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    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 158  
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de 31/12/1996

Ementa


Estende a gratificação de produtividade, compensação orgânica e o adicional por quilômetro voado, aos pilotos e mecânicos de aeronaves contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

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  • Processo Legislativo
Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 23/12/1996


Número: 158
Publicado: 31/12/1996


Diário Oficial: 3665

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  Lei Complementar n. 158
 
 

  
  Lei Complementar n. 158

  
  Lei Complementar n. 158 - PL


 
 



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