlos Fraga e Silva a disposição do Departamento Nacional de Obras Contras Secas-DNOCS, em Aracaju-SE.
cód. 5203

Decreto n. 1212, de 07-06-1983
Download: D1212.pdf
Fica alterada a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 5202

Decreto n. 1212, de 07-06-1983
Download: DEC1212.doc
Fica alterada a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 5202

Decreto n. 1211, de 07-06-1983
Download: DEC1211.doc
Concede afastamento a servidora JANILENE VASCONCELOS DE MELO
cód. 5201

Decreto n. 1211, de 07-06-1983
Download: D1211.pdf
Concede afastamento a servidora JANILENE VASCONCELOS DE MELO
cód. 5201

Decreto n. 1210, de 06-06-1983
Download: D1210.pdf
Concede afastamento ao servidor JOSÉ BERNARDO PEREIRA.
cód. 5200

Decreto n. 1210, de 06-06-1983
Download: DEC1210.doc
Concede afastamento ao servidor JOSÉ BERNARDO PEREIRA.
cód. 5200

Decreto n. 1209, de 06-06-1983
Download: DEC1209.doc
Remove os servidores Raimundo Ferreira Nobre Filho e Fernando Pereira Andrade, coloca a disposição Cezar Augusto Cavalcante Teles e Laudelina Santiago e torna sem efeito o ítem 8° do Decreto n° 568 de 11.10.82.
cód. 5199

Decreto n. 1209, de 06-06-1983
Download: D1209.pdf
Remove os servidores Raimundo Ferreira Nobre Filho e Fernando Pereira Andrade, coloca a disposição Cezar Augusto Cavalcante Teles e Laudelina Santiago e torna sem efeito o ítem 8° do Decreto n° 568 de 11.10.82.
cód. 5199

Decreto n. 1208, de 06-06-1983
Download: D1208.pdf
Concede afastamento ao servidor FRANCISCO FREIRE DA SILVA.
cód. 5198

Decreto n. 1208, de 06-06-1983
Download: DEC1208.doc
Concede afastamento ao servidor FRANCISCO FREIRE DA SILVA.
cód. 5198

Decreto n. 1207, de 06-06-1983
Download: DEC1207.doc
Autoriza o sr. REGINALDO VIEIRA DE VASCONCELOS, viajar para participar da reunião do Conselho Governamental de Industria e Comércio - CONSIC em Brasilia-DF.
cód. 5197

Decreto n. 1207, de 06-06-1983
Download: D1207.pdf
Autoriza o sr. REGINALDO VIEIRA DE VASCONCELOS, viajar para participar da reunião do Conselho Governamental de Industria e Comércio - CONSIC em Brasilia-DF.
cód. 5197

Decreto n. 1206, de 31-05-1983
Download: D1206.pdf
Retifica o nome da servidora de ROSA FLÁVIA DA SILVA E SILVA para ROSA FLÁVIA CARLOS DA SILVA E SILVA.
cód. 5196

Decreto n. 1206, de 31-05-1983
Download: DEC1206.doc
Retifica o nome da servidora de ROSA FLÁVIA DA SILVA E SILVA para ROSA FLÁVIA CARLOS DA SILVA E SILVA.
cód. 5196

Decreto n. 1205, de 06-06-1983
Download: DEC1205.doc
Remove os servidores Airisnete Figueiredo de Araújo, Celso Afonso da Silva, José Pereira dos Santos, Jocineide Monteiro da Silva, Joana D'Arc dos Santos Fraga e Maria da Silva Lebre.
cód. 5195

Decreto n. 1205, de 06-06-1983
Download: D1205.pdf
Remove os servidores Airisnete Figueiredo de Araújo, Celso Afonso da Silva, José Pereira dos Santos, Jocineide Monteiro da Silva, Joana D'Arc dos Santos Fraga e Maria da Silva Lebre.
cód. 5195

Decreto n. 1204, de 06-06-1983
Download: D1204.pdf
Concede afastamento ao servidor JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO.
cód. 5194

Decreto n. 1204, de 06-06-1983
Download: DEC1204.doc
Concede afastamento ao servidor JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO.
cód. 5194

Decreto n. 1203, de 06-06-1983
Download: DEC1203.doc
Concede afastamento aos servidores FLORISVALDO CAMPOS DA SILVA, EDSON DOBGENSKI e CLAUDE ODETTE FERRANDIS.
cód. 5193

Decreto n. 1203, de 06-06-1983
Download: D1203.pdf
Concede afastamento aos servidores FLORISVALDO CAMPOS DA SILVA, EDSON DOBGENSKI e CLAUDE ODETTE FERRANDIS.
cód. 5193

Decreto n. 1202, de 06-06-1983
Download: D1202.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5192

Decreto n. 1202, de 06-06-1983
Download: DEC1202.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5192

Decreto n. 1201, de 06-06-1983
Download: DEC1201.doc
Concede afastamento ao servidor VALDECI CARVALHO LIMA.
cód. 5191

Decreto n. 1201, de 06-06-1983
Download: D1201.pdf
Concede afastamento ao servidor VALDECI CARVALHO LIMA.
cód. 5191

Decreto n. 1200, de 06-06-1983
Download: D1200.pdf
Concede afastamento ao servidor EVERALDO DE VASCONCELOS MARTINS.
cód. 5190

Decreto n. 1200, de 06-06-1983
Download: DEC1200.doc
Concede afastamento ao servidor EVERALDO DE VASCONCELOS MARTINS.
cód. 5190

Decreto n. 1199, de 06-06-1983
Download: DEC1199.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES
cód. 5189

Decreto n. 1199, de 06-06-1983
Download: D1199.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES
cód. 5189

Decreto n. 1198, de 03-06-1983
Download: D1198.pdf
"CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE APOIO RURAL".
cód. 5188

Decreto n. 1198, de 03-06-1983
Download: DEC1198.doc
"CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE APOIO RURAL".
cód. 5188

Decreto n. 1197, de 01-06-1983
Download: DEC1197.doc
"ALTERA O DECRETO N°529 DE 28 D SETEMBRO DE 1982".
cód. 5187

Decreto n. 1197, de 01-06-1983
Download: D1197.pdf
"ALTERA O DECRETO N°529 DE 28 D SETEMBRO DE 1982".
cód. 5187

Decreto n. 1196, de 01-06-1983
Download: D1196.pdf
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO E FORMAÇÃO EM LARGA ESCALA DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E ELEMENTO PARA OS SERVIÇOS BÁSICO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
cód. 5186

Decreto n. 1196, de 01-06-1983
Download: DEC1196.doc
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO E FORMAÇÃO EM LARGA ESCALA DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E ELEMENTO PARA OS SERVIÇOS BÁSICO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
cód. 5186

Decreto n. 1195, de 01-06-1983
Download: DEC1195.doc
DESIGNA PROCURADO GERAL DO ESTADO DR. CÊSAR AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA.
cód. 5185

Decreto n. 1195, de 01-06-1983
Download: D1195.pdf
DESIGNA PROCURADO GERAL DO ESTADO DR. CÊSAR AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA.
cód. 5185

Decreto n. 1194, de 31-05-1983
Download: D1194.pdf
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS-PCCE, DA TABELA ESPECIAL DE EMPREGOS E DOS QUADROS E TABELAS DO ESTADO A DISPOSIÇÃO DOS MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
cód. 5184

Decreto n. 1194, de 31-05-1983
Download: DEC1194.doc
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS-PCCE, DA TABELA ESPECIAL DE EMPREGOS E DOS QUADROS E TABELAS DO ESTADO A DISPOSIÇÃO DOS MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
cód. 5184

Decreto n. 1193, de 31-05-1983
Download: D1193.pdf
colocar o servidor Eliano Sérgio Azevedo lopes
cód. 5183

Decreto n. 1192, de 31-05-1983
Download: D1192.pdf
designação de cargos
cód. 5182

Decreto nº 1192, de 31-05-1983
Download: D1192.pdf
designação de cargos
cód. 5182

Decreto nº 1191, de 31-05-1983
Download: D1191.pdf
altera programação quotas trimestrais
cód. 5181

Decreto n. 1191, de 31-05-1983
Download: D1191.pdf
altera programação quotas trimestrais
cód. 5181

Decreto n. 1190, de 30-05-1983
Download: D1190.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5180

Decreto nº 1190, de 30-05-1983
Download: D1190.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5180

Decreto nº 1189, de 27-05-1983
Download: D1189.pdf
conceder afastamento a servidor ananélia marque aves
cód. 5179

Decreto n. 1189, de 27-05-1983
Download: D1189.pdf
conceder afastamento a servidor ananélia marque aves
cód. 5179

Decreto n. 1188, de 27-05-1983
Download: D1188.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR NILTON SANTOS DE OLIVEIRA .
cód. 5178

Decreto nº 1188, de 27-05-1983
Download: D1188.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR NILTON SANTOS DE OLIVEIRA .
cód. 5178

Decreto nº 1187, de 25-05-1983
Download: D1187.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR HENRY CARLOS
cód. 5177

Decreto n. 1187, de 25-05-1983
Download: D1187.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR HENRY CARLOS
cód. 5177

Decreto n. 1186, de 25-05-1983
Download: D1186.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR RUY LEMOS.
cód. 5176

Decreto nº 1186, de 25-05-1983
Download: D1186.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR RUY LEMOS.
cód. 5176

Decreto nº 1185, de 25-05-1983
Download: D1185.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DE MELO.
cód. 5175

Decreto n. 1185, de 25-05-1983
Download: D1185.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DE MELO.
cód. 5175

Decreto n. 1184, de 25-05-1983
Download: D1184.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5174

Decreto nº 1184, de 25-05-1983
Download: D1184.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5174

Decreto nº 1183, de 24-05-1983
Download: D1183.pdf
"designa implantador da companhia de habitação popular de Rondônia- Cohab/RO".
cód. 5173

Decreto n. 1183, de 24-05-1983
Download: D1183.pdf
"designa implantador da companhia de habitação popular de Rondônia- Cohab/RO".
cód. 5173

Decreto n. 1182, de 24-05-1983
Download: D1182.pdf
designa procurado DR.césar augusto ribeiro de souza
cód. 5172

Decreto nº 1182, de 24-05-1983
Download: D1182.pdf
designa procurado DR.césar augusto ribeiro de souza
cód. 5172

Decreto n. 1181, de 24-05-1983
Download: D1181.pdf
conceder afastamento aos servidores isaias vieira dos santos e naida canuto e silva
cód. 5171

Decreto n. 1181, de 24-05-1983
Download: DEC1181.doc
conceder afastamento aos servidores isaias vieira dos santos e naida canuto e silva
cód. 5171

Decreto n. 1180, de 24-05-1983
Download: DEC1180.doc
colocar afastamento a servidor José luisimá Américo de aquino.
cód. 5170

Decreto n. 1180, de 24-05-1983
Download: D1180.pdf
colocar afastamento a servidor José luisimá Américo de aquino.
cód. 5170

Decreto n. 1179, de 24-05-1983
Download: D1179.pdf
conceder afastamento aos servidores ,Clodoaldo avelar da costa ferreira
cód. 5169

Decreto n. 1179, de 24-05-1983
Download: DEC1179.doc
conceder afastamento aos servidores ,Clodoaldo avelar da costa ferreira
cód. 5169

Decreto n. 1178, de 24-05-1983
Download: DEC1178.doc
colocar a disposição do tribunal de contas Rondônia o servidor Antônia marilio nogueira
cód. 5168

Decreto n. 1178, de 24-05-1983
Download: D1178.pdf
colocar a disposição do tribunal de contas Rondônia o servidor Antônia marilio nogueira
cód. 5168

Decreto n. 1177, de 04-04-1983
Download: D1177.pdf
conceder bolsa de estudo de nilve superior a maria augusta ramalhaes de souza
cód. 5167

Decreto n. 1177, de 04-04-1983
Download: DEC1177.doc
conceder bolsa de estudo de nilve superior a maria augusta ramalhaes de souza
cód. 5167

Decreto n. 1176, de 23-05-1983
Download: DEC1176.doc
colocar a disposição a servidora yone terezinha matos silva
cód. 5166

Decreto n. 1176, de 23-05-1983
Download: D1176.pdf
colocar a disposição a servidora yone terezinha matos silva
cód. 5166

Decreto n. 1175, de 23-05-1983
Download: D1175.pdf
conceder afastamento as servidoras sara marlibelarmini brandão
cód. 5165

Decreto n. 1175, de 23-05-1983
Download: DEC1175.doc
conceder afastamento as servidoras sara marlibelarmini brandão
cód. 5165

Decreto n. 1174, de 23-05-1983
Download: DEC1174.doc
colocar a disposição do tribunal de contas de Rondônia o servidor mário jorge da costa sarkis
cód. 5164

Decreto n. 1174, de 23-05-1983
Download: D1174.pdf
colocar a disposição do tribunal de contas de Rondônia o servidor mário jorge da costa sarkis
cód. 5164

Decreto n. 1173, de 23-05-1983
Download: DEC1173.doc
tornar válida a viagem dos servidores albenor josé neves e almir morgado
cód. 5163

Decreto n. 1173, de 23-05-1983
Download: DEC1173.doc
tornar válida a viagem dos servidores albenor josé neves e almir morgado
cód. 5163

Decreto n. 1172, de 23-05-1983
Download: DEC1172.doc
cria escola de 1° e 2° graus no município de vilhena.
cód. 5162

Decreto n. 1172, de 23-05-1983
Download: D1172.pdf
cria escola de 1° e 2° graus no município de vilhena.
cód. 5162

Decreto n. 1171, de 23-05-1983
Download: D1171.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA MARIA IRANY DAS NEVES SOBRAL
cód. 5161

Decreto n. 1171, de 23-05-1983
Download: DEC1171.doc
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA MARIA IRANY DAS NEVES SOBRAL
cód. 5161

Decreto n. 1170, de 23-05-1983
Download: D1170.pdf
Concede afastamento ao servidor Everaldo de Vasconcelos Martins, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura.
cód. 40850

Decreto n. 1169, de 23-05-1983
Download: D1169.pdf
conceder afastamento ao servidor HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5159

Decreto n. 1168, de 23-05-1983
Download: D1168.pdf
colocar a disposição do projeto rondon
cód. 5158

Decreto n. 1167, de 23-05-1983
Download: D1167.pdf
colocar a disposição da prefeitura servidores
cód. 5157

Decreto n. 1166, de 23-05-1983
Download: D1166.pdf
"vincula a companhia de habitação popular de Rondônia - Cohab/Ro a secretaria de estado do interior e justiça
cód. 5156

Decreto n. 1165, de 23-05-1983
Download: D1165.pdf
altera o artigo 3° do decreto n°1110 de 02 de maio de 1983 e dá outra providência.
cód. 5155

Decreto n. 1164, de 23-05-1983
Download: D1164.pdf
transferir em carater definitivo as prefeituras dos municípios de ariquemes.
cód. 5154

Decreto n. 1163, de 20-05-1983
Download: D1163.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5153

Decreto n. 1163, de 20-05-1983
Download: DEC1163.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5153

Decreto n. 1162, de 23-05-1983
Download: D1162.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5152

Decreto n. 1161, de 23-05-1983
Download: D1161.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5151

Decreto n. 1160, de 23-05-1983
Download: D1160.pdf
estabelece pelo decreto n°781
cód. 5150

Decreto n. 1159, de 23-05-1983
Download: D1159.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5149

Decreto n. 1159, de 23-05-1983
Download: DEC1159.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5149

Decreto n. 1158, de 23-05-1983
Download: DEC1158.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5148

Decreto n. 1158, de 23-05-1983
Download: D1158.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5148

Decreto n. 1157, de 23-05-1983
Download: D1157.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5147

Decreto n. 1157, de 23-05-1983
Download: DEC1157.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5147

Decreto n. 1156, de 23-05-1983
Download: DEC1156.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5146

Decreto nº 1156, de 23-05-1983
Download: D1156.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5146

Decreto n. 1155, de 23-05-1983
Download: D1155.pdf
estabelecido pelo decreto n° 781
cód. 5145

Decreto n. 1155, de 23-05-1983
Download: DEC1155.doc
estabelecido pelo decreto n° 781
cód. 5145

Decreto n. 1154, de 17-05-1983
Download: DEC1154.doc
conceder afastamento ao servidor
cód. 5144

Decreto n. 1154, de 17-05-1983
Download: D1154.pdf
conceder afastamento ao servidor
cód. 5144

Decreto n. 1153, de 18-05-1983
Download: D1153.pdf
, concede afastamento ao servidor JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
cód. 5143

Decreto n. 1153, de 18-05-1983
Download: DEC1153.doc
, concede afastamento ao servidor JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
cód. 5143

Decreto n. 1152, de 17-05-1983
Download: DEC1152.doc
REMOVER SERVIDORES
cód. 5142

Decreto n. 1152, de 17-05-1983
Download: D1152.pdf
REMOVER SERVIDORES
cód. 5142

Decreto n. 1151, de 17-05-1983
Download: D1151.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES TEOBALDO DE MONTICELLO PINTO VIANA E MARIA GILZA DE MEDEIROS.
cód. 5141

Decreto n. 1151, de 17-05-1983
Download: DEC1151.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES TEOBALDO DE MONTICELLO PINTO VIANA E MARIA GILZA DE MEDEIROS.
cód. 5141

Decreto n. 1150, de 17-05-1983
Download: DEC1150.doc
AUTORIZA O SR. REGINALDO VIERA DE VASCONCELOS
cód. 5140

Decreto n. 1150, de 17-05-1983
Download: D1150.pdf
AUTORIZA O SR. REGINALDO VIERA DE VASCONCELOS
cód. 5140

Decreto n. 1149, de 16-05-1983
Download: D1149.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR FRANCISCO FREIRE DA SILVA.
cód. 5139

Decreto n. 1149, de 16-05-1983
Download: DEC1149.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR FRANCISCO FREIRE DA SILVA.
cód. 5139

Decreto n. 1148, de 16-05-1983
Download: DEC1148.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AS SERVIDORAS MARINALVA DE CARVALHO E LUCINDA SHOCKNESS BENTES
cód. 5138

Decreto nº 1148, de 16-05-1983
Download: D1148.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AS SERVIDORAS MARINALVA DE CARVALHO E LUCINDA SHOCKNESS BENTES
cód. 5138

Decreto nº 1147, de 13-05-1983
Download: D1147.pdf
ALTERA O ANEXO I,DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 490, DE 14/09/1982
cód. 5137

Decreto nº 1146, de 11-05-1983
Download: D1146.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR ÁLVARO LUSTOSA PIRES
cód. 5136

Decreto nº 1145, de 29-04-1983
Download: D1145.pdf
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 031/DP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1982
cód. 5135

Decreto nº 1144, de 11-05-1983
Download: D1144.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES
cód. 5134

Decreto n. 1144, de 11-05-1983
Download: DEC1144.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES
cód. 5134

Decreto n. 1143, de 11-05-1983
Download: DEC1143.doc
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA TÂNIA DE NOVAS SILVEIRA
cód. 5133

Decreto nº 1143, de 11-05-1983
Download: D1143.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA TÂNIA DE NOVAS SILVEIRA
cód. 5133

Decreto nº 1142, de 11-05-1983
Download: D1142.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA MARINILDE HELENA DA SILVA SANTOS
cód. 5132

Decreto n. 1142, de 11-05-1983
Download: DEC1142.doc
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA MARINILDE HELENA DA SILVA SANTOS
cód. 5132

Decreto n. 1141, de 11-05-1983
Download: DEC1141.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5131

Decreto nº 1141, de 11-05-1983
Download: D1141.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5131

Decreto nº 1140, de 10-05-1983
Download: D1140.pdf
REMOVER SERVIDORES
cód. 5130

Decreto n. 1140, de 10-05-1983
Download: DEC1140.doc
REMOVER SERVIDORES
cód. 5130

Decreto n. 1138, de 10-05-1983
Download: D1138.pdf
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 031/DP , DE 25 DE FEVEREIRO DE 1982.
cód. 5128

Decreto n. 1137, de 10-05-1983
Download: D1137.pdf
conceder afastamento ao servidor JOSÉ LACERDA DE MELO
cód. 5127

Decreto n. 1136, de 10-05-1983
Download: D1136.pdf
conceder afastamento a servidora Delma conceição jardim
cód. 5126

Decreto n. 1135, de 09-05-1983
Download: D1135.pdf
delega competência ao secretário de estado
cód. 5125

Decreto n. 1134, de 10-05-1983
Download: D1134.pdf
admite nos quadros da ordem, no grau de comendador ,o senhor José lopes de oliveira
cód. 5124

Decreto n. 1133, de 10-05-1983
Download: D1133.pdf
autoriza o sr.mauro da cunha bastos.
cód. 5123

Decreto n. 1132, de 10-05-1983
Download: D1132.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5122

Decreto n. 1131, de 10-05-1983
Download: D1131.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5121

Decreto n. 1130, de 10-05-1983
Download: D1130.pdf
conceder afastamento a servidor helena ciraulo pedrosa maia
cód. 5120

Decreto n. 1129, de 10-05-1983
Download: D1129.pdf
conceder afastamento ao servidor
cód. 5119

Decreto n. 1128, de 10-05-1983
Download: D1128.pdf
colocar a disposição do projeto rondon.
cód. 5118

Decreto n. 1127, de 09-05-1983
Download: DEC1127.doc
DESIGNA PESSOAL PARA COMPOR A UNIDADE DE ADMINISTRATIVO
cód. 5117

Decreto nº 1127, de 09-05-1983
Download: D1127.pdf
DESIGNA PESSOAL PARA COMPOR A UNIDADE DE ADMINISTRATIVO
cód. 5117

Decreto nº 1126, de 06-05-1983
Download: D1126.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO
cód. 5116

Decreto n. 1126, de 06-05-1983
Download: DEC1126.doc
CONCEDER AFASTAMENTO
cód. 5116

Decreto n. 1125, de 09-05-1983
Download: DEC1125.doc
CONCEDER AFASTAMENTO
cód. 5115

Decreto nº 1125, de 09-05-1983
Download: D1125.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO
cód. 5115

Decreto nº 1124, de 09-05-1983
Download: D1124.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES
cód. 5114

Decreto n. 1124, de 09-05-1983
Download: DEC1124.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES
cód. 5114

Decreto n. 1123, de 06-05-1983
Download: DEC1123.doc
COLOCAR A SERVIDORA OLIVIA SILVA DOS SANTOS
cód. 5113

Decreto nº 1123, de 06-05-1983
Download: D1123.pdf
COLOCAR A SERVIDORA OLIVIA SILVA DOS SANTOS
cód. 5113

Decreto nº 1122, de 06-05-1983
Download: D1122.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR GERALDO MAGELA ALBERNAZ RODRIGUES
cód. 5112

Decreto n. 1122, de 06-05-1983
Download: DEC1122.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR GERALDO MAGELA ALBERNAZ RODRIGUES
cód. 5112

Decreto n. 1121, de 06-05-1983
Download: DEC1121.doc
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO SUPER INTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
cód. 5111

Decreto nº 1121, de 06-05-1983
Download: D1121.pdf
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO SUPER INTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
cód. 5111

Decreto nº 1120, de 06-05-1983
Download: D1120.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO
cód. 5110

Decreto n. 1120, de 06-05-1983
Download: DEC1120.doc
CONCEDER AFASTAMENTO
cód. 5110

Decreto n. 1119, de 04-05-1983
Download: DEC1119.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5109

Decreto nº 1119, de 04-05-1983
Download: D1119.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5109

Decreto nº 1118, de 04-05-1983
Download: D1118.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5108

Decreto n. 1118, de 04-05-1983
Download: DEC1118.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5108

Decreto n. 1117, de 04-05-1983
Download: DEC1117.doc
PONTO FACULTATIVO.
cód. 5107

Decreto nº 1117, de 04-05-1983
Download: D1117.pdf
PONTO FACULTATIVO.
cód. 5107

Decreto n. 1116, de 04-05-1983
Download: DEC1116.doc
ADMITE NOS QUADROS DA ORDEM, NO GRAU DE COMENDADOR , AUGUSTO CÉSAR DE SÁ DA ROCHA
cód. 5106

Decreto n. 1116, de 04-05-1983
Download: D1116.pdf
ADMITE NOS QUADROS DA ORDEM, NO GRAU DE COMENDADOR , AUGUSTO CÉSAR DE SÁ DA ROCHA
cód. 5106

Decreto n. 1115, de 04-05-1983
Download: D1115.pdf
NOS TERMOS DO DECRETO N° 30 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1982
cód. 5105

Decreto n. 1115, de 04-05-1983
Download: DEC1115.doc
NOS TERMOS DO DECRETO N° 30 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1982
cód. 5105

Decreto n. 1114, de 04-05-1983
Download: DEC1114.doc
NOS TERMOS DO DECRETO -LEI
cód. 5104

Decreto n. 1114, de 04-05-1983
Download: D1114.pdf
NOS TERMOS DO DECRETO -LEI
cód. 5104

Decreto n. 1113, de 04-05-1983
Download: D1113.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR ROBERVAL PIZZIGATTI
cód. 5103

Decreto n. 1113, de 04-05-1983
Download: DEC1113.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR ROBERVAL PIZZIGATTI
cód. 5103

Decreto n. 1112, de 03-05-1983
Download: DEC1112.doc
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDOR
cód. 5102

Decreto n. 1112, de 03-05-1983
Download: D1112.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDOR
cód. 5102

Decreto n. 1111, de 04-05-1983
Download: D1111.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES.
cód. 5101

Decreto n. 1111, de 04-05-1983
Download: DEC1111.doc
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES.
cód. 5101

Decreto n. 1110, de 02-05-1983
Download: DEC1110.doc
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
cód. 5100

Decreto n. 1110, de 02-05-1983
Download: D1110.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
cód. 5100

Decreto n. 1109, de 02-05-1983
Download: D1109.pdf
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA AUXILIADORA".
cód. 5099

Decreto n. 1109, de 02-05-1983
Download: DEC1109.doc
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA AUXILIADORA".
cód. 5099

Decreto n. 1108, de 27-04-1983
Download: DEC1108.doc
CANCELAR BOLSA
cód. 5098

Decreto n. 1108, de 27-04-1983
Download: D1108.pdf
CANCELAR BOLSA
cód. 5098

Decreto n. 1107, de 02-05-1983
Download: D1107.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO
cód. 5097

Decreto n. 1107, de 02-05-1983
Download: D1107.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO
cód. 5097

Decreto n. 1107, de 02-05-1983
Download: DEC1107.doc
CONCEDE AFASTAMENTO
cód. 5097

Decreto n. 1106, de 02-05-1983
Download: DEC1106.doc
REMOVER SERVIDOR
cód. 5096

Decreto n. 1106, de 02-05-1983
Download: D1106.pdf
REMOVER SERVIDOR
cód. 5096

Decreto n. 1105, de 29-04-1983
Download: D1105.pdf
DESIGNA O PROCURADOR GERAL REPRESENTA O GOVERNO DO ESTADO
cód. 5095

Decreto n. 1104, de 28-04-1983
Download: D1104.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA ANA RUTH NUNES VAGAS
cód. 5094

Decreto n. 1103, de 28-03-1983
Download: D1103.pdf
PRORROGAR ATÉ 12/05/1983 O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO ZAMPIERI NUNES
cód. 5093

Decreto n. 1102, de 28-04-1983
Download: D1102.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDOR ELE AQUINO DE LEMES FELIZANDO
cód. 5092

Decreto n. 1101, de 28-04-1983
Download: D1101.pdf
CONCEDE DISPENSA DE PONTO
cód. 5091

Decreto n. 1100, de 29-04-1983
Download: D1100.pdf
Integrar o Corpo Deliberativo do Conselho dos Recursos Fiscais do Estado de Rondônia.
cód. 5090

Decreto n. 1099, de 27-04-1983
Download: D1099.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n° 944, de 08 de Março de 1983, que concedia Bolsa de Estudo, de Nível Superior, ao servidor CELSO LUIZ MORAES DE MEDEIROS.
cód. 5089

Decreto n. 1098, de 25-04-1983
Download: D1098.pdf
Concede Gratificação de Gabinete desta Governadoria, ao servidor AMÉRICO DA SILVA BATISTA.
cód. 5088

Decreto n. 1097, de 27-04-1983
Download: D1097.pdf
Resolve tornar sem efeito a Portaria P n° 0341/DSP, de 19 de Setembro de 1980.
cód. 5087

Decreto n. 1096, de 27-04-1983
Download: D1096.pdf
Concede afastamento ao Secretário de Estado de Interior e Justiça FRANCISCO ARQUELAU DE PAULA.
cód. 5086

Decreto n. 1095, de 27-04-1983
Download: D1095.pdf
Concede afastamento ao Secretário de Estado da Administração THEOBALDO DE MONTICELLO PINTO VIANA.
cód. 5085

Decreto nº 1094, de 27-04-1983
Download: D1094.pdf
Concede afastamento dos servidores JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO e BENEDITO GERMANO GUERREIO CONTENTE.
cód. 5084

Decreto nº 1093, de 27-04-1983
Download: D1092.pdf
Autoriza o servidor REGINALDO VIEIRA DE VASCONCELOS a participar de inauguração do Sistema OFF-SET do Jornal " O RIO BRANCO" na cidade de Rio Branco-Acre.
cód. 5083

Decreto nº 1092, de 27-04-1983
Download: D1092.pdf
Remove e coloca a disposição servidores.
cód. 5082

Decreto nº 1091, de 27-04-1983
Download: D1091.pdf
Prorroga por 01(um) ano os ítens 30° e 31°, do Decreto n° 215, de 26.05,82.
cód. 5081

Decreto nº 1090, de 27-04-1983
Download: D1090.pdf
Concede afastamento ao servidor HAMILTON FERNANDES FULLIERI.
cód. 5080

Decreto nº 1089, de 27-04-1983
Download: D1089.pdf
Coloca a disposição das Prefeituras de Ouro Preto D'Oeste, Ariquemes e Ji-paraná os servidores CELSO LACHI, VANILDE NUNES ARANTES e IZOLDA ANTUNES BARBOSA
cód. 5079

Decreto n. 1088, de 27-04-1983
Download: D1088.pdf
Concede afastamento a servidora RAYMUNDA DA CRUZ CARNEIRO.
cód. 5078

Decreto n. 1087, de 27-04-1983
Download: D1087.pdf
Concede afastamento a servidora ZENEIDE NAZARÉ CASTRO DE ARAÚJO.
cód. 5077

Decreto n. 1087, de 27-04-1983
Download: DEC1087.doc
Concede afastamento a servidora ZENEIDE NAZARÉ CASTRO DE ARAÚJO.
cód. 5077

Decreto n. 1086, de 27-04-1983
Download: DEC1086.doc
Concede afastamento do servidor MARCOS ANTONIO ZAMPIERI NUNES.
cód. 5076

Decreto n. 1086, de 27-04-1983
Download: D1086.pdf
Concede afastamento do servidor MARCOS ANTONIO ZAMPIERI NUNES.
cód. 5076

Decreto n. 1085, de 27-04-1983
Download: D1085.pdf
Concede afastamento do servidor JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO.
cód. 5075

Decreto n. 1084, de 27-04-1983
Download: D1084.pdf
Concede afastamento do servidor HUMBERTO DE MORAIS VASCONCELOS.
cód. 5074

Decreto n. 1084, de 27-04-1983
Download: DEC1084.doc
Concede afastamento do servidor HUMBERTO DE MORAIS VASCONCELOS.
cód. 5074

Decreto n. 1083, de 27-04-1983
Download: DEC1083.doc
Concede afastamento do servidor JOSÉ LAERTE DE ARAÚJO.
cód. 5073

Decreto n. 1082, de 27-04-1983
Download: DEC1082.doc
Concede afastamento a servidora NAIR OLIVEIRA TONON.
cód. 5072

Decreto n. 1081, de 27-04-1983
Download: DEC1081.doc
Delega Competência ao Secretário de Estado da Administração, para praticar Atos de Expediente, pelo Poder Executivo, sem Caráter Normativo.
cód. 5071

Decreto n. 1080, de 27-04-1983
Download: DEC1080.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5070

Decreto n. 1079, de 27-04-1983
Download: DEC1079.doc
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
cód. 5069

Decreto n. 1078, de 27-04-1983
Download: DEC1078.doc
Designa Comissão Especial de Vistoria Prévia de Recebimento do Matadouro Frgorífico Industrial Fri-Rondon.
cód. 5068

Decreto n. 1077, de 20-04-1983
Download: DEC1077.doc
Concede afastamento ao servidor ÉRICO BONA ALBUQUERQUE
cód. 5067

Decreto n. 1076, de 25-04-1983
Download: DEC1076.doc
Concede afastamento ao servidor TERCINO MARCELINO FILHO.
cód. 5066

Decreto n. 1075, de 25-04-1983
Download: DEC1075.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5065

Decreto n. 1074, de 25-04-1983
Download: DEC1074.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5064

Decreto n. 1073, de 25-04-1983
Download: DEC1073.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5063

Decreto n. 1072, de 25-04-1983
Download: D1072.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5062

Decreto n. 1071, de 25-04-1983
Download: D1071.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5061

Decreto n. 1070, de 04-04-1983
Download: D1070.pdf
Concede Bolsa de Estudos de Nível Superior ao aluno carente Carlos Augusto da Silva.
cód. 5060

Decreto nº 1070, de 04-04-1983
Download: D1070.pdf
Concede Bolsa de Estudos de Nível Superior ao aluno carente Carlos Augusto da Silva.
cód. 5060

Decreto nº 1069, de 22-04-1983
Download: D1069.pdf
Concede o afastamento ao Major PM Octavio Pinto de Azeredo.
cód. 5059

Decreto n. 1069, de 22-04-1983
Download: D1069.pdf
Concede o afastamento ao Major PM Octavio Pinto de Azeredo.
cód. 5059

Decreto n. 1068, de 22-04-1983
Download: D1068.pdf
Fica Concedido o afastamento da servidora Laura Fonseca Marques.
cód. 5058

Decreto nº 1068, de 22-04-1983
Download: D1068.pdf
Fica Concedido o afastamento da servidora Laura Fonseca Marques.
cód. 5058

Decreto nº 1067, de 22-04-1983
Download: D1067.pdf
Coloca a disposição do DNOS no Estado do Rio de Janeiro-RJ, a servidora Sandra Aparecida de Almeida Leal Brassilt.
cód. 5057

Decreto n. 1067, de 22-04-1983
Download: D1067.pdf
Coloca a disposição do DNOS no Estado do Rio de Janeiro-RJ, a servidora Sandra Aparecida de Almeida Leal Brassilt.
cód. 5057

Decreto n. 1066, de 22-04-1983
Download: D1066.pdf
Revoga o Decreto n° 030 de 05 de Fevereiro de 1982 que dispõe sobre cursos externos de formação técnica e nível de 2°grau e cursos de nível superior de servidores do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 5056

Decreto nº 1066, de 22-04-1983
Download: D1066.pdf
Revoga o Decreto n° 030 de 05 de Fevereiro de 1982 que dispõe sobre cursos externos de formação técnica e nível de 2°grau e cursos de nível superior de servidores do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 5056

Decreto nº 1065, de 22-04-1983
Download: D1065.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5055

Decreto n. 1065, de 22-04-1983
Download: D1065.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5055

Decreto n. 1064, de 22-04-1983
Download: D1064.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5054

Decreto nº 1064, de 22-04-1983
Download: D1064.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5054

Decreto nº 1063, de 22-04-1983
Download: D1063.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5053

Decreto n. 1063, de 22-04-1983
Download: D1063.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5053

Decreto nº 1062, de 22-04-1983
Download: D1062.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5052

Decreto nº 1061, de 22-04-1983
Download: D1061.pdf
Pelo presente, ficam parcialmente retificados os seguintes Decretos n°s 811 de 21.01.83 e 968 de 21.03.83.
cód. 5051

Decreto n. 1061, de 22-04-1983
Download: D1061.pdf
Pelo presente, ficam parcialmente retificados os seguintes Decretos n°s 811 de 21.01.83 e 968 de 21.03.83.
cód. 5051

Decreto n. 1060, de 22-04-1983
Download: D1060.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5050

Decreto nº 1060, de 22-04-1983
Download: D1060.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5050

Decreto nº 1059, de 22-04-1983
Download: D1059.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5049

Decreto n. 1059, de 22-04-1983
Download: D1059.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5049

Decreto n. 1058, de 22-04-1983
Download: D1058.pdf
Concede afastamento ao servidor Domênico Laurito.
cód. 5048

Decreto nº 1058, de 22-04-1983
Download: D1058.pdf
Concede afastamento ao servidor Domênico Laurito.
cód. 5048

Decreto n. 1055, de 04-04-1983
Download: D1055.pdf
Autoriza o afastamento do servidor Luiz Guilherme Erse da Silva.
cód. 5045

Decreto n. 1054, de 06-04-1983
Download: D1054.pdf
Autoriza o afastamento da servidora Maria Auxiliadora Macedo Fraga e Silva.
cód. 5044

Decreto n. 1053, de 22-04-1983
Download: D1053.pdf
Torna sem efeito o Item 23° do Decreto n° 948, de 08.03.83 e remove os servidores da Secretaria de Estado da Agricultura para a Secretaria de Estado de Administração.
cód. 5043

Decreto n. 1052, de 22-04-1983
Download: D1052.pdf
Remove servidores da Procuradoria Geral para a Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5042

Decreto n. 1051, de 22-04-1983
Download: D1051.pdf
Coloca o servidor Clênio de Amorim Corrêa, a disposição da Secretaria de Planejamento da Presidência da República.
cód. 5041

Decreto n. 1050, de 22-04-1983
Download: D1050.pdf
Interioriza os servidores Francisco de Assis Ferreira da Silva, Aderbal José Brasil Amora e Sávio Domingos Guimarães.
cód. 5040

Decreto n. 1049, de 22-04-1983
Download: D1049.pdf
Concede afastamento ao servidor Samuel Spener
cód. 5039

Decreto n. 1048, de 22-04-1983
Download: D1048.pdf
Concede afastamento ao servidor Flávio Amorim Silveira.
cód. 5038

Decreto n. 1047, de 22-04-1983
Download: D1047.pdf
Remover servidores
cód. 5037

Decreto n. 1046, de 22-04-1983
Download: D1046.pdf
Aprova o Regimento Interno da Comissão da Racionalização de Consumo de Combustível do Estado de Rondônia - CRCC/RO.
cód. 5036

Decreto n. 1045, de 20-04-1983
Download: D1045.pdf
Concede afastamento aos servidores Fernando Benicasan e Hiran Brito Mendes.
cód. 5035

Decreto n. 1044, de 21-04-1983
Download: D1044.pdf
Promove, na Polícia Militar de Rondônia pelo critério de Antiguidade, a partir de 21 de Abril de 1983, ao posto de 2° TEN PM, os seguintes Aspirantes a Oficial PM.
cód. 5034

Decreto nº 1044, de 21-04-1983
Download: D1044.pdf
Promove, na Polícia Militar de Rondônia pelo critério de Antiguidade, a partir de 21 de Abril de 1983, ao posto de 2° TEN PM, os seguintes Aspirantes a Oficial PM.
cód. 5034

Decreto nº 1043, de 21-04-1983
Download: D1043.pdf
Promove, na Polícia Militar de Rondônia pelo Critério de Antiguidade, a partir de 21 de Abril de 1983, ao Posto de 1º TEN PM, os seguintes 2º TEN PM.
cód. 5033

Decreto n. 1043, de 21-04-1983
Download: D1043.pdf
Promove, na Polícia Militar de Rondônia pelo Critério de Antiguidade, a partir de 21 de Abril de 1983, ao Posto de 1º TEN PM, os seguintes 2º TEN PM.
cód. 5033

Decreto n. 1042, de 21-04-1983
Download: D1042.pdf
Estabelece novo prazo para Encerramento de alterações, previsto no Artigo 31 do Decreto n° 54, de 09 de Março de 1982 e seu anexo 1.
cód. 5032

Decreto nº 1042, de 21-04-1983
Download: D1042.pdf
Estabelece novo prazo para Encerramento de alterações, previsto no Artigo 31 do Decreto n° 54, de 09 de Março de 1982 e seu anexo 1.
cód. 5032

Decreto nº 1039, de 12-04-1983
Download: D1039.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5029

Decreto n. 1039, de 12-04-1983
Download: D1039.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5029

Decreto n. 1038, de 12-04-1983
Download: D1038.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5028

Decreto n. 1038, de 12-04-1983
Download: DEC1038.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5028

Decreto n. 1037, de 12-04-1983
Download: DEC1037.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 5027

Decreto n. 1037, de 12-04-1983
Download: D1037.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 5027

Decreto n. 1036, de 11-04-1983
Download: DEC1036.doc
Cria Escolas no Município de Costa Marques.
cód. 5026

Decreto n. 1036, de 11-04-1983
Download: DEC1036.doc
Cria Escolas no Município de Costa Marques.
cód. 5026

Decreto n. 1035, de 11-04-1983
Download: DEC1035.doc
Cria Escola em Rolim de Moura, Município de Cacoal.
cód. 5025

Decreto n. 1035, de 11-04-1983
Download: D1035.pdf
Cria Escola em Rolim de Moura, Município de Cacoal.
cód. 5025

Decreto n. 1034, de 05-04-1983
Download: D1034.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n° 033 de 05 de fevereiro de 1982.
cód. 5024

Decreto n. 1034, de 05-04-1983
Download: DEC1034.doc
Cessa os efeitos do Decreto n° 033 de 05 de fevereiro de 1982.
cód. 5024

Decreto n. 1033, de 12-04-1983
Download: DEC1033.doc
Compõe o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia-Concitec.
cód. 5023

Decreto n. 1033, de 12-04-1983
Download: D1033.pdf
Compõe o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia-Concitec.
cód. 5023

Decreto n. 1032, de 11-04-1983
Download: D1032.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 5022

Decreto n. 1032, de 11-04-1983
Download: DEC1032.doc
Concede afastamento a servidora
cód. 5022

Decreto n. 1031, de 12-04-1983
Download: DEC1031.doc
Promove por antiguidade o servidor
cód. 5021

Decreto n. 1031, de 12-04-1983
Download: D1031.pdf
Promove por antiguidade o servidor
cód. 5021

Decreto n. 1030, de 12-04-1983
Download: D1030.pdf
Decreta Competências ao Secretário de Estado da Administração para Praticar Atos de Expediente pelo Poder Executivo do Estado.
cód. 5020

Decreto n. 1030, de 12-04-1983
Download: DEC1030.doc
Decreta Competências ao Secretário de Estado da Administração para Praticar Atos de Expediente pelo Poder Executivo do Estado.
cód. 5020

Decreto n. 1029, de 11-04-1983
Download: DEC1029.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5019

Decreto n. 1029, de 11-04-1983
Download: D1029.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5019

Decreto n. 1028, de 11-04-1983
Download: D1028.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5018

Decreto n. 1028, de 11-04-1983
Download: DEC1028.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5018

Decreto n. 1027, de 11-04-1983
Download: D1027.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5017

Decreto n. 1026, de 11-04-1983
Download: DEC1026.pdf
Cria escola no município de Pimenta Bueno.
cód. 40281

Decreto n. 1025, de 11-04-1983
Download: DEC1025 - COMPILADO.pdf
Cria escolas no município de Jaru.
cód. 35155

Decreto n. 1024, de 11-04-1983
Download: D1024.pdf
Cria Escola no Município de Presidente Médici.
cód. 5014

Decreto n. 1023, de 11-04-1983
Download: D1023.pdf
Cria Escola no Município de Ouro Preto D'Oeste.
cód. 5013

Decreto n. 1022, de 11-04-1983
Download: D1022.pdf
Cria Jardim de Infância em Ouro Preto D'Oeste.
cód. 5012

Decreto n. 1021, de 11-04-1983
Download: D1021.pdf
Cria Escolas no Município de Colorado D'Oeste.
cód. 5011

Decreto n. 4016, de 11-04-1983
Download: D4016.pdf
Cria Escolas no Município de Colorado D'Oeste.
cód. 5011

Decreto n. 1020, de 11-04-1983
Download: D1020.pdf
Altera o Decreto nº 032 de 26 de Fevereiro de 1982,que institui a Comissão de Racionalização do Consumo de Combustível do Estado de Rondônia, no seu Artigo 2º, Inciso III, Parágrafo 5° e Revoga o Parágrafo 6°.
cód. 5010

Decreto n. 1019, de 11-04-1983
Download: D1019.pdf
Coloca a disposição os servidores
cód. 5009

Decreto n. 1018, de 08-04-1983
Download: D1018.pdf
Coloca a disposição o servidor
cód. 5008

Decreto n. 1017, de 08-04-1983
Download: D1017.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 5007

Decreto nº 1017, de 08-04-1983
Download: D1017.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 5007

D1016, de 04-04-1983
Download: D1016.pdf
Concede afastamento a servidor.
cód. 5006

Decreto n. 1016, de 04-04-1983
Download: DEC1016.doc
Concede afastamento a servidor.
cód. 5006

Decreto n. 1015, de 06-04-1983
Download: DEC1015.doc
Concede afastamento a servidora.
cód. 5005

Decreto nº 1015, de 06-04-1983
Download: D1015.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 5005

Decreto n. 1014, de 06-04-1983
Download: D1014.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 34552

Decreto nº 1013, de 06-04-1983
Download: D1013.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5003

Decreto n. 1013, de 06-04-1983
Download: DEC1013.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5003

Decreto n. 1013, de 06-04-1983
Download: D1013.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5003

Decreto n. 1012, de 05-04-1983
Download: D1012.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 5002

Decreto nº 1012, de 05-04-1983
Download: D1012.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 5002

Decreto nº 1011, de 06-04-1983
Download: D1011.pdf
Concede afastamento a servidores
cód. 5001

Decreto n. 1011, de 06-04-1983
Download: DEC1011.doc
Concede afastamento a servidores
cód. 5001

Decreto n. 1010, de 05-04-1983
Download: DEC1010.doc
O Governador do Estado de Rondônia, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon, admite nos Quadros da Ordem no Grau de Grande-Colar, o Excelentíssimo Senhor João Baptista de Oliveira Figueiredo, Presidente da República Federativa do Brasil.
cód. 5000

Decreto nº 1010, de 05-04-1983
Download: D1010.pdf
O Governador do Estado de Rondônia, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon, admite nos Quadros da Ordem no Grau de Grande-Colar, o Excelentíssimo Senhor João Baptista de Oliveira Figueiredo, Presidente da República Federativa do Brasil.
cód. 5000

Decreto nº 1009, de 04-04-1983
Download: D1009.pdf
Estabelece Ponto Facultativo para Expediente em Repartições Públicas Estaduais.
cód. 4999

Decreto n. 1009, de 04-04-1983
Download: DEC1009.doc
Estabelece Ponto Facultativo para Expediente em Repartições Públicas Estaduais.
cód. 4999

Decreto n. 1008, de 05-04-1983
Download: DEC1008.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vidente.
cód. 4998

Decreto nº 1008, de 05-04-1983
Download: D1008.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vidente.
cód. 4998

Decreto nº 1007, de 04-04-1983
Download: D1007.pdf
Torna sem efeito o Item 19º do Decreto nº 034, de 26.02.82 e Exclui o Decreto nº 920, de 02.03.83.
cód. 4997

Decreto n. 1007, de 04-04-1983
Download: DEC1007.doc
Torna sem efeito o Item 19º do Decreto nº 034, de 26.02.82 e Exclui o Decreto nº 920, de 02.03.83.
cód. 4997

Decreto n. 1006, de 04-04-1983
Download: DEC1006.doc
Da Nova Disciplina do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
cód. 4996

Decreto n. 1006, de 04-04-1983
Download: D1006.pdf
Da Nova Disciplina do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
cód. 4996

Decreto nº 1005, de 30-03-1983
Download: D1005.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4995

Decreto nº 1004, de 30-03-1983
Download: D1004.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 4994

Decreto nº 1003, de 30-03-1983
Download: D1003.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4993

Decreto nº 1002, de 29-03-1983
Download: D1002.pdf
Concede Bolsa de Estudos de Nível Superior a alunos carentes.
cód. 4992

Decreto nº 1001, de 29-03-1983
Download: D1001.pdf
Concede Bolsa de Estudo de Nível Superior aos alunos carentes.
cód. 4991

Decreto n. 1000, de 24-03-1983
Download: D1000.pdf
Conceder Bolsa de Estudo para o servidor ILMAR ESTEVES SOUZA, para frequentar o curso de Educação Física, em Belém - PA, no período de março de 1983 a março de 1985.
cód. 28452




    

 

 

 

 

 

 

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