Legislação Estadual                            
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    Detalhes -  DECRETO n. 8405  
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de 16/07/1998

Ementa


Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de coordenar as ações do Projeto Fundo de Fortalecimento da Escola-FUNDESCOLA, e dá outras providências.

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