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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1998


Decretos numerados de 1998




493 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 8592, de 30-12-1998
Download: D8592.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.118.942,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12583

Decreto n. 8591, de 30-12-1998
Download: D8591.pdf
Regulamenta o Quadro de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12582

Decreto n. 8591, de 30-12-1998
Download: DEC8591.doc
Regulamenta o Quadro de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12582

Decreto n. 8590, de 29-12-1998
Download: DEC8590.doc
Transfere, a pedido, Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a reserva remunerada.
cód. 12581

Decreto n. 8590, de 29-12-1998
Download: D8590.pdf
Transfere, a pedido, Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a reserva remunerada.
cód. 12581

Decreto n. 8589, de 29-12-1998
Download: D8589.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12580

Decreto n. 8589, de 29-12-1998
Download: DEC8589.doc
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12580

Decreto n. 8588, de 29-12-1998
Download: DEC8588.doc
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12579

Decreto n. 8588, de 29-12-1998
Download: D8588.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12579

Decreto n. 8597, de 29-12-1998
Download: D8597.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12578

Decreto n. 8587, de 29-12-1998
Download: DEC8587.doc
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12578

Decreto n. 8586, de 29-12-1998
Download: DEC8586.doc
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12577

Decreto n. 8586, de 29-12-1998
Download: D8586.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12577

Decreto n. 8585, de 29-12-1998
Download: D8585.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12576

Decreto n. 8585, de 29-12-1998
Download: DEC8585.doc
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12576

Decreto n. 8584, de 29-12-1998
Download: DEC8584.doc
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12575

Decreto n. 8584, de 29-12-1998
Download: D8584.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12575

Decreto n. 8583, de 29-12-1998
Download: D8583.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8278, 03 de abril de 1998.
cód. 12574

Decreto n. 8583, de 29-12-1998
Download: DEC8583.doc
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8278, 03 de abril de 1998.
cód. 12574

Decreto n. 8582, de 29-12-1998
Download: DEC8582.doc
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8395 e 03 de julho de 1998.
cód. 12573

Decreto n. 8582, de 29-12-1998
Download: D8582.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8395 e 03 de julho de 1998.
cód. 12573

Decreto n. 8581, de 28-12-1998
Download: D8581.pdf
Cessa os efeitos dos Decretos que menciona.
cód. 12572

Decreto n. 8581, de 28-12-1998
Download: DEC8581.doc
Cessa os efeitos dos Decretos que menciona.
cód. 12572

Decreto n. 8580, de 28-12-1998
Download: DEC8580.doc
Cessa os efeitos dos Decretos que menciona.
cód. 12571

Decreto n. 8580, de 28-12-1998
Download: D8580.pdf
Cessa os efeitos dos Decretos que menciona.
cód. 12571

Decreto n. 8579, de 23-12-1998
Download: D8579.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12570

Decreto n. 8579, de 23-12-1998
Download: DEC8579.doc
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12570

Decreto n. 8578, de 23-12-1998
Download: DEC8578.doc
Destina imóveis de propriedade do Estado à Coordenadoria da Receita Estadual.
cód. 12569

Decreto n. 8578, de 23-12-1998
Download: D8578.pdf
Destina imóveis de propriedade do Estado à Coordenadoria da Receita Estadual.
cód. 12569

Decreto n. 8577, de 23-12-1998
Download: D8577.pdf
Dispõe sobre a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 12568

Decreto n. 8577, de 23-12-1998
Download: DEC8577.doc
Dispõe sobre a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 12568

Decreto n. 8576, de 23-12-1998
Download: DEC8576.doc
Decreta ponto facultativo.
cód. 12567

Decreto n. 8576, de 23-12-1998
Download: D8576.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 12567

Decreto n. 8575, de 22-12-1998
Download: D8575.pdf
Constitui Comissão Especial com a finalidade de Promover Tomadas de Contas Especial.
cód. 12566

Decreto n. 8575, de 22-12-1998
Download: DEC8575.doc
Constitui Comissão Especial com a finalidade de Promover Tomadas de Contas Especial.
cód. 12566

Decreto n. 8574, de 21-12-1998
Download: DEC8574.doc
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12565

Decreto n. 8574, de 21-12-1998
Download: D8574.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12565

Decreto n. 8573, de 21-12-1998
Download: D8573.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLA, a remanejar todos os saldos disponíveis na Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
cód. 12564

Decreto n. 8573, de 21-12-1998
Download: DEC8573.doc
Autoriza a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLA, a remanejar todos os saldos disponíveis na Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
cód. 12564

Decreto n. 8571, de 18-12-1998
Download: DEC8571.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.284.931,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12562

Decreto n. 8571, de 18-12-1998
Download: D8571.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.284.931,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12562

Decreto n. 8570, de 16-12-1998
Download: D8570.pdf
Dispõe sobre o regime jurídico tributário dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12561

Decreto n. 8570, de 16-12-1998
Download: DEC8570.doc
Dispõe sobre o regime jurídico tributário dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12561

Decreto n. 8569, de 16-12-1998
Download: DEC8569.doc
Altera os artigos 2º, 4º e 5º do Decreto n.º 8535, de 30 de outubro de 1998, e dá outras providências.
cód. 12560

Decreto n. 8569, de 16-12-1998
Download: D8569.pdf
Altera os artigos 2º, 4º e 5º do Decreto n.º 8535, de 30 de outubro de 1998, e dá outras providências.
cód. 12560

Decreto n. 8568, de 16-12-1998
Download: D8568.pdf
Dispõe sobre o modelo de Cédula de Identificado do Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12559

Decreto n. 8568, de 16-12-1998
Download: DEC8568.doc
Dispõe sobre o modelo de Cédula de Identificado do Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12559

Decreto n. 8567, de 15-12-1998
Download: DEC8567.doc
Dispõe sobre a estrutura orgânica básica e estabelece as competências da secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód. 12558

Decreto n. 8567, de 15-12-1998
Download: D8567.pdf
Dispõe sobre a estrutura orgânica básica e estabelece as competências da secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód. 12558

Decreto n. 8566, de 15-12-1998
Download: D8566.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8350, de 04 de junho de 1998.
cód. 12557

Decreto n. 8566, de 15-12-1998
Download: DEC8566.doc
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8350, de 04 de junho de 1998.
cód. 12557

Decreto n. 8565, de 08-12-1998
Download: DEC8565.doc
Altera dispositivo do Decreto n.º 8535, de 30 de outubro de 1998.
cód. 12556

Decreto n. 8565, de 08-12-1998
Download: D8565.pdf
Altera dispositivo do Decreto n.º 8535, de 30 de outubro de 1998.
cód. 12556

Decreto n. 8564, de 04-12-1998
Download: D8564.pdf
Dispõe sobre a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 12555

Decreto n. 8564, de 04-12-1998
Download: DEC8564.doc
Dispõe sobre a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 12555

Decreto n. 8563, de 02-12-1998
Download: DEC8563.doc
Torna sem efeito o Decreto n.º 8217, de 16 de fevereiro de 1998.
cód. 12554

Decreto n. 8563, de 02-12-1998
Download: D8563.pdf
Torna sem efeito o Decreto n.º 8217, de 16 de fevereiro de 1998.
cód. 12554

Decreto n. 8562, de 27-11-1998
Download: D8562.pdf
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.
cód. 12553

Decreto n. 8562, de 27-11-1998
Download: DEC8562.doc
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.
cód. 12553

Decreto n. 8561, de 27-11-1998
Download: DEC8561.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.145.644,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12552

Decreto n. 8561, de 27-11-1998
Download: D8561.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.145.644,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12552

Decreto n. 8560, de 27-11-1998
Download: D8560.pdf
Cessa os efeitos dos Decretos n.ºs 8337, de 20 de maio de 1998, e 8343, de 01 de junho de 1998.
cód. 12551

Decreto n. 8560, de 27-11-1998
Download: DEC8560.doc
Cessa os efeitos dos Decretos n.ºs 8337, de 20 de maio de 1998, e 8343, de 01 de junho de 1998.
cód. 12551

Decreto n. 8559, de 27-12-1998
Download: DEC8559.doc
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód. 12550

Decreto n. 8559, de 27-12-1998
Download: D8559.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód. 12550

Decreto n. 8321, de 27-12-1998
Download: DEC8321.doc
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód. 12550

Decreto n. 8558, de 26-12-1998
Download: D8558.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Castelo Branco”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 12549

Decreto n. 8558, de 26-12-1998
Download: DEC8558.doc
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Castelo Branco”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 12549

Decreto n. 8557, de 26-12-1998
Download: DEC8557.doc
Substitui membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 12548

Decreto n. 8557, de 26-12-1998
Download: D8557.pdf
Substitui membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 12548

Decreto n. 8556, de 26-12-1998
Download: D8586.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 12547

Decreto n. 8556, de 26-12-1998
Download: DEC8556.doc
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 12547

Decreto n. 8555, de 25-12-1998
Download: DEC8555.doc
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Comissão de Processo Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998.
cód. 12546

Decreto n. 8555, de 25-12-1998
Download: D8555.pdf
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Comissão de Processo Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998.
cód. 12546

Decreto n. 8455, de 25-12-1998
Download: DEC8455.doc
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Comissão de Processo Disciplinar constituída pelo Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998.
cód. 12546

Decreto n. 8554, de 20-12-1998
Download: D8554.pdf
Autoriza Oficiais PM a efetuarem Viagem de Estudos ao exterior.
cód. 12545

Decreto n. 8554, de 20-12-1998
Download: DEC8554.doc
Autoriza Oficiais PM a efetuarem Viagem de Estudos ao exterior.
cód. 12545

Decreto n. 8553, de 20-11-1998
Download: DEC8553.doc
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12544

Decreto n. 8553, de 20-11-1998
Download: D8553.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12544

Decreto n. 8552, de 20-11-1998
Download: D8552.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.660.945,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12543

Decreto n. 8552, de 20-11-1998
Download: DEC8552.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.660.945,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12543

Decreto n. 8551, de 17-11-1998
Download: DEC8551.doc
Cria na estrutura da Polícia Civil a Delegacia de Policial Civil no Município de Candeias do Jamari/RO.
cód. 12542

Decreto n. 8550, de 17-11-1998
Download: DEC8550.doc
Cria no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, a Ouvidoria da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12541

Decreto n. 8550, de 17-11-1998
Download: D8550.pdf
Cria no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, a Ouvidoria da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12541

Decreto n. 8549, de 17-11-1998
Download: D8549.pdf
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DER/RO, e revoga o Decreto n.º 8.063, de 03 de novembro de 1997.
cód. 12540

Decreto n. 8549, de 17-11-1998
Download: DEC8549.doc
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DER/RO, e revoga o Decreto n.º 8.063, de 03 de novembro de 1997.
cód. 12540

Decreto n. 8548, de 16-11-1998
Download: DEC8548.doc
Revoga o Decreto n.º 8055, de 25 de outubro de 1997.
cód. 12539

Decreto n. 8548, de 16-11-1998
Download: D8548.pdf
Revoga o Decreto n.º 8055, de 25 de outubro de 1997.
cód. 12539

Decreto n. 8547, de 16-11-1998
Download: D8547.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12538

Decreto n. 8547, de 16-11-1998
Download: DEC8547.doc
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12538

Decreto n. 8546, de 16-11-1998
Download: DEC8546.doc
Substitui membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 12537

Decreto n. 8546, de 16-11-1998
Download: D8546.pdf
Substitui membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 12537

Decreto n. 8545, de 16-11-1998
Download: D8545.pdf
Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO.
cód. 12536

Decreto n. 8545, de 16-11-1998
Download: DEC8545.doc
Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO.
cód. 12536

Decreto n. 8544, de 16-11-1998
Download: DEC8544.doc
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12535

Decreto n. 8544, de 16-11-1998
Download: D8544.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12535

Decreto n. 8543, de 16-11-1998
Download: D8543.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998, que “Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nos Processos de aquisição de medicamentos n.º 1014/00127/98”.
cód. 12534

Decreto n. 8543, de 16-11-1998
Download: DEC8543.doc
Dispõe sobre o Decreto n.º 8455, de 25 de agosto de 1998, que “Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nos Processos de aquisição de medicamentos n.º 1014/00127/98”.
cód. 12534

Decreto n. 8542, de 16-11-1998
Download: DEC8542.doc
Nomeia aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo.
cód. 12533

Decreto n. 8542, de 16-11-1998
Download: D8542.pdf
Nomeia aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo.
cód. 12533

Decreto n. 8541, de 16-11-1998
Download: D8541.pdf
Torna sem efeito os termos dos Decretos nºs 8226, de 02 de março de 1998, 8246, de 11 de março de 1998 e 8283, de 08 de abril de 1998
cód. 12532

Decreto n. 8541, de 16-11-1998
Download: DEC8541.doc
Torna sem efeito os termos dos Decretos nºs 8226, de 02 de março de 1998, 8246, de 11 de março de 1998 e 8283, de 08 de abril de 1998
cód. 12532

Decreto n. 8540, de 16-11-1998
Download: DEC8540.doc
Inclui no Anexo I, do Decreto nº 7.116, de 17/09/95, a Tabela de Pontuação de Produtividade de Administrador Hospitalar.
cód. 12531

Decreto n. 8539, de 10-11-1998
Download: DEC8539.doc
Constitui Comissão Especial, com a finalidade de apurar procedimentos adotados.
cód. 12530

Decreto n. 8538, de 05-11-1998
Download: DEC8538.doc
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.753.031,35 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12529

Decreto n. 8536, de 05-11-1998
Download: DEC8536.doc
Dispõe sobre denominação do Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia
cód. 12527

Decreto n. 8536, de 05-11-1998
Download: D8536.pdf
Dispõe sobre denominação do Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia
cód. 12527

Decreto n. 8535, de 30-10-1998
Download: D8535.pdf
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 12526

Decreto n. 8535, de 30-10-1998
Download: DEC8535.doc
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 12526

Decreto n. 8534, de 30-10-1998
Download: D8534.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8424, de 05 de agosto de 1998.
cód. 12525

Decreto n. 8533, de 30-10-1998
Download: D8533.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8433, de 05 de agosto de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências”.
cód. 12524

Decreto n. 8532, de 30-10-1998
Download: D8532.pdf
Dispõe sobre a execução de Cartas Patentes para Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12523

Decreto n. 8531, de 30-10-1998
Download: D8531.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Setorial Permanente de Licitação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12522

Decreto n. 8530, de 30-10-1998
Download: D8530.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7727, de 19 de fevereiro de 1997.
cód. 12521

Decreto n. 8529, de 30-10-1998
Download: D8529.pdf
Dispõe sobre o quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12520

Decreto n. 8528, de 30-10-1998
Download: D8528.pdf
Aprova o Estatuto da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia – FUNCETUR, e dá outras providências.
cód. 12519

Decreto n. 8527, de 30-10-1998
Download: D8527.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 7508, de 09 de julho de 1996, que nomeou membros do Conselho Diretor do programa Estadual de Desestatização – PED.
cód. 12518

Decreto n. 8526, de 30-10-1998
Download: D8526.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 7024, de 04 de agosto de 1995.
cód. 12517

Decreto n. 8525, de 30-10-1998
Download: D8525.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 7989, de 29 de agosto de 1997.
cód. 12516

Decreto n. 8524, de 29-10-1998
Download: D8524.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.006.501,97 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12515

Decreto n. 8523, de 15-10-1998
Download: D8523.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12514

Decreto n. 8522, de 15-10-1998
Download: D8522.pdf
Transfere, a pedido, Oficial Intermediário da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12513

Decreto n. 8521, de 15-10-1998
Download: D8521.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12512

Decreto n. 8520, de 15-10-1998
Download: D8520.pdf
Considera viagem de Oficial da Polícia Militar para freqüentar Curso de Especialização de Oficiais em Trânsito Urbano – CETU.
cód. 12511

Decreto n. 8519, de 15-10-1998
Download: D8519.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12510

Decreto n. 8518, de 15-10-1998
Download: D8518.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.990.357,44 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12509

Decreto n. 8517, de 15-10-1998
Download: D8517.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1998.
cód. 12508

Decreto n. 8516, de 15-10-1998
Download: D8516.pdf
Institui o Curso de Formação de Professores Indígenas – Habilitação em Magistério Nível Médio, denominado PROJETO AÇAÍ, e dá outras providências.
cód. 12507

Decreto n. 8515, de 15-10-1998
Download: D8515.pdf
Cria Escolas Estaduais de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Séries, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 12506

Decreto n. 8514, de 15-10-1998
Download: D8514.pdf
Dispõe sobre a Escola Isolada “São Joaquim”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 12505

Decreto n. 8513, de 15-10-1998
Download: D8513.pdf
Dispõe sobre a Escola “Expedicionário NORVAN FREIRE BRASIL”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 12504

Decreto n. 8512, de 14-10-1998
Download: D8512.pdf
Regulamenta a atribuição do prêmio de produtividade aos servidores de que trata a Lei Complementar n.º 206, de 03 de julho de 1998, e dá outras providências.
cód. 12503

Decreto n. 8511, de 09-10-1998
Download: D8511.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.165.024,10 para reforço de dotações consigndas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12502

Decreto n. 8510, de 09-10-1998
Download: D8510.pdf
Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto n.º 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód. 12501

Decreto n. 8509, de 09-10-1998
Download: D8509.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12500

Decreto n. 8508, de 09-10-1998
Download: D8508.pdf
Nomeia aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo.
cód. 12499

DECRETO N. 8507, de 09-10-1998
Download: D8507.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12498

Decreto n. 8507, de 09-10-1998
Download: DEC8507.doc
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12498

Decreto n. 8506, de 09-10-1998
Download: DEC8506.doc
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12497

DECRETO N. 8506, de 09-10-1998
Download: D8506.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12497

DECRETO N. 8505, de 09-10-1998
Download: D8505.pdf
Institui Comissão Especial para levantamento e estudo da viabilidade técnica do programa de Garantia de Renda Mínima Sócio - Educativa.
cód. 12496

Decreto n. 8505, de 09-10-1998
Download: DEC8505.doc
Institui Comissão Especial para levantamento e estudo da viabilidade técnica do programa de Garantia de Renda Mínima Sócio - Educativa.
cód. 12496

Decreto n. 8504, de 07-10-1998
Download: DEC8504.doc
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12495

DECRETO N. 8504, de 07-10-1998
Download: D8504.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12495

DECRETO N. 8503, de 07-10-1998
Download: D8503.pdf
Torna sem efeitos o Decreto n.º 8433, de 05 de agosto de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências.”
cód. 12494

Decreto n. 8503, de 07-10-1998
Download: DEC8503.doc
Torna sem efeitos o Decreto n.º 8433, de 05 de agosto de 1998, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências.”
cód. 12494

DECRETO N. 8502, de 05-10-1998
Download: D8502.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 12493

DECRETO N. 8501, de 05-10-1998
Download: D8501.pdf
Dispõe sobre a remoção de servidor da Secretaria de Estado da Fazenda para a Coordenadoria da Receita Estadual.
cód. 12492

Decreto n. 8501, de 05-10-1998
Download: DEC8501.doc
Dispõe sobre a remoção de servidor da Secretaria de Estado da Fazenda para a Coordenadoria da Receita Estadual.
cód. 12492

Decreto n. 8500, de 05-10-1998
Download: DEC8500.doc
Dispõe sobre os Decretos n.ºs 7568 e 7569, de 02 de setembro de 1996.
cód. 12491

DECRETO N. 8500, de 05-10-1998
Download: D8500.pdf
Dispõe sobre os Decretos n.ºs 7568 e 7569, de 02 de setembro de 1996.
cód. 12491

DECRETO N. 4099, de 05-10-1998
Download: D4099.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8424, de 05 de agosto de 1998.
cód. 12490

DECRETO N. 8499, de 05-10-1998
Download: D8499.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8424, de 05 de agosto de 1998.
cód. 12490

Decreto n. 8499, de 05-10-1998
Download: DEC8499.doc
Dispõe sobre o Decreto n.º 8424, de 05 de agosto de 1998.
cód. 12490

Decreto n. 8498, de 29-09-1998
Download: DEC8498.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.002.338,41, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12489

DECRETO N. 8498, de 29-09-1998
Download: D8498.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.002.338,41, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12489

DECRETO N. 8497, de 29-09-1998
Download: D4097.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.594.409,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12488

Decreto n. 8497, de 29-09-1998
Download: DEC8497.doc
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.594.409,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12488

Decreto n. 8496, de 29-09-1998
Download: DEC8496.doc
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12487

DECRETO N. 8496, de 29-09-1998
Download: D8496.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12487

DECRETO N. 8495, de 29-09-1998
Download: D8495.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12486

Decreto n. 8495, de 29-09-1998
Download: DEC8495.doc
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12486

Decreto n. 8494, de 29-09-1998
Download: DEC8494.doc
Cria escolas indígenas de Ensino Fundamental nos Municípios que menciona.
cód. 12485

DECRETO N. 8494, de 29-09-1998
Download: D8494.pdf
Cria escolas indígenas de Ensino Fundamental nos Municípios que menciona.
cód. 12485

Decreto n. 8493, de 29-09-1998
Download: D8493.pdf
Aprova o Regulamento da Lei nº 727, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato ou convênio com Municípios, com empresa ou consórcio de empresas, com o objetivo de implementar sistema de parceria para execução de obras de infra-estrutura, aquisição de equipamentos e outros bens e implantação de centros tecnológicos no Estado.
cód. 12484

Decreto n. 8493, de 29-09-1998
Download: DEC8493.doc
Aprova o Regulamento da Lei nº 727, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato ou convênio com Municípios, com empresa ou consórcio de empresas, com o objetivo de implementar sistema de parceria para execução de obras de infra-estrutura, aquisição de equipamentos e outros bens e implantação de centros tecnológicos no Estado.
cód. 12484

Decreto n. 8492, de 23-09-1998
Download: DEC8492.doc
Autoriza o CB BM AIRTON MAFRA GOMES à freqüentar o Curso de Especialização de Mergulho Antônomo/CesMaut.
cód. 12483

Decreto n. 8492, de 23-09-1998
Download: D8492.pdf
Autoriza o CB BM AIRTON MAFRA GOMES à freqüentar o Curso de Especialização de Mergulho Antônomo/CesMaut.
cód. 12483

Decreto n. 8491, de 23-09-1998
Download: D8491.pdf
Autoriza o CB BM JORGE RICARDO SOUZA DA SILVA à freqüentar o Curso de Especialização de Mergulho Autônomo/CesMaut.
cód. 12482

Decreto n. 8491, de 23-09-1998
Download: DEC8491.doc
Autoriza o CB BM JORGE RICARDO SOUZA DA SILVA à freqüentar o Curso de Especialização de Mergulho Autônomo/CesMaut.
cód. 12482

Decreto n. 8490, de 28-09-1998
Download: DEC8490.doc
Autoriza viagem técnica de ensino do CAP BM RE 0007-4 VILSON VLADIMIR WOTTRICH.
cód. 12481

Decreto n. 8490, de 28-09-1998
Download: D8490.pdf
Autoriza viagem técnica de ensino do CAP BM RE 0007-4 VILSON VLADIMIR WOTTRICH.
cód. 12481

Decreto n. 8489, de 23-09-1998
Download: D8489.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998.
cód. 12480

Decreto n. 8488, de 23-09-1998
Download: D8488.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998, que constituiu a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 12479

Decreto n. 8488, de 23-09-1998
Download: DEC8488.doc
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998, que constituiu a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 12479

Decreto n. 8487, de 21-09-1998
Download: DEC8487.doc
Delega competência ao Secretário de Estado da Saúde.
cód. 12478

Decreto n. 8487, de 21-09-1998
Download: D8487.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Saúde.
cód. 12478

Decreto n. 8485, de 21-09-1998
Download: D8485.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12477

Decreto n. 8486, de 21-09-1998
Download: DEC8486.doc
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12477

Decreto n. 8485, de 21-09-1998
Download: DEC8485.doc
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12476

Decreto n. 8485, de 21-09-1998
Download: D8485.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12476

Decreto n. 8484, de 21-09-1998
Download: D8484.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12475

Decreto n. 8484, de 21-09-1998
Download: DEC8484.doc
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12475

Decreto n. 8483, de 18-09-1998
Download: DEC8483.doc
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.690.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12474

Decreto n. 8483, de 18-09-1998
Download: D8483.pdf
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.690.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12474

Decreto n. 8482, de 19-09-1998
Download: D8482.pdf
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.888.827,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12473

Decreto n. 8482, de 19-09-1998
Download: DEC8482.doc
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.888.827,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12473

Decreto n. 8481, de 14-09-1998
Download: D8481.pdf
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA, ESTABELECE A COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12472

Decreto n. 8480, de 08-09-1998
Download: D8480.pdf
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.920.853,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12471

Decreto n. 8480, de 08-09-1998
Download: DEC8480.doc
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.920.853,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12471

Decreto n. 8479, de 08-09-1998
Download: D8479.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 12470

Decreto n. 8478, de 08-09-1998
Download: D8478.pdf
Revoga o Decreto nº 4216, de 22 de junho de 1989, alterado pelos Decretos nºs 5220, de 13 de agosto de 1991 e 5348, de 30 de outubro de 1991.
cód. 12469

Decreto n. 8477, de 01-09-1998
Download: D8477.pdf
Transfere, a pedido, Oficial Superior da Polícia Militar do estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12468

Decreto n. 8476, de 01-09-1998
Download: D8476.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12467

Decreto n. 8474, de 01-09-1998
Download: D8474.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12465

Decreto n. 8473, de 01-09-1998
Download: D8473.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12464

Decreto n. 8472, de 01-09-1998
Download: D8472.pdf
Promove Datiloscopistas Policiais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12463

Decreto n. 8471, de 01-09-1998
Download: D8471.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12462

Decreto n. 8470, de 01-09-1998
Download: D8470.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12461

Decreto n. 8469, de 01-09-1998
Download: D8469.pdf
Promove Técnica de Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12460

Decreto n. 8468, de 01-09-1998
Download: D8468.pdf
Promove Técnicos de Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12459

Decreto n. 8467, de 01-09-1998
Download: D8467.pdf
Promove Odontólogos Legais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12458

Decreto n. 8466, de 01-09-1998
Download: D8466.pdf
Provmove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12457

Decreto n. 8465, de 01-09-1998
Download: D8465.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12456

Decreto n. 8464, de 01-09-1998
Download: D8464.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12455

Decreto n. 8463, de 01-09-1998
Download: D8463.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 12454

Decreto n. 8462, de 01-09-1998
Download: D8462.pdf
Promove Agente de Polícia Civil, do Estado de Rondônia.
cód. 12453

Decreto n. 8461, de 31-08-1998
Download: D8461.pdf
Dispõe sobre o artigo 1º, do Decreto nº 2661, de 10 de março de 1985.
cód. 12452

Decreto n. 8460, de 31-08-1998
Download: D8460.pdf
Dispõe sobre a descentralização financeira dos recursos destinados à Educação.
cód. 12451

Decreto n. 8459, de 31-08-1998
Download: D8459.pdf
Dispõe sobre Cessão de Bens Móveis de Propriedade do Estado.
cód. 12450

Decreto n. 8458, de 27-08-1998
Download: D8458.pdf
Dispõe sobre a dispensa de carga horária da Professora de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe "C", Referência "03".
cód. 12449

Decreto n. 8457, de 27-08-1998
Download: D8457.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.555.600,00 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 782, DE 03 DE JULHO DE 1998.
cód. 12448

Decreto n. 8456, de 27-08-1998
Download: D8456.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.903.580,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód. 12447

Decreto n. 8455, de 25-08-1998
Download: D8455.pdf
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nos Processos de aquisição de medicamentos nº 1014/0083/98 e de material penso nº 1014/0127/98.
cód. 12446

Decreto n. 8454, de 25-08-1998
Download: D8454.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8267, de 30 de março de 1998.
cód. 12445

Decreto n. 8453, de 25-08-1998
Download: D8453.pdf
Nomeia aprovadas em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 12444

Decreto n. 8452, de 25-08-1998
Download: D8452.pdf
Nomeia aprovadas em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 12443

Decreto n. 8451, de 25-08-1998
Download: D8451.pdf
Nomeia aprovadas em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 12442

Decreto n. 8450, de 25-08-1998
Download: D8450.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12441

Decreto n. 8449, de 23-09-1998
Download: D8489.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998.
cód. 12440

Decreto n. 8448, de 25-08-1998
Download: D8448.pdf
Promove Praça Especial no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12439

Decreto n. 8447, de 25-08-1998
Download: D8447.pdf
Autoriza o TEM CEL BM RONALDO DE SOUZA CARDOSO a frequentar o Curso de "Fire Prevention Techniques."
cód. 12438

Decreto n. 8446, de 25-08-1998
Download: D8446.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4923, de 20 de dezembro de 1990.
cód. 12437

Decreto n. 8445, de 24-08-1998
Download: D8445.pdf
Promove Oficiais do QOPM, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12436

Decreto n. 8444, de 21-08-1998
Download: D8444.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.433.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12435

Decreto n. 8443, de 21-08-1998
Download: D8443.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.758.905,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12434

Decreto n. 8442, de 20-08-1998
Download: D8442.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
cód. 12433

Decreto n. 8440, de 20-08-1998
Download: D8440.pdf
Nomeia aprovado em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 12431

Decreto n. 8439, de 19-08-1998
Download: D8439.pdf
Promove Praça Especialista na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12430

Decreto n. 8438, de 18-08-1998
Download: D8438.pdf
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 7842, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTOU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNRAFAZ.
cód. 12429

Decreto n. 8437, de 18-08-1998
Download: D8437.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau Estácio de Sá, localizada no Município de Primavera de Rondônia-RO.
cód. 12428

Decreto n. 8436, de 05-06-1998
Download: D8436.pdf
Autoriza o 1º Tem PM RE 06149-4 FERNANDO NÓBREGA DA SILVA a freqüentar o Curso de Polícia Judiciária na PMESP.
cód. 12427

Decreto n. 8435, de 17-08-1998
Download: D8435.pdf
Autoriza o 1º Tem PM RE 02187-2 ALDAIR RENATO MATEUS RAMOS à frequentar o Curso de Procedimentos Básicos de Inteligência.
cód. 12426

Decreto n. 8434, de 14-08-1998
Download: D8434.pdf
Constitui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
cód. 12425

Decreto n. 8433, de 05-08-1998
Download: D8433.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para desenvolvimento das atividades de elaboração de seu Regimento Interno, e dá outras providências.
cód. 12424

Decreto n. 8432, de 05-08-1998
Download: D8432.pdf
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau Dona Benta, localizada no Município de Presidente Médici/RO.
cód. 25183

Decreto n. 8431, de 05-08-1998
Download: D8431.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Art. 4º, do Decreto nº 8323, de 05 de maio de 1998.
cód. 12422

Decreto n. 8430, de 05-08-1998
Download: D8430.pdf
Dispõe sobre passagem à disposição de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO.
cód. 12421

Decreto n. 8429, de 05-08-1998
Download: D8429.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12420

Decreto n. 8428, de 05-08-1998
Download: D8428.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12419

Decreto n. 8427, de 05-08-1998
Download: D8427.pdf
Autoriza Bombeiros-Militares a frequentatem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento BM (CAS/BM).
cód. 12418

Decreto n. 8426, de 05-08-1998
Download: D8426.pdf
Autoriza Delegado de Polícia Civil, a frequentar o Curso de Estudos Superiores de Planejamento Estratégico.
cód. 12417

Decreto n. 8425, de 05-08-1998
Download: D8425.pdf
Nomeia membros para compor Comissão com a finalidade de promover levantamento das informações e materiais oriundos do contrato celebrado entre TECNOSOLO/DHV Consultants e o Governo de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12416

Decreto n. 8424, de 05-08-1998
Download: D8424.pdf
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
cód. 12415

Decreto n. 8423, de 16-07-1998
Download: D8423.pdf
Regulamenta a Concessão de Diárias, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, e exclui o órgão das disposições contidas no Decreto n.º 6152, de 04 de novembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 12414

Decreto n. 8422, de 16-07-1998
Download: D8422.pdf
Dispõe sobre Cessão de Bens Móveis de Propriedade do Estado.
cód. 12413

Decreto n. 8421, de 16-07-1998
Download: D8421.pdf
Dispõe sobre Cessão de Bens Móveis de Propriedade do Estado
cód. 12412

Decreto n. 8420, de 16-07-1998
Download: D8420.pdf
Acrescenta anexo XV ao Decreto n.º 7116, de 12 de setembro de 1995.
cód. 12411

Decreto n. 8419, de 16-07-1998
Download: D8419.pdf
Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Erradicação do Aedes aegypti em Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12410

Decreto n. 8418, de 16-07-1998
Download: D8418.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.534.089,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12409

Decreto n. 8416, de 16-07-1998
Download: D8416.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 768, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
cód. 12407

Lei n. 768, de 16-07-1998
Download: L768.doc
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 768, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
cód. 12407

Decreto n. 8415, de 16-07-1998
Download: D8415.pdf
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 2º, do Decreto nº 8404, de 13 de julho de 1998.
cód. 12406

Decreto n. 8414, de 16-07-1998
Download: D8414.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód. 12405

Decreto n. 8413, de 13-07-1998
Download: D8413.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.525.714,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12404

Decreto n. 8412, de 13-07-1998
Download: D8412.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1998.
cód. 12403

Decreto n. 8411, de 13-07-1998
Download: D8411.pdf
Nomeia servidores para ocupar cargo Efetivo de Piloto de Aeronave.
cód. 12402

Decreto n. 8410, de 13-07-1998
Download: D8410.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regimento do ICMS e dá outras providências.
cód. 12401

Decreto n. 8409, de 13-07-1998
Download: D8409.pdf
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos do Poder Executivo Estadual inclusive das Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
cód. 12400

Decreto n. 8408, de 13-08-1998
Download: D8408.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7872, de 17 de junho de 1997, alterado pelos Decretos nºs 7926/97 e 8144/97.
cód. 12399

Decreto n. 8407, de 13-07-1998
Download: D8407.pdf
Autoriza Oficial PM a freqüentar o curso de Especialização e Gerenciamento de Trânsito.
cód. 12398

Decreto n. 8406, de 13-07-1998
Download: D8406.pdf
Considerar a viagem de estudos do Cap PM Re 00420-2 NELSON NETO ASSUNÇÃO.
cód. 12397

Decreto n. 8405, de 13-07-1998
Download: D8405.pdf
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de coordenar as ações do Projeto Fundo de Fortalecimento da Escola-FUNDESCOLA, e dá outras providências.
cód. 12396

Decreto n. 8404, de 13-07-1998
Download: D8404.pdf
Autoriza viagem de Estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais PM-CAO/PMRO.
cód. 12395

Decreto n. 8403, de 03-07-1998
Download: D8403.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de prestar assistência técnica na operacionalização do PROJETO REFORSUS, em conformidade com as regras dos Acordos de Empréstimo BIRD nº 4047-BR e BID nº 951 OC/BR, no âmbito do Componente I - Apoio à Melhoria da Capacidade e da Eficiência do SUS, e do Componente II - Promoção de Inovações na Administração do Setor Saúde, e dá outras providências.
cód. 12394

Decreto n. 8402, de 03-07-1998
Download: D8402.pdf
Convalida os atos praticados pelo Chefe da Casa Civil para o fiel cumprimento da Lei nº 728, de 14 de junho de 1997, e dá outras providências.
cód. 12393

Decreto n. 8401, de 03-07-1998
Download: D8401.pdf
Aprova o Quadro de Organização Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12392

Decreto n. 8400, de 03-07-1998
Download: D8400.pdf
Dispõe sobre exclusão de Policiais Militares dos Quadros da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12391

Decreto n. 8398, de 03-07-1998
Download: D8398.pdf
Dispõe sobre a ativação de Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia
cód. 12389

Decreto n. 8397, de 03-07-1998
Download: D8397.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 8380, de 22 de junho de 1998, que "Dispõe sobre reversão de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.".
cód. 12388

Decreto n. 8396, de 03-07-1998
Download: D8396.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 8181, de 05 de janeiro de 1998.
cód. 12387

Decreto n. 8395, de 03-07-1998
Download: D8395.pdf
Nomeia Secretário Especial.
cód. 12386

Decreto n. 8394, de 03-07-1998
Download: D8394.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 7905, de 03 de julho de 1997.
cód. 12385

Decreto n. 8393, de 30-06-1998
Download: D8393.pdf
Dá autonomia Administrativa e Financeira à Coordenadoria de Programas Especiais da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 12384

Decreto n. 8392, de 30-06-1998
Download: D8392.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.928.886,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12383

Decreto n. 8391, de 30-06-1998
Download: D8391.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8167, de 24 de dezembro de 1997.
cód. 12382

Decreto n. 8390, de 30-06-1998
Download: D8390.pdf
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Prof. ALVANDAS MARIA DE SIQUEIRA”, localizada no Distrito de Buritis, Município de Ariquemes.
cód. 12381

Decreto n. 8389, de 30-06-1998
Download: D8389.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, construído pelo Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
cód. 12380

Decreto n. 8388, de 30-06-1998
Download: D8388.pdf
Dispõe sobre o artigo 2º, do Decreto nº 8291, de 13 de abril de 1998.
cód. 12379

Decreto n. 8387, de 30-06-1998
Download: D8387.pdf
Altera o Quadro de Organização Geral, cria e ativa Órgão na Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12378

Decreto n. 8386, de 30-06-1998
Download: D8386.pdf
Autoriza Praça PM a frequentar o Curso de Policiamento em Eventos I/98.
cód. 12377

Decreto n. 8385, de 30-06-1998
Download: D8385.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”, incumbida de coordenar e avaliar todos os processos de aquisição de medicamentos, alimentação, requisições de compras e serviços, e terceirização de serviços geridos pelo Hospital
cód. 12376

Decreto n. 8384, de 24-06-1998
Download: D8384.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.350.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12375

Decreto n. 8383, de 24-06-1998
Download: D8383.pdf
Autoriza viagem de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso Superior de Polícia – CSP/98.
cód. 12374

Decreto n. 8382, de 22-06-1998
Download: D8382.pdf
Dispõe sobre agregação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12373

Decreto n. 8381, de 22-06-1998
Download: D8381.pdf
Autoriza viagem de Oficial da Polícia Militar para frequentar Curso de Especialização de Oficiais em Trânsito Urbano – CETU.
cód. 12372

Decreto n. 8380, de 22-06-1998
Download: D8380.pdf
Dispõe sobre reversão de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12371

Decreto n. 8379, de 22-06-1998
Download: D8379.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12370

Decreto n. 8378, de 22-06-1998
Download: D8378.pdf
Institui os Jogos das Escolas Públicas do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12369

Decreto n. 8377, de 22-06-1998
Download: D8377.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.835.680,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12368

Decreto n. 8376, de 17-06-1998
Download: D8376.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Superintendência de Justiça de Defesa da Cidadania, com a incumbência de coordenar as atividades relativas aos convênios firmados entre a União e o Estado de Rondônia, com interveniência da SUJUDECI, e dá outras providências.
cód. 12367

Decreto n. 8375, de 17-06-1998
Download: D8375.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$107.350.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12366

Decreto n. 8373, de 08-06-1998
Download: D8373.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód. 12364

Decreto n. 8372, de 08-06-1998
Download: D8372.pdf
Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
cód. 12363

Decreto n. 8371, de 08-06-1998
Download: D8371.pdf
Anula Decreto de Promoção de Oficial PM, e dá providências.
cód. 12362

Decreto n. 8370, de 08-06-1998
Download: D8370.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.876.322,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12361

Decreto n. 8369, de 08-06-1998
Download: D8369.pdf
Decreta Estado de Calamidade Pública na região abrangida pelos municípios que indica, e dá outras providências.
cód. 12360

Decreto n. 8368, de 04-06-1998
Download: D8368.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 7809, de 25 de abril de 1997.
cód. 12359

Decreto n. 8367, de 04-06-1998
Download: D8367.pdf
Dispõe sobre denominações dos estabelecimentos públicos do Sistema Estadual de Ensino.
cód. 12358

Decreto n. 8366, de 04-06-1998
Download: D8366.pdf
Considerando viagem de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento-CAO/PM.
cód. 12357

Decreto n. 8365, de 04-06-1998
Download: D8365.pdf
Considerando viagem de Oficiais da Polícia Militar para freqüentarem Curso de Aperfeiçoamento-CAO/PM.
cód. 12356

Decreto n. 8364, de 04-06-1998
Download: D8364.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12355

Decreto n. 8362, de 04-06-1998
Download: D8362.pdf
Nomeia aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo.
cód. 12353

Decreto n. 8361, de 04-06-1998
Download: D8361.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12352

Decreto n. 8360, de 04-06-1998
Download: D8360.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12351

Decreto n. 8359, de 04-06-1998
Download: D8359.pdf
Nomeia aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo.
cód. 12350

Decreto n. 8358, de 04-06-1998
Download: D8358.pdf
Nomeia aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12349

Decreto n. 8357, de 04-06-1998
Download: D8357.pdf
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 138 kV – Ji-Paraná/Rolim de Moura, no trecho BR 364, Município de Cacoal, até a cidade de Rolim de Moura, e dá outras providências.
cód. 12348

Decreto n. 8356, de 04-06-1998
Download: D8356.pdf
Dispõe sobre o horário do expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual, no dia 10 de junho de 1998.
cód. 12347

Decreto n. 8355, de 04-06-1998
Download: D8355.pdf
Exclui membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
cód. 12346

Decreto n. 8354, de 04-06-1998
Download: D8354.pdf
Altera o Quadro de Organização da Casa Militar da Governadoria, do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 12345

Decreto n. 8353, de 04-06-1998
Download: D8353.pdf
Autoriza Oficial PM a frequentar o Curso de Especialização em Policiamento Ambiental.
cód. 12344

Decreto n. 8352, de 04-06-1998
Download: D8352.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód. 12343

Decreto n. 8351, de 04-06-1998
Download: D8351.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12342

Decreto n. 8350, de 04-06-1998
Download: D8350.pdf
Constitui Comissão Especial. no âmbito da Casa Civil, com a finalidade de promover os atos necessários para a implantação da Agência de Fomento Estadual, e dá outras providências.
cód. 12341

Decreto n. 8348, de 01-06-1998
Download: D8348.pdf
Torna sem efeito promoções de Policiais Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12339

Decreto n. 8347, de 01-06-1998
Download: D8347.pdf
Altera o inciso IV, do Art. 4º, do Decreto nº 7562, de 30 de Agosto de 1996, alterado pelos Decretos nº s 7687, de 31 de dezembro de 1996, 7823, de 12 de maio de 1997, 7929, de 28 de julho e 1997, 8081, de 09 de novembro de 1997 e 8327, de 05 de maio de 1998.
cód. 12338

Decreto n. 8346, de 01-06-1998
Download: D8346.pdf
Transfere as atribuições e competências afetas à Procuradoria da Dívida Ativa definidas o Decreto nº 6969, de 14 de julho de 1995.
cód. 12337

Decreto n. 8345, de 01-06-1998
Download: D8345.pdf
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
cód. 12336

Decreto n. 8344, de 01-06-1998
Download: D8344.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED.
cód. 12335

Decreto n. 8343, de 01-06-1998
Download: D8343.pdf
Define critérios para a execução e desenvolvimento das ações constantes do Decreto nº 8337, de 20 de maio de 1998, e dá outras providências.
cód. 12334

Decreto n. 8342, de 06-01-1998
Download: D8342.pdf
Torna sem efeito os termos dos Decretos nºs 8200, 8201 e 8202, de 30 de janeiro de 1998.
cód. 12333

Decreto n. 8341, de 29-05-1998
Download: D8341.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12332

Decreto n. 8340, de 29-05-1998
Download: D8340.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.120.990,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12331

Decreto n. 8339, de 25-05-1998
Download: D8339.pdf
Altera, acrescenta e prorroga dispositivos do Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento do ICMS.
cód. 12330

Decreto n. 8338, de 22-05-1998
Download: D8338.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.460.377,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12329

Decreto n. 8337, de 20-05-1998
Download: D8337.pdf
Constitui Comissão Especial Multidisciplinar para operacionalizar, acompanhar e implementar as ações referentes ao Governo Itinerante, e dá outras providências.
cód. 12328

Decreto n. 8336, de 20-05-1998
Download: D8336.pdf
ABRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$54.712.068,70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12327

Decreto n. 8335, de 18-05-1998
Download: D8335.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do desenvolvimento Ambiental SEDAM.
cód. 12326

Decreto n. 8334, de 18-05-1998
Download: D8334.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód. 12325

Decreto n. 8333, de 18-05-1998
Download: D8333.pdf
Exonera servidores com base no Programa de Exonerações e Rescisões Voluntárias Incentivadas – PERVI.
cód. 12324

Decreto n. 8332, de 18-05-1998
Download: D8332.pdf
Denomina Ginásio de Esportes localizado no Município de Espigão do Oeste.
cód. 12323

Decreto n. 8331, de 15-08-1998
Download: D8331.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$498.487.683,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12322

Decreto n. 8330, de 13-05-1998
Download: D8330.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.024.395,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12321

Decreto n. 8329, de 06-05-1998
Download: D8329.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.854.319,20 PARA REFFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12320

Decreto n. 8328, de 05-05-1998
Download: D8328.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidor incluído no Edital 022/86.
cód. 12319

Decreto n. 8327, de 05-05-1998
Download: D8327.pdf
Altera os incisos III e IV, do Art. 4º, do Decreto nº 7562, de 30 de agosto de 1996, alterado pelos Decretos nºs 7687, de 31 de dezembro de 1996, 7823, de 12 de maio de 1997 e 8081, de 09 de novembro de 1997.
cód. 12318

Decreto n. 8326, de 05-05-1998
Download: D8326.pdf
Regulamenta o ingresso de policiais militares no Quadro de Oficiais Músicos – QOE, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12317

Decreto n. 8325, de 05-05-1998
Download: D8325.pdf
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa a área que especifica, necessária à construção da Linha de Transmissão 60 Kv Subestação Porto Velho I até Subestação Areal, e dá outras providências.
cód. 12316

Decreto n. 8324, de 05-05-1998
Download: D8324.pdf
Constitui Grupo Especial Multidisciplinar, no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia, para coordenar o Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM-RO, revoga o Decreto n. 8110, de 25 de novembro de 1997 e dá outras providências.
cód. 12315

Decreto n. 8323, de 05-05-1998
Download: D8323.pdf
Constitui Equipe Especial Multidisciplinar de trabalho, no âmbito da Casa Civil, para analisar e definir escolha de acionistas para a constituição da Companhia Rondoniense de Gás S/A – RONGÁS, e dá outras providências.
cód. 12314

Decreto n. 8322, de 05-05-1998
Download: D8322.pdf
Dispõe sobre alterações das metas do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 689, de 27 de dezembro de 1996, ampliado pelo Decreto nº 7690, de 20 de janeiro de 1997 e suas alterações.
cód. 12313

Decreto n. 8320, de 28-04-1998
Download: D8320.pdf
Regulamenta o ingresso no Quadro de Oficiais Capelães (QOC) da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12311

Decreto n. 8319, de 28-04-1998
Download: D8319.pdf
Dispõe sobre a remoção de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda para a Coordenadoria da Receita Estadual, e dá outras providências.
cód. 12310

Decreto n. 8318, de 28-04-1998
Download: D8318.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8191, de 21 de janeiro de 1998.
cód. 12309

Decreto n. 8317, de 28-04-1998
Download: D8317.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12308

Decreto n. 8316, de 28-04-1998
Download: D8316.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12307

Decreto n. 8315, de 28-04-1998
Download: D8315.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12306

Decreto n. 8314, de 28-04-1998
Download: D8314.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12305

Decreto n. 8313, de 28-04-1998
Download: D8313.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12304

Decreto n. 8312, de 27-04-1998
Download: D8312.pdf
Prorroga prazos para opção e enquadramento das empresas no Regime Simplificado de Tributação Relativo ao ICMS – “Rondônia Simples”, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8176/98.
cód. 12303

Decreto n. 8311, de 27-04-1998
Download: D8311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.100.398,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12302

Decreto n. 8310, de 27-04-1998
Download: D8310.pdf
Prorroga a vigência do Decreto n.º 7766, de 20 de março de 1997, e dá outras providências.
cód. 12301

Decreto n. 8309, de 27-04-1998
Download: D8309.pdf
Altera dispositivo do Decreto n.º 7845, de 28 de maio de 1997, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com óleo diesel e gasolina automotiva, e dá outras providências.
cód. 12300

Decreto n. 8308, de 20-04-1998
Download: D8308.pdf
Promove Oficiais PM do QOPM e do QOPMS, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12299

Decreto n. 8307, de 20-04-1998
Download: D8307.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 12298

Decreto n. 8306, de 20-04-1998
Download: D8306.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 12297

Decreto n. 8305, de 20-04-1998
Download: D8305.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12296

Decreto n. 8304, de 20-04-1998
Download: D8304.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12295

Decreto n. 8303, de 20-04-1998
Download: D8303.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12294

Decreto n. 8302, de 20-04-1998
Download: D8302.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12293

Decreto n. 8301, de 20-04-1998
Download: D8301.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 12292

Decreto n. 8300, de 20-04-1998
Download: D8300.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 12291

Decreto n. 8299, de 20-04-1998
Download: D8299.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8276, de 31 de março de 1998, que instituiu Comissão Especial para promover o “Programa Habitação Solidária”.
cód. 12290

Decreto n. 8298, de 13-04-1998
Download: D8298.pdf
Dispõe sobre a administração da TV Educativa, no Município de Ji-Paraná.
cód. 12289

Decreto n. 8297, de 13-04-1998
Download: D8297.pdf
Reenquadra servidor na Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 12288

Decreto n. 8296, de 13-04-1998
Download: D8296.pdf
Revoga o Decreto nº 8261, de 17 de março de 1998.
cód. 12287

Decreto n. 8295, de 13-04-1998
Download: D8295.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12286

Decreto n. 8294, de 13-04-1998
Download: D8294.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12285

Decreto n. 8293, de 13-04-1998
Download: D8293.pdf
Dispõe sobre a ativação de Órgão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12284

Decreto n. 8292, de 13-04-1998
Download: D8292.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 12283

Decreto n. 8291, de 13-04-1998
Download: D8291.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Informática, e revoga o Decreto n.º 8091, de 25 de novembro de 1997.
cód. 12282

Decreto n. 8290, de 08-04-1998
Download: DEC8290.doc
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 7663, de 17 de dezembro de 1996, prorrogado pelo Decreto n.º 8006, de 16 de setembro de 1997.
cód. 12281

Decreto n. 8289, de 08-04-1998
Download: D8289.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8267, de 30 de março de 1998.
cód. 25160

Decreto n. 8288, de 08-04-1998
Download: D8288.pdf
Regulamenta a Concessão da Gratificação de Frente de Serviço, prevista nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar n.º 107, de 10 de janeiro de 1994.
cód. 12279

Decreto n. 8287, de 08-04-1998
Download: D8287.pdf
Nomeia servidor para ocupar cargo efetivo de Piloto de Aeronave.
cód. 12278

Decreto n. 8286, de 08-04-1998
Download: D8286.pdf
Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo de Piloto de Aeronave.
cód. 12277

Decreto n. 8285, de 08-04-1998
Download: D8285.pdf
Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo de Mecânico de Aeronave.
cód. 12276

Decreto n. 8284, de 08-04-1998
Download: D8284.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12275

Decreto n. 8283, de 08-04-1998
Download: D8283.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8246, de 11 de março de 1998, que “Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos e Lazer do Estado de Rondônia.”
cód. 12274

Decreto n. 8282, de 08-04-1998
Download: D8282.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 12273

Decreto n. 8281, de 08-04-1998
Download: D8281.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.401.345,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 12272

Decreto n. 8280, de 06-04-1998
Download: D8280.pdf
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1998.
cód. 12271

Decreto n. 8279, de 06-04-1998
Download: D8279.pdf
Decreta Ponto Facultativo.
cód. 12270

Decreto n. 8278, de 03-04-1998
Download: D8278.pdf
Nomeia Secretário Especial.
cód. 12269

Decreto n. 8277, de 02-04-1998
Download: D8277.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8224, de 02 de março de 1998.
cód. 12268

Decreto n. 8276, de 31-03-1998
Download: D8276.pdf
Institui Comissão Especial para promover o "Programa Habitação Solidária", e dá outras providências.
cód. 12267

Decreto n. 8275, de 30-03-1998
Download: D8275.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8166, de 24 de Dezembro de 1997, que trata da promoção dos escrivães, no âmbito da polícia civil.
cód. 12266

Decreto n. 8274, de 30-03-1998
Download: D8274.pdf
Dispõe sobre o Decreto 8171 de 24 de Dezembro de 1997, que trata da promoção de agentes policiais, no âmbito da polícia civil.
cód. 12265

Decreto n. 8273, de 30-03-1998
Download: D8273.pdf
Promove Praça na Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelo critério de bravura.
cód. 12264

Decreto n. 8272, de 30-03-1998
Download: D8272.pdf
Acrescenta inciso ao artigo 1º, do Decreto nº 6422, de 22 de junho de 1994.
cód. 12263

Decreto n. 8271, de 30-03-1998
Download: D8271.pdf
Transfere, Oficial Superior da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada, a pedido
cód. 12262

Decreto n. 8270, de 30-03-1998
Download: D8270.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12261

Decreto n. 8269, de 30-03-1998
Download: D8269.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8059, de 29 de outubro de 1997.
cód. 12260

Decreto n. 8268, de 31-03-1998
Download: D8268.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 8058, de 29 de outubro de 1997.
cód. 12259

Decreto n. 8267, de 30-03-1998
Download: D8267.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e revoga o Decreto nº 7816, de 02 de maio de 1997.
cód. 12258

Decreto n. 8266, de 30-03-1998
Download: D8266.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, e revoga o Decreto nº 7808, de 25 de abril de 1997.
cód. 12257

Decreto n. 8265, de 19-03-1998
Download: D8265.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.314.437,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12256

Decreto n. 8264, de 20-03-1998
Download: D8264.pdf
Autoriza Policial Militar a frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Músicos – CHOM/98
cód. 12255

Decreto n. 8263, de 18-03-1998
Download: D8264.pdf
Autoriza Oficial PM a frequentar o Curso de GEO Policiamento em Eventos – I/98
cód. 12254

Decreto n. 8262, de 18-03-1998
Download: D8262.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 12253

Decreto n. 8261, de 17-03-1998
Download: D8261.pdf
Dispõe sobre o Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, e dá outras providências.
cód. 12252

Decreto n. 8260, de 16-03-1998
Download: D8260.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.065.385,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12251

Decreto n. 8259, de 16-03-1998
Download: D8259.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “TUBARÃO”, localizada no Município do Vale do Paraíso-Ro.
cód. 12250

Decreto n. 8258, de 16-03-1998
Download: D8258.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “MARIA GORETTI”, localizada no Município de Nova União-RO.
cód. 12249

Decreto n. 8257, de 16-03-1998
Download: D8257.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “PIONEIRA”, localizada no Município de Teixeirópolis-RO.
cód. 12248

Decreto n. 8256, de 16-03-1998
Download: D8256.pdf
Autoriza Oficial PM a frequentar o Curso de Preparatório para o United States Medical Licensing Examination (USMLE).
cód. 12247

Decreto n. 8255, de 16-03-1998
Download: D8255.pdf
Dispõe sobre a escola de 1º Grau 15 de Outubro, localizada no Município de Campo Novo de Rondônia/RO.
cód. 12246

Decreto n. 8254, de 16-03-1998
Download: D8254.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social, com a incumbência de prestar assessoria técnica e garantir a execução das ações político-administrativas da Assistência Social, de acordo com os convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS.
cód. 12245

Decreto n. 8253, de 16-03-1998
Download: D8253.pdf
Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social, incumbida de coordenar e assegurar as ações dos Projetos de Geração de Emprego e Renda e Educação Profissional no Estado, de acordo com os Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS.
cód. 12244

Decreto n. 8252, de 13-03-1998
Download: D8252.pdf
Constitui Comissão Organizadora Interinstitucional para promover e acompanhar eventos comemorativos do “90º Aniversário da Imigração Japonesa no Brasil”.
cód. 12243

Decreto n. 8251, de 13-03-1998
Download: D8251.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
cód. 12242

Decreto n. 8250, de 12-03-1998
Download: D8250.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.589.371,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12241

Decreto n. 8249, de 11-03-1998
Download: D8249.pdf
Promove Praça na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12240

Decreto n. 8248, de 11-03-1998
Download: D8248.pdf
Autoriza Oficial PM Méd. a frequentar Curso Básico de ultra-sonografia.
cód. 12239

Decreto n. 8247, de 11-03-1998
Download: D8247.pdf
Designa ANTÔNIO LUIZ CAMPANARI, para promover atos necessários à constituição e instalação da Companhia Rondoniense de Gás-RONGAS.
cód. 12238

Decreto n. 8246, de 11-03-1998
Download: D8246.pdf
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos e Lazer do Estado de Rondônia.
cód. 12237

Decreto n. 8245, de 11-03-1998
Download: D8245.pdf
Transfere responsabilidade pelo desenvolvimento de certames licitatórios.
cód. 12236

Decreto n. 8244, de 09-03-1998
Download: D8244.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAM ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.842.622,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12235

Decreto n. 8243, de 09-06-1998
Download: D8243.pdf
Transfere , a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12234

Decreto n. 8242, de 09-03-1998
Download: D8242.pdf
Transfere , a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12233

Decreto n. 8241, de 09-03-1998
Download: D8241.pdf
Transfere , a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 12232

Decreto n. 8240, de 09-03-1998
Download: D8240.pdf
Cria Comissão de Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
cód. 12231

Decreto n. 8239, de 06-03-1998
Download: D8239.pdf
Transfere responsabilidade pelo desenvolvimento de certames licitatórios
cód. 12230

Decreto n. 8238, de 06-03-1998
Download: D8238.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 25123

Decreto n. 8237, de 06-03-1998
Download: D8237.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 25122

Decreto n. 8236, de 06-03-1998
Download: D8236.pdf
Homologa a Situação de Emergência no Município de Jarú, decretada pelo Prefeito Municipal.
cód. 25121

Decreto n. 8235, de 03-03-1998
Download: D8235.pdf
Dispõe sobre contratos de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 25120

Decreto n. 8234, de 03-03-1998
Download: D8234.pdf
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental "ILTON JOSÉ MARTINS", localizada no Distrito de Bela Vista do São Domingos, no Município de Costa Marques.
cód. 25117

Decreto n. 8233, de 03-03-1998
Download: D8233.pdf
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8176, DE 04 DE JANEIRO DE 1998.
cód. 25118

Decreto n. 8232, de 03-03-1998
Download: D8232.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 25116

Decreto n. 8231, de 03-03-1998
Download: D8231.pdf
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau "ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA", localizada no Município de Cujubim/RO.
cód. 25115

Decreto n. 8230, de 03-03-1998
Download: D8230.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.501.194,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 25114

Decreto n. 8229, de 02-03-1998
Download: D8229.pdf
Exclui as obras que especifica da obrigatoriedade regulada no Decreto n.º 7691, de 03 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
cód. 25113

Decreto n. 8228, de 02-03-1998
Download: D8228.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 25111

Decreto n. 8227, de 02-03-1998
Download: D8227.pdf
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 25110

Decreto n. 8226, de 02-03-1998
Download: D8226.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos e Lazer do Estado de Rondônia.
cód. 25109

Decreto n. 8225, de 02-03-1998
Download: D8225.pdf
Cessa os efeitos do Decreto n.º 8005, de 16 de setembro de 1997.
cód. 25108

Decreto n. 8224, de 02-03-1998
Download: D8224.pdf
Nomeia Secretária Especial.
cód. 25107

Decreto n. 8223, de 19-02-1998
Download: D8223.pdf
Dispõe sobre o Parágrafo único do artigo 1º, do Decreto nº 7648, de 02 de dezembro de 1996.
cód. 25106

Decreto n. 8222, de 18-02-1998
Download: D8222.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.763.459,52 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 25105

Decreto n. 8221, de 18-02-1998
Download: D8221.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 25104

Decreto n. 8220 , de 16-08-1998
Download: D8220.pdf
Muda denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Vilagran Cabrita", no Município de Porto Velho.
cód. 25103

Decreto n. 8219, de 16-02-1998
Download: D8219.pdf
Muda denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Vilagran Cabrita", no Município de Porto Velho.
cód. 25102

Decreto n. 8218, de 16-02-1998
Download: D8218.pdf
Autoriza Oficial PM a freqüentar o Curso de GEO Policiamento de Eventos - I/98.
cód. 12209

Decreto n. 8217, de 16-02-1998
Download: D8217.pdf
Considera viagens de Oficiais da Polícia Militar para frequentarem Curso de Aperfeiçoamento-CAO/PM.
cód. 25081

Decreto n. 8216, de 16-02-1998
Download: D8216.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8058 de 29 de outubro de 1997.
cód. 25080

Decreto n. 8216, de 16-02-1998
Download: D8216.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 8058 de 29 de outubro de 1997.
cód. 25080

Decreto n. 8215, de 09-02-1998
Download: D8215.pdf
Dispõe sobre a contratação de Professores em caráter emergencial, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
cód. 25079

Decreto n. 8214, de 09-02-1998
Download: D8214.pdf
Dispõe sobre ampliação das metas do Plano Plunianual, aprovado pela Lei nº 768, de 29 de dezembro de 1997.
cód. 25078

Decreto n. 8213, de 09-02-1998
Download: D8213.pdf
Autoriza o Cap PM RE 02621-2 JOÃO MOREIRA BONFIM a frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficial - CAO PM.
cód. 25077

Decreto n. 8212, de 09-02-1998
Download: D8212.pdf
Autoriza o Cap PM RE 00421-4 RAULINO FERREIRA DA SILVA a freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficial - CAO PM.
cód. 25076

Decreto n. 8211, de 09-02-1998
Download: D8211.pdf
Autoriza o Cap PM RE 00420-2 NELSON NETO ASSUNÇÃO a freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficial - CAO PM.
cód. 12202

Decreto n. 8210, de 30-01-1998
Download: D8210.pdf
Cessa os termos do Decreto nº 7614, de 16 de outubro de 1996, prorrogado pelo Decreto nº 8149, de 22 de dezembro de 1997..
cód. 12201

Decreto n. 8209, de 30-01-1998
Download: D8209.pdf
Cessa os termos do Decreto nº 7613, de 16 de outubro de 1996, prorrogado pelo Decreto nº 8150, de 22 de dezembro de 1997.
cód. 12200

Decreto n. 8208, de 30-01-1998
Download: D8208.pdf
Nomeia Membros da Comissão Setorial de Licitação da Casa Civil da Governadoria, e dá outras providências.
cód. 12199

Decreto n. 8207, de 30-01-1998
Download: D8207.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.
cód. 12198

Decreto n. 8206, de 04-02-1998
Download: D8206.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.023.450,00 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
cód. 12197

Decreto n. 8205, de 06-02-1998
Download: D8205.pdf
Autoriza o Cap PM RE 04759-1 VILSON VLADIMIR WOTTRICH a frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficial - CAO BM.
cód. 12196

Decreto n. 8204, de 30-01-1998
Download: D8204.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre isenções, redução de base de cálculo, suspensão e diferimento do ICMS.
cód. 12195

Decreto n. 8203, de 30-01-1998
Download: D8203.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 8176, de 04 de janeiro de 1998.
cód. 12194

Decreto n. 8202, de 30-01-1998
Download: D8202.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12193

Decreto n. 8201, de 30-01-1998
Download: D8201.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 12192

Decreto n. 8200, de 30-01-1998
Download: D8200.pdf
Promove Oficial do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 12191

Decreto n. 8199, de 30-01-1998
Download: D8199.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.512.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
cód. 25075

Decreto n. 8198, de 30-01-1998
Download: D8198.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 17.495.722,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 25074

Decreto n. 8197, de 30-01-1998
Download: D8197.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau “Juscelino Kubitschek”, localizada no Município de Santa Luzia do Oeste.
cód. 25073

Decreto n. 8197, de 30-01-1998
Download: D8197.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau “Juscelino Kubitschek”, localizada no Município de Santa Luzia do Oeste.
cód. 25073

Decreto n. 8196, de 30-01-1998
Download: D8196.pdf
Nomeia membros da comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretária de Estado da Saúde, e dá outras Providências
cód. 25072

Decreto n. 8195, de 21-01-1998
Download: D8195.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7930, de 28 de julho de 1997.
cód. 25071

Decreto n. 8195, de 21-01-1998
Download: D8195.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7930, de 28 de julho de 1997.
cód. 25071

Decreto n. 8194, de 21-01-1998
Download: D8194.pdf
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 25070

Decreto n. 8193, de 21-01-1998
Download: D8193.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece a competência da Coordenadoria da Receita Estadual – CRE, e dá outras providências
cód. 12184

Decreto n. 8192, de 21-01-1998
Download: D8192.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód. 12183

Decreto n. 8191, de 21-01-1998
Download: D8191.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA COORDENAR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12182

Decreto n. 8190, de 21-01-1998
Download: D8190.pdf
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA COORDENAR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 12181

Decreto n. 8189, de 20-01-1998
Download: D8189.pdf
Aprova o Quadro de Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 1998.
cód. 12180

Decreto n. 8188, de 20-01-1998
Download: D8188.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 7699, de 07 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 8177, de 05 de janeiro de 1998.
cód. 12179

Decreto n. 8187, de 16-01-1998
Download: D8187.pdf
Revoga dispositivo do Decreto 7718, de 04 de fevereiro de 1997 que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
cód. 12178

Decreto n. 8186, de 16-01-1998
Download: D8186.pdf
Suspende a execução e aplicabilidade do Decreto n.º 7853, de 03 de junho de 1997, e dá outras providências.
cód. 12177

Decreto n. 8185, de 16-01-1998
Download: D8185.pdf
Dispõe sobre cessão de bens móveis de propriedade do Estado.
cód. 12176

Decreto n. 8183, de 16-01-1998
Download: D8183.pdf
Dispõe sobre cessão de bens imóveis de propriedade do Estado.
cód. 12174

Decreto n. 8182, de 05-01-1998
Download: D8182.pdf
Autoriza a viagem de CEL PM RE 00649-4 ROBERTO LUIZ DAS DORES e do CEL PM RE 00646-8 LINO LIMA DE AGUIAR, para freqüentarem os Cursos de INVH/IFR e Adaptação no 1º/11º GAV-MAer.
cód. 12173

Decreto n. 8181, de 05-01-1998
Download: D8181.pdf
Autoriza a viagem de TEN CEL PM RE 02197-5 MOACIR REQUI, para frequentar os Cursos de IFR e Adaptação no 1º/11º GAV-MAer.
cód. 12172

Decreto n. 8180, de 05-01-1998
Download: D8180.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Centro de Medicina Tropical de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 12171

Decreto n. 8179, de 05-01-1998
Download: D8179.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7747 de 10 de março de 1997.
cód. 12170

Decreto n. 8178, de 05-01-1998
Download: D8178.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7698, de 07 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
cód. 12169

Decreto n. 8177, de 05-01-1998
Download: D8177.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 7699, de 07 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
cód. 12168

Decreto n. 8176, de 04-01-1998
Download: D8176.pdf
INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO AO ICMS APLICÁVEL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – “RONDÔNIA SIMPLES”.
cód. 25069

Decreto n. 3813, de 27-06-1998
Download: DEC3813.doc
Dispõe sobre inclusão de servidores no Anexo I, do Decreto nº 3798, de 21 de junho de 1988.
cód. 7804

Decreto nº 3813, de 27-06-1998
Download: D3813.pdf
Dispõe sobre inclusão de servidores no Anexo I, do Decreto nº 3798, de 21 de junho de 1988.
cód. 7804

Decreto nº 3812, de 24-06-1998
Download: D3812.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
cód. 7803

Decreto n. 3812, de 24-06-1998
Download: DEC3812.doc
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.
cód. 7803




    

 

 

 

 

 

 

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