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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1996


Decretos numerados de 1996




336 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 7687, de 31-12-1996
Download: D7687.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 5º do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996.
cód. 29424

Decreto n. 7686, de 31-12-1996
Download: D7686.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial de Licitação da Casa Civil da Governadoria.
cód. 29422

Decreto n. 7685, de 31-12-1996
Download: D7685.pdf
Autoriza a centralização da execução financeira na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências.
cód. 29420

Decreto n. 7682, de 27-12-1996
Download: D7682.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 87.761,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29410

Decreto n. 7681, de 27-12-1996
Download: D7681.pdf
Altera a estrutura básica da Superintendência de Justiça e Defesa da Cidadania estabelecida no Decreto nº 6991, de 14 de julho de 1995, e dá outras providências.
cód. 29408

Decreto n. 7680, de 27-12-1996
Download: D7680.pdf
Dispõe sobre a Escola Multigraduada PAU-BRASIL, localizada no Município de Presidente Médici/RO.
cód. 29407

Decreto n. 7679, de 23-12-1996
Download: D7679.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29406

Decreto n. 7678, de 23-12-1996
Download: D7678.pdf
Agrega Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29405

Decreto n. 7677, de 23-12-1996
Download: D7677.pdf
REVERTE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 29404

Decreto n. 7676, de 23-12-1996
Download: D7676.pdf
PROMOVE OFICIAIS DO QOPM NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 29403

Decreto n. 7675, de 23-12-1996
Download: D7675.pdf
PROMOVE OFICIAIS DO QOPM NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 29402

Decreto n. 7674, de 23-12-1996
Download: D7674.pdf
Dispõe sobre Membros da Comissão Especial para apuração de irregularidade e responsabilidades em Processos de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, instituída através do Decreto nº 6910, de 27 de junho de 1995.
cód. 29401

Decreto n. 7673, de 23-12-1996
Download: D7673.pdf
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 7367, de 16 de fevereiro de 1996, e alteração dos Arts. 2º e 5º do referido Decreto.
cód. 29400

Decreto n. 7672, de 23-12-1996
Download: D7672.pdf
Transfere as escolas de ensino pré-escolar e fundamental, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, para a jurisdição administrativa da Prefeitura Municipal do citado município, e dá outras providências.
cód. 29399

Decreto n. 7671, de 23-12-1996
Download: D7671.pdf
Regulamenta o Instituto de Promoção previsto no Parágrafo Único do Artigo 293, da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil.
cód. 29398

Decreto n. 7670, de 20-12-1996
Download: D7670.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 25.474.926,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 29397

Decreto n. 7669, de 20-12-1996
Download: D7669.pdf
Altera o artigo 15 do Decreto nº 7378, de 04 de março de 1996.
cód. 29396

Decreto n. 7667, de 17-12-1996
Download: D7667.pdf
Altera dispositivos dos Decretos nº 4937 de 28 de dezembro de 1990 e nº 6361, de 25 de abril de 1994
cód. 29395

Decreto n. 7666, de 17-12-1996
Download: D7666.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 52.157.926,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29394

Decreto n. 7665, de 17-12-1996
Download: D7665.pdf
Nomeia Secretaria Especial.
cód. 29393

Decreto n. 7664, de 17-12-1996
Download: D7664.pdf
Incluí órgão ao art. 1º, do Decreto nº 7197, de 31 de outubro de 1995.
cód. 29392

Decreto n. 7663, de 17-12-1996
Download: D7663.pdf
Designa servidores para implementar a elaboração dos laudos periciais junto aos Órgãos Estaduais da Administração Direta, visando regularizar a questão da insalubridade, e dá outras providências.
cód. 29391

Decreto n. 7662, de 16-12-1996
Download: D7662.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau FELIPE CAMARÃO, localizada no Município de São Felipe D'Oeste
cód. 29390

Decreto n. 7661, de 16-12-1996
Download: D7661.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau ALTAMIR BILLY SOARES, localizada no Município de Urupá-RO.
cód. 29389

Decreto n. 7660, de 16-12-1996
Download: D7660.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau JOHN KENNEDY, localizada no Município de Porto Velho-RO
cód. 29388

Decreto n. 7659, de 13-12-1996
Download: D7659.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29387

Decreto n. 7658, de 13-12-1996
Download: D7658.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 245.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29386

Decreto n. 7657, de 11-12-1996
Download: D7657.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29385

Decreto n. 7654, de 06-12-1996
Download: D7654.pdf
Dispõe sobre as folhas de ponto dos servidores da Administração Direta.
cód. 29384

Decreto n. 7653, de 04-12-1996
Download: D7653.pdf
Altera as alíneas "b" e "d", do inciso II do Art. 2º, do Decreto nº 6804, de 18 de abril de 1995.
cód. 29383

Decreto n. 7652, de 04-12-1996
Download: D7652.pdf
Reveste Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29382

Decreto n. 7651, de 04-12-1996
Download: D7651.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Art. 83, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982,
cód. 29381

Decreto n. 7650, de 03-12-1996
Download: D7650.pdf
Constitui Comissão Técnica Especial para proceder a defesa do Estado nos Autos de Infração lavrados contra diversos órgãos da Administração Estadual, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
cód. 29380

Decreto n. 7649, de 02-12-1996
Download: D7649.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 717.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 29379

Decreto n. 7648, de 02-12-1996
Download: D7648.pdf
Destina imóvel de propriedade do Estado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
cód. 29378

Decreto n. 7647, de 27-11-1996
Download: D7647.pdf
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Prefeito Municipal AGMAR DE SOUZA GOMES PIAU.
cód. 29377

Decreto n. 7646, de 26-11-1996
Download: D7646.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$7.488.635,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29376

Decreto n. 7645, de 18-11-1996
Download: D7645.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 29375

Decreto n. 7644, de 18-11-1996
Download: D7644.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995, alterado pelo Decreto nº 6887, de 12 de junho de 1995.
cód. 29374

Decreto n. 7643, de 14-11-1996
Download: D7643.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29373

Decreto n. 7642, de 14-11-1996
Download: D7642.pdf
Anula Ato de Transferência para a Reserva Remunerada.
cód. 29372

Decreto n. 7641, de 14-11-1996
Download: D7641.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$39.538.063.57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29371

Decreto n. 7640, de 14-11-1996
Download: D7640.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada – “a pedido”.
cód. 29370

Decreto n. 7639, de 12-11-1996
Download: D7639.pdf
Acrescenta dispositivos ao art. 1º, do Decreto n.º 6348, de 07 de abril de 1994.
cód. 29369

Decreto n. 7638, de 08-11-1996
Download: D7638.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o art. 36, do Decreto-Lei nº 029, de 01 de Novembro de 1982,
cód. 29368

Decreto n. 7637, de 07-11-1996
Download: D7637.pdf
Cria no Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, o Parque Estadual Serra dos Reis A, e dá outras providências.
cód. 29367

Decreto n. 7636, de 07-11-1996
Download: D7636.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n.º 7583, de 16 de setembro de 1996, regulamentador da Lei Complementar n.º 152/96.
cód. 29366

Decreto n. 7635, de 07-11-1996
Download: D7635.pdf
Cria no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava, e dá outras providências.
cód. 29199

Decreto n. 7634, de 07-11-1996
Download: D7634.pdf
Cria o Comitê de Articulação Interinstitucional para Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.
cód. 29365

Decreto n. 7633, de 07-11-1996
Download: D7633.pdf
Altera Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 29364

Decreto n. 7632, de 07-11-1996
Download: D7632.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n.º 132, de 22 de junho de 1995, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Policial Militar, e dá outras providências.
cód. 29363

Decreto n. 7631, de 07-11-1996
Download: D7631.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 29362

Decreto n. 7630, de 05-11-1996
Download: D7630.pdf
Institui a Comissão Estadual do Idoso.
cód. 29361

Decreto n. 7629, de 05-11-1996
Download: D7629.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem/DER-RO e revoga os Decretos nºs 7201, de 31 de outubro de 1995, 7427, de 15 de abril de 1996 e 7514, de 15 de julho de 1996.
cód. 29360

Decreto n. 7628, de 05-11-1996
Download: D7628.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
cód. 29359

Decreto n. 7625, de 01-11-1996
Download: D7625.pdf
Extende a competência de ordenador de despesas ao Coordenador da Coordenadoria de programas Especiais, e dá outras providências.
cód. 29356

Decreto n. 7624, de 04-11-1996
Download: D7624.pdf
Anula Atos de Transferência para a Reserva Remunerada.
cód. 29355

Decreto n. 7623, de 31-10-1996
Download: D7623.pdf
Prorroga prazo estabelecido no art. 3º do Decreto nº 7502, de 09 de julho de 1996, prorrogado pelo Decreto nº 7581, de 16 de setembro de 1996.
cód. 29354

Decreto n. 7622, de 31-10-1996
Download: D7622.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.334.854,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29353

Decreto n. 7621, de 31-10-1996
Download: D7621.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.760.023,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29352

Decreto n. 7620, de 29-10-1996
Download: D7620.pdf
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, inclusive das Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
cód. 29351

Decreto n. 7619, de 29-10-1996
Download: D7619.pdf
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 29350

Decreto n. 7618, de 22-10-1996
Download: D7618.pdf
Dispõe sobre a Escola Multigraduada "CASSIANO RICARDO", localizada no Município de Campo Novo de Rondônia.
cód. 29349

Decreto n. 7617, de 21-10-1996
Download: D7617.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.126.599,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29348

Decreto n. 7616, de 18-10-1996
Download: D7616.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.271.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29347

Decreto n. 7615, de 16-10-1996
Download: D7615.pdf
PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO.
cód. 29346

Decreto n. 7614, de 16-10-1996
Download: D7614.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Ações Social, incumbida de assegurar o desencadeamento das ações dos Projetos de geração de Emprego e Renda e Educação Profissional no Estado, de acordo com os Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS.
cód. 29345

Decreto n. 7613, de 16-10-1996
Download: D7613.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Ações Social, com a incumbência de prestar assessoria técnica e garantir a execução das ações pertinentes ao Reordenamento e a Descentralização Político-Administrativa da Assistência Social, de acordo com os Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS.
cód. 29344

Decreto n. 7612, de 15-10-1996
Download: D7612.pdf
Dispõe sobre o Anexo Único do Decreto n.º 7609, de 10 de outubro de 1996.
cód. 29343

Decreto n. 7611, de 14-10-1996
Download: D7611.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTAO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.488.547,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29342

Decreto n. 7610, de 10-10-1996
Download: D7610.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTAO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 373.210,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29341

Decreto n. 7609, de 10-10-1996
Download: D7609.pdf
Torna sem efeito o Decreto n.º 7447, de 23 de abril de 1996 e institui por força de que estabelece o Contrato de Empréstimo 3444-BR, verba de contribuição para a execução e incrementação das ações do PLANAFLORO, no âmbito do Componente Administração, e dá outras providências.
cód. 29340

Decreto n. 7608, de 09-10-1996
Download: D7608.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 7327, de 08 de janeiro de 1996.
cód. 29339

Decreto n. 7607, de 08-10-1996
Download: D7607.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29338

Decreto n. 7606, de 08-10-1996
Download: D7606.pdf
Cria no Município de Cujubim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado PERIQUITO e dá outras providências.
cód. 29337

Decreto n. 7605, de 08-10-1996
Download: D7605.pdf
Cria no Município de Cujubim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado ARARAS e dá outras providências.
cód. 29336

Decreto n. 7604, de 08-10-1996
Download: D7604.pdf
Cria no Município de Cujubim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado GAVIÃO e dá outras providências.
cód. 29335

Decreto n. 7603, de 08-10-1996
Download: D7603.pdf
Cria no Município de Cujubim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado TUCANO e dá outras providências.
cód. 29334

Decreto n. 7602, de 08-10-1996
Download: D7602.pdf
Cria no Município de Cujubim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado MUTUM e dá outras providências.
cód. 29333

Decreto n. 7601, de 08-10-1996
Download: D7601.pdf
Cria no Município de Machadinho d'Oeste, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado CEDRO e dá outras providências.
cód. 29332

Decreto n. 7599, de 01-10-1996
Download: D7599.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da programação das Unidades Orçamentárias para 1996.
cód. 29331

Decreto n. 7596, de 25-09-1996
Download: D7596.pdf
Dispõe sobre movimentação de servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Poder Executivo.
cód. 29330

Decreto n. 7595, de 25-09-1996
Download: D7595.pdf
Dispõe sobre Progressão Funcional por Antigüidade, bem como por Merecimento.
cód. 29329

Decreto n. 7594, de 25-09-1996
Download: D7594.pdf
Nomeia os membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 29328

Decreto n. 7593, de 23-09-1996
Download: D7593.pdf
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia, e dá outras providências
cód. 29327

Decreto n. 7592, de 23-09-1996
Download: D7592.pdf
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n.º 153, de 23 de julho de 1996, que “Institui o Quadro e a Tabela Permanente do Grupo Ocupacional – Magistério MAG 500 e os critérios para progressão funcional, e dá outras providências”.
cód. 29326

Decreto n. 7591, de 23-09-1996
Download: D7591.pdf
Abre no orçamento – programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 3.257.286,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29325

Decreto n. 7590, de 23-09-1996
Download: D7590.pdf
Dispõe sobre as antenas receptoras e retransmissoras de sinal de TV, de propriedade do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 29324

Decreto n. 7589, de 23-09-1996
Download: D7589.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7510, de 09 de julho de 1996.
cód. 29323

Decreto n. 7588, de 19-09-1996
Download: D7588.pdf
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual; e, Considerando a alusão incorreta ao Decreto Estadual n.º 7057/95.
cód. 29322

Decreto n. 7587, de 18-09-1996
Download: D7587.pdf
Abre no orçamento – programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 16.726.801,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29321

Decreto n. 7586, de 17-09-1996
Download: D7586.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivos do Regulamento das Inspeções e das Juntas de Saúde da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29320

Decreto n. 7585, de 17-09-1996
Download: D7585.pdf
Transfere Oficial Superior da Policia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29319

Decreto n. 7584, de 17-09-1996
Download: D7584.pdf
Aprova o Substituto do Regulamento da Medalha do Mérito Policial Militar.
cód. 29318

Decreto n. 7583, de 16-09-1996
Download: D7583.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 152, de 24 de junho de 1996, e dá outras providências
cód. 29317

Decreto n. 7582, de 16-09-1996
Download: D7582.pdf
Destina imóvel de propriedade do Estado à Procuradoria Geral do Estado.
cód. 29316

Decreto n. 7581, de 16-09-1996
Download: D7581.pdf
Prorroga prazo estabelecido no art. 3º do Decreto n.º 7502, de 09 de julho de 1996.
cód. 29315

Decreto n. 7580, de 16-09-1996
Download: D7580.pdf
Dispõe sobre o art. 3º do Decreto n. º 7443, de 22 de abril de 1996.
cód. 29314

Decreto n. 7579, de 16-09-1996
Download: D7579.pdf
Dispõe sobre Membros da Comissão Técnica Especial para apuração de irregularidades e responsabilidades em Processos de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, instituída através do Decreto nº 6910, de 27 de junho de 1995.
cód. 29313

Decreto n. 7578, de 16-09-1996
Download: D7578.pdf
Estabelece prazo final para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica Especial de apuração de irregularidades e responsabilidades em Processos de Compras, Serviços e Obras, realizados no período de 1991 a 1994, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 29312

Decreto n. 7576, de 05-09-1996
Download: D7576.pdf
Abre no orçamento – programa anual do Estado de Rondônia, crédito Adicional no valor de R$ 2.080.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29311

Decreto n. 7574, de 04-09-1996
Download: D7574.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29309

Decreto n. 7572, de 03-09-1996
Download: D7573.pdf
Cria o Programa Rondoniense de Tecnologias Apropriadas – PROTA, e dá outras providências.
cód. 29308

Decreto n. 7571, de 03-09-1996
Download: D7571.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual e Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
cód. 29307

Decreto n. 7570, de 03-09-1996
Download: D7570.pdf
Constitui Comissão Executiva do Programa de Apoio de Aperfeiçoamento de Professores de 2º Grau de Matemática, Física, Química e Biologia (Pró – Ciências).
cód. 29306

Decreto n. 7568, de 02-07-1996
Download: D7568.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DE/RO.
cód. 29305

Decreto n. 7567, de 02-07-1996
Download: D7567.pdf
Dispõe sobre o parágrafo único do art. 7º, do Decreto nº 7396, de 18 de março de 1996.
cód. 29304

Decreto n. 7566, de 02-09-1996
Download: D7566.pdf
Dispõe sobre o Conselho Diretor do Programa Estadual de Descentralização – PED.
cód. 29303

Decreto n. 7565, de 30-08-1996
Download: D7565.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau EMBURANA, localizada no Município de Presidente Médici-RO.
cód. 29302

Decreto n. 7564, de 30-08-1996
Download: D7564.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29301

Decreto n. 7563, de 30-08-1996
Download: D7563.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29300

Decreto n. 7562, de 30-08-1996
Download: D7562.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar para implementar, operacionalizar e acompanhar as ações relativas ao Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito, celebrado em 30.01.1996, e dá outras providências.
cód. 29299

Decreto n. 7561, de 30-08-1996
Download: D7561.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 139.461,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29298

Decreto n. 7560, de 29-08-1996
Download: D7560.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.
cód. 29297

Decreto n. 7859, de 27-08-1996
Download: D7559.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 11.028.628,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29296

Decreto n. 7558, de 23-08-1996
Download: D7558.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 925.725,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29295

Decreto n. 7557, de 21-08-1996
Download: D7557.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
cód. 29294

Decreto n. 7556, de 21-08-1996
Download: D7556.pdf
Revoga o Decreto n.º 7519, de 24 de julho de 1996.
cód. 29292

Decreto n. 7556, de 21-08-1996
Download: DEC7556.doc
Revoga o Decreto n.º 7519, de 24 de julho de 1996.
cód. 29292

Decreto n. 7555, de 21-08-1996
Download: D7555.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n.º 7391, de 13 de março de 1996, que “Institui Comissão Especial, e dá outras providências”.
cód. 29291

Decreto n. 7554, de 21-08-1996
Download: D7554.pdf
Dispõe sobre a transferência de bem imóvel do Estado de Rondônia, situado na zona urbana de Porto Velho.
cód. 29290

Decreto n. 7553, de 21-08-1996
Download: D7553.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód. 29289

Decreto n. 7552, de 21-08-1996
Download: D7552.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29288

Decreto n. 7551, de 20-08-1996
Download: D7551.pdf
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais – TATE.
cód. 29287

Decreto n. 7550, de 20-08-1996
Download: D7550.pdf
Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º, do Decreto n.º 4977, de 15 de fevereiro de 1991.
cód. 29286

Decreto n. 7549, de 20-08-1996
Download: D7549.pdf
Nomeia Membros do Conselho de Órgãos Governamentais – COG, das Atividades de Defesa Civil.
cód. 29285

Decreto n. 7548, de 20-08-1996
Download: D7548.pdf
Substitui membros no Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 29284

Decreto n. 7547, de 20-08-1996
Download: D7547.pdf
Dispõe sobre o Programa Estadual de Desestatização.
cód. 29283

Decreto n. 7546, de 19-08-1996
Download: D7546.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29282

Decreto n. 7545, de 19-08-1996
Download: D7545.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29281

Decreto n. 7544, de 19-08-1996
Download: D7544.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29280

Decreto n. 7543, de 19-08-1996
Download: D7543.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29279

Decreto n. 7542, de 19-08-1996
Download: D7542.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 29278

Decreto n. 7541, de 19-08-1996
Download: D7541.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 29277

Decreto n. 7539, de 12-08-1996
Download: D7539.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29276

Decreto n. 7538, de 12-08-1996
Download: D7538.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29275

Decreto n. 7537, de 12-08-1996
Download: D7537.pdf
Cria o Conselho Estadual de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e a Secretaria Executa Estadual.
cód. 29274

Decreto n. 7536, de 08-08-1996
Download: D7536.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 13.897.151,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29273

Decreto n. 7535, de 05-08-1996
Download: D7535.pdf
Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto n.º 7057, de 21 de agosto de 1995, alterado pelo Decreto n.º 7515, de 15 de julho de 1996, e dá outras providências.
cód. 29272

Decreto n. 7534, de 05-08-1996
Download: D7534.pdf
Cria a Escola Multigraduada IOLANDA FERREIRA LIMA, localizada na BR 364, Km 1035-Extrema/RO.
cód. 29271

Decreto n. 7533, de 05-08-1996
Download: D7533.pdf
Cria a Escola Multigraduada União da Vitória, localizada no Distrito de Nova Califórnia.
cód. 29270

Decreto n. 7532, de 05-08-1996
Download: D7532.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “CORA CORALINA”, localizada no Município de Ariquemes.
cód. 29269

Decreto n. 7531, de 02-08-1996
Download: D7531.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, ao Decreto nº 6348, de 7 de abril de 1994, e dá outras providências.
cód. 29268

Decreto n. 7530, de 02-08-1996
Download: D7530.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
cód. 29267

Decreto n. 7529, de 02-08-1996
Download: D7529.pdf
Altera a composição dos membros da Comissão Especial, constituída pelo Decreto n.º 7411, de 28 de março de 1996.
cód. 29266

Decreto n. 7526, de 02-08-1996
Download: D7526.pdf
Define procedimento a serem adotados para elaboração da Segunda aproximação do Zoneamento sócio-Econômico do Estado de Rondônia.
cód. 29265

Decreto n. 7524, de 02-08-1996
Download: D7524.pdf
Regulamenta o Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
cód. 29263

Decreto n. 7521, de 25-07-1996
Download: D7521.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 79.942.010,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29262

Decreto n. 7520, de 24-07-1996
Download: D7520.pdf
Revoga o Decreto nº 7204, de 31 de outubro de 1995, alterado pelos Decretos nºs 7339, de 30 de janeiro de 1996 e 7343, de 06 de fevereiro de 1996.
cód. 29261

Decreto n. 7519, de 24-07-1996
Download: D7519.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7197, de 31 de outubro de 1995.
cód. 29260

Decreto n. 7517, de 16-07-1996
Download: D7517.pdf
Institui na Polícia Militar do Estado de Rondônia, o Processo Administrativo Disciplinar e aprova o seu Regulamento, e dá outras providências.
cód. 29259

Decreto n. 7516, de 16-07-1996
Download: D7516.pdf
Homologa o Estado de Calamidade Pública na região abrangida pelos municípios que indica, e dá outras providências.
cód. 29258

Decreto n. 7515, de 15-07-1996
Download: D7515.pdf
Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto n.º 7057, de 21 de agosto de 1995, e dá outras providências.
cód. 29257

Decreto n. 7514, de 15-07-1996
Download: D7514.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem, nomeada através do Decreto nº 7201, de 31 de outubro de 1995, e alterada pelo Decreto nº 7427, de 15 de abril de 1996..
cód. 29256

Decreto n. 7512, de 09-07-1996
Download: D7512.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Informática, e dá outras providências.
cód. 29255

Decreto n. 7511, de 09-07-1996
Download: D7511.pdf
Altera o Decreto nº 4658, de 10 de maio de 1990, e dá outras providências.
cód. 29254

Decreto n. 7510, de 09-07-1996
Download: D7510.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7199, de 31 de outubro de 1995.
cód. 29253

Decreto n. 7509, de 09-07-1996
Download: D7509.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7268, de 18 de dezembro de 1995.
cód. 29252

Decreto n. 7508, de 09-07-1996
Download: D7508.pdf
Nomeia membros do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização PED.
cód. 29251

Decreto n. 7507, de 09-07-1996
Download: D7507.pdf
Nomeia inventariante da Superintendência de Desportos e Lazer e da Superintendência de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.
cód. 29250

Decreto n. 7506, de 09-07-1996
Download: D7506.pdf
Revoga o Decreto nº 5202, de 30 de julho de 1991.
cód. 29249

Decreto n. 7505, de 09-07-1996
Download: D7505.pdf
Dispõe sobre a desativação da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, e dá outras providências.
cód. 29248

Decreto n. 7504, de 09-07-1996
Download: D7504.pdf
Revoga o Decreto nº 6011, de 13 de julho de 1993 e suas alterações.
cód. 29247

Decreto n. 7503, de 09-07-1996
Download: D7503.pdf
Revoga os Decretos nºs 5175, de 16 de julho de 1991, 5191, de 25 de julho de 1991 e 5228, de 19 de agosto de 1991.
cód. 29246

Decreto n. 7502, de 09-07-1996
Download: D7502.pdf
Dispõe sobre a desativação da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód. 29245

Decreto n. 7501, de 08-07-1996
Download: D7501.pdf
Altera o art. 7º do Decreto 7387, de 04 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a Área de Livre Comércio de Guajará Mirim.
cód. 29244

Decreto n. 7500, de 02-07-1996
Download: D7500.pdf
TRANSFERE OFICIAL INTERMEDIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 29243

Decreto n. 7499, de 02-07-1996
Download: D7499.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1996.
cód. 29242

Decreto n. 7498, de 28-06-1996
Download: D7498.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 29241

Decreto n. 7497, de 28-06-1996
Download: D7497.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 3.124.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29240

Decreto n. 7496, de 28-06-1996
Download: D7496.pdf
Dispõe sobre o art. 2º do Decreto n.º 7495, de 27 de junho de 1996.
cód. 29239

Decreto n. 7495, de 27-06-1996
Download: D7495.pdf
Decreta Intervenção no Município de Costa Marques, e dá outras providências.
cód. 29238

Decreto n. 7494, de 25-06-1996
Download: D7494.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 6361, de 25 de abril de 1994.
cód. 29237

Decreto n. 7493, de 25-06-1996
Download: D7493.pdf
Promove Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 29236

Decreto n. 7492, de 25-06-1996
Download: D7492.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 6.538.754,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29235

Decreto n. 7490, de 21-06-1996
Download: D7490.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 7.325.060,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29233

Decreto n. 749, de 25-06-1996
Download: D7491.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 3.916.392,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29234

Decreto n. 7489, de 20-06-1996
Download: D7489.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 29232

Decreto n. 7488, de 18-06-1996
Download: D7488.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 1.516.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29231

Decreto n. 7487, de 17-06-1996
Download: D7487.pdf
Dispõe sobre a descentralização político-administrativa das ações da Assistência Social para os municípios, e dá outras providências.
cód. 29229

Decreto n. 7486, de 17-06-1996
Download: D7486.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6993, de 14 de julho de 1995.
cód. 29228

Decreto n. 7484, de 17-06-1996
Download: D7484.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29225

Decreto n. 7483, de 17-06-1996
Download: D7483.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29224

Decreto n. 7482, de 11-06-1996
Download: D7482.pdf
Regulamenta o art. 1º da Lei n.º 658, de 11 de junho de 1996.
cód. 29223

Decreto n. 7481, de 11-06-1996
Download: D7481.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 5.927.664,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 29222

Decreto n. 7480, de 11-06-1996
Download: D7480.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29221

Decreto n. 7479, de 11-06-1996
Download: D7479.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29220

Decreto n. 7478, de 10-06-1996
Download: D7478.pdf
Dispõe sobre a convocação da realização da II Conferência Estadual de Saúde, e dá outras providências.
cód. 29219

Decreto n. 7477, de 07-06-1996
Download: D7477.pdf
Revoga o Decreto nº 706, de 03 de dezembro de 1982.
cód. 29218

Decreto n. 7476, de 07-06-1996
Download: D7476.pdf
Dispõe sobre alteração, extinção e aprovação de Quadros de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29217

Decreto n. 7475, de 03-06-1996
Download: D7475.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Setorial Permanente de Licitação na Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 29216

Decreto n. 7474, de 27-05-1996
Download: D7474.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6910, de 27 de junho de 1995, que instituiu a Comissão Técnica Especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, alterado pelo Decreto nº 7233 de 21 de novembro de 1995.
cód. 29215

Decreto n. 7473, de 27-05-1996
Download: D7473.pdf
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Casa Civil para a Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON.
cód. 29214

Decreto n. 7472, de 27-05-1996
Download: D7472.pdf
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Estadual de Educação.
cód. 29213

Decreto n. 7471, de 23-05-1996
Download: D7471.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.768.221,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 29212

Decreto n. 7470, de 23-05-1996
Download: D7470.pdf
Delega competência à Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia.
cód. 29211

Decreto n. 7469, de 20-05-1996
Download: D7469.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 29210

Decreto n. 7468, de 20-05-1996
Download: D7468.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 29209

Decreto n. 7467, de 20-05-1996
Download: D7467.pdf
Revoga o Decreto nº 7425, de 15 de abril de 1996, que "Dispõe sobre a composição do Conselho de Recursos Fiscais, e dá outras providências".
cód. 29207

Decreto n. 7466, de 17-05-1996
Download: D7466.pdf
Altera o Decreto 6983, de 14 de julho de 1995, e dá outras providências.
cód. 29206

Decreto n. 7465, de 10-05-1996
Download: D7465.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto 6361, de 25 de abril de 1994.
cód. 29203

Decreto n. 7464, de 09-05-1996
Download: D7464.pdf
APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO CULTURAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 29202

Decreto n. 7463, de 08-05-1996
Download: D7463.pdf
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 933, DE 22 DE AGOSTO DE 1978 E APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MÉRITO FORTE DO PRÍNCIPE DA BEIRA.
cód. 29201

Decreto n. 7462, de 08-05-1996
Download: D7462.pdf
APROVA O REGULAMENTO DO UNIFORME E INSÍGNIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 29200

Decreto n. 7461, de 03-05-1996
Download: D7461.pdf
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Assistência Social.
cód. 11452

Decreto n. 7459, de 03-05-1996
Download: D7459.pdf
Constitui Equipe Técnica, no âmbito estadual, para promover estudos sobre a situação orçamentário-financeira do Estado, e dá outras providências.
cód. 11450

Decreto n. 7458, de 02-05-1996
Download: D7458.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.273.334,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11449

Decreto n. 7457, de 29-04-1996
Download: D7457.pdf
Dispõe sobre a licença a entidades de direção e de prática desportiva com vistas à promoção de reuniões destinadas à angariar recursos para o fomento do desporto, mediante as modalidades de sorteio que define, e dá outras providências.
cód. 11448

Decreto n. 7456, de 29-04-1996
Download: D7456.pdf
Revoga o Decreto nº 4237, de 05 de julho de 1989 e dispõe sobre a competência das Autarquias na análise jurídica, elaboração, registro e publicação de seus instrumentos jurídicos.
cód. 11447

Decreto n. 7455, de 29-04-1996
Download: D7455.pdf
Altera dispositivos e Modelo de Cartas Patentes para Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO.
cód. 11446

Decreto n. 7454, de 29-04-1996
Download: D7454.pdf
Nomeia servidora para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.
cód. 11445

Decreto n. 7453, de 26-04-1996
Download: D7453.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11444

Decreto n. 7452, de 26-04-1996
Download: D7452.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11443

Decreto n. 7451, de 26-04-1996
Download: D7451.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11442

Decreto n. 7450, de 26-04-1996
Download: D7450.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11441

Decreto n. 7449, de 26-04-1996
Download: D7449.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11440

Decreto n. 7448, de 26-07-1996
Download: D7448.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26784

Decreto n. 7447, de 23-04-1996
Download: D7447.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral para atender as funções de chefia, assessoria e assistência do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – Planafloro.
cód. 11438

Decreto n. 7446, de 22-04-1996
Download: D7446.pdf
Dispõe sobre a criação e ativação de órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11437

Decreto n. 7445, de 22-04-1996
Download: D7445.pdf
Promove Oficial do Quadro Feminino na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11436

Decreto n. 7444, de 22-04-1996
Download: D7444.pdf
Homologa o Estado de Calamidade Pública na zona rural do Município de São Felipe D'Oeste.
cód. 11435

Decreto n. 7443, de 22-04-1996
Download: D7443.pdf
Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Estadual de Assistência Social.
cód. 11434

Decreto n. 7442, de 22-04-1996
Download: D7442.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Administração na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11433

Decreto n. 7441, de 22-04-1996
Download: D7441.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11432

Decreto n. 7440, de 22-04-1996
Download: D7440.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11431

Decreto n. 7439, de 22-04-1996
Download: D7439.pdf
Promove Oficial do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11430

Decreto n. 7438, de 22-04-1996
Download: D7438.pdf
Promove Oficial do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11429

Decreto n. 7437, de 22-04-1996
Download: D7437.pdf
Promove Oficial do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11428

Decreto n. 7436, de 22-04-1996
Download: D7436.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11427

Decreto n. 7435, de 22-04-1996
Download: D7435.pdf
Promove Aspirantes-a-Oficial PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11426

Decreto n. 7434, de 17-04-1996
Download: D7434.pdf
Agrega Oficial da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11425

Decreto n. 7433, de 17-04-1996
Download: D7433.pdf
Reverte Oficial da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11424

Decreto n. 7432, de 17-04-1996
Download: D7432.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.
cód. 11423

Decreto n. 7431, de 17-04-1996
Download: D7431.pdf
Institui a Política Estadual de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
cód. 11422

Decreto n. 7430, de 15-04-1996
Download: D7430.pdf
Institui o Curso Supletivo Profissionalizante de Habilitação em Magistério - Nível Médio, denominado Projeto Fênix, e dá outras providências.
cód. 11421

Decreto n. 7429, de 15-04-1996
Download: D7429.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 6910, de 27 de junho de 1995, que instituiu Comissão Técnica Especial no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, alterado pelo Decreto nº 7233, de 21 de novembro de 1995.
cód. 26783

Decreto n. 7428, de 15-04-1996
Download: D7428.pdf
Substitui o Presidente e um Membro do Conselho Estadual de Transporte de Passageiros - CETP, constituído pelo Decreto nº 6869, de 02 de junho de 1995.
cód. 11419

Decreto n. 7427, de 15-04-1996
Download: D7427.pdf
Altera a composição da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia, nomeada através do Decreto nº 7201/96.
cód. 11418

Decreto n. 7426, de 15-04-1996
Download: D7426.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11417

Decreto n. 7425, de 15-04-1996
Download: D7425.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho de Recursos Fiscais, e dá outras providências.
cód. 11416

Decreto n. 7424, de 15-04-1996
Download: D7424.pdf
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comunicação Social da Administração Pública Estadual - Sistema, e dá outras providências.
cód. 11415

Decreto n. 7423, de 15-04-1996
Download: D7423.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7200, de 31 de outubro de 1995.
cód. 11414

Decreto n. 7422, de 09-04-1996
Download: D7422.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 89.165.905,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11413

Decreto n. 7421, de 09-04-1996
Download: D7421.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUALD E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11412

Decreto n. 7420, de 09-04-1996
Download: D7420.pdf
Homologa o Estado de Calamidade Pública na zona rural do Município de Colorado do Oeste.
cód. 11411

Decreto n. 7419, de 09-04-1996
Download: D7419.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau "JOÃO FERREIRA MARTINS", localizada na linha 12, Lote 39, Gleba 06, do Projeto Redenção, no Município de Alvorada D'Oeste.
cód. 11410

Decreto n. 7418, de 08-04-1996
Download: D7418.pdf
Institui a Comissão Técnica de Extrativismo de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 11409

Decreto n. 7417, de 08-04-1996
Download: D7417.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.421.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 11408

Decreto n. 7416, de 03-04-1996
Download: D7416.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 11407

Decreto n. 7415, de 03-04-1996
Download: D7415.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 11406

Decreto n. 7414, de 03-04-1996
Download: D7414.pdf
Revoga dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11405

Decreto n. 7413, de 01-04-1996
Download: D7413.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1996.
cód. 11404

Decreto n. 7412, de 28-03-1996
Download: D7412.pdf
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 7368, de 16 de fevereiro de 1996.
cód. 11403

Decreto n. 7411, de 28-03-1996
Download: D7411.pdf
Constitui Comissão Especial para promover a gestão do Programa de Saneamento Básico do Estado de Rondônia, com vistas a obtenção de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no âmbito da Administração Pública Estadual, no exercício de 1996.
cód. 11402

Decreto n. 7410, de 28-03-1996
Download: D7410.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11401

Decreto n. 7409, de 28-03-1996
Download: D7409.pdf
Institui a Comissão Estadual do Zoneamento Sócio – Econômico – Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 11400

Decreto n. 7408, de 28-03-1996
Download: D7408.pdf
Dispõe sobre alteração da Coordenadoria de Acompanhamento das Entidades Descentralizadas, organiza e disciplina sua estrutura no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 11399

Decreto n. 7407, de 28-03-1996
Download: D7407.pdf
Abre orçamento – programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 6.268.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências
cód. 11398

Decreto n. 7406, de 26-03-1996
Download: D7406.pdf
Homologa o Estado de Calamidade Pública na Zona rural do Município de Ji-Paraná.
cód. 11397

Decreto n. 7405, de 25-03-1996
Download: D7405.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11396

Decreto n. 7404, de 25-03-1996
Download: D7404.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11395

Decreto n. 7403, de 25-03-1996
Download: D7403.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11394

Decreto n. 7402, de 25-03-1996
Download: D7402.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11393

Decreto n. 7401, de 25-03-1996
Download: D7401.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11392

Decreto n. 7400, de 25-03-1996
Download: D7400.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia .
cód. 11391

Decreto n. 7399, de 25-03-1996
Download: D7399.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11390

Decreto n. 7398, de 21-03-1996
Download: D7398.pdf
Abre no orçamento – programa anual do Estado Rondônia, crédito adicional no valor de R$ 17.905.540,99 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11389

Decreto n. 7397, de 21-03-1996
Download: D7397.pdf
Regulamenta a Lei nº 648, de 27 de dezembro de 1995, que autoriza o Executivo a incluir no Orçamento Anual, subvenções econômicas às entidades que especifica, e dá outras providências.
cód. 11388

Decreto n. 7396, de 18-03-1996
Download: D7396.pdf
Dispõe sobre a publicidade da Administração Pública do Estado de Rondônia, Direta e Indireta, das sociedades controladas pelo Estado, e dá outras providências.
cód. 11387

Decreto n. 7395, de 18-03-1996
Download: D7395.pdf
Designa servidores para compor a Comissão “Vamos Viver Melhor – Exija a Nota Fiscal”.
cód. 11386

Decreto n. 7394, de 18-03-1996
Download: D7394.pdf
Institui Comissão Especial para apurar eventuais irregularidades face ao disposto no artigo 4º, do Decreto nº 6659, de 01 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
cód. 11385

Decreto n. 7393, de 15-03-1996
Download: D7393.pdf
Constitui Comissão Técnica Especial para proceder Levantamento do Passivo Trabalhista e Regularização Patrimonial nas empresas: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON, Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia – CAGERO e Banco do Estado de Rondônia – BERON, e dá outras providências.
cód. 11384

Decreto n. 7392, de 14-03-1996
Download: D7392.pdf
Agrega Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11383

Decreto n. 7391, de 14-03-1996
Download: D7391.pdf
Institui Comissão Especial, e dá outras providências.
cód. 11382

Decreto n. 7390, de 13-03-1996
Download: D7390.pdf
Institui a Companhia Educativa e Promocional “Vamos Viver Melhor – Exija a Nota Fiscal”.
cód. 11381

Decreto n. 7389, de 13-03-1996
Download: D7389.pdf
Transfere Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 11380

Decreto n. 7388, de 08-03-1996
Download: D7388.pdf
outorga a Medalha Mérito Forte do Príncipe da Beira.
cód. 11379

Decreto n. 7387, de 04-03-1996
Download: D7387.pdf
Regulamenta procedimentos fiscais aplicáveis à Área de Livre Comercio de Guajará Mirim, e dá outras providências.
cód. 11378

Decreto n. 7386, de 04-03-1996
Download: D7386.pdf
Regulamenta procedimentos fiscais aplicáveis à Área de Livre Comercio de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
cód. 11377

Decreto n. 7385, de 04-03-1996
Download: D7385.pdf
Dispõe sobre o Conselho de Recursos Fiscais do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 11376

Decreto n. 7384, de 04-03-1996
Download: D7384.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 11375

Decreto n. 7383, de 04-03-1996
Download: D7383.pdf
Eleva a Escola Multigraduada JUSCELINO KUBITSCHEK, localizada no Município de Santa Luzia do Oeste, à Escola Estadual de 1º e 2º Graus.
cód. 11374

Decreto n. 7382, de 04-03-1996
Download: D7382.pdf
Eleva a Escola Multigraduada MENINO DE DEUS, localizada no Município de Colorado do Oeste, à Escola Estadual de 1º Grau.
cód. 11373

Decreto n. 7381, de 04-03-1996
Download: D7381.pdf
Eleva a Escola MULTIGRADUADA FRANCISCA JÚLIA DA SILVA, para Escola Estadual de 1º e 2º Graus.
cód. 11372

Decreto n. 7380, de 04-03-1996
Download: D7380.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau JOÃO FERREIRA MARTINS, localizada na Linha 12, Lote 39, Gleba 06, do Projeto Redenção, no Município de Alvorada do Oeste.
cód. 11371

Decreto n. 7379, de 04-03-1996
Download: D7379.pdf
Aprova modificação nos Quadros, de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11370

Decreto n. 7378, de 04-03-1996
Download: D7378.pdf
Estabelece normas relativas à programação orçamentária e financeira, fixa diretrizes para o encerramento do exercício de 1996 e dá outras providências.
cód. 11369

Decreto n. 7377, de 04-03-1996
Download: D7377.pdf
Aprova o Manual de Redação Oficial do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 11368

Decreto n. 7376, de 04-03-1996
Download: D7376.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 11367

Decreto n. 7375, de 04-03-1996
Download: D7375.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11366

Decreto n. 7373, de 29-02-1996
Download: D7373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 4.341.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11364

Decreto n. 7369, de 22-02-1996
Download: D7369.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 26.230.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 11360

Decreto n. 7368, de 16-02-1996
Download: D7368.pdf
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos Públicos Estaduais do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
cód. 11359

Decreto n. 7367, de 16-02-1996
Download: D7367.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico no âmbito da Secretaria de estado da Educação, com a incumbência de elaborar e executar as ações de alimentação escolar, de acordo com o Convênio entre MEC, FAE e SEDUC.
cód. 11358

Decreto n. 7366, de 16-02-1996
Download: D7366.pdf
Dispõe sobre a tramitação de despesa pública.
cód. 11357

Decreto n. 7365, de 15-02-1996
Download: D7365.pdf
Acresce Parágrafo ao Decreto n.º 54, de 9 de março de 1982.
cód. 11356

Decreto n. 7365, de 15-02-1996
Download: DEC7365.doc
Acresce Parágrafo ao Decreto n.º 54, de 9 de março de 1982.
cód. 11356

Decreto n. 7364, de 15-02-1996
Download: D7364.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11355

Decreto n. 7363, de 15-02-1996
Download: D7363.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 11354

Decreto n. 7362, de 12-02-1996
Download: D7362.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11353

Decreto n. 7361, de 12-02-1996
Download: D7361.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11352

Decreto n. 7360, de 12-02-1996
Download: D7360.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11351

Decreto n. 7359, de 12-02-1996
Download: D7359.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11350

Decreto n. 7358, de 12-02-1996
Download: D7358.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências.
cód. 11349

Decreto n. 7357, de 12-02-1996
Download: D7357.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências.
cód. 11348

Decreto n. 7356, de 12-02-1996
Download: D7356.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências.
cód. 11347

Decreto n. 7356, de 12-02-1996
Download: DEC7356.doc
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Metas do Programa de Controle da Hanseníase, e dá outras providências.
cód. 11347

Decreto n. 7355, de 12-02-1996
Download: D7355.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 11346

Decreto n. 7354, de 12-02-1996
Download: D7354.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 11345

Decreto n. 7353, de 12-02-1996
Download: D7353.pdf
Autoriza a Superintendência de Comunicação Governamental efetuar empenho e liquidar suas despesas, e dá outras providências.
cód. 11344

Decreto n. 7352, de 12-02-1996
Download: D7352.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 7066, de 24 de agosto de 1995, alterado pelo Decreto n.º 7314, de 29 de dezembro de 1995.
cód. 11343

Decreto n. 7351, de 12-02-1996
Download: D7351.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 11342

Decreto n. 7350, de 06-02-1996
Download: D7350.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11341

Decreto n. 7349, de 06-02-1996
Download: D7349.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11340

Decreto n. 7348, de 06-02-1996
Download: D7348.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11339

Decreto n. 7347, de 06-02-1996
Download: D7347.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11338

Decreto n. 7346, de 06-02-1996
Download: D7346.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11337

Decreto n. 7345, de 06-02-1996
Download: D7345.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 11336

Decreto n. 7344, de 06-02-1996
Download: D7344.pdf
Define a lotação numérica do Grupo Ocupacional: Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF 400, e dá outras providências.
cód. 11335

Decreto n. 7343, de 06-02-1996
Download: D7343.pdf
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 7339, de 30 de janeiro de 1996.
cód. 11334

Decreto n. 7342, de 01-02-1996
Download: D7342.pdf
Regulamenta a Lei nº 630, de 27 de outubro de 1995.
cód. 11333

Decreto n. 7341, de 01-02-1996
Download: D7341.pdf
Regulamenta a exploração dos recursos florestais, na forma de extrativismo ordenado, na zona 4, conforme item IV, art. 2º, da Lei Complementar n.º 052/91.
cód. 11332

Decreto n. 7340, de 01-02-1996
Download: D7340.pdf
Revoga teor integral do Decreto n.º 7286, de 22 de dezembro de 1995.
cód. 11331

Decreto n. 7339, de 30-01-1996
Download: D7339.pdf
Nomeia e substitui membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
cód. 11330

Decreto n. 7338, de 23-01-1996
Download: D7338.pdf
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, as áreas que especificam, necessárias à construção da Subestação Jaru de 230/13.8 Kv, no Município de Jaru – RO.
cód. 11329

Decreto n. 7337, de 17-01-1996
Download: D7337.pdf
Aprova o Quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 1.996.
cód. 11328

Decreto n. 7336, de 17-01-1996
Download: D7336.pdf
Cria no Município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Rio Preto, jacundá, e dá outras providências.
cód. 11327

Decreto n. 7335, de 17-01-1996
Download: D7335.pdf
Cria nos Municípios de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré, Estado de Rondônia, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná, e dá outras providências.
cód. 11326

Decreto n. 7334, de 15-01-1996
Download: D7334.pdf
Regulamenta a Concessão da Licença para freqüentar Curso de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional e dá outras providências.
cód. 11325

Decreto n. 7333, de 15-01-1996
Download: D7333.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 11324

Decreto n. 7332, de 15-01-1996
Download: D7332.pdf
Regulamenta o artigo 49, da Lei Complementar n.º 133, de 22 de junho de 1995, que vinculou o Conselho Estadual de Entorpecentes à Governadoria.
cód. 11323

Decreto n. 7331, de 12-01-1996
Download: D7331.pdf
Prorroga disposições, dá nova redação, acrescenta dispositivos do Decreto n.º 4937, de 28 de dezembro de 1990, revoga o Decreto n.º 6871, de 06 de junho de 1995, e dá outras providências.
cód. 11322

Decreto n. 7330, de 12-01-1996
Download: D7330.pdf
Ratifica Convênios ICMS celebrados nos termos da Lei Complementar n.º 24/75 e aprova Ajustes SINIEF e Convênios ICMS celebrados conforme previsto no artigo 199 do CTN.
cód. 11321

Decreto n. 7329, de 12-01-1996
Download: D7329.pdf
Altera o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 11320

Decreto n. 7327, de 08-01-1996
Download: DEC7327.doc
Nomeia Secretária Especial.
cód. 11318

Decreto n. 7326, de 02-01-1996
Download: DEC7326.doc
Prorroga prazo estabelecido no Art. 1º do Decreto n.º 7.220 de 07 de novembro de 1995.
cód. 11317




    

 

 

 

 

 

 

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