Legislação Estadual                            
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    Detalhes -  DECRETO n. 7358  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 13/02/1996

Ementa


Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências.

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