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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 1996


Leis Complementares de 1996




22 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 169, de 27-12-1996
Download: LC169.pdf
Institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária – FUNRAFAZ, e dá outras providências.
cód. 244

Lei Complementar n. 168, de 27-12-1996
Download: LC168.pdf
Institui e regulamenta o Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL, e dá outras providências.
cód. 243

Lei Complementar n. 167, de 27-12-1996
Download: LC167.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e Reforma Agrária – SEAGRI, o Fundo Emergencial Agropecuário do Estado de Rondônia – FEARO, e dá outras providências.
cód. 242

Lei Complementar n. 166, de 27-12-1996
Download: LC166.pdf
Cria o Fundo Rodoviário Estadual, e dá outras providências.
cód. 241

Lei Complementar n. 165, de 27-12-1996
Download: LC165.pdf
Dispõe sobre os valores da remuneração dos cargos de Direção Superior – DIS-4 e DIS-5 do Departamento de Estrada Rodagem de Rondônia – DER/RO.
cód. 240

Lei Complementar n. 164, de 27-12-1996
Download: LC164.pdf
Altera o inciso II e §§ 2º e 3º do artigo 1790, e todo o título V, referente a Processo Administrativo Disciplinar, abrangido pelos artigos 181 a 228, e revoga o inciso VII do artigo 166, todos da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 239

Lei Complementar n. 163, de 27-12-1996
Download: LC163.pdf
Cria o Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e a Secretaria Executiva Estadual.
cód. 238

Lei Complementar n. 162, de 27-12-1996
Download: LC162.pdf
Institui o Programa de Licença Extraordinária Incentivada – PLEI, e dá outras providências.
cód. 237

Lei Complementar n. 161, de 27-12-1996
Download: LC161.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 58, de 07 de julho de 1992.
cód. 236

Lei Complementar n. 160, de 27-12-1996
Download: LC160.pdf
Altera a Lei nº 616, de 04 de agosto de 1995.
cód. 235

Lei Complementar n. 159, de 27-12-1996
Download: LC159.pdf
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 08 de dezembro de 1993, revoga o Art. 34 da Lei Complementar nº 88, de 26 de agosto de 1993, e dá outras providências.
cód. 234

Lei Complementar n. 158, de 23-12-1996
Download: LC158.pdf
Estende a gratificação de produtividade, compensação orgânica e o adicional por quilômetro voado, aos pilotos e mecânicos de aeronaves contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
cód. 233

Lei Complementar n. 157, de 23-12-1996
Download: LC157.pdf
Dispõe sobre a elevação da composição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cria a Câmara Especial, e dá outras providênc
cód. 232

Lei Complementar n. 156, de 13-12-1996
Download: LC156.pdf
Fixa valores à verba de representação a que se refere a Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências.
cód. 231

Lei Complementar n. 155, de 27-11-1996
Download: LC155.pdf
Altera o Art. 57, da Lei Complementar nº 20, de 02 de julho de 1987, e dá outras providências.
cód. 230

Lei Complementar n. 154, de 26-06-1996
Download: LC154.pdf
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 229

Lei Complementar n. 153, de 23-07-1996
Download: LC153.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de estado da Educação, o Quadro e a Tabela Permanentes do Grupo Ocupacional-Magistério MAG 500, fixa critérios para progressão funcional, e dá outras providências.
cód. 228

Lei Complementar n. 152, de 24-06-1996
Download: LC152.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências
cód. 227

Lei Complementar n. 151, de 31-05-1996
Download: LC151.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 068, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências
cód. 226

Lei Complementar n. 150, de 28-05-1996
Download: LC150.pdf
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 148, de 18 de abril de 1996
cód. 225

Lei Complementar n. 149, de 20-05-1996
Download: LC149.pdf
Institui, no âmbito do Sistema Público Estadual de Ensino, as Gratificações de Gerenciamento Escolar, e dá outras providências.
cód. 224

Lei Complementar n. 148, de 18-04-1996
Download: LC148.pdf
Realinha vencimentos, acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n.º 92, de 04 de novembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 223




    

 

 

 

 

 

 

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