Legislação Estadual                            
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    Detalhes -  DECRETO n. 8403  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 16/07/1998

Ementa


Constitui Equipe de Gerenciamento Técnico, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de prestar assistência técnica na operacionalização do PROJETO REFORSUS, em conformidade com as regras dos Acordos de Empréstimo BIRD nº 4047-BR e BID nº 951 OC/BR, no âmbito do Componente I - Apoio à Melhoria da Capacidade e da Eficiência do SUS, e do Componente II - Promoção de Inovações na Administração do Setor Saúde, e dá outras providências.

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