Legislação Estadual                            
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    Detalhes -  DECRETO n. 8253  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 16/06/1998

Ementa


Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social, incumbida de coordenar e assegurar as ações dos Projetos de Geração de Emprego e Renda e Educação Profissional no Estado, de acordo com os Convênios firmados entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, com interveniência da SETAS.

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