Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 167  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 27/12/1996

Ementa


Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e Reforma Agrária – SEAGRI, o Fundo Emergencial Agropecuário do Estado de Rondônia – FEARO, e dá outras providências.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 27/12/1996


Número: 167
Publicado: 27/12/1996


Diário Oficial: 3663

Downloads:
  Lei Complementar n. 167
 
 

  
  Lei Complementar n. 167

  
  Lei Complementar n. 167 - PL


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal